terça-feira, 19 de setembro de 2017

Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

Não se deve esquecer, porém, que, se a Constituição de 1988 reflete alguns “ismos” de um passado que custa a morrer, ela expressa também a vontade de uma sociedade democrática, que ainda não se desenvolveu por completo. A Constituição de 1988 tem ajudado o País a usufruir do mais amplo e duradouro regime de liberdades da sua história, a navegar por graves crises políticas sem ruptura da democracia, a combater a corrupção e os abusos de poder dentro do estado de direito, a avançar na redução da pobreza e na proteção do meio ambiente. Não é pouco.

Reformar a Constituição, sim, como fiz com convicção e empenho quando fui presidente. Preservando, entretanto, o que nela há de fundamental para garantir e ampliar conquistas civilizatórias indispensáveis à construção contínua de um país não apenas mais desenvolvido, mas mais justo, decente e democrático.

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Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República, “Prefácio – A reconstrução do Brasil”, O Estado de S. Paulo, 17/9/2017

Só tem saída pelo Legislativo | *Fernão Lara Mesquita

- O Estado de S.Paulo

Nada senão a força do povo pode destravar o cabo de guerra entre Congresso e Judiciário

O Brasil não se lembra mais, mas foi só a partir de setembro de 2015 que o STF pôs o financiamento privado fora da lei, valendo para 2016. Todo o Congresso Nacional, o presidente e seu vice e os governadores eleitos em 2014 tiveram campanhas financiadas pelo padrão anterior. Os partidos arrecadavam, prestavam contas gerais ao TSE e distribuíam como quisessem o dinheiro entre seus candidatos. Estes podiam ter doações individuais também, mas, dispensados de identificar o doador inicial, não precisavam se preocupar com a origem do dinheiro (o que não significa necessariamente nem que ela fosse sempre suja, nem que todos desconhecessem sempre a origem do seu quinhão).

O projeto hegemônico do lulismo e o salto nas proporções e no significado da corrupção implicados, descritos minuciosamente na sentença do mensalão, confirmaram que condescender com esse sistema era um convite ao escancaramento das portas do inferno, e cá estamos nós. Mas essa era a lei e o País conviveu pacificamente com ela desde o fim do regime militar.

Se não se lembrar logo de que os tempos foram assim e seguir embarcando na cobrança com a lei de hoje da ausência de lei de ontem, aceitando a indiferenciação entre “contribuição de campanha” e “propina”, acostumando os ouvidos à identificação de “distribuição de verba de campanha” com “partilha de suborno”, o Brasil vai saltar para o colo de uma ditadura. Não pela adesão a esta ou àquela ideia, candidato ou partido, mas por exclusão. Como consequência da destruição, um por um, dos personagens que encarnam a instituição criada para construir saídas negociadas e consentidas e da sobrevivência apenas das que existem para exercer o poder ou impor sanções e barrar desvios à lei, seja ela qual for.

Uma questão de estilo? | Merval Pereira

-O Globo

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, além de ser a primeira mulher a ocupar o cargo, terá de enfrentar a tarefa a que, aparentemente, se dispôs: de substituir o estilo frenético, digamos assim, do procurador Rodrigo Janot por um mais sóbrio, mas que não deixe preocupada a sociedade em relação ao futuro do combate à corrupção no país.

Chamou atenção, por exemplo, o fato de Raquel Dodge não ter tocado na Operação Lava-Jato em seu discurso de posse na Procuradoria-Geral da República, embora tenha reafirmado a disposição de combater a corrupção. Isso quer dizer que ela não pretende, como fazia Janot, e também a força-tarefa de Curitiba, dar protagonismo à Operação Lava-Jato, que não comandará diretamente.

Encarregou um auxiliar de fazê-lo, como se mandasse um recado a seus subordinados: a Procuradoria-Geral da República tem vários outros objetos de trabalho, entre eles a defesa dos direitos humanos das minorias, como os indígenas. Muitos estarão, a essa altura, achando que essa é uma postura que pode levar ao arrefecimento da Lava-Jato, mas só os fatos poderão mostrar qual caminho Raquel Dodge escolheu. Nada no seu passado indica leniência com a corrupção.

Lições de 1989 para a eleição de 2018 | Raymundo Costa

- Valor Econômico

Decrepitude moral ameaça toda a classe política

Uma tese recorrente nos laboratórios da sucessão é que a eleição de 2018 será pulverizada como foi a de 1989, o que serviria de estímulo para todos os partidos do centro para a direita lançarem candidatos próprios, para depois se juntar no segundo turno contra Lula, se ele for candidato. Na primeira eleição direta para presidente, após o regime militar, Fernando Collor passou para o segundo turno com 30,47% dos votos válidos, Lula teve 17,18%, Leonel Brizola bateu na trave com 16,51% e Mário Covas, do recém-criado PSDB, com 11,51%, ficou logo atrás. Visto de hoje, o cenário pós eleitoral de 1989 indicaria que todos os partidos governistas teriam a chance de colocar um candidato no segundo turno da eleição. O quadro muda quando se olha para o período anterior à eleição.

Há dois problemas neste raciocínio. A eleição de 1989 foi solteira e a distribuição do tempo de televisão ajudava outsiders como Fernando Collor. A disputa de 2018 é casada, com eleições também para os governos estaduais, senador, deputado federal e deputado estadual. Em tese, o caráter de eleição geral ajudaria os grandes partidos. Mas este talvez não seja o melhor viés para se observar a eleição de quase 30 anos atrás. O foco deve ser outro: 1989 foi a eleição que liquidou com todas as lideranças pré-estabelecidas de grandes partidos.

Um general prega o golpe. E nada acontece com ele | Ricardo Noblat

- Blog do Noblat

Nem o Ministério da Defesa, nem o Exército tomaram qualquer providência até ontem à noite para punir o general Antonio Hamilton Mourão que na última sexta-feira, em palestra para maçons reunidos em Brasília, defendeu um golpe militar caso o Poder Judiciário não tire de cena políticos corruptos.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, ora em tratamento de saúde, limitou-se a dizer que “o problema” estava superado. A Procuradoria Geral da Justiça Militar informou que analisou a fala de Mourão e não encontrou “nenhum ilícito penal previsto no Código Penal Militar”.

O ministro Raul Jungmann, da Defesa, disse em nota que “há um clima de absoluta tranquilidade e observância aos princípios de disciplina e hierarquia constitutivos das Forças Armadas”. Anunciou por fim que convocara o comandante do Exército “para esclarecer os fatos” e examinar “medidas cabíveis a serem tomadas”.

A afronta do general | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Um general critica a Constituição e admite a hipótese de uma "intervenção militar" para resolver os problemas do país. Parece boato de internet, mas aconteceu na última sexta, quando o general Antonio Hamilton Mourão discursou num encontro de maçons.

Envergando sua farda, o oficial pisoteou o Regulamento Disciplinar do Exército, que proíbe militares da ativa de opinar sobre assuntos políticos. Também afrontou a autoridade do comandante Eduardo Villas Bôas, que é conhecido por pregar o respeito às leis e à ordem democrática.

Na sexta, o general Mourão chamou de "excelente" uma pergunta que propôs o fechamento do Congresso. "Ou as instituições solucionam o problema político pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso", declarou.

MP em duas frentes | Míriam Leitão

- O Globo

A gestão de Raquel Dodge terá preocupação com direitos humanos, desmonte da Funai, minorias e meio ambiente. E manterá o combate à corrupção, ou a “depuração do país”, como a nova procuradora-geral disse. Assuntos que estavam fora do foco passarão a ter. “Mesmo que nossa ação não tenha destaque na imprensa, nós olharemos para estes temas”, promete o vice-procurador-geral, Luciano Mariz Maia.

Aposse foi marcada pelo conflito explícito entre as duas lideranças do Ministério Público, mas a transição foi tranquila, disseram fontes dos dois lados. Procuradores ligados a Janot e ligados a Raquel contam que o clima no grupo de transição, que trabalhou nos últimos dias, foi colaborativo, mas nenhuma informação sigilosa da Lava-Jato foi passada:

— Ela dizia que só seria a procuradora-geral quando fosse a procuradora-geral. E, enquanto isso, ela só poderia ter acesso a informações sigilosas por decisão judicial. Como não houve, nem ela pediu, só agora é que começaremos a tomar conhecimento dos assuntos — disse um dos seus assessores diretos.

Fala reforça ideia do MP como tutor do cidadão | Roberto Romano*

- O Estado de S.Paulo

O primeiro ponto que ressalta do discurso de Raquel Dodge, no meu entendimento, é, além de uma atitude corporativista, a ideia de que o Ministério Público tem uma função de tutor da cidadania. Acho isso um erro político fundamental. O Ministério Público não tem esse direito, a Constituição não lhe dá esse direito – nem poderia. Ele tem como função acompanhar o exercício correto dos Três Poderes e da própria sociedade. Mas ele não tem o direito de ditar normas, ditar caminhos para essa sociedade. Isso é usurpação de soberania.

O Ministério Público tem tido essa tentação desde a Constituição de 1988. Foi extremamente bem-vinda a colocação da autonomia do MP diante do Executivo. É um fato alvissareiro, mas a partir desse momento o MP não conheceu limites de sua atuação nesse sentido de caminhar para ser um tutor das causas públicas.

Se você tem um tutor, por que você vai precisar se organizar, amadurecer um projeto, por exemplo? Você vai ter os promotores que vão resolver o problema para você.

A farda e a toga | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

A outra face da moeda da benfazeja não-intervenção dos militares na vida política nacional é o fortalecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e seu novo papel no equilíbrio entre os poderes

O velho fantasma do golpe militar ressurgiu no fim de semana, com a palestra do general Hamilton Mourão, diretor de Economia e Finanças do Exército, num evento da Maçonaria, sexta-feira, em Brasília. Duas frases despertaram lembranças do passado: “Ou as instituições solucionam o problema político retirando da vida pública os elementos envolvidos em todos os ilícitos ou então nós teremos que impor uma solução”; “Os Poderes terão que buscar uma solução. Se não conseguirem, temos que impor uma solução. E essa imposição não será fácil. Ela trará problemas. Pode ter certeza”. O vídeo da sua palestra viralizou nas redes sociais.

A palestra do general pegou de surpresa o presidente Michel Temer, que acionou o ministro da Defesa, Raul Jungmann, que conversou com o comandante da Força, general Eduardo Villas Bôas. A solução foi pôr panos quentes, manter o Palácio do Planalto longe do assunto e deixar por conta dos próprios militares a resposta ao gesto de aparente insubordinação. “Desde 1985 não somos responsáveis por turbulência na vida nacional e assim vai prosseguir. Além disso, o emprego nosso será sempre por iniciativa de um dos Poderes”, respondeu Villas Bôas, que reiterou o compromisso dos militares com “a manutenção da democracia, a preservação da Constituição, além da proteção das instituições”.

Sob nova direção – Editorial | O Estado de S. Paulo

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encerrou seu discurso de posse dizendo que os valores que ela defende e que definirão suas ações à frente do Ministério Público “estão na Constituição”. Ela prometeu “muito trabalho, honestidade, respeito à lei e às instituições, observância do devido processo legal e responsabilidade”. São palavras que dão a esperança de que a Procuradoria-Geral da República deixe de ser, a pretexto de dar combate sem quartel à corrupção, a fonte de instabilidade e de violação de direitos básicos que tanto mal fez ao País nos últimos tempos, sob a chefia de Rodrigo Janot.

Raquel Dodge enfatizou seu compromisso em fazer cumprir a função constitucional do Ministério Público, para assegurar que “todos são iguais e todos são livres” e que “o devido processo legal é um direito”. Pode parecer uma platitude, mas, nestes tempos em que delações de criminosos são aceitas como prova pela Procuradoria-Geral, num açodamento que compromete a defesa dos réus e os condena previamente perante a opinião pública, é adequado reafirmar o respeito por essas noções básicas do direito e do papel do Ministério Público.

Congresso precisa evitar judicialização da reforma – Editorial | O Globo

Para que mudanças na legislação eleitoral não precisem parar no STF, o Legislativo tem de reduzir a pauta das alterações e não perder mais tempo

Toda vez que, diante de impasses no Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) é acionado para superá-los, à luz, é claro, da Constituição, há reclamações no Legislativo contra a “judicialização da política”. Pode até ser, mas cabe aos políticos evitar essa transferência de pauta para o Judiciário. No domingo, o GLOBO noticiou que a dificuldade com que o fim das coligações em pleitos proporcionais tramita na Câmara poderá levar a que o Supremo seja convocado a resolver o problema, segundo o próprio ministro da Corte e atual presidente do TSE, Gilmar Mendes.

Universidades sob lupa – Editorial | Folha de S. Paulo

A sexta edição do Ranking Universitário Folha (RUF), publicada nesta segunda-feira (18), registra a inversão de posições entre universidades estaduais paulistas, com a Unicamp ultrapassando a USP para ocupar o segundo lugar.

A UFRJ mantém-se na liderança. Isso também poderá suscitar alguma surpresa, em vista da crise de financiamento que ronda as instituições federais.

Dado que a maior parte das verbas do ensino superior se destina ao pagamento de salários de professores e funcionários —a maioria com estabilidade no emprego—, a margem possível para cortes de despesa se dá no custeio e nos investimentos das instituições.

O Orçamento da União destina neste ano R$ 33,7 bilhões ao setor, dos quais R$ 21,2 bilhões para pessoal. O restante é e será alvo de contingenciamentos, em razão da queda de receitas tributárias e do avanço inexorável das despesas com a Previdência Social.

Problemas na educação vão bem além da falta de recursos – Editorial | Valor Econômico

O estudo "Um Olhar sobre a Educação", divulgado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), lança novas luzes sobre o sistema educacional brasileiro ao comparar diversos indicadores com os dos 35 países membros da organização, a grande maioria desenvolvidos, e com dez outras economias, entre as quais Argentina, China e África do Sul. Duas questões se destacam: a grande evasão dos estudantes do ensino médio; e o volume elevado de recursos dispendidos nos cursos universitários, em contraposição ao baixo investimento no ensino fundamental e no médio.

Pouco mais da metade da população brasileira de 25 a 64 anos não havia cursado o ensino médio em 2015, mais que o dobro da média de 22% dos países da OCDE, apontou o levantamento; e 17% não tinham sequer completado os anos iniciais do ensino fundamental no Brasil, frente a 2% da OCDE. Na geração mais nova, de 25 a 34 anos de idade, houve um progresso "notável", com a parcela que alcançou o ensino médio passando de 53% em 2010 para 64% em 2015. A evasão, porém, é elevada: 41% dos estudantes abandonam o ensino médio antes da conclusão, quase o dobro dos 21% registrados, em média, em 18 outros países com dados disponíveis.

Jungmann convoca comandante do Exército para ouvir explicações sobre fala de general

Pelo Regulamento Disciplinar do Exército, Mourão pode ser punido por dar declarações de cunho político, sem autorização de seu superior hierárquico

Tânia Monteiro | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Diante da repercussão negativa das declarações do general da ativa Antonio Hamilton Martins Mourão que, na última sexta-feira, 15, em palestra, defendeu a possibilidade de intervenção militar, diante crise enfrentada pelo País, caso a situação não seja resolvida pelas próprias instituições, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, convocou o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, para pedir explicações em relação às declarações do militar, para "orientá-lo quanto às providências a serem tomadas".

Jungmann, em nota, no entanto, não explica que providências poderão ser tomadas. No fim de semana, ao tomar conhecimento do ocorrido, Jungmann relatou o fato ao presidente Michel Temer e avisou que deixou nas mãos do comandante a decisão sobre como conduzir o caso.

O general Villas Bôas, depois de ouvir as explicações do contexto da fala do general, que já protagonizou outro problema político em outubro de 2015, quando criticou o governo e a ex-presidente Dilma Rousseff, disse ao Estado que o problema estava "superado".

Divisão no centro favorece extremos, diz Lavareda

Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - A disputa pela candidatura presidencial no PSDB entre o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital, João Doria, se acirrou a ponto de se cogitar um cenário em que os dois concorram entre si. Numa eleição que se desenha pulverizada, Doria declarou ter recebido convites para se mudar para três partidos, entre eles o DEM, o que o colocaria em colisão com o padrinho político. Mas quem levaria vantagem num choque entre criador e criatura e quais as consequências para a corrida ao Planalto?

Para o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda, o efeito mais marcante de uma eventual candidatura de Doria fora do PSDB seria a fragmentação do campo de centro. "Quando o centro se fragmenta, os extremos se beneficiam", diz. Foi o que aconteceu, lembra, na superpulverizada eleição à Prefeitura do Rio, no ano passado, que teve oito candidaturas de destaque, levando ao segundo turno Marcelo Crivella (PRB), "de um partido evangélico", e Marcelo Freixo (Psol), de uma legenda para além da centro-esquerda.

"Bolsonaro assistiria de dentes expostos. Pode haver um segundo turno de azarões", resume, numa referência ao deputado federal da extrema-direita, que aparece em segundo lugar nas pesquisas, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, cuja candidatura é uma incógnita. O julgamento dos processos em que é réu, em segunda instância, pode torná-lo inelegível.

Os pretensos votos centristas de Alckmin e Doria, observa Lavareda, seriam disputados, por exemplo, por Marina Silva (Rede) - sobretudo se a ex-senadora for fortalecida por um vice que venha do Poder Judiciário - e até pelo senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que é "um frequentador de carteirinha dos telejornais".

Alckmin diz que gostaria do apoio de Aécio

Por Marcos de Moura e Souza | Valor Econômico

BELO HORIZONTE - O governador de São Paulo e pré-candidato ao Planalto, Geraldo Alckmin (PSDB) disse que gostaria de ter apoio do senador Aécio Neves (PSDB-MG) nas eleições de 2018 e que o mineiro saberá recuperar sua imagem que foi abalada após as delações de executivos da JBS.

Alckmin voltou a defender a realização de prévias no partido para que ele e o prefeito de São Paulo, João Doria, disputem a indicação. Um integrante do PSDB de Minas diz que o prefeito é esperado em um evento em Belo Horizonte na próxima semana.

Antes de fazer uma palestra a empresários do setor da construção pesada em Belo Horizonte, Alckmin afirmou a jornalistas que tem participado de encontros e eventos com vistas à pré-campanha fora do horário de trabalho e com gastos cobertos por ele mesmo.

A declaração pareceu um contraponto a compromissos de Doria que alimentam críticas de que tem usado horários de expediente para se apresentar como nome para 2018.

"Não é esse momento agora, mas se vier a ser candidato, ficarei muito honrado se tiver novamente o apoio de Aécio. O apoio de todos os mineiros. Mas cada coisa tem seu tempo", disse ele.

O senador Antonio Anastasia, deputados federais e estaduais do PSDB participaram do evento no sindicato das empresas de construção.

STF pode enviar denúncia contra Temer de volta à PGR

Mônica Bergamo | Folha de S. Paulo

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já aceitam discutir a possibilidade de enviar a denúncia contra Michel Temer, assinada por Rodrigo Janot, de volta à PGR (Procuradoria-Geral da República). Se isso ocorrer, caberá à nova procuradora-geral, Raquel Dodge, revisar o trabalho do antecessor -e adversário.

DEBATE
Pelo menos quatro magistrados já conversaram sobre o assunto internamente.

SÓ DEPOIS
Na sexta (15), Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado de Temer, apresentou petição defendendo que a denúncia seja devolvida. Ele alega que a maior parte dos fatos elencados teriam ocorrido antes de o peemedebista assumir o mandato. E a lei diz que o presidente da República não pode responder por supostos crimes anteriores ao cargo -somente depois que sair dele.

STF deve enviar à Câmara denúncia contra Temer

Ministros avaliam que encaminhamento de acusação é automático

Carolina Brígido | O Globo

-BRASÍLIA- O Supremo Tribunal Federal (STF) não vai barrar a denúncia contra o presidente Michel Temer, como quer a defesa. Na sessão de amanhã, os ministros devem autorizar o envio do documento para a Câmara dos Deputados, como prevê a Constituição. Se, em votação, dois terços dos deputados concordarem, o caso retorna para a Corte para julgamento. Na avaliação da maioria dos ministros, nessa primeira fase, o Supremo tem o dever de encaminhar, automaticamente, o caso para a Câmara, sem fazer juízo de valor sobre a denúncia ou as provas nas quais o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se baseou. Pelo menos não neste momento.

Embora tenha conhecimento dessa tendência do tribunal, o relator do processo, ministro Edson Fachin, preferiu levar a questão de ordem apresentada pela defesa para o plenário do Supremo, em vez de decidir sozinho. Em junho, quando Temer foi denunciado pela primeira vez, por corrupção passiva, Fachin encaminhou o caso para a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que enviou para o Congresso Nacional. Tudo ocorreu em poucos dias.

A segunda denúncia chegou ao STF na quinta-feira, mas Fachin quis que o plenário primeiro julgasse o pedido da defesa, para não dar margem a qualquer pedido de nulidade futuro. E, também, por cortesia aos colegas. 

Sem consenso, Congresso vai focar no fim das coligações e cláusula de barreira

Câmara deve retomar votação dos pontos nesta semana; para serem aprovados na Casa, são necessários 308 votos

Igor Gadelha | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Sem consenso sobre mudanças no sistema eleitoral e financiamento de campanha e com pouco tempo para aprovar novas regras para 2018, o Congresso Nacional tentará aprovar uma reforma política mais enxuta prevendo apenas o fim das coligações e uma cláusula de desempenho para funcionamento parlamentar dos partidos.

A ideia é focar, nesta semana, em concluir na Câmara dos Deputados a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata desses pontos. Com isso, a matéria poderia voltar para o Senado e ser aprovada em caráter definitivo até o próximo dia 7 de outubro, prazo limite para aprovar mudanças eleitorais para que possam valer para o pleito de 2018.

Relatada pela deputada Shéridan Oliveira (PMDB-RR), o texto-base da PEC aprovado em comissão especial da Câmara prevê o fim das coligações já a partir do próximo pleito. Na votação em plenário, porém, a ideia é aprovar destaque (sugestão de mudança) para que as coligações só sejam proibidas a partir das eleições municipais de 2020.

"Tem que aprovar o fim das coligações só para 2020 e a cláusula de desempenho gradual a partir de 2018, para os partidos irem se adaptando", defendeu o deputado Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo na Câmara. O texto da deputada tucana prevê aumento da cláusula de desempenho gradativamente até 2030.

Afinal | Fernando Pessoa (Álvaro de Campos)

Afinal, a melhor maneira de viajar é sentir.
Sentir tudo de todas as maneiras.
Sentir tudo excessivamente,
Porque todas as coisas são, em verdade, excessivas
E toda a realidade é um excesso, uma violência,
Uma alucinação extraordinariamente nítida
Que vivemos todos em comum com a fúria das almas,
O centro para onde tendem as estranhas forças centrífugas
Que são as psiques humanas no seu acordo de sentidos.

Quanto mais eu sinta, quanto mais eu sinta como várias pessoas,
Quanto mais personalidade eu tiver,
Quanto mais intensamente, estridentemente as tiver,
Quanto mais simultaneamente sentir com todas elas,
Quanto mais unificadamente diverso, dispersadamente atento,
Estiver, sentir, viver, for,
Mais possuirei a existência total do universo,
Mais completo serei pelo espaço inteiro fora.
Mais análogo serei a Deus, seja ele quem for,
Porque, seja ele quem for, com certeza que é Tudo,
E fora d'Ele há só Ele, e Tudo para Ele é pouco.

Cada alma é uma escada para Deus,
Cada alma é um corredor-Universo para Deus,
Cada alma é um rio correndo por margens de Externo
Para Deus e em Deus com um sussurro soturno.

Sursum corda! Erguei as almas! Toda a Matéria é Espírito,

Porque Matéria e Espírito são apenas nomes confusos
Dados à grande sombra que ensopa o Exterior em sonho
E funde em Noite e Mistério o Universo Excessivo!
Sursum corda! Na noite acordo, o silêncio é grande,
As coisas, de braços cruzados sobre o peito, reparam

Maria Rita - Alto Lá

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Opinião do dia – Luiz Sérgio Henriques*

Pode ser que um terceiro fantasma tenha, agora, aparecido em nosso relato. Ambíguo, multiforme, o populismo será um espectro capaz de variadas encarnações e, por isso mesmo, de difícil apreensão conceitual. Há mesmo um bom argumento que rejeita seu uso por causa destas suas múltiplas figuras, que vão dos governantes “nacional-populares” da América Latina até Berlusconi ou mesmo Trump. O fato é que, em nossos dias, importantes teóricos voltaram a pôr em circulação a “razão populista”, que invariavelmente tenta desagregar, segundo a lógica feroz de amigos versus inimigos, o consenso em torno das instituições democráticas. O que diferenciaria o populismo progressista daquele reacionário seria a escolha atilada dos inimigos: as elites em vez dos imigrantes, por exemplo.

Em tempos difíceis, como os que temos vivido aqui e agora, o que se requer é uma esquerda que majoritariamente não pense só na afirmação de suas próprias razões, mas seja capaz de levar em conta o conjunto da sociedade, aceitando a espinhosa – e interminável – missão da persuasão permanente. E reconheça, por isso, que apostar na cisão simplória entre o povo e seus inimigos pode acarretar tragicamente “a ruína comum das classes em luta”. Como temos visto, construir esse tipo de esquerda não é nada fácil.

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*Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das obras de Gramsci, “O terceiro fantasma”, O Estado de S. Paulo, 17/9/2017

'A Reconstrução do Brasil' | Fernando Henrique Cardoso

- O Estado de S.Paulo

Em prefácio, FHC diz que livro 'A Reconstrução do Brasil' é 'estrada a percorrer'

Entre setembro do ano passado e janeiro de 2017, o Estadão publicou uma extensa série de matérias sobre a agenda de reformas que o Brasil tem de enfrentar para reconquistar um futuro coletivo melhor para os cidadãos e cidadãs que aqui vivem e trabalham. Ao reuni-las em um livro, o jornal oferece à sociedade um diagnóstico dos desafios nacionais e um mapa da estrada que o País terá de percorrer para superá-los neste e nos próximos mandatos presidenciais.

O livro vem em boa hora. Quis a história que os 30 anos da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988 coincidissem com a retomada do debate público e da iniciativa do governo em relação a mudanças institucionais marginalizadas nos três mandatos presidenciais anteriores ao atual. Postergadas a partir de 2003 e substituídas por políticas econômicas destruidoras do equilíbrio fiscal e da capacidade de crescimento da economia a partir de 2010, essas reformas se tornaram não apenas necessárias para assegurar um futuro melhor, mas também urgentes para resgatar o Brasil da profunda e prolongada crise econômica legada pelo ciclo petista. O presidente Michel Temer compreendeu que sua breve passagem pela Presidência deveria estar dedicada à missão histórica e reiniciar o processo de reformas, a começar por aquela que maior dificuldade política representa, a da Previdência. Merece crédito por isso.

Irresponsabilidade | Denis Lerrer Rosenfield

- O Estado de S.Paulo

O STF deixou a decisão sobre a denúncia contra Temer para Janot, que é um dos pivôs da crise

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, no seu estertor, decide criar um clima de instabilidade no País, sabendo que as chances de sua denúncia prosperar na Câmara dos Deputados são próximas de zero. Sabe-se de antemão derrotado, mas procura produzir o máximo de prejuízos antes de partir. A sua irresponsabilidade é tanto mais grave por expor um comportamento errático, que termina prejudicando a sua própria instituição e, em particular, a Operação Lava Jato.

Sua peça de acusação ao presidente Michel Temer mais parece uma obsessão. Dá a impressão de ser movido por razões psicológicas, com viés político-ideológico, na medida em que este se encaixa melhor ao politicamente correto vigente em setores da mídia e da opinião pública. Sua peça tem muito mais um perfil de suposta ciência ou história política do que jurídica. Produziu uma narrativa para convencer. Trabalha com suposições, ouvir dizer, delações de mentirosos contumazes, criminosos que lideram organizações empresariais e ilações dos mais diferentes tipos, sem apresentar as provas materiais correspondentes. Aliás, em termos de “ilações”, caberia a pergunta por que teria ele aplicado ao presidente da República a teoria do “domínio de fato”, quando não mostrou precisamente nenhuma prova material direta ou indireta contra ele. Onde estão as contas no exterior? Onde estão os e-mails comprometedores, e assim por diante. A pergunta é tanto mais pertinente porque seria muito melhor aplicada a ele mesmo. Não sabia das atividades duplas de seu ex-braço direito Marcelo Miller? Sentiu-se “ludibriado”? Ora, ora! A resposta é pueril. Foi igualmente noticiado que outros dois procuradores estariam envolvidos nesta manobra. Não seria ao menos razoável concluir essas investigações antes de apresentar um nova denúncia contra o presidente da República? Ou, talvez, muito mais correto teria sido transferir essas investigações à Polícia Federal, evitando o espírito corporativo do próprio Ministério Público Federal.

Todos reféns | Ricardo Noblat

- O Globo

“Há esforço para comprometer a honra de Temer.” Moreira Franco, ministro da Secretaria-Geral da Presidência

Antonio Palocci está para Luiz Inácio Lula da Silva assim como Geddel Vieira Lima e Rocha Loures estão para Michel Temer, Marcello Miller para Rodrigo Janot e Ricardo Saud para os irmãos Batista — Joesley e Wesley. O que eles disserem à Justiça poderá, no extremo, virar o país pelo avesso, ou na melhor das hipóteses apenas aumentar a octanagem da crise política que se arrasta desde o final de 2014.

EM CONVERSA NA SEMANA passada com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, observou com ar grave sobre o que o futuro possa reservar ao país: “Daqui para as eleições de 2018 se passarão cem anos”. É tempo suficiente para que aconteça tudo ou nada. Ninguém é senhor da crise.

LULA TINHA UM PROBLEMA para ser candidato à vaga de Temer: o risco de a segunda instância da Justiça confirmar a sentença de Sergio Moro que o condenou a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Passou a ter dois problemas desde que Palocci o apontou como chefe de organização criminosa. Ao jurídico juntou-se o entrave político. Combinação indigesta.

Nada de novo no front | Fernando Limongi

- Valor Econômico

Governo, já faz tempo, deixou de governar

Michel Temer volta às cordas. Desta feita, tem companhia graúda. No outro 'corner', Lula se defende como pode das bofetadas desferidas por Palocci. Para ambos, o que resta é estender a luta, evitar o nocaute e aguardar a derrota honrosa por pontos.

O Procurador Geral da República cumpriu sua promessa e lançou sua última flecha. A Folha de São Paulo, na primeira página de sua edição de sexta-feira, minimizou a investida: "A denúncia, que não apresenta fatos relevantes novos, é a segunda de Rodrigo Janot contra o presidente". No dia seguinte, em editorial e matérias assinadas, bateu na mesma tecla. Sem novidades, a flecha teria sido desferida às pressas. Tanto assim que, no domingo, sequer marcou presença na primeira página.

Significativamente, no dia seguinte à denúncia, a agenda pública do presidente o levou a um hospital, onde, marchando a passos largos, mostrando vitalidade para evitar ser confundido com um paciente terminal, ignorou a imprensa. O 'estadista' só se manifesta com a proteção do púlpito, texto e gestual ensaiados. De improviso,

Guerra conflagada | Leandro Colon

- Folha de S. Paulo

A Procuradoria-Geral da República amanhece sob novo comando. Assume Raquel Dodge, indicada pelo presidente Michel Temer, sai Rodrigo Janot, algoz do peemedebista nos últimos meses.

Janot avisou que não iria à posse porque não fora convidado. Dodge diz que o chamou por e-mail, assim como fez com todos os procuradores.

A Folha desta segunda-feira (18) mostra que o tiroteio dentro da PGR deve continuar: depois de ficar preso por 76 dias, a pedido de Janot, o procurador Ângelo Villela quebra o silêncio e, em entrevista à repórter Camila Mattoso, afirma que o colega construiu a delação da JBS para derrubar Temer com o objetivo de impedir a nomeação de Dodge, espécie de líder de grupo político antagônico.

Lambança e desequilibrio | Vinicius Mota

- Folha de S. Paulo

O escândalo em torno do ex-procurador Marcello Miller, cuja atuação nos dois lados do balcão no caso JBS é cada vez mais difícil de refutar, sugere avanço do mal degenerativo que acometeu a colaboração premiada no Brasil.

O poder que acusa não deveria interferir na produção de provas judiciais pelo candidato a delator. Autorizar que se cruze essa linha vermelha é expor o cidadão ao arbítrio dos flagrantes armados, típicos de regimes autoritários e aparelhos investigativos indolentes e descontrolados.

Deixar de punir com a anulação das provas esse desvio, uma vez comprovado, seria favorecer a disseminação pelo país dos conluios entre investigadores estatais e réus desesperados. Se o estímulo a pular a cerca é sedutor o suficiente para atingir a Procuradoria-Geral da República, essa tentação não será menor nos 27 órgãos acusadores estaduais.

Paz, desenvolvimento e democracia | Michel Temer

- O Globo

Levaremos ao plenário da ONU boas notícias: os primeiros dados disponíveis para o último ano indicam queda de mais de 20% do desmatamento na Amazônia

Levaremos boas notícias ao plenário da ONU. Amanhã, terei novamente a honra de representar o Brasil na abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Ali, cada país expõe sua visão de mundo, seu diagnóstico sobre os desafios globais, suas propostas para enfrentá-los. No caso do Brasil, o momento reveste-se de importância singular: por tradição, nosso país tem o privilégio, a cada ano, de ser o primeiro a discursar perante as Nações Unidas.

Levaremos à ONU aquelas que são opções fundamentais da sociedade brasileira — a paz, o desenvolvimento, e a democracia e os direitos humanos.

Tentando ver além das nuvens | Gaudêncio Torquato

- Blog do Noblat

Nuvens plúmbeas, pesadas, impedem que se descubra se haverá algum raio de sol brilhando nos horizontes do amanhã. Quando este amanhã está muito distante, lá pela primavera de 2018, querer enxergar o ambiente será um exercício de adivinhação.

O máximo que se pode garantir é que rebentos da natureza, como os ipês amarelo e roxo de São Paulo, darão um colorido à metrópole, que chamará a atenção ainda pela inclinação do eleitorado da capital e do Estado (9 milhões e 33 milhões, respectivamente) a votar nos candidatos que se submeterão às urnas no dia 5 de outubro.

Há muita fumaça a cobrir os céus nos próximos meses, resultantes de fogueiras acesas no terreno da política, algumas com capacidade de queimar perfis, deixando-os fora do pleito, como é possível inferir nos casos de Luiz Inácio Lula da Silva e Aécio Neves. Hoje, é forte a hipótese de que estariam fora do jogo eleitoral por estarem envolvidos na Operação Lava Jato.

Como o Brasil é o país do imponderável, é possível que Lula drible as condenações que pesarão sobre ele e volte ao ringue. Difícil, mas não impossível. Tentemos, sob densa teia de coisas imponderáveis, fazer algumas projeções, contando com o acervo de informações de que se dispõe e que nos permite fazer um exercício de interpretação.