terça-feira, 18 de agosto de 2015

Opinião do dia - Eliane Cantanhêde

Com acordão ou não em Brasília, a percepção da população não mudou: a corrupção chegou ao auge e há uma exaustão com a era PT, o governo Dilma e as mágicas de Lula. Ele escapou das primeiras manifestações, mas não passou incólume pelo tsunami e não tem mais força popular para resgatar Dilma. Talvez, nem mesmo para se resgatar. Seu prestígio está como o enorme balão com a sua cara na Esplanada dos Ministérios: ao sabor dos ventos – dos ventos da economia e da Lava Jato. Dilma pode até estar salvando o mandato, mas isso não é tudo. Ela, o PT e Lula nunca mais serão os mesmos.

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Eliane Cantanhêde é jornalista – 1Recado das ruas: sem acordo!’ O Estado de S. Paulo, 17 de agosto de 2015.

FH surpreende, sugere renúncia e revolta o PT

• ‘O sentimento é que o governo é ilegítimo’, diz ex-presidente na internet

• “Se a presidente não for capaz do gesto de grandeza (renúncia ou a voz franca de que errou), assistiremos à desarticulação crescente do governo e do Congresso, a golpes de Lavajato” Fernando Henrique Cardoso Ex-presidente da República

  • Petistas no Congresso atacaram declarações do tucano, que vinha adotando discurso conciliador; ministro pediu fim da intolerância nas manifestações de rua e otimismo aos brasileiros descontentes

No dia seguinte aos protestos contra o governo Dilma, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso surpreendeu ao abandonar o tom conciliador e sugerir, numa rede social, que a presidente renuncie ou admita seus erros como “gesto de grandeza”. FH disse que as manifestações revelam “o sentimento popular de que o governo, embora legal, é ilegítimo”. A afirmação revoltou petistas. “Será que ele está girando bem?”, questionou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PTCE). O Planalto não comentou as declarações. Sobre as manifestações, o ministro Edinho Silva (Comunicação Social) pediu otimismo e o fim da intolerância. O PT, por sua vez, convocou a militância a participar de atos pró-governo nesta quinta-feira.

FH radicaliza discurso

• Até então moderado, o ex-presidente sugere que Dilma renuncie; petistas atacam tucano

Mariana Sanches, Sérgio Roxo, Fernanda Krakovics e Cristiane Jungbl ut – O Globo

SÃO PAULO e BRASÍLIA- Tido como um oposicionista mais moderado e após fazer uma defesa pessoal da presidente Dilma Rousseff, a quem chamou de “pessoa honrada”, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso radicalizou o discurso contra a petista. Um dia depois dos protestos em que milhares de manifestantes pediram o impeachment da presidente, Fernando Henrique evitou falar em impedimento, mas defendeu uma renúncia como “gesto de grandeza”. Segundo ele, se Dilma não for capaz de admitir os erros e apontar soluções para a saída da crise, é melhor que saia do cargo. O PT reagiu à declaração do tucano e questionou sua legitimidade para fazer esse tipo de declaração.

“Se a própria presidente não for capaz do gesto de grandeza (renúncia ou a voz franca de que errou, e sabe apontar os caminhos da recuperação nacional), assistiremos à desarticulação crescente do governo e do Congresso, a golpes de Lavajato”, afirmou o ex-presidente, em texto divulgado no Facebook. Em análise sobre as manifestações de domingo, ele afirmou que “o mais significativo das demonstrações é a persistência do sentimento popular de que o governo, embora legal, é ilegítimo. Falta-lhe a base moral, que foi corroída pelas falcatruas do lulopetismo”. FH também fez menção ao boneco do ex-presidente Lula vestido de presidiário, que foi levado às ruas por manifestantes em Brasília. Segundo o tucano, “a Presidente, mesmo que pessoalmente possa se salvaguardar, sofre contaminação dos malfeitos de seu patrono (Lula) e vai perdendo condições de governar.”

Aloysio: PSDB votará a favor do impeachment
O tucano termina seu texto com um vaticínio sombrio à mandatária, dizendo que a desarticulação se manterá “até que algum líder com força moral diga, como o fez Ulysses Guimarães, com a Constituição na mão, ao Collor: você pensa que é presidente, mas já não é mais“. Fernando Henrique disse ao GLOBO no início da noite de ontem que não comentaria o teor de sua mensagem no Facebook.

Aliados de FH especulam as razões da contundência das palavras: o tamanho das manifestações (maiores que as de abril), e o fato de elas terem chegado ao Nordeste, principal reduto “lulopetista”. Além disso, os tucanos argumentam que o governo Dilma foi incapaz de sair da inércia a despeito do cessar-fogo costurado no Senado há pouco mais de uma semana e que poderia ter permitido a aprovação de medidas do ajuste fiscal.

— A situação da presidente é rara: ela ganhou a eleição e não levou. Não fez medidas para sair da crise política e econômica. Não existe vácuo de poder, alguém tem que governar — afirma o ideólogo tucano José Arthur Giannotti, amigo próximo de Fernando Henrique.

Giannotti lembra, no entanto, que FH sempre se colocou contra o impeachment, visto por ele como um processo traumático para a economia do país. Isso pode explicar por que o ex-presidente prefere clamar pela renúncia de Dilma. No domingo, durante manifestação na Paulista, o jurista Miguel Reale Junior, ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique, já havia defendido a saída voluntária da presidente.

Em discurso no plenário do Senado, o tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP) disse que o impeachment está na “cabeça de todos”, mas que as condições políticas para isso “ainda não estão reunidas”. Ele afirmou, no entanto, que existem as “condições jurídicas”.

— Cabe ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, dar prosseguimento a um dos inúmeros pedidos de impeachment que estão sobre a sua mesa. Se isso acontecer, não tenho dúvida nenhuma de que o PSDB votará a favor — disse Aloysio.

Diante da nova ofensiva, os petistas reagiram. Um dos vice-presidentes do partido, Alberto Cantalice classificou o apelo do ex-presidente Fernando Henrique de “patético”.

— Esse patético apelo pela renúncia de Dilma demonstra uma indisfarçável dor de cotovelo pela recente derrota eleitoral — escreveu o petista em sua conta no Twitter.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), respondeu com ataques as críticas do ex-presidente:

— Será que ele está girando bem? A gente sempre espera equilíbrio e moderação de um ex-chefe da nação. Não pode virar instrumento de propaganda de forças reacionárias. Ele deveria honrar o lutador que foi pela democracia e não enveredar por esse caminho golpista.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), lamentou a declaração de FH:

— Foi um ato de pequenez política. A gente espera de um ex-presidente que, na hora difícil, tenha um ato de grandeza para ajudar o Brasil a sair da crise. Mas, em vez de agir como um estadista, Fernando Henrique agiu como chefe de torcida.

Costa disse que se fosse assim, quando enfrentou denúncias de corrupção e baixa popularidade, Fernando Henrique deveria ter renunciado, e não o fez.

FHC diz que renúncia seria 'gesto de grandeza' de Dilma

• Para FHC, governo, ‘embora legal, é ilegítimo’ e renúncia da presidente seria um ‘gesto de grandeza’ dela; Aloysio Nunes diz que PSDB vai apoiar eventual pedido de impeachment na Câmara e Aécio Neves fala em ‘convergência’ do partido com a voz das ruas

Após protestos, tucanos aumentam pressão pela saída de Dilma do Planalto

Pedro Venceslau, Ana Fernandes, Irany Tereza e Ricardo Brito- O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Um dia após integrantes da cúpula tucana terem saído às ruas do País em manifestações contra a gestão Dilma Rousseff, líderes do PSDB aumentaram nesta segunda-feira, 17, a pressão sobre a presidente. Em seu perfil no Facebook, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a renúncia de Dilma seria um gesto de “grandeza”. No Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP) disse que o partido apoiará o impeachment se ele for pedido na Câmara. Para Aécio Neves (MG), o partido agora está em “convergência” com a vontade expressada nas ruas.

Segundo FHC, os protestos de domingo foram os mais “significativos” dos três realizados neste ano pedindo o impeachment de Dilma Rousseff. O texto publicado ontem por ele foi o mais incisivo contra o governo desde o início da atual crise política no começo deste ano.

“Se a própria presidente não for capaz do gesto de grandeza – renúncia ou a voz franca de que errou e sabe apontar os caminhos da recuperação nacional –, assistiremos à desarticulação crescente do governo e do Congresso, a golpes de Lava Jato. Até que algum líder com força moral diga, como o fez Ulysses Guimarães, com a Constituição na mão, ao (Fernando) Collor: você pensa que é presidente, mas já não é mais”, escreveu Fernando Henrique.

Na tentativa de se proteger das acusações de “golpismo” por parte dos petistas, o ex-presidente disse que o governo Dilma, “embora legal, é ilegítimo” por ter perdido o apoio popular. Ele também citou Luiz Inácio Lula da Silva. Para FHC, o petista “contamina” as condições de governabilidade de Dilma e cita o boneco inflável de Lula vestido de presidiário levado por manifestantes anteontem à Esplanada dos Ministérios, em Brasília. “Com a metáfora do boneco vestido de presidiário, a presidente, mesmo que pessoalmente possa se salvaguardar, sofre contaminação dos malfeitos de seu patrono e vai perdendo condições de governar.” FHC completa dizendo que falta “base moral” ao governo.

Em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o senador Aécio Neves disse que o PSDB não estará longe do “jogo”. “Não vamos apressar o jogo, mas tampouco vamos estar distantes disso”, afirmou. Para ele, a renúncia de Dilma, defendida ontem por FHC, é uma alternativa, mas não depende dos tucanos. O senador vê três caminhos para o desfecho da crise: renúncia, impeachment ou cassação do diploma (cassação da chapa eleitoral de Dilma no TSE, conforme ações que estão sendo analisadas).

Convergência. Ainda de acordo com Aécio, o partido agora está em sintonia com os movimentos. “Está havendo convergência, inclusive com a compreensão das lideranças dos movimentos. Qualquer que seja o desfecho dessa gravíssima crise, passa pela política representativa, pelo Congresso, pelos tribunais”, disse.

No domingo, Aécio participou pela primeira vez de uma manifestação pela saída de Dilma Rousseff. No protesto em Belo Horizonte (MG), o presidente do PSDB discursou em cima de um carro de som para criticar a atual gestão petista.

Outros líderes do PSDB, como o senador, ex-governador e ex-prefeito José Serra (SP), também saíram às ruas.segundo integrantes da cúpula nacional tucana, o partido vai esperar que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tome a iniciativa de colocar em tramitação um dos pedidos que foram protocolados na Casa para só então assumir abertamente a bandeira do impedimento.

“Se o Eduardo Cunha resolver tramitar e constituir uma comissão, nós vamos participar. Duvido que algum governador ou líder tucano seja contra”, afirma o senador Aloysio Nunes Ferreira. “As condições políticas para o impedimento estão nas mãos do PMDB. E a renúncia é um programa da oposição. Isso depende do estado de espírito da pessoa”, diz o senador tucano. /

Renúncia de Dilma seria um 'gesto de grandeza', diz FHC

• População considera governo ilegítimo, afirma ex-presidente; Planalto quer quebrar o 'clima de pessimismo'

FHC diz que renúncia seria 'ato de grandeza' de Dilma

• Ex-presidente endurece com petista um dia após protestos pelo impeachment

• Tucano sugere que Aécio e Alckmin alinhem discurso sobre a crise e parem de atirar em direções opostas

Daniela Lima – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Um dia depois de milhares de manifestantes ocuparem as ruas das maiores cidades do país para pedir o impeachment de Dilma Rousseff, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que a renúncia seria um "gesto de grandeza" da presidente e fez um esforço para alinhar o discurso dos líderes tucanos.

"Se a própria presidente não for capaz do gesto de grandeza (renúncia ou a voz franca de que errou e sabe apontar os caminhos da recuperação nacional), assistiremos à desarticulação crescente do governo e do Congresso, a golpes de Lava Jato", disse FHC, em mensagem publicada nesta segunda (17) na sua página no Facebook.

O texto é o mais duro recado já enviado a Dilma pelo líder tucano e representa uma tentativa de aproximar o PSDB do sentimento expresso nas ruas. Segundo o Datafolha, 66% dos brasileiros são favoráveis à abertura de um processo de impeachment, para que a presidente seja processada e julgada no Senado.

Pouco depois de divulgar sua mensagem nas redes sociais, FHC reuniu em seu apartamento, em São Paulo, os dois líderes que despontam como opções do PSDB para a próxima eleição presidencial: o senador mineiro Aécio Neves e o governador paulista, Geraldo Alckmin.

De acordo com relatos feitos à Folha, Fernando Henrique fez uma análise do cenário político e disse que o partido deveria falar a mesma língua ao discutir as alternativas para o país sair da crise. Na semana passada, FHC já havia conversado sobre o assunto com outro líder tucano, o senador José Serra (SP).

Há duas semanas, aliados de Aécio defenderam a renúncia de Dilma e do vice-presidente Michel Temer e a realização de nova eleição. Alckmin tem sido cauteloso sobre a possibilidade de impeachment agora, quando ele não teria condições de deixar o governo para disputar com Aécio a indicação do PSDB e se candidatar à Presidência.

Logo após o encontro de FHC com Aécio e Alckmin, o senador Aloysio Nunes (SP), que foi vice na chapa do PSDB na eleição presidencial de 2014, subiu à tribuna do Senado e disse que, se um pedido de impeachment fosse submetido hoje ao plenário da Câmara, os tucanos votariam pelo afastamento de Dilma.

Tucanos interpretaram a fala de Aloysio, que continua muito próximo a Aécio, como um recuo do discurso adotado anteriormente por aliados do mineiro, que defendiam a realização de nova eleição.

'Ilegítimo'
Na mensagem divulgada nesta segunda, FHC disse que as manifestações de domingo (16) mostraram que a população vê o governo como "ilegítimo". Citando o boneco do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vestido de presidiário levado às ruas em Brasília, o tucano disse que a "base moral" do governo foi "corroída pelas falcatruas do lulopetismo".

Para FHC, "a presidente, mesmo que pessoalmente possa se salvaguardar, sofre contaminação dos malfeitos de seu patrono, perdendo condições de governar".

Fernando Henrique também condenou os "conchavos de cúpula", que, a esta altura, só contribuem para aumentar "a reação popular negativa e não devolvem legitimidade ao governo, a aceitação de seu direito de conduzir".

A frase foi vista como uma referência ao aceno que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez em direção ao Planalto na semana passada, ao sugerir a adoção de uma agenda de reformas econômicas para evitar o aprofundamento da crise.

O Palácio do Planalto foi surpreendido com a mudança de tom de Fernando Henrique, que, até agora, preferia adotar um discurso conciliador ao tratar da situação do governo. Nos bastidores, a avaliação foi que a oposição quer se associar ao espírito das ruas e se afastar do movimento de aproximação com o governo liderado por Renan.

Colaboraram Mariana Haubert e Marina Dias, de Brasília

Serra diz que não se 'luta pelo impeachment'

• Senador tucano admitiu não ver 'comprovadamente' nenhum fato que justifique o impedimento da presidente em entrevista ao programa Roda Viva

Ana Fernandes - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O senador José Serra (PSDB-SP) não se disse favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, ao menos não por ora. Questionado sobre o tema no programa Roda Viva, da TV Cultura, Serra disse que não se "luta pelo impeachment". Serra admitiu não ver "comprovadamente" nenhum fato que justifique o impedimento da presidente.

"O País está o tempo inteiro falando no assunto (impeachment), o governo tem uma rejeição muito alta, cria um clima como se fosse a única questão nacional", disse. "Eu fui convidado, fui para encontrar as pessoas que vão pra rua essencialmente para protestar contra o governo", justificou sobre sua participação neste domingo de manifestações que tiveram como o mote o "Fora Dilma".

Serra afirmou não ver hoje o risco de um golpe militar e disse que o País não está dividido, como quando João Goulart foi derrubado pelo Golpe Militar em 1964. "A maioria hoje está contra o governo", disse em uma espécie de defesa contra a argumentação de que trabalhar pelo afastamento de Dilma seria uma atitude golpista. "Não tem nada de golpismo (no cenário atual)".

Apesar da sinalização de Fernando Henrique Cardoso, de ter dito nesta segunda via redes sociais que a renúncia seria um "grande gesto" de Dilma, Serra disse não ver uma "guinada" na postura do PSDB com relação ao impeachment. E argumentou que, desde 2013, sabia que se Dilma se reelegesse a ingovernabilidade "viria a galope", afirmou.

Mas Serra disse avaliar que exista realmente a possibilidade de Dilma se afastar voluntariamente do governo, mesmo que a crise se agrave. "A Dilma não pensa nisso, não vai fazer (renunciar)."

O senador rejeitou que haja especulação de bastidores de formação de um governo de coalizão do PSDB com PMDB. "Governo não se terceiriza, apesar de Dilma já estar terceirizando. Não acredito na viabilidade de um ''parlamentarismo branco''", defendeu. Ele admitiu, contudo, que caso Dilma seja afastada, certamente o PSDB comporia um novo governo, com o intuito, segundo ele, de contribuir para o País.

Governo federal precisa agir rápido contra crise 'econômica, política e ética', diz Alckmin

• Governador, que não foi ao ato pelo impeachment da presidente Dilma, disse que não é seu papel participar de manifestações

Luiz Fernando Toledo - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) sugeriu que o governo federal precisa "agir rápido" para evitar o descontentamento da população, em referência aos protestos do último domingo. "O governo federal precisa agir rápido porque é claríssimo o descontentamento da população com a crise econômica, a crise política e a crise ética", disse ele na manhã desta segunda-feira, 17, durante a inauguração de um call center em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo.

O ato deste domingo, focado principalmente nos pedidos de impeachment à presidente Dilma Rousseff, reuniu, na capital, 350 mil pessoas, segundo a Polícia Militar. Os manifestantes pediram o afastamento da presidente Dilma Rousseff e fizeram críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao PT e ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Em várias cidades do País, os protestos também defenderam as investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Embora tenha elogiado a manifestação, que classificou como "muito forte e pacífica", o governador disse que não é seu papel participar desse tipo de ato. "Aos governantes cabe garantir a tranquilidade, a segurança. Devemos fazer com que tudo funcione: mobilidade urbana, metrô e trem. Essa é a nossa tarefa, não necessariamente participar", afirmou.

Na última semana, depois de ver os líderes das bancadas de seu partido apoiarem o impeachment, Alckmin há javia criticado a medida, mas defendeu investigação e cumprimento da Constituição.

Aécio provoca governo e diz que PSDB não será protagonista do desfecho da crise

• Senador tucano afirmou que 'não dormiria tranquilo se fosse governo' diante das manifestações do último domingo

Irany Tereza e Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Um dia após participar pela primeira vez das manifestações contra a presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves (PSDB) disse que a legenda não estará longe do “jogo”. “Não vamos apressar o jogo, mas tampouco vamos estar distantes disso”, afirmou. Para ele, a renúncia de Dilma, defendida ontem pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é uma alternativa, mas não depende do PSDB. O senador vê três caminhos para o desfecho da crise: renúncia, impeachment ou cassação do diploma.

Qual o motivo de sua adesão agora às manifestações?

O que fizemos nas primeiras manifestações foi permitir que ficasse claro que elas não eram, nem deveriam ser, organizadas por partidos políticos, em especial pelo PSDB, que já havia disputado a eleição com a presidente da República. Mas chega um momento que é preciso ter uma convergência com as ruas.

Então o PSDB vai encampar este movimento?

Está havendo convergência, inclusive com a compreensão das lideranças dos movimentos. Qualquer que seja o desfecho dessa gravíssima crise, passa pela política representativa, pelo Congresso, pelos tribunais. Houve uma contundência maior na defesa das instituições. As manifestações de domingo tiveram duas características que as diferenciam das outras: um foco muito claro na presidente Dilma e no ex-presidente Lula, e um foco na proteção das instituições, como TCU e TSE. Esse é um alerta que devemos ter permanentemente: é preciso que os tribunais trabalhem com isenção e profissionalismo para evitar qualquer tipo de constrangimento e levar à condenação ou absolvição com base na legislação, e não em acordos políticos.

O impeachment pode ocorrer?

Eu não dormiria tranquilo se fosse o governo com a força dessas manifestações. Não se pode fazer contabilidade, foi maior ou menor. Foram muito representativas. Esse despertar do Brasil é definitivo. O que temos que fazer é garantir, segundo reza a Constituição, que todos os que cometeram equívocos e delitos respondam por eles.

As próximas manifestações terão caráter político-partidário?

Eu não diria partidário, mas sempre será político, porque, quando multidões se reúnem em períodos tão curtos, é claro que é uma movimentação política. Há uma consciência dos líderes desses movimentos de que é preciso esse encontro para se estabelecer essa agenda de fazer com que os tribunais funcionem. Não vamos apressar o jogo, mas tampouco vamos estar distantes disso, que foi extraordinário.

Fernando Henrique pediu a renúncia de Dilma. O sr. concorda?

O presidente FHC disse algo relevante: o governo é legal, mas é ilegítimo. (A renúncia) É uma alternativa que se coloca. Mas não temos varinha de condão para decidir que vai ser este ou aquele o desfecho. Nós, do PSDB, não escolhemos o desfecho desta crise, queremos que seja superada o mais rápido possível e esperamos que a Constituição decida o melhor caminho.

Governo pede fim da intolerância; PT convoca para ato de quinta-feira

• Alvo de protestos, Renan diz que hora é de ‘ouvir as ruas e apresentar caminhos’

Catarina Alencastro, Fernanda Krakovics, Cristiane Jungblut, Sérgio Roxo e Tiago Dantas – O Globo

-BRASÍLIA e SÃO PAULO- No dia seguinte às manifestações contra a presidente Dilma Rousseff, o governo pediu o fim da intolerância e conclamou a população a acreditar no Brasil. Após a reunião de coordenação política de Dilma, o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, disse que é preciso desfazer o clima de intolerância e pessimismo, para que a economia volte a andar.

— Temos que acreditar na força do nosso país. Em breve estaremos saindo das dificuldades — disse Edinho, completando em seguida: — Estamos vivenciando um período de intolerância política, cultural e religiosa. É um momento difícil. Temos que trabalhar para desfazer esse ambiente de intolerância.

Na avaliação do ministro, houve um recuo nas manifestações de ontem, com relação às de março. Ele disse que, pessoalmente, discorda da agenda colocada pelos manifestantes “pelo fim da democracia”, mas que respeita os atos. Ao lado de Edinho, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que a oposição deve estar frustrada com o tamanho da mobilização de domingo.

— As manifestações no Nordeste foram todas menores. O PSDB convocou os atos. Houve propaganda partidária. A expectativa deles era talvez outra. Parte do movimento assumiu uma conotação ideológica muito forte. A presidente tem que dialogar com as ruas, mas tem que dialogar com 200 milhões de brasileiros e brasileiras. Pé na estrada, humildade, tranquilidade, porque a institucionalidade democrática permite até que os Bolsonaros da vida preguem a volta do golpe — disse Guimarães, referindo-se ao colega deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Já o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que as manifestações reforçam a necessidade de Dilma investir em uma agenda positiva e no diálogo com a sociedade:

— As manifestações, apesar de menores, foram expressivas. Mostraram que a presidente Dilma tem que, cada vez mais, atuar em uma agenda positiva, em um diálogo com a sociedade, ser mais rápida e efetiva. Mostraram também que temos condições de reverter esse quadro.

Convocação pelo rádio
Em um contraponto aos protestos, o PT vai utilizar seus comerciais de rádio, a partir de hoje, para convocar para as manifestações a favor do governo marcadas para quinta-feira.

“Qualquer governo, qualquer partido, vive bons e maus momentos, comete erros e acertos. É bom recordar os erros para que eles não aconteçam mais, mas também é bom lembrar que juntos criamos um novo Brasil, vencemos a fome e a miséria, elevamos a renda de milhões. Um país que chegou onde chegamos tem tudo para superar qualquer crise na economia”, diz um dos comerciais.

Em nota, o PT conclamou a militância a reagir aos ataques que vem sofrendo. “Os ataques ao Partido dos Trabalhadores, ao ex-presidente Lula e ao governo da Presidenta Dilma não escondem seus propósitos conservadores e antidemocráticos, exigindo uma reação imediata do nosso partido e do campo democrático e popular”.

Embora defendam a manutenção da presidente no cargo, os movimentos socais farão críticas ao governo, principalmente ao ajuste fiscal, na manifestação de quinta-feira.

— O ato é de cobrança (do governo). Não achamos que impeachment é saída para crise; para nós, ele significa retrocesso. Mas não dá para ter visão simplista de que o ato de domingo foi “Fora, Dilma”, e nós somos “Viva Dilma”. Nosso ato não é a favor do governo. É a favor dos trabalhadores — disse Guilherme Boulos, um dos coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Na área econômica, o grupo pede que sejam aprovadas medidas contra os mais ricos, como a taxação de grandes fortunas.

Alvo dos protestos pela aproximação com Dilma, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que não é hora de fazer “movimentos políticos”. Para Renan, o momento é de apenas “ouvir as reclamações das ruas”, e o Legislativo está fazendo seu papel ao apresentar a chamada Agenda Brasil. Ao ser perguntado sobre as críticas que recebeu de manifestantes por seu apoio a Dilma, Renan disse que é preciso garantir o direito de cada um de se manifestar:

— Esse (fato de ser criticado) é um exercício da democracia. Não dá para você responder à expectativa de cobrança que existe em todos os setores da sociedade. O fundamental não é fazer movimentos políticos, é recolher os sentimentos das ruas e apresentar caminhos. 

FH sugere que Dilma renuncie ou faça mea-culpa

• Ex-presidente endurece discurso em mensagem e compara petista a Collor; petista Paulo Teixeira (SP) diz que falta grandeza a Fernando Henrique

Por Fernanda Krakovics e Cristiane Jungblut – O Globo

SÃO PAULO e BRASÍLIA - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso endureceu nesta segunda-feira o tom da crítica contra o governo Dilma Rousseff e o PT. Em mensagem publicada em redes sociais, o ex-presidente disse que persiste o “sentimento popular de que o governo, embora legal, é ilegítimo” e que a base moral do governo teria sido “corroída pelas falcatruas do lulopetismo”.

“Se a própria presidente não for capaz do gesto de grandeza (renúncia ou a voz franca de que errou, e sabe apontar os caminhos da recuperação nacional), assistiremos à desarticulação crescente do governo e do Congresso, a golpes de lavajato”, escreveu o ex-presidente.

Fernando Henrique menciona, no texto, o boneco do ex-presidente Lula vestido de presidiário, exibido nas manifestações em Brasília. Para ele, mesmo que Dilma “pessoalmente possa se salvaguardar”, seu governo “sofre contaminação dos malfeitos e seu patrono”, no caso, Lula, e “vai perdendo condições de governar”.

O ex-presidente diz, ainda, que “os conchavos de cúpula só aumentam a reação popular negativa e não devolvem legitimidade ao governo, isto é, a aceitação de seu direito de mandar, de conduzir”, numa menção à articulação do governo com o presidente do Senado, Renan Calheiros, por uma agenda positiva no Congresso como resposta à crise política.

Para FH, a desarticulação do governo persistirá “até que algum líder com força moral diga (a Dilma), como o fez Ulysses Guimarães, com a Constituição na mão, ao Collor: ‘você pensa que é presidente, mas já não é mais’”.

Falta grandeza
Integrante da Executiva Nacional do PT, o deputado Paulo Teixeira (SP) disse que "falta grandeza" ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso:

— Falta grandeza ao ex-presidente Fernando Henrique. Nos piores momentos de seu governo, quando teve a desvalorização cambial, o presidente Lula trabalhou para que o PT não pedisse seu impeachment.

Um dos vice-presidentes do PT, Alberto Cantalice classificou o apelo de FH pela renúncia de Dilma como "patético".

— Esse patético "apelo" de FHC pela renúncia de Dilma demonstra uma indisfarçável dor de cotovelo pela recente derrota eleitoral! — escreveu o petista no Twitter.

Francisco Rocha da Silva, o Rochinha, um dos coordenadores da ala majoritária do PT - a Construindo um Novo Brasil, também atacou o ex-presidente tucano:

— Até parece que FHC fez um bom governo. Com que autoridade ele avalia o governo Dilma como ilegítimo? — questionou ele no Twitter.

Condições políticas
Em discurso no plenário do Senado, Aloysio disse que o impeachment está na “cabeça de todos”, mas que as condições políticas para isso “ainda não estão reunidas”. Ele afirmou, no entanto, que existem as “condições jurídicas” para um pedido de impeachment da presidente Dilma. Para o tucano, as condições políticas não existem porque o empresariado ainda considera alto o custo de um processo desses, e o PMDB ainda está ao lado da presidente.

Ele disse que o PSDB votaria a favor de impeachment e que hoje o futuro está nas mãos do PMDB, como partido do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já que é na Câmara que eventuais processos de de impedimento começariam.

— Nessas condições, politicamente, hoje, apesar do imenso movimento popular, as condições do impeachment ainda não estão reunidas. A chave, a solução desse problema está nas mãos do PMDB, partido majoritário, partido do vice-presidente da República, partido do Presidente da Câmara. E a sorte dela (Dilma) é que essa chamada burguesia, o grande empresariado, na voz de alguns dos seus representantes mais ilustres, exprime o temor de que os custos de um impeachment sejam mais graves, sejam mais pesados do que o custo da manutenção da Presidente Dilma. Mas o fato é que ninguém hoje consegue imaginar o que serão os próximos três anos e meio até 2018 — disse Aloysio.

O tucano também fez uma comparação entre a situação política de 1992, antes do processo de afastamento do ex-presidente, e o atual senador Fernando Collor (PTB-AL).

— Juridicamente, na minha opinião, os fatos estão tão bem amoldados à noção do crime de responsabilidade como aqueles que foram imputados, à época, ao presidente Collor, que, diga-se de passagem, depois foi absolvido no Supremo Tribunal Federal. O problema são as circunstâncias políticas — disse Alosyio.

Apesar de afirmar que não há condições políticas para o impeachment, Aloysio disse que as pessoas foram às ruas para “dizer que querem”:

— É uma expressão radical do rechaço ao governo Dilma Rousseff. esse balanço (do movimento de domingo) não deve ser medido apenas pelo número de pessoas que saíram às ruas nesse domingo. Há controvérsias sobre se foram 370 mil ou 500 mil. Isso é absolutamente irrelevante. O fato político maior é que os brasileiros se mobilizaram — afirmou o tucano.

Ao ser perguntado sobre as declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre uma renúncia de Dilma, Aloysio foi cauteloso.

— Não tenho como me colocar na pessoa da presidente. Essa é uma decisão pessoal dela, não pode ser um conselho. Ela não é uma pessoa muito afeita a conselhos, ainda mais um conselho desta nota — disse o tucano.

Um dia depois de participar das manifestações em Brasília, o tucano disse que não importa o número de manifestantes no protesto de domingo, e sim que a população está mobilizada. O discurso dos tucanos é para fugir da armadilha se as manifestações foram maiores ou menores das anteriores.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) foi na mesma linha:

— Não creio que seja importante discutir os números, a quantidade dos que compareceram à essa gigantesca manifestação pública. O evento pertence exclusivamente ao povo brasileiro.

DEM apoia FH
Com uma posição sempre mais radical do que o PSDB, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que concorda com o tom da nova declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de que a presidente Dilma Rousseff deve renunciar ou fazer mea-culpa. Para Caiado, Dilma perdeu a "legitimidade" para governar e não tem conseguido dar respostas à crise.

— Estávamos certos: ela não tem legitimidade de se apresentar como presidente da República. Com essa declaração do Fernando Henrique eu concordo. É de alguém que estava na Avenida Paulista ontem — disse Caiado.

O líder do DEM disse que acompanhou a manifestação de domingo na cidade de São Paulo e que a população passou da revolta ao "desassossego com o futuro".

Como o PSDB, o discurso de Caiado é que o número de participantes não é o importante.

— Esse parâmetro é acessório. Houve uma mudança de foco desde a primeira manifestação: há um grau de ansiedade de ordem pessoal — disse Caiado.

País vê governo Dilma como 'ilegítimo' e renúncia seria grandeza, diz FHC

Daniela Lima – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Um dia após as manifestações contra o governo tomarem conta de ruas em todos os Estados do país, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) deu nesta segunda-feira (17) seu mais duro recado ao governo Dilma Rousseff e seu partido, o PT.

Para FHC, o "mais significativo das demonstrações, como a de ontem" [domingo, 16] é a persistência do sentimento popular de que o governo, "embora legal, é ilegítimo".

O tucano vai além e diz que Dilma precisa ter "um gesto de grandeza" e cita a renúncia como um dos caminho disponíveis à petista.

"Se a própria presidente não for capaz do gesto de grandeza (renúncia ou a voz franca de que errou, e sabe apontar os caminhos da recuperação nacional), assistiremos à desarticulação crescente do governo", prevê o tucano.

FHC diz que falta ao atual governo a "base moral, que foi corroída pelas falcatruas do lulopetismo".

"Com a metáfora do boneco vestido de presidiário, a presidente, mesmo que pessoalmente possa se salvaguardar, sofre contaminação dos malfeitos de seu patrono e vai perdendo condições de governar."

O ex-presidente falou sobre o assunto em texto publicado em sua página em uma rede social nesta segunda-feira (17). Ao final, diz que sem um mea-culpa ou a renúncia, a situação se agravará "a golpes de Lava Jato", e arremata: "Até que algum líder com força moral diga, como o fez Ulysses Guimarães a Collor: você pensa que é presidente, mas já não é mais."

Protestos
Os atos de domingo ocorreram em todos os Estados do país, além do Distrito Federal.

Em São Paulo, cerca de 135 mil pessoas foram à avenida Paulista, de acordo com levantamento feito pelo Datafolha, desde as 14h. Nas manifestações de abril, a estimativa do instituto foi de 100 mil pessoas.

A Polícia Militar estimou o público presente neste domingo em 350 mil. Nas manifestações de abril, a estimativa da PM era de 275 mil pessoas e, nas de março, de 1 milhão.

Dentre manifestantes que compareceram ao ato na av. Paulista, 85% acreditam que a presidente da República deveria renunciar ao cargo, de acordo com pesquisa do Datafolha.

Com reprovação de 71% -a maior desde o início da série histórica do Datafolha, em 1992, sob o governo Fernando Collor-, Dilma é ainda mais rejeitada pelos que compareceram ao ato paulistano. Ao todo, 95% acham que o governo da petista é ruim ou péssimo, 4% o consideram regular e 1%, bom ou ótimo.

Leia abaixo a íntegra da nota de FHC
"O mais significativo das demonstrações, como as de ontem, é a persistência do sentimento popular de que o governo, embora legal, é ilegítimo. Falta-lhe a base moral, que foi corroída pelas falcatruas do lulopetismo. Com a metáfora do boneco vestido de presidiário, a Presidente, mesmo que pessoalmente possa se salvaguardar, sofre contaminação dos malfeitos de seu patrono e vai perdendo condições de governar. A esta altura, os conchavos de cúpula só aumentam a reação popular negativa e não devolvem legitimidade ao governo, isto é, a aceitação de seu direito de mandar, de conduzir. Se a própria Presidente não for capaz do gesto de grandeza (renúncia ou a voz franca de que errou, e sabe apontar os caminhos da recuperação nacional), assistiremos à desarticulação crescente do governo e do Congresso, a golpes de Lavajato. Até que algum líder com forca moral diga, como o fez Ulysses Guimarães ao Collor: você pensa que é presidente, mas já não é mais."

FHC sugere renúncia como 'gesto de grandeza' para Dilma

• Em tom incisivo, na postagem publicada no Facebook, ex-presidente diz que 'conchavos de cúpula' não devolvem legitimidade ao governo que, por isso, não consegue conduzir o País

Ana Fernandes - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso comentou, através das redes sociais, as manifestações deste domingo, 16. Para o tucano, o mais "significativo" dos protestos pedindo o impeachment de Dilma Rousseff foi a "persistência do sentimento popular de que o governo, embora legal, é ilegítimo".

Em tom incisivo, na postagem publicada no Facebook, FHC diz que "conchavos de cúpula" não devolvem legitimidade ao governo que, por isso, não consegue conduzir o País. Fernando Henrique não defende abertamente que Dilma renuncie, mas diz que ela precisa de um "gesto de grandeza", como a renúncia ou assumir seus erros, para recuperar sua capacidade de governar.

"Se a própria Presidente não for capaz do gesto de grandeza - renúncia ou a voz franca de que errou, e sabe apontar os caminhos da recuperação nacional -, assistiremos à desarticulação crescente do governo e do Congresso, a golpes de Lava Jato. Até que algum líder com força moral diga, como o fez Ulysses Guimarães, com a Constituição na mão, ao Collor: você pensa que é presidente, mas já não é mais", diz o post.

O ex-presidente tucano também fala de Lula. Para FHC, o petista "contamina" as condições de governabilidade de Dilma e cita o balão de Lula vestido de presidiário usado por manifestantes ontem. "Com a metáfora do boneco vestido de presidiário, a presidente, mesmo que pessoalmente possa se salvaguardar, sofre contaminação dos malfeitos de seu patrono e vai perdendo condições de governar." FHC completa dizendo que falta "base moral" ao governo, base que foi "corroída pelas falcatruas do lulopetismo".

Foco se volta para renan e ministros do TCU

- O Globo

-SÃO PAULO- O Movimento Brasil Livre (MBL) informou que não pretende fazer mais protestos até o fim do ano contra o governo. Renan Santos, um dos líderes, disse acreditar que “o recado das ruas foi dado” com as três manifestações deste ano, e todas as frentes se uniram em torno do impeachment. O grupo pretende agora focar em ações específicas contra o que Santos considerou “um conluio” entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e os ministros do TCU.

A ideia do MBL é de convocar novos protestos apenas se o Congresso decidir votar o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Já o Vem Pra Rua não descarta novos protestos ainda neste ano. As ações pontuais contra Renan e os ministros do TCU serão encampadas pelos dois grupos, que tentarão impedir que a Corte aprove as contas do governo de 2014.

— Não há motivo para o TCU aprovar as contas se há um relatório do Ministério Público de Contas dizendo que elas devem ser reprovadas. Se as contas forem aprovadas, me parece que não há mais razão para o TCU existir — disparou Rogério Chequer, porta-voz do Vem Pra Rua.

Janot vai ao Senado encontrar Renan, investigado na Lava-Jato

• Sabatina do procurador da República está marcada para o dia 26

Cristiane Jungblut e Vinicius Sassine – O Globo

-BRASÍLIA- A uma semana de enfrentar a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encontrou-se ontem com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é alvo de inquérito na Operação Lava-Jato e poderá ser denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo próprio Janot.

Renan disse que os dois não falaram sobre a Lava-Jato, e prometeu que fará de tudo para agilizar a recondução de Janot, fazendo com que ocorram votações no mesmo dia na CCJ e no plenário do Senado. O presidente do Senado disse que, neste momento de “preocupação nacional”, é importante dar normalidade ao processo e agilizá-lo. A sabatina e a votação estão marcados para o dia 26.

— O encontro foi importante, uma visita institucional. É muito bom que as instituições conversem. Está caminhando dentro daquilo que se esperava, e a visita dele é muito importante porque significa que as instituições estão conversando — disse Renan, que depois de acusar o governo de estar por trás da Lava-Jato, aproximou-se na última semana e apresentou uma lista de projetos que podem ajudar o Executivo a combater a crise.

A ideia é que seja lido amanhã na CCJ do Senado o parecer do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), favorável à recondução de Janot. Ontem, Renan disse que, ao visitá-lo, o procurador-geral repetiu o que já tinha feito ao ser indicado pela primeira vez para chefiar o MPF, há quatro anos.

— Falei do meu compromisso de agilizar o procedimento e do calendário, que é regimental. As coisas estão andando normalmente. Tudo que precisar ser feito pelo Legislativo será feito para que a gente possa finalizar com normalidade neste momento de preocupação nacional — disse Renan.

As votações, tanto na CCJ quanto no plenário, serão secretas. A expectativa dos líderes aliados de Renan é que a recondução de Janot seja aprovada, apesar das restrições de políticos investigados na Lava-Jato, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Crítica ao inquérito policial
O procurador- geral saiu do Senado sem falar. Mais cedo, ao participar do lançamento de pesquisa sobre tramitação de investigações criminais, Rodrigo Janot criticou o inquérito policial como instrumento para investigar casos de corrupção e colarinho branco. Ele disse que esse modelo está “esgotado”, e defendeu a adoção de novos procedimentos de investigação desses crimes.

Para Janot, a “cultura sectária e individualista” na condução de apurações precisa ser abandonada para melhorar os resultados das investigações.

— Métodos clássicos, antigos, encontram-se esgotados, possuem pouca eficiência e efetividade para alcançar a criminalidade contemporânea, sofisticada, a chamada elite do crime. O inquérito policial, por exemplo, foi criado em 1871 e preservou suas linhas gerais — disse o procurador-geral.

O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Marcos Leôncio Ribeiro, disse que há “um projeto de poder” na crítica de Janot.

— É falsa a premissa de que todo inquérito vai resultar em denúncia. Esse é um viés ideológico do Ministério Público — criticou Leôncio.

Bancos buscam saída para empreiteiras da Operação Lava-Jato

Por Talita Moreira e Felipe Marques – Valor Econômico

SÃO PAULO - Um acordo tácito entre grandes bancos busca encontrar uma saída organizada para a crise envolvendo os grupos Odebrecht e Andrade Gutierrez, além de outras companhias investigadas na Operação Lava-Jato. O que une as instituições é o propósito de evitar um calote generalizado, que poderia trazer riscos ao próprio sistema financeiro, dada a magnitude da dívida de alguns desses grupos.

Conceder crédito novo segue fora do radar, mas a ideia é evitar soluções drásticas que impliquem o vencimento antecipado das dívidas - bilionárias, em muito casos - dessas empresas com os bancos.

Nas instituições financeiras, o entendimento é que, se alguém esticar demais a corda, pode acabar ampliando as dificuldades das companhias e deflagrar um calote generalizado. O cenário considerado ideal, na visão do sistema financeiro, é que os grupos mantenham um mínimo de liquidez enquanto se reorganizam, de forma que as perdas sejam limitadas. "Vejo um grande risco para o setor bancário, mas acredito ser possível contorná-lo", diz um experiente banqueiro.

É dado como certo que as construtoras terão de encolher para sobreviver. Para isso, as companhias precisarão vender ativos, desistir de novos projetos e até devolver concessões que ainda não haviam obtido financiamento, afirma um graduado executivo de banco.

Um sinal disso foi visto semana passada, quando cinco empresas - Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Techint - desistiram do contrato de montagem eletromecânica da usina de Angra 3, alegando atrasos da Eletronuclear nos pagamentos.

Projetos que já estavam com financiamento contratado ou em fase de estruturação continuam sendo tocados, mas com muito mais rigor. Segundo um executivo de um banco estrangeiro, os limites de crédito disponíveis anteriormente não foram revistos, mas a liberação dos recursos tornou-se muito mais lenta e criteriosa.

A análise tanto da diretoria de crédito quanto do compliance (área que assegura o cumprimento de normas) dos bancos foi aprofundada. A tomada de decisões também foi desconcentrada e agora passa por um número maior de pessoas numa tentativa de tornar mais fácil a identificação de eventuais problemas, afirma esse executivo. Reuniões de comitês responsáveis por análise de crédito corporativo também estão mais frequentes, conta um outro banqueiro.

Escritórios de advocacia relataram ao Valor que algumas operações recentes foram aprovadas com cláusulas que preveem a possibilidade de vencimento antecipado caso a empresa seja condenada por corrupção. Embora falte clareza sobre como isso funcionaria na prática, há nos bancos a percepção de que a regra ajuda a aliviar pressões sobre as áreas de controladoria para liberar crédito a empresas envolvidas na Lava-Jato.

Segundo um advogado diretamente envolvido na reestruturação das empreiteiras, os bancos estão engajados na busca de soluções e "não viraram as costas" para as companhias. Como exemplo, cita a renovação de alguns acordos de "standstill", período em que os credores deixam de cobrar as empresas, que estavam próximos de acabar. Em contrapartida, nas operações em que é possível, houve um esforço generalizado para se acrescentar novas garantias, que vão desde bens e avais dos sócios das empresas. "Os credores têm pedido tudo o que podem."

É sob esse maior escrutínio que se encontra o financiamento de duas operações importantes para a Odebrecht. Uma delas é um empréstimo sindicalizado de US$ 1,5 bilhão para as obras da linha 2 do metrô do Panamá, negociado com os bancos Citi, Deutsche Bank, Mizuho e Tokio Mistsubishi UFJ. A outra é um contrato de US$ 4,2 bilhões para o consórcio responsável pela construção de um gasoduto no Peru - do qual a empresa brasileira tem 75%.

Em ambos os casos, os bancos não retiraram dinheiro já acenado, mas colocaram o pé no freio para fazer uma análise mais cautelosa. Quando Marcelo Odebrecht, presidente da empreiteira, foi preso, há dois meses, o financiamento ao metrô panamenho estava nos últimos acertos. Até agora, porém, o dinheiro não saiu.

Por outro lado, a Odebrecht Óleo e Gás obteve, no mês passado, US$ 804 milhões junto a um grupo de bancos estrangeiros para financiar a construção de plataforma para a Petrobras e outros sócios no Campo de Libra. Fonte de um banco que participou da operação afirma que os recursos só saíram por se tratar de um financiamento de projeto, no qual o risco dos credores está blindado pela plataforma. "Não estamos correndo o risco do grupo."

Dilma indica aliado de Renan para vaga no STJ

• O desembargador Marcelo Navarro teve um voto a menos que o primeiro colocado na formação da lista tríplice do Tribunal

Beatriz Bulla - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff indicou nesta segunda-feira, 17, um aliado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para assumir uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se do desembargador Marcelo Navarro, do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5). Apesar de ter ficado em segundo lugar na votação interna do Tribunal para formação de lista tríplice encaminhada à presidente, Navarro contou com o apoio de Renan e do presidente do STJ, Francisco Falcão.

Para assumir a vaga no STJ, Navarro precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por votação secreta no plenário do Senado. A indicação é para a vaga do ministro Ari Pargendler, que se aposentou em setembro de 2014.

De acordo com integrantes do Tribunal, a expectativa é de que Navarro integre a 5.ª Turma da Corte, responsável por analisar as questões relativas à Operação Lava Jato, e assuma a relatoria dos habeas corpus de investigados no esquema de corrupção na Petrobrás. Atualmente, a relatoria da Lava Jato nesses casos fica com o desembargador convocado Newton Trisotto, que pertence ao corpo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, mas foi convocado para atuar no STJ até preenchimento das vagas atualmente abertas.

Apoio. Renan divulgou ontem nota dizendo que o Senado Federal é “independente” e não interfere “em indicações desta natureza”. “Compete privativamente ao presidente da República a indicação de autoridades para compor os Tribunais Superiores”, afirma o texto. Entretanto, o apoio do presidente da Casa – e de Falcão – foi decisivo para a escolha. O assunto chegou a ser discutido brevemente na saída de jantar com a cúpula do Poder Judiciário no Palácio da Alvorada organizado por Dilma na semana passada, segundo fontes que estiveram no encontro.

Nas últimas semanas, o presidente do Senado foi alçado ao posto de um dos aliados mais importantes do Planalto, após atuar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para postergar a decisão sobre as contas da presidente e se comprometer com a chamada “Agenda Brasil”.
Natural de Natal (RN), ele contou com a simpatia também de governadores do Nordeste e do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O preferido dos ministros do STJ era o desembargador Joel Ilan Paciornik, que teve um voto a mais do que Navarro. Em terceiro lugar na lista figurou Fernando Quadros, desembargador do Paraná.

O STJ possui atualmente três vagas abertas e têm dois desembargadores convocados que atuam na 5.ª Turma. Até o momento, Trisotto adotou como regra na Lava Jato a manutenção da prisão preventiva de investigados pelo juiz Sérgio Moro. Nos bastidores do Tribunal, a avaliação é de que é necessário que um ministro assuma a relatoria do caso, em razão da importância da investigação.

Apelar à moderação agora é alimentar o cinismo, diz cientista político

Entrevista Carlos Pereira

• Cientista político que vê razões para impeachment diz que o país não deveria desperdiçar 'oportunidade' de mudança

Ricardo Mendonça - Folha de S. Paulo (16/8/15)

Para o cientista político Carlos Pereira, setores empresariais que nos últimos dias fizeram apelos por moderação estão cometendo um erro que poderá sair mais caro para o Brasil no longo prazo.

Defensor da abertura de um processo de impeachment contra Dilma Rousseff, ele diz que há uma oportunidade para mudanças que não pode ser desperdiçada, ainda que tenha custos imediatos, como o a turbulência econômica.

Pereira reconhece que é difícil dizer qual é exatamente o crime de responsabilidade que justificaria impeachment. Mas ressalta que se trata de um processo político, lembrando o caso de Fernando Collor, depois absolvido no Supremo Tribunal Federal.

Pessimista com o futuro do PT, ele acha que o PSDB tende a herdar o "espólio" da crise. E terá como principal rival, em 2018, o PMDB.

Folha - Qual é o seu balanço sobre os atos deste domingo?

Pereira - Vejo como um movimento. Algo que começou de forma difusa, sem foco, com uma insatisfação generalizada. A sociedade não conseguia identificar qual era a fonte desse mal-estar. Uma classe média que viu a situação melhorar na vida privada, renda, crédito, mas não viu melhoria no serviço público. Isso vem desde 2013. Agora, fica claro que a população identifica, como a fonte dessa insatisfação, a presidente Dilma, o PT e, o mais surpreendente, o ex-presidente Lula. A mobilização pelo impeachment tem de ser ininterrupta, é de longo prazo. Nessa perspectiva, acho que foi muito bem sucedida.

Em São Paulo, a manifestação reuniu 135 mil pessoas. Mais que abril, menos que março.

O número é importante. Mas não só. Hoje, fruto do resultado do julgamento do mensalão e mesmo do petrolão, que vem se desenvolvendo muito rapidamente, há uma expectativa muito positiva em relação à Polícia Federal, o Ministério Público, o Judiciário. Então talvez a eficiência desses mecanismos de controle tenha arrefecido a manifestação. Uma delegação do eleitor aos órgãos de controle, é uma sofisticação.

Desde o apelo do vice Michel Temer por união percebe-se uma movimentação de setores empresariais pedindo moderação. Como avalia?

Pereira - Percebo uma tentativa de construção de um acordo para sair da crise com o argumento da necessidade para que as elites sejam responsáveis, evitem o aprofundamento da crise econômica. Há notícias de reuniões do presidente da Globo com líderes do governo e da oposição com apelos sobre esta suposta responsabilidade. A pergunta fundamental hoje é saber o que de fato significa ser responsável. A história oferece janelas de oportunidade para mudanças. Identifico que estamos vivendo uma dessas janelas. O Brasil sendo chamado a decidir se quer se transformar mesmo em um país desenvolvido. Todos os países que alcançaram padrão de desenvolvimento reforçaram seu estado de direito e suas instituições democráticas e de controle.

Essas escolhas não são destituídas de custo. Entretanto, quando sociedades optam pagar esse custo de curto prazo são beneficiadas no futuro. Portanto, ser responsável hoje é não compactuar com comportamentos oportunistas. Transigir sob o argumento de caos político e econômico acarretará maiores custos, pois estará se alimentando um cinismo cívico de que tudo vale.

Na sua opinião, há razão para abertura de um processo de impeachment contra Dilma?

Acredito que sim. Há vários elementos que suscitam a formação de maioria no parlamento pelo impeachment. Lembrando que é um processo político. Há vários indicativos de crimes eleitorais e de responsabilidade. O Tribunal de Contas da União está em vias de analisar as contas. Pareceres preliminares foram muito críticos. O relator apresenta consistência em suas declarações. Vários economistas mostram que esse comportamento de maquiar contas foi recorrente. E as evidências de delações. Ainda não se sabe o conteúdo de tudo. Mas o que eu depreendi da decisão do procurador-geral para não abrir inquérito contra Dilma é que não foi por falta de evidências, mas porque isso foi estranho ao mandato atual. E a interpretação que ele faz é que só é suscetível ao impeachment quando o delito é cometido no mandato em vigor.

Mas isso está expresso na Constituição, não é bem uma interpretação.

É, exatamente. Mas há juristas de muito calibre que têm interpretações distintas, como Ives Gandra, Miguel Reali. É aberto para o debate.

Então qual é, exatamente, o crime de responsabilidade cometido pela presidente?

Pois é. É muito difícil dizer. É uma interpretação política. Collor sofreu impeachment sobre crime de responsabilidade, mas foi absolvido da acusação de crime comum no STF. Então mesmo havendo divergência de interpretação entre instâncias de deliberação sobre um processo de impeachment, o impeachment ocorreu. E para que a decisão alcance um grau de legitimidade, quanto mais aderente a acusação alcançar densidade empírica, mais substancial será o processo.

No caso, o impeachment teria que ser aberto pelo presidente da Câmara. Mas Eduardo Cunha é acusado de receber US$ 5 milhões oriundos da corrupção. Há legitimidade nisso?

É uma contradição incrível isso, né? É interessante isso. Como o presidente da Câmara e o do Senado [Renan Calheiros] são investigados, o jogo adquiriu um grau de sobrevivência individual desses atores. Assim, a estratégia dominante tem sido tentar vulnerabilizar ao máximo a presidente. É para sinalizar a ela não tem saída a não ser que esses atores também sobrevivam. Mas eu acho que o Executivo não entendeu isso e adotou uma estratégia de isolamento do Eduardo. Aí a crise se aprofundou.

O surpreendente é isso que você diagnosticou: quem tem a capacidade de abrir a investigação é um outro acusado, com evidências fortíssimas. Nesse cenário, acredito que aumentam as chances do impeachment. Meu diagnóstico é que ou esses atores sobrevivem juntos ou morrem juntos. Não vejo como um sobreviver e outro morrer.

Dilma tem falado em intolerância, golpismo, falta de diálogo. E associou isso à bomba no Instituto Lula. O que acha?

Acho que foi um infortúnio. De fato, há grupos extremos nesse movimento. Mas acredito que são marginais. A sociedade está comprometida com a democracia, não vejo nenhum risco de golpe.
Essa história de golpismo é uma estratégia de vitimização. É racional o governo se colocar nessa posição. Precisa tentar construir alguns elos de suporte na sociedade. O PT tem conexões fortes com os movimentos sociais, sindicais. Visa reconstruir tecidos de conexão com esses movimentos que outrora davam suporte mais ativo ao PT.

A política nacional é marcada pela polarização PT-PSDB desde 1994. Podemos esperar algo diferente no próximo período?

Acho que sim. Estou muito pessimista com o futuro do PT. Não acho que o PT vai acabar, até porque tem uma burocracia grande e muito distribuída que depende dessa estrutura partidária. Mas vai haver uma progressiva migração. Alguns vão criar novos partidos de esquerda. A velocidade disso vai depender diretamente da extensão das punições judiciais.

E o PSDB?

O PSDB, de certa forma, está de camarote nesse jogo. Vai tentar pegar o espólio disso. Teve um candidato muito competitivo em 2014 e, de acordo com as pesquisas, tem uma dianteira sólida agora. Então o PSDB corre menos riscos. Acredito que o jogo vai ficar entre PSDB e PMDB na próxima eleição. Daí porque, no caso de um impeachment, vejo a dificuldade do PSDB em apoiar um novo governo [com Temer]. O PSDB já começa a identificar o PMDB como seu principal rival. Mas vai ser muito pouco crível que o PSDB não participe de um governo de transição sob a liderança do PMDB.

A oposição é cobrada por estar votando contra medidas que ela defendia só para atrapalhar Dilma. Como vê isso?

Quem faz essa crítica não percebe que para a oposição, numa situação de polarização, não há espaço para um comportamento responsável no curto prazo. Ser responsável hoje significa aumentar o tempo que vai continuar na oposição. A estratégia para a oposição é vulnerabilizar ao máximo a presidente. E sabendo que ela está muito constrangida do ponto de vista fiscal, e sabendo que a probabilidade dessas medidas passarem é baixa, pois, em última instância, a oposição sabe que ela vai vetar, o que a oposição está fazendo é o jogo de transferir a responsabilidade do veto à presidente.

Mas não é esse o tipo de comportamento que, no fim, vai distanciar ainda mais os eleitores? Isso é um cinismo. Não seria, com sinais invertidos, um estelionato da oposição?

Não resta dúvida. O ponto é saber até onde a oposição pode ir com isso. Até quanto o custo gerado para a presidente compensa o custo da perda de grau de legitimidade com a sociedade em função de fazer isso? Mas queria destacar que a opinião pública pode não estar vendo esse componente estratégico, vê só o componente de princípios.

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Carlos Pereira, pós-doutorado em ciência política pela Universidade de Oxford, mestrado em sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco e graduação em medicina pela mesma universidade. Professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas

Após criticar Dilma, FHC pede que Alckmin e Aécio alinhem discursos

• Ex-presidente sugere que tucanos falem a mesma língua ao discutir alternativas à crise

Daniela Lima – Folha de S. Paulo

Um dia depois de milhares de manifestantes ocuparem as ruas das maiores cidades do país para pedir o impeachment de Dilma Rousseff, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que a renúncia seria um "gesto de grandeza" da presidente e fez um esforço para alinhar o discurso dos líderes tucanos.

"Se a própria presidente não for capaz do gesto de grandeza (renúncia ou a voz franca de que errou e sabe apontar os caminhos da recuperação nacional), assistiremos à desarticulação crescente do governo e do Congresso, a golpes de Lava Jato", disse FHC, em mensagem publicada nesta segunda (17) na sua página no Facebook.

O texto é o mais duro recado já enviado a Dilma pelo líder tucano e representa uma tentativa de aproximar o PSDB do sentimento expresso nas ruas. Segundo o Datafolha, 66% dos brasileiros são favoráveis à abertura de um processo de impeachment, para que a presidente seja processada e julgada no Senado.

Pouco depois de divulgar sua mensagem nas redes sociais, FHC reuniu em seu apartamento, em São Paulo, os dois líderes que despontam como opções do PSDB para a próxima eleição presidencial: o senador mineiro Aécio Neves e o governador paulista, Geraldo Alckmin.

De acordo com relatos feitos à Folha, Fernando Henrique fez uma análise do cenário político e disse que o partido deveria falar a mesma língua ao discutir as alternativas para o país sair da crise. Na semana passada, FHC já havia conversado sobre o assunto com outro líder tucano, o senador José Serra (SP).

Há duas semanas, aliados de Aécio defenderam a renúncia de Dilma e do vice-presidente Michel Temer e a realização de nova eleição. Alckmin tem sido cauteloso sobre a possibilidade de impeachment agora, quando ele não teria condições de deixar o governo para disputar com Aécio a indicação do PSDB e se candidatar à Presidência.

Logo após o encontro de FHC com Aécio e Alckmin, o senador Aloysio Nunes (SP), que foi vice na chapa do PSDB na eleição presidencial de 2014, subiu à tribuna do Senado e disse que, se um pedido de impeachment fosse submetido hoje ao plenário da Câmara, os tucanos votariam pelo afastamento de Dilma.

Tucanos interpretaram a fala de Aloysio, que continua muito próximo a Aécio, como um recuo do discurso adotado anteriormente por aliados do mineiro, que defendiam a realização de nova eleição.

Na mensagem divulgada nesta segunda, FHC disse que as manifestações de domingo (16) mostraram que a população vê o governo como "ilegítimo". Citando o boneco do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vestido de presidiário levado às ruas em Brasília, o tucano disse que a "base moral" do governo foi "corroída pelas falcatruas do lulopetismo".

Para FHC, "a presidente, mesmo que pessoalmente possa se salvaguardar, sofre contaminação dos malfeitos de seu patrono, perdendo condições de governar".

Fernando Henrique também condenou os "conchavos de cúpula", que, a esta altura, só contribuem para aumentar "a reação popular negativa e não devolvem legitimidade ao governo, a aceitação de seu direito de conduzir".

A frase foi vista como uma referência ao aceno que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez em direção ao Planalto na semana passada, ao sugerir a adoção de uma agenda de reformas econômicas para evitar o aprofundamento da crise.

O Palácio do Planalto foi surpreendido com a mudança de tom de Fernando Henrique, que, até agora, preferia adotar um discurso conciliador ao tratar da situação do governo. Nos bastidores, a avaliação foi que a oposição quer se associar ao espírito das ruas e se afastar do movimento de aproximação com o governo liderado por Renan.

Colaboraram Mariana Haubert e Marina Dias, de Brasília

'Dilma pode sobreviver e repetir gestão Sarney', diz cientista político

Por Cristian Klein – Valor Econômico

RIO - A terceira onda de manifestações contra o governo federal, no domingo, mostrou que a oposição "tem muita gente contra o PT para pôr na rua" e que a possibilidade de impeachment existe, mas o protesto ainda não é suficiente para derrubar a presidente Dilma Rousseff, cujo destino, por enquanto, é o de repetir o governo de José Sarney (1985-1990), depois do fracasso do Plano Cruzado. Quem afirma é o cientista político Fernando Limongi, da Universidade de São Paulo (USP) e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). "Sarney também sobreviveu sem apoio popular e com um Congresso complicado. Dilma não precisa de uma máquina totalmente azeitada. Dá para viver. Vai aos trancos e barrancos", diz.

Para Limongi, desde a redemocratização, presidentes tiveram vários momentos de "descarrilhamento" de sua base. Cita o segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, cuja popularidade caiu muito, como a de Dilma. "E estabilizou lá embaixo. Não teve céu de brigadeiro, mas ele foi [até o fim]".

No entanto, uma das marcas importantes da atual crise política é seu grau de imprevisibilidade. "Até hoje, por exemplo com Collor e nos anões do Orçamento, as investigações estavam sob o controle de CPIs, ou seja, do sistema político, que delimitava até onde eles iriam chutar o pau da barraca contra eles mesmos. No mensalão, o resultado esteve menos na mão deles, e agora menos ainda", diz, numa referência às investigações da Operação Lava-Jato e de decisões do juiz federal Sérgio Moro, transformado em herói nacional nos protestos.

Se Dilma pode emular o governo Sarney, por outro lado, a pressão que recebe para sair do poder é diferente da que ocorreu com Fernando Collor, em 1992. "Com Collor, houve primeiro um sinal verde do Congresso à população. Agora está invertido. A rua veio antes", compara o cientista político.

Limongi diz que para que a bandeira maior das manifestações - o impeachment - prospere é preciso primeiro que haja algum elemento concreto que justifique o processo de afastamento e, em segundo lugar, a convicção da oposição de que vai se beneficiar da saída. "Eles [líderes das oposição] se perguntam: "O que a gente ganha com isso?". Com Collor, havia denúncias que o atingiam diretamente e uma coligação de centro-esquerda, com PT e PMDB, um grande acordão que levou ao impeachment. Agora não", diz, ao lembrar as divisões e o pouco interesse do PSDB em assumir o país em situação economicamente tão frágil. Os tucanos não querem voltar ao poder para promover uma política de restrição, de ajuste fiscal, necessária pelos próximos anos, e preferem que os custos sejam pagos pelo PT, destaca Limongi.

O efeito disso - de não engrossar prontamente a voz das ruas - é que a oposição não soube capitalizá-la, argumenta o cientista político, ao ressaltar que o senador mineiro e presidente do PSDB, Aécio Neves, pegou o movimento no final - e depois de receber críticas pesadas de líderes dos protestos, como os do Movimento Brasil Livre. Em Belo Horizonte, Aécio participou pela primeira vez dos protestos e discursou. "Mas tem um descompasso", afirma o pesquisador.

Limongi não vê o descontentamento anti-PT desaguar necessariamente na oposição tradicional, liderada pelos tucanos. Há ainda Marina Silva ou outro nome que possa surgir no cenário. "O PT vai ter dificuldade imensa [na eleição de 2018]. Se tiver que apostar, diria que vão perder. Mas vão perder para quem? Não está claro", diz.

Para o cientista político, as sucessivas manifestações de rua e a desarticulação da base aliada no Congresso mostram que a reeleição de Dilma se converteu numa "vitória de Pirro" para o PT. Com um governo desgastado por quatro longos anos - período maior até do que o de Sarney - seria muito difícil o partido recuperar sua imagem. "O PT queimou um capital político difícil de se construir. Hoje, tem governo e base [social] mas está perdendo os dois", diz, lembrando que o percentual de simpatizantes da sigla, que oscilava entre 20% e 30%, está em 5%, e já é menor que a do PSDB.

A não ser que o governo se recupere, a derrocada eleitoral da legenda, prevê Limongi, deve levar ao fim do padrão de competição polarizado com o PSDB, e desaguar numa eleição mais aberta em 2018, semelhante à de 1989, com chance de surgimento de uma novidade política, como foi Collor.

Essa possibilidade é um risco que ameaça os planos do PSDB. Mas, além de não verem vantagem em assumir o país no meio de uma recessão econômica - por meio da cassação de Dilma e da realização de eleição suplementar - os tucanos precisam lidar com outros cálculos importantes, pontua. Derrubar o PT a qualquer preço, agora, pode parecer um golpe palaciano e ter consequências no jogo democrático, ao baixar o nível do sarrafo ou da tolerância ao adversário. No longo prazo, pode resultar em instabilidade institucional movida à não aceitação dos resultados das urnas. O PT, mais à frente, pode dar o troco e querer fazer o mesmo. "Porque [a oposição] está forçando a barra. No limite, a tese da pedalada [fiscal] é bem frágil. Não tínhamos visto a votação das contas de governo de ninguém e agora votaram as de Itamar, FHC e Lula, para apreciar a da Dilma. Ninguém pedalou tão forte quanto ela, é verdade, mas todo mundo pedalou antes", afirma.

No entanto, a tese da pedalada esmoreceu, destaca Limongi, na semana passada, quando o Tribunal de Contas da União decidiu dar mais tempo à defesa de Dilma - adiamento que veio na esteira de um grande movimento de apoio à governabilidade. O cientista político vê a atuação de empresários e entidades patronais como resultado de uma reação a um mal maior: as demonstrações de irresponsabilidade fiscal do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Rompido com o governo depois que um delator na Lava-Jato o acusou de receber propina de R$ 5 milhões, Cunha passou a não medir esforços em derrotar o Executivo, ainda que isso represente projetos que desequilibrem as contas públicas e provoquem a perda do grau de investimento do país. "O pessoal do sistema político, os empresários, a Rede Globo perceberam que, com o impeachment, a situação ia ficar na mão do Cunha. E ele põe o fogo no circo. Seria uma aventura. Não é um sócio confiável para ninguém, nem para o PSDB. Não acomoda. É de comprar brigar. Ameaça todo mundo. A ficha caiu um pouco, sobre o que significaria [o poder] ficar na mão desse cara", diz Limongi. "Livrando-se do Cunha a coisa fica mais tranquila para o governo", acrescenta, em referência à possibilidade de que ele perca a presidência da Casa, se for denunciado ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Mesmo que Cunha saia, prevê, a relação do governo e do PT com o PMDB vai continuar difícil. Isso porque - uma vez que em 2018 a tendência é que o polo petista se enfraqueça - o PMDB terá incentivo de lançar candidato à Presidência ou apenas se desgarrar. O rompimento estará cada vez mais próximo no horizonte. Para Limongi, a entrada de Michel Temer na chapa de Dilma foi um erro e estaria aí a origem da conturbada relação entre os dois partidos: "Tem crise econômica, Lava-Jato, mas o problema da base aliada vem de antes. O casamento PT-PMDB nunca fechou direito".

A união, diz, prejudicou "o grande jogo que o PMDB sempre fez", de ser um pêndulo nos Estados, que está aliado ora ao PT, ora ao PSDB. Depois de 2010, com Temer como vice, o PMDB perdeu essa maleabilidade regional, sem ter um grande ganho em contrapartida. O PT "nunca fez com o PMDB o que fez com o PSB", para quem deixou o Nordeste, numa partilha eleitoral do território. Pelo contrário. O PT, aponta Limongi, sempre tentou se livrar do PMDB, como no começo do primeiro mandato de Lula, e nos dois de Dilma, quando estimulou a criação do PSD, em 2011, e a ampliação da mesma sigla, recentemente, para esvaziar o PMDB. Com o sócio amarrado, o PT se sentiu à vontade de ceder pouco nas alianças para governador no ano passado. "Não deram nada para o PMDB. O PT trata mal o seu parceiro e é nesse conflito que o Cunha foi ganhando força", analisa.

Manifestantes mostram que não vão aceitar acordão palaciano, diz Freire

Por: Assessoria do PPS

“Essa manifestação foi uma vitória e ajuda as forças democráticas do país. Mostra que a sociedade não vai aceitar um acordão palaciano e entre os poderes da República”, afirmou neste domingo o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), após participar dos protestos que tomaram a avenida Paulista, em São Paulo. As manifestações contra o governo de Dilma Rousseff foram registradas em todos os estados e no Distrito Federal.

Para Freire, fica evidenciado que o governo Dilma, Lula e o PT gozam de profunda e forte rejeição. “A indignação é generalizada, mas o clima foi de alegria, com muitas crianças na rua. Mas quando gritam fora Dilma, fora Lula, fora PT fica evidenciada a indignação com a corrupção e a incompetência do governo”, ressalta.

O presidente do PPS contou ainda que foi abordado por diversos participantes que queriam saber dele o que vai acontecer daqui para frente, se é possível mesmo Dilma sofrer o impeachment. “Respondi que não há acordão palaciano e entre os poderes que resolva a crise a médio e longo prazo. Estamos vivendo uma crônica da destituição anunciada. Quando ele vai se dar ainda não é possível afirmar”, ressaltou o deputado, lembrando que a crise se aprofunda com as ações da equipe econômica que não consegue achar uma saída para tirar o Brasil buraco que Dilma e o PT cavaram.