sábado, 20 de maio de 2017

Opinião do dia – Roberto Freire

Então, o PPS não está deixando a base do governo?

Não, não, não. Entregou o cargo, tem uma postura de independência, mas o compromisso com a transição, com o processo pós-impeachment permanece inalterado e, mais especialmente ainda, o apoio às reformas propostas pelo governo de transição.

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Roberto Freire é deputado federal (SP) e presidente nacional do PPS, na entrevista à Folha de S. Paulo, 20/05/2017

Janot vê indícios de que Temer cometeu três crimes

Procuradoria-Geral da República disse haver indícios de constituição e participação em organização criminosa do presidente, do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)

Breno Pires e Rafael Moraes Moura | O Estado de S. Paulo

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), será investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de três crimes: corrupção passiva, obstrução à investigação de organização criminosa e participação em organização criminosa. Os detalhes do pedido de abertura de inquérito feito pela Procuradoria-Geral (PGR) da República e autorizado pelo ministro do STF Edson Fachin contra Michel Temer, o senador Aécio Neves (PSDB) e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), foi revelado nesta sexta-feira, 19.

A investigação havia sido autorizada pelo ministro Fachin no dia 2 de maio mas estava sob sigilo até esta quinta-feira (18). Só ganhou publicidade após a Polícia Federal realizar busca e apreensão em diversos locais para trazer mais elementos à investigação contra Temer, Aécio e Rocha Loures na quinta-feira.

Perito detecta 14 'cortes' em áudio de conversa entre Temer e empresário

Técnico não vê, no entanto, 'fragmentações' no intervalo em que Eduardo Cunha é citado

- O Estado de S.Paulo

O perito extrajudicial e judicial Marcelo Carneiro de Souza afirmou nesta sexta-feira, 19, ao Estado ter identificado “fragmentações” em 14 momentos na gravação, isto é, pequenos cortes de edição no áudio da conversa entre o presidente Michel Temer (PMDB) e o empresário Joesley Batista, dono da JBS. A constatação vai ao encontro da suspeita levantada pelo advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira sobre a integridade do material. “Soubemos que a fita foi editada e isso é gravíssimo”, afirmou Mariz ao Estado.

O detetive, que afirmou ter feito um exame premiliminar, não encontrou cortes entre o 6.º e o 12.º minutos, o intervalo de tempo em que se falou sobre o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Para se chegar a uma conclusão definitiva, é necessário analisar o material onde a mídia foi armazenada, nesse caso, o gravador. Verificar se esse material foi devidamente acondicionado ou se, por exemplo, ficou largado em algum local que poderia danificá-lo. Precisaria fazer uma transcrição fiel. E, para ter certeza da identidade dos dois locutores, o ideal ainda seria fazer um exame de confronto de voz”, disse Souza.

Os 14 trechos em que o perito encontrou possíveis edições estão entre o 14.º minuto e o 34.º minuto do áudio. “Na despedida dos dois, inclusive, há um corte grotesco, que um amador poderia perceber”, disse o perito.

O perito e professor da Unicamp, Ricardo Molina, que disse não ter ouvido o áudio inteiro, criticou outros pontos, como a mudança no nome do arquivo original. “Não é saudável trocar o nome do arquivo justamente para saber de qual gravador saiu”, afirmou Molina.

Questionado se o “corte” de algum trecho da conversa teria sido feito pela Procuradoria-Geral da República, Mariz preferiu a cautela e disse que jamais levantaria suspeitas sem provas. “A perícia vai nos dar indícios tanto sobre a edição quanto sobre a autoria. Quando soubermos, não teremos escrúpulos em denunciar”, declarou o advogado.

Lula e Dilma tinham US$ 150 milhões em ‘conta-corrente’ de propina da JBS, diz Joesley

Empresário declarou à Procuradoria-Geral da República que 'os saldos das contas vinculadas a Lula e Dilma eram formados pelos ajustes sucessivos de propina do esquema BNDES e do esquema-gêmeo, que funcionava no âmbito dos fundos Petros e Funcef'

Julia Affonso, Ricardo Brandt, Luiz Vassallo, Jamil Chade, Natalia Oliveira, Fabio Serapião, Fabio Fabrini e Beatriz Bulla | O Estado de S. Paulo

O termo de colaboração 1 do empresário Joesley Batista, do Grupo JBS, descreve o fluxo de duas ‘contas-correntes’ de propina no exterior, cujos beneficiários seriam os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O empresário informou à Procuradoria-Geral da República que o saldo das duas contas bateu em US$ 150 milhões em 2014. Ele disse que o ex-ministro Guido Mantega (Fazenda/Governos Lula e Dilma) operava as contas.

A reportagem do Estadão confirmou com procuradores próximos ao caso que a conta estava em nome de empresas offshores em banco na Suíça. A utilização de offshores caracteriza, para os investigadores, tentativa de camuflagem dos reais beneficiários da conta.

Procurado, o Ministério Público da Suíça se recusou a comentar e afirmou que não daria informações sobre ‘pessoas investigadas ou não’ pela Procuradoria.

Esquema beneficiou 1.829 políticos de 28 siglas

JBS distribuiu propina a 1.829 candidatos de 28 partidos

Doações ilícitas chegaram a quase R$ 600 milhões; maior parte dos recursos, segundo diretor da JBS Ricardo Saud, foi destinada a candidatos em troca de contrapartidas no setor público

Fábio Fabrini, Fabio Serapião e Beatriz Bulla | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O diretor da JBS Ricardo Saud contou em sua delação premiada que a empresa distribuiu propinas por atacado no meio político brasileiro, detalhando os nomes de centenas beneficiários. Em depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República (PGR), ele revelou que 1.829 candidatos, de 28 partidos das mais variadas colorações, receberam dinheiro do grupo controlado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista.

As doações ilícitas foram de quase R$ 600 milhões. O grosso dos recursos, segundo ao delator, foi destinado aos candidatos em troca de contrapartidas no setor público. “Tirando esses R$ 10, R$ 15 milhões aqui, o resto tudo é propina. Tudo tem ato de ofício, tudo tem promessa, tudo tem alguma coisa”, relatou.

Partidos buscam uma saída negociada

Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, seria a continuidade da política econômica

Alberto Bombig, Pedro Venceslau e Ricardo Galhardo | O Estado de S.Paulo

Partidos aliados de primeira hora do presidente Michel Temer buscam uma saída negociada com o Planalto que seja uma continuidade do que, para eles, vem dando certo no atual governo. Diante da perspectiva de agravamento da crise deflagrada pelas delações da JBS, líderes de siglas como PSDB, PMDB e DEM pretendem bloquear qualquer iniciativa de realizar eleições diretas por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e articulam um nome de consenso para uma eventual disputa indireta no Congresso.

CVM abre cinco processos para investigar compra de dólares pela JBS

Órgão apura irregularidades em operações feitas às vésperas de divulgação de delação; empresa confirmou movimentações, que classificou como 'política de gestão de riscos'

Fernanda Nunes | O Estado de S.Paulo

RIO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu cinco processos administrativos para investigar possíveis irregularidades envolvendo o grupo JBS nos últimos dois dias.

Os processos são desdobramentos da divulgação na imprensa das delações de Joesley Batista, sócio da empresa, na noite da última quarta-feira. A gravação de uma conversa com o presidente Michel Temer, como parte da delação, abalou o mercado ontem.

Áudio de Joesley entregue à Procuradoria tem cortes, diz perícia

JOSÉ HENRIQUE MARIANTE
SECRETÁRIO-ASSISTENTE DE REDAÇÃO
MATHEUS MAGENTA
EDITOR DE CULTURA
DAIGO OLIVA
EDITOR-ADJUNTO DE IMAGEM

- Folha de S. Paulo

Uma perícia contratada pela Folha concluiu que a gravação da conversa entre o empresário Joesley Batista e o presidente Michel Temer sofreu mais de 50 edições.

O laudo foi feito por Ricardo Caires dos Santos, perito judicial pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Segundo ele, o áudio divulgado pela Procuradoria-Geral da República tem indícios claros de manipulação, mas "não dá para falar com que propósito".

Afirma ainda que a gravação divulgada tem "vícios, processualmente falando", o que a invalidaria como prova jurídica.

'Parece que foi coisa preparada', diz advogado de Temer sobre delação da JBS

- Folha de S. Paulo

O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende Michel Temer na área criminal, afirma que a gravação da conversa entre o empresário Joesley Batista, da JBS, e o presidente da República "parece que foi coisa preparada".

Segundo Mariz, que se reuniu com Temer na noite de quinta (18) e nesta sexta (19), o empresário foi ao Palácio do Jaburu, onde se encontrou com o presidente e gravou a conversa, "para provocar [o presidente] e fazer uma delação premiada".

Por esse raciocínio, Batista teria tentado induzir o diálogo com Temer, usando depois a gravação como moeda de troca para que o Ministério Público Federal aceitasse fazer um acordo de colaboração com os donos da JBS.

"Ele lançou uma infâmia sobre o presidente e foi embora do país", afirma.

Joesley teve permissão das autoridades para viajar a Nova York.

Especialistas debatem legalidade no uso de gravação contra Temer

Rogério Gentile | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A gravação feita pelo empresário Joesley Batista causou grande controvérsia no mundo jurídico em torno da legalidade e da consistência da prova obtida contra o presidente Michel Temer.

Cezar Roberto Bitencourt, autor do "Tratado de Direito Penal", diz que o presidente foi alvo de uma "pegadinha", de uma "emboscada". "Não tenho simpatia pelo presidente Temer, mas não houve endosso à compra do silêncio de Eduardo Cunha. Dizer que houve é um erro feio."

Segundo o advogado, cujo escritório tem atuação no âmbito da Lava Jato, o que ocorreu foi um flagrante provocado, um ato ilegal. "Um agente provocador criou uma situação. Não existe por parte do presidente vontade de praticar um ato", declara.

Janot vê indícios de que Temer cometeu três crimes

Camila Mattoso | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - No pedido de abertura de investigação feito ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre Michel Temer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vê indícios da existência de três crimes: obstrução de Justiça, corrupção passiva e organização criminosa no âmbito da delação premiada dos irmãos Batista, do grupo JBS.

"Importante registrar que um dos delitos em tese cometidos é o de corrupção passiva, o qual, como é sabido, pressupõe justamente o exercício de cargo, emprego ou função pública por parte do agente", disse Janot para justificar a necessidade de inquérito.

Os empresários Wesley e Joesley Batista entregaram aos procuradores uma gravação em que Temer dá aval a um pagamento para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do doleiro Lúcio Funaro, informou reportagem do jornal "O Globo". Os dois já estavam presos pela Lava Jato.

São alvos da mesma investigação o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal Rodrigo Loures (PMDB-PR), ambos afastados de seus cargos.

Propina sem partido

JBS expõe entranhas da corrupção na política

Temer vai responder por três crimes

Lula e Dilma receberam no exterior

Pagamentos incluem Aécio e Serra

A divulgação dos vídeos da delação de Joesley Batista e de executivos da JBS revelou a “compra” de políticos dos mais diversos partidos em troca de interesses da empresa. As gravações complicaram mais a situação do presidente Temer ao revelar supostas negociações de propina com o peemedebista até este ano. No inquérito aberto por autorização do STF, Temer será investigado por corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa. Um dos executivos contou que, em 2014, mandou entregar R$ 1 milhão a Temer numa caixa de sapatos. Joesley disse que pagou propina aos ex-presidentes Lula e Dilma no exterior. Em 2014, contou, os dois petistas tinham US$ 150 milhões em contas lá fora. O delator relatou ter pagado a cinco deputados para votarem contra o impeachment de Dilma. Os tucanos Aécio e Serra também receberam propina via caixa dois, segundo ele. A defesa de Temer alega que houve adulteração na gravação da conversa com Joesley.

Corrupção obstrução de Justiça organização criminosa

Janot acusa Temer de três crimes

Fachin, relator da Lava-Jato no STF, acatou pedido; presidente nega ter cometido irregularidades

Jailton de Carvalho | O Globo

JBS financiou 1.829 candidatos, diz delator

Diretor da empresa afirmou, em delação premiada, que, do total de quase R$ 600 milhões gastos, praticamente ‘tudo é propina’

Renata Mariz e Eduardo Bresciani | O Globo

BRASÍLIA - O diretor da JBS Ricardo Saud traçou, em delação premiada, um verdadeiro inventário da propina, com listagem de doações que somam quase R$ 600 milhões para 1.829 candidatos de 28 partidos das mais variadas colorações. Saud detalha que a empresa conseguiu eleger 167 deputados federais de 19 siglas, bancou 28 senadores da República e fez 16 governadores.

Ele alerta o procurador, no depoimento filmado, que praticamente “tudo é propina”, exceto a quantia ínfima de R$ 15 milhões diante do total de quase R$ 600 milhões. A listagem com valores, cargos, partidos, entre outras informações, foi entregue por Saud aos investigadores. Quando o depoimento já estava sendo finalizado, o executivo pede a palavra:

Planalto receia perder estrelas da equipe econômica em meio à crise

Pedro Parente, da Petrobras, e Maria Silvia, do BNDES, poderiam sair

BRASÍLIA E RIO - Em meio à luta para ficar no cargo, o presidente Michel Temer mantém uma preocupação: perder, no meio da batalha, nomes estelares da área econômica. Segundo integrantes do governo, Henrique Meirelles, no comando do Ministério da Fazenda, e Ilan Goldfajn, na presidência do Banco Central, são as âncoras da política econômica e ficam em campo. Mas a avaliação é que outros protagonistas, como os presidentes da Petrobras, Pedro Parente, e do BNDES, Maria Silvia Bastos, não morrerão abraçados com o presidente.

— Essas pessoas não são PMDB. Vieram para o governo para trabalhar em um programa de recuperação da economia. Se virem que o barco vai virar, podem pular fora — admitiu um interlocutor do governo.

Cronograma da reforma trabalhista é mantido

Relator voltou atrás após suspender tramitação, diz ministro

Geralda Doca, Letícia Fernandes e Daiane Costa | O Globo

BRASÍLIA E RIO - O governo conseguiu preservar o cronograma de votação da reforma trabalhista no Senado, informou ontem o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. O relator da proposta, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), havia suspendido a tramitação na quinta-feira, depois que foi divulgado o conteúdo da delação premiada da JBS, que comprometeu o presidente Michel Temer. No entanto, após ser procurado por interlocutores do Palácio do Planalto, o relator voltou atrás.

— Ferraço se reposicionou ontem à noite e decidiu manter o cronograma da reforma trabalhista — disse Imbassahy ao GLOBO.

Temer sanciona sem vetos recuperação fiscal dos Estados

Medida suspende o pagamento das dívidas de entes em calamidade e beneficia Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais

Carla Araújo, Idiana Tomazelli, Isabela Bonfim e JuliA Lindner | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer sancionou sem vetos na noite desta sexta-feira, 19, o projeto de lei que cria o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e Distrito Federal (RRF). A proposta suspende o pagamento das dívidas estaduais com a União por três anos, prorrogáveis por mais três, desde que sejam adotadas contrapartidas com medidas de ajuste fiscal. A sanção estará no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira.

Mais cedo, Temer conversou com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, informando que sancionaria o projeto. A ligação foi confirmada pelo governo do Rio, Estado que se encontra em calamidade financeira e um dos maiores interessados na recuperação fiscal.

Roberto Freire reafirma apoio do PPS às reformas e ao governo de transição

O presidente do PPS, Roberto Freire, reafirmou nesta sexta-feira (19) que o partido continuará apoiando o governo de transição do presidente Michel Temer e as reformas propostas pelo Executivo (veja o vídeo abaixo). Ele destacou que o seu afastamento do Ministério da Cultura se deu pelo fato de Temer não ter renunciado como havia sido sugerido pelo PPS, mas que isso não deve ser confundido como uma guinada da legenda para a oposição.

Freire, que reassumiu a presidência do PPS, afirmou que o partido nunca se furtou em votar reformas que representam avanços para o País.

“Assumo novamente a presidência do PPS. O partido continua na sua luta pelas reformas que signifiquem avanços e garantam um melhor desempenho do próprio governo e da nossa economia. Nesse sentido, o partido continua firme apoiando às reformas desse governo de transição que também possui o nosso apoio”, disse.

Roberto Freire afirmou que o partido se afastou do Ministério da Cultura devido a divergências na condução do Palácio do Planalto às denúncias envolvendo o presidente Temer.

“É bom que o PPS compreenda que nós, por divergência na condução do processo, inclusive em função da crise desses últimos dias por conta do processo de delação que atingiu a figura do presidente da República, não tivemos alternativa. O afastamento se impunha”, afirmou

O dirigente reforçou que não houve rompimento com o governo federal e citou o fato do ministro da Defesa, Raul Jungmann, continuar à frente da pasta.

“Tanto é verdade que nós não nos afastamos e nem rompemos com o governo que o partido admitiu a presença e continuidade do ministro da Defesa [que é filiado do PPS] em função de ser uma área sensível. Dito isso fica esclarecido toda a nossa posição: continuamos sendo o partido das reformas apoiando a da Previdência, trabalhista e todas aquelas propostas pelo governo de transição para preparar o o Brasil para 2018”, defendeu.


PPS volta atrás e decide permanecer na base

Após deixar Ministério da Cultura, Roberto Freire disse que o partido não rompeu com o Governo

Isadora Peron | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Um dia depois de deixar o Ministério da Cultura, o presidente licenciado do PPS, Roberto Freire, disse que o partido não rompeu com o governo e vai continuar apoiando a aprovação das reformas no Congresso. Ele deve retomar a sua vaga como deputado federal na próxima semana.

O posicionamento de Freire vai de encontro com o teor da nota divulgada pelo partido na noite de quinta-feira, dizendo que, tendo em vista a “gravidade” das delações da JBS envolvendo o presidente Michel Temer, o PPS havia decido “deixar o governo federal”.

“Houve o afastamento do governo do ponto de vista político, mas continua a sustentação, não houve a ruptura. Por quê? Porque a gente continua apoiando o governo de transição”, explicou Freire.

Segundo o dirigente, o PPS não vai se juntar à oposição ao governo Temer, pois vai continuar apoiando o avanço das reformas na Câmara. “Nós não podemos nos confundir com aquelas forças que nós derrotamos no impeachment”, disse.

Freire afirmou, porém, que não se arrepende de ter deixado o ministério, porque discorda da decisão de Temer de não renunciar ao cargo. “Esse era talvez o grande gesto para a gente consolidar a governabilidade”, afirmou.

Ele também disse que entende a decisão do ministro Raul Jungmann, que também é do PPS, de permanecer à frente do Ministério da Defesa, pois a relação com as Forças Armadas é um tema muito sensível.

PPS mantém apoio ao governo Temer, diz Roberto Freire

Daniel Carvalho | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Ministro da Cultura até a tarde de quinta-feira (18), Roberto Freire, presidente licenciado do PPS é categórico ao dizer que seu partido não se tornou oposição ao governo de Michel Temer.

"Este episódio em nada modifica a política que o partido vinha tendo de apoio à transição, ao governo de transição, e, em especial, completa participação e apoio nas reformas propostas pelo governo de transição", disse Freire à Folha na tarde desta sexta-feira (19).

A posição confronta nota divulgada na quinta pelo presidente em exercício da legenda, Davi Zaia, que afirmou que "o PPS decidiu deixar o governo federal".

Freire afirmou que seu posicionamento de entregar o cargo foi político e teve como objetivo demonstrar que defendia a saída de Temer.

"Em função da governabilidade, talvez fosse interessante que criássemos um governo a partir da eleição indireta do Congresso Nacional, nos termos da Constituição", disse Freire.

Como está o PPS neste contexto de crise?

Este episódio em nada modifica a política que o partido vinha tendo de apoio à transição, ao governo de transição, e, em especial, completa participação e apoio nas reformas propostas pelo governo de transição.

Então, o PPS não está deixando a base do governo?

Não, não, não. Entregou o cargo, tem uma postura de independência, mas o compromisso com a transição, com o processo pós-impeachment permanece inalterado e, mais especialmente ainda, o apoio às reformas propostas pelo governo de transição.

E de onde surgiu então esta avaliação de que o PPS estava deixando a base aliada?

Não é a avaliação. Até porque o partido não fez nenhuma reunião para mudar a posição que o diretório tinha adotado.

Dentro deste contexto, como se explica a entrega de seu cargo?

Simplesmente porque havia uma divergência em relação ao enfrentamento da crise. A posição que nós percebemos é que, continuar como está, estamos correndo o risco de ingovernabilidade e isso não é bom para o governo de transição.

Mas por que o PPS resolveu entregar um ministério e não o outro?

Eu entreguei. Mas não mandou sair do governo, entregar os cargos. Quando resolvemos sair do governo, a gente entregou todos os cargos, como foi o caso do [governo] Lula em 2004. Como o ministro não quis sair, a gente entregou com tudo, mandou o ministro embora.

Agora foi um posicionamento pessoal do senhor?

Não. [Foi um posicionamento] político do partido no entendimento do enfrentamento da crise. Acho que não estamos enfrentando bem isso, inclusive em relação à questão da governabilidade. Mas isso foi o que justificou o ato. Mas o partido não modificou a posição. Nós achávamos que, em função da governabilidade, talvez fosse interessante que criássemos um governo a partir da eleição indireta do Congresso Nacional, nos termos da Constituição. Essa é uma diferença em relação ao caminho que o governo tomou.

Como foi um entendimento diferente, o senhor tomou esse posicionamento...

É. Mas o partido não mudou em nada. Não vai se associar àquelas forças políticas que foram derrotadas com o impeachment da Dilma. Não tem nada disso, que fique bem claro. As pessoas estão confundindo. A discordância existiu e foi expressada pelo meu ato.

Por que não entregar o outro ministério [da Defesa]?

Houve uma discussão inclusive com o presidente e as Forças Armadas que não era uma área que entrasse neste tipo de contestação. Até porque ele [o ministro Raul Jungmann] não foi indicado pelo partido. Ele tinha um relacionamento com as Forças Armadas. A saída minha já respondia a nossa divergência, a nossa contrariedade em relação à determinada política.

Como foi sua conversa com o presidente?

Foi muito boa, muito respeitosa, como sempre. Ele entendeu, tanto é que saí. Está tudo bem.

O sr. acredita que, neste momento, a governabilidade está mantida?

Parece que o governo conseguiu deter um pouco aquilo que ontem foi muito preocupante. Vamos ver. Estamos torcendo para que isso ocorra.

A disjuntiva gramsciana | *Alberto Aggio

- O Estado de S.Paulo

De um lado, o Gramsci da ‘política democrática’ e, de outro, o Gramsci da ‘política revolucionária’

Neste ano relembramos os 80 anos da morte de Antonio Gramsci, líder político comunista, reconhecido como um dos mais importantes pensadores da Itália. Depois da derrota do fascismo e do fim da 2.ª Guerra, suas ideias ajudaram a fertilizar o terreno que redundaria na construção da moderna República Italiana. Encarcerado por Mussolini em 1926, Gramsci não pôde ver essa tarefa realizada. Sem ter nunca publicado um livro, a difusão do seu pensamento se deve a seus editores, depois do resgate das notas que escreveu na prisão. Desse resgate resultaram as diversas edições dos famosos Cadernos do Cárcere, editados no Brasil desde a década de 1960.

Mais uma vez, uma nau sem rumo? | *Bolívar Lamounier

- O Estado de S.Paulo

Com uma elite cega à trama urdida por três grandes eleitores, o País não vai a lugar algum

Em 1985 apresentei à Comissão Afonso Arinos, da qual fazia parte, um diagnóstico da estrutura partidária brasileira. No ano seguinte a Editora Brasiliense publicou esse texto como um livrinho, intitulado Partidos Políticos e Consolidação Democrática: o Caso Brasileiro.

Meu argumento era mais enfático, mas no essencial não diferia do antigo entendimento de que o Brasil não chegara a formar um sistema de partidos à altura de suas necessidades. Em perspectiva histórica e comparada – escrevi logo na primeira linha –, o Brasil é um caso notório de subdesenvolvimento partidário. O resultado de nossa descontínua história partidária, com poucas exceções, fora uma sucessão de sistemas frágeis e amorfos. E fui mais longe, afirmando que uma estrutura mais forte dificilmente se constituiria a partir de uma organização institucional que combinava o regime presidencialista com a Federação, um multipartidarismo exacerbado e um sistema eleitoral individualista, frouxo e permissivo. Para que a redemocratização chegasse a bom porto era, pois, imperativo adotar outro conjunto de incentivos, entre os quais o voto distrital misto.

A língua do poder | José de Souza Martins

- Valor Econômico | Eu & Fim de Semana

Há 13 anos uma nova língua passou a ser ouvida no Brasil com frequência cada vez maior, a língua das ocultações do poder. Desde o mensalão, os fatos relativos aos meandros do Estado e da política ganharam visibilidade e expressão em uma fala nova, incomum, cada vez mais invasiva do cotidiano de todos nós, desacostumados a ouvi-la.

Juízes se tornaram protagonistas de enredos em que a fala do poder é a atriz principal. Políticos, que se achavam "os tais", se tornaram meros coadjuvantes, falando a língua dos desmentidos ou mesmo a das mentiras desmentíveis. Vamos também descobrindo as armadilhas da fala jurídica. Mais importante do que o fato é o argumento.

Não haverá futuro sem oportunidades para os mais jovens | Fernando Luiz Abrucio

- Valor Econômico | Eu & Fim de Semana

Brasil, país do futuro. Eis uma frase que marcou o século XX. O problema é que nos atrasamos na criação da política mais importante para catapultar uma sociedade a um estágio melhor: a educação. Muitas transformações sociais ocorreram desde 1930, mas mantivemos uma enorme desigualdade porque a escola para todos, e de qualidade, não esteve no DNA do desenvolvimento brasileiro.

Essa situação só começou a mudar a partir da Constituição de 1988, quando foi proposta, de forma inédita em nossa história, a universalização do ensino fundamental. Nesse campo houve vários avanços, mas a desigualdade educacional atual é evidente no ensino médio. Exatamente na faixa etária em que os sonhos mais precisam ser alimentados, para que o adulto de amanhã seja plantado.

Quem quiser saber por que ainda estamos distantes de nos tornamos o país do futuro, precisa assistir o documentário "Nunca me Sonharam", que estreia na próxima quarta-feira, dia 24, feito pelo Instituto Unibanco e dirigido por Cacau Rhoden. É preciso ouvir e entender esses jovens da escola pública para irmos além do Brasil oficial, das promessas das campanhas políticas, dos números sem alma. O filme é uma lição das desesperanças e esperanças de uma nação que não está sendo discutida pela opinião pública e pela mídia.

Difícil mudar a Constituição | Merval Pereira

- O Globo

Não há a menor possibilidade de se convocar uma eleição direta para o caso de substituição do presidente Michel Temer, a não ser que se quebrem todos os prazos regimentais de tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o que caracterizaria um golpe parlamentar.

Nesta terça-feira chegará à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, depois de tramitar por um ano, uma proposta de emenda constitucional (PEC) do deputado Miro Teixeira, que altera o artigo 81 da Constituição, prevendo eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato.

A partir da aprovação na CCJ, o que não é certo, ela vai para uma Comissão Especial que tem que debater o tema por 40 sessões. Se tudo correr bem, sem obstruções durante a tramitação, ela estará aprovada lá pelo final de novembro. Até lá, a substituição do presidente Michel Temer terá que ser feita necessariamente por eleição indireta, como determina a Constituição Federal.

Campeão da corrupção | Miriam Leitão

- O Globo

A delação do JBS jogou o país num turbilhão ainda maior do que ele já viveu nos últimos tempos. O Planalto sustenta que “a tempestade passou”, mas não consegue explicar os diálogos comprometedores entre o presidente e o empresário. Setores do Judiciário defendem que o presidente só poderia ser gravado com autorização do STF, mas até aliados admitem que a renúncia seria o melhor desfecho.

O BNDES ocupou o lugar da Petrobras nessa etapa da investigação. Joesley disse que em cada operação que fez com o banco teve que pagar propina, negociada com Guido Mantega. Deixou claro, no entanto, que não eram os técnicos da instituição nem Luciano Coutinho, mas o próprio ministro da Fazenda o cobrador das propinas. Deixou claro que a presidente Dilma sabia de tudo e conversavam sobre isso de forma explícita. A empresa, escolhida para ser um dos campeões nacionais, cresceu corrompendo.

A encruzilhada de Temer | João Domingos

- O Estado de S.Paulo

Um presidente da República investigado é sempre um problema. Para ele e para o País

O presidente Michel Temer está numa encruzilhada. Ou renuncia, dizendo que não tem apego a cargos, que não precisa de foro privilegiado porque tem consciência de todos os seus atos, ou insiste em permanecer à frente da chefia de Estado e de governo e paga para ver o que acontecerá. Como toda aposta, poderá vencer ou perder. Uma certeza há: o preço será alto.

Na hipótese da renúncia, agora mais remota, porque já disse que não o fará, Temer poderá dizer que abandona a Presidência porque quer unificar o País, não dividi-lo. E que sua missão à frente do governo foi a de fazer as reformas que tragam de volta o equilíbrio das contas públicas. Algumas já conseguiu, como a do teto de gastos e a terceirização da mão de obra.

Flerte com o abismo | Adriana Fernandes

- O Estado de S.Paulo

A maneira como Meirelles vai liderar a economia nessa turbulência será decisiva

A crise política que abateu o presidente da República enseja de imediato pelo menos duas grandes preocupações: a possibilidade de abortar a incipiente e frágil retomada dos investimentos e o perigo de o governo abrir seu já combalido cofre para os parlamentares, afrouxando o ajuste fiscal e gerando medidas mal feitas, como o Refis em discussão na Câmara dos Deputados.

Com ou sem Michel Temer na Presidência, será preciso mais do que nunca frear o risco de aumento de gastos e de novas concessões para comprar apoio político. Venha essa tentação do governo peemedebista ou daquele que por ventura o suceda.

Conspiração? | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Michel Temer foi vítima de uma conspiração? A resposta é complexa. Toda gravação não anunciada envolve algum grau de armação. Isso vale tanto para um flagrante preparado (ilegal) quanto para um grampo autorizado pela Justiça (legal). O fato de a pessoa monitorada não ter ciência de que suas falas estão sendo registradas para servir como prova implica que ela está sendo de algum modo ludibriada.

Antes de aplaudir ou esconjurar a fita, porém, tente se lembrar de como você avaliou a divulgação do famoso diálogo em que Dilma nomeava Lula para um ministério, que contribuiu decisivamente para a falência do governo petista. Os dois casos guardam muitos parentescos, de maneira que não deveriam, racionalmente, provocar reações muito divergentes.

Quem fica | Julianna Sofia

- Folha de S. Paulo

Atracado ao cargo, o presidente Michel Temer mostra-se mais aguerrido do que se poderia imaginar na defesa de seu mandato. Há motivos óbvios, vale mencionar a proteção do foro especial.

O peemedebista diz que fica, e a crise faz a economia sangrar. Aliados próximos dizem que essa gestão não tem mais como levar adiante a agenda de reformas no Congresso. O Palácio do Planalto vinha contando diariamente os votos para a nova Previdência sem a convicção de ter atingido o número necessário até então. Agora, não há o que contar: o relator da proposta diz que inexiste espaço para avanço legislativo.

É conspiração, mas são duas | Demétrio Magnoli

- Folha de S. Paulo

Temer acusa uma conspiração contra a Presidência -urdida, na falta de outra hipótese, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, com amparo de Edson Fachin. Janot acusa uma conspiração contra o sistema de Justiça, urdida por Temer. Quem tem razão? A resposta, deploravelmente, é: os dois.

A gravação clandestina de Joesley não possui valor legal, por não ter sido autorizada por um juiz. Mas foi admitida a priori por Fachin, que colocou Temer sob investigação. Segundo a versão oficial, o empresário-bandido não combinou a operação com a PF ou o MP, mas os termos de sua delação premiada, ainda mais brandos que os concedidos a Marcelo Odebrecht, induzem a uma suspeita razoável.

Se, de fato, a gravação foi uma armadilha montada junto a policiais e procuradores, o áudio converte-se em prova do crime de abuso de autoridade.

Um teste para o Brasil – Editorial | O Estado de S. Paulo

O País vive o seu momento de maior instabilidade política desde a promulgação da Constituição de 1988. À instabilidade e à incerteza quanto ao futuro que dela advém, soma-se ainda o clima anuviado, urdido – não é demais lembrar – pela incessante campanha petista pela cisão dos brasileiros entre “nós” e “eles”. Quando o salutar debate de ideias perde força porque os interlocutores são tratados como inimigos em potencial, está formado o meio de cultura ideal para o florescimento dos arautos do caos e da irresponsabilidade.

Os afoitos que propugnam a destituição de um governo antes que estejam reunidas as provas para além de qualquer dúvida razoável quanto à sua correção não atentam apenas contra um presidente, um partido ou a sociedade – o que já seria grave o bastante –, atentam contra a própria Constituição.

A renúncia do presidente – Editorial | O Globo

Os diálogos expõem, com clareza cristalina, o significado do encontro clandestino do presidente Michel Temer com o empresário Joesley Batista

A renúncia é decisão unilateral do presidente. Se desejar, não o que é melhor para si, mas para o país, esta acabará sendo a decisão que Temer tomará

Este jornal apoiou o projeto reformista do presidente Michel Temer. As reformas são essenciais para a estabilidade política, para a paz social e para o normal funcionamento das instituições. Mas a crença nesse projeto não pode levar ao autoengano, a negar a verdade. Não pode levar ao desrespeito a princípios morais e éticos.

Ao abrir as portas de sua casa ao empresário Joesley Batista, o presidente Michel Temer abriu também as portas para a sua derrocada. Nenhum cidadão cônscio das obrigações da cidadania pode deixar de reconhecer que o presidente perdeu as condições morais, éticas, políticas e administrativas para continuar governando o Brasil.

Fingir que o escândalo não passa de inocente conversa entre amigos não é uma opção. Além de contribuir para a perpetuação dessas práticas, não apressará as reformas de que o Brasil necessita. Será, isso sim, a razão para que elas sejam mais uma vez postergadas. Um presidente da República aceita receber a visita de um megaempresário alvo de cinco operações da Polícia Federal que apuram o pagamento de milhões em propinas entregues a autoridades públicas, inclusive a aliados do próprio presidente. O encontro não é às claras, no Palácio do Planalto, com agenda pública. Ele se dá quase às onze horas da noite, na residência do presidente, de forma clandestina. Ao sair, o empresário combina novos encontros do tipo, e se vangloria do esquema que deu certo: “Fui chegando, eles abriram. Nem perguntaram o meu nome”. A simples decisão de recebê-lo já guardaria boa dose de escândalo. Mas houve mais, muito mais.

A derrocada de Aécio – Editorial | Folha de S. Paulo

Se o futuro de Michel Temer (PMDB) na Presidência tornou-se motivo de incerteza, a delação premiada de Joesley Batista, dono da JBS, produziu impacto mais imediato e devastador sobre Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do cargo de senador por determinação do Supremo Tribunal Federal.

Até a noite de quinta-feira (18), quando a gravação da conversa entre Batista e Temer magnetizava as atenções nacionais, as notícias sobre o tucano davam conta de um pedido que fizera ao empresário: queria R$ 2 milhões.

Seriam quatro parcelas de R$ 500 mil, a serem entregues a um primo, Frederico Pacheco de Medeiros —já preso, assim como Andrea Neves, irmã de Aécio.

Há poetas que são artistas | Fernando Pessoa

E há poetas que são artistas
E trabalham nos seus versos
Como um carpinteiro nas tábuas!...

Que triste não saber florir!
Ter que pôr verso sobre verso, como quem constrói um muro
E ver se está bem, e tirar se não está!...
Quando a única casa artística é a Terra toda
Que varia e está sempre bem e é sempre a mesma.

Penso nisto, não como quem pensa, mas como quem respira,
E olho para as flores e sorrio...
Não sei se elas me compreendem
Nem sei eu as compreendo a elas,
Mas sei que a verdade está nelas e em mim
E na nossa comum divindade
De nos deixarmos ir e viver pela Terra
E levar ao solo pelas Estações contentes
E deixar que o vento cante para adormecermos
E não termos sonhos no nosso sono.

O Circo | Nara Leão