sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Ex-diretor citou em delação 28 políticos beneficiários de esquema na Petrobrás

• Paulo Roberto Costa relata em 80 depoimentos relação que inclui ministro e ex-ministros da gestão Dilma Rousseff, governador, ex-governadores e parlamentares; são, ao todo, 10 nomes do PP, 8 do PT, 8 do PMDB, 1 do PSB e 1 do PSDB

Fausto Macedo, Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fábio Fabrini – O Estado de S. Paulo

Primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa citou em 80 depoimentos que se estenderam por duas semanas, entre agosto e setembro, uma lista de 28 políticos – que inclui ministro e ex-ministros do governo Dilma Rousseff (PT), deputados, senadores, governador e ex-governadores.
O Estado obteve a lista completa dos citados. A relação inclui ainda parlamentares que integram a base aliada do Palácio do Planalto no Congresso como supostos beneficiários do esquema de corrupção e caixa 2 que se instalou na petrolífera entre 2004 e 2012.

Há nomes que até aqui ainda não haviam sido revelados, como o governador do Acre, Tião Viana (PT), reeleito em 2014, além dos deputados Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS), Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS). Entre os congressistas, ao todo foram mencionados sete senadores e onze deputados federais.

O perfil da lista reflete o consórcio partidário que mantinha Costa no cargo e contratos bilionários da estatal sob sua tutela – são 8 políticos do PMDB, 10 do PP, 8 do PT, 1 do PSB e 1 do PSDB. Alguns, segundo o ex-diretor de Abastecimento, recebiam repasses com frequência ou valores que chegaram a superar R$ 1 milhão – dinheiro que teria sido usado em campanhas eleitorais. Outros receberam esporadicamente – caso, segundo ele, do ex-senador Sérgio Guerra, que foi presidente nacional do PSDB e em 2009 teria pedido R$ 10 milhões para arquivar uma CPI da Petrobrás no Senado.

Sobre vários políticos, o ex-diretor da estatal apenas mencionou o nome. Não revelou valores que teriam sido distribuídos a eles ou a suas agremiações.
Foram citados os ex-governadores do Rio Sérgio Cabral (PMDB), do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) – que morreu em um acidente aéreo em 13 de agosto, durante campanha presidencial.

Primeiro escalão. A lista inclui também o ex-ministro Antonio Palocci (PT), que ocupou a Esplanada nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma; os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o atual ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e ex-ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades).

Os 28 nomes são exclusivamente de políticos que teriam sido beneficiários dos negócios da diretoria de Costa. A Polícia Federal e a Procuradoria da República trabalham com outros nomes de políticos que se relacionavam com os ex-diretores da estatal Renato Duque (Serviços) e Internacional (Nestor Cerveró).

As revelações foram feitas em depoimentos prestados por Costa à força tarefa da Lava Jato e fazem parte do acordo de delação premiada firmado pelo ex-diretor com o Ministério Público Federal em troca de redução da pena. Desde que sua delação foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal, ele cumpre prisão em regime domiciliar, no Rio.

Alguns nomes dessa lista também aparecem na relação fornecida pelo doleiro Alberto Youssef, que firmou acordo semelhante – ainda não homologado pelo ministro Teori Zavascki, do STF. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve denunciar os envolvidos no esquema de desvios da estatal em fevereiro, quando tem início a nova legislatura (mais informações no texto abaixo).

A delação do ex-diretor da Petrobrás, já homologada pelo Supremo, estava com Janot desde novembro. Ele aguarda o teor do depoimento de Youssef para cruzar os nomes citados, o que deverá ser realizado até o início da próxima legislatura.

Foro. Na troca da composição do Congresso, alguns dos citados perdem foro privilegiado e passam a ser julgados pela Justiça de primeira instância. Por decisão do ministro Teori Zavascki, as investigações permanecem divididas entre a Suprema Corte e a Justiça Federal no Paraná, onde serão investigados os acusados que não têm mandato.

A lista de 28 nomes foi revelada por Costa exclusivamente no âmbito da delação premiada. Como são citados políticos com foro privilegiado, o caso foi parar no STF. Em depoimentos à primeira instância da Justiça Federal, o ex-diretor da Petrobrás não falou de políticos, mas citou que o PP, o PMDB e o PT recebiam de 1% a 3% sobre o valor dos contratos da estatal para abastecer caixa de campanha.
A investigação desvendou uma trama de repasses a políticos na estatal. A Lava Jato foi desencadeada em março e identificou a parceria de Costa com o doleiro Youssef.

Na última fase da operação, deflagrada em 14 de novembro, foram presos os principais executivos e dirigentes das maiores empreiteiras do País, todos réus em ações penais por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, crimes de cartel e fraudes a licitações.

Oposição não fará 3º turno, afirma presidente do TSE

• Na diplomação de seu 2º mandato, Dilma propõe pacto contra a corrupção

• PSDB, que apresentou pedido de cassação do novo mandato da petista, criticou a fala de Dias Toffoli

Severino Motta, Mariana Haubert e Daniela Lima – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Ex-advogado do PT, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), José Antonio Dias Toffoli, mandou um duro recado nesta quinta-feira (18) à oposição afirmando que a corte não irá dar guarida a tentativas de se promover um "terceiro turno" das eleições presidenciais.

A declaração, em tom enfático, foi feita em seu discurso no encerramento da solenidade de diplomação da presidente Dilma Rousseff, que estava sentada ao seu lado e o cumprimentou.

Segundo Toffoli, as eleições são uma página virada e esta é posição dos membros da corte e do próprio corregedor Eleitoral, ministro João Otávio Noronha.

"Eleições concluídas são, para o Poder Judiciário Eleitoral, uma página virada. Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que os especuladores se calem. Não há espaço. Já conversei com a corte e é esta a posição inclusive de nosso corregedor-geral eleitoral. Não há espaço para terceiro turno que possa vir a cassar o voto destes 54.501.118 eleitores", disse.

Nesta quinta, o PSDB ingressou no TSE com pedido de cassação do novo mandato da petista sob a acusação de que a campanha usou dinheiro desviado da Petrobras.

O discurso dos tucanos se baseia em trechos já divulgados de depoimentos colhidos no escopo da Operação Lava Jato, que investiga um grande esquema de corrupção na Petrobras. Os tucanos dizem esperar a cassação do diploma de Dilma e a "consequente" posse de Aécio Neves.

Toffoli foi indicado em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

A oposição criticou a fala do presidente do TSE.
"Ele já encontrou uma forma de pagar o débito que tem com o PT por ter ido para o Supremo. Isso não é fala de juiz, juiz toma decisão na corte", disse o ex-governador Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB.

"Mas espero que com isso ele passe a considerar quitada sua dívida com o partido, para agir de forma condizente com o dever de um magistrado", acrescentou.

Durante o seu discurso na solenidade, Dilma disse que saber vencer é mais difícil do que saber perder.

"Cabe a quem foi escolhido para governar, governar bem. Cabe a quem foi escolhido para ser oposição, atuar da melhor forma possível seu papel. Mais importante e mais difícil do que saber perder, é saber vencer", disse.

Mudança
Ainda em sua fala, Dilma mudou o tom em relação às denúncias de irregularidades na Petrobras. Para a presidente, que vinha defendendo a apuração das denúncias, mas sem entrar no mérito sobre elas, "alguns funcionários da Petrobras [...] foram atingidos no processo de combate à corrupção".

"Estamos enfrentando essa situação com destemor e vamos converter a renovação da Petrobras em energia renovadora para o nosso país".

Segundo a petista, será preciso "saber apurar e saber punir". "Temos que apurar com rigor tudo de errado que foi feito. Temos que criar, principalmente, mecanismos que evitem que fatos como esses possam novamente se repetir. Temos que saber apurar e saber punir", afirmou.

Pacto nacional
Ela defendeu ainda um pacto nacional para se chegar a resultados concretos. "Chegou a hora do Brasil dar um basta a este crime que ainda insiste em corroer nossas entranhas", disse.

"Não vão ser o emocionalismo nem tampouco a caça às bruxas que irão fazer isso. Muito menos, a complacência, a ingenuidade ou o conformismo. Chegou a hora de firmarmos um grande pacto nacional contra a corrupção, envolvendo todas as esferas de poder. Esse pacto vai desaguar na grande reforma política que o Brasil precisa promover", acrescentou.

Dilma prometeu ainda para o seu discurso de posse, no dia 1º de janeiro, detalhes das medidas que pretende adotar em seu segundo governo para garantir mais desenvolvimento econômico e progresso social.

Graça aprovou projetos com prejuízo para Abreu e Lima

• Documentos e e-mail mostram que diretoria sabia de resultado negativo

- O Globo

Documentos da Petrobras e um e-mail apontam que a presidente da estatal, Graça Foster, e outros diretores aprovaram projetos em que sabiam que haveria prejuízo para as obras da refinaria Abreu e Lima, segundo reportagem do "Valor Econômico" de ontem. Em nota, a Petrobras afirmou que a diretoria "não aprovou a implantação do projeto da Rnest (Abreu e Lima) com prejuízo".

Segundo o jornal, estudos de viabilidade com resultados negativos constavam de três documentos internos de 2009 sobre obras de R$ 774 milhões, para uma estação de tratamento de água; de R$ 1,2 bilhão, para tanques de armazenamento; e de R$ 591 milhões, para construções no setor administrativo da refinaria. Os estudos foram aprovados por unanimidade, sem ressalvas. Além disso, e-mail de 2009 da Secretaria Geral de Obras cita que "todos os diretores e o Pres" (alusão a José Gabrielli) aprovaram adicional às obras que elevou a US$ 10,5 bilhões a previsão máxima de prejuízo para a refinaria.

Segundo a Petrobras, a diretoria "estabeleceu limite de investimento para a Rnest de US$ 10,5 bilhões, o que resultaria em valor presente líquido sem prejuízo".

Denúncias contra políticos ficam para 2015

• Volume de informações da Lava Jato atrasou o cronograma, e procurador decidiu deixar essa parte para fevereiro

• Dilma queria definição neste ano para evitar escolher ministros sem ter a certeza de que não foram citados

Severino Motta, Natuza Nery - Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, só vai pedir abertura de inquéritos e oferecer denúncias contra políticos envolvidos na Operação Lava Jato em fevereiro de 2015, quando tiver início o ano do Judiciário.

Nesta quarta-feira (17), Janot enviou ao ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos relativos à Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), a delação premiada do doleiro Alberto Youssef.

A expectativa é que o magistrado a homologue até esta sexta-feira (19), último dia de trabalho da corte no ano.

Junto da delação, Janot pediu para Teori separar autoridades que possuem foro daquelas que não possuem, para que estas últimas respondam a processos na Justiça Federal do Paraná.

Após Teori homologar a delação e promover a cisão, Janot começará a pinçar o nome dos citados e a preparar os inquéritos e denúncias.

Além da delação de Youssef, as investigações contra políticos ainda terão como base os depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que também firmou acordo com o Ministério Público para revelar crimes e tentar reduzir o tamanho de sua eventual condenação.

A princípio, Janot afirmava que conseguiria pedir pelo menos a abertura de inquéritos contra políticos ainda neste ano. Contudo, o volume de informações das delações atrasaram o cronograma.

Com o novo prazo, um imbróglio acaba sendo criado. A presidente Dilma Rousseff queria definição ainda neste ano para evitar ter que escolher os ministros de seu próximo mandato sem ter certeza de que os nomes não foram citados. Já o Legislativo terá de articular suas eleições de Mesa da Câmara e do Senado com as mesmas dúvidas.

Até agora, 39 pessoas, entre funcionários de empreiteiras, da Petrobras e intermediários de esquemas de corrupção, tornaram-se réus em decorrência das investigações.

As denúncias foram acatadas pelo juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, responsável pelo julgamento daqueles que não contam com foro privilegiado. Os políticos só poder ter seus casos analisados pelo STF.

A abertura de uma ação penal é o primeiro passo do processo, durante o qual o juiz ouve testemunhas e acusados.

Em seu depoimento, Costa afirmou que o esquema de corrupção na Petrobras irrigou campanhas de três partidos nas eleições de 2010: PT, PMDB e PP. A integrantes da CPI da Petrobras, Paulo Roberto disse ter delatado entre 35 e 40 congressistas.

A Folha também apurou que Costa disse ao Ministério Público Federal que repassou propina ao ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, que morreu em março deste ano.

Já segundo a revista "Veja", o ex-diretor citou pelo menos 25 deputados federais, 6 senadores, 3 governadores e um ministro.

Relatório da CPI poupa políticos e partidos

• Aprovado ontem, texto também evita responsabilizar Graça Foster e outros integrantes da atual diretoria

Eduardo Bresciani – O Globo

BRASÍLIA - Aprovado ontem por 19 votos a 8, o relatório da CPI mista da Petrobras, elaborado pelo relator Marco Maia (PT-RS), poupa a presidente da estatal, Graça Foster, e a atual diretoria da companhia de qualquer responsabilização, assim como também não pede o indiciamento dos políticos acusados de envolvimento no esquema de corrupção.

Maia, que em entrevistas defendeu a saída de Graça, fez um texto admitindo algumas irregularidades, mas recomendou o indiciamento apenas de ex-diretores da Petrobras e executivos de empreiteiras - 52 pessoas ao todo -, poupando pessoas ligadas ao governo. Derrotada, a oposição pretende levar o seu relatório alternativo ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Foram indiciados os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró; o doleiro Alberto Youssef; e empreiteiros que já são alvos da Lava-Jato. Além da atual diretoria, ficaram de fora o ex-presidente José Sergio Gabrielli e o tesoureiro do PT, João Vaccari.

Maia, que, na semana passada, tinha defendido a compra da refinaria de Pasadena, mudou seu voto reconhecendo "prejuízo potencial" de US$ 561,5 milhões no negócio, valor menor que os US$ 659,4 milhões que a própria Controladoria Geral da União já admitiu. Atendeu a oposição apenas ao reconhecer sobrepreço de US$ 4 bilhões na refinaria Abreu e Lima, mas responsabilizou somente ex-diretores e gerentes subalternos.

Derrotada, oposição agora defenderá nova comissão

• Relatório paralelo propõe indiciamento de Graça Foster e Vaccari

- O Globo

BRASÍLIA - Em sua última tentativa, a oposição fez um relatório paralelo recomendando que os integrantes do Conselho de Administração da Petrobras na época da compra de Pasadena, entre eles a presidente Dilma, respondessem por improbidade administrativa. Defendeu o indiciamento de Graça Fortes, José Carlos Cosenza, João Vaccari e políticos, além de abertura de inquérito contra o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL).

Incluiu na lista o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra (CE), que já é falecido e não pode ser investigado. Derrotada, anunciou que levará seu relatório ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para subsidiar eventuais novos processos. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), defendeu a continuidade das investigações em outra CPI em 2015 e afirmou que o resultado é negativo para o Congresso.

- Nós deputados e senadores não nos fazemos respeitar. Uma das prerrogativas do Parlamento é investigar e não estamos cumprindo com isso porque a maioria governista não deixa - afirmou Bueno.

CPI do Senado copia relatório
Humberto Costa (PT-PE), por sua vez, afirmou que o relatório da oposição foi feito com base apenas em notícias jornalísticas, com objetivo político.

Como a CPI mista, a CPI exclusiva do Senado também teve fim melancólico. Sem trabalho a apresentar, o relator José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso, disse que tomará como seu o relatório o apresentado pelo relator Marco Maia (PT-RS), fazendo a subscrição. O ato de Pimentel é simbólico, sem validade regimental.

Janot fará denúncia contra políticos depois de recesso do Judiciário

Thiago Resende – Valor Econômico

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai pedir abertura de inquérito ou apresentar denúncia contra políticos com foro privilegiado supostamente envolvidos no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato somente depois do recesso do Judiciário, que termina no dia 2 de fevereiro.

Na quarta-feira, ele enviou ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, as informações da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, principal investigado no esquema que teria movimentado bilhões de reais.

Há, entre os citados nas investigações, supostos envolvidos com foro privilegiado, como parlamentares, que devem ser julgados pela Suprema Corte.

O recesso do Judiciário começa neste fim de semana e o Procurador irá esperar a volta dos trabalhos no STF para pedir a abertura de inquéritos sobre o caso ou oferecer denúncias. A Corte funciona em esquema de plantão até dia 31 de janeiro.

Janot já havia recebido a delação premiada do ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa sobre o esquema de corrupção, que envolve suposto superfaturamento e lavagem de dinheiro dentro da empresa, com participação de partidos e construtoras.

Os relatos de Costa e Youssef, que fizeram acordo com o Ministério Público para revelar os crimes e tentar reduzir eventuais penas, citam entre 60 e 70 políticos supostamente envolvidos nas irregularidades apuradas pela Operação Lava-Jato.

A PGR ainda analisa as informações das delações enviadas pela Justiça Federal do Paraná, onde já tramitam ações penais sobre o caso.

Se Janot entender que ainda não tem indícios suficientes para denunciar os políticos supostamente envolvidos no esquema, poderá pedir a abertura de inquérito. Caberá a Zavascki autorizar a investigação.

Após apurar e colher mais informações, a PGR poderá, então, apresentar a denúncia contra as pessoas com foro privilegiado ao STF. Assim, a Segunda Turma do Supremo deverá analisar o caso, arquivando os documentos ou aceitando a denúncia, o que significaria a abertura de uma ação penal a ser julgada pelos ministros do Supremo.

Janot ainda não decidiu se vai pedir abertura de inquéritos ou se vai pular esta etapa, denunciando políticos assim que o recesso do Judiciário terminar.

No Paraná, onde é conduzida a investigação do caso a respeito de pessoas sem foro privilegiado, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, já aceitou denúncias contra executivos de empreiteiras e outros supostos participantes das irregularidades, como lobista de partidos políticos, além, por exemplo, do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Inclusive o juiz já destacou a possibilidade de que políticos tenham sido beneficiados por pagamentos do esquema.

Para Lula, PF já foi instrumento de repressão política

• Em referência velada à Operação Lava Jato, ex-presidente criticou ainda o que chamou de 'vazamentos seletivos' feitos pela polícia

Ricardo Della Coletta e Beatriz Bulla - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou um discurso de homenagem ao ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, morto no mês passado, para defender os governos do PT de denúncias de corrupção e argumentar que eles deram autonomia à Polícia Federal. Em referência velada à Operação Lava Jato, Lula criticou ainda o que chamou de "vazamentos seletivos" e "linchamento midiático".

Deflagrada pela PF, a Lava Jato investiga um esquema de desvio de recursos da Petrobrás e de pagamento de propina a partidos políticos. As apurações atingiram aliados do Palácio do Planalto e têm desgastado o governo da presidente Dilma Rousseff, municiando duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Congresso e aumentado a pressão pela troca de toda a diretoria da estatal.

Para Lula, hoje "setores partidários e da imprensa" fazem "tábula rasa de sagrados princípios do Estado de direito". "Nesse momento que se realizam investigações capazes de conduzir ao expurgo de praticas ilícitas e ao juízo de corruptos e corruptores, há setores que se lançam à manipulação de denúncia e ao vazamento seletivo de inquéritos", afirmou o ex-presidente. "Pessoas e instituições investigadas tornam-se alvo de prejulgamento público sem acesso proporcional ao direito de defesa", acrescentou.

O petista participou na manhã desta quinta-feira, 18, de cerimônia em homenagem aos 10 anos da Reforma do Judiciário, solenidade que também contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, do procurador-geral da República Rodrigo Janot e do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Numa referência breve ao tema, Cardozo foi no mesmo sentido de Lula e disse que Thomaz Bastos sempre pedia cuidado para que "as operações da Polícia Federal não sejam espetacularizadas", sob o risco de pessoas serem condenadas "como se estivessem numa arena romana".

Vazamentos. Ao criticar o vazamento de informações das apurações para os meios de comunicação, Lula pontuou que todos os que lutam pela democracia são "defensores intransigentes da liberdade de imprensa e da livre manifestação", mas condenou que "esse tipo de recurso seja utilizado na luta política".

Em sua fala, o ex-presidente disse que a Polícia Federal ganhou independência em seu primeiro mandato, quando Márcio Thomaz Bastos foi nomeado ministro da Justiça. "Por muito tempo a Polícia Federal foi reduzida ao papel de instrumento da repressão política", declarou. "A partir daquela indicação (quando Bastos convidou o delegado Paulo Lacerda para comandar a corporação), a Polícia Federal conquistou finalmente o seu espaço republicano".

Lula citou então números que, segundo ele, comprovam a autonomia conferida à PF. Segundo ele, nos dois primeiros anos da gestão de Bastos foram realizadas 77 operações de combate à corrupção, o dobro dos oito anos anteriores (quando o PSDB governou o País). Nesse primeiro biênio, foram presos e levados à Justiça 1541 indiciados, sendo que 445 eram autoridades ou servidores públicos, de acordo com Lula, para quem a PF passou a alcançar "indistintamente ministros, prefeitos e deputados de diversos partidos". "A sociedade nunca esteve tão amparada de meios institucionais no combate à corrupção", concluiu.

'É um problema da Dilma’, diz Lula sobre permanência de Graça Foster na Petrobras

• Em evento no Ministério da Justiça, ex-presidente evitou comentar sobre escândalos e ressaltou desempenho da Polícia Federal durante seu governo

Evandro Éboli – O Globo

BRASÍLIA — Numa rápida e tumultuada entrevista no final de um evento no Ministério da Justiça nesta quinta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou em poucas palavras a situação da presidente da Petrobras, Graça Foster. Perguntado se ela deveria deixar a estatal, Lula respondeu:

— Não acho nem desacho. Esse é um problema da Dilma, não é meu. A Petrobras tem muita força, gente — respondeu Lula, cercado de seguranças do Ministério da Justiça.

O ex-presidente participou, no ministério, da solenidade de comemoração de dez anos da reforma do Judiciário, projeto implementado pelo seu ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que morreu no mês passado. Várias autoridades foram homenageadas.

Em seu discurso, Lula aproveitou a homenagem que fez a Bastos para enaltecer o papel da Polícia Federal, dizer que seu governo fez uma "verdadeira revolução" no combate à corrupção de ricos e poderosos e aproveitou para atacar o desempenho da instituição nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso.

— Em dois anos (no início de seu governo) a Polícia Federal fez 77 operações, o dobro dos oito anos anteriores; 1.541 pessoas foram indiciadas, das quais 445 eram autoridades e servidores públicos. Tinham prefeitos, deputados, políticos, inclusive gente que apoiava o governo. A Polícia Federal passou a alcançar ricos e poderosos — disse Lula, que continuou:

— A sociedade nunca esteve tão amparada no combate à corrupção. Foi feita uma verdadeira revolução, com fim da impunidade dos ricos — disse.

Ao se referir às investigações que revelam o escândalo da Petrobras, sem citá-la diretamente, o ex-presidente atacou também a imprensa e a oposição. Ele criticou o vazamento seletivo de conteúdo de investigação e a exploração político-partidária desses fatos.

— Neste momento em que se realizam investigações capazes de conduzir ao expurgo de práticas ilícitas e corruptos e corruptores, há setores que se lançam ao vazamento seletivo de inquéritos com objetivos político-partidários. Um vazamento com indisfarçável intenção política. Não se pode fazer um prejulgamento público. Somos defensores intransigentes da liberdade de imprensa, mas contra o linchamento midiático — afirmou Lula.

— Uma investigação tem que estar acima de paixões partidárias. Todos são iguais perante a lei e o direito de defesa é para o rico, para o pobre, para o aliado e para o adversário.

‘A Dilma não comprou os delegados da PF’, afirmam policiais

• Em almoço-homenagem aos delegados da Lava Jato e do cartel de trens, categoria diz que não vai deixar instituição “virar poeira” e avisa: “bateu, tomou”

Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo

Os delegados de Polícia Federal lançaram nesta quinta feira, 18, um grito de guerra contra aqueles que se opõem à sua atuação. “Não podemos deixar que a Polícia Federal vire poeira, como querem nossos adversários. 2014 foi o ano do bateu, tomou. Aqui é assim, você não vai bater não, porque aqui a gente trabalha, a gente lê os inquéritos, né? Aqui a gente trabalha, bateu, levou”, convocou o delegado Edson Fábio Garutti Moreira, que integra os quadros da Delegacia de Combate a Ilícitos Financeiros (Delefin) da PF em São Paulo.

O brado dos policiais federais ocorreu durante almoço em uma churrascaria em São Paulo, no qual foram homenageados dois delegados responsáveis pelas investigações mais emblemáticas e espetaculares dos últimos anos, a Operação Lava Jato e o inquérito sobre o cartel metroferroviário.

Márcio Adriano Anselmo coordenou a Lava Jato, que desmantelou esquema de corrupção e propinas na Petrobrás. A Lava Jato resultou na Operação Juízo Final, que levou para a prisão os principais executivos das maiores empreiteiras do País e revelou repasses ilícitos para políticos e partidos.

Milton Fornazzari Junior presidiu o inquérito do cartel e indiciou 33 investigados por corrupção, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e fraude a licitações. Na semana passada, a pedido de Fornazzari, a Justiça Federal bloqueou R$ 614,3 milhões de investimentos de cinco multinacionais, entre as quais as gigantes Siemens e a Alstom, e de uma empresa brasileira envolvidas com o cartel dos trens.

“Percebam! Lava jato, investigação Petrobrás, governo do PT. Caso Siemens/Alstom, investigação de São Paulo, governo do PSDB. Por que isso? Por que Lava Jato é PT e Siemens/Alstom é PSDB? Que raio de instituição é essa que não respeita os partidos, que investiga todo mundo? É a imparcialidade, a isenção do delegado de Polícia Federal,”, declarou Edson Garutti, sob aplausos de seus pares.

Os delegados estão irritados porque quando o governo editou a Medida Provisória 657, uma antiga aspiração da categoria, a instituição foi atacada. A MP 657 coloca o delegado de polícia como o único com prerrogativa de dirigir a PF. A direção geral da PF agora é cargo exclusivo de delegado de Polícia Federal. Antes, até coronel do Exército já havia ocupado o posto máximo da corporação.

“Quando a MP 657 foi aprovada pelo Senado levantaram-se essas vozes, que os delegados de Polícia Federal tinham sido comprados, que a Dilma tinha comprado a Lava Jato”, disse Garutti. “A gente falava que isso é um absurdo, que isso não acontece, não aconteceu e não acontecerá. Só que nossas vozes eram poucas perto da gritaria que estavam fazendo em cima disso, dizendo que a gente tinha sido comprado.”

Quatro dias depois da aprovação da MP 657 eclodiu a Juízo Final, sétima fase da Lava Jato. “Isso pôs por terra todos os argumentos que a Polícia Federal tinha sido comprada”, acentua o delegado. “A sétima fase da Lava Jato foi muito incisiva, teve prisões, teve apreensões, teve declarações, teve colaboração premiada, teve cooperação internacional, teve de tudo nessa investigação. Os incansáveis delegados de Polícia Federal, aqui representados pelo doutor Márcio Anselmo, trouxeram para gente esse presente. Porque quando todo mundo dizia que a Dilma tinha comprado os delegados, de repente, a sétima fase foi deflagrada.”

“A nossa resposta veio logo, dias depois da edição da MP 657, com a sétima fase da Lava Jato e com a representação do dr. Milton Fornazzari, que conseguiu judicialmente o bloqueio de mais de 600 milhões de reais (do cartel de trens), uma das maiores decisões de bloqueio da história desse País”, prosseguiu Edson Garutti.

“Uma representação de um delegado dirigida ao juiz, com manifestação do Ministério Público, como tem que ser. Essa foi a nossa resposta. 2014 foi assim: sempre que a gente estava numa sinuca de bico, por causa das ofensas irrogadas por outras categorias policiais ou por outras instituições, sempre que a gente estava nessa sinuca, respondemos com trabalho, com determinação, com a legalidade, com a Constituição.”

Os delegados miram, agora, uma orientação institucional do Ministério Público Federal, que na prática barra os pedidos por eles enviados diretamente à Justiça Federal – solicitações de quebra de sigilo e bloqueio de bens de investigados, por exemplo.

Merval Pereira - A vez dos políticos

- O Globo

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), vai homologar hoje, último dia antes do recesso da Justiça, a delação premiada do doleiro Alberto Youssef, um dos operadores do esquema de fraudes na Petrobras. E pode surpreender determinando a imediata abertura do inquérito contra os parlamentares envolvidos no escândalo de corrupção da Petrobras.

Isso significa que ele considerou consistente o depoimento do doleiro, que já lhe foi enviado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com o relato das fraudes e a lista de políticos, empreiteiros e funcionários públicos, na maioria da Petrobras, envolvidos no esquema. A lista dos políticos tem 30 deputados e 6 senadores, todos com foro privilegiado no momento. Os que não se reelegeram ou não concorreram nas últimas eleições serão enviados para a 1ª instância da Justiça Federal em Curitiba, onde atua o juiz Sérgio Moro, que coordena a Operação Lava-Jato.

O Supremo confirmou recentemente que o foro adequado para os envolvidos no processo sobre o esquema de corrupção da Petrobras que não têm prerrogativa de função é a Justiça Federal no Paraná, sob a coordenação do juiz Moro, um especialista em processos sobre lavagem de dinheiro, que advogados de muitos dos executivos das empreiteiras envolvidos no escândalo queriam evitar, transferindo o processo para o Rio ou São Paulo, alegando que a sede das empresas deveria ser o foro escolhido.

O juiz Sérgio Moro já atuou no processo do mensalão como assessor da ministra do STF Rosa Weber, e ganhou experiência nesse tipo de caso. Ao contrário do que aconteceu no julgamento do mensalão, nesse processo os casos serão separados, com os acusados que não têm foro privilegiado sendo tratados pela Justiça de 1ª instância no Paraná.

A partir da decisão de Zavascki, de pedir a abertura do inquérito, os nomes dos parlamentares envolvidos poderão ser divulgados. O fato de Zavascki homologar a delação premiada poucos dias depois de tê-la recebido do procurador-geral da República, e talvez até mesmo já abrir o inquérito, indica que todos os passos do processo estão sendo dados com a maior cautela e, ao mesmo tempo, os que dele cuidam estão empenhados em dar velocidade às apurações. Zavascki poderia ter deixado para fevereiro, na volta do recesso, para homologar a delação de Youssef, mas aceitando-a no último dia de trabalho da Justiça antes do recesso está dando uma sinalização de que pretende que o caso seja tocado com a rapidez possível em nosso sistema judicial.

Além disso, homologar a delação premiada significa que a Justiça considerou comprovadas as denúncias apresentadas, e o delator poderá com isso ser liberado do regime fechado e passar ao de prisão domiciliar, como já acontece com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. A Justiça tem também condições de cruzar as informações dos diversos envolvidos que aderiram à delação premiada para constatar a veracidade das acusações.

A função de relator que o ministro Zavascki exerce no processo é, na definição de um de seus colegas, como se ele fosse delegado e juiz ao mesmo tempo. Ele pode, a partir da abertura do inquérito, determinar quebra de sigilos bancários e telefônicos, a interceptação de mensagens telefônicas. Aceitando a denúncia do procurador-geral, o ministro Zavascki vai oficiar a Polícia Federal para que inicie a investigação. Provavelmente, essa decisão e seus fundamentos serão públicos. No curso das investigações, a PF vai instaurar inquérito contra aqueles em relação aos quais há indícios de que crimes foram cometidos. Se fizer isso hoje, o inquérito poderá começar no recesso da justiças.

• Instaurado o inquérito, o delegado da PF terá 60 dias para realizar as diligências (ouvir testemunhas, requerer interceptação telefônica, etc) e entregar seu relatório - esse prazo poderá ser prorrogado, a pedido do delegado ou do procurador-geral da República, pelo relator;

• Os requerimentos de prisão, busca e apreensão, quebra de sigilo telefônico, bancário, fiscal e telemático, interceptação telefônica e de outras medidas invasivas serão processados e apreciados em autos apartados e sob sigilo (é o que prevê o art. 230-C, parágrafo 2º, Regimento Interno do STF);

• Provavelmente, o restante do inquérito será público;

• Apresentado o relatório pelo delegado, o relator encaminhará os autos para o procurador-geral da República, que poderá: (i) pedir diligências complementares, pedir o arquivamento, oferecer denúncia contra os que no seu entender cometeram crimes - ele tem um prazo de 60 dias. Em relação àqueles que estiverem presos, esse prazo é de 5 dias;

• O relator poderá rejeitar monocraticamente a denúncia em relação a cada um dos denunciados, quando a mesma for manifestamente equivocada (o regimento lista as hipóteses técnicas em que isso pode acontecer no art. 231, parágrafo quarto);

• Caso não rejeite a denúncia, o relator intimará cada denunciado para oferecer defesa no prazo de 15 dias;

• Apresentada ou não a defesa, o relator pedirá dia para a Turma julgadora do STF deliberar sobre a aceitação ou rejeição da denúncia;

• Na sessão, será permitida a sustentação oral, por 15 minutos para cada denunciado.

Fernando Gabeira - Alguns sinais da existência do mundo

- O Estado de S. Paulo

O mundo e o Brasil mudaram com a globalização. Tanto discutimos isso, todavia não prevíamos como as mudanças no mundo iriam influenciar a trajetória da corrupção no Brasil.

Tratados internacionais novas leis domésticas, o panorama mudou.

De duas empresas europeias, Siemens e SBM, vieram dados sobre a corrupção na venda de trens e plataformas marinhas; de uma empresa americana, Dallas Airmotive, dados sobre a corrupção de oficiais da FAB e do governo de Roraima. A Suíça recebeu procuradores brasileiros que rastreiam parte da grana do petrolão. Colabora muito mais do que antes, nos tempos em que se fechava em copas para tranquilizar as grandes fortunas estrangeiras. Nos EUA investigam-se a Petrobrás e a compra de Pasadena, que não passa e não passará incólume às lentes americanas.

O Brasil mudou. Ampliaram-se as ferramentas de investigação, e-mails são recuperados, câmeras estão por toda parte, ampliou-se a troca de informações com o mundo, tudo isso é um sinal de que a corrupção endêmica no País não é eterna, como pensam alguns. O universo petista parece ignorar essas mudanças: embora sempre afirme que as investigações cresceram com o governo, o que cresceu foi a autonomia da Polícia Federal, muitas vezes esquecida.

Lembro-me de uma demonstração de policiais federais em Brasília. Estavam nas ruas porque queriam produzir mais e havia uma queda nas investigações. Isso foi no fim de 2013.

Uma prova de que o PT não compreendeu essas mudanças foi o relatório do deputado Marco Maia afirmando que Pasadena foi um bom negócio.

"Vocês querem bacalhau?", perguntava o Chacrinha. Tome macarrão, responde o governo, instituindo o Dia do Macarrão.

Como é possível afirmar que Pasadena foi um bom negócio? Ainda mais num momento em que a Operação Lavo Jato rastreia propinas recebidas por intermediários brasileiros. Diante dessas evidências, só restaria aos defensores da compra de Pasadena, que nos deu um prejuízo de cerca de US$ 700 milhões, afirmar: foi um negócio tão bom que até nossos corruptos ganharam algum dinheiro.

Não há o que argumentar diante de tanto cinismo. O governo arruinou a Petrobrás, reduzindo em R$ 600 bilhões o seu valor, de 2008 até agora.

Vi pátios de equipamentos ociosos no Sul e leio agora que unidade de nafta, de R$ 32 milhões, será perdida no Rio. É superfaturada e antieconômica.

Quando é que Dilma vai sentar à mesa e dar o balanço desse vendaval? Revelações de uma alta funcionária mostram que o esquema de corrupção era antigo e os diretores foram dele informados. O governo pretende atravessar essa tormenta com o mesmo time que permitiu o processo de saque na Petrobrás. E diante de uma conjuntura internacional com baixos preços do óleo, o que reduz a competitividade do pré-sal.

Apesar da dimensão gigantesca do escândalo na Petrobrás, o que vazou até agora indica irregularidades em vários campos: dos fundos de pensão às hidrelétricas, de aeroportos ao BNDES. O contexto é de crise econômica, mas esses fatores morais não se limitam à política. A própria credibilidade internacional do Brasil está em jogo. O que devem pensar os americanos diante de um deputado que disse que Pasadena foi um bom negócio? O próprio barão belga que nos vendeu a refinaria deve ter reagido com uma gargalhada.

O governo conta historinhas aqui e ignora o mundo. Pena que a oposição também ignore. Numa articulação com parlamentares europeus e americanos poderia saber mais, perguntar mais.

O esquecimento do mundo é daqueles fatores que entristecem no Brasil de hoje. Dilma aniquilou a diplomacia presidencial e parece querer aniquilar a própria diplomacia, subestimando um núcleo de profissionais competentes.

Talvez nosso papel não seja tão importante como se supôs. Entre superestimar o próprio papel e simplesmente sair de cena há uma diferença, que não tem peso eleitoral, mas vai produzir suas consequências.

Não importa que governo e oposição ignorem o mundo. Ele sempre nos vai chegar, sobretudo nesse movimento que força as grandes empresas a se reconciliarem com a lei e a sociedade. Os dados vêm de fora, brotam aqui dentro, nada mais vai deter o processo de transparência que a própria tecnologia potencializa.

O PT e seus aliados deveriam ler Fim de Jogo, de Samuel Beckett, no trecho em que o personagem diz: "Acabou, Clov, acabamos". Não é possível assaltar as estatais para financiar campanhas e enriquecer. Um ramo sofisticado caiu por terra na Petrobrás. Outros cairão.

Não sei o que virá adiante. Suspeito que criem o dia da maionese. Lula elaborou a palavra de ordem ao PT: cabeça erguida. Melhor seria bunda na parede. Não vão soterrar esse turbilhão de dados com historinhas como a de Marco Maia e sua CPI. Se depois de arruinar a Petrobrás o PT escolheu a cabeça erguida, confirma um pouco minhas suspeitas: depois dos punhos erguidos no mensalão, cabeça erguida no petrolão.

Quanta autoestima! Enrolam-se na Bandeira do Brasil, arrasam a maior empresa pública, comprometem a credibilidade internacional e acham que está tudo bem, exceto para uma elite mal-humorada e articulistas de direita.

O governo vive um bloqueio do tamanho do petrolão. Não tem outro caminho futuro exceto explicar suas responsabilidades. Até o momento, está dando velhas respostas para novas perguntas.

Com o braço numa tipoia azul, Marco Maia parecia vir de um combate físico com as próprias evidências da corrupção. Pasadena foi um bom negócio, parecia dizer, sofremos algumas escoriações, mas está tudo bem. Boa imagem de fim de ano para quem acredita em Papai Noel. Ou para quem desconfia que os combatentes estão chegando à exaustão ante os fatos.

P.S.: Este artigo estava pronto quando Marco Maia voltou atrás sobre Pasadena.

* Jornalista

Bernardo Mello Franco - Impropriedades

- Folha de S. Paulo

Lula voltou ontem ao Ministério da Justiça. O órgão comanda a Polícia Federal, que apura o saque aos cofres da Petrobras. Como a maior parte dos desvios ocorreu durante seu governo, seria natural que o ex-presidente colaborasse com as investigações. Não foi o caso: ele estava lá para ser homenageado e ganhar uma medalhinha do ministro José Eduardo Cardozo.

Nas solenidades oficiais, o último discurso costuma ser feito pela principal autoridade presente. O presidente do Supremo Tribunal Federal, chefe do Poder Judiciário, estava à mesa. O ministro da Justiça, anfitrião da cerimônia, também. Mas o cerimonial da casa reservou a palavra final a Lula, que não exerce função pública há três anos e 11 meses.

Quando o condecorado foi chamado ao microfone, uma mulher na plateia gritou "2018". Como a presidente Dilma Rousseff seria diplomada horas depois para o segundo mandato, o antecessor deveria reafirmar sua autoridade e repreender a manifestação. Lula ficou em silêncio, o que encorajou a militante a continuar até chamá-lo de "rei do Brasil".

As impropriedades ajudam a entender o espírito do tempo em Brasília, mas perdem importância diante do discurso do ex-presidente. Com dezenas de aliados na mira da Operação Lava Jato, ele preferiu recorrer ao truque de sempre: atacar a imprensa e vitimizar os investigados.

Condenou o "vazamento seletivo" de investigações, reclamou de "linchamento midiático" e acusou jornalistas de fazerem "tábula rasa de sagrados princípios do Estado de Direito" ao noticiar casos de corrupção. Sobre os acusados de dilapidar a Petrobras, inclusive os que já confessaram seus crimes, nenhuma palavra.
*
"É preciso proibir que os ex-presidentes ocupem qualquer cargo público, mesmo que eletivo. Foi um erro que cometi ter voltado", disse ontem o senador José Sarney. Nunca foi tão fácil concordar com ele.

Ricardo Noblat - O tempo das CPIs barulhentas

- O Globo

Nos fim dos anos 80 do século passado, Ulysses Guimarães, o mais poderoso político da oposição, simultaneamente presidente do PMDB, da Câmara e da Assembleia Nacional Constituinte, cometeu duas frases que se tornaram famosas - a segunda mais que a primeira.

A primeira: "O bom de frequentar o Piantella é que jamais somos importunados por lobistas".

Reduto, na época, de parlamentares da oposição, o restaurante Piantella funciona até hoje em Brasília. A frase de Ulysses já não se aplica a ele. De resto, lobistas ocupam todos os espaços públicos de primeira linha da cidade.

A segunda: "Cheguei ao Congresso em 1951. Aprendi que o Parlamento de hoje é pior que o de ontem, embora melhor que o de amanhã".

Em tese, o exercício da boa política seria capaz de sobreviver à ocupação pelos lobistas dos mais disputados lugares de Brasília. À degradação do Congresso, certamente que não.

Ulysses viu com antecedência o lento, gradual, mas inexorável processo de aviltamento do exercício da política entre nós. E esse é um dos motivos pelos quais as CPIs estão condenadas cada vez mais a se tornar um fiasco.

Diz a lenda que CPI, no passado, costumava resultar em punições - quase sempre cassação de mandatos e de direitos políticos. E que isso já não ocorre. É verdade. Mas nem tanto.

Duas barulhentas CPIs contribuíram para a construção da lenda: a do Collor, de 1992, e a do Orçamento, de 1993. Presidente eleito em 1989, Collor foi acusado por seu irmão Pedro de roubar e de deixar roubar. Acabou cassado.

A CPI do Orçamento pediu a cassação de 18 parlamentares acusados de se beneficiar de esquema de propina que desviou R$ 100 milhões. Empreiteiras faziam parte do esquema. Dos 18, apenas 6 foram cassados. E 4 renunciaram.

As CPIs perderam fôlego desde então. A que em 2006 apurou roubalheira no Ministério da Saúde, a Máfia dos Sanguessugas, pediu a cassação de 72 parlamentares. Nenhum foi cassado.

No passado, os políticos cobravam propinas para financiar suas campanhas. Hoje, cobram também para enriquecer. O aparelhamento do Estado, elevado à condição de obra de arte pelo PT, serviu para que os governos montassem folgadas maiorias para sustentá-los no Congresso, evitando o aborrecimento de enfrentar CPIs.

Deputado à Constituinte de 1988, Lula disse que o Congresso reunia 300 picaretas. Pois bem: com o mensalão, e o roubo na Petrobras, Lula quase multiplicou por dois esse número.

Dilma seguiu as pegadas dele. No caso da Petrobras, orientou seus liderados no Congresso para que sabotassem os trabalhos de duas CPIs. E assim se fez. Enquanto para o público externo Dilma se dizia interessada em apurar tudo "doa a quem doer", para o interno mandava que nada se apurasse. Simples assim.

Não deve ultrapassar a casa dos 30 o número de políticos metidos com o escândalo da Petrobras. A ser assim, o teto do Congresso continuará de pé. Ao cabo, poucos serão punidos.

Maria Cristina Fernandes - Todos americanos

• Denúncia de propina mancha presença brasileira no Caribe

Valor Econômico

A Queiroz Galvão constrói a maior hidrelétrica da Nicarágua, o Grupo Gerdau tem siderúrgicas na Guatemala e em Honduras, os Biagi exportam etanol a partir de El Salvador com tarifa zero para os Estados Unidos e a Ambev, desde a fusão com a argentina Quilmes, espalhou-se no Caribe.

Financiadas pelo BNDES, as indústrias brasileiras não param de se expandir na região numa estratégia casada com a diplomacia empresarial que ganhou alento com a era petista.

Os resultados desses negócios têm sido menos questionados do que sua contrapartida política. O mesmo Brasil que há dez anos comanda a ocupação militar no Haiti arvorou-se, em nome da democracia, a defender o ex-presidente hondurenho Manuel Zelaya contra o golpe que o destituiu em 2009.

Diz-se que a presença política e empresarial do Brasil no Caribe vai iniciar um novo capítulo com o reatamento das relações diplomáticas entre os Estados Unidos e Cuba. Enquanto os americanos estariam na expectativa de um maior ativismo do Itamaraty na abertura política cubana, o governo brasileiro comemora a decisão estratégia do investimento em Mariel, porto construído a 40 quilômetros de Havana com financiamento do BNDES.

A imagem de aprendiz imperialista de que goza em Porto Príncipe não é o maior obstáculo ao Brasil no Caribe. Uma das mais bem sucedidas multinacionais brasileiras, a Embraer, começou a ser investigada pelo Departamento de Justiça, o equivalente ao ministério público americano, e pelo regulador dos mercados (SEC) depois de fazer negócios com o governo da República Dominicana.

Terceiro maior fabricante de aviões do mundo, a Embraer é investigada nos Estados Unidos por ter fábrica na Flórida e ações na Bolsa de Nova York, condição que a deixa na mira da lei anticorrupção americana, a FCPA (Foreign Corrupt Practices Act).

Em 2010, a Embraer firmou um contrato com a Força Aérea Dominicana de US$ 92 milhões que incluiu a venda de oito caças. A venda foi financiada pelo BNDES e os pilotos dominicanos foram treinados pela Força Aérea Brasileira.

Na investigação, a Embraer é acusada de ter pago uma propina de US$ 3,5 milhões a um coronel da Força Aérea Dominicana, hoje aposentado, e a um senador.

Com nome de ave (Super Tucanos) e dentes de tubarão pintados na fuselagem os aviões da Embraer destinam-se a derrubar os aviões de cartéis que distribuem do céu pacotes de cocaína para traficantes.

É com o exemplo colombiano, que se valeu deles para enfrentar as Farc, que a empresa se propagandeia no Caribe. Já vendeu unidades à Guatemala e negocia com Honduras. Só não conseguiu entrar na Venezuela por veto do governo dos Estados Unidos, de onde vem a maioria dos componentes do Super Tucano. Pressão semelhante à que, esta semana, impediu o vice-premiê russo de ser recebido na sede da empresa em São José dos Campos.

A aproximação das forças aéreas brasileira e dominicana começou em 1948 quando o ditador Rafael Trujillo contratou dois pilotos brasileiros para, a partir de uma pista clandestina na Amazônia, bombardear o refúgio de dissidentes de seu governo em Caracas. A aventura, fracassada, está contada no livro "A serviço do generalíssimo - Pilotos brasileiros na República Dominicana", Hélio Higuchi.

A Embraer só seria criada 20 anos depois e o primeiro avião só seria produzido pela empresa em 1981. Em 1994, a empresa foi privatizada. Desde então seu faturamento foi multiplicado por dez. Seu crescimento é creditado a uma atuação livre das amarras de uma empresa de economia mista, como a Petrobras.

A liberdade da Embraer não a impediu de ser a precursora da Petrobras na SEC. São as únicas multinacionais brasileiras sob investigação nos Estados Unidos. O acordo da Justiça americana se arrasta com a Embraer há cinco anos, entre outros motivos, pelo esfriamento das relações entre Brasil e Estados Unidos.

Como a Petrobras agora também entrou na roda, o governo brasileiro pode ter mais interesse numa reaproximação com a diplomacia americana. Está em jogo um acordo que implica no pagamento de multa para evitar ação judicial e o derretimento ainda maior das ações da Petrobras no mercado.

A governança privada de uma não lhe fez mais transparente que a outra. Desde o início das investigações, há cinco anos, dos oito vice-presidentes, diretores e gerentes da Embraer mencionados, apenas três deixaram a empresa.

A Embraer não confirma nem desmente. Limita-se a informar que colabora com a investigação num lacônico comunicado que está longe de servir como um cartão de visitas para o Brasil na nova era do Caribe.

A lei anticorrupção foi um compromisso assumido pelo Brasil na convenção da OCDE que, há 14 anos, definiu parâmetros para coibir o suborno de agentes públicos por empresas privadas.

Foi aprovada em 1º de agosto de 2013, na onda das manifestações, e entrou em vigor em 29 de janeiro de 2014.

Apesar de já valer, sua regulamentação é ansiosamente aguardada. Dela depende a gradação das multas, que vai variar de 0,1% a 20% do faturamento a depender da hierarquia envolvida na falcatrua.

A discussão jurídica sobre o quanto os contratos em vigor poderão vir a ser afetados pela lei também aguarda a regulamentação.

A lei brasileira tem multas mais altas que a FCPA americana, mas gradação só poderá vir a ser feita quando o decreto de regulamentação estiver pronto.

Pior do que a multa é a indefinição que cerca o impacto sobre as empresas envolvidas que já enfrentam dificuldades para captar no mercado.

O ministro mais empenhado em sua aprovação, Jorge Hage, vai deixar o governo sem que o decreto que regulamenta a lei esteja publicado. O texto, submetido a consultas dentro e fora do governo, está parado na Casa Civil.

O pacto nacional contra a corrupção proposto ontem pela presidente poderia começar com uma assinatura, mas a regulamentação, submetida à inércia das pressões, só deve sair quando 2015 chegar.

Rogério Furquim Werneck - Desfecho melancólico

• Com a descoberta do pré-sal, o envolvimento de Dilma Rousseff com a Petrobras tornou-se ainda mais intenso

- O Globo

Seis meses atrás, a presidente Dilma ainda não se dera conta das proporções do desastre que se abatera sobre a Petrobras. Continuava a se autocongratular por seu longo envolvimento com a empresa: “Quem olhar o que aconteceu com a Petrobras nos últimos dez anos e projetar para o futuro, conclui que fizemos um grande ciclo. Eu estive presente em todos os momentos.” (“Folha de S.Paulo”, 2/7/2014)

Seu envolvimento teve início em 2003, quando assumiu a presidência do Conselho de Administração da empresa, cargo do qual só se afastou em 2010, para disputar a eleição presidencial. A partir de 2005, na posição privilegiada de quem também passara a ser ministra-chefe da Casa Civil e coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Dilma tornou-se a figura-chave na interface da cúpula do governo com a Petrobras.

Era por meio dela que as preferências, diretivas, prioridades e urgências do Planalto se faziam sentir na gestão da empresa. E, naturalmente, toda e qualquer nomeação de diretor, fosse a escolha técnica ou política, tinha de passar por seu crivo.

Com a descoberta do pré-sal, o envolvimento de Dilma com a Petrobras tornou-se ainda mais intenso. Especialmente a partir de 2008, quando o presidente Lula, preocupado com a falta de experiência eleitoral da sua futura sucessora, decidiu transformar o pré-sal em espalhafatosa plataforma de lançamento antecipado da sua candidatura à Presidência da República.

Para definir o arcabouço legal que pautaria a exploração do pré-sal, o governo poderia ter optado por um encaminhamento suprapartidário do problema, como questão de Estado. Mas preferiu partidarizar a discussão e brandir uma restauração nacionalista do controle estatal sobre a exploração e produção de petróleo, para exacerbar diferenças que pudessem favorecer a candidata oficial no embate político.

No novo arcabouço, concebido por uma comissão formada por Dilma Rousseff, Edison Lobão, Guido Mantega, José Sergio Gabrielli, Luciano Coutinho e três outros membros, a Petrobras acabou sobrecarregada pela tríplice exigência de: manter o monopólio da operação dos campos do pré-sal, assegurar pelo menos 30% de cada consórcio que explorar tais campos e arcar com a “nobre missão” de desenvolver a indústria de equipamentos para o setor petrolífero no pais.

Montou-se um gigantesco cartório para distribuição de benesses a produtores de equipamentos. Uma espécie de coronelismo industrial, em que a Petrobras passou a deter o “cofre das graças e o poder da desgraça”. Sob a proteção de requisitos absurdos de conteúdo local, quem nunca construíra nem mesmo um bote foi transformado em grande produtor de equipamentos de alta tecnologia.

Esse oba-oba, regado a dinheiro barato do BNDES, repassado pelo Tesouro, criou caldo de cultura propício para a proliferação das irregularidades que, agora, vêm ganhando destaque na mídia.

Não bastasse a sobrecarga de investimento e a obrigação de arcar com preços escorchantes de bens de capital, a Petrobras ainda foi fragilizada por longo represamento populista de preços de combustíveis.

Na esteira da descoberta de um amplo esquema de desvio de recursos nos seus programas de investimento, a situação da empresa agravou-se rapidamente. Processada por minoritários e investigada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelas comissões de valores mobiliários do Brasil e dos Estados Unidos, a Petrobras já nem mesmo consegue publicar balanços auditados. Marcha para a perda do grau de investimento, enquanto suas ações despencam em queda livre.

É o desfecho melancólico de 12 anos de estreito envolvimento de Dilma Rousseff com a Petrobras. Foi, de fato, um longo ciclo, durante o qual a presidente esteve “presente em todos os momentos”. Tendo atrelado sua trajetória política à empresa, Dilma afinal se dá conta de que está fadada a ser assombrada, no seu segundo mandato, pelos desdobramentos de fatos ocorridos no longo período em que foi a principal responsável pelos destinos da Petrobras.

Rogério Furquim Werneck é economista é professor da PUC-Rio

Eduardo Giannetti - Governos e fraldas

- Folha de S. Paulo

A duas semanas da posse, o governo reeleito dá mostras de que está sem projeto, sem força política e sem autoridade moral.

O que se anuncia é um mandato anêmico, pautado por crises sucessivas e medidas improvisadas visando contê-las. O quadro reforça a pertinência da recomendação, atribuída a Eça de Queiroz, de que governos e fraldas devem ser trocados periodicamente --e pelo mesmo motivo! Como não foi o caso, resta amargar.

A virada foi completa. Em poucos anos, o Brasil passou de estrela do mundo emergente a país submergente. Se por um breve interlúdio gozamos a ilusão da "ilha de prosperidade em meio a um mar turbulento" (para evocar o bordão do general Geisel ressuscitado por Lula 2), agora estamos perto de virar o oposto. Enquanto o mundo reemerge, o Brasil afunda.

O que deu errado? As causas próximas são múltiplas e vão desde os equívocos e barbeiragens da política econômica (macro e micro) à aposta redobrada no modelo do presidencialismo de condomínio, por meio da cessão de glebas do governo ao que há de pior na política brasileira. Penso, no entanto, que na raiz do nosso retrocesso existe um fator subjacente comum e de amplo alcance.

O ponto é que os governos petistas --e com mais ímpeto após a eclosão do mensalão na política e da crise de 2008 na economia-- levaram a deformação patrimonialista do Estado brasileiro a um novo e exacerbado patamar, com tudo que isso acarreta em termos de distorção nas relações entre público e privado, piora na alocação de recursos, ruína da governança e degradação dos padrões éticos.

A melhor evidência disso é a Petrobras. A cada nova revelação, a saga se torna mais emblemática. O maior escândalo de corrupção da história do Brasil --e o certame não é fácil-- não é fruto apenas da fraude contábil e da ganância corporativa, como no colapso da Enron americana.

O que temos aqui são empresas privadas, burocratas estatais e políticos em estreito e estruturado conluio visando maximizar, à guarida dos "donos do poder" e às custas do resto da nação, lucros espúrios, fortunas pessoais e projetos de apropriação continuada do Estado.

O "capitalismo politicamente orientado" não nasceu com o mandarinato petista --veio com as caravelas--, mas foi levado ao paroxismo por ele. A recaída patrimonialista é o enredo cifrado do drama cujo desenrolar anima a crônica diária da encrenca econômica, ética e política em que estamos metidos.

Embora não esteja ao alcance das instituições, quando são boas, fazer todo um povo prosperar --só o trabalho, a inovação e o cuidado com o amanhã têm tal poder--, elas são capazes, quando nocivas, de condená-lo à eterna mediocridade.

Claudia Safatle - Será difícil evitar recessão em 2015

• Políticas monetária e creditícia serão contracionistas

- Valor Econômico

Após o segundo turno que reelegeu Dilma Rousseff por mais quatro anos, a avaliação do governo era que a situação da economia e os prognósticos para 2015 eram "péssimos". Hoje, com os danos causados pelas denúncias de corrupção na Petrobras e com os principais executivos das maiores empreiteiras do país na cadeia, a avaliação é que 2015 será "o superlativo de péssimo", definiu um ministro.

A esse quadro se somam um ajuste fiscal de mais de R$ 100 bilhões - para obter a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) - e uma demanda por elevações dos juros maiores do que o Banco Central supunha, por causa da tempestade externa que se forma. Assim, será difícil evitar uma recessão em 2015.

A Petrobras é a maior contratante do país e a demanda gerada por investimentos e obras que a empresa estatal encomenda às empreiteiras representa cerca de 10% do PIB.

"Imagina se hoje há condição da OAS, da Engevix ou de qualquer outra que esteja na lista da Operação Lava-Jato fazer uma reunião de diretoria para decidir alguma coisa importante", comentou a fonte. Agrega-se aí, também, a abrupta queda do preço do petróleo no mercado internacional que vai reduzir os investimentos da estatal.

Até março vencem cerca de R$ 4 bilhões em empréstimos dos bancos para as empreiteiras. Valor que muito provavelmente será provisionado pelo sistema, reduzindo ainda mais a oferta de crédito na economia.

Na crise de 2008/2009, os bancos privados encolheram o crédito e o governo engordou os bancos públicos com transferências do Tesouro Nacional para que pudessem aumentar os financiamentos às empresas e consumidores. Esse e os demais canais de irrigação que o governo tem disponíveis para dar ânimo à atividade econômica, agora, se exauriram. As políticas monetária e creditícia serão contracionistas e a fiscal, na melhor das hipóteses, neutra.

A rápida recuperação da confiança seria uma forma de o governo se contrapor a esse cenário e adicionar elementos mais animadores. Se a nova equipe econômica acertar no tempo e na intensidade das medidas corretivas, a confiança voltará, mas não de imediato.

Foram as grandes construtoras que ganharam a maioria das concessões licitadas até agora. As investigações da Lava-Jato comprometem as obras das concessões já realizadas e o lote de licitações a ser feito no futuro.

Um colaborador próximo da presidente Dilma informou que nada que resulte em aumento do gasto público ou transferência de recursos para bancos públicos será concebido para ajudar as empreiteiras. "Com o Levy, essa hipótese não existe", acredita. Processos cujas investigações correm em separado, como é o caso da Odebrecht, ainda não estão nessa conta, completou.

O quadro traçado pelo governo é, portanto, muito complicado. As empreiteiras começam a vender parte dos seus ativos. Algumas sairão das investigações "valendo 25% do que valiam antes", arrisca-se a prever.

O ano de 2014 se encerra com estagnação econômica e retração dos investimentos. A inflação está no teto e com possibilidade de chegar a 1% em janeiro, levando o IPCA acumulado em 12 meses a furar o teto de 6,5% e migrar para a casa dos 7%. A desvalorização cambial adiciona pressão sobre os preços, embora seja uma injeção de ânimo nas exportações. A tempestade que começa a se formar no exterior vai exigir do Banco Central a prorrogação dos leilões de swap cambial e aumentos mais salgados da taxa de juros.

As contas públicas chegam ao fim do exercício sabe-se lá como - isso vai depender da decisão de se entregar este ano um déficit ou superávit primário. Para a equipe que assume o Ministério da Fazenda em janeiro, o melhor é receber as contas mais realistas possíveis. Para a equipe que sai há um esforço de preservação de biografias. Para o setor elétrico, 2014 acaba com desequilíbrios que vão precisar de conserto. Na indústria, a situação é lamentável. E a crise hídrica não está resolvida nem o risco de racionamento está afastado.

O ministro indicado da Fazenda, Joaquim Levy, está defendendo a adoção rápida das medidas de ajuste para reverter o desânimo da economia. O raciocínio dele é que com regras claras e na direção correta a resposta da economia é rápida, mesmo quando o ambiente é desfavorável. É possível, no entanto, encontrar em todo esse processo de investigação de corrupção na Petrobras, apesar dos estragos inevitáveis, razões para algum otimismo.

Ao desbaratar um megaesquema de desvio de dinheiro da estatal e punir os responsáveis, a maneira de se fazer negócios no Brasil deverá mudar. Quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomenda a destituição de toda a diretoria da estatal, algo diferente está acontecendo. É um avanço institucional importante para o país.

Uma nova tática foi desenvolvida por autoridades que despacham com a presidente Dilma Rousseff para escapar do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante: chegar no gabinete da presidente e falar o que for importante rapidamente, de uma só vez. Isso, para não dar tempo de Mercadante adentrar no recinto e opinar sobre tudo o que estiver sendo dito.

Um dos autores desse modo de vida disse que o ministro da Casa Civil entra sem bater na porta e participa da conversa sem cerimônia, sob o olhar complacente da presidente.

Um astuto observador da rotina do Palácio do Planalto comentou que Dilma foi sequestrada por Mercadante, mas ainda não sabe.

A presidente Dilma Rousseff concedeu autonomia para Joaquim Levy, ministro indicado da Fazenda, fazer o que for preciso para consertar a economia. Levy, porém, não terá todo o tempo do mundo para fazer os ajustes e colocar o país na rota do crescimento, disse um ministro muito próximo da presidente. "Ela vai esperar pelos resultados", ponderou essa fonte, "e se eles não vierem, a conversa muda."

Vinicius Torres Freire - Dilma 1 também atropela o emprego

• Números do mercado formal até agora indicam que 2014 será o pior desde o início dos anos petistas

- Folha de S. Paulo

Este será o ano mais fraco no avanço do emprego formal pelo menos desde 2001, talvez desde 1999. O desempenho não é tão ruim quanto parece, no entanto. Mas é muito pior do que diz a propaganda de Dilma Rousseff 1. Será ainda mais deprimente em 2015.

O crescimento da quantidade de gente com carteira assinada será com certeza o menor desde 2002. Considerada a hipótese muito otimista do governo para o resultado de dezembro deste ano, o ritmo de "criação de empregos formais" será 36% inferior ao de 2013, metade do registrado em 2012, um terço daquele de 2011.

É possível argumentar que a formalização do emprego não teria como crescer mais em ritmo tão acelerado, pois nem se criam tantos empregos nem há tanto mais gente que possa ter enfim seu emprego registrado em carteira.

No entanto, a comparação com o resultado de 2013, a queda abrupta nos últimos dois anos e a estagnação do número de pessoas ocupadas nas grandes metrópoles desde o ano passado indicam que o mercado de trabalho foi enfim abalroado pela política econômica de Dilma Rousseff 1.

A falta de precisão no início deste texto se deve ao fato de que a série de estatísticas mais recentes sobre o mercado de trabalho não é diretamente comparável com as do começo ou do final do século passado. No entanto, o resultado de 2014 vai cair na vala comum daqueles anos ruins, final dos 1990, começo dos 2000.

Ao divulgar os resultados de novembro, o Ministério do Trabalho deu a entender que espera apenas umas 200 mil demissões em dezembro (dezembro é habitualmente um mês de demissões em massa, não importa o andar da economia no ano). Bem, em 2012 e 2013 as demissões rondaram os 500 mil.

Um tipo sarcástico poderia dizer que o resultado das estatísticas de emprego formal é excelente, dado o desempenho da economia brasileira em geral. O crescimento do PIB será neste ano próximo de zero, a inflação anda em torno de 6,5%, a taxa de investimento cai, o deficit externo veio subindo desde 2008 e permaneceu em altos 3,7% do PIB mesmo com a economia estagnada etc.

Pode ser. As políticas econômicas de Dilma 1, macro ou micro, deram com muito mais burros em outras águas, vide a situação do setor elétrico ou da Petrobras, por exemplo.
Mesmo com tamanhos desastres, a situação do mercado de trabalho é ora apenas de estagnação; de resto, não está previsto nenhum desastre para o ano que vem, ainda que por enquanto se dê como certo que a economia não vai crescer nada, outra vez.

A taxa de desemprego deve crescer, mas pouco, pois muita gente anda fora do mercado de trabalho, até porque pode, pois a vida em média melhorou, até pelo menos 2013. Mas o progresso do emprego, formal ou não, vai parar por uns dois anos. Aliás, deve haver algum regresso, no ano que vem.

A falta de crescimento da economia e das receitas do governo, que estará sujeito a pão e água até 2017, vai impedir, no entanto, a expansão dos programas de transferências sociais de renda, que melhoraram a vida de muita gente de modo direto, por meio das "Bolsas" várias, como por meio do estímulo à atividade econômica de regiões pobres, com o que se criavam empregos, claro.

Indefinição do governo prejudica Petrobras – O Globo / Editorial

• Com ações desvalorizadas, sem balanço auditado, portanto com acesso ao crédito barrado, situação da empresa é crítica, mas Planalto se mantém numa posição dúbia

Acompanhada de diretores, a presidente da Petrobras, Graça Foster, concedeu entrevista à imprensa, quarta-feira, num café da manhã, iniciativa que nada ajudou a esclarecer o futuro da empresa, para acalmar nervosos credores e acionistas, dentro e fora do país, fornecedores e milhares de funcionários.

Pode-se argumentar que não cabe à diretoria executiva de qualquer companhia responder sobre questões estratégicas, mas ao sócio controlador. Ou seja, o Estado brasileiro, representado, no caso, pela presidente Dilma Rousseff, ela mesma responsável pela Petrobras entre 2003 e 2010, período em que foi ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da estatal.

Às vésperas da entrevista, em operação claramente articulada com o Planalto, Michel Temer, vice-presidente da República, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo — este pela segunda vez —, deram declarações favoráveis a Graça. A Petrobras, por sua vez, com grande atraso divulgou nota para garantir que a presidente da empresa só soube das irregularidades denunciadas pela geóloga Venina Velosa por e-mail recebido da funcionária em 20 de novembro. (Na quarta, porém, o jornal “Valor”, o primeiro a publicar e-mails da geóloga, trouxe provas de que Graça foi informada dos desmandos por Venina desde, no mínimo, 2009.)

Nesse contexto, a reaparição da presidente da Petrobras envergando uma camisa azul com o logotipo da empresa, tentativa cenográfica primária de sinalizar simbiose com a estatal, pode ser decifrada como sinal de que é desejo da presidente Dilma que Graça permaneça, depois de ter pedido demissão “duas ou três vezes”.

Dilma pode estar agindo por amizade, ou até por entender que Graça Foster serve como anteparo no turbilhão de acusações e suspeições que envolvem a estatal. Mas a posição do Planalto é dúbia, indefinida.

Enquanto isso, a Petrobras naufraga. As ações estão sendo negociadas a cerca de menos da metade do seu valor patrimonial em 2013, e a paralisia administrativa da empresa ameaça o cronograma de projetos estratégicos. Qualquer atraso na entrada de produção de poços prejudica um programa gigantesco de US$ 220 bilhões de investimentos até 2017, talvez já impossível de ser cumprido.

Sem balanço auditado, a Petrobras não tem acesso a crédito, porque ninguém sabe o risco efetivo de se emprestar à empresa, por sinal já bastante endividada (US$ 170 bilhões, no final de junho). Em outubro, a agência Moody’s rebaixou a nota de risco da estatal.

A situação é crítica, tende a se deteriorar, e por isso a presidente Dilma deveria sinalizar fortemente para uma espécie de refundação da estatal. Missão que Graça Foster, desgastada, não tem condições de cumprir.

Toquinho - Improvisando

Carlos Drummond de Andrade- Bolero de Ravel

A alma cativa e obcecada
enrola-se infinitamente numa espiral de desejo
e melancolia.
Infinita, infinitamente...
As mãos não tocam jamais o aéreo objeto,
esquiva ondulação evanescente.
Os olhos, magnetizados, escutam
e no círculo ardente nossa vida para sempre está presa,
está presa...
Os tambores abafam a morte do Imperador.

in Sentimento do Mundo, 1940.