segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Opinião do dia – Luiz Sérgio Henriques

Hoje, a ação de socialistas como Mário Soares mais uma vez se encontra sob severo risco, a ponto de não poucos recordarem, como termo de comparação novamente saído do século breve, a conjuntura espinhosa dos anos 1930. Naquela altura, o fascismo e o nazismo pareciam em ascensão irresistível, fazendo recuar o liberalismo europeu.

O mundo comunista, internamente congelado e precocemente incapaz de apontar um rumo positivo, marcado como estava por seu “pecado oriental”, ora se fechava sectariamente, ora se abria, nos momentos mais afortunados, para a aliança com os liberais e os socialistas, como nas chamadas frentes populares, que renovavam a capacidade de influenciar até a grande intelectualidade democrática.

De modo acidentado, os valores políticos do liberalismo então se salvaram não só por sua inegável força intrínseca, como também pela contribuição da esquerda em seu conjunto. Mais adiante, nos anos 1970, o doce e pequeno país de Mário Soares daria passos decididos no mesmo sentido. E, pensando bem, esse talvez seja o grande desafio que temos diante de nós.
---------------
Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das 'obras' de Gramsci no Brasil. ‘O legado de Mário Soares’. O Estado de S. Paulo, 15/1/2017.

Congresso do PT tem propostas de guinada radical

• Teses que vão ser discutidas em encontro partidário marcado para abril defendem diversas mudanças no campo ético, político e programático da legenda

Ricardo Galhardo | O Estado de S. Paulo

O PT estuda a criação de uma comissão especial de investigação para apurar denúncias de enriquecimento pessoal de filiados envolvidos em casos de corrupção. A proposta faz parte do texto “Luta Contra a Corrupção”, de autoria de Valter Pomar, uma das que vão embasar os debates do 6º Congresso Nacional da legenda marcado para abril.

O congresso é visto como a tentativa do PT de se reconstruir depois da devastação provocada pela Operação Lava Jato, o impeachment de Dilma Rousseff e a derrota histórica nas eleições municipais de 2016.

Documento critica ‘Carta ao Povo Brasileiro’

• Na tese “Luta contra a corrupção”, Valter Pomar afirma que o partido se “aburguesou” e ignorou os sinais de corrupção de alguns filiados.

Ricardo Galhardo | O Estado de S. Paulo

Além de propor uma guinada radical de volta às origens do partido, as teses apresentadas para o 6º Congresso do PT também fazem uma autocrítica do comportamento da legenda durante os 13 anos em que ocupou o governo federal.

No texto sobre “Estrutura e funcionamento” do PT, o ex-deputado Renato Simões admite que o partido “deslocou-se para o centro” e “deixou vago o espaço político da esquerda”.

Na tese “Luta contra a corrupção”, Valter Pomar afirma que o partido se “aburguesou” e ignorou os sinais de corrupção de alguns filiados. “Este ‘aburguesamento’ foi anestesiando setores do Partido, além de tornar cada vez mais difícil perceber e reagir aos sinais de riqueza exterior, incompatível com os ganhos regulares, exibidos por alguns militantes”, diz o texto.

‘Não agressão’. Em “Balanço de Governo”, o secretário de Formação, Carlos Árabe, e o cientista político André Singer argumentam que o distanciamento entre as propostas originais do PT e a prática de governo começou em 2002, com a “Carta ao Povo Brasileiro”, antes do início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Alckmin quer prévias antes do limite de troca partidária

• Governador defende que definição de presidenciável tucano ocorra até início do ano que vem; intenção é aproveitar período que permite mudança de sigla caso não seja escolhido

Pedro Venceslau | O Estado de S. Paulo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, reagiu à manobra do senador Aécio Neves (MG), que prorrogou o seu mandato no comando do PSDB até maio de 2018. O paulista passou a defender que eventuais prévias para a escolha do candidato tucano à Presidência sejam realizadas em dezembro deste ano ou, no máximo, até janeiro de 2018. Isso permitira que, caso não se viabilize no PSDB, Alckmin possa aproveitar o período que permite a troca partidária – até seis meses antes da eleição.

O limite legal para o governador renunciar ao cargo para ser candidato é o dia 4 de abril. Aliados dizem que ele não quer chegar até lá sem ter certeza que será o nome escolhido pelo PSDB.

Se optar por deixar o partido para concorrer por outra legenda – o PSB já sinalizou que aceitaria lançá-lo – Alckmin teria que trocar de agremiação até abril. Segundo correligionários do governador, a defesa de uma eleição interna no molde das primárias norte-americanas será feita “com entusiasmo” por seu grupo político, mas o cenário ideal é evitar o confronto.

Alckmin busca nacionalizar alianças consolidadas em SP

• Tucano, que já conta com retaguarda do PSB, é hoje o presidenciável mais próximo do PV, tem relacionamento com o PPS de Roberto Freire e conta com Rodrigo Garcia para promovê-lo no DEM

Pedro Venceslau | O Estado de S. Paulo

Para conseguir um palanque presidencial em 2018 mais forte do que teve em 2006, quando disputou contra Luiz Inácio Lula da Silva com apenas dois partidos além do PSDB – o PPS e o PFL –, o governador Geraldo Alckmin tentará nacionalizar as alianças partidárias que dão sustentação ao seu governo em São Paulo, elegeram João Doria na capital e estão acomodadas nas duas máquinas.

O tucano, que já conta com retaguarda do PSB, é hoje o presidenciável mais próximo do PV. José Luiz Penna, presidente nacional da sigla, será nomeado secretário de Cultura de São Paulo na reforma do secretariado, que deve ser feita em fevereiro. Antes de ser chamado por Michel Temer para ser ministro da Cultura, o presidente do PPS, Roberto Freire, assumiu uma vaga de deputado graças a Alckmin.

Perillo faz campanha para conterrâneo contra candidato preferido pelo PSDB

Por Fernando Taquari | Valor Econômico

SÃO PAULO - Na contramão da ampla maioria do PSDB, que sinaliza com o apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), aposta suas fichas no perfil "conciliador" e na "experiência" de Jovair Arantes (PTB-GO) no Legislativo para defender sua candidatura ao cargo.

No papel de principal cabo eleitoral do petebista nas fileiras do tucanato, Perillo entrou em campo na semana passada ao interromper as férias no litoral paulista para intermediar um encontro no Palácio dos Bandeirantes entre o conterrâneo, uma comitiva do PTB e o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB).

Oposição aposta no STF para processar governador de Minas

• Pimentel é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva

Maria Lima | O Globo

-BRASÍLIA- Já denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, na Operação Acrônimo, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), terá um início de ano atribulado com a volta do recesso do Judiciário. O órgão especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais terão que julgar ações impetradas pela oposição e pelo PT para definir quem tem atribuição para aprovar ou não abertura de processo contra o governador. No meio desse emaranhado jurídico, Pimentel é alvo de polêmicas envolvendo gastos em sua gestão, após decretar calamidade financeira do estado.

TRF mantém ou endurece penas dadas por Sergio Moro na Lava Jato

Reynaldo Turollo Jr. – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável por julgar os recursos de decisões do juiz Sergio Moro na Lava Jato, manteve ou endureceu as penas dos réus em 70% dos casos.

Até o momento, Moro condenou 83 pessoas. Destes, o TRF-4 analisou as apelações referentes a 23 condenados –apresentadas por eles ou pelo Ministério Público Federal.

Dos 23, 8 tiveram as penas mantidas, e outros 8, endurecidas (70%). Outros 4 condenados acabaram absolvidos pelo tribunal (17%), enquanto 3 (13%) tiveram suas penas diminuídas.

O levantamento foi feito pela Folha com auxílio da assessoria da Justiça Federal do Paraná e levou em conta apenas casos em que já houve condenação e análise da apelação –foram excluídos habeas corpus e decisões sobre prisões preventivas.

País vai crescer 1,4% este ano, diz Lopes

Por Tainara Machado | Valor Econômico

SÃO PAULO - Apesar do desempenho muito ruim das vendas, a indústria automobilística voltou a aumentar a produção no fim de 2016. Em relação ao mesmo trimestre de 2015, a alta foi de cerca de 15% na fabricação de veículos leves, aponta Francisco Lopes, diretor da Macrométrica.

Diante dos sinais de que esse setor bastante importante para a produção manufatureira voltou a respirar, o ex-presidente do Banco Central melhorou sua estimativa para o crescimento da economia em 2017 para 1,4% e dá como certo que o país sai da recessão neste primeiro trimestre, considerando a variação do PIB em relação aos três meses imediatamente anteriores. "Não há a menor chance de o número não ser positivo".

A visão destoa da que tem prevalecido entre a maioria dos economistas. Pessimistas por causa do indicadores de atividade, como a produção industrial, que cresceu apenas 0,2% em novembro, quando se esperava uma alta superior a 1%, os analistas consultados para o boletim Focus foram reduzindo estimativas e, no último relatório, projetavam crescimento de apenas 0,5% em 2017. Mesmo os mais "otimistas", como LCA Consultores, Itaú, Rosenberg e BNP Paribas, projetam alta de cerca de 1% no ano.

‘O pior na economia já passou’, diz Henrique Meirelles

Entrevista/Henrique Meirelles (ministro da Fazenda)

Marcelo de Moraes - Coluna do Estadão | O Estado de S. Paulo

Oito meses depois de assumir o comando da economia brasileira, no meio de gravíssima crise, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acredita que a situação mais crítica já foi superada. Ele reconhece que ainda haverá uma demora para a retomada do emprego, mas acredita que a recente queda na taxa de juro vai ajudar o Brasil a se recuperar mais rapidamente. Na véspera de participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, o ministro quer transmitir o recado que o País “finalmente, está enfrentando seus problemas”.

Cenário atual
Certamente, o pior na economia já passou. Tivemos um quarto trimestre (de 2016) ainda sofrendo os efeitos da recessão que encontramos ao assumir. Mas já estamos vendo uma recuperação em andamento no primeiro trimestre de 2017.

Quatro bancos concentram 72,4% dos ativos das instituições financeiras

• Concentração bancária vem crescendo no País com as aquisições recentes feitas pelos grandes bancos, como a do HSBC pelo Bradesco

Murilo Rodrigues Alves, Fernando Nakagawa | O Estado de S. Paulo

Enquanto o governo discute maneiras de incentivar a queda do juro como impulso à retomada da atividade econômica, números do Banco Central mostram que a concentração bancária no País, com os últimos negócios registrados no setor, continua a crescer. Dados relativos a setembro de 2016 revelam que os quatro maiores bancos no País – Banco do Brasil, Itaú, Caixa Econômica Federal e Bradesco – concentram 72,4% dos ativos totais das instituições financeiras comerciais, de acordo com dados do Banco Central. Em 2000, os quatro maiores bancos do Brasil detinham uma participação de 50,4% no total de ativos.

Basta lembrar do passado recente para perceber o alcance do processo de reorganização da banca brasileira. Nas ruas, diversas instituições financeiras desapareceram após serem absorvidas. O Unibanco, por exemplo, se juntou ao Itaú. A Nossa Caixa foi incorporada pelo Banco do Brasil, a maior instituição financeira do País em ativos. Recentemente, as placas do HSBC foram substituídas pelas do Bradesco. Há casos ainda mais simbólicos: o antigo Banco América do Sul foi comprado pelo italiano Sudameris, que foi adquirido pelo ABN Amro Real que, por sua vez, foi integrado ao Santander Brasil – hoje o quinto maior banco brasileiro. O resultado desse processo é que os bancos grandes ficaram ainda maiores.

Reforma justa – Aécio Neves

- Folha de S. Paulo

Neste ano temos pela frente uma intensa agenda de reformas que visam restaurar a confiança, a solidez e a responsabilidade em relação aos destinos do país.

Desponta nesta agenda com destaque a reforma da Previdência. A realidade é incontestável: tal como está, o sistema brasileiro simplesmente não sobrevive, é impagável, insustentável. Mudar é, portanto, imperativo. A questão é como fazer.

Os contornos da reforma foram apresentados em novembro pelo governo Michel Temer. São bons, apontam na direção correta ao aproximar nosso sistema dos modelos prevalentes ao redor do mundo. Em especial, acertam ao instituir idade mínima para concessão de benefícios e equalizar os diversos regimes existentes.

Mas a proposta, claro, não é perfeita e, como em todo processo reformista, merece ajustes. Fruto de debate franco, aberto e honesto de toda sociedade.

Na minha avaliação, preocupam, sobretudo, dois aspectos: as regras de transição para o sistema com idade mínima, só foram franqueadas a trabalhadores com mais de 50 anos de idade, mas que deveriam ser melhor escalonadas, e as mudanças na concessão dos benefícios de prestação continuada, o BPC.

No BPC a questão é mais profunda, delicada. Trata-se de importante programa de assistência social que garante renda mínima —hoje de um salário mínimo— a idosos muito pobres e a pessoas com deficiência.
São 4,4 milhões de brasileiros beneficiados, com custo, ano passado, próximo de R$ 46 bilhões.

O que a reforma faz? Prevê mudanças nos critérios de acesso ao BPC, a serem estipuladas em lei previsivelmente mais restritiva para futuros beneficiários. O valor do benefício também deixa de ser vinculado ao piso salarial praticado no país e poderá ser proporcional ao tempo de contribuição, hoje sequer exigido.

Considero que o BPC, política de assistência garantida pela Constituição de 88, cumpre preciosa função social ao dar condições mínimas de sobrevivência a brasileiros muito pobres. Defendo que as regras atuais de concessão desse benefício sejam mantidas.

Para dar ideia de quanto isso custaria, se todos os atuais benefícios fossem alterados —o que não é o objeto da reforma, que atingirá apenas os futuros assistidos—, a economia obtida entre 2017 e 2021 seria algo como R$ 5,2 bilhões, muito pouco para um sistema que atualmente enfrenta déficits de R$ 150 bilhões/ano.

São discussões desta natureza, de mérito, que precisam pautar o debate sobre a reforma da Previdência. Negar o óbvio da necessidade imperiosa da reforma, ou transformar o tema em plataforma para proselitismo político, como o PT e seus satélites já começam a fazer, não ajuda ninguém. E prejudica o país.
------------------
Aécio Neves é senador e presidente nacional do PSDB

Em risco, o estado de direito - Ricardo Noblat

- O Globo

“A democracia pode cambalear quando entregue ao medo.” Barack Obama, em seu último discurso como presidente dos EUA

Aconteceu o que parecia impossível: São Paulo parou. Era uma cidade deserta por volta das 18h da segunda-feira 15 de maio de 2006. Metade da população da Grande São Paulo, algo como 5,5 milhões de pessoas, deixara de trabalhar na ausência de ônibus. Três em cada dez estudantes haviam faltado às aulas. O comércio fechara antes do fim da tarde. São Paulo estava sob o ataque do crime organizado.

FORAM NOVE DIAS de terror que deixaram um rastro de 493 mortos, segundo o Instituto Médico-Legal, ou 564, segundo cálculos do sociólogo Ignácio Cano, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), feitos com base em boletins de ocorrência. Em um único dia, 105 civis morreram a tiros. Não há estimativa sobre o número de feridos. Nunca se soube de quem partiu a ordem para atacar.

Surfando a marolinha - Vera Magalhães

- O Estado de S. Paulo

Assim como bateu bumbo na semana passada com a queda de 0,75 ponto na Selic e o resultado da inflação de 2016, que ficou dentro da meta do Banco Central, Michel Temer continuará investindo em agendas positivas na economia. Não que haja no horizonte uma melhora próxima dos indicadores, como se sabe. A intenção do governo é criar um clima de otimismo a partir de pequenos avanços.

Na quarta, o presidente lança uma série de medidas de desburocratização, para facilitar abertura e fechamento de pequenas e microempresas. No dia seguinte anunciará uma linha de crédito recorde do Banco do Brasil para a pré-safra: R$ 12 bilhões. No ano passado, Dilma Rousseff destinou R$ 10 bilhões para esse fim.

Temer quer viajar mais pelo País, em agendas ligadas ao setor produtivo. Acredita que a receita para melhorar sua avaliação é vender que o governo está no caminho para a retomada do crescimento, graças a medidas como a liberação do saldo das contas inativas do FGTS. Um efeito já é sentido no Planalto: com a marolinha de boas notícias, o peemedebista recobra aos poucos a confiança do empresariado e do setor financeiro.

O teto e a disputa política - Cláudio Gonçalves Couto

- Valor Econômico

• Conflito político muda com teto de gastos públicos

No Brasil, já se tornou rotineira a aprovação de emendas constitucionais. Com uma Constituição repleta de políticas públicas de natureza similar ao que normalmente seria regulamentado pela legislação ordinária, seria mesmo de se estranhar que governos e legisladores não se devotassem à constante atualização da Carta Magna. Apenas em 2016 foram promulgadas mais cinco emendas constitucionais, perfazendo um total de 95 desde 1988 - as quais, somadas às seis emendas do processo revisional de 1993, perfazem mais de uma centena de alterações na assim chamada "Constituição Cidadã". Não é à toa, aliás, que o termo "PEC" (acrônimo para proposta de emenda à Constituição), tenha-se popularizado, deixando de ser usado apenas pelos cientistas políticos, juristas e congressistas.

Política: representação social e centro decisório - Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

Vivemos um evidente esgotamento do atual modelo de organização do sistema político brasileiro. Isso não é um fenômeno novo. Quando éramos do Conselho de Administração dos Correios, no final da década de 90, anualmente tínhamos acesso à pesquisa nacional que media a credibilidade das instituições brasileiras. Era uma lista de 40 instituições. Em primeiro lugar, disparados na frente, vinham os próprios Correios (na era pré-mensalão) e o Corpo de Bombeiros. Logo após, as igrejas, o Poder Judiciário, a imprensa etc. Nos dois últimos lugares, sempre, Congresso Nacional e partidos políticos.

Esse distanciamento crescente entre a sociedade e sua representação política não é também característica peculiar brasileira. Em todo o mundo, a democracia moderna, em seu formato clássico, encontra dificuldades de canalizar as expectativas dos mais variados segmentos sociais e de vocalizar a diversidade presente no tecido social contemporâneo.

Ressentimento de classe média - Celso Rocha de Barros

- Folha de S. Paulo

Começa a se consolidar uma explicação padrão do impeachment dentro da esquerda. Em diferentes versões, ela tende a envolver alguma combinação de (a) efeitos do ajuste fiscal de Levy, (b) uma articulação política entre elite econômica, mídia e Judiciário e (c) a radicalização da classe média, ressentida com a diminuição da distância entre ela e os pobres. Essa coluna é sobre essa terceira tese.

Em seu livro "Anatomia do Golpe", de 2016, o sociólogo e ex-presidente do Ipea Jessé Souza argumenta que, durante o ciclo de prosperidade lulista, "muitos, especialmente na classe média tradicional, não gostaram de ter de compartilhar espaços sociais antes restritos com os 'novos bárbaros'" (p. 82). Entre os espaços compartilhados Souza cita aeroportos (que tornaram-se acessíveis a brasileiros de menor renda na última década), shopping centers ("invadidos" por jovens de periferia durante os célebres "rolezinhos") e estradas congestionadas pela chegada dos novos motoristas.

Ciência e seus usos para a paz e para a guerra - *José Goldemberg

- O Estado de S. Paulo

• Trump quer associar seu nome à chegada do homem a Marte, como Kennedy e a ida à Lua

O que cientistas (e filósofos) fazem é tentar entender a natureza e procurar as causas do que acontece em torno de nós. Frequentemente suas descobertas têm consequências práticas importantes, que abalam o sistema social em que vivem ou abrem caminho para o desenvolvimento econômico.

Um dos melhores exemplos disso é o que ocorreu com Galileu, um frade que no século 16 mostrou claramente que a Terra não era o centro do universo, mas gira à volta do Sol e em torno de si mesma. Galileu não tinha nenhuma outra motivação a não ser entender o movimento, como já havia feito ao estudar a queda de corpos da Torre de Pisa.

O que esperar de 2017 - Luiz Carlos Mendonça de Barros

- Valor Econômico

• A inflação em janeiro deste ano deve ficar quase 1% abaixo da verificada em janeiro de 2016

Como sempre acontece na chegada do ano novo, as demandas sobre o analista das coisas da economia concentram-se na avaliação sobre o que nos espera nos próximos 365 dias. Inicio as reflexões sobre este tema com uma observação conceitual que faz parte de meu arcabouço analítico. Na economia de uma sociedade como a brasileira, o conceito de ano civil, seja ele ano novo ou ano velho, não existe para efeito de previsões e análises. As economias de mercado se movimentam em ciclos mais longos de tempo que variam em função do metabolismo econômico de um país ou de um grupo de países.

Neste conceito, o que deve acontecer em um ano como 2017 está ligado ao ciclo de curto prazo que domina a economia brasileira e o mundo emergente que nos cerca.

No Brasil viveremos ainda o período dominado pela ruptura da bolha de consumo criada nos dois primeiros anos do governo Dilma Rousseff. Foi uma atitude irresponsável, e fadada ao fracasso, na tentativa de alongar o período de "boom" que dominou os dois mandatos de seu antecessor e criador, Luiz Inácio Lula da Silva. Portanto, para olhar para 2017 é preciso localizá-lo no ciclo da ruptura da bolha e na recuperação que naturalmente se segue. Não só a teoria econômica disponibiliza instrumentos para tal entendimento como também o conhecimento da dinâmica de situações semelhantes que ocorreram em outros países no passado nos permite fazê-lo.

Entre princípios e picaretagem – Editorial | O Estado de S. Paulo

Como escrito há dias em nota intitulada A importância dos partidos políticos, a existência de legendas partidárias, pessoas jurídicas de direito privado “unidas em torno de um núcleo de princípios e ideias”, responde à necessidade do “aprimoramento, a difusão e a aplicação efetiva das ideias e propostas que circulam fecundamente numa sociedade”. Essa é a teoria. Sobre a prática nos ensina a leitura do noticiário político em geral e, no momento, o relativo à próxima eleição da nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Os interessados nessa eleição, candidatos ou não, aproveitam o recesso parlamentar para procurar colegas em seus rincões de origem e com eles discutir fraternalmente, olho no olho, o assunto com o qual quase todos eles estão prioritariamente preocupados: nomeações para cargos e funções públicas.

Situação dos Estados não é tão ruim quanto alardeada – Editorial | Valor Econômico

Muitas pessoas se perguntam sobre quais serão os Estados que, nas próximas semanas e meses, decretarão falência. Difundiu-se a ideia de que muitos governos estaduais estão quebrando e que, mais cedo ou mais tarde, seguirão o mesmo caminho trilhado pelo Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. As informações disponíveis no Tesouro Nacional mostram que o cenário é bem diverso desse que está sendo alardeado.

No fim do ano passado, o Tesouro divulgou um boletim sobre as finanças dos Estados e municípios que mostra um quadro de dificuldades, mas não de catástrofe. Apenas três Estados (Rio, Minas e Rio Grande do Sul) tinham, no fim de 2015, uma dívida líquida maior ou muito próxima do limite de endividamento fixado pelo Senado, de duas vezes a receita corrente líquida (RCL). As dívidas de 22 deles estavam abaixo de uma vez a RCL. A mediana era de 0,6 vez a RCL.

Satisfação atrasada – Editorial | Folha de S. Paulo

Até a virada do ano, a taxa real de juros na praça financeira estava no mesmo nível do início de junho de 2016, quando foi nomeada a atual direção do Banco Central.

Essa taxa, o juro de 360 dias, descontada a inflação esperada em 12 meses, na verdade subira entre meados do ano e fins de setembro —é das flutuações da taxa real que depende o cálculo dos agentes econômicos.

A esperança ou pelo menos expectativa de que o BC reduziria a Selic em outubro chegou a empurrar para baixo a taxa real básica no mercado. Atitude e comunicado conservadores da autoridade monetária, porém, reforçaram o arrocho até pelo menos dezembro.

É com satisfação atrasada que se recebe, portanto, a decisão do Comitê de Política Monetária do BC de reduzir a Selic em 0,75 ponto percentual na semana passada.

Cidade precisa de calendário que ocupe hotéis o ano todo – Editorial | O Globo

A cidade mal fez as contas do réveillon e já pensa no carnaval. Rede hoteleira, restaurantes, comércio e demais setores do turismo projetam quanto poderão faturar com visitantes brasileiros e estrangeiros durante os quatro dias da festa. Justificável, porque, se o Brasil, e o Estado do Rio especialmente, enfrenta crise fiscal, desemprego e recessão gravíssimos, parte do alívio de que a economia local precisa pode — e deve — vir de fora.

E os números da passagem de ano permitem algum otimismo. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, mais turistas vieram ao Rio para o réveillon do que em 2015. Foram 865 mil, movimentando US$ 691 milhões (cálculo da Riotur). Os dados de todo o Brasil — nos quais o Rio tem grande relevância — também trazem boa notícia, mas, ao mesmo tempo, uma advertência: houve recorde de visitantes estrangeiros no ano da Olimpíada (6,6 milhões, com injeção de US$ 6,2 bilhões na economia), mas, em 2015, o país registrara queda de 1,9%, mesmo depois de ter sediado a Copa do Mundo em 2014.

Morte e Vida Severina - João Cabral de Melo Neto

(Trecho)

A um rio sempre espera
um mais vasto e ancho mar.
Para a agente que desce
é que nem sempre existe esse mar,
pois eles não encontram
na cidade que imaginavam mar
senão outro deserto
de pântanos perto do mar.
Por entre esta cidade
ainda mais lenta é minha pisada;
retardo enquanto posso
os últimos dias da jornada.
Não há talhas que ver,
muito menos o que tombar:
há apenas esta gente
e minha simpatia calada.

Moacyr Luz - Saudade da Guanabara

domingo, 15 de janeiro de 2017

Opinião do dia - Karl Marx

O concreto é concreto porque é a síntese de múltiplas determinações, portanto, unidade da diversidade. Por essa razão, o concreto aparece no pensamento como processo de síntese, como resultado, não como ponto de partida, não obstante seja o ponto de partida efetivo e, em consequência, também o ponto de partida da intuição e da representação. Na primeira via, a representação plena foi volatilizada em uma determinação abstrata; na segunda, as determinações abstratas levam à reprodução do concreto por meio do pensamento. Por isso, Hegel caiu na ilusão de conceber o real como resultado do pensamento que sintetiza-se em si, aprofunda-se em si e movimenta-se a partir de si mesmo, enquanto o método de ascender do abstrato ao concreto é somente o modo do pensamento de apropriar-se do concreto, de reproduzi-lo como um concreto mental. Mas de forma alguma é o processo de gênese do próprio concreto.
------------------
Karl Marx (1816-1883), Grundrisse – Manuscritos econômicos de 1857-1858. p. 54. Editorial Boitempo, 2011.

A descentralização do poder

• Para reforçar a Federação e evitar que governadores e prefeitos precisem 'passar o pires' em Brasília, o País tem de rediscutir as fatias da União, dos Estados e dos municípios no bolo tributário

José Fucs - O Estado de S. Paulo

No atual cenário de crise no setor público, poucas cenas revelam tanto do Brasil atual quanto a romaria diária de governadores e prefeitos a Brasília. Sem recursos para pagar suas contas ou prestes a entrar na UTI, eles buscam apoio do governo federal para tentar evitar um desastre de proporções incontroláveis. Embora também esteja no vermelho, em decorrência da herança recebida da presidente cassada Dilma Rousseff, a União controla a Casa da Moeda e pode lançar títulos públicos na praça para reforçar o caixa – um privilégio hoje vetado aos Estados e municípios. Está, portanto, numa posição privilegiada na mesa de negociações, para submeter os demais entes da Federação ao jugo do Poder Central.

Para tentar repartir o ônus da derrocada com o governo federal, muitos governadores e prefeitos procuraram atribuir seus problemas à concentração dos recursos dos pagadores de impostos nas mãos da União. De repente, eles passaram a usar a crise fiscal como justificativa para impulsionar a ideia de um novo pacto federativo, cujo objetivo seria alterar as fatias da arrecadação destinadas à União, aos Estados e aos municípios, além de reavaliar as tarefas que cabem a cada esfera de governo, de acordo com a Constituição. A rigor, porém, tudo isso não passa de uma encenação, própria da política pedestre praticada no Brasil.

Em três anos, Brasil perde dois Paraguais em receitas

• Segundo economista, perda só não foi maior entre 2014 e 2016 por conta da entrada dos recursos da repatriação no ano passado

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A crise econômica fez com que a arrecadação brasileira encolhesse, nos últimos três anos, o equivalente a quase duas vezes o Produto Interno Bruto (PIB) do Paraguai. A perda de receita, em termos reais – ou seja, descontando-se a inflação do período – alcançou R$ 172 bilhões entre 2014 e 2016, agravando a crise fiscal do País.

Enquanto a receita líquida de 2016 foi estimada pelo governo, nos últimos dias de dezembro, em R$ 1,082 trilhão (o dado oficial só sai no fim deste mês), em 2013 essa arrecadação somou R$ 1,254 trilhão, em valores corrigidos pela inflação.

O recuo representa uma queda real de 13,7% no período. E o tombo teria sido maior, de 16,2%, se não fosse o dinheiro da repatriação de recursos não declarados no exterior, de acordo com cálculos do especialista em finanças públicas e economista da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero. No ano passado, essa entrada extra de recursos foi de R$ 45 bilhões.

A queda na arrecadação tem relação direta com a marcha à ré na atividade econômica. Com produção e vendas menores, as empresas recolhem menos impostos. Ao mesmo tempo, as despesas do governo foram crescendo, o que resultou nos rombos sucessivos e crescentes do governo federal: foi de R$ 17,2 bilhões em 2014 para cerca de R$ 170 bilhões no ano passado (o número oficial ainda não foi informado).

Números inflados. Para este ano, a receita líquida prevista na Lei Orçamentária, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, é de R$ 1,187 trilhão. Mas essa projeção, segundo analistas, foi inflada por receitas extraordinárias e por uma estimativa irrealista de crescimento de PIB de 1,6%. Um aumento dessa magnitude já não é considerado possível nem mesmo nos cenários mais otimistas. A expectativa dos analistas é de que o PIB do Brasil cresça apenas 0,5% este ano.

Segundo Montero, o PIB menor vai acabar levando a uma situação em que as despesas terão de crescer num nível abaixo do teto de gastos, para acompanhar o cenário de receitas menores e garantir o cumprimento da meta fiscal, que prevê déficit de R$ 139 bilhões. Isso, no ano de estreia do teto – a regra que determina que, nos próximos 20 anos, as despesas não poderão crescer acima da inflação.

Foi o relator do Orçamento de 2017, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que insistiu em manter a estimativa de 1,6% para o PIB. Ele explicou ao Estado que o comitê de avaliação de receitas do Congresso Nacional não se pronunciou e, por isso, a estimativa de arrecadação permaneceu inalterada. “Como eles não se manifestaram, eu não tinha como reduzir receita. Eu acho que o governo vai contingenciar, mas isso não está mais na esfera do Congresso”, disse o senador. A explicação dos analistas, no entanto, é de que a manutenção de um valor superestimado de receitas foi uma manobra para acomodar despesas maiores desejadas pelos parlamentares.

A grande expectativa ainda reside na arrecadação com a nova edição do programa de repatriação, mas o projeto de reabertura do prazo ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.

Além disso, a inflação mais baixa que a estimada para este ano, embora positiva para a economia, porque abriu espaço para a queda dos juros, vai trabalhar contra a arrecadação, exigindo despesas ainda menores do que o teto para que a meta seja cumprida. “Não haverá receitas para cobrir as despesas com ou sem teto. Nada é fácil numa economia que recuou quase oito pontos de PIB em três anos, precisava desinflacionar seis pontos de IPCA e perdeu dois Paraguais em receitas federais”, avaliou Montero.

A Lei Orçamentária prevê uma alta nominal de 9,7% e real de 4,7% na receita líquida em 2017. Pelas estimativas do especialista, cada ponto porcentual de aumento frustrado na receita líquida do governo federal obrigará um contingenciamento equivalente de R$ 11 bilhões nos gastos.

Temer recorre a Gilmar para se aproximar de Cármen Lúcia

• Presidente busca elo entre Executivo e Judiciário e, segundo interlocutores, considera magistrada ‘indecifrável’

Isadora Peron e Beatriz Bulla | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Diante da tentativa da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, de obter protagonismo em temas de relevância nacional, o presidente Michel Temer tem aproveitado a interlocução com o ministro da Corte e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para tentar se aproximar dela.

Segundo interlocutores de Temer, o peemedebista considera a presidente do Supremo “indecifrável” e recorre a Gilmar em busca de um elo entre Executivo e Judiciário. Desde que assumiu a presidência do STF, Cármen ajudou a costurar uma solução para o impasse após o afastamento de Renan Calheiros (PMDB) da presidência do Senado e tenta assumir destaque na mediação das crises do sistema carcerário e a financeira dos Estados.

Projeção de Cármen Lúcia provoca ciúme no Planalto

Gustavo Uribe, Letícia Casado | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O protagonismo da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, na negociação da dívida do Rio de Janeiro e na crise dos presídios tem criado um desconforto tanto no governo Michel Temer como entre colegas dela do Judiciário.

Assessores de Temer, por exemplo, destacam o perfil centralizador e de gestão executiva que a ministra tem adotado desde que assumiu o comando do Supremo, em setembro passado.

A presidente do STF tem evitado declarações públicas e entrevistas, optando por convocar reuniões com autoridades para tratar de assuntos de grande repercussão.

Na última terça (10) –em meio à crise no sistema prisional–, ela telefonou para o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, chamando-o para uma reunião em seu gabinete. A pedido dela, o encontro também contou com a participação do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.