segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Opinião do dia - Luiz Sérgio Henriques*

Sem considerar a viabilidade ou a oportunidade deste lance oposicionista, é mais do que pertinente pedir contas ao PT da quase dúzia e meia de pedidos de impeachment apresentados nos governos Fernando Henrique Cardoso. Em sua grande maioria, tais pedidos não foram assinados por “qualquer do povo”, mas por dirigentes, deputados e juristas reconhecidamente ligados ao PT. Teriam sido, na época, recursos também extralegais ou “antiesportivos”? Pela sua reiteração contumaz, seriam índices de um DNA golpista do então grupo político de oposição?

A crítica, mesmo dura, ao impeachment de agora ganharia mais substância se acompanhada do reconhecimento, pelo PT, do caráter desajuizado da sua oposição em passado nem tão remoto. Ou devemo-nos acostumar a um duplo padrão de comportamento?

-----------------
* Luiz Sérgio Henriques é tradutor e ensaísta, um dos organizadores das ‘Obras’ de Gramsci no Brasil, ‘A autocrítica bloqueada’, O Estado de S. Paulo, 17.01.2016

Aécio Neves: Ano velho

- Folha de S. Paulo

A sensação geral dos brasileiros é a de que 2015 teima em não terminar. Os problemas continuam os mesmos e vão se agravando todos os dias. Os desafios também, sempre maiores do que eram, na medida em que vão se acumulando e emperrando as raras portas de saída da crise.

A verdade é que este é um janeiro como poucas vezes já vimos. Depois de as festas tradicionais de fim de ano sofrerem um necessário ajuste e as viagens de férias minguarem a olhos vistos, quase 60 milhões de brasileiros estão no vermelho, atingidos pela inadimplência, pelo desemprego, pela inflação de dois dígitos e pelo peso crescente de impostos.

Além de preços que sobem sem parar, as tarifas públicas, que passaram anos manipuladas pelo governo com fins eleitorais, continuam a alta iniciada logo após as urnas da última eleição serem fechadas.

Energia, combustíveis -pagamos caro pela gasolina e pelo diesel no mesmo momento em que o preço do petróleo cai avassaladoramente no mundo todo- e transporte público movem o dominó da carestia, que ganha escala.

Os juros, os mais altos do mundo, devem subir de novo nesta semana. Também estão mais elevadas as taxas para o financiamento imobiliário, mais caro e escasso o crédito. Enfim, tudo ficou mais difícil.

Some-se a essas dificuldades a realidade expressa na execução orçamentária do governo no ano passado, que reflete a ausência de investimentos em áreas essenciais, para termos uma dimensão mais completa dos desafios.

Seguramente o mais grave e mais preocupante é o aumento do desemprego. Em pouco mais de um ano, o exército de brasileiros sem trabalho ganhou mais 2 milhões de pessoas. É certo que, infelizmente, o que já está bastante ruim ainda vai piorar.

É difícil encontrar esperança num cenário em que a economia pode ter despencado 4% no ano passado e deve cair mais 3% neste ano. São números que adiam o futuro de milhões de brasileiros.

Não foi apenas o ano novo que nasceu velhíssimo. As mesmas contradições e incoerências que nos trouxeram até aqui parecem continuar a orientar as ações do governo.

O Brasil precisa, mais do que nunca, de responsabilidade, contenção de desperdícios, transparência, segurança jurídica, foco em prioridades e, acima de tudo, clareza em relação às escolhas feitas e ao rumo definido. É essencial um esforço efetivo para recuperar a confiança perdida.

Sem isso, não há caminho para o crescimento. E sem crescimento, não há saída para a crise de governança em que o PT mergulhou o país. Espera-se que o governo, em benefício das atuais e, em especial, das futuras gerações, não insista em enveredar pelos mesmos e equivocados caminhos que nos trouxeram à catástrofe atual.

-------------------
Aécio Neves, senador (MG) e presidente nacional do PSDB

José Roberto de Toledo: Pessimismo em alta

- O Estado de S. Paulo

O pessimismo dos brasileiros é o dobro de outros terráqueos. Na média mundial, 16% apostam que 2016 será pior do que 2015. No Brasil, a parcela pessimista chega a 32%. Não somos um Iraque, onde 56% da população acha que tudo vai piorar, mas tampouco estamos em guerra. Os dados são de pesquisa feita pela rede WIN em 68 países, a ser divulgada nesta segunda. Aqui, a sondagem foi conduzida pelo Ibope. A coluna antecipa alguns resultados.

Como no Brasil ainda prefere-se o Carnaval ao ISIS, e homem-bomba é apenas uma expressão reservada a delatores premiados, a fatia de otimistas continua sendo a maior do bolo nacional: 50% esperam um 2016 melhor do que foi 2015. É mais do que nos EUA (36%) e em outros 51 países, diria Pollyanna. Mas está pouco abaixo da média mundial (54%), que é puxada pelos novos campeões do otimismo: China (76%), Nigéria (78%) e Bangladesh (81%).

Outros 13% de brasileiros acham que tudo vai ficar como está, e o resto não soube ou não quis responder a pergunta do Ibope.

Se na comparação internacional o Brasil deixou de ser um dos países mais otimistas do mundo, é indisfarçável o rápido crescimento do pessimismo tupiniquim ao longo tempo. Seis anos atrás, só 6% dos brasileiros acreditavam que 2011 seria pior, enquanto 73% achavam que seria um ano ainda melhor do que 2010 já havia sido.

Desde então, os pessimistas passaram para 8% (em 2011 e 2012), cresceram para 14% em 2013, pularam para 26% em 2014 e chegaram a inéditos 32% no final do ano passado.

Ao mesmo tempo, os otimistas saíram do patamar chinês (acima de 70%) de 2010 a 2012, para 57% em 2013, 49% em 2014 e 50% em 2015. Então o otimismo parou de cair? Em termos absolutos, sim. Mas, proporcionalmente ao pessimismo, ficou menor.

As causas dessa súbita mudança de humor dos brasileiros devem ser mais bem explicadas pelos demais itens da pesquisa a serem divulgados nesta segunda, mas não é preciso ser clarividente para saber que o problema é a economia do País.

Nesse período, a curva de ascensão social da maioria da população foi perdendo força até inverter sua trajetória. Gente que estava melhorando no começo da década está, agora, andando para trás.

Isso fica claro em um dos cruzamentos da pesquisas Ibope. No final de 2014, as classes de consumo A+B somavam 30% da população. Um ano depois, seu peso caiu para 23%. No mesmo período, a classe C emagreceu de 54% para 50%, e as classes D+E voltaram a engrossar o estrato mais baixo e vulnerável. De 16% da população em 2014, passaram a representar 27% em 2015.

Essa movimentação significa que em apenas um ano, cerca de 7% dos brasileiros caíram do topo para o meio da pirâmide de consumo, e 11% escorregaram do miolo de volta para a base da estrutura. Em outras palavras, cerca de 1 em cada 5 brasileiros sofreu uma perda de poder de consumo grande o suficiente para mudar de classe. Visto dessa perspectiva, o aumento de seis pontos do pessimismo dos brasileiros até que foi pequeno.

É como se apenas 1 em cada 3 dos que perderam status social ao longo de 2015 tivesse traduzido esse passo atrás em mais pessimismo. Há duas maneiras de interpretar esses números.

Na perspectiva do copo meio cheio, pode-se dizer que o brasileiro é, antes de tudo, um otimista, porque mesmo sofrendo revezes de renda e eventualmente perdendo o emprego ele ainda assim continua a acreditar em um futuro melhor.

Na perspectiva do copo meio vazio, pode-se projetar que o desastre de opinião pública é questão de tempo. Quando os outros dois terços que andaram para trás em 2015 perceberem que não estão conseguindo recuperar o terreno perdido, também devem aderir ao pessimismo, e a onda de mau humor crescerá mais.

Se esta última interpretação estiver correta, o Brasil deve continuar caindo no ranking mundial do otimismo em 2016.

Valdo Cruz: Debruçado na janela?

- Folha de S. Paulo

Cruzar os braços, debruçar na janela e ficar observando a inflação desfilar na avenida, numa evolução ainda de alta, ou colocar seu carro na pista e tentar segurar o dragão com as armas que dispõe.

Este é o dilema do Banco Central, que nesta semana decide se volta a subir a taxa de juros para conter uma inflação que teima em subir, mesmo com forte desaceleração da economia e desemprego crescente.

Há quem defenda, inclusive gente que pensa como o BC, que ele vire observador da cena inflacionária, contando que as crises chinesa e do petróleo segurem a inflação.

Economistas ortodoxos alegram os heterodoxos petistas ao defender que não há mais o que o BC possa fazer. Sua política monetária teria perdido a eficácia num cenário de desalento na economia.

Não é um pensamento majoritário no mercado, porém, que segue fiel à cartilha de que o BC não pode ficar de braços cruzados. Afinal, hoje, ele estaria praticamente sozinho nesta batalha -ainda não dá para contar com a ajuda do ajuste fiscal contra a evolução do dragão da inflação na avenida Brasil.

Motivos para agir o BC tem de sobra. O IPCA de janeiro deve superar 1%, bem acima das previsões que apontavam que ele ficaria em 0,86%. Ou seja, os preços seguem em alta, e não em baixa, no país.

Como sua missão principal é segurar a onda inflacionária, deixar de agir seria jogar a toalha. O detalhe, de fato infernal, é que o BC pode voltar a subir os juros num cenário que dá vontade de chorar.

Desemprego indo para dois dígitos, economia retraída, reequilíbrio das contas públicas incerto e um governo sem arsenal para reagir à pasmaceira da economia real.

Sempre há a alternativa de buscar o caminho do meio e dosar o ajuste. Ou ficar no campo das ameaças. Enfim, seja qual for a decisão, a equipe de Alexandre Tombini será acusada de errar na mão ou de enfiá-las no bolso.

A conferir.

Marcos Nobre: Laboratório Espanha

• É um embate entre a "velha" e a "nova" política

- Valor Econômico

No século 20, a democracia de massas deu as caras em poucos momentos e em bem poucos lugares do planeta. Sua forma habitual foi a da representação por meio de partidos políticos organizados de maneira hierárquica e burocratizada. Progressivamente, esses partidos foram se tornando verdadeiras entidades paraestatais, com laços cada vez mais frouxos com a base da sociedade. Na passagem para o século 21, é a própria forma partido, típica do século passado que está em questão, duvidando-se de sua capacidade de representar sociedades que experimentaram novas formas de vida democráticas.

Um dos mais importantes laboratórios da nova experimentação se encontra na Espanha. Acontece ali um embate aberto entre as velhas formas partidárias do século 20 e as novas plataformas políticas do século 21. Do lado da "velha política" estão o Partido Popular (PP, direita) e o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE, esquerda). Do lado da "nova política", Podemos e Cidadãos. Na mais recente eleição, ocorrida em 20 de dezembro, deu impasse. Nenhuma formação consegue construir alianças de modo a obter maioria para governar. Visto da maneira tradicional, nenhum problema. Como se trata de uma monarquia parlamentarista, basta realizar novas eleições. Só que o impasse já não se dá mais em termos tradicionais.

De todas as revoltas democráticas que se espalharam pelo planeta a partir de janeiro de 2011, a Espanha conta entre os poucos lugares em que as energias de contestação tomaram forma capaz de mudar a institucionalidade. Os países da primavera árabe tiveram suas revoltas sufocadas por novas ditaduras e por guerras civis. Ou, como na Tunísia, estão com sua jovem democracia na UTI. A experiência grega foi sufocada pela austeridade. No Brasil, a adesão das principais forças políticas ao "centrão pemedebista" formado a partir do Plano Real travou temporariamente a mudança.

No vocabulário da "velha política", formações como Podemos seriam caracterizadas como frentes. Mas uma caracterização como essa não permite entender a novidade desse tipo de configuração. Não se trata de uma coalizão de partidos e organizações hierárquicas que abrem mão da totalidade de seus programas para encontrar um programa mínimo comum. Trata-se de uma plataforma de coletivos e de formações políticas as mais diversas que têm em comum a rejeição de maneiras tradicionais de vivência e de exercício da democracia. Não se trata de edulcorar as coisas, mas simplesmente de constatar que uma formação como o Podemos não é um partido de tipo tradicional.

Na Espanha, ocorreram os dois momentos que parecem caracterizar a nova vaga democrática do século 21: alta proliferação de coletivos e de formações políticas e esforços de convergência em plataformas compartilhadas. A revolta democrática que eclodiu no 15 de maio de 2011 permitiu a emergência pública de um sem número de temas, reivindicações e agrupamentos de discussão e de intervenção. Entre eles, movimentos por autonomia de algumas regiões da Espanha, por exemplo, que ganharam novo impulso e novo sentido.

Uma das maiores dificuldades atuais do Podemos é conseguir encontrar uma forma institucional democrática capaz de permitir que agrupamentos organizados em torno de reivindicações como essas continuem compartilhando a mesma plataforma política. Das 69 cadeiras (de um total de 350) conquistadas na eleição pela plataforma Podemos, nada menos do que 27 delas foram obtidas por diferentes organizações que se reuniram em torno de movimentos por autonomia na Catalunha, na Comunidade Valenciana e na Galícia. E cada um desses nós organizativos aspira ter uma bancada própria no parlamento. Processos semelhantes se dão em relação aos demais coletivos reunidos no Podemos.

O atual esforço é para manter essa multiplicidade de grupos dentro da mesma plataforma política. Só assim o Podemos terá força suficiente para confrontar a política tradicional no campo institucional. E só assim poderá ter êxito sua tática de forçar novas eleições e de ampliar sua força congressual. Do outro lado, o PP, partido no poder, tenta de todas as maneiras formar alianças que permitam governar, jogando pesado para trazer PSOE e Ciudadanos para um governo de "grande coalizão". O principal objetivo dessa tática é isolar o Podemos e manter a hegemonia da "velha política".

Como em outros países de democratização recente, também na Espanha a referência da disputa e do debate político é a Constituição, que serve de elo entre a "velha" e a "nova política". Não que a Constituição ela mesma deixe de estar em questão. Está na pauta mais do que nunca a discussão sobre autonomia e independência de várias regiões, por exemplo. Assim como está em debate a própria continuidade da monarquia espanhola, que tem agora a irmã do rei Felipe VI no banco dos réus em um caso de corrupção envolvendo seu marido, episódio que acabou por exigir a abdicação do rei Juan Carlos em favor de seu filho. Mas o quadro constitucional ele mesmo ainda serve de guia nesse momento de transição.

Momento que está longe de se restringir à Espanha ou à esquerda do espectro político, aliás. A corrida pela indicação do candidato republicano nos EUA é um dos exemplos de que o bipartidarismo na sua forma atual não está sendo mais capaz de representar o conjunto das forças sociais naquele país. O desespero da máquina partidária republicana diante da liderança pela indicação de Donald Trump e de Ted Cruz mostra que, desta vez, a ameaça de que o dique da burocracia se rompa é real e iminente.

Não vai faltar quem diga que basta esperar para que um novo processo de burocratização e de "fusões e aquisições" leve plataformas como o Podemos de volta à velha forma que teve o sistema partidário do século 20. Também não é nada óbvio que o Podemos consiga evitar a desintegração e a fragmentação. Como também é possível que regressões antidemocráticas venham a sufocar experimentos como esse. Mas, pelo menos por enquanto, o laboratório continua aberto e funcionando. E os resultados não são previsíveis.

---------------------
Marcos Nobre é professor de filosofia política da Unicamp e pesquisador do Cebrap.

Murillo de Aragão: Dos vários signos do novo ano, o primeiro deles é o do impasse

- O Tempo (MG)

O novo ano começa sob alguns signos. O primeiro deles é o signo do impasse, resultante do adiamento para o final de março do debate em torno da abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Até lá, a discussão será jurídica, na expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) defina as muitas dúvidas que pairam sobre o tema.

Ainda na esfera jurídica, veremos os movimentos destinados a afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, tema de interesse estratégico para o governo por envolver o impeachment. Cunha terá que se defender no início de fevereiro, logo após o Carnaval.

Nesse momento, também serão escolhidos os novos líderes dos partidos, o que terá repercussão direta na escolha dos membros da comissão que debaterá o impeachment. Já em março, o PMDB definirá se rompe ou não com o governo, e esta é mais uma decisão que interfere no andamento do processo de impeachment.

Os impasses do primeiro trimestre revelam a força do fenômeno da “judicialização” da política brasileira, outro signo destes tempos, caracterizado pelo papel central do STF nas decisões que afetarão os demais Poderes. Nos próximos meses, o Supremo vai ampliar o número de processados na operação Lava Jato; decidir se afasta ou não Eduardo Cunha; e definir os procedimentos essenciais para a tramitação do impeachment. Nesse contexto, ganhará importância o debate no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a eleição de 2014.

O outro signo do início do ano é a ampliação das fronteiras da operação Lava Jato. Novos nomes foram incluídos no rol de investigados. Outros, já mencionados, retornaram em novas tramas. O PSDB voltou a ser chamuscado com a informação de que um ex-presidente do partido, o falecido deputado Sérgio Guerra, recebeu R$ 10 milhões para fazer corpo mole na CPI da Petrobras do Senado, ocorrida em 2009.

Na esfera do governo, preocupa a menção ao ministro Jaques Wagner em conexão com antigas doações de empresas relacionadas ao escândalo do petrolão. Preocupa também a já negociada delação premiada do ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo, envolvido em supostas doações para políticos governistas.

Para esquentar ainda mais o ambiente, outros antigos implicados tiveram sua exposição aumentada. Eduardo Cunha, por exemplo, viu seus sigilos fiscal e bancário e os de sua esposa e filha serem quebrados pelo STF. O senador Edison Lobão (PMDB) também viveu idêntico constrangimento. Henrique Eduardo Alves, ministro do Turismo, foi mencionado em ligações com a empreiteira OAS.

Lula voltou a depor na investigação da operação Zelotes, e o ministro Edinho Silva, que já tinha sido mencionado em temas relacionados à Lava Jato, ganhou um “upgrade” em seu envolvimento ao ser novamente apontado como negociador de doações da OAS.

O quarto signo do ano é a questão da economia, que anda mal, e nada no cenário indica alguma melhora. O governo reage em câmera lenta a demandas e problemas que acontecem em alta velocidade. Faltam consistência na reação, confiança nas ações e, sobretudo, capacidade política para implementá-las. Mercado e empresários estão em compasso de espera, e a incerteza se reflete na volatilidade do câmbio e na paralisia de investimentos.

Os quatro signos apontados sugerem um quadro de muita volatilidade, no qual as tendências podem mudar rapidamente. Os contornos da política em 2016 não estão delimitados. Na prática, o segundo mandato de Dilma Rousseff não começou, e as dúvidas sobre se vai começar ainda são consistentes.

Vinicius Mota: Nana, petê

- Folha de S. Paulo

A lendária rainha Sherazade bolou uma técnica eficaz de salvar a própria pele. Encantava o sanguinário rei com uma história fantástica e a promessa de que na noite seguinte haveria mais.

Quem não tem Sherazade vai de Berzoini. O ministro palaciano parece o encarregado no governo Dilma de passar a conversa no PT e assim evitar que o partido pratique seus instintos de destruição.

A fantasia da vez recomenda ao Executivo a venda de seus dólares mantidos no exterior, nas chamadas reservas internacionais, para tocar obras no Brasil.

O dinheiro tem o poder de enfeitiçar, não é de hoje, as esquerdas. As fascinantes reservas internacionais não existem como moeda disponível. Os quase US$ 370 bilhões correspondem a uma pilha de dívida pública, em reais, que foi acumulada para comprar e manter esses dólares.

Imagine-se que a lei passe a autorizar e o governo venda divisas para elevar seu gasto na infraestrutura. A mesma dívida pública que sustenta as reservas irá avalizar uma despesa orçamentária. Se a opção for emprestar o dinheiro via bancos estatais, a mesma dívida passará a financiar novas operações de crédito.

Nos dois casos, reduz-se a proteção do país contra tormentas cambiais sem nem ao menos obter-se o bônus de abater a dívida interna. Amplia-se a vulnerabilidade externa sem diminuir a debilidade fiscal.

Enquanto Berzoini mantém o petismo inerte, trava-se na vigília de outros setores governistas um debate sobre o que fazer do mix de proteção cambial em vigor. Seria o caso de reduzir o nível de reservas internacionais e em contrapartida desendividar o governo? Faz sentido manter as operações para segurar o real no mercado de derivativos, as quais custam uma fábula ao setor público?

A China convulsionada e a Petrobras de volta à UTI, porém, vão provavelmente adiar qualquer mudança nessa política.

Angela Bittencourt: China, Copom e Davos calibram a semana

• Gastos crescem e perfil da dívida pública está pior

- Valor Econômico

O feriado que interrompe os negócios nos Estados Unidos faz desta segunda-feira um dia adequado para se tomar fôlego; inclusive porque alguém pode dele precisar na madrugada de terça, quando a China divulgar um dos indicadores mais esperados por governos, corporações e investidores nos últimos meses, a taxa de expansão do seu Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. A expectativa é de avanço de 6,9%, idêntico ao de 2014, mas ligeiramente inferior aos 7% da meta de Pequim. Ásia, Europa, América Latina e certamente o Brasil dentro dela gostariam de cumprir agenda só a partir de amanhã, mas não vai dar. E será cada um por si.

A suspensão das sanções econômicas por EUA e União Europeia contra o Irã, anunciada no fim de semana, pelo cumprimento do acordo nuclear, pode colocar pressão vendedora adicional de petróleo e aumentar o ruído provocado pela queda abissal de preço dessa matéria-prima. Na sexta-feira, o preço do barril caiu abaixo de US$ 30 e destinou dezenas de projetos de investimentos ao redor do mundo às gavetas, além de renovar suspeitas de que a recuperação da economia americana e mundial foi um canto de sereia que levanta imediata questão: terá o Federal Reserve, o BC dos EUA, justificativa para prosseguir com o aumento da taxa básica daqui a duas semanas, quando a instituição tomará sua primeira decisão sobre juro neste ano?

Pergunta semelhante vale para o Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil. O Copom retomará o ciclo de aperto monetário que ele mesmo traçou no horizonte e que hoje desperta críticas de A a Z até no mercado financeiro, onde persiste a ideia de que juro alto é uma tragédia para as contas públicas que não traz benefício no combate à inflação? Uma nova taxa Selic será definida na quarta-feira. O governo já fez sua fezinha por aumento 'zero' do juro básico e terminou a semana anunciando um contingenciamento "preventivo" do orçamento de 2016, que deve ser detalhado no "Diário Oficial da União" (DOU) desta segunda-feira.

A presidente Dilma Rousseff acatou a sugestão do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, de editar esse decreto "provisório" para limitar as despesas não obrigatórias a 1/12 avos - expediente usado normalmente quando o orçamento do ano corrente ainda não foi aprovado. O Orçamento deste ano foi sancionado por Dilma, na sexta, sem nenhum veto.

Em 2011 e 2012 - metade do primeiro mandato presidencial - o governo tomou decisão semelhante. Em 2011, contingenciou o orçamento em R$ 50 bilhões; em 2012, em R$ 55 bilhões. E nada impediu que as "pedaladas fiscais" ocorressem e custassem ao país um déficit inédito nas contas em 2015.

O pagamento das "pedaladas fiscais" - representadas por atrasos em repasses a programas sociais feitos por instituições públicas que arcaram com custos superiores a R$ 55 bilhões - já contratou um problema para o segundo mandato de Dilma Rousseff, na opinião de experientes observadores da legislação brasileira que conversaram com a coluna, na semana passada.

As "pedaladas" foram quitadas com recursos sacados pelo Tesouro na "Conta Única" que ele mantém no Banco Central. O saque transformou em moeda com poder de circulação superávits financeiros de diversas contas de fundos diferentes e que resultaram em uma quantia única de caixa redistribuída, em seguida. Os pagamentos foram feitos aos credores das "pedaladas" - Banco do Brasil, BNDES, Caixa e FGTS.

Historicamente, esses superávits financeiros estiveram vinculados à origem do crédito, mas o governo autorizou, neste ano, o uso desses superávits sem qualquer vínculo. Mas a aplicação desses superávits financeiros para bancar despesas primárias pode levar a União a ser interpelada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), temem dois observadores em condição de anonimato.

O pagamento das "pedaladas" também resultou em insistentes pedidos do governo para que as instituições recebedoras dos recursos concedam empréstimos a tomadores. Essas operações, se realizadas sobretudo com a baixíssima demanda atual por crédito reportada pelos maiores bancos do país, possivelmente afetarão a disponibilidade de dinheiro na economia e abrirão um delicado precedente. O saldo da "Conta Única" ao redor de R$ 1 trilhão pode ser a tentação para que o governo faça outros saques e financie outros gastos.

Nesta segunda-feira, o ministro Nelson Barbosa embarca para a Suíça. Representará o Brasil no Fórum Econômico Mundial de Davos e terá a tarefa de fortalecer a imagem do governo brasileiro na disciplina das contas públicas, inclusive, porque o seu antecessor, o ex-ministro Joaquim Levy, vendeu muito bem a imagem do Brasil, no mesmo evento, um ano atrás. E hoje está fora do governo.

Mas não será fácil para Nelson Barbosa convencer altos executivos de empresas e governos de que o Brasil está totalmente focado no equilíbrio de suas contas. Antes mesmo de a presidente sancionar a lei orçamentária, a despesa da União neste ano já tinha aumentado R$ 6,2 bilhões em função do aumento do salário mínimo e dos benefícios recebidos por aposentados e pensionistas do INSS, que recebem acima do piso salarial, a mais do que o previsto no orçamento, informa o jornalista Ribamar Oliveira.

O salário mínimo foi reajustado em 11,67%, passando para R$ 880 desde o dia 1 º deste mês. A previsão que estava no projeto da lei orçamentária era de 9,38%. Depois foi aumentada para 10,37% pelo relator da proposta do orçamento deputado Ricardo Barros (PP-PR).

A dívida pública mobiliária está em acelerada mutação com maior aversão ao risco. A tendência de ampliação da oferta de títulos pós-fixados deve ser confirmada pelo Plano Anual de Financiamento, que o Tesouro divulgará na última semana de janeiro e que deve mostrar uma tolerância maior com a participação das LFTs, títulos indexados à Selic. A jornalista Lucinda Pinto relata que o Tesouro ainda não definiu esses parâmetros, mas há sinais de que o limite para os pós-fixados neste ano fique perto de 30%, ante a parcela de 22% em 2015. Cálculos da Tullett Prebon apontam para saldo hoje de 25,78% do total da dívida pública.

A verdade do impeachment – Editorial / O Estado de S. Paulo

A estratégia governista para enfrentar o pedido de impeachment é fugir dos fatos. Difundido nas redes sociais, sob as bênçãos do Palácio do Planalto, um documento preparado para munir a militância petista de argumentos em defesa do mandato da presidente Dilma nada mais faz do que desviar a atenção do que realmente importa – a responsabilidade da presidente Dilma Rousseff por atos ilícitos.

“Construído em consenso por diversos atores políticos” – assim diz o texto –, o documento “demonstra porque o impeachment de Dilma é frágil.” Não é essa, no entanto, a conclusão a que se chega após sua leitura.

Como primeiro ponto a ser difundido pela militância, o governo federal tenta vincular o pedido de impeachment ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados. Trata-se da primeira falácia. O impeachment não nasceu da vontade de Cunha, como se fosse um ato de vingança pessoal do presidente da Câmara contra a presidente da República.

O pedido de impeachment atualmente em análise pelo Congresso Nacional tem sua origem nas evidências de que Dilma Rousseff infringiu consciente e repetidamente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As pedaladas fiscais – cuja prática foi ampla e publicamente reconhecida pela própria presidente – são um claro desrespeito à legislação brasileira.

É nessa simples e irrefutável constatação que se encontra a base jurídica para o pedido do impeachment. É dessa simples e irrefutável constatação que nasceu na opinião pública uma forte aspiração pela saída da presidente.

Eduardo Cunha ocupar a presidência da Câmara é apenas uma circunstância. Ela não é o fundamento do impeachment nem é o seu motivo. Basta ver que o povo brasileiro também quer Cunha – com a penca de denúncias que o cercam – fora da Câmara. A tentativa de atribuir o pedido de impeachment a um embate pessoal entre Cunha e Dilma desrespeita a inteligência da população. O problema da presidente Dilma não é Eduardo Cunha. O seu problema é simplesmente a lei – e a população, que não admite ver seus governantes acima da lei.

Os pontos do documento em defesa de Dilma relacionados ao conteúdo jurídico do pedido de impeachment apenas reproduzem argumentos apresentados ao Tribunal de Contas da União (TCU). À revelia da lei e dos fatos, o Palácio do Planalto continua afirmando que as pedaladas fiscais não configuram operações de crédito na forma da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ora, as pedaladas fiscais infringem, sim, a LRF e a presidente Dilma bem o sabe. Basta ver seu empenho no fim de 2015 para pagar aos bancos públicos o que o governo federal ainda devia.

O texto tem uma nítida intenção de confundir. Diz, por exemplo, que “sem manifestação do Congresso, é impossível afirmar que houve efetiva e formal rejeição das contas do governo”. Ora, o pedido do impeachment não se baseia na rejeição das contas do governo. O seu fundamento é o desrespeito à LRF.

Com o documento em defesa da presidente, o Palácio do Planalto mais uma vez demonstra profunda falta de sintonia com a sociedade. Parece não ter percebido ainda que a população rejeitou a estratégia utilizada na campanha presidencial de 2014: esconder a crise e prometer o que sabia ser impossível de ser cumprido. Basta ver os atuais índices de popularidade da presidente Dilma para comprovar que o brasileiro não quer ser enganado. No entanto, o Palácio do Planalto insiste na mesma estratégia – a distorção da verdade – para agora defender a presidente Dilma. Finge não ver que os mesmos pontos que agora tenta apresentar à militância petista já foram rejeitados pelo TCU, quando emitiu o unânime parecer aconselhando o Congresso a rejeitar as contas do governo Dilma.

Crime é crime, por mais fumaça política que se levante. Não é certo que o impeachment passará. É certo, no entanto, que com sua conduta a presidente Dilma deu bons motivos jurídicos e políticos para o seu afastamento pelo Congresso.

Convenção do PMDB deve deixar de fora proposta de saída do governo

Por Raymundo Costa e Andrea Jubé - Valor Econômico

BRASÍLIA - Prevista para a segunda quinzena de março, a convenção nacional do PMDB pode se transformar na Batalha de Itararé, aquela que os livros de história dizem que não houve. De início, a reunião deveria marcar o início do desembarque do governo; hoje o vice-presidente Michel Temer trabalha para que o assunto nem entre na pauta do encontro. Mais recentemente, a convenção poderia marcar o fim da presidência Temer, desde 2001 no comando do partido, mas os senadores estimulados pelo governo a liderar o movimento pela destituição preferem, no momento, falar em unidade partidária.

Lançado pelo líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), agradeceu a distinção, mas avisou que "não postula" o lugar de Temer. Segundo sua assessoria, Renan somente seria candidato se o nome dele pudesse significar "a reunificação do partido". O líder da bancada no Senado, Eunício Oliveira (CE), apontado como um dos entusiastas da candidatura Renan, diz que joga pelo entendimento.

"A nossa briga não nos serve", diz Eunício. "Pode servir a nossos adversários e até a alguns dos nossos aliados, mas não serve a nós". O líder afirma que nunca tratou com Picciani sobre a presidência do PMDB, que não tem nada contra Renan, mas também sempre esteve com Temer. Só na atual Executiva do PMDB, do qual é tesoureiro, Temer e Eunício estão juntos há mais de dez anos. "Se não tem nenhuma motivação para a briga, por que vamos brigar?", questiona Eunício. "Não dá para fazer a divisão entre quem é ou não governo, até porque o Michel é governo".

"Por mim não haverá disputa, não vejo motivo. É uma guerra sem causa", diz o senador Jader Barbalho (PA), um dos nomes mais influentes do partido. Num momento de fragilidade das instituições, argumenta Jader, "se não podemos festejar o presente, vamos, ao menos, homenagear o passado do partido, que hoje já é o mais duradouro da história da República". Jader lista os "serviços prestados" pelo PMDB ao país: as campanhas da anistia, das diretas já [pelo restabelecimento de eleições diretas para presidente, suprimida pela ditadura] e a convocação da Constituinte. "Eu não participarei dessa Batalha de Itararé".

Pelo sim, pelo não, Michel Temer se movimenta como se fosse ter um adversário na convenção. Em 2007, Renan, José Sarney (AP) e Eunício, que havia sido ministro das Comunicações do governo Lula com o apoio de Temer, lançaram a candidatura de Nelson Jobim para a presidência do PMDB. Jobim não conseguiu montar uma chapa para disputar e saiu atirando no governo. "Os acontecimentos das últimas horas [a escolha do ex-deputado Geddel Vieira Lima para o Ministério da Integração Nacional] enunciam opção objetiva do governo quanto à disputa no PMDB", disse Jobim, em nota. "Diante disso resta-me afastar-me em definitivo da contenda".

Temer já contou com a retaguarda do governo em outras eleições, inclusive na primeira, em 2001, quando disputou com o ex-senador Maguito Vilela, de Goiás. Temer venceu a convenção e levou o partido a se aliar com o PSDB na eleição de 2002, quando o PMDB indicou a então deputada Rita Camata para a vaga de vice na chapa do candidato tucano, o hoje senador José Serra (SP). Atualmente, se pudesse, o governo interferiria na convenção contra Michel Temer, mas a fragilidade da presidente Dilma Rousseff, uma presidente impopular às voltas com uma grave crise política e econômica, favorece a campanha de Temer pela reeleição. Os pemedebistas também não consideram o líder na Câmara, Leonardo Picciani, um motivo pelo qual valha a pena disputar.

No próxima semana, Temer inicia pelo sul do país uma maratona de viagens em campanha pela reeleição à presidência do PMDB. O vice está há 15 anos no cargo por ter entendido a regra básica de convívio da federação pemedebista: a composição. Eunício tentou ensinar isso a Picciani - se o líder deveria indicar oito nomes para a comissão do impeachment na Câmara, deveria ao menos apontar dois favoráveis ao afastamento da presidente, já que o partido está dividido, neste assunto. Aliado ao Palácio do Planalto, Picciani não quis fazer concessões e foi derrubado por alguns dias da função de líder. Agora tudo indica que Picciani será reconduzido líder; contestado, Temer voltou à velha prática pemedebista e não criou obstáculos para a indicação de um deputado mineiro para a Secretaria da a Aviação Civil. Como se diz no PMDB, não há nada que detenha água morro abaixo, fogo morro acima e um pemedebista quando quer ser ministro.

Surpreendeu os pemedebistas a desenvoltura com que Temer circulou no impeachment. Até o lançamento do programa "Uma Ponte para o Futuro" foi bem recebido nas áreas mais críticas do partido, mas a lamuriosa carta que escreveu para a presidente Dilma Rousseff não foi digerida. Temer foi aconselhado a manter a postura de Café Filho e de Itamar Franco, que na condição de vices de Getúlio Vargas e de Fernando Collor, respectivamente, não foram vistos conspirando contra o titular. Amigos de Temer chegaram a sugerir que ele viajasse com a mulher e ficasse uma temporadas distante do olho do furacão, em Brasília.

Numa composição, o senador Romero Jucá (RR) pode ser o primeiro-vice e na prática presidiria o partido, a partir de março, pois Temer se licenciaria do cargo, enquanto fosse vice-presidente da República. Assim como acontece agora em relação ao senador Valdir Raupp (RO). Se houver disputa, com Renan ou algum indicado dos senadores, o cenário atual é amplamente favorável a Temer. Um levantamento feito por seus aliados indica que apenas nos dez maiores colégios eleitorais, que representam mais de 70% dos votos dos convencionais, Temer teria 304 votos contra 113 de seu adversário.

As contas do próprio Temer são um pouco mais modestas. Ele reconhece que pode perder no Rio de Janeiro - o maior colégio eleitoral - e no Ceará, territórios dos líderes Picciani e Eunício, mas acredita que entra com alguma tranquilidade no eleitorado de Minas Gerais. A Paraíba também está dividida, nas contas de Temer e seus aliados. Nesse ritmo, a convenção pemedebista dificilmente reeditará a convenção de 1998, que rejeitou a candidatura de Itamar Franco a presidente e terminou em pancadaria e quebra-quebra. Mas também deve ser levado em conta a data da convenção, março, quando dois temas podem novamente incendiar o partido: a decisão do Supremo Tribunal Federal decidir a sorte do deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara e aliado de Temer, e a instalação da comissão do impeachment da presidente.

Para Marina, PMDB quer travar investigações

• Ex-ministra afirmou que o seu partido, a Rede Sustentabilidade, é contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff

Isadora Peron - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A ex-ministra Marina Silva afirmou neste domingo, 17, que o seu partido, a Rede Sustentabilidade, é contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff porque teme que a chegada do vice-presidente Michel Temer ao poder possa resultar na paralisação das investigações da Operação Lava Jato.

Para Marina, tanto o PT, partido de Dilma, quanto o PMDB de Temer são "faces da mesma moeda" e têm responsabilidade diante dos sucessivos escândalos de corrupção que afetam o País. "O nosso receio é que o impeachment possa criar uma aura de que o problema foi resolvido, retirando todo o suporte da população às investigações da Operação Lava Jato", disse Marina após uma reunião da executiva da sigla, chamada de elo nacional, em Brasília.

Um dos porta-vozes da Rede, Luiz Eduardo Soares argumenta que, se Dilma for afastada do cargo, a coalizão de partidos que se formará para dar sustentação a um eventual governo de Temer poderia pressioná-lo para que ele colocasse obstáculos aos avanços da operação. "Essa eventualidade poderia criar condições adequadas a uma tentativa de paralisação da Lava Jato, que é hoje o que existe de mais importante no Brasil", afirmou.

Reservadamente, um dos parlamentares da legenda disse que esse temor é um dos principais motivos que levou a Rede a decidir, já no ano passado, a se posicionar contra o impeachment de Dilma. Os aliados de Marina acreditam que, como o PMDB tem nomes importantes sendo investigados pela operação, a chegada de Temer à Presidência poderia fazer com que os caciques da legenda atuassem para inibir a atuação da Polícia Federal, seja repassando menos recursos para a instituição, seja escolhendo um ministro da Justiça que desse menos liberdade de atuação a órgãos como o Ministério Público.

A avaliação é de que hoje as investigações têm avançado mesmo com quadros importantes do governo petista, mergulhado numa grave crise política, na mira das investigações.

Neste domingo, a ex-ministra voltou a afirmar que, apesar de a Rede ser contra o impeachment, o partido apoia o processo de cassação do mandato de Dilma e Temer que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para ela, a Operação Lava Jato dará suporte para a ação e poderá revelar se o dinheiro usado na campanha de 2014 foi fruto de desvios da Petrobrás.

A executiva nacional da Rede se reuniu ontem, em Brasília, para discutir a conjuntura política e econômica do País. As posições debatidas foram reunidas em um documento elaborado durante o encontro.

Marina também criticou a política econômica adotada por Dilma e disse que o País vive uma "crise sem precedentes". No Congresso, a Rede não vai apoiar as medidas que vêm sendo defendidas pelo governo para o País sair da crise, como a volta da CPMF e a reforma da Presidência.

Adversárias nas eleições presidenciais de 2014, a ex-ministra acusou Dilma de não ter "liderança política" e afirmou que a presidente levou o "presidencialismo de coalizão ao fundo do poço", transformando-o em um "presidencialismo de confusão e desmoralização".

TSE precisa agilizar apuração contra chapa Dilma-Temer, diz Marina

Entrevista. Marina Silva

Marcelo Leite – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Marina Silva, 57, ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, estrela da Rede Sustentabilidade, prefere que a crise instalada no Planalto se resolva acelerando-se o processo contra a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral, e não pela via do impeachment no Congresso.

"Impeachment não se fabrica, ele se explicita em função dos fatos que o justificam. Não se muda o presidente da República simplesmente porque a gente discorda dele."

Ela não cogita, contudo -mas tampouco descarta-, voltar a ser candidata à Presidência. "Meu objetivo de vida não é ser presidente da República", diz a "professora que trabalha e que tem uma militância política, que vive uma vida modesta".

Por ora, diz que o foco é estruturar a Rede, que tem apenas 3.000 integrantes com filiação confirmada, e seu programa, para apresentar candidatos próprios na próxima eleição municipal, mas em poucas cidades. Também será "programático" o apoio a candidatos de outros partidos, como Ricardo Young (PPS) em São Paulo.

Ela discorda de que seu grupo esteja omisso ou tímido no debate sobre a grave crise política enfrentada pelo país. Diz que é muito cedo para pregar um rótulo no novo partido. Se tiver de escolher um, prefere ser chamada de "sustentabilista" -progressista, bem entendido, mas não anticapitalista.

A dificuldade toda, explica, é que ninguém sabe o que representa construir um partido "em rede", não verticalizado nem centralista, para representar o "novo sujeito político" que está emergindo -na Espanha com o Podemos, na Grécia com a Syriza, na Índia com o Partido do Homem Comum, na Argentina com La Red.

Marina nega que a questão ambiental, ou a da sustentabilidade "nos seus aspectos econômico, social, ambiental, cultural, político, ético e até mesmo estético", seja estreita demais para fundamentar um partido, por falta de penetração no tecido social.

"Em 2010 as pessoas diziam que não tinha", diz, rindo, em clara alusão aos 20 milhões de votos que obteve. Mas afirma não ter medo de falar em temas abstratos como sustentabilidade ou de defender o equilíbrio fiscal.

"A desgraça que estamos vivendo hoje é porque as pessoas não dizem o que precisa ser dito, não fazem o que precisa ser feito, só fazem e dizem o que dá voto."

Folha - Se tivesse de descrever a base social e a orientação ideológica da Rede numa palavra, qual seria?

Marina Silva - Costumo dizer que nós somos sustentabilistas.

É uma palavra bem abstrata, não?

Se você diz que é um partido democrático, isso é abstrato?

É abstrato, mas a pessoa ali no terminal rodoviário entende.

Em algum ponto da história da humanidade, quando a democracia era um ideal dos filósofos gregos, se as pessoas tivessem ficado intimidadas com essa coisa só de filósofo, hoje as pessoas da rodoviária não compreenderiam o que é democracia. Alguém tem de começar de algum lugar, de algum ponto.

Mas existe na opinião pública alguma confusão sobre qual é a posição da Rede. Há quem a defina como centrista, portanto à direita do PT. Outros põem ênfase na questão ambiental como uma forma de ser anticapitalista. Por outro lado, há muitos intelectuais e membros da elite num partido que pretende se organizar de baixo para cima. Falta povo na Rede?

Há uma pressa em querer rotular tudo aquilo que está surgindo como algo novo, antes que isso possa se estabilizar. No cenário político nacional, a Rede talvez seja um desses experimentos que de fato buscam fazer uma atualização política.

Na década de 1980, o PT fez essa atualização. Havia ali uma profunda estagnação das estruturas sindicais, do processo político dentro da própria esquerda tradicional, dos partidos marxistas-leninistas com estruturas verticalizadas e centralismo democrático. O PMDB era aquele condomínio que já não conseguia suportar seu próprio peso, e o PT surge naquele momento fazendo uma atualização da política, inclusive com muita gente apressada em rotulá-lo.

Mas havia uma definição muito clara de que era um partido socialista.

Nominalmente se dizia socialista. Mas havia uma disputa na intelectualidade, inclusive com aqueles que diziam que ele estava fazendo o jogo da ditadura, porque estava dividindo as esquerdas.

No meu entendimento o PT é um partido da social-democracia, com base social e popular e, em parte, na intelectualidade. Depois vem essa atualização pelo lado do PSDB, que sai do grande condomínio PMDB e dá a mesma contribuição pelo lado da social-democracia ligada a setores empresariais e outra parte da intelectualidade. Hoje se pode dizer que ambos são partidos social-democratas.

No caso da Rede, acho apressado querer rotular. Sabemos o que é um partido de massas, um partido de quadros, como dizia o velho [teórico italiano Antonio] Gramsci [1891-1937], um partido tradicional, mas um partido em rede, ninguém sabe.

De um ponto de vista programático, a base é sem dúvida a questão do desenvolvimento sustentável, fazendo inclusive uma atualização na luta clássica dos verdes, partido que nasce muito voltado para a luta ambiental, puramente ecológica. A Rede já nasce com esse compromisso de origem: nosso esforço é a busca de um modelo de desenvolvimento que seja sustentável nos seus aspectos econômico, social, ambiental, cultural, político, ético e até mesmo estético.

O termo não foi inventado por mim, é do professor Eduardo Viola. Ele disse num artigo que há os sustentabilistas conservadores e os progressistas. Os conservadores estão preocupados com a economia e com as bases naturais da economia. E os progressistas estão preocupados, sim, em proteger o ambiente, mas também com a questão da sustentabilidade social, com que haja justiça social, equidade, com que se criem mecanismos de igualdade de oportunidades. Naquele texto ele já qualificava Cristovam Buarque e a mim como sustentabilistas progressistas.

Mas não anticapitalistas.

Nós somos a busca de uma síntese. O mundo não pode se resumir ao socialismo e ao capitalismo. 

Aliás, esse impasse que o mundo hoje está vivendo é porque nós fechamos as possibilidades da realidade, que são múltiplas, em apenas dois paradigmas.

É preciso estar aberto para os paradoxos. Estamos buscando uma nova síntese, que não é uma perspectiva de terra arrasada. Ninguém cria o novo do nada. O novo se cria em cima do que já existe. 

Uma grande contribuição foi dada pelo capitalismo, avanços que devem ser preservados. O grande questionamento feito pelo socialismo quanto às iniquidades sociais, isso deve ser preservado.

Hoje se pensa em como se devem preservar os espaços para que as pessoas possam ser produtivas, criativas e livres, mas não na mesma lógica de uso insustentável dos recursos naturais e de apropriação das riquezas, em que 1% mais rico detém 50% das riquezas do planeta.

Um partido que se pretende como uma rede de pessoas "autoriais" não depende ainda muito do seu prestígio e da sua popularidade individual?

Olha, se dependesse [só] do meu prestígio e da minha popularidade para conseguir mais de 1 milhão de assinaturas, e não fosse porque de fato operamos como uma rede, talvez não se conseguisse, com a pouca estrutura e os poucos recursos que tínhamos. De fato existe uma propensão das pessoas a atuar.

Quando saí candidata em 2010, eu era apenas a ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora da República de uma causa que as pessoas achavam que não dava voto, tirava. Eu me lembro de que, ainda no PT, as pessoas faziam mapas de onde eu podia ir e onde não podia, porque tirava voto.
Só foi possível [obter] os 20 milhões de votos porque existe uma quantidade muito grande de pessoas que estão propensas a não ficar presas apenas na polarização esquerda-direita, PT-PSDB, capitalismo-socialismo.

A polarização e a insatisfação com a polarização são ainda maiores hoje. Como a sra. e a Rede pretendem ocupar esse espaço, das pessoas que recusam os políticos e a política como ela é hoje? A Rede seria a agremiação em melhores condições de aproveitar esse capital eleitoral?

Primeiro, não trabalhar só com a ideia de capitalização. É preciso se organizar, estruturar, formular, para de fato ser uma contribuição viva e efetiva para esse novo sujeito político que está brotando. Ele não vai se associar apenas a uma palavra de ordem. O tempo das palavras de ordem está sendo superado.

As pessoas hoje já estão mobilizadas. O que está faltando é o suporte de algum projeto que seja capaz de fazer essa tessitura entre aquilo que a sociedade está já antecipando -serviços públicos de qualidade, não apenas a oposição pela oposição. A sociedade ela mesma, não apenas aqueles que ficam dentro de suas catedrais com seus dogmas. O primeiro dever de casa que temos de fazer é trabalhar de fato no programa, de estabelecer as prioridades.

Aqui e ali se ouvem críticas à sra. e à Rede por não se pronunciarem de maneira mais incisiva a respeito da situação do governo federal e da crise no país. A que a sra. atribui essa percepção?

As pessoas se acostumaram com a ideia de que se deve fazer ruído, mesmo quando não se tem uma palavra que faça sentido, um intervenção que possa ter eficiência para dialogar com aquela realidade. E ficam entretidas com o próprio ruído, como se isso fosse a resposta.

Tem determinados momentos em que se tem de refletir, buscar caminhos. Não é verdade que estamos em silêncio, muito menos que há omissão. Se fosse uma senadora da República, talvez estivesse dizendo essas coisas o tempo todo na tribuna do Congresso Nacional, como fazia antes. Hoje eu sou uma professora que trabalha e que tem uma militância política, que vive uma vida modesta. Isso tudo tem um custo, de não ter megaestruturas para ficar fazendo política da forma como muitos vinham fazendo e com as consequências políticas, morais e éticas para a República como hoje a gente vê. 

Nós atuamos com os meios republicanos de que dispomos. E todas as vezes em que somos instados a dar nossa opinião, estamos dando.

Além da Rede, está se formando o Raízes de Luiza Erundina, e no mesmo campo político já há o PSOL e o PSB. Essa nova esquerda já nasce propensa à fragmentação?

O importante é não ser propenso à hegemonia. A diversidade é muito boa. Os processos homogêneos são muito empobrecedores. Hoje se vive o empobrecimento político dos dois campos hegemônicos, que se tornaram quase sinônimo, referência do fazer político.

O Raízes eu não sei onde vai se situar. A Rede se situa no campo da sustentabilidade, que deve preservar os avanços do capitalismo, mas não achamos que chegamos ao fim da história, muito pelo contrário. Precisamos construir uma nova história, em cima do que existe. As escolhas que estamos fazendo, do ponto de vista político, é que não vamos sacralizar partido. Eu já fiquei boa parte da minha vida [nisso] e não vou repetir essa experiência.

A Rede pode dar uma contribuição e espero que ela possa ajudar que o PT, o PSDB também se reinventem. Não existe árvore saudável em ecossistema doente. Nós temos uma aridez profunda no terreno da política.

A sra. poderá ser candidata a presidente, na eventualidade de um processo no Tribunal Superior Eleitoral impugnar a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer?

Do ponto de vista legal, sim.

E do ponto de vista pessoal e político?

Isso eu ainda não sei. No momento estou focada no que é melhor para o Brasil, o processo que está vindo das investigações. Até porque o impeachment conduzido pelo presidente [da Câmara, Eduardo] Cunha [PMDB]... [ri]. Ele deveria estar propondo o seu próprio afastamento.

Do ponto de vista da credibilidade do processo, as investigações trazem a materialidade dos fatos. Impeachment não se fabrica, ele se explicita em função dos fatos que o justificam. Não se muda o presidente da República simplesmente porque a gente discorda dele. E neste momento as contribuições mais relevantes vêm das investigações.

O [senador] Delcídio [do Amaral] não está preso porque alguém fabricou uma articulação política contra o líder do governo. Ele foi preso pelos atos que praticou e pelos delitos que ele próprio confessou. Cunha deve ser afastado não porque alguém fabricou algo, porque ele é um político conservador e que portanto deve sair da presidência da Câmara dos Deputados, é pelos atos que praticou, pelos delitos que foram identificados nas investigações e que estão sendo comprovados.

Há evidências fortes de que o dinheiro de toda essa corrupção generalizada, institucionalizada, continuada, alimentou a campanha da presidente e do vice-presidente. Se isso fica comprovado, eu repito, comprovado, a chapa deve ser cassada. No meu entendimento, o processo no TSE deve ser agilizado.

A próxima eleição municipal vai marcar a estreia eleitoral da Rede. Que objetivos e estratégias o partido vai perseguir?

Dar muita ênfase ao programa, tanto para aqueles lugares em que teremos candidatura própria, que provavelmente não serão muitos, porque acabamos de nos formalizar, com todas as dificuldades que tivemos, no último minuto do segundo tempo. É nossa escolha não fazer da eleição de 2016 um degrau, um trampolim, para 2018, até para preservar o aspecto programático. Isso não nos levará a fabricar candidaturas de qualquer jeito. Em algumas realidades vamos apoiar outras candidaturas [fora da Rede] também com base num programa.

Em que tipo de situação a Rede terá candidatos próprios -nas capitais, por exemplo?

Em algumas capitais é possível que sim. Já temos a Eliziane [Gama] no Maranhão, a possibilidade de ter candidato no Rio de Janeiro. Temos lugares em que vamos apoiar candidaturas de outros partidos, temos conversas com o PPS em São Paulo, que está avaliando lançar Ricardo Young.

O ajuste fiscal é hoje uma questão definidora na política nacional. Se a sra. fosse eleita presidente, estaria disposta a fazer cortes em programas sociais como Bolsa Família, Fies, Pronatec, ou mesmo na saúde?

Mas será que isso é o problema do equilíbrio fiscal? A saúde já está no fundo do fundo do fundo do poço. Há alguém que em sã consciência possa propor cortar mais alguma coisa numa situação como essa? Olha o que está acontecendo no Rio de Janeiro, o que está acontecendo neste país. As pessoas estão morrendo sem assistência.

Eu não gosto de trabalhar por hipótese, não estou me colocando no lugar de candidata, não vou falar como candidata. Vou falar o que eu, Marina Silva, acho importante para o país.
É importante equilibrar as contas públicas, porque quem paga o maior preço é a população. Mas você não pode fazer cortes que sejam lineares. Há uma incompreensão enorme com o que está acontecendo hoje no Brasil. No momento em que havia pleno emprego, o seguro-desemprego era dado a torto e a direito. E quando há uma situação de grande desemprego, cria-se uma série de dificuldades para atrapalhar o acesso ao benefício para os que estão desempregados.

O corte como ele vem sendo feito é fruto de não haver de fato uma estratégia para enfrentar a crise, porque não se quer encarar o mérito as questões, apenas criar paliativos para recuperar a popularidade. As pessoas não estão preocupadas em resolver os problemas. Este era o momento de pensar em como sair da crise melhor e maior, fazendo mudanças estruturais.

Por exemplo, a reforma da Previdência?

As grandes reformas são importantes, como a da Previdência. O Brasil precisa sair do cálculo puramente pragmático, eleitoral, para o compromisso programático, sobre como colocar o país novamente numa perspectiva de crescimento, de dar uma perspectiva para as pessoas. Vale a pena fazer sacrifício, consertar o brinquedo, como diz o [economista Eduardo] Giannetti, para depois voltar a brincar com ele, como foi feito em 2008? A sociedade não está disposta a fazer isso.

Quais são os novos investimentos que o Brasil precisa fazer? É continuar com uma matriz elétrica dependente quase exclusivamente de hidroeletricidade e de carvão e petróleo? Ou investir em energia eólica, de biomassa, diversificar a matriz, trabalhar com a ideia de geração distribuída? O Brasil vai dar consequência aos compromissos que anunciou em Paris? Há um espaço enorme para uma economia florestal, voltada para a inovação, a tecnologia, novos equipamentos na agenda de solar e biomassa.

Se o Brasil tivesse pego os R$ 9 bilhões que deu para o Eike Batista queimar em prejuízo da sociedade brasileira e tivesse criado não sei quantas mil start-ups, com esses meninos criativos por aí, com certeza teria rendido mais do que escolhendo quem serão os campeões para nocautear o dinheiro do BNDES.

Sobre o tema do criacionismo e da influência da religião: na sua atuação a sra. sempre desvinculou convicções religiosas da prática política. Isso não frustra a expectativa de eleitores evangélicos e tira votos da Rede?

Essa história de criacionismo é uma mentira. Eu nunca defendi a tese criacionista porque eu não preciso dela para justificar a minha fé. Eu fui perguntada por um jovem e defendi, numa escola confessional [adventista], que também ali se ensinasse a teoria evolucionista, e isso foi transformado em defesa do criacionismo.

Muitas coisas me são atribuídas por disputa política. A minha prática é o que pode testemunhar a meu favor. Eu fui 16 anos senadora da República, cinco anos ministra do Meio Ambiente, 30 anos de vida pública. Fui católica durante muito tempo, sou hoje cristã evangélica e pago um preço por isso. 

Porque eu não fui tão questionada quando tinha as mesmas convicções, a mesma prática e a mesma postura quando era católica. Eu defendo o Estado laico. O que eu não defendo é o Estado ateu. Ele não é religioso nem ateu, é laico justamente para defender os interesses de quem crê e de quem não crê.

Eu não digo qualquer coisa de meu adversário. Não digo coisas que a Dilma não fez, que o Aécio não fez, que a Luciana Genro não fez. Essa é uma escolha que, para mim, tem a ver com a ética. Os fins não justificam os meios. Eu não faço o diabo para ganhar uma eleição.

Mas e a possibilidade de que isso venha em desfavor do voto evangélico para a Rede?

Nunca defendi essas teses, de transformar o Estado brasileiro em teocrático, e tive os votos que tive. Vou continuar sendo quem eu sou, dizendo aquilo em que acredito. Não faço um discurso para o público evangélico e outro para o público católico, outro para o público que não professa nenhuma crença. Faço sempre o mesmo discurso.

Repito: não sei se vou ser candidata. Mas acho que não se devem fazer as coisas só pensando no voto. 

Aliás, a desgraça que estamos vivendo hoje é porque as pessoas não dizem o que precisa ser dito, não fazem o que precisa ser feito, só fazem e dizem o que dá voto. Talvez eu tenha pagado um preço muito alto em 2014 porque tive a coragem de fazer um programa. Meu objetivo de vida não é ser presidente da República.

As questões ambientais tiveram um refluxo no Brasil com o avanço conservador no Congresso, mas voltam a ganhar impulso com a crise hídrica, a Conferência de Paris e com o desastre de Mariana. A sra. acha que, ainda assim, elas têm densidade e penetração suficiente na sociedade para servir de base à definição de um partido?

Em 2010 as pessoas diziam que não tinha [ri]. A sociedade está preocupada com que as questões sejam adequadamente tratadas. A realidade fala muito mais alto do que os discursos que tentam escondê-la.

O que aconteceu em São Paulo, Minas, Rio de Janeiro, com a ameaça de uma crise hídrica o tempo todo, racionamento de água, a dificuldade de as pessoas terem suas torneiras abastecidas como sempre tiveram, isso fala muito alto. As catástrofes que vêm acontecendo, com deslizamentos de encostas e de morros, enterrando milhares de vidas, falam muito fortemente à população. As pessoas são às vezes subestimadas no seu nível de compreensão e compromisso. Se é base de apelo eleitoral eu não sei, sei que é um profundo apelo ético, econômico, social, é um imperativo ético tratar dessa questão e não se pode desistir dela se ela não der voto. Esse é o desafio deste século.

O que a sra., como ministra, teria feito de diferente numa crise como a de Mariana?

Mais uma vez: não gosto de me colocar num lugar que não estou ocupando. Mariana tem muitos ensinamentos. Existiam laudos técnicos que atestavam que havia o risco. Aquilo estava na responsabilidade do [governo do] Estado, o sistema nacional do meio ambiente é compartilhado, são responsabilidades solidárias com a União.

O mais importante que tiro de tudo isso é que a empresa [Samarco] cometeu um crime ambiental, a empresa sabia que estava colocando em risco a vida daquelas pessoas. Aquilo não foi um desastre, foi um crime praticado diretamente pelas empresas que faziam a exploração do minério e por aquelas que se beneficiavam de seu serviço. Um segundo aspecto é o princípio da precaução. Quando não se tem certeza de algo, não pode pagar para ver. Um outro aspecto é o cumprimento das condicionantes que são estabelecidas quando se dá a licença. A maioria das condicionantes às vezes não é obedecida pelas empresas, não há um sistema eficaz de fiscalização para obrigá-las a cumprir.

Outra coisa: o poder público não pode ficar refém das mineradoras porque elas são as fontes de arrecadação de seus municípios. Num primeiro momento parecia que todo mundo tinha dificuldade de dizer alguma coisa em relação à Samarco. A empresa cometeu um crime. [Houve] o apelo para que se doassem mantimentos, quando na verdade se deveria obrigar a empresa a abastecer com água, com alimento, com moradia.

E existem aspectos legais. Ontem conversei com o [deputado da Rede Alessandro] Molon, nós vamos apresentar um projeto para transformar crimes dessa natureza em crime hediondo, vamos fazer um abaixo-assinado para coletar milhões de assinaturas para dar suporte a esse projeto. Para que a sociedade possa expressar claramente que não concorda com que se faça flexibilização do processo de licenciamento. O Congresso Nacional está propondo licença por decurso de prazo. O processo na Justiça para bloquear os bens dos diretores é fundamental. A pessoa não pode cometer um crime na expectativa de que não haverá consequências.

Que balanço a sra. faz da Conferência de Paris e que perspectiva vê para os compromisso assumidos pelo Brasil?

A ciência ganhou o debate, isso é muito importante. O grupo dos céticos está cada vez mais isolado. Prevaleceu a tese do IPCC [Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima, órgão criado pela ONU] de que de fato estamos vivendo o dramático problema do aquecimento do planeta em função do uso de combustível fóssil que acelerou esse aquecimento de uma forma inassimilável pelos ecossistemas e pela própria humanidade.

Os cientistas foram a Paris, saindo de seu exílio. A crítica mais forte, mais contundente, aos resultados de Paris foi feita pela comunidade científica. Eles sabem do que se trata, são os médicos que fizeram o diagnóstico e sabem que os remédios que estão sendo oferecidos não são suficientes. Aliás, em termos de recursos, nem sequer estão sendo oferecidos.

A questão de estabilizar [o máximo de aquecimento da atmosfera] em 1,5ºC e não 2ºC é uma tese altamente elevada, que pressupõe um novo paradigma para o desenvolvimento da humanidade. Mas teses e paradigmas precisam dos meios igualmente elevados para poderem ser implementados.
Nesse caso, não temos como esperar 100 anos, 200 anos, por avanços apenas vegetativos. Se a gente fizer um comparativo do dinheiro que foi mobilizado na crise econômica de 2008 para socorrer a economia com os US$ 100 bilhões para socorrer a ecologia, dá até vergonha. No entanto, estamos ameaçando o futuro de toda a economia, toda a humanidade.

O que foi feito [em Paris] foi uma denúncia dramática da impotência da política para de fato assumir posição em relação a esse problema.

Nesse sentido a sra. diria que o Acordo de Paris foi decepcionante?

Eu diria que ele é relevante do ponto de vista da tese e altamente insuficiente do ponto de vista dos meios para sua implementação.

E com relação às metas brasileiras para o clima?

O Brasil é um país que consegue ter algum protagonismo, às vezes muito relevante, na discussão internacional, até porque é glamoroso se juntar à União Europeia, que lidera esse processo. O Brasil consegue contribuir, graças à competência dos formuladores da diplomacia brasileira, como foi no caso do princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas.

Mas não vamos nos esquecer de que o Brasil assumiu o compromisso em Copenhague de que iria contribuir com o Fundo [Verde] com US$ 1 bilhão e agora voltou atrás. Não vamos nos esquecer que o Brasil ajudou no Protocolo de Nagoia [sobre acesso a recursos genéticos e distribuição de benefícios] e até hoje não o mandou sequer para ratificação. O Brasil mudou o Código Florestal para regularizar 47 milhões de hectares [470.000 km²] de áreas ilegalmente ocupadas pela grilagem e se comprometeu com o desmatamento zero. Até agora, a única coisa que fez foi zerar a diminuição do desmatamento que vinha acontecendo há dez anos.

E dizer que vai acabar com o desmatamento ilegal em 15 anos... Desmatamento ilegal você não pode tolerar em ano algum. Pode até não ter os meios para combater assassinatos de pessoas, mas não pode dizer que num espaço de 15 anos as pessoas podem assassinar. A mesma coisa é desmatar. O Brasil é especialista em fazer um discurso para fora e, para dentro, retroceder. E retroceder muito: é só verificar os retrocessos que estão acontecendo em todas as agendas ambientais, a diminuição da criação de unidades de conservação, de demarcação de terras indígenas, essas iniciativas todas para flexibilizar o licenciamento, esse famigerado Código da Mineração, com mais flexibilizações.

Estados usam R$ 17 bilhões de depósitos judiciais para fechar as contas em 2015

• Ao menos 11 governos estaduais sacaram dinheiro, que terá de ser devolvido para as contas administradas pela Justiça, para amenizar rombo do erário público

Daniel Bramatti, Eduardo Kattah, Ricardo Chapola, Fábio Grellet e Leonardo Augusto - O Estado de S. Paulo

Na tentativa de reduzir rombos fiscais em 2015, pelo menos 11 dos 27 governadores sacaram um total de R$ 16,9 bilhões de depósitos judiciais e usaram os recursos para pagar parcelas da dívida com a União, precatórios e até aposentadorias de servidores, conforme levantamento em Tribunais de Justiça e governos. Esse montante representa 13% do estoque total de recursos que os tribunais estaduais tinham sob custódia até o fim de 2014, da ordem de R$ 127 bilhões, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O uso de parte desse fundo pelos governos é uma solução emergencial e temporária: em algum momento, esse dinheiro terá de ser devolvido para as contas administradas pela Justiça. Os depósitos judiciais são formados por recursos de governos, empresas ou pessoas físicas envolvidos em litígios que envolvem pagamentos, multas ou indenizações. Os recursos ficam sob administração da Justiça até que haja uma decisão final sobre a legalidade do pagamento ou seu volume.

A utilização desses recursos foi a saída encontrada por diversos governadores para compensar as perdas de arrecadação decorrentes da crise econômica. Nos primeiros oito meses de 2015, todos os Estados, sem exceção, tiveram redução real de receita em comparação com o mesmo período de 2014 - os dados até dezembro ainda não foram publicados.

A existência de R$ 127 bilhões em depósitos judiciais nos Estados é uma decorrência da morosidade da Justiça - quanto mais demora a conclusão dos processos, maior o bolo fica.

O acesso às verbas foi feito, em alguns casos, com a aprovação de leis estaduais nas Assembleias Legislativas - a legalidade das mesmas sofreu contestação no Supremo Tribunal Federal.

Em agosto do ano passado, porém, houve aval federal para algumas das operações, com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei Complementar 151. O autor da proposta legislativa que deu origem à lei foi o senador José Serra (PSDB-SP). Essa nova legislação permite que os chefes dos Executivos estaduais e municipais utilizem até 70% dos depósitos judiciais e administrativos dos quais seus governos são parte da ação. Mas foi dada prioridade ao pagamento de precatórios - dívidas resultantes de decisões judiciais. As discrepâncias entre as regras federais e estaduais levaram o Conselho Nacional de Justiça a determinar, em novembro passado, que só precatórios sejam pagos com os depósitos judiciais até que não haja pendências nesse quesito. Só então o dinheiro poderá ser usado para outras finalidades (previdência, dívida com a União etc).

Leis. Somente o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), usou em 2015 R$ 6,9 bilhões dos depósitos mantidos pelo Tribunal de Justiça fluminense. Duas leis estaduais autorizaram a apropriação dos recursos - a primeira, de 2013, citava apenas a quitação de precatórios como destino possível, mas a segunda, de 2015, ampliou o leque. O resultado é que mais de 96% dos recursos sacados no ano passado acabaram indo para o Rioprevidência, responsável pelo pagamento de aposentados e pensionistas.

Em Minas Gerais, o governador Fernando Pimentel (PT) sacou quase R$ 4,9 bilhões dos recursos sob custódia da Justiça para pagar previdência e dívida com a União. Na prática, foi o que garantiu, até aquele momento, o pagamento dos servidores em dia. Na justificativa do projeto de lei enviado à Assembleia para dar respaldo legal ao saques do dinheiro, o governo argumentou que, se a medida não fosse aprovada, havia risco de “contingenciamento sobre o pagamento das remunerações dos servidores públicos estaduais, proventos dos inativos e repasses”.

Os salários dos servidores mineiros começaram a atrasar. Nos próximos três meses, pelo menos, haverá parcelamento do pagamento aos que ganham acima de R$ 3 mil.

Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sacou no ano passado quase R$ 1,4 bilhão dos recursos administrados pelo Tribunal de Justiça. O dinheiro foi utilizado para quitar precatórios - na fila das pendências ainda há dívidas que deveriam ter sido pagas 17 anos atrás.

Paes ajuda aliado, mas dívida do Rio aumenta em 2015

• Auxílio do prefeito da capital fluminense ao governo do Estado e à Olimpíada ocorre no momento em que situação financeira se agrava

Luciana Nunes Leal - O Estado de S. Paulo

RIO - No momento em que uma grave crise econômica abala a União e a maior parte dos Estados e capitais, a situação mais confortável do município do Rio permitiu ao prefeito Eduardo Paes (PMDB) assumir gastos do governo estadual, como aconteceu na área da saúde, e antecipar pagamentos que caberiam à União nas obras para os Jogos Olímpicos. O custo desta relativa folga financeira, porém, é uma dívida crescente, que chegou a R$ 11,325 bilhões em agosto de 2015, segundo dados do governo municipal.

O valor representa 58,69% da receita corrente líquida do município e está longe do teto de 120% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, é dez pontos porcentuais maior que em 2011, ano encerrado com dívida de R$ 6,831 bilhões (em valores atualizados), ou a 48,2% da receita. O endividamento de 2011 incluía o empréstimo de US$ 1 bilhão (R$ 4 bilhões em valores de hoje) feito no ano anterior pela prefeitura com o Banco Mundial. A operação permitiu reduzir e reestruturar a dívida com a União, diminuindo o estoque e os juros pagos mensalmente.

Em 2015, Paes entrou na Justiça para fazer valer as novas regras de endividamento de Estados e municípios, pagou R$ 29 milhões e considerou quitada a dívida com a União. Com isso, no Orçamento de 2016 - ano de eleições municipais e que encerra oito anos de gestão do peemedebista - a previsão do valor da dívida apontado pela prefeitura cai para R$ 7,6 bilhões. Segundo a prefeitura, a dívida em 2016 será de cerca de 30% da receita corrente líquida.

O Ministério da Fazenda afirma que as dívidas de Estados e municípios serão corrigidas pelas novas regras. Informa, porém, que o Tesouro só vai anunciar os novos valores depois de uma etapa de “conferência e concordância” com cada ente federativo.

Pelos cálculos da prefeitura, o saldo devedor do município, com as novas regras de cálculo fixadas na Lei Complementar 148/2014, caiu de R$ 6 bilhões para R$ 1,2 bilhão, pois a regra é retroativa a janeiro de 2013. O governo municipal diz que pagou, em 2013 e 2014, prestações mensais em torno de R$ 50 milhões, quando deveria pagar R$ 9 milhões. Faltariam R$ 29 milhões, pagos por Paes em março passado. Pela nova lei, a correção da dívida deixa de ser feita pelo IGP-DI mais 6% a 9% ao ano e passa a se basear na taxa Selic ou IPCA (o que for menor) mais 4% ao ano.

Em acordo com o Ministério da Fazenda, Paes aceitou pagar mensalmente, ao longo de 2015, o valor de juros da dívida segundo as regras antigas. O objetivo era fortalecer a receita da União, desde que o dinheiro fosse devolvido em fevereiro. A prefeitura informou que terá R$ 600 milhões a resgatar.

No Estado do Rio, à beira do colapso financeiro, a situação da dívida é preocupante. O saldo chegou, em agosto de 2015, a R$ 93,5 bilhões, equivalentes a 186% da receita corrente líquida. O limite fixado pela LRF para Estados é de 200%. O Estado está acima do limite de alerta, que é de 180%.

“A base do fôlego financeiro do município é a dívida. Essa opção de se endividar agora tem reflexo no futuro. O município conseguiu um fôlego quando usou o empréstimo do Banco Mundial para reduzir a dívida com a União. A questão é se a União vai considerar que a dívida está quitada”, afirma o economista Luiz Mario Behnken, coordenador do Fórum Popular do Orçamento do Rio de Janeiro.

Alternativa ao endividamento, a receita com tributos não tem boas perspectivas para 2016. “A receita tributária depende da atividade econômica, que, no Rio, se manteve em 2015, em função da Olimpíada, mas 2016 é ano de transição, encerramento dos investimentos e com a economia diminuindo”, diz Behnken.

Estudo do gabinete da vereadora Teresa Bergher (PSDB) analisou a evolução da proporção da Dívida Consolidada Líquida (DCL) em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) entre 2010 e 2015. O saldo da dívida e a proporção em relação à receita tiveram queda entre 2012 e 2013, mas voltaram a subir em 2014, encerrado com R$ 10,7 bilhões de dívida, equivalentes a 57,7% da receita líquida.

“Dívida nunca é bom. O legado olímpico sairá caro, a cidade recebeu investimentos, sim, mas a um custo muito alto. O cidadão é que vai pagar por esta falta de juízo do prefeito”, diz Teresa, que integra a oposição a Paes.

Em nota, prefeitura diz que não há motivo para preocupação, já que a relação dívida/receita é muito inferior ao teto de 120%. O aumento da dívida entre 2014 e 2015, segundo a Secretaria de Fazenda, está ligado obras de legado dos Jogos Olímpicos, como a construção das vias expressas BRT. Os recursos vêm principalmente de empréstimos do BNDES e da Caixa, “com prazos bastante dilatados, permitindo à cidade desfrutar dos benefícios dessas obras mais rapidamente do que seria possível sem o financiamento bancário”.

Apesar de ter sido beneficiado pelas Parcerias Público Privadas (PPPs) firmadas pela prefeitura para a Olimpíada, o município não ficou imune à retração econômica. A estimativa da Secretaria de Fazenda é que a receita total do município em 2015 tenha chegado a R$ 23 bilhões, 76% dos R$ 30,1 bilhões previstos em 2014, quando foi elaborado o Orçamento do ano seguinte. Entre 2014 e 2015, a receita total aumentou 5,8%, mas as despesas cresceram 14,9%.