quarta-feira, 27 de junho de 2012

OPINIÃO DO DIA – Norberto Bobbio: Golpe de Estado

A evolução do significado – O significado da expressão Golpe de Estado mudou no tempo. O fenômeno em nossos dias manifesta notáveis diferenças em relação ao que , com a mesma palavra se fazia referência três séculos atrás. As diferenças vão, desde a mudança substancial dos atores (quem o faz) até a própria forma do ato, (como se faz). Apenas um elemento se manteve invariável, apresentando-se como o traço de união (trait d’union) entre essas diversas configurações: o Golpe de Estado é um ato realizado por órgãos do próprio Estado. Uma breve síntese histórica esclarecerá melhor as citadas diferenças quanto à permanência deste ultimo elemento.

BOBBIO, Norberto. Dicionário Político, pág. 545, v. 1, 13ª edição, Editora UnB, Brasília, 2008.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Revisor libera processo e mensalão já tem data
Lula e Haddad são multados por fazer campanha em TV
Toffoli dará a palavra final sobre contas-sujas
Cachoeira retirou nome de contrato de casa

FOLHA DE S. PAULO
Ministro dá aval, e STF tem data para julgar o mensalão
Eleitores do PT reprovam aliança com Paulo Maluf
Justiça condena coronel Ustra a pagar indenização
Museu de Lula poderá utilizar recurso público
Presidente do Paraguai diz que assumiu para evitar guerra
Dilma lança novo pacote para tentar acelerar economia

O ESTADO DE S. PAULO
STF julga mensalão em 2 de agosto, após 7 anos
Sucessor de Lugo: "Não quero problemas com Brasil’
Governo acelera compras para ajudar indústria
Coronel Ustra terá de indenizar vítima da ditadura

VALOR ECONÔMICO
Desoneração da folha atenua perda de fôlego do emprego
Campanha eleitoral mobiliza empresários
Delta monta plano para tentar se reerguer
Remuneração variável perde o seu apelo
O que pedem os índios de Belo Monte

CORREIO BRAZILIENSE
O Mensalão na ordem do dia
O dia em que o SNI "encontrou" um RG falso de Dilma
Nas ruas: A Esplanada dos protestos
Adesão ao Refis terá novo prazo
Brasil ignora as ameaças do Paraguai sobre Itaipu

ESTADO DE MINAS
Até merenda e marmita são superfaturadas
SNI tinha RG falso de Dilma

ZERO HORA (RS)
Dilma aposta em escolas e obras para o país destravar
Mensalão: Julgamento no Supremo já tem data

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Franco busca diminuir pressão
Motoristas prometem 24 horas sem ônibus
Mensalão vai a julgamento em 2 de agosto

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Revisor libera processo e mensalão já tem data

Julgamento no STF agora está previsto para começar no dia 2 de agosto

O ministro revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, concluiu ontem seu voto e devolveu os autos do processo para o Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo assim que o julgamento possa ter início no dia 2 de agosto. Lewandowski demonstrou irritação com as pressões que sofreu para que concluísse seu voto até anteontem, para que o julgamento pudesse ter início no primeiro dia de agosto, conforme previa o calendário da Corte. "Foi o voto-revisor mais curto da história do STF. A média para um réu é de seis meses. Fiz das tripas coração para respeitar o que foi estabelecido pela Suprema Corte." Para manter o cronograma inicial — o STF entra em recesso em julho e é preciso divulgar a pauta com três dias de antecedência —, o presidente do órgão, Carlos Ayres Britto, cogitou a publicação ontem de uma edição extra do Diário da Justiça, mas foi convencido pelos demais ministros que, mesmo sendo comum na rotina do Supremo, a atitude poderia dar aos réus motivos para pedir a nulidade do julgamento.

Mensalão começa em 2 de agosto

Revisor do processo, Lewandowski conclui seu voto e julgamento no STF só atrasa um dia

Carolina Brígido

BRASÍLIA - O revisor do processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, concluiu ontem o voto e devolveu os autos para o Supremo Tribunal Federal (STF). O atraso do revisor em um dia adiará o início do julgamento, previsto para 1 de agosto, para o dia 2, o que não deve gerar transtorno para a Corte. Antes do julgamento, é preciso publicar a pauta no Diário da Justiça com três dias de antecedência, e o semestre no tribunal termina nesta sexta-feira.

Para manter o cronograma inicial, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, poderia ter publicado a pauta ontem mesmo, em edição extra do diário. Após conversar com outros ministros, ele avaliou que a atitude poderia dar aos réus motivo para pedir a nulidade do julgamento, devido ao suposto tratamento diferenciado. A publicação de edições extra do Diário da Justiça é algo comum. Neste ano, ocorreu quatro vezes.

"Com essa liberação finalmente está definido o cronograma de julgamento da ação penal 470, embora com um dia de atraso. Consultados, vários ministros, a partir do relator, avaliaram que a edição extra do Diário de Justiça não seria conveniente para não ensejar alegações de casuísmo e, por consequência, de nulidade processual em matéria penal", afirmou Ayres Britto, por meio de sua assessoria de imprensa. Lewandowski liberou o processo no início da tarde, mas o ato só foi formalizado às 17h26m.

- Foi o voto-revisor mais curto da história do Supremo Tribunal Federal. A média para um réu é de seis meses. Fiz das tripas coração para respeitar o que foi estabelecido pela Suprema Corte - disse Lewandowski.

Pressão irritou ministro

O revisor explicou que, no julgamento, comentará todos os pontos do voto do relator. Questionado se o prazo exíguo teria afetado na qualidade do trabalho, ele foi categórico:

- Sou magistrado há mais de duas décadas.

Irritado com a pressão para que devolvesse o processo até segunda-feira, Lewandowski encaminhou anteontem ofício a Ayres Britto reforçando a promessa de que entregaria seu voto até o fim do mês. Também garantiu que não atrasaria o cronograma do julgamento. O clima ficou pesado na última quinta-feira, quando o presidente enviou ofício ao revisor explicando que o processo deveria ser devolvido até segunda-feira para que o cronograma fosse posto em prática.

No ofício, o revisor reclamou de ter sido informado do suposto prazo pela imprensa, antes mesmo de receber o ofício. No mesmo documento, o ministro afirmou que "o STF tem todas as condições de cumprir o cronograma já estabelecido e de iniciar o julgamento na data aprazada, considerando que o egrégio Plenário, integrado por experimentados juízes, detém a última palavra no que concerne à interpretação e ao alcance das normas regimentais".

Segundo o Regimento Interno do STF, 48 horas antes do julgamento, o processo precisa ser pautado por meio de publicação no Diário de Justiça, para a ciência dos advogados e dos réus. Quando o caso é disponibilizado pelo revisor, é preciso dar um prazo de 24 horas até a publicação formal dessa pauta. Para que tudo isso aconteça até sexta-feira, último dia do semestre no STF, a publicação no Diário da Justiça deveria ter sido feita ontem.

Se o início do julgamento tivesse sido adiado em mais tempo, a participação do ministro Cezar Peluso poderia ficar comprometida. Ele completa 70 anos em 3 de setembro e, com isso, será aposentado. Para dar tempo de votar, ele terá de pedir para votar logo após o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor. A previsão era de que Barbosa iniciasse o voto em 14 de agosto. Agora, isso acontecerá no dia 15.

FONTE: O GLOBO

Calote aumenta no país; juros caem

A inadimplência atingiu 8% em maio, mesmo nível de novembro de 2009, no auge da crise. No cartão de crédito, o atraso bateu 30% da dívidas. Já os juros nos empréstimos a pessoas físicas caíram de 41,8% para 38,8%, o menor em 18 anos. O governo lança hoje plano para injetar na economia até R$ 6 bilhões

Calote no caminho do crédito

Inadimplência atinge 8%, o maior nível desde 2009. No cartão, atraso é de 30%

Gabriela Valente

BRASÍLIA - A inadimplência das famílias voltou a subir em maio, chegando a 8%, mesmo taxa de novembro de 2009, no auge da crise global. O atraso na quitação do cartão de crédito bateu recorde histórico. Quase 30% das dívidas contraídas no cartão estão sem pagamento há mais de 90 dias. Em maio, o percentual médio de calote subiu de 28,7% para 29,5%. É o maior em 12 anos.

Nem mesmo a cruzada da presidente Dilma Rousseff para diminuir os juros ao consumidor foi capaz de frear o aumento dos atrasos acima de 90 dias. Mas, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados ontem, a pressão do governo surtiu efeito: a taxa nos empréstimos às pessoas físicas caiu de 41,8% ao ano para 38,8% ao ano em maio. É o menor nível em 18 anos.

O BC insiste que a tendência é de queda da inadimplência até o fim do ano e argumenta que as pessoas estão aproveitando os juros mais baixos para reorganizar as finanças. De fato, a concessão dos créditos mais onerosos despencaram no mês passado. O valor das novas operações de rotativo no cartão de crédito diminuiu 13%, e o daquelas do cheque especial, 6,7%.

O economista Marcelo Arnosti, da BB Gestão de Recursos, acredita que a inadimplência superior a 90 dias vai cair a partir do segundo semestre:

- A inadimplência de 15 a 90 dias está caindo, passou de 6,97% em abril para 6,7%, o que é bom antecedente.

Crédito já chega a 50% do PIB

Já o crédito consignado explodiu. Só no mês passado, as instituições financeiras emprestaram R$ 9,5 bilhões com desconto na folha de pagamento. As novas concessões cresceram quase 31%. Nos últimos 12 meses, o crescimento desse tipo de crédito está em 44%. Mas analistas alertam para o risco dessa escalada.

- Não há nada de errado em o governo querer estimular o crescimento, mas tudo tem seu preço. Eu não gosto da história de incentivar o crédito com a inadimplência alta - disse a economista-chefe do RBS, Zeina Latif.

Ela lembra que uma nova camada da população que não tinha acesso ao crédito e não sabe lidar com ele passou a contratar empréstimos:

- É preciso dar tempo para a inadimplência reagir. Pelo menos três trimestres de corte de juros e de postura mais conservadora do consumidor.

O administrador Nilson Sansão parcelou sua viagem para Belém e a organização do orçamento ficou mais complicada, a ponto de voltar de viagem com o nome incluído na lista de inadimplentes sem acesso a crédito. A saída foi cortar gastos. De um mês para o outro, já reduziu em cerca de mil reais as despesas. Um ajuste que recai sobre saídas, restaurantes e presentes.

- Houve um descontrole. Mas vou resolver isso.

Assim como Sansão espera normalizar sua situação financeira, o economista-chefe da corretora Gradual, André Perfeito, acredita que o quadro geral de inadimplência deve se normalizar nos próximos meses, porque os bancos estão mais cautelosos.

Para o Banco Central, o foco do problema continua sendo a inadimplência nos financiamentos de veículos, que bateu novo recorde: chegou a 6,1% em maio. A explicação é que o dado ainda reflete os empréstimos feitos em 2010, antes de o BC adotar medidas para frear operações de prazos muito longos e sem entrada. Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, as medidas adotadas pelo governo para estimular o consumo - como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - não devem aumentar a inadimplência.

- Os bancos aprenderam a lição e estão mais cautelosos na hora de emprestar - afirmou Maciel.

Em maio, o volume de crédito no Brasil chegou a 50% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), alcançando R$ 2,1 trilhões. A estimativa do BC para o crescimento dos empréstimos neste ano foi mantida em 15%, mas em relação à proporção do PIB a previsão subiu de 51% para 52%, o que confirma que o BC espera alta menor da economia este ano.

- Não há risco. O crédito cresceu junto com a renda da população e tem sido um elemento importante no crescimento do Brasil - afirmou Maciel, justificando que parte dessa expansão vem do crédito habitacional, ainda baixo comparado a outros países.

Não é essa a percepção do Banco de Compensações Internacionais (BIS), espécie de banco central dos bancos centrais. No último fim de semana, ao divulgar seu relatório anual, alertou que o endividamento das famílias e empresas está crescendo a níveis demasiadamente altos. O banco alerta também que um boom imobiliário pode estar se formando no país, sobretudo no Rio de Janeiro e São Paulo, onde o preço dos imóveis disparou.

Colaboraram Fabiana Ribeiro e Daniel Haidar

FONTE: O GLOBO

Eleitores do PT reprovam aliança com Paulo Maluf

O apoio de Paulo Maluf (PP-SP) ao petista Fernando Haddad é rejeitado por 62% dos eleitores de São Paulo, segundo pesquisa Datafolha. Entre os que votam no PT, o índice chega a 64%.

Haddad perdeu dois pontos e continua em terceiro, com 6% das intenções de voto. A queda está dentro da margem de erro. Nádia Campeão, do PC do B, será anunciada para a vice.

64% dos petistas rejeitam apoio de Maluf

Datafolha mostra que aliança com ex-prefeito pode prejudicar Haddad, que hoje tem 6% das intenções de voto

Serra mantém liderança com 31% das intenções de voto; Russomanno tem 24%, e candidato do PT aparece com 6%

Bernardo Mello Franco

SÃO PAULO - O apoio do deputado Paulo Maluf (PP-SP) ao petista Fernando Haddad é rejeitado por 62% dos eleitores de São Paulo, mostra pesquisa concluída ontem pelo Datafolha. Entre os que declaram preferência pelo PT, a reprovação da aliança chega a 64%.

Este é o primeiro levantamento a medir o impacto da união patrocinada pelo ex-presidente Lula, que abriu crise na campanha petista e levou a ex-vice Luiza Erundina (PSB) a abandonar a chapa.

Os números indicam que a foto com Maluf pode prejudicar Haddad na corrida à prefeitura. A maioria dos entrevistados (59%) disse que não votaria num candidato apoiado pelo ex-prefeito. Outros 12% seguiriam sua indicação, e 26% seriam indiferentes.

"A rejeição ao apoio de Maluf é muito alta e pode vir a ser determinante na eleição. Agora temos que ver como isso será explorado na campanha", diz o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino.

A pesquisa mostra que 70% dos eleitores ainda não sabem quem Maluf apoiará na eleição municipal. Só 17% sabem que ele apoia Haddad.

A desistência de Erundina, em protesto contra a aliança do PT com o adversário histórico, teve ampla aprovação popular: 67% dos eleitores disseram que ela "agiu bem". Outros 17% reprovaram a atitude, e 16% não opinaram.

Outra má notícia para Haddad é que a influência de Lula segue em queda. Hoje, 36% dos eleitores dizem que o apoio do ex-presidente os faria escolher um candidato. O índice era de 49% em janeiro, e cai a cada pesquisa.

Mesmo assim, Lula permanece como o principal cabo eleitoral da disputa. Segundo o levantamento anterior, concluído no último dia 14, o apoio da presidente Dilma Rousseff influía no voto de 28%. O aval do governador Geraldo Alckmin era decisivo para 29%, e o do prefeito Gilberto Kassab, para 12%.

Serra lidera

A pesquisa mostra que o cenário geral da eleição permanece estável. Serra oscilou um ponto percentual para cima e lidera a corrida com 31% das intenções de voto.

Como a margem de erro da pesquisa é de três pontos para mais ou para menos, ele se mantém no mesmo patamar.

Em segundo lugar aparece o ex-deputado Celso Russomanno (PRB), que oscilou três pontos para cima e agora aparece com 24%. Ele tem crescimento constante desde janeiro, quando tinha 17%.

Haddad interrompeu a trajetória de alta. Ele oscilou dois pontos negativamente e continua em terceiro lugar, com 6%. O mesmo aconteceu com Soninha Francine (PPS).

Também registraram 6% o deputado Gabriel Chalita (PMDB) e o vereador Netinho de Paula (PC do B), que deixou a disputa anteontem para apoiar Haddad. Quando a pesquisa foi registrada, ele ainda era pré-candidato.

Paulinho da Força (PDT) tem 3%, e Carlos Giannazi (PSOL), 1%. Os demais pré-candidatos não pontuaram. Nulos e brancos somam 11%, e 5% não opinaram.

O Datafolha ouviu 1.081 eleitores na capital paulista entre os dias 25 e 26. A pesquisa foi registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) sob o número 87/2012.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Lula e Haddad são multados por fazer campanha em TV

Lula e Haddad são multados por fazer campanha em TV

Justiça multa Haddad, Lula e Ratinho por propaganda eleitoral antecipada

Para juíza, ex-presidente fez "propaganda aberta" em programa do SBT em maio

Sérgio Roxo

SÃO PAULO . O ex-presidente Lula, o apresentador Ratinho, o SBT e o pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, foram multados em R$ 5 mil cada um pela Justiça Eleitoral. A juíza auxiliar da propaganda eleitoral Carla Themis Lagrotta Germano entendeu que houve propaganda antecipada na participação dos petistas no programa de Ratinho em 31 de maio. A representação foi apresentada por PSDB e PPS.

Na avaliação da juíza, Lula fez "propaganda aberta" para Haddad na conversa com Ratinho. O ex-presidente é o mentor e principal cabo eleitoral da campanha de Haddad.

- Por uma razão muito simples (escolhi Haddad). Convivi com a Marta (Suplicy) por 30 anos. Ela foi uma belíssima prefeita. Mas achava que era o momento para apresentar uma coisa nova para São Paulo - disse Lula, no programa.

Lula elogiou as realizações de seu ex-ministro da Educação:

- Ele vai passar para a História como o melhor ministro da Educação, o ministro do Prouni, que pôs um milhão de jovens da periferia na universidade.

A juíza concluiu que no programa "houve propaganda ainda que de forma dissimulada". "Há clara indução ao eleitor no pedido de votos, na medida em que o pré-candidato (Haddad) se identifica como sendo o novo na política e naquele em que a população irá votar, porque quer mudança", escreveu a juíza.

Lula também tratou da sua batalha contra o câncer e disse que a única chance de disputar a Presidência da República em 2014 é se Dilma Rousseff não quiser concorrer à reeleição.

- Eu não vou permitir que um tucano volte à Presidência do Brasil - afirmou.

A coordenação da campanha de Haddad informou que recorrerá da decisão. O Instituto Lula e o SBT não se manifestaram. Ratinho ainda seria consultado sobre o caso por sua assessoria de imprensa.

Lula participou ontem, na Fiesp, de reunião sobre a implantação do Memorial da Democracia, que está sendo planejado pelo Instituto Lula. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, levantou ontem a possibilidade de o memorial captar recursos por meio da Lei Rouanet.

FONTE: O GLOBO

Tucanos dizem que 'mordida' de Lula 'é de Lassie, não de pit bull'

Equipe de Serra ironiza ataques de ex-presidente ao candidato, anteontem, e diz que vai enfrentar o PT "com propostas"

Bruno Boghossian

Depois que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende "morder a canela dos adversários" para eleger Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo, a equipe de José Serra (PSDB) reagiu ao discurso que chamou de "violento" e declarou que não se intimida por sua participação na campanha.

"Aqui em São Paulo, o Lula não é um pit bull. Ele não passa de uma Lassie", disse o deputado estadual Orlando Morando (PSDB), em referência à cadela que protagonizou filmes e séries de TV. "Os candidatos de Lula não conseguem ganhar aqui. Marta (Suplicy) perdeu, (Aloizio) Mercadante perdeu e agora é a vez do Haddad."

Lula havia afirmado anteontem, no evento em que Haddad recebeu o apoio do PC do B, que a candidatura de Serra "foi um equívoco" e que entraria em campanha a partir de julho. "Se necessário, vou morder a canela dos adversários para que Fernando Haddad seja prefeito", disse o ex-presidente.

Integrantes da campanha tucana afirmam que Lula, com declarações como esta, "rebaixa o debate" e "incita a violência". "Vamos enfrentá-los, mas com propostas, com respeito ao adversário e vamos ganhar a eleição", disse o vereador Floriano Pesaro, líder do partido.

Vice. A pressão para que Serra escolha um nome do PSDB para a vaga de vice chegou ao secretariado do governador Geraldo Alckmin. Integrantes do governo e aliados defendem a "chapa puro-sangue", em oposição à candidatura de Alexandre Schneider (PSD), nome defendido pelo prefeito Gilberto Kassab. Alckmin, segundo relatos, não interfere no movimento.

Caso os tucanos sejam contemplados com a vaga, os favoritos são Andrea Matarazzo e Edson Aparecido, o coordenador da campanha de Serra.

A balança pode pesar a favor de Schneider hoje, se o Supremo Tribunal Federal (STF) julguar uma ação que analisa a possibilidade de conceder um espaço maior na propaganda eleitoral de TV ao PSD. Caso o partido seja favorecido, aliados de Kassab afirmam que o prefeito terá direito a escolher o vice.

O DEM pleiteia a vaga, com Rodrigo Garcia, mas poderia, em último caso, apoiar um nome do PSDB com o aval de Alckmin.

O ESTADO DE S. PAULO

Escuta indica aval de Agnelo a grupo de Cachoeira

Grampo da PF sugere que, antes de licitação de ônibus ser lançada, governador do DF avalizou exploração de linhas por contraventor, via Delta

Fábio Fabrini

BRASÍLIA - Novas escutas da Polícia Federal indicam que o governador Agnelo Queiroz (PT) deu aval para que o esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, explorasse linhas de ônibus no Distrito Federal antes de a licitação para o serviço ser lançada.

Conforme as interceptações telefônicas, obtidas com autorização judicial, os diretores da Delta Construções, empreiteira suspeita de envolvimento no esquema do contraventor, chegaram a marcar uma reunião com o petista para 29 de fevereiro, dia em que foi deflagrada a Operação Monte Carlo, com a prisão de Cachoeira e vários integrantes do grupo.

Numa das conversas, de 27 de fevereiro deste ano, o araponga Idalberto Matias, o Dadá, relata ao ex-diretor da empreiteira no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, que interlocutores de Agnelo, entre eles o ex-servidor da Casa Militar Marcello Lopes, o Marcelão, lhe deram sinal verde para que a empresa entrasse no negócio. "Tivemos uma reunião com o camarada lá ontem, o "xará", eu e o Marcelão. Ele falou para avisar para você que quarta-feira está marcada a reunião. Se o assunto for ônibus, o governador quer fechar com a empresa. Se for outro assunto, ele está à disposição", informou Dadá.

Os dois também citam uma suposta interferência de assessores do vice-governador do DF, Tadeu Filippelli (PMDB), em favor da Delta. Em outro telefonema, interceptado horas depois, Abreu diz ter recebido de pessoas ligadas ao peemedebista o mesmo aval: "Fechou o circuito, porque o pessoal do Filippelli já tinha ontem (26/2) falado para nós que já estava fechado. E agora vem o governador falar isso também. Então, ficou bom demais, né?".

A licitação para o serviço de ônibus foi lançada em 10 de março, mas o Tribunal de Contas do DF (TC-DF) a suspendeu em maio, alegando falhas no edital. A decisão foi tomada antes da abertura de propostas, o que, segundo a Secretaria de Transportes do DF, impossibilita saber quais empresas estavam no páreo.

Às vésperas da suposta reunião com Agnelo, Abreu foi ao Rio de Janeiro e acertou a participação do principal acionista da Delta, Fernando Cavendish, e do diretor executivo da empreiteira, Cláudio Abreu, no encontro. "Eu e o Fernando vamos estar amanhã com o governador. O negócio está marcado lá, amanhã à tarde, e parece que o governador mandou o homem pagar a gente", diz ele a um funcionário, em conversa de 28 de fevereiro.

No dia seguinte, a PF deflagrou a Operação Monte Carlo, a partir da qual os áudios obtidos pela PF escasseiam. Não fica claro, pelos grampos, se o encontro, de fato, ocorreu.

Questionado pelo Estado ontem, Agnelo negou ter negociado com a empresa ou se reunido com seus dirigentes. Sua assessoria, no entanto, não informou a agenda do governador naqueles dias. A Delta explicou que seus diretores "jamais, em tempo algum" estiveram reunidos com o petista.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Cabral usa base para votar contas em tempo recorde

Alfredo Junqueira

RIO - Em meio à pior crise política dos seus cinco anos e meio de mandato, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) acionou seu rolo compressor na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para aprovar, em tempo recorde, as contas de 2011 de sua administração.

Ontem, os deputados da Comissão de Orçamento referendaram por seis votos a um o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que aprovara, com 10 ressalvas e 50 determinações, a prestação apresentada pelo governo estadual.

A Alerj vai convocar para amanhã uma sessão extraordinária para votar as contas de Cabral. Será a primeira vez em 15 anos que a Assembleia do Rio conclui esse processo no primeiro semestre.

O governador é alvo potencial da CPI do Cachoeira no Congresso desde que foram divulgadas, no fim de abril, fotos e vídeos em que ele aparece confraternizando com o empresário Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, em festas e jantares em Paris e Monte Carlo. Em maio, a comissão rejeitou um requerimento para a convocação de Cabral.

Nos últimos cinco anos, as prestações de conta do peemedebista sempre foram aprovadas entre setembro e dezembro. As de 2009 só foram votadas em fevereiro de 2011.

Oposição. A diminuta bancada da oposição na Alerj - formada por cerca de 10% do total dos deputados - ainda tentou adiar a votação das contas. Para esses parlamentares, a pressa na aprovação indica temor por parte do governo.

"Só posso dizer que quem deve, treme", disse o líder do PSDB na Alerj, deputado Luiz Paulo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Em Belo Horizonte, PSB quer aprovar veto a coligações

Candidatos socialistas a vereador em BH não aceitam aliança com petistas e tucanos porque temem perder cadeiras na Câmara. Reunião hoje pode deixar situação mais complicada

Isabella Souto

PSB, de Marcio Lacerda, fechou com o PT na eleição para prefeito, mas quer distância dos petistas na proporcional

A três dias das convenções partidárias para definição de candidaturas nas eleições de outubro, as conversas entre PSB, PT e PSDB em torno da reeleição do prefeito Marcio Lacerda (PSB) podem esquentar. Em plenária marcada para hoje à noite, os socialistas devem aprovar uma resolução que abre brechas para vetar a coligação com petistas e tucanos para a disputa das 41 cadeiras da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O texto estaria dirigido especialmente ao PT, já que o PSDB admitiria o apoio ao PSB independentemente de se aliarem na chapa de vereadores.

O maior imbróglio diz respeito a um recado do senador Aécio Neves (PSDB) já transmitido a Marcio Lacerda: se o PT fizer parte da coligação proporcional, o PSDB poderá lançar um candidato próprio e o PSB correrá o risco de perder o apoio de boa parte das legendas que integram a base governista. Partidos como DEM, PDT e outros menores, por exemplo, já fizeram convenções, mas deixaram a decisão sobre alianças em aberto. O PR marcou seu encontro para a noite de sábado, último dia previsto pela legislação eleitoral para as definições.

Se a resolução for aprovada hoje, o seu teor da resolução será discutido no congresso do PSB marcado para a manhã de sábado, quando serão confirmados os candidatos. "Somente será aprovada coligação proporcional que não implique na redução da bancada ou impeça seu crescimento, bem como gere desequilíbrio na composição de forças entre os partidos integrantes da aliança ou que facilite a eleição de candidatos de oposição à aliança", diz o texto da resolução. Para o encontro de sábado o PSB levará uma lista completa de candidatos à Câmara, com 62 nomes.

Atualmente o PSB tem três vereadores na Câmara da capital mineira e a expectativa é elevar o número para seis ou sete caso dispute as vagas com chapa própria. Coligados com o PT ou PSDB, a projeção mais otimista é de que seja mantida a bancada atual. Já os petistas, que têm seis integrantes na Casa, calculam eleger até oito candidatos se a coligação for confirmada. Sem a aliança, deverão eleger três ou quatro vereadores. Os tucanos, que têm quatro parlamentares, esperam aumentar para seis se coligarem com o PSB ou manter a composição atual sem fazer essa coligação.

Acordo. O Escolhido em encontro municipal como candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Lacerda, o deputado federal Miguel Corrêa Júnior (PT) terá a missão de acalmar os ânimos dentro de seu partido. Ainda assim, os socialistas consideram que o veto na eleição proporcional não implicará em rompimento entre as duas legendas. "O acordo entre o PSB e o PT não envolve apenas Belo Horizonte. Envolve várias cidades do interior de Minas e do Brasil", disse uma fonte socialista.

Além disso, pesam contra os petistas o fato de alguns dos atuais vereadores do PT fazerem oposição ao governo – os mais atuantes são Neusinha Santos e Arnaldo Godoy – e parte da legenda declarar apoio a outros candidatos porque não concordam com a aliança com Marcio Lacerda. Além da questão envolvendo a chapa de vereadores, a plenária de hoje vai discutir estratégias para a campanha eleitoral e as regras para o congresso de sábado.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Em Recife, PT arma ofensiva contra o PSB

Humberto Costa garante participação exclusiva de Lula na sua campanha e promete unir o partido em defesa da gestão petista

Ayrton Maciel

Passado o impacto inicial da indicação do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Geraldo Júlio, do PSB, como pré-candidato a prefeito do Recife pela Frente Popular, o PT começa a demonstrar que não fugirá do confronto e que tratará os socialistas como adversários. Desde a semana passada o governador Eduardo Campos (PSB) não consegue contato com o ex-presidente Lula que, contrariado com o rompimento do PSB no Recife, evita o aliado.

Ontem, o ex-presidente acabou com qualquer dúvida sobre sua presença na campanha, ao autorizar o pré-candidato do PT, senador Humberto Costa, a anunciar a sua participação no guia eleitoral e sua presença exclusiva no palanque petista do Recife. “Lula vai participar da campanha, gravará para TV e no Recife não terá mais de um palanque”, disse Humberto. Ele almoçou com Lula em São Paulo, após apresentação do projeto Memorial da Democracia, do Instituto Cidadania.

De forma clara, Humberto afirmou que o PT vai para a disputa no Recife consciente de que está sob contestação o projeto político e o modo petista de governar, que há 12 anos conduz a cidade. Por isso, considera que a unidade do PT será conseguida, mesmo depois da conflagração com o prefeito João da Costa pela candidatura. “João da Costa é um militante de 30 anos no PT. Tem compromisso com o partido, assim como os que estão com ele. O foco dos ataques de nossos adversários será nossa gestão. Quero informações para fazer a defesa. É uma questão de sobrevivência”, sinalizou.

Jogando a questão para o pós-convenção (sexta, 29), a preparação do PT para a disputa com o PSB deve exigir a entrega dos cargos pelos secretários petistas no governo Eduardo: Maurício Rands (Governo), Isaltino Nascimento (Transportes) e Fernando Duarte (Cultura). “Temos tempo. Ouviremos a todos. A Executiva do Recife decidirá”, ponderou.

Com a convicção do PT nacional de que a decisão de Eduardo de lançar um nome do PSB faz parte do seu projeto presidencial para 2014, a disputa caminha para ser nacionalizada. Participante da gestão de João Paulo, na qual indicou secretários, e da de João da Costa, com o vice-prefeito Milton Coelho, o PSB todavia anuncia para o Recife “o modelo de gestão de Eduardo no Estado”. A reação será a propaganda dos investimentos de Lula e Dilma Rousseff – que o PT quer reeleger em 2014 – no Estado e no Recife, mais as ações das gestões na Capital. Um vídeo do presidente nacional do PT Rui Falcão foi postado no site do PT conclamando os militantes à unidade para enfrentar “a frente ampla que tenta nos derrotar”.

Se a adesão do PMDB do senador Jarbas Vasconcelos sacramentou o nome de Geraldo Júlio, Humberto, porém, ainda tem um fio de esperança de que a Frente Popular possa ser reatada. “O PT quer. Temos sido leais desde 2006 (primeira eleição de Eduardo). Nós não rompemos”, disse.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Em Niterói, Jorge Roberto Silveira desiste de concorrer à reeleição

Segundo o prefeito de Niterói, motivo principal foi promessa feita à família que pesou bastante na hora sobre a decisão de não disputar mais uma vez a Prefeitura da cidade

Soraya Batista

O prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, anunciou na última terça-feira oficialmente a sua desistência da disputa pela sucessão municipal. Em um discurso emocionado, o prefeito falou sobre as dificuldades de sua gestão, a pressão depois da tragédia do Morro do Bumba e os motivos de ordem pessoal para a sua saída. O novo pré-candidato à prefeitura será escolhido hoje, às 16 horas, em uma reunião na sede municipal do PPS.

No início da convenção, o deputado estadual Felipe Peixoto afirmou que o PDT “é a única força política de Niterói com várias possibilidade de escolhas” de candidatos e também afirmou que tem um “carinho especial” pelo deputado Comte Bittencourt (PPS). Ele pediu então aos pedetistas presentes que delegassem para Jorge o poder de decidir quem será o pré-candidato, sugestão que foi aceita.

Em seu discurso, o prefeito afirmou que, quando o PDT assumiu pela primeira vez a prefeitura, “Niterói estava esburacada, suja, desmoralizada e sem esperança” e que o partido “criou a autoestima do povo de Niterói”.

Ele também falou sobre as dificuldades de seu último mandato, da dívida que supostamente a prefeitura tinha contraído na gestão anterior, da ineficiência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da pressão sofrida pelo governo após o deslizamento do Morro do Bumba, em 2010.

Jorge Roberto lembrou a sua doença e as perdas que o partido sofreu com as mortes do ex-prefeito e ex-deputado João Sampaio, de Eva Ramos e de Adhemar Reis, seu subsecretário de Transportes. Ele também contou que tinha prometido à sua família que esse seria o seu último mandato e que não poderia pedir mais sacrifícios a ela.

O prefeito também frisou que o partido precisa defender Niterói e destacou a importância do deputado Comte Bittencourt como um aliado fiel de quase 20 anos e do deputado Felipe Peixoto, que, segundo ele, é a “maior vocação política da cidade nos últimos 30 anos”. Depois, emocionado, ele revelou sua decisão sobre a reeleição.

“Chegou a minha hora de me despedir na questão da prefeitura. Acho que tudo na vida é um ciclo e estou terminando o meu ciclo. Um ciclo vitorioso apesar de todas as dificuldades que enfrentamos. Nós escrevemos juntos uma biografia muito importante, avançamos em coisas que pouquíssimos municípios fizeram. Quero dizer que nós vamos bater esse martelo amanhã. E posso dizer que Niterói vai marchar para uma nova etapa, um novo ciclo. Confiem em mim”, finalizou o prefeito Jorge Roberto.

Reunião com a base

Logo após anunciar sua desistência à candidatura, o prefeito Jorge Roberto Silveira, ao lado do seu chefe de Gabinete, Hamilton Pitanga, saiu da sede do partido sendo fotografado e tietado por militantes do PDT e também de partidos aliados.

Jorge Roberto, segundo Pitanga, teve em seguida uma reunião sigilosa. Os nomes dos que estavam presentes no encontro não foram revelados.

Logo depois, ele partiu para um restaurante em Charitas, Zona Sul de Niterói.Em mesas reservadas, Jorge Roberto Silveira se encontrou com os vereadores da base de sustentação de seu governo e confirmou a reunião com os aliados hoje, às 16h, na sede do PPS.

Segundo o prefeito, a conversa no restaurante girou em torno do atual “quadro político” da cidade.

Por telefone, o deputado estadual Felipe Peixoto, questionado sobre a possibilidade de ser anunciado hoje pelo prefeito como vice na chapa encabeçada por Comte, disse que “estava junto para o que der e vier”.

Comte Bittencourt, também por telefone, preferiu não revelar nem opinar sobre quem deverá ser o candidato da coligação à prefeitura.

“Vamos aguardar. Amanhã (hoje) será anunciado”, afirmou.

Estavam presentes no restaurante os 15 vereadores, que compõem a base do governo. Todos afirmaram que aguardam, com ansiedade, as definições que deverão ser anunciadas hoje.

FONTE: O FLUMINENSE

Agora, presidente do Paraguai diz que assumiu para evitar guerra

O presidente do Paraguai, Federico Franco, disse que, ao assumir o cargo, quis "evitar uma guerra civil". Para ele, poderia ter havido "derramamento de sangue" no país, que não estava preparado para "quatro ou cinco meses sem eleições".

O senador Fernando Collor defendeu a ação do Congresso que tirou Fernando Lugo do posto.

Franco diz ter evitado "guerra" no Paraguai

Presidente que assumiu após destituição de Lugo afirma que vácuo de poder poderia causar "derramamento de sangue"

Brasiguaios dão "apoio incondicional" à nova gestão; ex-presidente diz que só um "milagre" reverteria a situação

Isabel Fleck

ASSUNÇÃO - Adotando o mesmo discurso de medo usado para acelerar o processo contra Fernando Lugo na semana passada, o presidente do Paraguai, Federico Franco, disse ontem que sua missão ao assumir o posto é "evitar uma guerra civil" que poderia ser causada pelo vácuo de poder.

Segundo Franco, se ele não tivesse tomado tal decisão, poderia ter ocorrido um "derramamento de sangue" no país, que não estava preparado para ficar "três, quatro ou cinco meses sem eleições".

"Eu era a única pessoa entre 6,5 milhões de paraguaios que podia assumir a Presidência. Acham que eu poderia ter sido um irresponsável e deixar que acontecesse uma guerra civil?", perguntou.

O risco de um conflito dessa proporção, porém, é descartado por qualquer pessoa que tenha circulado pelas ruas de Assunção momentos antes do impeachment.

A rotina foi rapidamente retomada na capital após a saída de Lugo, e os protestos contra o novo governo nos dias seguintes foram pacíficos, atendendo a um chamado do próprio ex-presidente.

Franco, que já empossou todo o seu novo gabinete, disse que sua gestão resolverá em "uma semana" o que o governo do qual era vice não fez em quatro anos. Mas também não mostrou pressa em deixar o poder -disse que não pensa em antecipar a eleição marcada para abril de 2013.

Antes de falar à imprensa, o presidente recebeu um grupo de 12 brasiguaios que foram manifestar seu "apoio incondicional", além de pedir garantias às suas terras. Estima-se que cerca de 350 mil brasileiros vivam no país.

O agricultor Aurio Frighetto, 45, dono de uma empresa agroexportadora no Paraguai, disse que o novo presidente "garantiu 100%" o respeito à propriedade privada.

Franco tem usado o apoio dos brasiguaios como forma de pressionar o governo brasileiro por reconhecimento. "Eu diria à presidente Dilma que seria muito importante ela consultar seus compatriotas [que vivem no Paraguai]."

Ontem, Lugo, um ex-bispo, disse à agência Reuters que só "um milagre" faria o Parlamento recuar de sua destituição. Ante a incerteza, ele disse ter "quase decidido" que não irá à cúpula do Mercosul em Mendoza, na sexta.

O Paraguai foi excluído do encontro, e o governo Franco já anunciou que poderá processar Lugo se ele tentar responder como presidente.

Colaborou Estelita Hass Carazzai

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Corrida eleitoral acelerada

Impeachment leva partidos a anteciparem articulações para a disputa pela Presidência

Flávio Freire

ASSUNÇÃO . Ainda em meio ao debate sobre o processo que levou à queda do presidente Fernando Lugo, a crise política acelerou o processo eleitoral no Paraguai. Mesmo com o início da campanha marcado só para dezembro e a nova eleição prevista para abril, a movimentação dos pré-candidatos já ganha espaço no cenário político, ainda conturbado pelas negociações dos partidos para lançar os nomes que disputarão o cargo.

Na lista de indicados para substituir Federico Franco, que assumiu o poder semana passada, nomes como os do opositor Horacio Carter (Partido Colorado), do general Lino Oviedo (Unace) e do candidato de Lugo, o apresentador de TV Mario Ferreiro (Frente Guasú), movimentam-se na corrida.

Com maior popularidade em contestadas pesquisas de intenção de voto, Carter deu o pontapé inicial de sua pré-campanha ontem. Num evento com correligionários, o colorado chegou em grande estilo. Escoltado por um cavaleiro carregando a bandeira do partido, foi recebido sob aplausos dos convidados. E tratou de afastar a tese defendida por Lugo de que estaria por trás de sua destituição.

- O movimento ao qual pertenço foi o terceiro a se movimentar. A minha sensação é que muita gente estava ganhando um cheque (do governo), do tipo: "Vamos fazer um julgamento, mas negociar por baixo". Fomos sérios e determinantes, sem pedir nada ao novo governo - disse, no evento que contou com Nicanor Duarte, antecessor de Lugo.

A crise política é tratada com cautela pelos políticos locais. Duarte, na primeira pergunta feita pelo GLOBO sobre o assunto, desvencilhou-se e partiu para o meio da multidão. Cercado por seguranças e assessores que faziam foto do repórter, Carter negou qualquer perseguição política a Lugo e adotou discurso radical contra ele.

- Há muitos anos que percorro este país, e o cheiro de sangue é muito forte - disse Carter, referindo-se aos conflitos no campo, um dos temas que devem ser explorados nas eleições.

Ao GLOBO, o general de reserva Lino Oviedo, acusado de tentativa de golpe em 1996 contra o então presidente, Juan Carlos Wasmosy, assumiu a bandeira de pré-candidato:

- Não tenho nem mais um minuto a perder. Estou pronto para um governo sério - disse.

Aos 68 anos, pelas leis paraguaias esta é a última eleição em que poderá concorrer - o limite de idade para disputar um cargo eletivo é de 70 anos. Diante da contagem regressiva, Oviedo, assim como Carter, prega segurança jurídica aos brasileiros que atuam no país.

- Temos de trabalhar para que os brasileiros não se sintam mais inseguros, como vinha acontecendo nos últimos anos - disse ele, que também negou a hipótese de estar por trás de um movimento para derrubar Lugo.

O golpe

As acusações ganharam força com a divulgação de um documento pelo WikiLeaks que comprovaria a tese de que o ex-bispo teria sido alvo de perseguição política. "Correm rumores de que o líder da Unace, o general Lino Oviedo, junto ao ex-presidente Nicanor Duarte, buscaria destituir Fernando Lugo com um julgamento político dentro do Parlamento", afirma o texto enviado em caráter confidencial, em 28 de março de 2009, pela Embaixada dos EUA em Assunção ao Departamento de Estado em Washington.

Segundo o telegrama, Franco assumiria a Presidência, caso o plano de Oviedo e Duarte desse certo, com a ajuda da Suprema Corte. Duarte ficaria com a Presidência do Senado e, com o apoio de Oviedo, tornaria-se o terceiro na linha sucessória da Presidência. Após Franco chegar ao poder, teria de convocar eleições para a vice-Presidência, cobiçada por Oviedo.

Indicado por Lugo meses atrás para concorrer à sua sucessão, Mario Ferreiro estaria mantendo conversas com o ex-presidente. Especula-se que ele teria pensado em desistir, mas colaboradores de Lugo garantem que está mantido no páreo. Aos partidários, diz que pretende, "mais do que nunca, lutar pela retomada da democracia". À frente do Partido Liberal, agora no poder com Franco, o empresário Blás Llano também quer tomar carona na atual conjuntura.

FONTE: O GLOBO

Nana Caymmi - Resposta ao tempo

O contraponto:: Merval Pereira

O voto do revisor que o ministro Ricardo Lewandowski entregou ontem, liberando assim o processo do mensalão para julgamento, caminha no sentido de indicar que, na sua opinião, o Supremo Tribunal Federal deve optar por penas mais brandas para os réus, fazendo assim o que chamou de "um contraponto" ao voto do ministro relator, Joaquim Barbosa, que encaminhou seu relatório no sentido inverso, isto é, a favor da pena máxima para os acusados, seguindo as alegações finais do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que considera o mensalão um dos crimes mais graves já cometidos contra a democracia brasileira.

Há quem especule que, na verdade, Lewandowski defenderá em seu voto no julgamento que os crimes do mensalão foram estritamente eleitorais, assumindo a tese do caixa 2 exposta pelo ex-presidente Lula sob orientação de seu então ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos.

Nem Barbosa nem Lewandowski deram ainda seus votos finais, mas a posição de ambos é passível de ser intuída a partir de seus respectivos relatórios, além dos votos que já deram em 2007, quando o Supremo acolheu a denúncia contra os mensaleiros.

Lewandowski, que foi apanhado conversando ao telefone depois da sessão com seu irmão - falava tão alto em um restaurante em Brasília que uma repórter da "Folha" ouviu toda a conversa - disse naquela ocasião que a tendência do STF era "refrescar" para José Dirceu, mas que a pressão da opinião pública fora tão grande que os ministros votaram sentindo-se com "uma faca no pescoço".

Ele não aceitou as acusações de formação de quadrilha nem de peculato contra Dirceu e Genoino, por exemplo, achando que havia indícios para se investigar apenas o crime de corrupção ativa contra os dois.

Tudo indica que também desta vez o ministro Lewandowski não quis afrontar a opinião pública retardando o começo do julgamento do mensalão devido a um atraso na entrega de sua revisão.

Ele entregou seu trabalho ontem à tarde, quando o prazo final que permitiria o julgamento se realizar no dia 1 de agosto esgotara-se no dia anterior. Tudo indica, portanto, que ele poderia tê-lo feito no prazo.

De qualquer maneira, o atraso foi menor do que se entregasse seu voto-revisor apenas na sexta-feira, como chegou a ameaçar.

Se cumprisse a ameaça, o julgamento poderia sofrer o atraso de cinco dias, e não apenas de um, como aconteceu, com implicações maiores.

A pena mais branda pode significar a prescrição de crimes como o de formação de quadrilha, ou de peculato culposo, o que poderia ser facilitado pelo atraso do julgamento.

Dependendo das penas que eventualmente receberem, 22 dos 38 réus do mensalão - entre eles o ex-ministro José Dirceu - poderão terminar o julgamento com a prescrição do crime de formação de quadrilha, o que equivale a uma absolvição.

De acordo com especialistas, especificamente para o crime de quadrilha, a prescrição se dá em oito anos, mas só se o máximo da pena for superior a dois anos (a pena máxima para esse tipo de crime é de três anos).

A prescrição pode vir a ocorrer em quatro anos se os réus, ao fim do processo, forem condenados a dois anos ou menos. Como o recebimento da denúncia no Supremo foi em 28 de agosto de 2007, ela já teria ocorrido no ano passado.

Os demais crimes não têm prescrições previstas tão cedo: crime de peculato (doloso) - pena de 2 a 12 anos, prescrição de 16 anos; corrupção ativa - pena de 2 a 12 anos, a prescrição seria de 16 (sem considerar um aumento de pena de 1/3 previsto na lei, que pode ou não ser aplicado); falsidade ideológica - se o documento falsificado for particular, a pena é de 1 a 3 anos, com prescrição de 8, e, se o documento falsificado for público, a pena é de 1 a 5 anos, com prescrição de 12 anos; lavagem de capitais - pena de 3 a 10 anos, com prescrição de 16 anos; evasão de divisas - pena de 2 a 6 anos, com prescrição de 12 anos.

Uma das intenções do cronograma original aprovado era permitir que o ministro Cezar Peluso pudesse votar antes de se aposentar compulsoriamente, pois faz 70 anos no dia 3 de setembro.

O esforço para que Peluso participe do julgamento não tem nada a ver com uma eventual tendência sua de votar contra os mensaleiros, como especulam os petistas mas que é impossível de se afirmar.

Além de querer a participação de Peluso na decisão final, por conhecer bem o processo e ser um ministro experiente e de conhecimento requintado, o presidente Ayres Britto objetiva também não dar razões para o adiamento do julgamento devido à escolha de um novo ministro.

Mesmo que o julgamento continue com apenas dez ministros - ou nove, se Dias Tofolli decidir se declarar impedido por suas ligações com o PT e sua companheira ser advogada no processo -, quando o substituto de Peluso fosse escolhido ele poderia pedir vista, paralisando-o.

A decisão do ministro Tofolli é uma incógnita. Como só cabe a ele decidir, e não há prazo para isso acontecer, talvez só saibamos no dia do julgamento, pois ele pode simplesmente não aparecer, ou então comparecer normalmente sem precisar justificar nada.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, estuda a possibilidade de pedir o seu impedimento, por pressão de procuradores, mas isso dificilmente ocorrerá.

Por questões burocráticas, Peluso terá que deixar o Tribunal poucos dias antes da data fatal. Pelo organograma, ele será o sétimo juiz a votar, e sua vez deverá chegar por volta do dia 29 ou 30 de agosto, prazo máximo de sua permanência na Corte.

Peluso havia sugerido que, se não tivesse condições de votar no mensalão, provavelmente nem voltaria depois do recesso de julho.

Aprovado o cronograma, com sua participação ativa, essa possibilidade parecia superada. O prazo, no entanto, ficou mais curto ainda, e Ayres Britto pode permitir que Peluso antecipe seu momento de votar a fim de não correr o risco de novo atraso inviabilizá-lo.

FONTE: O GLOBO

Uma agressão ao Parlamento e ao povo:: Rosângela Bittar

Nenhum partido vai bem na CPI do Cachoeira. Aliás, a política vai mal, muito mal nesse palco iluminado com velas. Todas as legendas estão divididas e não acertaram até agora sua atuação. Ninguém conseguiu analisar denúncias e comparar dados. Não existem exceções e quem vai pior são os dirigentes com responsabilidade de liderar o grupo de investigadores. A CPI é uma interminável sucessão de negações: não, nada, ninguém, nenhum.

As gravações telefônicas da Polícia Federal continuam sendo a base da arguição do relator, que não sai do lugar na sua peroração de assessoria. Fez até um treinamento para aprender a inquirir, sem resultados, gira em torno do já gravado, já apurado, já comparado, já investigado.

O que há não é nem palanque eleitoral. É discurso vazio, gritaria da pior qualidade, torcida de times perna de pau. A CPI se irrita quando um depoente usufrui do direito de ficar calado, mas quando ele fala não tem o que perguntar, não sabe o que precisaria saber.

CPI faz inquérito sob o filtro da negação

Os dados recebidos estão empilhados, o sigilo fiscal e bancário da Delta, a grande empreiteira envolvida no caso, foi quebrado, mas nenhuma informação serviu ainda ao inquérito, pois ninguém estuda aquele calhamaço.

Uma maneira de CPIs burlarem a trabalheira que é levantar irregularidades com base no sigilo quebrado é convocar os dirigentes das empresas e as pessoas que com eles têm ligação explícita para, a partir dos seus depoimentos, localizar os dados que servirão a possíveis provas. Essas pessoas, no caso desse inquérito, entraram na disputa partidária e foram perdoadas por antecipação.

A CPI já nasceu causando perplexidade e assim continua. Primeiro pela sua composição, pois estavam lá, e ainda estão, parlamentares como o senador Fernando Collor, presidente que sofreu impeachment depois exatamente do trabalho de uma comissão parlamentar de inquérito criada a partir de denúncias da imprensa, e o deputado Protógenes Queiroz, ex-delegado que fez sua história política na esteira de uma investigação baseada em grampos por ele interpretados com grande capacidade de distorção, atingindo culpados e inocentes. No caso em tela, tem inclusive seu nome nos autos por suspeita de ligação com os réus. O PT entrou dividido, tem um grupo que age em nome dos réus do mensalão e que tenta não deixar a CPI perder o rumo inicial de ser manobra diversionista do grande escândalo de corrupção do governo Lula.

O relator nomeado pelo PT é alma penada, esbraveja, acusa e esperneia em entrevistas pós sessões de arguição em que repete o que está nas gravações da polícia. O PMDB, o cindido de sempre, colocou lá um presidente que não lidera o processo, ficando o partido entretido com a defesa política dos seus. A oposição, velha coitada, sem número para fazer valer posições, alvo da investigação por intermédio de um governador importante, atém-se à disputa partidária e foge da investigação. Há os éticos de CPI, desgarrados de seus partidos, tentando fazer inquérito, entre os quais se destacam Miro Teixeira e as revelações Pedro Taques e Randolfe Rodrigues, mas e os resultados? Zero.

Nem o objetivo diversionista do início a CPI consegue atingir. Lula a estimulou como instrumento para os réus do mensalão fazerem um samba enredo contra o procurador-geral da República e contra a imprensa, incluindo de quebra o governador de Goiás, seu desafeto pessoal. O barulho não desviou as atenções do julgamento do mensalão, ainda. A aguardar a combustão da CPI em agosto, a ver se tem carta na manga. O que a CPI oferece à sociedade é degradante, é uma manipulação grosseira das atribuições do Parlamento, que também deveria se sentir ofendido. Carlos Augusto Ramos Cachoeira, Fernando Cavendish, Delta Engenharia, Luiz Antonio Pagot, passam muito bem, obrigado, na plateia desse espetáculo de quinta categoria.

A maior autoridade do Brasil, ao contrário das organizações não governamentais que atuam na área e entraram no encontro para fazer o embate político-ideológico independentemente do que ali ocorresse, em defesa de suas posições, não está nada decepcionada com a conferência ambiental da Organização das Nações Unidas, a Rio+20. A presidente Dilma Rousseff sabia o que queria do encontro e cumpriu à risca seus objetivos, como faz em tudo o mais que diz respeito ao governo.

Evitou lá chegar com o telhado de vidro do Código Florestal aprovado no Congresso, e depois de sucessivas reuniões com equipes enormes de ministros, fez os vetos que considerou necessários para, também de acordo com seus critérios, respeitar a maioria do Parlamento e ao mesmo tempo suprimir questões que por princípio já havia condenado, como tirar do texto tudo o que pudesse ser entendido como anistia a desmatadores.

Também à parte da performance política das ONGs, suplicando retirada do registro de sua presença dos documentos oficiais, dentro também de seu script político, o governo queria que lá estivessem, e lá estiveram.

Textos que compatibilizam posições de dezenas de países são sempre os possíveis, é um axioma ao qual essa conferência não fugiu e outras não fugirão.

E só os desinformados estranharam as ausências de líderes de alguns países desenvolvidos, anotando o fato como algo surpreendente e significativo. Dilma sabia e divulgou, um mês antes do anúncio oficial, que Angela Merkel não vinha, bem como era notória, avisada e justificada a ausência de Barack Obama. No meio que frequentam a presidente e a diplomacia que a assessora, compreendia-se que o presidente americano estava numa campanha difícil, e que os presidentes europeus, afogados em crise econômica, não conseguiriam pensar em outros problemas. A presença de Hillary Clinton foi uma surpresa positiva, a expectativa era de uma representação até menor.

O Brasil esteve, e ainda está, olhando o futuro, muito satisfeito com a presença da China e da França, países com os quais a presidente queria aproveitar, e aproveitou, encontros bilaterais para fazer negócios. Dilma Rousseff aceitou, também, de bom humor, o pitoresco, em cotação alta na conferência.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Petropolítica :: Valdo Cruz

Graça Foster, presidente da Petrobras na era Dilma, impôs um choque de realidade na vida da maior empresa brasileira. Ao detalhar seu novo plano de investimento, mandou o recado de que a gestão da estatal nos últimos anos não se pautou pela boa governança.

Na sua fala, foi explícita: 1) a empresa estava trabalhando com metas irrealistas; 2) obrigou-a a postergar projetos de refinarias; 3) precisa de mais reajuste de preços para bancar seu cronograma de investimentos.

A leitura imediata das críticas de Graça Foster -que não deu nome aos bois- aponta o petista José Sergio Gabrielli, seu antecessor, como o responsável pelo estado ruim das coisas. Sem querer isentá-lo de suas responsabilidades, atribuí-las somente a ele é escamotear a realidade.

Se não, vejamos. A Petrobras foi obrigada a assumir os projetos das refinarias do Maranhão e do Ceará, retiradas agora do plano de negócios, por decisão política do ex-presidente Lula. As refinarias têm sentido econômico, mas o cronograma dos investimentos atendia mais a desejos políticos do que financeiros.

A associação entre Brasil e Venezuela para construir a refinaria Abreu e Lima (PE), apontada por Graça Foster como história a ser aprendida e não repetida na empresa, foi imposição de Lula. Sociedade que, até hoje, não saiu, num projeto no Estado natal do ex-presidente.

A hoje presidente Dilma Rousseff foi, durante o governo Lula, presidente do Conselho de Administração da Petrobras, responsável pela aprovação dos planos de investimentos da estatal. Como tal, sabia dos pedidos de reajuste de preços feitos por Gabrielli -boa parte rejeitada pela equipe econômica por receio de impactos na inflação.

O fato é que, no governo Lula, a Petrobras sofreu forte ingerência política na definição de investimentos e de preços. Dilma, como se vê, não pode alegar total desconhecimento da realidade. Agora, pode mudar o rumo das coisas. A conferir.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Vale-tudo, moralidade e filosofia :: Eliana Cardoso

A foto de Lula apertando a mão de Paulo Maluf fez a delícia da oposição e provocou desgosto no PT. Os comentaristas reconheceram a inconveniência da imagem do homem visto até então como infalível em suas decisões políticas, porque sabiam que o eleitor a veria como uma agressão à ética. Luís Veríssimo batizou o ato de realpolitikagem. E o repúdio àquelas mãos dadas, tendo sido compartilhado mesmo por quem não se interessa por política, sugere a existência de valores morais comuns à maioria das pessoas.

Algumas crenças nos parecem verdadeiras, não importa o contexto cultural em que vivemos. Acredita-se no dever de cuidar dos filhos, honrar promessas e não matar, mesmo que o assassinato nos traga lucro. Embora alguns analistas vejam nessas decisões apenas o fruto da emoção, ou das convenções sociais e ilusões ideológicas, como queria Karl Marx, elas são tão comuns que parecem confirmar a objetividade da intuição moral.

Situações mais complicadas testam essa objetividade. Como você responderia à seguinte questão? Você acionaria um interruptor, redirecionando um trem desgovernado, para salvar cinco pessoas numa pista, embora soubesse que, na outra pista, uma pessoa morreria em consequência da sua decisão? Um grande número de pessoas responde sim a essa pergunta. Mas o que você diria se a escolha fosse empurrar para a morte um homem da plataforma da estação, de forma a acionar o freio automático do trem, para salvar outras cinco pessoas? A maioria das pessoas acha que isso seria errado. Qual a diferença entre os dois atos?

Os partidários do ponto de vista consequencialista - que derivam regras morais dos efeitos de nossos atos - não veem diferença entre as duas situações. Os resultados são os mesmos e o que importaria seria salvar o maior número de vidas possível. Mas, se isso fosse verdade, suponha que um médico mate um único paciente para usar seus órgãos em transplantes que salvariam cinco vidas. Mesmo um consequencialista convicto recusaria sua aprovação a esse cirurgião e acharia repugnante a sociedade na qual os médicos podem matar um paciente para salvar outros.

No dia a dia nos viramos à custa de nossas intuições morais, cujas regras a filosofia tenta sistematizar. Ela nos oferece as três posições éticas importantes no mundo moderno: o consequencialismo, o kantismo e o contratualismo.

Entre as posições consequencialistas modernas, o utilitarismo se destaca como a mais proeminente. Henry Sidgwick, um filósofo britânico, sustenta que ações e leis são corretas na medida em que maximizem o bem-estar comum. Dominando o pensamento filosófico anglo-americano durante séculos, o utilitarismo permanece influente. A teoria econômica da "escolha racional" - que guia a política econômica e, de fato, deveria se chamar "teoria da escolha consistente e autointeressada" - tem os dois pés bem fincados na filosofia utilitarista. Alguns consequencialistas mais cuidadosos argumentam que a distribuição da felicidade também é importante, incluem a criatividade e a apreciação estética na soma de bens dos quais resulta a felicidade social e lembram que a liberdade deve impor limites à maximização do bem-estar.

O kantismo e o contratualismo rejeitam o consequencialismo como critério para a ética. Immanuel Kant proclamou como dever incondicional a obediência à moralidade, quaisquer que sejam nossos desejos e interesses. Seu "imperativo categórico" estabelece nunca tratar o outro apenas como meio, mas sempre como fim em si mesmo. Isso só seria possível se nos perguntássemos antes de cada decisão o que ocorreria se o mundo inteiro agisse da mesma forma que escolhemos agir.

Em Uma Teoria da Justiça (1971), John Rawls estabelece os princípios do contratualismo moderno. Por meio de um experimento mental, ele deriva as regras justas para a sociedade. Elas resultam do acordo unânime entre pessoas livres, sob um "véu de ignorância", que não lhes permite conhecer os fatos de seu nascimento, porque eles poderiam influenciar a posição do indivíduo na sociedade e, portanto, suas decisões. T. M. Scanlon, filósofo de Harvard, modifica o contrato social de Rawls e o aplica aos direitos individuais. O contratualismo de Scanlon diz que devemos honrar as nossas promessas e agir para não prejudicar os outros. Ele se aproxima de Kant: o certo e o errado resultam do reconhecimento do estatuto de igualdade entre as pessoas.

Ao pensar a ética como fundamentada nas relações entre pessoas e como o conjunto de direitos que devemos uns aos outros - e não como relações de pessoas com um conjunto de coisas desejáveis -, o kantismo e o contratualismo se unem em oposição ao consequencialismo.

O economista tenta fugir das críticas ao utilitarismo, argumentando que sua tarefa é explicar e não justificar comportamentos. Diz que tenta entender as razões que movem as pessoas e evitar conotações morais. Mas a verdade é que, todos os dias, conscientemente ou não, faz a transição de análises causais para o uso normativo da teoria, ao ditar regras para a política econômica. Quantas vezes os políticos justificam uma lei com o argumento de que melhora o bem-estar da sociedade?

Já nos acostumamos a andar de braços dados com o utilitarismo, do qual seria difícil escapar, pois parece humano colocar as consequências de nossos atos na balança, mesmo quando pesamos o que é eticamente correto e tentamos seguir a regra de Kant. Mas não acredito que tenha sido o cálculo utilitarista que motivou a indignação de Luiza Erundina ao ver Lula e Maluf de mãos dadas. Ao rejeitar o cinismo desavergonhado de muitos políticos, agiu como a maioria da população, cuja intuição moral combina de forma nem sempre consciente as teorias de Kant e do contratualismo.

PHD. pelo MIT, é professora, titular da FGV-São Paulo

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A exaustão do 'Estado dependente' de governo:: Francisco Ferraz

Creio que estamos ingressando na fase de exaustão de um modelo político que foi implantado pelos governos do PT, a partir de 2003. Este modelo, na medida em que logrou a reeleição de Lula e a eleição de Dilma, conquistou uma permanência no poder que se constituiu num ciclo político.

Não é incomum que governantes, na fase ascensional da conquista do poder e na sua fase de estabilidade, se aferrem a uma ilusória convicção da perenidade daquela condição. Situação e oposição no Brasil estão contaminadas por esse sentimento, que determina grande parte de suas ações. Porém nada é permanente na política. Ciclos políticos têm começo, desenvolvimento e fim.

Os sinais que indicam o sucesso de um novo modelo são fáceis de perceber: crescente apoio político, capacidade decisória, popularidade de seus líderes. Já os sinais da exaustão do modelo político são bem mais difíceis de perceber. É preciso garimpá-los entre os fugidios fatos da conjuntura.

Os sinais evidentes da exaustão de um modelo político não são muito diferentes daqueles que se manifestam num organismo vivo. A exaustão de um sistema (social ou orgânico) se verifica quando ele passa a exigir quantidades adicionais de esforços e recursos para manter as mesmas condições de existência que antes podia sustentar com menos esforços e recursos. Exaustão de um regime político significa, pois, o esgotamento dos seus métodos, praxis e a prioris para enfrentar desafios que em grande medida se originaram de consequências não intencionadas de suas próprias escolhas. Esse argumento se fortalece quando considera-se que a crescente incapacidade para realizar os objetivos buscados resulta de um tipo de insucesso que se deve ao excesso de poder, e não à falta de poder, como é costumeiro acontecer.

Os governos Lula e Dilma navegaram e navegam índices muito altos de aprovação, folgada maioria no Congresso, sempre dispuseram de recursos orçamentários abundantes, grande simpatia internacional, beneficiaram-se de confortável estabilidade econômica e de vultosos investimentos externos. À oposição, que não dispõe de nenhum desses recursos, não pode, pois, ser imputada a responsabilidade para impedir ou dificultar a ação do governo. É preciso, então, buscar dentro do aparato de governo as causas e razões para os impasses causados por suas próprias decisões. É dessa contradição que decorre o uso crescente de mais recursos para produzir menos, o sinal mais evidente da exaustão.

O modelo vigente desde 2003 tem no Estado a sua âncora política e econômica diante do mercado; o seu recurso estratégico único para empregar a militância e compor maioria legislativa; para a cooptação de empresários fornecedores do setor público; para influir sobre os meios de comunicação; e para a reprodução eleitoral do seu poder político. O Estado, então, é a força e a fraqueza do modelo. A força dispensa demonstração. A fraqueza escondida se revela quando é franqueado o limite a partir do qual o uso dos poderes do Estado perde sua funcionalidade e a razão para legitimar sua hegemonia diante da sociedade. Acredito que já estejamos dentro desse limite.

São indicadores dessa situação a reduzida capacidade resolutiva do governo para realizar os projetos que anuncia; a "perversa" dinâmica em que os maiores problemas de hoje resultam dos projetos de alta popularidade de ontem; o fato de que os segmentos sociais recém-beneficiados com novas pautas de consumo são frustrados pelas deficiências de infraestrutura, serviços básicos de saúde e educação; e a persistência da violência, criminalidade e impunidade em altos níveis.

São os novos motoristas prejudicados no uso do carro por engarrafamentos, estradas precárias e perigosas e falta de estacionamentos; os novos alunos para universidades sem condições físicas de recebê-los; o parque industrial moderno sem a mão de obra qualificada de que depende; e o novo Estado crescentemente paralisado por critérios político-partidários de recrutamento e promoção e pelo desprezo por critérios de mérito e desempenho.

Nada mais emblemático dessa condição de corrida rumo à exaustão do que a própria incapacidade de gastar. Matéria recentemente publicada mostrou que três Ministérios principais responsáveis por obras de infraestrutura - Transportes, Integração e Cidades - só investiram 14,9% do Orçamento (R$ 33 bilhões) até maio de 2012. O recurso existe, está no Orçamento, a decisão de usá-lo já foi tomada, a licitação já foi adjudicada, as obras já foram cronogramadas, mas os resultados não aparecem, as inaugurações não ocorrem. Para substituí-las, o governo anuncia novas decisões, novos programas e novos benefícios. Intenções substituem realizações. A causa dessa situação de esgotamento é a forma de operação do modelo político vigente.

Tais distorções resultam de alguns pressupostos operacionais que, no curto prazo, produzem resultados, mas no médio prazo provocam contradições internas que o incapacitam. Esses pressupostos talvez sejam:

*a convicção de que os poderes estatais são os instrumentos mais eficientes para organizar todos os setores da vida social;

*o imperativo da centralização administrativa do planejamento, decisão e execução;

*e o suposto da abundância de recursos para sustentar a política do sim e o critério partidário para funções administrativas.

O preço a pagar por essas escolhas são uma crescente incapacidade administrativa; a escalada da incompetência e da corrupção; e a falta de resolutividade nas ações de governo. Tais limitações, a princípio, não são percebidas pela população, mas, quando provocarem "externalidades" na vida das pessoas comuns, abalarão a confiança e o apoio irrestrito ao governo, a solidez do modelo e, no limite, a continuidade do ciclo que inaugurara.

Essa não é uma situação que se escolha ou se evite. Ela é uma decorrência inafastável e incorrigível de um modelo político que tem na hegemonia do Estado sobre a sociedade seu objetivo, sua fonte de recursos, seu método de ação e sua instrumentalidade.

* Professor de ciência política na UFRGS, pós-graduado pela Universidade de Princeton, é diretor presidente do site Política para políticos (www.politicaparapoliticos.com.br)

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O crédito tem limite:: Vinicius Torres Freire

Crédito sobe em ritmo razoável, graças a estatais; mas não vai ser assim que PIB vai crescer mais rápido

Os bancos brasileiros emprestam em "ritmo de crise". Quer dizer, os bancos públicos emprestam cada vez mais, os privados desaceleram. Mais ou menos como aconteceu em tantos outros momentos de incerteza ou baixa na economia, em especial em 2008-09.

É o que se depreende do balanço do crédito de maio, divulgado ontem pelo Banco Central.

Pelo andar da carruagem, o estoque de crédito (total de dinheiro emprestado e que ainda não foi pago) vai crescer em termos reais mais ou menos tanto quanto em 2011, ou entre 17 e 18% em termos nominais (sem descontar a inflação).

Trata-se de um crescimento bastante razoável, ressalte-se. Mas não vai ser por aí que a economia vai crescer mais rápido.

Além do mais, é razoável estimar que o ritmo de expansão de crédito não vai aumentar -talvez diminua daqui a pouco. Os bancos públicos não podem segurar sozinhos a peteca por muito tempo. As instituições privadas estão cautelosas e assim devem continuar enquanto a inadimplência não baixar e a crise europeia não esfriar.

No trimestre março-maio, os bancos públicos responderam por 61% do aumento do crédito. No mesmo trimestre do ano passado, a fatia dos estatais era de 34%. Em 2011, a divisão do bolo entre públicos e privados se normalizava.

No pior momento da crise de 2008-09, os estatais chegaram a responder por 80% da expansão do crédito.

Os resultados dos bancos públicos, pelo menos no que diz respeito a risco, foram bons -não aumentou a quantidade de empréstimos ruins, inadimplência e calotes. Não se pode saber, claro, da qualidade dos empréstimos desta safra. Certo é que os bancos públicos agora terão menos fôlego. Não podem continuar a se expandir se o seu capital não aumentar -estão chegando ao limite.

Mesmo antes de o combustível do crédito dos estatais terminar, no entanto, nota-se que não vai ser via crédito adicional que a atividade econômica vai passar do presente ritmo de crescimento, de 2% ao ano, para 3% ou 4%, como quer a presidente.

Os resultados do ano até agora indicam que as medidas de estímulo baixadas pelo governo foram capazes apenas de evitar paradeira maior. Ressalte-se: não se trata de dizer que foram irrelevantes. Evitaram apagões na indústria de bens duráveis, os quais poderiam se alastrar pelo resto da economia.

O problema, cada vez mais óbvio, é que faltam investimentos e aumentos de produtividade.

A indústria segurou o investimento porque não cresce faz quase dois anos, em parte devido à concorrência de importados. O empresariado em geral está receoso porque não entende muito bem o novo ritmo da economia e porque teme desastres na economia mundial. O governo federal não consegue investir por inépcia e burocracia.

Na atual situação, porém, apenas o governo federal poderia destravar a situação do investimento. A insegurança do setor privado vai durar ainda algum tempo, até o tempo clarear no exterior e a atividade aqui no Brasil esquentar.

Mas o governo federal por ora se mostra capaz apenas de aplicar mais remendos na economia. Como deve fazer hoje, outra vez.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO