sábado, 4 de março de 2017

Opinião do dia - Ronaldo Vainfas

O novo Plano de Ensino Médio, ao maltratar a História, isto sim é um golpe contra a educação dos adolescentes, além de, por descuido ou incúria, endossar uma BNCC chavista e xenófoba. A impressão que fica é a de que o governo federal não sabe o que está fazendo. Sem rumo.

O presidente Temer deveria tomar ciência do que veio a sancionar para corrigir tal aberração. Do contrário, seu governo será lembrado como o único do mundo que excluiu a História como disciplina obrigatória da educação brasileira.

Este imbróglio só pode derivar, quero crer, de um malentendu, quem sabe um descuido, uma desatenção sobre o que se passa no MEC. Prioridades outras, educação violentada. Este plano é o caminho mais curto para aumentar o número dos presídios no Brasil. O país não merece.

*Ronaldo Vainfas é professor universitário. “Excluir a História da grade é uma aberração”, O Globo , 4/3/2017

Odebrecht diz que financiou apoios à chapa PT-PMDB

Delatores relatam pagamentos a partidos por alianças com Dilma-Temer

No total, segundo ex-executivo relatou ao TSE, empreiteira repassou R$ 200 milhões na campanha de 2014, sendo R$ 40 milhões via caixa dois; acusados negam irregularidades 

Em depoimento ao TSE, três ex-dirigentes da Odebrecht sustentaram que a empreiteira repassou, via caixa dois, recursos a partidos para garantir apoio e tempo de TV à chapa Dilma-Temer, em 2014. O pagamento teria sido pedido pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Segundo os delatores, um total de R$ 30 milhões foi pago a PDT, PROS, PCdoB, PP e PRB. Um dos exexecutivos contou que a Odebrecht doou R$ 200 milhões nas eleições de 2014, inclusive para o PSDB, sendo R$ 40 milhões via caixa dois.

‘Mensalão’ da Lava-Jato

Delatores contam que Odebrecht pagou apoio de partidos à chapa Dilma-Temer em 2014

Simone Iglesias e Eduardo Bresciani | O Globo

-BRASÍLIA- Os depoimentos de três ex-dirigentes da Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelaram que o PT teria garantido apoio de partidos à chapa Dilma-Temer em 2014 às custas de dinheiro doado por caixa 2 pela empreiteira. No que pode se tornar uma espécie de novo mensalão, os delatores contaram que pelo menos o pagamento a um desses partidos, o PDT, foi intermediado pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.
Além do PDT, O GLOBO confirmou que os depoentes relataram repasses ao PROS. O “Jornal Nacional” citou ainda o PCdoB, PP e PRB, legendas que garantiram à chapa Dilma-Temer tempo maior no horário eleitoral gratuito de TV e rádio. De acordo com as investigações da Lava-Jato, o total destinado pela Odebrecht a esses partidos chegou a cerca de R$ 30 milhões.

Senhas para PDT eram nomes de jogadores

- O Globo

No depoimento que deu ao TSE, o ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Reis deu detalhes da negociação financeira que fez com Marcelo Panella, tesoureiro do PDT.

Contou que ficou responsável pela doação à legenda porque tinha relação com Panella. Segundo ele, o pagamento de R$ 4 milhões foi feito em quatro parcelas de R$ 1 milhão: duas em agosto e outras duas em setembro de 2014. As senhas para avisar da disponibilidade dos recursos eram nomes de jogadores do Fluminense, disse Reis, reforçando que o pedetista é tricolor.

Outro dado curioso contado em seu depoimento é o de que Marcelo Odebrecht deu um orçamento de R$ 7 milhões para negociar com o tesoureiro do PDT. Fernando Reis disse que Panella aceitou de pronto a primeira oferta: R$ 4 milhões. Panella é conhecido dentro do partido, mas não é uma figura de proeminência nas rodas políticas de Brasília.

Segundo pedetistas, ele tem uma vida profissional independente das questões partidárias. Sem trajetória de mandatos eletivos, chegou a se candidatar a suplente de senador, no Rio, em 2014, na chapa de Carlos Lupi, presidente do PDT, que concorreu à vaga principal. No entanto, renunciou à candidatura. Procurado por telefone e mensagens de celular pela reportagem, Panella não se manifestou

Caixa 2 para todo lado

Delator da Odebrecht diz que empresa doou R$ 40 milhões em recursos do departamento da propina

Simone Iglesias | O Globo

BRASÍLIA - A Odebrecht doou aos partidos por meio de caixa 2 cerca de R$ 40 milhões só nas eleições de 2014. A cifra é uma estimativa feita a partir do depoimento do ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Júnior. No interrogatório ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o empresário foi bem explícito quanto à origem desses recursos: todos seriam provenientes do “Departamento de Operações Estruturadas” da Odebrecht, área da empresa responsável pelo pagamento de propinas.

O executivo disse que “todos os grandes partidos” receberam dinheiro legal e também por meio de caixa 2 da Odebrecht e subsidiárias. Segundo Benedicto Júnior, a empresa doou em 2014 um total de R$ 200 milhões. Essa cifra foi definida numa reunião entre Marcelo Odebrecht e executivos da companhia. Deste total, 60% saíram da construtora; de 20 % a 25% de empresas terceirizadas ligadas a Odebrecht; e de 15% a 20% (R$ de 30 milhões a R$ 40 milhões) por meio de caixa 2.

Fernando Henrique sai em defesa de Aécio e relativiza tipos de caixa 2

Especialistas discordam da nota do ex-presidente, que criticou também a imprensa

Tiago Dantas | O Globo

-SÃO PAULO- O ex-presidente Fernando Henrique saiu ontem em defesa do PSDB e do senador Aécio Neves, suspeito de receber R$ 9 milhões da Odebrecht na campanha de 2014 que não foram declarados oficialmente. Em nota divulgada à imprensa, FH relativizou o uso do caixa 2, dizendo que há diferença entre o dinheiro para financiar campanhas políticas e o recebido pelos partidos por fora para enriquecimento pessoal. Especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pelo GLOBO divergem divisão feita pelo ex-presidente e afirmam que a lei prevê as mesmas punições para os dois casos.

Falando como presidente de honra do PSDB, FH afirmou que Aécio não pediu doação de caixa 2 para aliados e que Marcelo Odebrecht disse, em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quarta-feira, que “as doações à campanha presidencial, em 2014, foram feitas oficialmente”. Na sequência, o ex-presidente escreveu que é preciso fazer distinções:

Aécio diz que jamais foi acusado por delatores de solicitar caixa dois

- Folha de S. Paulo

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) divulgou um vídeo nesta sexta-feira (3) no qual afirma que "em nenhum momento" foi acusado por delatores da Odebrecht de ter solicitado doações ilegais, o chamado caixa dois, para o candidatos do PSDB nas eleições de 2014. O tucano diz ainda que há uma tentativa de disseminar inverdades envolvendo seu nome.

Aécio afirma na gravação que "dois fatos" ocorridos nas últimas 48 horas "são elucidativos e podem ser pedagógicos em relação ao futuro". "O primeiros deles diz respeito ao depoimento do sr. Marcelo Odebrecht ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral], no qual ele afirma de forma categórica que os recursos transferidos à campanha do PSDB em 2014, quando eu era candidato à presidência da República, foram feitos oficialmente, via caixa um, e que uma solicitação que chegou a ser feita em um determinado momento da campanha não pode ser atendida."

FHC sai em defesa de Aécio: 'o senador não fez tal pedido'

Em nota divulgada nesta sexta, ex-presidente chama de 'verdade alternativa' afirmação de que parte da campanha do PSDB em 2014 foi financiada com caixa 2

Ricardo Brito | Agência Estado

BRASÍLIA - O ex-presidente da República e presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso, divulgou na tarde desta sexta-feira, 3, nota oficial em que sai em defesa do atual comandante do partido, o senador Aécio Neves (MG). O tucano disse lamentar que haja o que chamou de uma estratégia usada por adversários da legenda de difundir “notícias alternativas” de modo a confundir a opinião pública.

FHC disse que parte do noticiário do dia sobre os depoimentos de executivos da Odebrecht “serve de alerta”. Segundo ele, ao invés de se dar ênfase à afirmação de Marcelo Odebrecht de que doações à campanha presidencial de Aécio em 2014 foram feitas oficialmente, publicou-se a partir de outro depoimento que o senador teria pedido doações de caixa dois para aliados.

“O senador não fez tal pedido. O depoente não fez tal declaração em seu depoimento ao TSE”, disse o ex-presidente. “É preciso serenidade e respeito à verdade nessa hora difícil que o país atravessa”, completa.

FHC disse que no importante debate travado no País é preciso se fazer distinções. “Há uma diferença entre quem recebeu recursos de caixa dois para financiamento de atividades político-eleitorais, erro que precisa ser reconhecido, reparado ou punido, daquele que obteve recursos para enriquecimento pessoal, crime puro e simples de corrupção”, avaliou.

Para o ex-presidente, divulgações “apressadas e equivocadas agridem a verdade, e confundem os dois atos, cuja natureza penal há de ser distinguida pelos tribunais”. “A palavra de um delator não é prova em si, apenas um indício que requer comprovação. É preciso que a Justiça continue a fazer seu trabalho, que o país possa crer na eficácia da lei e que continue funcionando”, ponderou.

FHC disse que a desmoralização de pessoas a partir de “verdades alternativas” é injusta e não serve ao País, pois confunde tudo e todos. Ele conclui ser a hora de continuar a dar apoio ao esforço moralizador das instituições de Estado e deixar que elas, criteriosamente, façam Justiça.

Leia a íntegra da nota

Indústria volta a abrir postos de trabalho

Após 20 meses de resultados negativos desde março de 2015, a indústria voltou a contratar. Em janeiro, foram criados 17.501 postos de trabalho com carteira, indicando o início da retomada. No geral, houve perda de vagas, sendo que 65% delas no Rio.

A retomada da indústria

Fábricas criam 17.501 vagas com carteira em janeiro, com recuperação em vários setores

Geralda Doca | O Globo

BRASÍLIA - A indústria de transformação voltou a gerar empregos em janeiro e fechou o primeiro mês do ano com um saldo líquido positivo de 17.501 postos. Desde março de 2015, o setor vinha apresentando resultados mensais negativos, com exceções pontuais em agosto e setembro do ano passado. Depois disso, os empresários voltaram a demitir. A virada só ocorreu no início de 2017, quando a recuperação na indústria foi disseminada por vários subsetores.

Brasil perde 40,9 mil vagas de emprego em janeiro

Enquanto o comércio fechou 60 mil vagas, a indústria da transformação foi responsável por criar 17,5 mil postos

Anne Warth, Maria Regina Silva, Eduardo Laguna | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA E SÃO PAULO - O Brasil perdeu 40.864 vagas formais de emprego em janeiro deste ano. Apesar do resultado negativo, o ritmo de demissões diminuiu em relação aos últimos dois anos. Desde abril do ano passado, o ritmo de fechamento de postos de trabalho vem sendo menos intenso na comparação com o mesmo mês do ano anterior, mas a tendência de demissões ainda não se inverteu. O emprego industrial registrou, pela primeira vez desde janeiro de 2015, saldo positivo de mais de 10 mil vagas.

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, o saldo de janeiro é resultado de 1.225.262 contratações e de 1.266.126 demissões de trabalhadores. Em janeiro de 2016, o resultado havia sido pior: 99.694 postos foram fechados.

Cultura, modernidade e democracia - *Alberto Aggio

- O Estado de S. Paulo

O embate no Prêmio Camões só impediu que se discutisse o que deve ser discutido

As cenas de antidemocracia que ocorreram na entrega do Prêmio Camões a Raduan Nassar, promovidas por uma claque conhecida em determinados ambientes políticos, é mais um desserviço à cultura e à política democrática em nosso país. Os atos e especialmente sua repercussão nas redes e na opinião pública, negativos em si, retiram o foco do que seria essencial discutir, de forma mais produtiva, a respeito das relações entre cultura e política na contemporaneidade e no nosso país.

No passado havíamos muitas vezes provado que sabemos fazer essa reflexão, mas parece que precisamos reaprender, ultrapassando as inclinações instrumentais que, a partir de visões finalistas e autoritárias, querem anular a convivência entre diferentes. A natureza e os sentidos do debate cultural sempre foram muito vivos entre nós e precisam ser resgatados e expandidos para o conjunto da sociedade. Há que superar ideologismos rasteiros, posturas fechadas e diretrizes normativas preestabelecidas e ir ao encontro do pluralismo que marca nossas sociedades para se estabelecer uma relação fecunda entre cultura, modernidade e democracia.

Sem privilégios - Cristovam Buarque

- O Globo

O foro jurídico privilegiado aos políticos deve ser abolido de imediato

República deve ser o sistema social e econômico que assegura a todos os mesmos direitos, mas a brasileira usa foro privilegiado para políticos, rompendo as bases republicanas, até porque estes processos se alongam tanto que prescrevem antes do julgamento, deixando impunes os “nobres da República”. Para corrigir esta deformação bastaria aprovar as reformas da Constituição propostas pelo senador Álvaro Dias e pelo deputado Rubens Bueno, eliminando o foro privilegiado que protege políticos com mandato. Mas isso não bastaria para fazer uma República, porque o regime brasileiro apresenta outros privilégios incompatíveis com o espírito e a prática republicana.

Os bobos da corte - João Domingos

- O Estado de S. Paulo

Conluio entre Estado e setor privado jogou a legislação do País na lama

Convenhamos. O empresário Marcelo Odebrecht nunca foi o bobo da corte dos governos de Lula e de Dilma Rousseff, como se autodefiniu em depoimento para o TSE. Nem foi o otário dos mesmos governos, como ele quis fazer crer. Tampouco foi o dono do governo petista, essa uma imagem criada pelos partidos que fizeram oposição ao PT e que hoje fazem parte do grupo que assumiu o poder.

O dono dos governos do PT foi o PT, assim como o do PMDB é o PMDB. Apesar da força que aliados costumam ter nos governos no presidencialismo de coalizão, como o que é praticado no Brasil, quem vai responder perante a história pelo que fez ou não fez enquanto exerceu o poder será o partido do presidente da República.

Terrorismo previdenciário – Julianna Sofia

- Folha de S. Paulo

O governo do presidente Michel Temer está convencido de que a reforma da Previdência enviada ao Congresso é a ideal. Põe pressão para que o texto seja aprovado na Câmara e no Senado até o final deste semestre. Mobiliza ministros e líderes governistas para exigir, desde já, lealdade da hoste aliada.

Na ata da última reunião, o Copom voltou a cobrar reformas estruturais para que o país possa alcançar taxa de juros civilizada, demonstrando preocupação particular com a aprovação das mudanças no sistema de aposentadorias e pensões.

O pedido da indústria - Miriam Leitão

- O Globo

Um grupo de 10 entidades empresariais formou o que eles chamam de “coalizão” para conseguir que o governo eleve o benefício à exportação, conhecido como Reintegra, que havia sido praticamente zerado no ano passado. Os exportadores querem receber 5% sobre o valor exportado. Eles dizem que não é subsídio e que é apenas a “eliminação do resíduo tributário”.

O governo transferiria recursos para exportadores, apesar de estar em meio de cortes gerais de despesas. O grupo é formado por entidades de calçados, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, máquinas e equipamentos, autopeças, produtos químicos, siderurgia, têxteis e confecções e automotivo. Um dos seus líderes, Marco Polo de Mello Lopes, presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, argumentou que o consumo das famílias caiu 9,8% do primeiro trimestre de 2015 ao terceiro trimestre de 2016 e as exportações de nove dos dez setores despencaram:

O fantasma da meta - Adriana Fernandes

- O Estado de S. Paulo

Será preciso “torturar” muito os números para o governo fechar um corte no Orçamento muito menor do que o buraco concreto que existe hoje entre as despesas e as receitas do governo neste ano. A tortura nesse caso é sinônimo de previsões que já se sabe de antemão são frágeis e com grandes chances de frustração.

A velha e conhecida maquiagem na contabilidade pública e que pode atingir também as chamadas receitas extraordinárias projetadas para entrarem nos cofres do governo com privatizações, concessões, vendas de ativos e programas de parcelamento de dívidas. Prática condenada e que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, prometeu banir da política fiscal logo no primeiro dia no cargo.

O sectarismo nosso de cada dia – Demétrio Magnoli

- Folha de S. Paulo

A corrupção está disseminada, mas o 'Estado-Odebrecht' nasceu sob as asas de Lula

"A direita brasileira precisa se decidir sobre Temer; abandoná-lo é colocar em risco as reformas de mercado, apoiá-lo é colocar-se no centro do alvo da Lava Jato". Celso de Barros, autor da disjuntiva (Folha, 1º/3), tende a ser uma voz ponderada. Quando mesmo ele cede ao sectarismo, temos a dimensão do esgarçamento da nossa praça de debate.

A "nova direita", na expressão de Barros, só tem relevância para almas viciadas nas guerrilhas crônicas das redes sociais. O governo Temer, obviamente, tem a sua importância, mas o dilema de fundo, entre as reformas de mercado e a Lava Jato, diz respeito à nação inteira, não só aos governistas ou à tal "direita brasileira". A pergunta é: como se situa frente a ele a "esquerda brasileira", da qual Barros faz parte?

Excluir a História da grade é uma aberração - Ronaldo Vainfas

- O Globo

O novo Plano de Ensino Médio, ao maltratar a História, é um golpe contra a educação dos adolescentes, além de endossar uma BNCC chavista e xenófoba
N o final de 2015, veio à tona a discussão sobre a Base Nacional Curricular Comum para os ensinos Fundamental e Médio, matéria na qual o governo federal trabalhava desde o primeiro governo Lula. A visibilidade da discussão era, porém, precária, e só repercutiu quando o governo Dilma deu sinais de esgotamento.

O tratamento que a primeira versão da BNCC dava à História era teoricista e ideologizada. No Fundamental, estabelecia-se, nos dois níveis, o ensino de sujeitos, grupos sociais, comunidades etc., prevalecendo um abstracionismo incompatível com a faixa etária dos alunos, além de certa ojeriza em face da história concreta. No Ensino Médio, ideologização total: “mundos ameríndios, africanos e afro-brasileiros”, no início, seguidos de “mundos europeus e asiáticos”, nos anos finais.

O Supremo em xeque - *Miguel Reale Júnior

- O Estado de S. Paulo

É hora de atuar em inquéritos e ações penais contra deputados e senadores

Independentemente da discussão sobre o cabimento ou a limitação do foro privilegiado, debatendo-se sua eliminação total ou restrição, há de se ver, com absoluto pragmatismo, a existência de problema extremamente grave para a Justiça brasileira: a tramitação, neste momento, de elevado número de inquéritos policiais e de processos criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) tendo por investigados ou réus deputados e senadores.

Recentemente, na Ação Penal 937/ RJ, o ministro Luís Roberto Barroso, em despacho, destacou: “As estatísticas evidenciam o volume espantoso de feitos e a ineficiência do sistema. Tramita atualmente perante o Supremo Tribunal Federal um número próximo a 500 processos contra parlamentares (357 inquéritos e 103 ações penais)”.

Os partidos e seus corruptos – Editorial | O Estado de S. Paulo

Muitos políticos enrolados na Justiça ou mesmo já condenados por corrupção encontram em seus partidos o conforto da impunidade. Reportagem do Estado mostrou que 86 integrantes de 10 partidos aparecem como suspeitos, denunciados ou mesmo sentenciados em processos relativos à Operação Lava Jato, e a maioria absoluta deles continua a gozar da confiança de seus correligionários. É como se os partidos, em lugar de representar os interesses dos eleitores, se prestassem a acoitar delinquentes.

Embora a Lei 9.906/95, que normatiza a existência e o funcionamento dos partidos, estabeleça que os acusados “de violação dos deveres partidários” devem ter “amplo direito de defesa” quando seus casos forem avaliados pelo “competente órgão” partidário, o que se observa é que os políticos com contas a acertar com a Justiça dificilmente são cobrados pelos seus pares ou pela direção da legenda. Ou seja, nem precisam exercer o “amplo direito de defesa”.

Sombras sobre Minas – Editorial | Folha de S. Paulo

Um dia depois de finalizado o depoimento de Marcelo Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral, a respeito do financiamento à chapa presidencial de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), voltaram-se contra o senador tucano Aécio Neves (PSDB-MG) as atenções que as atividades da maior empreiteira do país estão a merecer.

Ironicamente, é no contexto do mesmo processo contra a dupla vitoriosa em 2014 —movido pela sigla de Aécio— que surge a informação comprometedora. Segundo o ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedito Júnior, R$ 9 milhões foram canalizados para o caixa dois de campanhas tucanas.

Teria sido o senador mineiro, candidato da oposição naquele ano e presidente do partido, o autor dos pedidos de doação. O senador não os desmente, mas afirma ter respeitado os procedimentos legais.

O que esperar da segunda lista de Janot – Editorial | O Globo

O país está em um ciclo de escândalos, mas também de fortalecimento das instituições, o que dá segurança à sociedade diante das novas denúncias

A primeira lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, conhecida em março de 2015, com nomes da Lava-Jato abrigados no foro especial do Supremo, gerou grande expectativa. Era, enfim, a leva inicial de políticos apanhados na investigação do petrolão, um esquema que tornaria o mensalão do PT algo menor.

Aproxima-se o encaminhamento ao STF da segunda lista de Janot, referente às delações da Odebrecht A expectativa, dessa vez, é menos quanto a nomes e mais em relação ao conteúdo dos 78 depoimentos da cúpula da empreiteira.

O Relógio – Joaquim Cardozo

Quem é que sobe as escadas
Batendo o liso degrau?
Marcando o surdo compasso
Com uma perna de pau?

Quem é que tosse baixinho
Na penumbra da ante-sala?
Por que resmunga sozinho?
Por que não cospe e não fala?

Por que dois vermes sombrios
Passando na face morta?
E o mesmo sopro contínuo
Na frincha daquela porta?

Da velha parede triste
No musgo roçar macio:
São horas leves e tenras
Nascendo do solo frio.

Um punhal feriu o espaço...
E o alvo sangue a gotejar;
Deste sangue os meus cabelos
Pela vida hão de sangrar.

Todos os grilos calaram
Só o silêncio assobia;
Parece que o tempo passa
Com sua capa vazia.

O tempo enfim cristaliza
Em dimensão natural;
Mas há demônios que arpejam
Na aresta do seu cristal.
No tempo pulverizado
Há cinza também da morte:
Estão serrando no escuro
As tábuas da minha sorte.

Paulinho da Viola - Foi um Rio que passou em minha vida