quinta-feira, 30 de junho de 2016

Opinião do dia – Antonio Gramsci

Deve-se, portanto, explicar como ocorre que em cada época coexistam muitos sistemas e correntes de filosofia, como nascem, como se difundem, porque nessa difusão seguem certas linhas de separação e certas direções, etc. Isto mostra o quanto é necessário sistematizar crítica e coerentemente as próprias intuições do mundo e da vida, fixando com exatidão o que se deve entender por “sistema”, a fim de evitar compreendê-lo num sentido pedante e professoral. Mas essa elaboração deve ser feita, no quadro da história da filosofia, que mostra qual foi a elaboração que o pensamento sofreu no curso dos séculos e qual foi o esforço coletivo necessário para que existisse o nosso atual modo de pensar, que resume e compendia toda essa história passada, mesmo em seus erros e seus delírios, os quais, de resto, não obstante terem sido cometidos no passado e terem sido corrigidos, podem ainda se reproduzir no presente e exigir novamente a sua correção.
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Antonio Gramsci (1891-1937), Cadernos do Cárcere, V. 1, pp. 97-8. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2006.

Apesar da crise, Judiciário e Bolsa Família terão aumento

• Temer reajusta benefício acima do prometido por Dilma

Aliados do presidente interino criticaram as medidas por contrariar discurso de austeridade fiscal; aumento dos servidores terá custo de R$ 26 bilhões até 2019

Em meio à grave crise fiscal, o presidente interino, Michel Temer, concedeu reajuste médio de 12,5% para os benefícios do Bolsa Família, o que representará gasto extra anual de cerca de R$ 3 bilhões. À noite, com aval do Planalto, o Senado aprovou aumento de 41,5% para servidores do Judiciário e do Ministério Público da União, com impacto previsto de R$ 2 bilhões neste ano e de R$ 26 bilhões até 2019. Aliados de Temer, entre eles PSDB e DEM, criticaram as medidas, que têm forte apelo popular, mas contrariam o discurso de austeridade fiscal.

O ajuste político de Temer

• Reajustes do Judiciário e do Bolsa Família contrariam o discurso de austeridade fiscal

Simone Iglesias, Cristiane Jungblut e Eduardo Barretto - O Globo

-BRASÍLIA- Na contramão do discurso de austeridade fiscal do presidente interino, Michel Temer, medidas aprovadas ou patrocinadas por seu governo elevaram gastos públicos. Só ontem, Temer avalizou um aumento de despesas de mais de R$ 3,6 bilhões até o fim do ano, com o anúncio de reajuste dos benefícios do Bolsa Família (R$ 1,6 bilhão), acima do patamar proposto por Dilma Rousseff, e a aprovação no Senado do reajuste dos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União (R$ 2 bilhões), apoiado pelo Palácio do Planalto.

Quando assumiu interinamente, em maio, Temer declarou não estar preocupado com popularidade e que seu governo “cortaria na carne” para arrumar as contas públicas. No entanto, as medidas de contenção de despesas anunciadas até agora, como a redução de ministérios e o corte de cargos comissionados, tiveram um impacto pequeno no orçamento. Pesa na decisão de Temer, de apoiar a expansão das despesas, a interinidade de seu governo.

Para tentar se viabilizar definitivamente no cargo, ele cedeu a pressões, pondo em risco o discurso da austeridade fiscal. Em contrapartida, procura pavimentar um caminho político sem tantos percalços, evitando greves de servidores e pressão de governadores, além de obter uma trégua dos movimentos sociais. Esses três segmentos foram os maiores beneficiados pelas ações do governo interino até agora.

Senado aprova reajuste no judiciário
Ontem, o Senado aprovou os projetos de reajuste dos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União. As duas categorias terão um reajuste de 41,5%, a ser pago em oito parcelas, até 2019. O rombo nas contas públicas será de R$ 26 bilhões até 2019, sendo R$ 22,26 bilhões destinados ao Poder Judiciário e R$ 3,52 bilhões ao Ministério Público da União e ao Conselho Nacional do Ministério Público da União.

‘Pacote de bondades’ de Temer chega a R$ 125 bi

• Contas públicas. Mesmo com pressão sobre o Orçamento, governo tenta ampliar apoio político no curto prazo a fim de aprovar projetos como a PEC que fixa teto para o gasto

Alexa Salomão - O Estado de S. Paulo

O presidente em exercício Michel Temer anunciou nesta quarta-feira, 30, um aumento médio dos benefícios do Bolsa Família de 12,5%, mais a liberação de R$ 742,8 milhões para a educação básica de Estados e municípios. Apesar de elevar a previsão de gastos no momento em que o mercado espera corte de despesas, o reajuste não surpreendeu especialistas em contas públicas. Foi recebido como mais uma benesse na leva de concessões que o governo vem promovendo desde que assumiu em 12 de maio e que já soma cerca de R$ 125,4 bilhões em gastos e renúncias fiscais – com impactos já neste ano e até 2018.

O corte imediato de despesas é considerado difícil e a avaliação é de que ainda é preciso esperar a decisão final do impeachment. A visão geral é de que o governo adotou como estratégia cimentar apoio político, ainda que ele cause pressão sobre as contas públicas no curto prazo, para garantir a aprovação de reformas de longo prazo, polêmicas, mas fundamentais para a retomada do crescimento. Entre as prioridades estariam a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC), que fixa o teto para o gasto, e a reforma da Previdência.

Essa percepção leva em consideração que em menos de dois meses o governo em exercício deslanchou uma espécie de “pacote de bondades”. Os economistas destacam que o governo apoiou o reajuste dos funcionalismo, renegociou a dívida dos Estados sem deixar claras as contrapartidas, liberou recursos para o Rio, reviu para baixo, mas não barrou, a tramitação do aumento do Supersimples.

Temer dá aumento maior do que prometido por Dilma para Bolsa Família

Valdo Cruz, Gustavo Uribe – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em busca de uma agenda positiva, o presidente interino, Michel Temer, anunciou nesta quarta-feira (29) um reajuste médio de 12,5% para os benefícios do programa Bolsa Família, acima dos 9%prometidos por Dilma Rousseff em maio.

O aumento passará a valer a partir de julho e foi antecipado pela Folha na manhã desta quarta-feira (29). O peemedebista decidiu fazer o anúncio no mesmo dia em que foram divulgados dados sobre o aumento da taxa de desemprego no país.

Segundo o IBGE, o percentual ficou em 11,2% no trimestre de março a maio, elevando o total de desempregados para 11,4 milhões. No trimestre passado, de dezembro a fevereiro, a taxa havia ficado em 10,2%.

De acordo com o governo interino, a maior parte dos custos com a elevação de 9% para 12,5% será coberta com o descontingenciamento de recursos da pasta. Neste mês, por exemplo, serão descongelados cerca de R$ 250 milhões. Como o impacto mensal da elevação deve ser de cerca R$ 270 milhões, a ideia é que a diferença ou entre na conta da nova meta fiscal ou ocorra com o remanejamento de recursos da pasta.

Para Dilma, reajuste de 12,5% do Bolsa Família é 'irresponsabilidade fiscal'

Gustavo Uribe - Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente afastada, Dilma Rousseff, avaliou nesta quarta-feira (29) como uma "absoluta irresponsabilidade fiscal" o anúncio feito pelo governo interino de reajuste médio de 12,5% para os benefícios do Bolsa Família, acima dos 9% prometidos pela petista em maio.

Em entrevista para o "Jornal do SBT", exibida nesta quarta-feira (29), ela criticou o peemedebista por não ter concedido o aumento antes e considerou o percentual pequeno próximo ao aumento de 41,5% dado ao funcionalismo público, que terá um impacto nos próximos quatros anos de 22,3 bilhões.

"Hoje, depois de nós inistirmos que era um absurdo não darem reajuste, eles deram. Eles não deram antes porque não têm compromisso com o povo. É um reajuste muito pequeno diante do reajuste que eles deram dentro do funcionalismo publico. Acho absoluta irresponsabilidade fiscal e uma injustiça", criticou.

Fazenda quer fim de desonerações

Por Claudia Safatle - Valor Econômico

BRASÍLIA - Uma das propostas que está sobre a mesa da área econômica do governo é a extinção ou corte substancial das desonerações da folha de salários das empresas. No ano passado, o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, enviou ao Congresso uma medida provisória com um corte expressivo das desonerações - aumentava as alíquotas da contribuição previdenciária de 1% a 2% para até 4,5%. A medida foi parcialmente aprovada.

Esta é uma das sugestões dos técnicos para compor um pacote de cortes de gastos e viabilizar meta de déficit fiscal para 2017 inferior aos R$ 170,5 bilhões deste ano. A PEC que estabelece o teto para o gasto público não é suficiente para reduzir o déficit no curto prazo. O governo está passando, também, um pente-fino em outros programas, como o seguro-defeso e o auxílio-doença. O ministro Henrique Meirelles anunciou, ontem, que pretende enviar na próxima semana ao Congresso a meta fiscal do próximo ano.

Toffoli ordena, e Paulo Bernardo é solto

O ministro Dias Toffoli, do STF, revogou a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, acusado de receber R$ 7 milhões desviados de empréstimos de servidores. Preso há seis dias, o petista foi solto ontem à noite. O MPF se disse perplexo. A Justiça de SP estendeu a decisão a outros sete presos da Operação Custo Brasil.

Paulo Bernardo é solto por ordem de Toffoli e diz que é inocente

• Juiz federal estende a decisão a outros sete presos da Custo Brasil

- O Globo

-BRASÍLIA E SÃO PAULO- O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou ontem a prisão do exministro Paulo Bernardo, preso na semana passada pela Polícia Federal na Operação Custo Brasil, que investiga desvio de verba nos empréstimos consignados de servidores públicos. Toffoli disse que está configurado “flagrante constrangimento ilegal” na prisão, baseada “de modo frágil”, segundo ele, no argumento de que Bernardo poderia interferir na produção de provas.

Toffoli negou um pedido de Bernardo para que o caso fosse retirado da Justiça Federal de São Paulo e enviado ao STF, mas de ofício, ou seja, por conta própria, determinou a revogação da prisão. Ao deixar a carceragem da PF, à noite, o exministro se defendeu das acusações:

— O que quero dizer é que sou inocente. Acho que essa prisão não era necessária. Eu me coloquei à disposição da Justiça várias vezes e nunca me chamaram.

Paulo Bernardo disse que nunca teve despesas pessoais pagas pela empresa Consist, acusada de envolvimento no esquema, e reclamou que delações foram encaradas como “absolutas verdades”:

— Vai haver uma discussão sobre essas delações, pois me parece que houve muita manipulação.

O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, de São Paulo, estendeu a decisão de Toffoli a outros sete presos na Operação Custo Brasil. Apenas o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira e Nelson Freitas continuarão presos, porque há indícios de que tentaram combinar uma versão única.

O juiz disse que “obviamente irá acatar” a decisão de Toffoli, mas que discorda do ministro. Afirmou que continua achando que “a expressiva quantia do dinheiro não localizado pode sofrer novos esquemas de lavagem”.

Juiz proíbe Paulo Bernardo de deixar o País

• Na decisão em que mandou soltar mais sete alvos da Operação Custo Brasil, Paulo Azevedo, da 6.ª Vara Federal de São Paulo, também obriga ex-ministro do Planejamento a não manter contato com 'todos os demais investigados'

Fausto Macedo, Julia Affonso, Gutsavo Aguiar e Ricardo Brandt – O Estado de S. Paulo

O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo proibiu o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/Governo Lula) de deixar o País e de manter contato com ‘todos os demais investigados’ da Operação Custo Brasil. O juiz impôs a Paulo Bernardo outras obrigações: comparecimento quinzenal à Justiça e suspensão de exercício de função pública.

Nesta quarta-feira, 29, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar Paulo Bernardo.

Depois da decisão de Toffoli, o juiz da 6.ª Vara Federal Criminal de São Paulo mandou soltar Paulo Bernardo e outros sete alvos da Custo Brasil, inclusive o advogado Guilherme Gonçalves – apontado como repassador de propinas para o ex-ministro do Planejamento e pagador de despesas eleitorais da senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), mulher de Paulo Bernardo.

TCU confirma pedalada em 2015 e implica Levy

• Além do ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dez autoridades do governo de Dilma são apontadas como responsáveis por atrasar repasses a bancos públicos e maquiar contas públicas

Fábio Fabrini - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o governo da presidente afastada Dilma Rousseff fez empréstimos ilegais com dois bancos públicos em 2015.

O relatório de técnicos da corte confirma que a gestão da petista repetiu as chamadas pedaladas fiscais no primeiro ano de seu segundo mandato, uma das bases do processo de impeachment que tramita no Senado, e indica a responsabilidade de 11 autoridades da equipe econômica nas irregularidades, entre elas o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy.

Conforme o parecer, o Tesouro Nacional atrasou repasses devidos não só ao Banco do Brasil para bancar juros subsidiados pelo governo – o que é citado no processo de impeachment –, mas também ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No entendimento dos auditores do TCU, esses atrasos caracterizaram operações de crédito entre as instituições financeiras estatais e seu ente controlador, a União, o que afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além das pedaladas, foram apontadas outras falhas, como o pagamento de débitos com o FGTS sem a devida autorização em lei.

As pedaladas somaram R$ 5,63 bilhões no caso do Banco do Brasil; e R$ 8,04 bilhões no caso do BNDES. As conclusões reforçam argumentos de senadores favoráveis ao afastamento definitivo de Dilma; e devem também influenciar eventual parecer da corte pela reprovação das contas de 2015 do governo da petista.

'Laudo não isenta Dilma', diz perito do impeachment

Leandro Colon – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Um dos três peritos designados pela comissão do impeachment no Senado, o servidor da Casa Diego Prandino Alves, 33, afirma que o laudo feito pela junta não isenta Dilma Rousseff do episódio das pedaladas fiscais.

Segundo ele, a perícia divulgada na segunda (27) não identificou ação direta da presidente afastada no caso, mas não analisou possível omissão por parte da petista.

"A perícia não isenta ninguém de responsabilidade. Não encontrou indício ou evidência de que ela (Dilma) tenha participado ou contribuído para os atrasos (de repasse do Plano Safra), mas não tem como averiguar se houve algum tipo de omissão, isso fica a cargo dos senadores", afirmou o servidor de carreira, lotado na Consultoria de Orçamento do Senado.

Ele afirma ainda que, ao contrário do que tem dito o ex-ministro José Eduardo Cardozo, defensor de Dilma no processo, a perícia não prova a ausência de dolo da petista nos decretos de créditos.

O servidor antecipa a resposta que o trio de peritos dará até sexta (1º) a um pedido de esclarecimento sobre esse tema: "A avaliação acerca do dolo do chefe do Poder Executivo está fora do objeto".

O trabalho foi feito a pedido da defesa de Dilma. O laudo de Alves e outros dois servidores aponta ato direto dela na liberação dos créditos e diz que não foi detectada sua ação nas pedaladas.

Os decretos e as pedaladas (o atraso no repasse do Tesouro ao Banco do Brasil para o Plano Safra), ambos em 2015, embasam a denúncia que defende a saída definitiva da petista do cargo.

• Folha - Por que vocês chegaram à conclusão de que não há participação de Dilma nas pedaladas?

Diego Alves - A perícia fica restrita aos elementos do processo. Pela documentação coletada, não foi constatada nenhuma participação direta da presidente. Veja bem, a gente não está dizendo que não haja. O que a gente está afirmando é que a perícia não identificou nenhum elemento que leve à convicção de que ela participou diretamente ou indiretamente. Isso a gente não encontrou. Agora, eventual responsabilização por omissão, se a presidente deveria fiscalizar, isso fica a cargo dos senadores. A junta não adentra nesse mérito.

• Dá para dizer que vocês isentam a presidente do episódio?

Tem que ficar claro que a perícia não isenta ninguém de responsabilidade. A perícia não encontrou indício ou evidência de que ela [Dilma] tenha participado ou contribuído para os atrasos [do Plano Safra], mas não tem como averiguar se houve algum tipo de omissão. A perícia não apura responsabilidade nem isenta.

• É possível uma influência da presidente da República no caso das pedaladas?

A perícia não avaliou isso. A gente trabalha com documentos, com dados objetivos.

• Em relação aos decretos de créditos suplementares, por que vocês dizem que há ato da presidente?

A competência, segundo a Constituição, para emitir decreto é do próprio chefe do Executivo Federal. A gente não avaliou se a presidente assinou de fato um papel como decreto, mas, consultando o "Diário Oficial da União", consta a presidente como autora, signatária do decreto.

• Cardozo tem dito que a perícia prova que não há dolo da presidente na questão dos decretos. É correto dizer isso?

Isso está num pedido de esclarecimento à perícia. A resposta que a gente dá é que a avaliação acerca do dolo do chefe do Poder Executivo está fora do objeto da perícia. Essa avaliação não compete aos peritos, mas aos senadores.

• A perícia diz que, em relação aos decretos de crédito, não houve alerta de incompatibilidade com a meta fiscal. A presidente deveria ter sido avisada?

A cadeia de formalização do processo é um pouco longa. Nessa cadeia, a junta não identificou nenhum alerta por parte desses órgãos para a chefe do Poder Executivo.

Delações da Andrade detalham propina em contrato indicado por Lula na Venezuela

• Otávio Márques Azevedo e Flávio Machado, ex-Andrade Gutierrez, afirmaram que ex-tesoureiro do PT João Vaccari cobrou 1% de propina em obra de siderúrgica conquistada após ex-presidente indicar empresa para Hugo Chávez; pedido foi feito após liberação de recursos do BNDES

Ricardo Brandt, Julia Affonso, Fausto Macedo e Fábio Serapião – O Estado de S. Paulo

/BRASÍLIA - O ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques Azevedo detalhou em sua delação premiada, nos processos da Operação Lava Jato, que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto pediu propina de 1% em contrato da empreiteira na Venezuela, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O negócio envolvia a participação na obra de uma siderúrgica, no valor de US$ 1,8 bilhão. Segundo o delator, a empresa venceu concorrência internacional, após a indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008, para o então presidente venezuelano, Hugo Chávez (que morreu em 2013).

“Tem conhecimento que Lula foi acionado para ajudar a Andrade Gutierrez na Venezuela, no governo Hugo Chávez, quando Lula ainda era presidente, para uma concorrência internacional”, afirmou Azevedo, em depoimento prestado no dia 25 de fevereiro para a Procuradoria da República. O documento foi obtido pelo Estadão. Nele, o ex-presidente e executivos da empreiteira, que fecharam acordo de delação premiada, confessam corrupção na Petrobrás, nas obras das usinas Belo Monte (hidrelétrica) e Angra 3 (termonuclear), em estádios da Copa e outros projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre outros negócios.

Temer busca apoio de Aécio para eleger aliado de Cunha na Câmara

• Rogério Rosso seria o candidato; tucanos querem apoio para candidatura em 2017

Júnia Gama e Letícia Fernandes - O Globo

-BRASÍLIA- Pressionado pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente interino, Michel Temer, tenta um acordo com a antiga oposição, composta por PSDB, DEM, PPS e PSB, para viabilizar uma sucessão na Câmara com um nome de interesse do peemedebista. Na semana passada, Temer procurou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), em busca de apoio a um deputado do centrão que assuma o mandato-tampão de presidente da Câmara até o final deste ano.

Na conversa ocorrida no Palácio do Jaburu, Temer explicou a Aécio que desejava ajudar na eleição de um presidente da Câmara que não trabalhe pela cassação do mandato de Cunha. O nome que melhor se encaixa nesse perfil, na análise do Palácio do Planalto, é o do deputado Rogério Rosso (PSD-DF).

Há resistências entre os partidos da antiga oposição, mas elas podem ser superadas — desde que haja um compromisso de apoio, por parte do governo e do PMDB, a um integrante de PSDB, DEM, PPS ou PSB para presidir a Câmara entre 2017 e 2019.

Planalto nega interferência
Segundo relatos, Temer demonstrou preocupação com Cunha, que tem buscado a ajuda do governo para não ter o mandato cassado. No encontro com o presidente interino, Aécio deixou claro que qualquer tipo de apoio da antiga oposição a Rosso depende de uma reciprocidade ano que vem.

Dilma prepara 'carta' ao país e Temer, agenda de estadista

Por Bruno Peres, Andrea Jubé e Raymundo Costa – Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente interino Michel Temer começa a preparar um roteiro de chefe de Estado para sua agenda internacional, a ser iniciada após a confirmação pelo Senado do impeachment da presidente afastada Dilma Roussef. A ênfase das primeiras ações no exterior será fortalecer o comércio exterior.

O roteiro mais elaborado é para uma viagem à China, provavelmente no começo de setembro, com a finalidade de acenar positivamente para agentes do mercado financeiro e atrair mais investimentos para o país. Uma visita à Argentina, com contornos mais políticos, também está nos planos do Planalto.

Enquanto isso, junto com o PT e os grupos que apoiam sua volta ao governo, a presidente afastada Dilma Rousseff está escrevendo uma espécie de nova "carta aos brasileiros". Uma versão preliminar à qual o Valor teve acesso diz que Dilma tentou reconciliar o país ao assumir o programa de governo da oposição e nomear Joaquim Levy para a Fazenda, mas foi sabotada pela direita e as pautas-bombas do Congresso. Diante disso, se voltar à Presidência, vai retomar o programa que apresentou na campanha eleitoral, cujo abandono lhe valeu a acusação de ter praticado "estelionato eleitoral"

Presidente interino prepara viagens a China e Argentina após votação do impeachment
O presidente interino Michel Temer começa a preparar um roteiro para sua agenda internacional, a ser iniciada a partir da confirmação pelo Senado do afastamento da presidente Dilma Roussef. A ênfase das primeiras ações no exterior será para fortalecer do comércio exterior.

O roteiro mais elaborado é para uma viagem à China, provavelmente no começo de setembro, com a finalidade de acenar positivamente para agentes do mercado financeiro e buscar atrair mais investimentos para o país, de acordo com interlocutores do governo federal ouvidos pelo Valor.

Uma visita à Argentina, com contornos mais políticos para o roteiro de viagem ainda em elaboração, também é considerada pelo Palácio do Planalto no horizonte imediatamente após o afastamento definitivo de Dilma Rousseff do cargo.

A atenção do presidente interino à diplomacia será intensificada já em agosto com a realização da Olimpíada no Rio de Janeiro, com início em 5 de agosto. O desfecho do julgamento do pedido de impeachment não ocorrerá durante os Jogos.

Temer acompanhará a cerimônia de abertura da Olimpíada, mas deve dar prioridade à realização em Brasília de eventuais encontros bilaterais com chefes de Estado e de governo - mais de 30 já confirmaram presença ao evento. O Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, entretanto, também estará preparado para encontros diplomáticos do presidente interino definidos de última hora.

A China é um destino conhecido do presidente interino. Em 2013, Temer chefiou a delegação brasileira que foi àquele país para encontros de alto nível, no âmbito da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban).

O roteiro à época fora elaborado para que empresários de diversos setores e representantes do governo brasileiro buscassem avançar nas relações bilaterais e em negociações de oportunidades comerciais e financeiras.

Em junho de 2015, também no âmbito de reunião da Cosban, Temer afirmou em discurso feito em Brasília que uma interlocução de alto nível, com a intensidade mantida entre os dois países, simboliza entendimento político, interesses econômicos compartilhados e importância estratégica nas relações sino-brasileiras.

Já o encontro do Mercosul em Montevidéu no próximo mês, poderia ser a primeira viagem de Michel Temer ao exterior durante o governo de transição, ocorrerá apenas em âmbito ministerial, e não com a presença dos presidentes dos países integrantes, conforme previsto originalmente.

Segundo apurou o Valor, o governo brasileiro avalia que o cancelamento das presenças de presidentes do Mercosul nesse encontro não chegará a interferir nas negociações comerciais conduzidas atualmente pelo bloco.

O cancelamento do encontro de cúpula, que reúne os presidentes dos países, decorre de desacordos entre os membros e instabilidades internas de países como Venezuela e o próprio Brasil. Na ocasião, a Venezuela assumiria a presidência temporária do bloco, seguindo o cronograma oficial do Mercosul.

“A social-democracia será ofuscada por forças mais radicais”

Owen Jones | ensaísta, uma das vozes mais influentes da esquerda britânica

• Autor de ‘The establishment’ diz que a elite desafia de cima a democracia e se une para manter um sistema "nefasto e perverso"

Pablo Guimón – EL PAIS

“Um ‘chacal uivando’, segundo a Fox News. Socialista. Colunista doGuardian.” Assim se define Owen Jones (Sheffield, Inglaterra, 1984) em seu perfil no Twitter. Em 2011, com apenas 27 anos, publicou um livro − Chavs: The Demonization of the Working Class − que se tornou um fenômeno editorial e transformou seu autor em uma das vozes mais influentes da esquerda britânica. Seu novo ensaio, The Establishment, é um estudo da história política do Reino Unido depois da II Guerra Mundial através do grupo de poder que a domina, desafiando de cima a democracia e unido pelo objetivo comum de manter um sistema que Jones considera nefasto e perverso. Owen recebeu o EL PAÍS em um café do norte de Londres. Nesta entrevista, feita em 2015, ele analisa a política britânica e o papel da esquerda na Europa.

Hora do convencimento - Míriam Leitão

- O Globo

Proposta do governo para a Previdência mais assustou do que convenceu. O governo até agora seguiu o melhor roteiro de como não fazer a reforma da previdência: montou um grupo de trabalho grande com destaque para quem já é contra a reforma e anunciou, em pedaços, ideias que aparecem como ameaças às pessoas. O melhor caminho seria o diálogo, mas com a população em geral e não com centrais sindicais que têm opiniões já formatadas.

As notícias saem picadas e parecem péssimas. Primeiro, falou-se na idade mínima de 65 anos para homens e mulheres. Depois, circulou que a idade mínima seria, na verdade, de 70 anos. Redução do valor dos benefícios. Corte em pensões. E foi assim desde a posse de Michel Temer.

Presos e contrapresos - José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

A política brasileira virou nos últimos meses um jogo de presos e contrapresos. A reciprocidade característica da atividade teve que – na falta de melhor palavra – se entregar à nova realidade. Chavões foram adaptados: “Prende-se lá, solta-se cá”; ou “Prende um meu que prendo um teu”. Julga-se o poder de um partido pela quantidade de integrantes detidos. Quanto mais encarcerados ou em vias de sê-lo, mais poderosa é a agremiação e, proporcionalmente, mais cargos tende a ocupar no governo.

– Qual o tamanho da sua bancada?

– Em Brasília ou em Curitiba?

– Engraçadinho! Em Brasília.

– No Congresso ou na Papuda?

Há peculiaridades, porém, que devem ser observadas. Podem parecer tecnicalidades aos – em mais de um sentido – inocentes, mas fazem toda a diferença, dependendo de qual lado das grades se está. O tipo de detenção, por exemplo (se provisória, preventiva ou definitiva), aufere status diferenciado ao detido e determina o risco que ele implica para os colegas.

– Fulano foi preso!

– Preventiva ou provisória?

– Provisória.

– Relaxa e passa o uísque.

A aliada improvável – Bernardo Mello Franco

Folha de S. Paulo

Na noite de 11 de abril, a comissão especial da Câmara aprovou o parecer favorável ao impeachment. Enquanto os deputados batiam boca em Brasília, milhares de petistas e simpatizantes faziam um ato em defesa de Dilma Rousseff no Rio. A multidão gritou palavras de ordem a favor da presidente e se uniu num coro: "Fora Kátia Abreu."

O alvo era a ministra da Agricultura, prócer da bancada ruralista filiada ao PMDB de Michel Temer. Dois meses e meio depois, os petistas não se aventuram mais a atacá-la. Kátia desafiou o próprio partido e continuou no cargo enquanto a gestão Dilma desmoronava. Nesta terça (28), ela virou membro da comissão do impeachment do Senado para defender a presidente afastada.

Na estreia, a peemedebista disse que Dilma é vítima de "intolerância" e "incompreensão". Acrescentou que os decretos de crédito suplementar citados no pedido de impeachment também foram editados durante os governos Lula e FHC.

Quando a virtude não encontra limite - Maria Cristina Fernandes

• O Legislativo ainda é o poder que aloca os recursos da União

- Valor Econômico

É difícil falar mal de uma instituição que tem como principal inimigo público o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas o Ministério Público parece inebriado com a fama e o poder adquiridos em Curitiba.

Os sinais foram captados por Daniela Lima, da 'Folha de S.Paulo', ao revelar que o MP achou por bem abocanhar uma fatia de até 20% dos acordos de leniência celebrados pela força-tarefa. Em resposta, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que calculou uma arrecadação de R$ 300 milhões a partir dos atuais acordos de colaboração e leniência, disse que os "órgãos de persecução se beneficiariam muito do aporte de recursos para a aquisição de equipamentos e softwares sofisticados, essenciais em investigações modernas e eficientes".

O muro de Dover - Demétrio Magnoli

- O Globo

Um muro caiu em Berlim e, então, um outro foi erigido em Dover. O Brexit será descrito assim nos futuros manuais de História. As falésias brancas de Dover, formações calcárias riscadas por quartzitos, erguem-se mais de cem metros acima das águas do Canal da Mancha, que os separam de Calais, na França. Na evacuação de Dunquerque, final de maio de 1940, 340 mil soldados britânicos e franceses atravessaram o estreito, rumo a Dover, sob assédio das forças alemãs. Mais de meio século depois, a inauguração do Eurotúnel, que corta os arredores de Dover, simbolizou a união entre as Ilhas Britânicas e a Europa continental, cujo arcabouço geopolítico estabelecera-se em 1973, com o ingresso britânico no que hoje se chama União Europeia (UE). O Brexit, um ato de destruição, essa Dunquerque imposta pela democracia, é um golpe contra a ordem mundial criada no pós-guerra.

O plebiscito do Brexit não era necessário, pois a polêmica sobre a UE tinha escassa ressonância fora das fileiras do Partido Conservador. A solução plebiscitária decorreu de uma aposta irresponsável do primeiro-ministro David Cameron, como um golpe fatal contra a corrente eurocética de seu partido. No lugar disso, Cameron colheu uma derrota pessoal definitiva, uma duradoura cisão entre os conservadores, a ascensão da direita xenófoba agrupada no Ukip e o espectro da dissolução do próprio Reino Unido.

Que pensadores definirão nosso futuro? - Bradford DeLong

• O desafio agora diante de nós é: qual a melhor forma de concretizar as oportunidades disponíveis ao aperfeiçoamento humano em benefício de todos. Não consigo ver guias mais úteis para enfrentar esse desafio do que Keynes, Polanyi e Tocqueville

- Valor Econômico

Vários anos atrás, ocorreu-me que os cientistas sociais estão, hoje, todos apoiados nos ombros de gigantes como Nicolau Maquiavel, John Locke, Adam Smith, Alexis de Tocqueville, Max Weber e Émile Durkheim. Uma coisa que todos têm em comum é que seu foco principal foi na composição social, política e econômica do mundo na Europa Ocidental entre 1450 e 1900. Ou seja, eles fornecem ferramentas intelectuais para examinar, digamos, o mundo ocidental de 1840, porém não necessariamente o mundo ocidental de 2016.

O que será ensinado nos cursos de teoria social em, digamos, 2070? Qual cânone - escrito hoje ou ainda por escrever - aqueles que findarem suas carreiras nas década de 2070 desejarão que tivessem usado quando as iniciaram no fim dos anos 2010?

Após ponderar essa questão durante anos recentes, reduzi a minha escolha aos textos de três pessoas: Tocqueville, que escreveu na década de 1830 e 1840; John Maynard Keynes, que escreveu nos anos 1920 e 1930; e Karl Polanyi, que escreveu na década de 1930 e 1940.

A cultura da boca-livre – Editorial / O Estado de S. Paulo

O escândalo do desvio de recursos públicos para atividades que nada têm a ver com o estímulo à cultura, conforme apurou a Operação Boca Livre da Polícia Federal (PF), tende a radicalizar a discussão em torno da chamada Lei Rouanet, que gera controvérsia desde que foi aprovada, em dezembro de 1991. Não é para menos: afinal, quando até uma festa de casamento é bancada com recursos oriundos de renúncia fiscal, é porque alguma coisa está muito errada.

A operação da PF desmontou um esquema que funcionava desde 2001 e fraudava o processo por meio do qual o Ministério da Cultura (MinC) libera o benefício a quem o solicita. Segundo as investigações, os operadores do esquema apresentaram projetos culturais falsos e dessa forma obtiveram cerca de R$ 180 milhões. A tal festa de casamento, por exemplo, recebeu os recursos porque foi disfarçada de show.

Está claro que essa quadrilha pôde agir por 15 anos porque a fiscalização é frouxa, e talvez seja esse o maior problema da Lei Rouanet. O benefício tem sido concedido a projetos que jamais poderiam ser enquadrados na categoria de “fomento à cultura”.

Boca-livre – Editorial / Folha de S. Paulo

Cada vez mais, felizmente, verifica-se que as investigações da Operação Lava Jato vão deixando de constituir um ponto fora da curva no combate à corrupção no país.

Registraram-se, recentemente, iniciativas da Polícia Federal fora do âmbito do chamado petrolão, em casos como o das contas de campanha de Eduardo Campos (PSB), morto em 2014, e o da Operação Custo Brasil —que levou o ex-ministro petista Paulo Bernardo a ser preso por seis dias.

Numa ação conjunta da PF em São Paulo, no Rio e em Brasília, abre-se agora a caixa-preta das irregularidades na Lei Rouanet. Segundo os investigadores da Operação Boca-Livre, armara-se desde 2001 um esquema destinado a obter vantagens dos mecanismos de isenção tributária previstos na legislação de incentivo à cultura.

Ao longo desse período, cerca de R$ 180 milhões teriam sido desviados em benefício de atividades estranhas aos projetos originais.

BC observa política fiscal e câmbio para mover os juros - Editoria / Valor Econômico

O Banco Central vai manter a taxa de juros em 14,25% até que haja sinais inequívocos de que a inflação chegará ao centro da meta no ano que vem. Os números contidos no Relatório trimestral de inflação indicam que, nos cálculos do BC, ela chegará a 4,7% no último trimestre de 2017, para cair até abaixo do centro, a 4,4%, no primeiro trimestre de 2018, se a Selic for mantida e a taxa de câmbio ficar em R$ 3,45 por dólar. As novas projeções, por si só, afastaram a hipótese de adoção de uma meta ajustada que, de alguma forma, abrisse espaço para baixar juros no curto prazo.

O novo presidente do BC, Ilan Goldfajn, foi direto e claro em sua exposição durante a divulgação do relatório. O BC perseguirá o centro da meta de 4,5%, sem ressalvas. Dadas as condições da evolução dos preços, com altas motivadas pelos alimentos, o BC não vê condições para baixar a guarda. Ou, em suas palavras, "o cenário central não permite trabalhar com a hipótese de flexibilização das condições monetárias". Diante da mensagem clara, o mercado se alinhou logo, transferindo suas expectativas de queda da Selic para o último trimestre do ano, derrubando as taxas longas e elevando as de curto prazo.

Atentado na Turquia é alerta para a Rio-2016 - Editorial / O Globo

• A pouco mais de um mês para a Olimpíada, ataque a aeroporto de Istambul reforça necessidade de vigilância e ação integrada internacional contra o terror

O atentado no Aeroporto Ataturk, em Istambul, que matou ao menos 42 pessoas na terça-feira e feriu cerca de 240, se soma a uma série de atos terroristas recentes na Turquia, evidenciando que o país se tornou alvo crescente de extremistas. Desde junho do ano passado, foram realizadas 14 ações por militantes separatistas curdos e extremistas do Estado Islâmico (EI), com quase 300 mortos. No ataque desta terça-feira, a maioria dos que morreram era de nacionalidade turca, mas também havia cinco sauditas, dois iraquianos e um cidadão de China, Irã, Jordânia, Tunísia, Ucrânia e Uzbequistão, segundo dados oficiais.

A violência política, étnica e religiosa reflete a complexidade de uma nação que representa a fronteira — real e simbólica — entre o Ocidente e o Oriente, especialmente a cosmopolita Istambul, cujo aeroporto é um dos mais movimentados do mundo, funcionando como ponto de conexão para dezenas de milhões de passageiros entre Europa, Oriente Médio, África e Ásia.

Membro da Otan, a Turquia também participa da coalizão que vem combatendo as posições do EI na Síria e no Iraque. Tal iniciativa despertou o ódio dos radicais islâmicos.

Reformas, por necessidade - Carlos Alberto Sardenberg

• Eleitos pela direita desistem das reformas diante de protestos. Os de esquerda ganham dizendo que nada precisa mudar

- O Globo

Reformas são uma necessidade, não uma virtude. Acoisa mais fácil do mundo é entender a necessidade da reforma da Previdência: as despesas com o pagamento de benefícios crescem mais depressa que as receitas. Logo, o sistema está quebrado. Como os brasileiros já pagam impostos elevados, inclusive para a Previdência, é preciso cortar a expansão das despesas. Isso significa que as pessoas terão que trabalhar mais do que trabalharam os atuais aposentados.

É uma questão universal. Em toda parte, as pessoas vivem mais, logo ficam mais tempo aposentadas e isso custa cada vez mais caro, especialmente para o sistema de repartição — aquele em que os da ativa pagam contribuições com as quais são pagos os aposentados e pensionistas.

Em muitos países, governos conseguiram maiorias parlamentares para fazer reformas previdenciárias, sempre com elevação da idade mínima de aposentadoria.

Entreouvido no Parque Maiér – Ruy Castro

- Folha de S. Paulo

Em 1973, quando o conheci, o Parque Meyer (pronuncia-se Maiér), antigo reduto teatral e boêmio de Lisboa, já tinha vivido melhores dias. Mas ainda possuía algumas tascas — botequins — frequentadas por jornalistas, escritores e outros vadios. Recém-chegado à cidade, fui levado a uma. Ao ver que eu era brasileiro, o proprietário se iluminou: "Sabe quem cá esteve outro dia? O Jorge!". Perguntei, meio por perguntar: "Que Jorge?". E ele: "O Jorge!!" — como se só houvesse um Jorge no mundo. "Está bem, mas qual Jorge???", insisti. Explodiu: "O Jorge Amado!!!".

Ah, sim, o Jorge Amado. Naquele momento, perguntei-me o que o nosso então mais famoso escritor, publicado em dezenas de línguas, acharia de saber que sua presença era tão importante para o dono de uma humilde tasca lisboeta. Nunca falei com Jorge, mas, pelo que sei dele, acho que valorizaria mais aquela explosão de afeto do que as medalhas que lhe eram espetadas no peito por ditadores do Leste Europeu.

Jorge Amado era internacional sem se esforçar. No começo, beneficiou-se da influência do Partido Comunista, a que pertencia, mas, se não fosse tão bom como narrador, não chegaria a lugar nenhum. Sempre penso nele ao saber que este ou aquele amigo meu escritor está eufórico porque, depois de muita luta, foi traduzido para o lituano, afegão ou javanês.

Pessoalmente, não posso me queixar. Tenho livros publicados nos EUA, Inglaterra, Alemanha, Espanha, Itália, Polônia, Japão, Rússia e Turquia. Nenhum deles alterou minha conta bancária e, pior, em alguns, não reconheço nem meu nome na capa. O que gosto mesmo é de ser publicado em Portugal e saber que estou sendo lido e entendido em minha língua.

E torcendo para que, um dia, um brasileirinho ouça no Parque Maiér a pergunta: "Sabe quem cá esteve outro dia? O Ruy...".

Ah, A frescura na face de não cumprir um dever! - Fernando Pessoa

Ah, já está tudo lido,
Mesmo o que falta ler!
Sonho, e ao meu ouvido
Que música vem ter?

Se escuto, nenhuma.
Se não ouço ao luar
Uma voz que é bruma
Entra em meu sonhar

E esta é a voz que canta
Se não sei ouvir...
Tudo em mim se encanta
E esquece sentir.

O que a voz canta
Para sempre agora
Na alma me fica
Se a alma me ignora.

Sinto, quero, sei que
Só há ter perdido -
E o eco de onde sonhei-me
Esquece do meu ouvido.

Assum Preto / Asa Branca - Orquestra Arte Viva - Maestro Amilson Godoy

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Opinião do dia – Karl Marx

Para nós o comunismo não é um estado que se deve implantar, um ideal que tenha de sujeitar-se a realidade. Chamamos comunismo ao movimento real que anula e supera o estado de coisas atual. As condições desse movimento resultam de premissas atualmente existentes.

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Karl Marx (1818-1883), A Ideologia alemã, p.37. Ediciones Pueblos Unidos, Buenos Aires, 1973.

Impeachment só termina após Olimpíada

• Presidente do Supremo bate o martelo, e julgamento de Dilma no Senado ocorrerá no fim de agosto

O julgamento do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, só ocorrerá após o fim da Olimpíada do Rio, em 21 de agosto, segundo assessores do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que comandará o processo. O diretor executivo do Comitê Organizador Rio-2016, Sidney Levy, contou que pediu ao presidente interino que o julgamento não ocorra durante os Jogos, mas Temer respondeu que depende do Congresso.

Só depois da Olimpíada

• Lewandowski marcará julgamento do impeachment de Dilma para o fim de agosto

Carolina Brígido, Henrique Gomes Batista - O Globo

-BRASÍLIA E WASHINGTON- O julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff vai ficar para depois da Olimpíada do Rio, que vai de 5 a 21 de agosto. De acordo com os prazos da Lei do Impeachment, o julgamento final de Dilma não ocorrerá antes do dia 26 de agosto. Isso é o que asseguraram ao GLOBO assessores do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que conduz essa fase do processo no Senado. Eles garantem que o julgamento não ocorrerá nas mesmas datas do evento esportivo.