quinta-feira, 4 de maio de 2017

Opinião do dia – Gilmar Mendes

Vai ser certamente uma eleição muito judicializada e também policiada. Se não houver mudança no sistema, por conta da inexistência de recursos públicos e privados, certamente nós vamos ter caixa dois. Vamos ter dinheiro do crime, toda essa instabilidade. Vai ser uma eleição policiada e policialesca

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Gilmar Mendes é ministro do STF e presidente do TSE, O Estado de S. Paulo, 4/4/2017

Reforma da Previdência tem 1ª vitória na Câmara

Reforma da Previdência é aprovada em comissão e avança na Câmara

Texto do relator, com algumas mudanças de última hora, foi aprovado por 23 votos a 14; partidos da base aliada orientaram voto contrário ao projeto, mostrando que governo ainda terá trabalho

Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Igor Gadelha | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Depois de mais de oito horas de discussão, a comissão especial da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 3, o texto da reforma da Previdência apresentado pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O placar, de 23 votos a favor e 14 contra, foi exatamente o que o governo esperava – três quintos da comissão. Esse será o porcentual necessário para a votação em plenário (308 de 513 deputados). Mas o embate desta quarta-feira mostrou que a tarefa não será fácil.

Na sequência, a sessão que votava os destaques do texto principal foi invadida por um grupo de agentes penitenciários revoltados com a retirada de um destaque (alteração no texto do relator) que incluía a categoria no grupo que terá direito a regras mais brandas de aposentadoria, com idade mínima de 55 anos. A invasão foi reprimida por agentes da polícia legislativa (categoria que foi agraciada com esta mesma regra). Foram usadas bombas de efeito moral e spray de pimenta para tentar dispersar os manifestantes.

Reforma da Previdência é aprovada em comissão

Proposta obtém apoio de 23 dos 37 deputados e agora vai a plenário

Governo comemora e presidente Michel Temer agradece ‘atuação firme e comprometida’ da base aliada. Relator Arthur Maia afirma que negociações sobre o texto vão continuar até a votação no plenário

Após dez horas de discussão, a reforma da Previdência passou no seu primeiro teste e foi aprovada na comissão especial da Câmara por 23 votos a favor e 14 contra. O governo precisava do aval de 19 parlamentares. O presidente Temer, por meio de seu porta-voz, disse que o resultado demonstra o “reconhecimento da sociedade quanto à urgência de reformar o sistema previdenciário”. Mas, após a aprovação na comissão, o relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou que as negociações sobre a proposta continuarão até a votação em plenário. O texto ainda sofre muitas pressões, sobretudo de servidores públicos.


Previdência passa no 1º teste

Texto-base da reforma é aprovado por 23 votos a 14 na comissão especial da Câmara

Geralda Doca, Martha Beck e Letícia Fernandes | O Globo

BRASÍLIA - O governo passou, ontem, no primeiro grande teste da reforma da Previdência. O texto foi aprovado na comissão especial da Câmara por 23 votos favoráveis, 14 contra e zero abstenção, quando era necessário um quórum mínimo de 19 votos. Isso, no entanto, não encerrou as negociações em torno do projeto. Embora o texto tenha recebido o sinal verde com tranquilidade, quatro partidos da base (PSB, Solidariedade, Pros e PHS) orientaram contra a proposta. Líderes governistas ouvidos pelo GLOBO já esperam que categorias inconformadas com o projeto continuem a exercer pressão quando o texto chegar ao plenário da Câmara. Nesse grupo estão servidores públicos e agentes penitenciários.

Base de Temer faz nova Previdência avançar

Comissão da Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência

Laís Alegretti, Daniel Carvalho | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado na noite desta quarta-feira (3) na comissão especial que discute o assunto na Câmara.

Depois de muitas mudanças e recuos, além da troca de membros do colegiado contrários à reforma, o parecer do relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) foi aprovado por 23 votos a favor e 14 contra. O governo trabalhava com pelo menos 22 votos favoráveis.

Dez partidos orientaram seus deputados a votar contra a reforma, inclusive PSB, SD, Pros e PHS, legendas que integram a base do governo. O placar representa 62% dos votos da comissão, em torno da proporção necessária para que a proposta seja aprovada pelo plenário (308 dos votos, ou 60% do total de deputados).

O texto de Maia altera pontos centrais da proposta original, encaminhada pelo governo do presidente Michel Temer no final do ano passado.

Fachin repassa ação de Palocci ao plenário

Ex-ministro dispensa especialista em delação após soltura de Dirceu

O relator da Lava-Jato no Supremo, Edson Fachin, negou liberdade ao ex-ministro Antonio Palocci e decidiu levar ao plenário a decisão final sobre o pedido de habeas corpus. Os casos anteriores haviam sido julgados pela Segunda Turma, que anteontem libertou José Dirceu. Palocci dispensou o advogado especialista em delação premiada.

Mudanças de estratégia

Palocci dispensa especialista em delação; Fachin envia decisão sobre petista ao plenário do STF

SÃO PAULO E BRASÍLIA - No mesmo dia em que o ex-ministro José Dirceu deixou o Complexo Médico Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, o ex-ministro Antonio Palocci decidiu dispensar os serviços do escritório do advogado Adriano Bretas, especializado em delações premiadas. A decisão foi interpretada na Lava-Jato como um passo atrás, mas não definitivo, na disposição do petista de celebrar um acordo.

STF libera ação contra governador de Minas

Ministros decidem que STJ não precisa de permissão da Assembleia; eles votarão hoje norma para estados

Carolina Brígido | O Globo

-BRASÍLIA- Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não precisa obter autorização prévia da Assembleia Legislativa para abrir ação penal contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, do PT.

A ação foi proposta pelo DEM contra um artigo da Constituição estadual que dava margem para que houvesse a exigência de aprovação da Assembleia antes da abertura da ação. Hoje, o STF vai julgar normas semelhantes das constituições de outros estados. Os ministros devem aprovar uma súmula para unificar o entendimento em todo o país, abrindo caminho para que avancem as investigações contra governadores.

CCJ aprova PEC que cria cláusula de desempenho e acaba com coligações

Análise da proposta de autoria de senadores tucanos sofre obstrução de partidos como PCdoB e PSOL

Daiene Cardoso | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta tarde de quarta-feira,3, a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece cláusula de desempenho para as legendas que irão disputar as eleições de 2018 e põe fim às coligações proporcionais, mecanismo que permite que deputados sejam eleitos pelos votos da coligação. Mesmo com a forte oposição dos partidos pequenos, a Câmara dos Deputados criará agora uma comissão especial para discutir o mérito da proposta.

Há um mês tramitando na CCJ, a análise da PEC sofreu obstrução de partidos como PCdoB e PSOL, que consideram a matéria uma “espada” que coloca em risco a existência dos partidos com pouca representatividade no Parlamento. Um dos principais opositores foi o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que argumentou que o projeto não respeita a isonomia e o pluripartidarismo político brasileiro. “A crise brasileira não é dos partidos pequenos”, acusou o deputado.

A PEC é de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e foi aprovada no Senado em novembro passado. Na CCJ, a proposta é relatada pelo deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que defendeu a cláusula de desempenho. Em discurso, o deputado tucano alegou que a medida protege os partidos programáticos e vai acabar com legendas constituídas para “ganhar recursos públicos”. Betinho considera que a PEC não só acabará com as legendas “fisiológicas”, como dará mais legitimidade aos que saírem vitoriosos nas urnas. “É o voto que decidirá se o partido terão vigor ou não”, emendou.

Sem reforma política, haverá caixa 2 em 2018, diz Gilmar

Rafael Moraes Moura | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira, 3, que certamente haverá uso de caixa 2 na campanha de 2018 se não houver uma reforma política. O ministro afirmou que é preciso encerrar “esse ciclo de vale-tudo que vivemos até aqui”.

“Vai ser certamente uma eleição muito judicializada e também policiada. Se não houver mudança no sistema, por conta da inexistência de recursos públicos e privados, certamente nós vamos ter caixa dois. Vamos ter dinheiro do crime, toda essa instabilidade. Vai ser uma eleição policiada e policialesca”, disse Mendes, após reunião com parlamentares da comissão da reforma política da Câmara.

Ao falar com jornalistas depois da reunião, o ministro admitiu estar preocupado com todas as investigações em andamento, envolvendo desvios de recursos e negociações de partidos em torno de coligações. "Isso vai levar certamente ao Supremo daqui a pouco a reagir, como reagiu à doação corporativa. Se não vier uma reforma política, isso vai fazer com que provavelmente o Supremo proíba também as coligações", ressaltou.

Limite a partidos menores avança na Câmara

Proposta de Emenda à Constituição, aprovada na CCJ, acaba com as coligações para eleições proporcionais

Catarina Alencastro | O Globo

-BRASÍLIA- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu ontem o primeiro passo para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação partidária nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) e cria a cláusula de desempenho, a chamada “cláusula de barreira”. As duas medidas são apontadas como formas de reduzir o número de partidos — hoje, só na Câmara há 26 legendas funcionando. A proposta limita o acesso a recursos públicos do fundo partidário e a horário gratuito de TV e rádio apenas às legendas que têm relevância eleitoral. A proposta, de autoria dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG), já foi aprovada em dois turnos no Senado e acabou aprovada na CCJ da Câmara por 37 votos a 14. Agora, a medida segue para análise de uma comissão especial e, em seguida, vai ao plenário da Câmara, onde precisa ser aprovada em dois turnos com apoio de 60% dos deputados para ser promulgada.

Comissão da Câmara aprova PEC que pode inviabilizar partidos pequenos

Ranier Bragon | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Depois de cerca de oito horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) a chamada "admissibilidade" da PEC (proposta de emenda à Constituição) que dificultará radicalmente a existência de partidos nanicos e pequenos.
Foram 37 votos a 14.

A "admissibilidade" é, basicamente, o reconhecimento de que a proposta é juridicamente correta e não fere a Constituição. Agora será montada uma comissão especial para analisar o mérito da PEC, último passo antes da votação em plenário.

O texto do projeto, já aprovado pelo Senado, estabelece uma cláusula de barreira que tem potencial para reduzir para mais da metade o atual número de legendas no país, hoje em 35 –sendo que pelo menos outros 50 estão em formação.

A medida, se entrar em vigor, atingirá siglas chamadas de "aluguel", que existem basicamente para negociar apoio no período de eleições, mas também legendas com certa plataforma programática e ideológica, do governo e da oposição, como PSTU, PSOL, PV, PPS, PC do B e Solidariedade.

Proposta que restringe coligações avança na Câmara

Por Marcelo Ribeiro, Bruno Peres e Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem o parecer do relator Betinho Gomes (PSDB-PE), que veda coligações entre partidos nas eleições proporcionais e estabelece cláusula de desempenho para o funcionamento parlamentar das legendas. Após mais de seis horas de sessão, 37 dos 51 integrantes do colegiado presentes votaram pela aprovação do texto.

Aprovada no ano passado pelos senadores, a proposta determina que, nas eleições de 2018, apenas os partidos que tiverem 2% dos votos válidos em pelo menos 14 Estados, com no mínimo 2% de votos válidos em cada um deles, terão direito ao fundo partidário, ao acesso gratuito ao rádio e à televisão e ao uso da estrutura própria e funcional nas casas legislativas. Já a partir de 2022, a PEC estabelece que a cláusula de barreira sobe para 3% dos votos válidos.

Como compensação à proibição de coligações, PEC propõe a criação das federações partidárias. O que diferencia as federações das coligações partidárias é que elas não se encerram no momento da eleição.

De acordo com o relator, as legendas que formem federações e cumpram neste novo formato com a cláusula de barreira continuarão tendo acesso aos mesmos direitos que possuíam anteriormente.

O que foi aprovado

CLÁUSULA DE BARREIRA. A proposta atrela a liberação de recursos do fundo partidário e a concessão de horário gratuito em rádio e TV ao desempenho dos partidos nas eleições proporcionais. No ano que vem, os partidos precisarão obter nacionalmente, no mínimo, 2% dos votos válidos para deputado federal, em pelos menos 14 unidades da federação. A partir de 2022, o mínimo nacional sobe para 3% dos votos válidos.

FEDERAÇÃO DE PARTIDOS. Antes do início das campanhas, os partidos poderão se registrar no TSE como uma federação, que atuará como se fosse uma única legenda nos quatro anos seguintes. Nestes casos, serão contados para o cálculo da cláusula de barreira os votos dados aos candidatos de todos os partidos da federação.

FIDELIDADE PARTIDÁRIA. Os eleitos para cargos no Executivo ou no Legislativo que se desfiliarem dos partidos pelos quais foram eleitos perderão o mandato, exceto na hipótese de seu partido original não ter atingido a cláusula de barreira ou nos casos de mudança do programa partidário ou grave discriminação política pessoal.

COLIGAÇÃO NAS DISPUTAS PROPORCIONAIS. Esta proposta só vale para 2020 e prevê o fim das coligações nas disputas proporcionais (vereadores, deputados estaduais e deputados federais).

Reforma trabalhista será avaliada por três comissões no Senado

Com isso, projeto só deve chegar a plenário em, no mínimo, 45 dias

Bárbara Nascimento e Cristiane Jungblut | O Globo

-BRASÍLIA- Diante da resistência da oposição, o presidente interino do Senado Federal, Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), costurou ontem um acordo para a tramitação da reforma trabalhista na Casa: a proposta passará pelo crivo de três comissões, primeiro a de Assuntos Econômicos (CAE), seguida pela de Constituição e Justiça (CCJ) e pela de Assuntos Sociais (CAS). Para o governo, o ideal é que o projeto de lei passasse apenas por duas comissões e estivesse pronto para o plenário em um mês. A oposição, no entanto, protocolou um requerimento para que a proposta tramitasse em quatro comissões, o poderia atrasar o processo, além de abrir brecha para mudanças no texto. Segundo Cunha Lima, agora o prazo para que o projeto chegue ao plenário passa a algo entre 45 dias a 60 dias.

Franceses às urnas: Ataques do início ao fim

Debate inédito entre Le Pen e Macron é marcado por acusações no lugar de propostas

Fernando Eichenberg | O Globo

PARIS - A climatização foi rigorosamente regulada no estúdio onde os dois candidatos ao pleito presidencial francês protagonizaram o único debate de TV do segundo turno, mas a líder da extrema-direita, Marine Le Pen, da Frente Nacional (FN), e o centrista Emmanuel Macron, do movimento Em Marcha!, fizeram a temperatura subir em duas tensas horas de trocas de farpas e acusações. Num frequente diálogo de surdos, marcado por constantes interrupções de ambos os lados, Le Pen não cessou de procurar vincular seu oponente ao quinquênio do governo de François Hollande, do qual ele foi ministro da Economia durante dois anos, e de responsabilizá-lo pelos atuais males do país como o “candidato do sistema” e “Hollande Júnior”. Macron, por sua vez, procurou enfatizar as propostas xenófobas e antieuropeias da líder extremista, herdeira de um partido da direita radical, acusando-a de alimentar a “guerra civil” no país e de falar “besteiras” e “mentiras” em suas intervenções.

Desemprego, moeda única e UE são centro de debate agressivo na França

Le Pen e Macron, que disputam o segundo turno da eleição presidencial francesa no domingo, opuseram visões antagônicaso: uma protecionista, outra pró-globalização

Andrei Netto | O Estado de S. Paulo

PARIS - O desemprego, o euro e o futuro da União Europeia marcaram nesta quarta-feira o único debate antes do segundo turno da corrida ao Palácio do Eliseu entre Emmanuel Macron e Marine Le. Em um debate marcado por acusações mútuas, os candidatos opuseram duas visões antagônicas sobre o mundo: uma protecionista, outra pró-globalização.

O debate entre dois turnos é uma tradição que há décadas mobiliza a França. Em 2017, a linha do confronto entre Macron e Le Pen foi clara: o primeiro a acusou de não dispor de um projeto, de ser despreparada e de apelar a mentiras e à política do medo. Ela tentou colar em seu oponente a imagem elitista, de herdeiro do governo do socialista de François Hollande.

Le Pen iniciou o debate com uma apresentação que se transformou em ataque frontal ao rival. “Macron é a escolha da globalização selvagem, da uberização, da precariedade, da guerra de todos contra todos, do saque econômico, em especial do desmantelamento dos grandes grupos da França.”

Macron demonstrou pouca paciência com a estratégia de Le Pen. “Você é a herdeira de um sobrenome, de um partido político, de um sistema que prospera nas costas da cólera dos franceses há muitos e muitos anos”, afirmou Macron, referindo-se ao líder de extrema direita Jean-Marie Le Pen, pai de Marine. “Frente a esse espírito de derrota, eu porto o espírito de conquista dos franceses. A França sempre foi bem-sucedida nesse mundo.”

Para Macron, Estado tem papel, mas com limite

Por Anne-Sylvaine Chassany | Financial Times | Valor Econômico

PARIS - Em agosto de 2014, Emmanuel Macron estava andando de bicicleta ao longo da costa norte da França, perto de Le Touquet, onde sua esposa tem casa, quando recebeu um telefonema do Palácio do Eliseu, sede da Presidência na França.

Dois meses antes, ele havia se desentendido com o presidente, o socialista François Hollande, que se recusara a dar ao seu assessor econômico, então com 36 anos, um ministério numa reforma do governo. Decidido a abandonar a política, Macron já tinha se conformado em abrir uma empresa no setor de educação. "Tinha decidido trabalhar por conta própria, ser um empresário e dar aulas", lembra em seu livro "Révolution". "Não pretendia voltar."

Mas, naquele dia de verão, seu ex-chefe lhe ofereceu o Ministério da Economia, cargo já ocupado pelos presidentes Valéry Giscard d'Estaing, Jacques Chirac e Nicolas Sarkozy. Assim, Macron voltou.

Disputa de espaço | Merval Pereira

- O Globo

Plenário poderá decidir sobre duração da preventiva. A decisão do relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, de encaminhar para o plenário a análise sobre o recurso do habeas corpus que negou ao ex-ministro Antonio Palocci é uma resposta regimental à maioria que se formou na Segunda Turma.

Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, de tendências ideológicas distintas, mas unidos pelo interesse comum de reduzir o poder dos procuradores de Curitiba e do próprio juiz Sergio Moro, haviam estabelecido uma maioria sólida no entendimento de que as prisões preventivas da Lava-Jato estavam “alongadas” demais.

Temer resgata o petismo | José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Na crise ganha quem não está na vitrine. Há 1 ano petistas deixaram de ser vidraça

Não é só Lula da Silva que cresce com a crise e as reformas do governo Temer. Após sofrer a maior derrota eleitoral de sua história em 2016, o PT ensaia recuperar parte da popularidade perdida. Segundo o Datafolha, 15% dos brasileiros apontaram o PT como seu partido de preferência na pesquisa da semana passada. É o melhor resultado para os petistas desde setembro de 2014. Nos últimos dois anos e meio, o petismo oscilara entre 9% e 11%.

Os seis pontos porcentuais de crescimento na preferência pelo PT desde dezembro de 2016 não parecem muito no total do eleitorado, mas viram um caminhão se comparados à simpatia pelos seus rivais. PSDB e PMDB estão estagnados há praticamente um ano: têm 4% de simpatizantes cada um. Mesmo somados, chegam apenas à metade do tamanho do petismo declarado ao Datafolha.

2017, um ano à espera de quase nada | Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

A guerra acabou, mas não há notícia do começo da reconstrução econômica. Apenas esperanças vagas, sujeitas a desilusões feias, de que o crescimento vá um tico além de 0,5% neste ano.

Melhoras adicionais dependem de imponderáveis extremos, como uma reação exagerada, extraordinária e positiva à baixa dos juros, ou de sintomas dúbios, como inflação em queda para 3%, que pode ser também sinal de hipotermia econômica.

Com crescimento de 0,5%, empobreceremos pelo quarto ano. O tamanho da economia, do PIB, aumentaria menos que o da população, ora em torno de 0,8%.

O caos de Moreira e os mercadores de ilusão | Maria Cristina Fernandes

- Valor Econômico

Lava-jato levou o voto a depender mais das corporações

O ministro Moreira Franco correu desabrido risco ao expor, em artigo, que a alternativa à reforma da Previdência é o caos. Não que lhe falte experiência para geri-lo, vide sua passagem pelo governo do Rio, nos anos 1980. O ministro rotula, antecipadamente, um resultado sobre o qual o governo ainda está longe de ter controle, como mostrou a tumultuada sessão de uma comissão especial escolhida a dedo.

Planilhado por um fuçador que gere investimentos de dez dígitos, o resultado da reforma trabalhista na Câmara é um preditor de voto mais seguro do que a sessão de ontem.

Naquela votação, que exigia maioria simples dos votos, o governo conseguiu a presença de 91% dos parlamentares. Se o quórum for o mesmo e a taxa de adesão se reproduzir, Moreira Franco terá que escrever uma guia de sobrevivência ao caos, uma vez que mudar a Previdência exige quórum constitucional (308 votos).

O destino da Lava-Jato | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

Há um grande debate jurídico sobre a Lava-Jato, no qual se digladiam as grandes bancas de advocacia e os procuradores e juízes federais

O ex-ministro José Dirceu deixou a sede da Justiça Federal em Curitiba, no fim da tarde de ontem, com uma tornozeleira eletrônica; vai morar em Brasília, com a mulher e a filha de 7 anos, enquanto aguarda novo julgamento no Tribunal Federal de Recursos da 4ª Região, em Porto Alegre. Sua libertação, por decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira, representa uma forte inflexão nos rumos da Operação Lava-Jato. Foi uma espécie de freio de arrumação na atuação do juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, que já vinha sendo alvo de críticas do ministro Gilmar Mendes, por causa das “prisões prolongadas”.

Melhor a reforma do que o colapso | Carlos Alberto Sardenberg

- O Globo

Considerando que no mundo todo, até na Grécia, a idade mínima já é de 65 anos, não se pode dizer que a regra brasileira é dura

Reforma em tramitação não tem regras duras. Acrise da Grécia estourou em 2009. Causas conhecidas: farra geral com o dinheiro público, gastos reais com o funcionalismo dobrando em menos de dez anos, aposentadorias entre as mais generosas e precoces da Europa, serviços públicos precários e economia travada por várias restrições ao investimento privado, incluindo uma legislação trabalhista que encarecia excessivamente o custo de produção. Com uma agravante: descobriu-se naquele ano que os governos gregos há anos maquiavam e escondiam os números das contas públicas.

Em resumo: durante os anos de bonança global do início dos anos 2000, a Grécia recebeu forte ajuda econômica da União Europeia, contou com notável expansão do turismo, tudo resultando em algum crescimento e ganhos de arrecadação. Quando veio a crise global, a casa caiu. Os gregos estavam gastando um dinheiro que, de fato, não tinham. Quando as receitas privadas e públicas desabaram, o buraco apareceu.

Não há reforma popular da Previdência Social | Celso Ming

- O Estado de S. Paulo

Quimioterapia é um mal necessário e não há quem consiga aumentar seu índice de popularidade. É o que também acontece com as reformas. Elas transtornam a vida, mas, sem elas, não há cura.

Conforme levantamento divulgado recentemente pelo Instituto Datafolha, a reforma da Previdência enfrenta enorme resistência popular. Nada menos que 71% da população é contra, não por saber do que fala, mas, por reação visceral, por entender que sairá perdendo, embora não consiga explicar por quê.

Em janeiro de 2015, no seu discurso de posse à frente do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, o petista Miguel Rossetto anunciou que a reforma da Previdência era prioridade do governo Dilma. E ela própria, que hoje engrossa a oposição sumária à reforma, avisou em janeiro de 2016 que ficara inevitável reverter o déficit da Previdência com o aumento da idade no acesso aos benefícios: “O Brasil vai ter de encarar a questão da Previdência”.

Os ângulos dos números | Míriam Leitão

- O Globo

Há vários ângulos em cada um dos números deste tempo de recuperação lenta, difícil e conturbada que a economia brasileira está vivendo. A produção industrial tomou um tombo em março, mas o acumulado no trimestre interrompeu a série de 11 trimestres de retração. A balança comercial teve resultado recorde. Em apenas quatro meses, o saldo chegou a US$ 21 bilhões.

Nesses tempos de crise, o comércio exterior está ajudando a dar mais movimento à economia. Não apenas pelo superávit de US$ 7 bilhões de abril, mas porque depois de mais de dois anos caindo, as importações avançam. Está subindo toda a corrente de comércio. Isso é melhor que ter um alto superávit.

A indústria foi o setor mais atingido pela crise desde o começo, e tem tido alguns sinais positivos. Não recuperou o tempo perdido, mas teve bons janeiro e fevereiro. Em março, a queda foi a pior da série para este mês: -1,8%. O mercado projetava redução de 0,8%. Em dezembro havia crescido 2,3%.

A luta para controlar o subsídio ao setor rural | Ribamar Oliveira

- Valor Econômico

Legado do governo Dilma faz despesa subir em 2017

Mesmo com todo o esforço que o governo está fazendo para reduzir as despesas com subsídios, o dispêndio deste ano será bem maior, em termos reais, do que no ano passado. A programação financeira do Tesouro Nacional prevê um gasto com subsídios e subvenções de R$ 26,8 bilhões em 2017, ante R$ 23,3 bilhões executado em 2016 - o aumento nominal será de 15%, bem acima da correção de 7,2% adotada para calcular o limite de despesa da União.

Há duas razões principais para a trajetória desse gasto em 2017, de acordo com a área técnica. A primeira é o legado do passado. Embora o atual governo esteja resistindo como pode às pressões que partem de todos os lados por novas linhas de crédito subsidiado, as decisões tomadas durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff ainda repercutem no presente. O custo do estoque de operações já contratadas é muito elevado.

Proteger o emprego | Zeina Latif

- O Estado de S. Paulo

O bom funcionamento do mercado de trabalho é essencial para que as sociedades se desenvolvam, e para isso é necessário algum tipo de regulação estatal. Quando, por exemplo, a estrutura produtiva de um país é muito concentrada em poucos empregadores ou quando há reduzida mobilidade dos trabalhadores de um setor para outro, ou entre regiões, o poder de barganha do empregador tende a ser maior. Como resultado, as condições de trabalho são piores e os salários deprimidos, abaixo do que refletiria a produtividade do trabalhador. Se a mão de obra for pouco qualificada, pior ainda.

Imposição de salário mínimo e regras de segurança no trabalho são exemplos de regulação frequentemente utilizadas.

Todos os países, em alguma medida, regulam o mercado de trabalho. O desafio é buscar o equilíbrio entre a proteção de grupos vulneráveis e o bem-estar social, já que o excesso de regulação penaliza consumidores com produtos mais caros e prejudica a própria geração de empregos.

Supremo também é responsável pela Lava-Jato – Editorial | O Globo

O conjunto de habeas corpus concedidos pela Corte, incluindo um a Dirceu, atinge em cheio parte da estratégia da operação, inspirada na italiana Mãos Limpas

Mais ameaçadora para a Lava-Jato do que tudo será alguma mudança radical no Supremo com relação ao trabalho da força-tarefa de Curitiba. Daí os temores que surgiram depois que a Segunda Turma da Corte, onde tramitam os inquéritos abertos a partir da operação, concedeu alguns habeas corpus, beneficiando, para começar, o pecuarista amigo do ex-presidente José Carlos Bumlai; o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu; Eike Batista e, por último, José Dirceu.

É atingido em cheio um dos pilares do modelo de operação da Lava-Jato, inspirado nas Mão Limpas italianas, que é a prisão cautelar. Legal, diga-se. Sem ela, ficam quase intransponíveis as resistências à delação premiada. Por isso, noticiava-se ontem à tarde que um dos mais importantes chefes petistas, Antonio Palocci, preso em Curitiba, recuaria na decisão de negociar o testemunho.

A real ameaça à Lava Jato – Editorial | O Estado de S. Paulo

Assim que a 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por 3 votos a 2, concedeu habeas corpus em favor do ex-ministro José Dirceu, condenado em primeira instância no âmbito da Lava Jato e preso preventivamente, os procuradores da operação anunciaram, mais uma vez, que todo o esforço da luta contra a corrupção estava sob risco.

É compreensível que os integrantes da Lava Jato procurem defender seu trabalho daquilo que enxergam como ameaça, mas a operação não é tão frágil quanto fazem parecer os procuradores. “Entendo que de modo algum a Operação Lava Jato está comprometida”, comentou o ministro Celso de Mello, um dos votos contrários à concessão do habeas corpus. Para o decano da Corte, o que se espera da Lava Jato é que aprofunde as investigações, “uma vez respeitadas as garantias que a Constituição e as leis da República estabelecem”.

As grades e a lei – Editorial | Folha de S. Paulo

Ao determinar, nesta terça (2), o término da prisão preventiva do ex-ministro José Dirceu, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal não toma uma atitude isolada ou de favorecimento discricionário.

Outros envolvidos na Operação Lava Jato beneficiaram-se há pouco tempo de decisões semelhantes. Foi o caso de João Cláudio Genu, ex-tesoureiro do PP, e do pecuarista José Carlos Bumlai.

Nos três casos, as prisões preventivas se prolongavam sem motivação clara. Dirceu estava preso desde agosto de 2015; Bumlai fora encarcerado em novembro daquele ano; Genu, em maio de 2016.

A concessão de liberdade a tais personagens não equivale, claro está, a um ato de absolvição. Todos estão condenados em primeira instância —pesando, sobre José Dirceu, um total de 32 anos de pena por diversos crimes.

Chavistas preparam golpe com Constituinte 'cidadã' – Editorial | Valor Econômico

Desde que a oposição conquistou a maioria da Assembleia Nacional da Venezuela, nas eleições de dezembro de 2015, o governo de Nicolás Maduro foge das urnas. Eleições municipais e estaduais não têm mais data para acontecer e a tentativa dos partidos anti-chavistas para realizar um referendo revogatório foi sepultada por uma manobra nada sutil do Conselho Nacional Eleitoral, órgão sob o comando governista. No dia 1º de maio, porém, o presidente venezuelano resolveu convocar um pleito para uma Assembleia Constituinte. O governo quer simplesmente abolir o Congresso e criar um substituto sob sua direção.

Desde que tentou transformar o Congresso em pó, quando em abril a Corte Constitucional atribuiu a si a tarefa de legislar, já que a Assembleia foi considerada em "desacato" e seus atos considerados inválidos, as divergências políticas foram parar nas ruas, de onde não saíram mais. Há um mês há manifestações diárias nas principais cidades do país, com confrontos com a polícia, mais de mil pessoas detidas e 33 mortes até agora, aí incluídas vítimas de incidentes em saques, que se tornaram constantes diante da grave e perene escassez de itens de primeira necessidade.

A emoção fugitiva | Pablo Neruda

Vamos buscando a emoção
que não podemos encontrar
neste tédio sempre igual
que nos envolve o coração.

Enfermos deste eterno mal
que antes que nasça algum amor
alegrará com sua canção
esta amarga solidão,

o matará com sua dor
que soa como perpétuo
e lento toque de maldade
dentro do nosso coração.

Vamos buscando a emoção
que não podemos encontrar
e desejamos com ardor.

Pablo Neruda, in 'Cadernos de Temuco'

A vida — e a fama — após a morte de Noel Rosa | João Máximo

- O Globo

Pouco antes de 11 da noite de 4 de maio de 1937, morria o cidadão carioca Noel de Medeiros Rosa. No dia seguinte, começava a morrer a fama do compositor Noel Rosa, fama esta que só renasceria 13 anos depois. Se a morte do cidadão carioca dispensa explicação (havia três anos que ele lutava contra a tuberculose), o começo da outra morte parecia ser mesmo o destino de todo compositor brasileiro que partia antes que a música popular tivesse a importância que ainda teria.

Os jornais pouco falaram da morte do jovem de 26 anos, ocorrida no chalé da família, hoje um edifício de apartamentos em Vila Isabel. Se um deles pensou em repercutir a reação do meio musical à perda de um de seus nomes mais representativos, logo desistiu em nome de fato “mais importante”. Ou, pelo menos, mais jornalístico: o incêndio do dirigível alemão Hindenburg, nos EUA, com 97 mortos.

Noel Rosa - Conversa de Botequim (Gravação Original)