sexta-feira, 6 de março de 2015

Opinião do dia – Marco Aurélio Nogueira

Ao menos em política, nem tudo que reluz é ouro e nem todo mal-estar precisa de indicadores cabais para ser constatado. Quando a economia vai mal, quando o custo sóciopolítico dos ajustes fiscais é alto demais, quando o dólar, os preços e os impostos sobem sem parar e todos, de um dia para outro, começam a falar que a situação se aproxima perigosamente de uma crise, então é porque já se está em crise e ao menos no curto prazo ela tenderá a crescer.

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Marco Aurélio Nogueira, professor de teoria política na Unesp, no artigo ‘As vozes da sensatez, da inteligência e da democracia precisam se fazer ouvir’. O Estado de S. Paulo, 6 de março de 2015

Pedidos de inquérito da Lava Jato no Supremo incluem 45 parlamentares

• Deputados e senadores no exercício do mandato são maioria entre as 54 pessoas arroladas pelo procurador-geral da República; ‘Estado’ confirma sete nomes de congressistas ligados a PT, PMDB e PTB; sigilo deve cair nesta sexta

Andreza Matais, Beatriz Bulla, Talita Fernandes, Débora Bergamasco e Fábio Brandt - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal deve autorizar nesta sexta-feira, 6, a investigação de cerca de 45 deputados e senadores sobre os quais a Procuradoria-Geral da República apontou indícios de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás. Foram pedidos 28 inquéritos envolvendo 54 pessoas, o que significa que mais de um político deve responder por participação no mesmo fato. A Procuradoria dividiu os pedidos em fatos apontados nas delações do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou os pedidos ao Supremo na terça-feira. Os processos seguem sob sigilo judicial, que deve ser derrubado tão logo o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, analise os casos.

Foram arrolados por Janot os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA) e Fernando Collor (PTB-AL). Aos procuradores, os delatores da Lava Jato citaram o envolvimento de parlamentares de cinco partidos: PT, PMDB, PP, PSDB e PSB.

Em outros sete casos, a Procuradoria pediu arquivamento ao STF. Nessa lista estão o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi candidato ao Palácio do Planalto no ano passado.

Janot também descartou pedir investigação da presidente Dilma Rousseff, cujo nome foi citado em depoimento de Youssef. O procurador-geral tomou como fundamento o artigo 86 da Constituição, que veda a responsabilização do presidente da República por atos que não estejam diretamente ligados ao exercício do cargo durante a vigência do mandato.

Entre os 54 nomes arrolados nos pedidos de inquérito estão políticos com mandato, outros sem mandato e pessoas que, mesmo sem prerrogativa de foro, estão incluídas por estarem diretamente ligadas aos casos envolvendo as autoridades que só podem ser processadas mediante autorização do Supremo.

Mais nomes. Conforme pessoas envolvidas nas investigações, a lista de cerca de 45 parlamentares pode crescer com o avanço das investigações e de novas delações que estão sendo colhidas pela força-tarefa da Lava Jato.

O nome do ex-ministro Antonio Palocci, por exemplo, não consta dos pedidos de abertura de inquérito e arquivamento enviados por Janot ao Supremo nesta semana. O ex-titular da Fazenda e da Casa Civil foi citado por delatores do esquema como um dos que arrecadava dinheiro de propina para o PT. O Ministério Público Federal trabalha no levantamento de mais indícios para apurar o suposto envolvimento de Palocci no esquema - o ex-ministro já negou as acusações.

No início da próxima semana, Janot programa viajar para Curitiba, cidade que concentra as investigações da Lava Jato. Em 11 de dezembro, Janot esteve na capital paranaense para participar da divulgação da denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra 36 pessoas. O grupo incluía 25 executivos ligados às empreiteiras Camargo Corrêa, Mendes Júnior, UTC, OAS, Galvão Engenharia e Engevix.

O senador Fernando Collor (PTB-AL) teria o maior número de indícios contra si, inclusive com dinheiro do esquema depositado em sua conta corrente. O senador tem influência política na BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobrás investigada no esquema. Ele nega as acusações. Os demais parlamentares citados nesta reportagem também já negaram irregularidades.

Procurador de Contas acusa governo de fazer 'apologia à impunidade' em acordos de leniência

• 'Quem defende que apenas os executivos das empresas sejam punidos e que as empresas não devam ser punidas, faz apologia à impunidade', escreveu Marcelo de Oliveira em sua petição ao TCU

Débora Bergamasco - O Estado de S. Paulo

Brasília - A disputa entre o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União para ver quem deve ou não ter o direito de fechar acordos de leniência com empresas investigadas na Operação Lava Jato ganhou mais um capítulo. O procurador do MPF junto ao Tribunal de Contas da União Julio Marcelo de Oliveira enviou mais um pedido ao ministro do TCU João Augusto Ribeiro Nardes solicitando que a CGU, ligada ao poder Executivo, se abstenha de celebrar esse tipo de acordo com as companhias envolvidas. O procurador acusa, indiretamente, integrantes do governo de fazerem "apologia à impunidade". Também vê "terrorismo" nos argumentos do Executivo.

"Quem defende que apenas os executivos das empresas sejam punidos e que as empresas não devam ser punidas, faz apologia à impunidade", escreveu em sua petição ao TCU. Em declarações públicas realizadas em janeiro deste ano, a presidente Dilma Rousseff defendeu que apenas pessoas devem ser punidas e que empresas não podem ser destruídas. Em entrevista ao Estado, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams corroborou a fala da presidente.

Procuradores temem que a colaboração das empresas com a CGU não seja tão frutífera e rigorosa como é hoje em termos assinados com o MPF. Na petição, Julio Marcelo escreve que um eventual acordo com a Controladoria não pode ser usado como "um pequeno e conveniente purgatório por onde as empresas podem escapar do inferno da inidoneidade para regressar felizes ao paraíso da impunidade".

Há cerca de um mês, O mesmo procurador já havia enviado uma petição ao TCU com o mesmo objetivo. Entretanto, antes de decidir o ministro Nardes quis ouvir a CGU. Agora, neste novo texto, o procurador tenta rebater todos os argumentos apresentados pela Controladoria e reforçar seu pedido para que o Tribunal de Contas não endosse esse tipo de acordo.

Na petição entregue nesta quinta-feira, 5, ao TCU, Julio Marcelo solicitou: "É preciso que se pare com a falácia de que se as empresas não fizerem acordo de leniência com a CGU e forem punidas, o Brasil vai parar, todas vão desaparecer, milhares de pessoas vão perder seus empregos. Isso é apenas terrorismo e chantagem. O que se espera que pare de funcionar efetivamente é o propinoduto alimentado por essas empresas para o enriquecimento ilícito de agentes públicos e o financiamento inadequado de partidos e campanhas políticas."

PMDB isola PT na CPI; lista de Janot tem oito senadores

10% do senado na lista

• Já são 8 os senadores com mandato confirmados na relação de Janot, que deve ser divulgada hoje

Vinicius Sassine, Eduardo Bresciani e Júnia Gama - O Globo

Escândalos na Petrobras

BRASÍLIA - Um de cada dez senadores com mandato está incluído na lista de políticos contra os quais o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar envolvimento nos escândalos na Petrobras. O sigilo da lista deverá ser revogado hoje pelo ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF. Os nomes de Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Collor (PTB-AL) estão na lista, como confirmou ao GLOBO uma fonte com acesso ao grupo de Janot.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já foi avisado sobre o pedido de investigação a respeito de sua suposta participação no esquema de desvio de recursos da Petrobras. Com isso, já são oito senadores na lista, 10% do total de 81 senadores. Ciro Nogueira, presidente do PP, afirmou que contratará um advogado para se defender no caso.

A lista de Janot com a relação de 54 nomes a serem investigados por suspeitas de participação no esquema investigado na Operação Lava-Jato foi protocolada no STF às 20h11m da última terça-feira. São 28 pedidos de abertura de inquérito e sete de arquivamento.

Sistemático pagamento de propinas
Além dos senadores, fazem parte da lista deputados federais, ex-parlamentares e pessoas sem foro privilegiado, incluídas nos pedidos por conta da conexão com os supostos fatos criminosos. A base para o início das investigações - se autorizadas por Teori - são os depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que firmaram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Eles relataram um sistemático pagamento de propinas, a partir de desvios de contratos superfaturados da estatal, o que supostamente incluiu repasses de propina a políticos.

A Procuradoria Geral da República também já decidiu que vai pedir abertura de investigações no STJ contra os governadores citados na Lava-Jato. O entendimento é de que há elementos suficientes para os pedidos de apuração, e procuradores envolvidos descartam solicitar o arquivamento das citações. Os pedidos iniciais, referentes às menções nos depoimentos de delação premiada, envolvem os governadores do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Acre, Tião Viana (PT).

A exemplo do que foi feito em relação aos políticos com foro junto ao STF, a PGR não vai oferecer de imediato a denúncia contra os dois, como informaram integrantes do grupo de Janot que analisa as citações a autoridades com foro privilegiado. O instrumento será o mesmo usado para as 54 pessoas listadas nas 28 solicitações ao STF: o pedido de abertura de inquérito. O envio dos pedidos ao STJ, instância da Justiça para a investigação e o julgamento de governadores, foi adiado, provavelmente para a semana que vem.

Senadores negam participação no esquema
Entre os senadores citados, já há uma movimentação intensa para contratação de advogados. Todos eles negam qualquer participação no esquema. Vivendo sob pressão desde que seu nome apareceu nas delações, Ciro Nogueira disse que constituirá advogado caso os nomes dos envolvidos não sejam divulgados até o fim da semana. O senador afirmou ainda não saber se seu nome constará na lista.

- A delação é um instrumento importante, mas é também um instrumento novo, com o qual se deve ter muito cuidado. As pessoas não estão sendo acusadas pelo Papa Francisco. São réus confessos que têm essa moeda de troca para amenizar suas penas - disse.

Ciro repetiu que, caso surja alguma prova contra ele nas investigações, renunciará ao mandato. Edison Lobão já contratou um advogado para defendê-lo no STF. O escolhido foi Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado conhecido em Brasília. Kakay afirmou que está em contato com o senador desde o ano passado, quando surgiram os primeiros vazamentos que ligariam o ex-ministro de Minas e Energia ao caso. Ele esteve novamente com o cliente nesta semana.

- Como as especulações estão indo e voltando, prefiro esperar para ver. Podemos fazer petição pedindo vista. Como acho que o ministro Teori deve determinar a retirada do sigilo, vamos esperar até segunda-feira - disse Kakay.

Jucá, segundo vice-presidente do Senado e relator do Orçamento, é outro senador que busca um advogado para defendê-lo, caso se confirme sua inclusão na lista do Janot. Ele entrou em contato com um advogado nesta semana.

Citado na delação de Costa, Lindbergh defendeu a necessidade de separar o que é fruto de corrupção e o que foi doação legal de campanha:

- Continuo na expectativa de não ter meu nome nessa lista. Uma coisa é corrupção e quem fez isso tem de pagar. Outra coisa é doação legal. É preciso separar o joio do trigo.

Ao autorizar a abertura de inquéritos, Teori transformará as petições ocultas em procedimentos formais de investigação, sem sigilo. A situação dessas petições é a mesma no STF e no STJ, onde ficarão os casos de Pezão e Tião Viana. Pezão afirmou ontem desconhecer qualquer citação a seu nome. O governador disse ter recebido a informação pela imprensa e reafirmou que está disposto a colaborar com a Justiça e o Ministério Público, caso tenha sido citado.

- Recebi a notícia pela imprensa com tranquilidade. Desconheço qualquer menção ao meu nome e reafirmo que estou à disposição da Justiça e do Ministério Público a fim de colaborar e prestar esclarecimentos, caso seja necessário. O aprofundamento das investigações é importante para o país - afirmou o governador do Rio.

São apenas três os casos de políticos com foro perante o STJ, conforme as petições existentes no tribunal e segundo integrantes da PGR. Além de Pezão e Viana, o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP) tem foro no STJ, por ser conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Negromonte, porém, deve ser investigado no STF. Janot entendeu que as citações ao ex-ministro estão conectadas às suspeitas sobre o recebimento de propina por parlamentares do PP.

AGU : 'resgate reputacional' de empreiteiras

Ministro da AGU defende 'resgate reputacional' de empresas

• Luís Inácio Adams e BNDES discutem empréstimos a investigadas

Leticia Fernandes – O Globo

Escândalos na Petrobras

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, se encontrou ontem com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para discutir a concessão de empréstimo às 23 empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato. As construtoras estão com poucos recursos em caixa e sem credibilidade financeira com os bancos, que estão fechando a torneira do crédito. A ideia de Adams é fazer um "resgate reputacional" dessas empreiteiras.

- O resgate reputacional permite que a empresa possa manter suas atividades, e isso repercute no crédito positivamente. Minha conversa com o presidente Luciano tem a ver com um parecer que já emiti no passado, sobre a questão da continuidade de empréstimos com essas (empreiteiras) e de grupos econômicos - disse o ministro da AGU.

Petrobras calculará ressarcimento
Adams veio ao Rio para um encontro com 25 empresários na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Ele disse que só serão firmados acordos de leniência após definidos os valores a serem ressarcidos pelas empreiteiras investigadas. Adams afirmou que caberá à Petrobras estipular essas cifras, o que só deverá acontecer depois de divulgado o próximo balanço financeiro da estatal.

- Um ponto central que tem coibido o próprio pedido (de celebração de acordos de leniência) é o valor. Quanto afinal (a ser ressarcido)? O nosso entendimento é que o valor-base vai ser estabelecido pela Petrobras em seu balanço. Os contratos vão ser apurados em cima desse valor global. Não aceitaremos ressarcimentos parciais - afirmou o advogado-geral da União.

Adams aproveitou para defender a presidente Dilma Rousseff, negando qualquer participação dela em processos da Lava-Jato. O ministro da AGU confirmou que o nome da presidente não está na lista de 54 pessoas que serão investigadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

- A presidente nunca teve envolvimento em nenhum desses processos. Nunca apareceu nada da presidente Dilma.

O ministro da AGU voltou a defender a celebração de acordos de leniência. Para isso, disse ser essencial que as empresas devolvam integralmente o dinheiro desviado da Petrobras, que cumpram as normas reguladoras do setor, que se comprometam a afastar os executivos envolvidos em atos de corrupção e que aceitem ter suas atividades monitoradas. Esse monitoramento será feito, segundo Admas, por meio de um auditor externo. O ministro d AGU afirmou que devem ser seguidas as regras internacionais, e que, portanto, não é preciso "inventar a roda".

Em risco, 500 mil empregos
A maior preocupação de Adams é garantir a atividade econômica e o crescimento do setor. Segundo ele, a ideia não é salvar as empresas, mas também não se pode permitir que elas quebrem:

- O setor precisa ter segurança para continuar investindo, contratando. Uma das ações é o acordo de leniência, mas isso não pode representar um processo de "deixa quebrar". A lei não foi criada para promover destruição contínua da atividade econômica.

Apesar da crítica do Ministério Público à celebração dos acordos, Adams diz que não há necessidade de fazer uma "escolha de Sofia" entre salvar a economia e combater a corrupção:

- Salvar a atividade econômica não é incompatível com combater a corrupção, não tem que se fazer essa escolha de Sofia.

A estimativa inicial de Adams e do presidente da Firjan, Eduardo Gouvêa Vieira, é a de que a Lava-Jato impacte, para além das 23 construtoras, mais de 50 mil empresas que estão atreladas às investigadas. Segundo ele, estão em risco pelo menos 500 mil empregos. Essas empresas representariam, segundo Adams, cerca de 13% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Rapidez do Congresso é essencial para país voltar a crescer, diz Levy

• Para ministro da Fazenda, é preciso apressar definições sobre como arrumar contas públicas

• Chefe da equipe econômica também afirma que não mexerá na meta de economizar 1,2% do PIB neste ano

Valdo Cruz, Natuza Nery – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em um momento de crise na base aliada, com risco de atraso e mudanças no pacote do governo para elevar a arrecadação e cortar gastos, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) afirmou que a gravidade da situação financeira do país recomenda "rapidez" na definição das medidas no Congresso Nacional.

Para ele, o ajuste nas contas não é um fim em si mesmo, mas o trampolim para recuperar a capacidade de crescimento do PIB.

"A rapidez é essencial para a economia voltar a crescer. Em particular, os agentes saberem a data em que, por exemplo, MPs terão seus efeitos é um fator importante para o resultado dessas medidas sobre as expectativas e na arrecadação dentro do ano", disse o ministro em entrevista por e-mail à Folha.

Alvo de críticas de políticos aliados, trabalhadores e até empresários por causa do corte seco nas despesas, Levy indicou que não mexerá um ponto sequer na meta de superavit primário. "Não há espaço nem intenção de reduzir a meta de 1,2% do PIB."

Joaquim Levy aposta ainda em uma reforma do PIS/Cofins neste ano. Para isso, porém, também precisará da aprovação do Legislativo.

Entraves
As dificuldades do governo no Congresso vêm do principal parceiro da coalizão, o PMDB. Nesta semana, o presidente do Senado, Renan Calheiros, simplesmente devolveu ao Planalto a medida provisória que estabelecia, com efeito imediato, a elevação das alíquotas sobre a folha de pagamento de 56 setores.

A retaliação forçou Dilma Rousseff a enviar as mudanças por projeto de lei, que exige aprovação do Legislativo para começar a valer.

O episódio renovou a insegurança do mercado sobre as condições do governo de aprovar o pacote fiscal. Neste momento, agências de classificação de risco estão no país para estudar se mantêm a avaliação de que o Brasil continua um lugar seguro para investir.

O ministro da Fazenda defende as medidas adotadas até agora fazendo uma comparação indireta com o regime que fez a presidente Dilma perder peso.

Segundo ele, uma "dieta efetiva requer comer menos e melhor". Seguindo essa receita, diz, os "resultados aparecem" apesar do ceticismo de alguns.

E sentencia, com direito a exclamação e tudo: "O Brasil não está doente!".

Constituição impede que Dilma seja investigada

- O Globo

Em parecer que enviou ao Supremo Tribunal Federal no caso da Operação Lava-Jato, o procurador-geral, Rodrigo Janot, não chegou a fazer um pedido formal de arquivamento a respeito da presidente Dilma Rousseff. Isso porque Janot se limitou a enquadrar as citações à presidente, em depoimentos de delatores, no que está previsto no parágrafo 4 do artigo 86 da Constituição.

Segundo esse artigo, "o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções". Isso indicaria que as referências a Dilma são do tempo em que ela ainda era ministra de Minas e Energia e ocupava o Conselho de Administração da Petrobras.

Na prática, Janot indicou ao STF que não havia como dar prosseguimento às referências a Dilma no caso por conta do impedimento constitucional, já que não havia nada relacionado a seu mandato na Presidência da República.

Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi avisado na sexta-feira passada, dia 27 de fevereiro, que seu nome não estava entre os alvos de pedido de inquérito no Supremo. A notícia chegou por meio de um parlamentar tucano, que recebeu a informação de um funcionário do gabinete de Janot. Aécio negou que tivesse recebido antes a notícia:

- É falsa a informação. Não soube de nenhuma decisão com antecedência. Só fiquei sabendo quando começou o burburinho, na manhã de terça-feira.

O tucano foi citado em um dos depoimentos do doleiro Alberto Youssef. Ele afirmou que, quando arrecadava propina em Furnas para o ex-deputado José Janene, já falecido, teria ouvido dizer que Aécio e sua irmã também receberiam propina

Procuradoria 'forçou' perguntas contra Aécio, afirma advogado

• Cardozo diz que é inaceitável questionar isenção do governo

Andréia Sadi e Gabriel Mascarenhas – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse nesta quinta (5) que o Ministério Público "insistiu" em perguntas sobre Aécio Neves (PSDB-MG) com o doleiro Alberto Youssef.

Em em troca de redução de pena, Youssef falou a procuradores sobre o envolvimento de políticos com esquema de corrupção na Petrobras.

Na quarta, a Folha revelou que o procurador-geral, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento de pedido de inquérito contra Aécio por citações na Operação Lava Jato.

O tucano contratou o criminalista quando surgiram especulações, há uma semana, de ele poderia estar na lista.

"Youssef não queria responder, pois não sabia de nada. Apenas tinha ouvido o [ex-deputado] José Janene falar. E ouvir dizer não é nada. É ilegal esta postura. Delação tem que ser voluntária, não pode ser dirigida contra", criticou Kakay, que atuou para Youssef no início da operação.

Na delação, Youssef afirmou ter ouvido dizer que o senador tinha influência sobre negócios em uma diretoria de Furnas, no fim do governo Fernando Henrique Cardoso.

Acusações
Também nesta quinta-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, rebateu acusações feitas na véspera por Aécio de que o governo atuou para incluir nomes da oposição ao governo Dilma Rousseff na lista de investigados da Procuradoria.

"É inaceitável. Posso afirmar em alto e bom som: se, no passado, governos agiam dessa maneira, (...) não nos meçam por réguas antigas, pelo que já foi", disse Cardozo.

Horas depois, Aécio soltou a tréplica. Por meio de nota, disse que Cardozo tem se comportado "cada vez mais como militante partidário e como advogado de defesa do PT do que como ministro".

Dilma se reúne com coordenação política sem Temer

• Em meio ao clima de tensão no Congresso com as investigações da Lava Jato, presidente convocou ministros petistas da cúpula política; vice-presidente foi excluído do encontro

Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Diante da turbulência política desta semana, a presidente Dilma Rousseff convocou alguns ministros, todos petistas, para uma reunião nesta quinta-feira, 5, no Palácio do Planalto. Pela segunda vez o vice-presidente Michel Temer, do PMDB, foi excluído das operações que o governo está fazendo para reorganizar sua base política. E isso apesar de Dilma ter prometido aos peemedebistas, no jantar da última segunda-feira, 2, no Palácio da Alvorada, que Temer passaria a integrar a coordenação política.

Esta foi a primeira reunião da presidente com a sua coordenação política depois de estourar a nova crise entre Congresso e Planalto, aliada às tensões com a expectativa da divulgação da lista com os nomes dos citados que poderão ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal.

Na quarta já havia causado constrangimento e surpresa o fato de Temer não ter sido convidado por Dilma, como vice-presidente, para participar das reuniões realizadas com os líderes do Senado e da Câmara, quando ouviu as queixas dos partidos e apelou pela votação das medidas de ajuste fiscal no Congresso, já que a sinalização era de integrá-lo entre seus conselheiros. Diante desse clima, Temer e Dilma conversaram no final do mesmo dia, tentando ajustar arestas. Também avaliaram a conjuntura política e a fragilidade da relação com a base aliada. Só que nesse encontro Dilma também não citou que poderia se reunir com a sua coordenação política nesta quinta. Temer ficou em Brasília até o início da tarde e, depois, embarcou para São Paulo. Em nenhum momento Dilma procurou Temer, mesmo ele não estando em Brasília, para convidá-lo para esta reunião com os "ministros da casa".

Na reunião, que durou cerca de uma hora e meia, realizada no final desta tarde, estavam presentes os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Defesa, Jaques Wagner; da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto; das Relações Institucionais, Pepe Vargas; e da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann. O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, que tinha acabado de chegar a Brasília de uma viagem ao exterior, não compareceu à reunião.

Na próxima segunda-feira, 9, no entanto, o vice-presidente Temer estará presente na reunião que a presidente Dilma fará com o conselho político que conta com a presença de ministros, presidentes dos partidos aliados e líderes da base na Câmara e no Senado.

Em meio à tensão da Lava Jato, Dilma vai aguardar para indicar ministro do STF

• Presidente quer esperar passar o clima de confronto entre governo e Congresso criado com a lista dos investigados na operação pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot

Vera Rosa - O Estado DE S. Paulo

SÃO PAULO - A presidente Dilma Rousseff decidiu esperar um momento de menos turbulência política para indicar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Diante do clima de confronto criado com a lista de políticos suspeitos de envolvimento no escândalo de corrupção na Petrobrás e com a perspectiva de sofrer nova derrota, caso o nome passasse agora por sabatina no Senado, Dilma resolveu segurar mais um pouco a indicação.

Na lista dos cotados para substituir o ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa estão o jurista Clèmerson Merlin Clève, professor titular da Universidade Federal do Paraná, e o tributarista Heleno Torres, que só não chegou à Côrte em 2013 porque Dilma atribuiu a ele o "vazamento" da notícia sobre sua nomeação.

Embora Torres seja o candidato preferido do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, desta vez o ministro também apresentou ao governo outros dois nomes que o agradariam: Marcus Vinícius Furtado Coelho, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e o jurista paranaense Luiz Édson Fachin.

O governo sofreu novo revés na noite de quarta-feira, quando a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta a idade de aposentadoria dos ministros de tribunais superiores de 70 para 75 anos foi aprovada em primeiro turno pela Câmara. Conhecida como "PEC da Bengala", a proposta ainda depende de uma segunda votação, mas, de qualquer forma, o que ocorreu nesta quarta já é um sinal do clima de rebelião da base aliada, principalmente do PMDB, contra o governo Dilma.

Se receber sinal verde do Congresso, a PEC da Bengala tira de Dilma o direito de indicar cinco ministros do Supremo até o fim do seu mandato, em 2018. Agora, porém, o governo considera que é preciso "baixar a poeira" da crise política antes de enviar ao Senado um candidato para ser sabatinado.

O desembargador Xavier de Aquino conta com a simpatia do vice-presidente Michel Temer para ocupar a vaga de Barbosa no Supremo, mas, segundo informações obtidas pelo Estado, não tem chance. Perderam força as candidaturas dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, Benedito Gonçalves e Luís Felipe Salomão porque o governo não vê com bons olhos a acirrada disputa interna, que divide a Côrte.

PMDB pressiona por nome de confiança no STF

• Cúpula do partido quer que Dilma a consulte na escolha de novo ministro

Simone Iglesias, Fernanda Krakovics e Cristiane Jungblut – O Globo

BRASÍLIA - Com várias lideranças envolvidas na Operação Lava-Jato, o PMDB quer ser consultado pela presidente Dilma Rousseff sobre a escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal - que pode ser o último nomeado no governo Dilma. Esse seria um dos objetivos do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), ao comprar brigas com o governo do qual era considerado o principal fiador no Congresso. O novo ministro, que ocupará a vaga de Joaquim Barbosa, integrará a segunda turma do STF, onde estão sendo analisados os processos do esquema de corrupção na Petrobras.

O PMDB quer um nome de "composição" entre Dilma e o vice-presidente Michel Temer e que seja descolado do PT e dos governos dela e do ex-presidente Lula.

- Essa é a conversa que terá que acontecer nos próximos dias. A presidente não tem mais condições de decidir essa indicação sozinha - afirmou um peemedebista da cúpula.

O ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, que contava com a simpatia do PMDB, hoje não teria seu nome aprovado. Menos ainda o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que deverá permanecer à frente do ministério por causa das investigações da Lava-Jato.

A indicação é feita por Dilma, mas precisa ser aprovada em votação secreta no plenário pelo Senado. Desde a semana passada, Renan mudou de postura com relação ao governo: tornou-se mais independente e se aproximou da oposição. Após devolver ao Planalto a medida provisória que praticamente acabava com a desonerações na folha, com o argumento de que medidas que aumentam impostos precisam ser enviadas por projeto de lei, Renan ontem fez elogios a um dos líderes da oposição, o senador José Serra (PSDB-SP). Disse que o tucano é exemplo do que a política brasileira tem de melhor.

A tentativa do PMDB de influenciar a decisão de Dilma levou ao atraso na formação das comissões temáticas do Senado. Aos peemedebistas, cabe a indicação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), porta de entrada da indicação do ministro do STF. Até ontem, o líder do partido, senador Eunício Oliveira (CE), não havia definido quem ficará no comando da CCJ. Os nomes mais prováveis são os dos senadores José Maranhão (PB) e Edison Lobão (MA). O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), também com interesse no cargo, tem dito que não quer disputa. A preferência de Eunício é por José Maranhão, mas Lobão não abre mão do cargo.

Por trás da postura adotada por Renan está sua sobrevivência política. Ele tem reclamado da forma como o Palácio do Planalto tem agido no caso da Lava-Jato. A interlocutores, ele diz que sua citação enfraquece o Legislativo enquanto instituição. O PMDB culpa o Planalto, em especial o ministro Cardozo, pela inclusão de Renan e do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na lista.

Em 2007, Renan renunciou à presidência do Senado, em meio a denúncias de que a empreiteira Mendes Júnior pagava mesada a uma amante com quem teve uma filha. De volta ao cargo, em 2013 e, novamente agora, ele não quer enfrentar um novo processo de renúncia e eventual cassação do cargo.

Crise pode obrigar Dilma a buscar um pacto político, incluindo nele o PSDB

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

A rápida deterioração do quadro político e o agravamento da crise econômica podem obrigar Dilma Rousseff a buscar um pacto político no país, esforçando-se para incluir nele o PSDB. A ideia já é discutida entre dirigentes e ex-ministros do PT.

Empurrão
O empurrão viria de setores empresariais e financeiros com pânico da recessão (só o setor de máquinas e equipamentos prevê demitir 30 mil neste ano). E também de lideranças políticas atingidas pelo aprofundamento da crise. Nesta semana, milhares de professores em greve saíram às ruas no Paraná para protestar contra o governador tucano Beto Richa, por exemplo.

Empurrão 2
A possibilidade de rodízio de água em SP também coloca o governo do tucano Geraldo Alckmin em alerta, pelo potencial de turbulência social que a medida pode gerar.

Empurrão 3
Além de governadores do PSDB, também José Serra (PSDB-SP) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso são vistos como possíveis interlocutores de um diálogo emergencial para que o caldo não entorne de uma vez.

Água fria
A exclusão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) da lista de envolvidos no escândalo da Operação Lava Jato frustrou boa parte do governo e do PT. O procurador-geral, Rodrigo Janot, que fechou o documento, não guardou segredo quanto ao fato de o tucano estar citado em delações premiadas. Isso foi entendido como um sinal de que ele não pouparia o tucano.

Água fria 2
Janot já está sendo comparado ao ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado foi indicado à corte graças à expectativa de que inocentaria os réus do mensalão. E fez justamente o contrário.

Manobra do PMDB tira do PT controle da CPI

• Aliado de Cunha cria estrutura paralela, inclusive com oposicionistas, e enfraquece trabalho do relator petista

Chico de Gois e Tiago Dantas – O Globo

BRASÍLIA e SÃO PAULO - Em mais uma demonstração de que o PMDB não vai facilitar a vida do governo, o presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), com prévia aprovação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou a criação de quatro sub-relatorias e entregou uma delas para o PSDB. Na prática, a manobra enfraquece o trabalho do relator Luiz Sérgio (PT-RJ), uma vez que esses grupos irão funcionar de maneira autônoma e paralela ao petista.

O movimento de criação de sub-relatorias causou bate-boca e troca de acusações que, por pouco, não descambaram para vias de fato. O presidente havia decidido criar as sub-relatorias alegando que isso serviria para agilizar os trabalhos da CPI. Ele comunicou sua intenção ao relator Luiz Sérgio no início da semana. O petista expôs sua contrariedade. Mas Motta seguiu com o plano e escolheu, ele próprio, sem ouvir a opinião do relator, quem ocuparia os postos. Na divisão, prevaleceu a opção por pessoas do bloco partidário do presidente da CPI e da oposição.

No total, foram aprovados 109 requerimentos, dentre os quais 23 depoimentos. Nenhum empreiteiro foi convocado ainda. Entre os 27 integrantes, nove receberam doações de empreiteiras investigadas.

A sub-relatoria que vai apurar superfaturamento na construção de refinarias no país será comandada por Altineu Côrtes (PR-RJ), único representante do bloco do PT; o deputado Bruno Covas (PSDB-SP) ficará responsável por verificar a constituição de Sociedades de Propósito Específico; Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) irá responder pelo afretamento de navios, e André Moura (PSC-SE), do grupo de Motta, irá apurar irregularidades na Sete Brasil e na venda de ativos na África.

Tucano fica com primeira vice-presidência
Antes de anunciar os nomes dos sub-relatores, Motta colocou em votação as candidaturas para as três vice-presidências. PT, PSOL e PPS reclamaram que não foram ouvidos para fechar um acordo nesse sentido. O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) ficou com a primeira opção e substituirá Motta quando este se ausentar; Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) será o segundo vice, e Kaio Maniçoba (PHS-PE), o terceiro vice.

Luiz Sérgio manifestou seu descontentamento com as sub-relatorias.

- Minha avó já dizia: bolo que muita mão mexe acaba solado (quando dá errado).

O cientista político Pedro Fassoni, da PUC-SP, avalia que a indicação de políticos de partidos de oposição para sub-relatorias deve causar mais desgaste para o governo, mas pode ser uma forma de garantir algum resultado nas investigações.

- Nenhum desses deputados indicados para a sub-relatorias tem perfil governista. Então, acredito que eles podem causar mais problema para a presidente Dilma. Eles parecem seguir o que o Eduardo Cunha já tinha definido, quando disse que só investigaria casos de corrupção dos últimos dez anos.

Já o professor de Ciências Políticas da Universidade Federal do ABC (UFABC) Sérgio Praça considera que a falta de políticos de peso nessas sub-relatorias pode reduzir a efetividade das investigações e da pressão que a CPI fará sobre o governo federal. Segundo ele, os sub-relatores tendem a atuar de forma coordenada, em vez de um fiscalizar o que o outro está fazendo.

- O mais provável é que os sub-relatores se protejam, não são pesos pesados da política. Seria diferente uma CPI mista, e que tivesse senadores nesses cargos.

A CPI ainda aprovou o plano de trabalho apresentado por Luiz Sérgio. O primeiro a depor será o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que, em delação premiada, confirmou um esquema de propina na empresa. Ele se dispôs a devolver US$ 100 milhões.

Entre os que serão convocados a depor estão os ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster, os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque, e o doleiro Alberto Youssef. Como este continua preso, uma comissão de deputados deverá ir a Curitiba para ouvi-lo.

Incluído na lista, Cunha quer depor
Eduardo Cunha, que teve o nome incluído na lista enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como envolvido no esquema da Petrobras, compareceu à sessão da CPI, logo depois do bate-boca, e disse que deseja depor para esclarecer as acusações. Depois, em entrevista, confirmou que foi informado por Motta da decisão de criar as sub-relatorias:

- É normal que haja embate político, mas todos têm que se respeitar..

Inflação sobe acima do previsto e IPCA acumula 7,7% em 12 meses

• Taxa que serve de parâmetro para o sistema de metas do governo foi de 1,22% em fevereiro e soma 2,48% em apenas dois meses

• Inflação surpreende e fica em 1,22% em fevereiro, acima da previsão de analistas

• No acumulado em 12 meses, IPCA subiu para 7,7%, maior taxa desde maio de 2005

Lucianne Carneiro – O Globo

RIO - A inflação oficial brasileira, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 1,22% em fevereiro, informou o IBGE nesta sexta-feira. Em janeiro, o indicador havia avançado a 1,24%. No acumulado em 12 meses até fevereiro, o IPCA registrou forte alta, para 7,7%, ante 7,14% no mês anterior. A taxa é a maior desde maio de 2005, quando foi de 8,05%, e é muito superior ao teto da meta do governo, que é de 6,5%. Nos primeiros dois meses do ano, o índice já sobe 2,48% — o dobro do registrado no mesmo período do ano passado.

O resultado veio acima da mediana das projeções de analistas do mercado financeiro, que esperavam que o índince desacelerasse a 1,08%. Em relatório enviado a clientes, o Bradesco informou que previa desaceleração a 1,1%. No comunicado, o banco avaliou que o impacto dos reajustes de preços administrados, como transporte público e energia, já teria se dissipado no mês passado. Além disso, previa menor pressão dos preços de alimentos.

Transportes puxam alta
Um quarto (25,41%) da alta da inflação de fevereiro veio da gasolina, com alta de 8,42% e responsável por 0,31 ponto percentual da alta de 1,22%. Isso reflete o aumento do PIS/Cofins em 1º de fevereiro.

A energia elétrica, que foi vilã na inflação de janeiro, subiu 3,14%, com impacto de 0,10 ponto percentual. Também tiveram pressão no IPCA de fevereiro automóvel novo, com alta de 2,88% e impacto de 0,09 ponto percentual, ônibus urbano — aumento de preços de 2,73% e impacto de 0,07 ponto percentual —, etanol — alta de 7,19% — e cursos diversos — aumento de 7,14%.

Os gastos com transportes subiram 2,20% e foram o grupo com maior influência na alta de fevereiro, com impacto de 0,41 ponto percentual, ou um terço da alta de 1,22%.

Depois da inflação da gasolina, o maior impacto individual foi dos cursos regulares, com alta de 7,24% e impacto de 0,21 ponto percentual no mês. As despesas com educação subiram 5,88% em fevereiro, com impacto de 0,27 ponto percentual. Fevereiro é o mês que tradicionalmente sobe puxado pelas mensalidades escolares, que são reajustadas neste início de ano.

Coordenadora de índices de preços do IBGE, Eulina Nunes destacou que a inflação de fevereiro se manteve no mesmo nível de janeiro:

— Sete itens sozinhos foram responsáveis por quase 74% do resultado do IPCA de fevereiro, gasolina, cursos regulares, energia, automóvel novo, ônibus urbano, etanol e cursos diversos. Este ano, em vez de a educação ser o grupo que mais se destaca, como ocorre geralmente em fevereiro, a gasolina pressionou mais.

O aumento de imposto teve "uma influência significativa" na inflação de fevereiro, segundo Eulina. Gasolina, automóvel novo, eletrodomésticos e cosméticos foram itens que subiram de preço por causa de elevação de impostos, como o Pis/Cofins e a recomposição da alíquota do Impostos de Produtos Industrializados (IPI).

A alta do dólar também apareceu na inflação de fevereiro, em saúde e cuidados pessoais, além de produtos de limpeza e eletrodomésticos. Os preços do grupo saúde e cuidados pessoais subiram 0,60%, com alta de 0,89% de artigos de higiene pessoal. Os preços de eletrodomésticos avançaram 2,15%, sob influência do dólar e de recomposição do IPI, segundo Eulina.

Apesar de ser o segundo mês de a inflação acumulada em doze meses em 7%, a pesquisadora afirmou que ainda é cedo para dizer que é um novo patamar do IPCA.

Salvador tem a maior inflação
Salvador foi a que teve a maior inflação em fevereiro entre as 13 regiões pesquisadas pelo IBGE, com alta de 1,66% dos preços, seguida por Recife (1,64%) e Goiânia (1,41%). No Rio de Janeiro, os preços subiram 1,19%, a sexta maior taxa entre as regiões metropolitanas. São Paulo, por sua vez, teve inflação de 1,51% em fevereiro, na quinta posição. Brasília, por sua vez, foi a menor taxa de fevereiro, de 0,57%.

INPC sobe a 1,16%
Já a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) avançou 1,16% em fevereiro, abaixo da taxa de 1,48% de janeiro e dos 0,64% de fevereiro de 2014. O índice calcula a inflação para as famílias com rendimento mensal entre um e cinco salários mínimos.

Analistas do mercado financeiro têm demonstrado pessimismo com o comportamento da inflação em 2015. No mais recente boletim Focus, divulgado na segunda-feira pelo Banco Central, a mediana das projeções para a inflação neste ano subiu para 7,47%, ante estimativa anterior de 7,33%. Se as previsões se confirmarem, o Brasil terá a maior inflação desde 2004.

PSB já conta com Marta para 2016

• Líderes paulistas do partido comunicam direção nacional que fecharam um acordo com a petista

Ricardo Galhardo e Ricardo Chapola - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Em reunião realizada nesta quinta-feira, 5, em Brasília, líderes do PSB paulista informaram à cúpula nacional do partido que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) fechou acordo para concorrer à Prefeitura de São Paulo pela legenda no ano que vem. Segundo os dirigentes regionais da legenda, Marta vai anunciar sua desfiliação do PT em abril e se juntar ao PSB no mês seguinte.

De acordo com fontes que participaram da reunião, Marta não fez exigências e prometeu levar consigo outros quadros petistas descontentes com o partido. Antes de fechar o acordo, a senadora foi avisada de que pode ser a candidata à Prefeitura de São Paulo em 2016, mas, em caso de derrota, não há garantias de que terá espaço para concorrer ao governo do Estado dois anos depois, em 2018. O PSB pretende ter candidato próprio nas duas eleições.

A negociação contou com o aval do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que, conforme um participante da reunião, “se mostrou muito satisfeito por ter a senadora Marta do nosso lado”. O PSB não confirma oficialmente o reforço. “Existe a negociação, Marta seria muito bem vinda, mas o PSB tem outros nomes para a prefeitura como o vice-governador, Márcio França, e o próprio Paulo Skaf (PMDB) que já disputou a prefeitura pelo PSB”, diz o prefeito de Campinas, Jonas Donizete (PSB).

Desaforo. Já no PT a informação de que Marta bateu o martelo para deixar o partido circula pelo menos desde a semana passada. A senadora, no entanto, se recusa a conversar com a direção petista. Nas últimas semanas o presidente estadual do PT de São Paulo, Emídio Souza, escalado para negociar com Marta, telefonou para a senadora e ouviu um desaforo. O deputado estadual José Américo (PT-SP) também tentou falar com Marta mas não obteve sucesso. Desde o início de janeiro o PT tenta marcar uma conversa com a ex-prefeita de São Paulo, mas ela nem responde ao convite.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a acenar com a possibilidade de garantir a Marta a vaga na disputa pelo governo de São Paulo, em 2018, para mantê-la no PT, mas ela não respondeu aos acenos.

A senadora foi procurada nesta quinta, por meio de sua assessoria, para comentar o informe dado à cúpula do PSB, mas não respondeu até a conclusão desta edição.

Campanha. Enquanto não formaliza a saída do PT, Marta começa a dar os primeiros passos rumo à disputa pela prefeitura no ano que vem. De acordo com pessoas próximas, Marta montou um comitê político em um imóvel alugado no bairro do Pacaembu e delegou a seu marido, Marcio Toledo, poderes para negociar apoios.

Nesta sexta-feira, 6, a senadora vai participar de um evento em homenagem ao Dia Mundial da Mulher (que é comemorado no domingo) na seda da Associação Beneficente Irmã Idelfranca, no Jardim Helena , na zona leste de São Paulo.

As conversas sobre a saída de Marta do PT começaram depois de uma entrevista ao Estado na qual a senadora fez fortes críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff. Sem espaço no partido e desgastada com a presidente, Marta afirmou que “ou o PT muda, ou acaba”.

Manifestações do dia 15 de março levam PSDB a mudar convenções

• Decisão tomada pela cúpula da legenda desagradou integrantes da sigla em São Paulo

Ana Fernandes, José Roberto Castro e Pedro Venceslau - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O PSDB decidiu adiar todo o calendário de convenções, zonais, municipais, estaduais e nacional, deste ano, por causa das manifestações do dia 15. A decisão foi tomada na semana passada, no dia 26, às vésperas das convenções de diretórios zonais que aconteceriam em grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, o que pegou tucanos pelo País de surpresa e gerou insatisfação interna. A resolução do dia 26 dizia apenas que a mudança levava em consideração a "conveniência indicada por direções do PSDB nos níveis Municipal e Estadual".

"Se alguém tem responsabilidade nisso (o adiamento) sou eu, como vice-presidente. Eu fui o primeiro a alertar o Aécio para a coincidência de datas das nossas convenções municipais com as manifestações do dia 15", disse ao Broadcast Político o senador e vice-presidente do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB). Segundo o senador, o presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves, então encaminhou a sugestão para a Executiva.

Sobre as reclamações de a decisão ter vindo de cima e muito perto da data das convenções zonais, manifestações essas que se centraram no PSDB paulista, Cunha Lima rebateu que "o partido não é só São Paulo" e disse que os paulistas devem ter reclamado sem saber do motivo da direção do partido.

"Quando eles perceberem que coincidiria com a data da manifestação, vai cair a ficha deles. Contrassenso seria o partido estar concorrendo em visibilidade com esses eventos", disse Cunha Lima.

O deputado Bruno Araújo, também membro da Executiva Nacional do PMDB, corroborou a versão de Cunha Lima. "Estamos nesse período agitado de manifestações e muitos diretórios municipais pediram para adiar. Qualquer outro motivo que estejam falando é invenção, especulação", afirmou à reportagem.

João Almeida, diretor de Gestão Corporativa do PSDB, é apontado como um dos responsáveis pela "decisão imposta". Procurado, ele disse que um dos motivos foi a mudança na disciplina de filiação ao PSDB, que permitiu a filiação de "muitas pessoas" e que esses novos integrantes precisariam também votar. "Os titulares da Executiva, todos, foram consultados previamente, concordaram, muitos com aplauso", relatou Almeida.

As convenções que iriam de março a maio, agora irão de maio a julho. As convenções municipais e zonais passam à data base de 10 de maio. As convenções municipais em municípios com mais de 500 mil eleitores passam à data base de 31 de maio. As convenções estaduais para 7 de junho e a convenção nacional para o dia 5 de julho.

Insatisfação. A notícia foi recebida por diversos integrantes do partido em São Paulo como uma ingerência, uma decisão intempestiva que alterou todo o planejamento dos diretórios zonais e municipais no Estado. "A decisão veio pronta, a insatisfação foi geral. Pra mim é inexplicável a decisão, eu não sei o porquê. Só sei que no Estado de São Paulo há uma insatisfação muito grande, complicou muito", disse um dirigente paulista que preferiu não se identificar.

"É um grande absurdo esse adiamento, decidido por interesse de alguns dirigentes e que põe em risco todo o partido", disse outra liderança tucana paulista, em condição de anonimato. Alguns chegaram a relatar à reportagem que se falou em um possível interesse de Aécio em postergar um provável segundo mandato na presidência do PSDB para estar no cargo no segundo semestre de 2017, perto da data de definição da candidatura à Presidência da República para 2018. João Almeida, contudo, esclareceu que esse rumor não faz sentido pois as convenções de 2017 não foram postergadas. "Quem for eleito, vai cumprir mandado até o prazo certo de fazer a convenção: março, abril e maio de 2017", disse Almeida. 

Alguns dirigentes do partido relataram também falta de organização e divergências internas do PSDB em alguns Estados como um motivo que também impulsionou a mudança. Minas Gerais, Estado de Aécio, seria um dos diretórios em que a disputa estaria mais acirrada."A executiva vai estudar a situação de alguns diretórios onde o partido praticamente não existe. Algumas cidades precisam de um tratamento mais forte. Vamos antes terminar um balanço sobre os diretórios", diz o senador tucano Aloysio Nunes (SP)

Em manifesto, indústrias e sindicatos se unem por mudanças na economia

• Um documento assinado por 39 associações, lideradas por Abimaq, CUT e Força Sindical, denuncia a 'destruição' da indústria, reclama dos juros e do câmbio e pede a desoneração de impostos e a preservação dos direitos sociais e trabalhistas

João Villaverde - O Estado de S. Paulo – 5/3/2015

Industriais brasileiros costuram com as centrais sindicais um texto conjunto, batizado "Manifesto da Coalizão Capital-Trabalho para a Competitividade e o Desenvolvimento", para pedir foco das políticas públicas ao setor. O manifesto, a ser anunciado neste mês, será endereçado à presidente Dilma Rousseff, ao Congresso e aos governadores, mas também cita os ministros da Fazenda, do Planejamento e do Desenvolvimento.

O documento, obtido pelo Estado, foi preparado por 39 entidades industriais e pelas principais centrais sindicais. Quem lidera o movimento é a Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), por parte da indústria, e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical, por parte dos sindicatos.

Segundo o Estado apurou, o movimento pode ganhar a adesão na semana que vem da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e dos empresários do setor de construção pesada.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, diz que o manifesto conjunto tem o objetivo de aumentar a pressão por mudanças. "O País está afundando e não adianta cada um tentar se salvar. Estamos no mesmo barco. Então, juntos, podemos ter uma mensagem mais forte de apelo", disse Miguel Torres.

'Indústria destruída'. O documento cobra medidas para ajudar a indústria. "A competitividade da indústria de transformação nacional está sendo destruída", dizem as entidades, que listam quatro eixos para o ataque: os juros elevados (e que continuam aumentando), o câmbio ainda valorizado, a carga tributária que também está em elevação pelo governo e a cumulatividade de impostos.

Neste ponto, as empresas afirmam que "os tributos escondidos que incidem cumulativamente, por exemplo, sobre as cadeias da construção civil, automotiva e de máquinas e equipamentos, oneram adicionalmente os produtos nacionais entre 10% a 15%". Além de pedir racionalidade da política monetária (de juros), os industriais querem desoneração de impostos. Ou seja, o oposto do que tem sido praticado pelo governo federal desde o início do ano.

Além do aumento de impostos sobre o crédito ao consumidor e sobre combustíveis anunciado em janeiro, o governo também anunciou na semana passada a elevação do tributo sobre o faturamento das empresas antes beneficiadas com a desoneração da folha de pagamentos. "A indústria de transformação tem a maior carga tributária entre todos os setores da economia, pois de tudo o que produz 45% viram impostos. A sociedade brasileira não aguenta mais aumento de imposto", dizem as entidades.

Seguro. Industriais e sindicalistas também apontam o dedo, de forma indireta, para a proposta de apertar benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego: "Precisamos equilibrar as contas públicas pela racionalização e transparência das despesas, preservando os direitos sociais e trabalhistas".

Em 2014, a indústria de transformação registrou um gigantesco déficit comercial, de US$ 111 bilhões. Com isso, advogam as empresas, os empregos são gerados no exterior, e não no Brasil. Neste ponto está a senha para a chamada "coalizão" entre industriais e trabalhadores. "A questão que se coloca à sociedade, ao governo, ao Congresso Nacional e à Nação é: queremos ter uma indústria no País ou queremos vê-la sucateada, como está ocorrendo?", questionam as entidades no documento.

Entre as entidades que assinam o manifesto estão o Instituto Aço Brasil, Abimaq, Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) e Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), entre outras.

Pelos sindicalistas estão CUT, Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central de Trabalhadores do Brasil (CTB), além dos maiores sindicatos do País - dos Metalúrgicos do ABC, ligado à CUT, e dos Metalúrgicos de São Paulo, ligado à Força Sindical.

Irritação com os pacotes econômicos
Com apenas dois meses de segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff já conseguiu deixar incomodados importantes associações da indústria de transformação e também os sindicatos de trabalhadores.

Os três pacotes econômicos anunciados pela nova equipe econômica vão na direção contrária dos interesses de industriais e trabalhadores. "Os novos titulares da Fazenda, do Planejamento e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no governo federal precisam realizar já as mudanças necessárias para a revitalização da indústria e a geração de novos empregos", afirmam industriais e sindicalistas em manifesto obtido pelo Estado, que está em gestação.

São referências aos ministros Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Armando Monteiro. "Da mesma forma, é preciso que o Congresso Nacional e os governadores façam urgentemente a sua parte para restaurar a competitividade da indústria de transformação nacional. Contamos com isso! Não podemos nos acomodar e continuar a esperar o Brasil do futuro. Podemos ter um País melhor e o momento é agora."

MST destrói mudas de pesquisas genéticas

• Espécie de eucalipto de 14 anos usada para pesquisa genética foi atacada na ação

- O Globo

SÃO PAULO - Cerca de 500 mulheres ligadas ao MST, a maioria com o rosto coberto por lenços, invadiram ontem a unidade da empresa Suzano Futura Gene na cidade de Itapetininga, no interior de São Paulo. Milhares de mudas de eucaliptos, mantidas para pesquisas genéticas há cerca de 14 anos, foram destruídas na ação. O ato faz parte da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas e foi filmado pelo grupo. No vídeo, divulgado no site do MST, as mulheres aparecem quebrando as estufas e pichando o local.

A Suzano apresentaria ontem, em Brasília, nova espécie transgênica da árvore à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão federal que regulamenta o cultivo de organismos geneticamente modificados no Brasil.

Atiliana Brunetto, integrante da direção nacional do MST, justificou o ataque dizendo que, embora prometesse aumentar em 20% a produtividade da lavoura, a aprovação do transgênico significaria mais uso de agrotóxicos e maior gasto de água para cada eucalipto plantado.

Segundo a Polícia Militar, as manifestantes, que portavam facões e machados, chegaram à empresa às 6h55m, em ônibus, e foram embora menos de meia hora depois. Ninguém ficou ferido na ação, mas os funcionários que estavam no trabalho no momento da invasão foram impedidos de deixar o local. De acordo com a PM, alguns chegaram a se esconder nas dependências da empresa. Ninguém foi preso. Os participantes da ação deverão responder por dano ao patrimônio privado.

Mais tarde, em Brasília, um outro grupo ligado ao Movimento Sem Terra invadiu o prédio onde os integrantes da CTNBio votariam pela liberação ou não do cultivo de três variedades de plantas transgênicas no país. A reunião foi interrompida sem resultado e a votação será retomada na primeira quinzena de abril.

Marco Aurélio Nogueira - As vozes da sensatez, da inteligência e da democracia precisam se fazer ouvir

- O Estado de S. Paulo

Ao menos em política, nem tudo que reluz é ouro e nem todo mal-estar precisa de indicadores cabais para ser constatado. Quando a economia vai mal, quando o custo sóciopolítico dos ajustes fiscais é alto demais, quando o dólar, os preços e os impostos sobem sem parar e todos, de um dia para outro, começam a falar que a situação se aproxima perigosamente de uma crise, então é porque já se está em crise e ao menos no curto prazo ela tenderá a crescer.

São as tais expectativas dos atores, que tanto sucesso fazem entre os analistas econômicos. Em política, elas também contam.

Todos sabem que onde há fumaça, há fogo. Dois meses depois de ter tomado posse, o segundo governo Dilma vive um péssimo momento, mais típico de fim do que de início de mandato. Com o prestígio em baixa e os riscos crescendo na economia, na área política e no ambiente social, amarga um inferno astral que chegou antes da hora. Não há boas notícias em nenhuma das frentes em que precisa atuar.

Está mais do que na hora de o governo Dilma sair para o relento, tomar sol e chuva, amassar o barro para fazer duas coisas sem as quais não decolará. Um, convencer aliados e parceiros (PT e PMDB, centrais sindicais) de que as medidas de ajuste propostas pela Fazenda não provocarão recessão e desemprego, ou seja, que o governo continuará tão “desenvolvimentista” quanto antes e não retrocederá nas políticas sociais. Dois, explicar tudo isso para a sociedade, deixando claro quais serão as reais implicações das medidas que pretende adotar, que impactos terão na vida das pessoas, quem ganhará e quem perderá, e que ganhos e perdas serão esses.

Sem esta operação e sem o sucesso dela, a presidente arrisca-se a deflagrar duas ondas de contestação que não podem ser simplificadas na acusação de que se trata de “golpismo” das oposições. Por um lado, assistirá à rebelião de suas bases congressuais, de que já existem indícios suficientes. Por outro, verá a expansão da insatisfação social, algo que certamente não se resume ao anunciado ato do dia 15 de março, cuja proporção não há como dimensionar por enquanto. Há mais coisas no ar do que sugerem as redes sociais. Tanto faz que a palavra de ordem do impeachment não progrida, comida por seu próprio nonsense. Estão aí os caminhoneiros, está aí o desencanto social com os políticos, a recusa da sociedade em contemporizar com corruptos e corrupção, os problemas derivados do cerco às empreiteiras envolvidas com a Petrobrás – em suma, uma fila enorme problemas, denúncias e gente irritada querendo por a boca no trombone. Há muito ódio e intolerância em expansão.

A sociedade fugiu do controle: de qualquer controle, de quem quer que seja.

Houvesse uma oposição política bem articulada, com partidos e lideranças socialmente reconhecidos, e o governo mergulharia numa situação de verdadeiro horror. Sua sorte é que a desarticulação que o afeta também afeta os que a ele se opõem.

O governo precisa de consensos internos, antes de tudo. As medidas e o eixo político anunciado por Levy são de fato “questão fechada” no ministério Dilma? As vozes dissonantes estão monitoradas?

Todos estão dispostos a se sacrificar pela causa? O próprio cálculo sobre qual será o estrago recessivo não parece ter sido feito. Circulam abertamente, lado a lado, visões apocalípticas e prognósticos otimistas. Empresários e trabalhadores, que há 12 anos têm emprestado apoio ao desenvolvimentismo proclamado pelos governos do PT, não demonstram estar convencidos de que a nova política seguirá a trilha tida como vitoriosa até aqui. Não há sequer uma voz no governo que consiga garantir que os gastos sociais continuarão a ser cobertos em linha progressiva. Se algum ministro tenta ser mais claro (como fez Levy, por exemplo, no debate sobre a desoneração da folha salarial das empresas), a presidente rapidamente o desautoriza. A mensagem que fica é que as cabeças estão batendo, que os consensos são frágeis, que o centralismo presidencial engessa tudo, e assim por diante.

Dilma tem dito que defenderá o ajuste fiscal programado pela equipe econômica e que conseguirá explicar sua importância para a população. É um desafio enorme, já que as medidas mexem com modalidades consagradas de usufruto de direitos: abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença. O Planalto insiste que as medidas não cortam direitos trabalhistas e sim corrigem distorções e ajudarão no equilíbrio fiscal. Precisa convencer a sociedade disto.

Seus aliados, PMDB na dianteira puxando a fila, fogem dele porque percebem que o governo oscila e vacila, não mostra firmeza nem clareza de rota, e também, talvez sobretudo, porque querem mais espaço, numa antecipação surpreendente de disputas político-eleitorais que só deveriam ganhar força no ano que vem. A polarização, que antes se concentrava nos choques entre PT e PSDB, agora atingiu nível superior: generalizou-se e agudizou-se.

Dilma deixou a porta aberta para que isso ocorresse. Seus problemas maiores apareceram já na campanha eleitoral de 2014: anunciou-se ali um governo sem proposta abrangente, que concatenasse temas e políticas, renovasse o discurso e a comunicação social, sem alma e especialmente sem “alma de esquerda”, o que seria vital para um partido que se propunha a erguer como sua a bandeira da emancipação social.

Hoje, pode-se pensar que aquilo que havia de “organicidade” e abrangência na atuação governamental do PT se esvaiu com o tempo, perdeu liga. Por falta de proposta abrangente e de um plano para recuperar o elã perdido, o segundo governo Dilma assumiu sem ter um eixo claro de estruturação. Passou a depender daquilo que se convencionou chamar de “base aliada”, renovando sua “cozinha”, seu núcleo duro, na expectativa de que isso pudesse reforçar o apoio ao governo. Até agora não se demonstrou que tal manobra tem fôlego. O segundo governo Dilma nasceu pautado pelo mercado: a única proposta que existe hoje no governo é a do ajuste fiscal, que tem conteúdo regressista e pouco contribui para manter ativa a face social do governo.

A própria proposta de ajuste flutua no terreno técnico, não passa dele para a política. Por este motivo, não convence, não avança, é visto mais como ameaça e ônus do que como necessidade e promessa de bônus futuro.

O ministério, por sua vez, é medíocre, carece de articuladores ou de nomes qualificados para exercer funções de liderança. Dizem que a presidente compôs uma equipe que lhe obedece sem questionar, que respeita passivamente seu estilo de atuação, centralizado e tecnocrático. Talvez tenha sido forçada a escolher nomes condizentes com seus apoiadores. É irrelevante descobrir; o que conta é que o ministério não brilha, não funciona como um todo coeso, em boa parte, também, porque não há, a rigor, uma proposta de governo que funcione, ela própria, como eixo de agregação e articulação.

Cada ministro está ali para seguir carreira-solo, ou na melhor das hipóteses para defender os interesses presentes e futuros de seu partido ou de sua corrente partidária.

Para piorar, Dilma está perdendo a lealdade do PT. O gerúndio faz sentido aqui. Não a perdeu, ainda, mas na medida em que não conseguir ativar o partido e cimentar em torno dela suas correntes, verá crescer uma “oposição” que lhe atacará por dentro. Quando o líder do PT no Senado, Humberto Costa, afirma que o ajuste fiscal proposto pelo governo não foi “objeto de discussão com a base do partido, nem de esclarecimentos junto à população”, é porque algo está produzindo faíscas. Pouca importância tem se, dias depois, o mesmo parlamentar tenha ido à tribuna esclarecer que a bancada petista no Senado está totalmente alinhada com o ajuste fiscal e que o partido jamais esteve dividido em relação ao desempenho governamental. “Isso é falso. Esse argumento falacioso de que somos oposição ao ajuste fiscal tem o viés de querer nos emparedar e nos constranger e, com isso, enfraquecer tanto o partido, quanto os seus parlamentares e o próprio governo”, declarou. Todos o ouviram, mas poucos o levaram a sério quando repetiu o jargão: “Nossa unidade é o que garante o nosso sucesso e força”.

É de se esperar que os parlamentares petistas ajudem o governo e no momento esta ajuda parece significar que o PT deve corrigir eventuais falhas e excessos das fórmulas que estão sendo cozinhadas no Planalto. Discutir, divergir, buscar correções são práticas saudáveis na democracia. Só é preciso combinar bem com o governo.

O quadro sugere a presença de um vazio institucional: enquanto a Presidência se fecha e tartamudeia, os comandos da Câmara e do Senado ameaçam implodir, corroídos pela suspeição que lhes rouba legitimidade e pela polarização de todos contra todos. Ministros, governadores, prefeitos, assembleias estaduais – cada um cuida de seu próprio quintal e tenta empurrar a sujeira para o quintal vizinho. É como se estivéssemos a assistir a uma revolta dos sistemas, a uma falência múltipla de órgãos.

No horizonte, vislumbra-se o protagonismo dos juízes, dos procuradores e do Judiciário, última pá de cal no processo de desqualificação da política. Há quem torça para que isso aconteça. Sinal de desencanto e desespero. A “democracia togada” não solucionará nada e ainda por cima tenderá a vir pelas mãos da moral, não da política.

Se o clima piorar, de pouco adiantará a movimentação dos bombeiros de plantão. Eles próprios poderão achar mais vantajoso fingir que não estão a sentir o calor das labaredas.

Do lado das oposições, elas parecem esperar que um eventual crescimento da crise as beneficie.

Pouco fazem, porém, para se qualificar. Giram em círculos, exibindo uma igualmente desalentadora ausência de liderança e proposição. As aparências enganam, e incorrerá em ilusão quem achar que o PSDB avançará simplesmente impulsionado pelo mau desempenho ou pelo agravamento dos problemas de afirmação do governo Dilma.

Seja como for, o cenário é ruim. O País merecia algo melhor.

Nem tudo está evidentemente perdido, o caos não está consolidado e os horrores talvez não sejam tão grandes assim. Mas já passou a hora de as lideranças políticas e intelectuais mais expressivas agirem.

É quando a pasmaceira se instala e os ruídos sociopolíticos estão a se converter numa algaravia irracional que as vozes da sensatez, da inteligência, da serenidade e da democracia precisam se fazer ouvir.

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Marco Aurélio Nogueira, professor de teoria política da Unesp

Merval Pereira - A judicialização da política

- O Globo

Questão jurídica que cria problemas políticos é o que não falta no país nos últimos tempos. A razão da citação à presidente Dilma nos documentos enviados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que aparentemente poderia ser dispensável, seria que Janot entendeu que ao enviar ao ministro Teori Zavascki, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da Operação Lava-Jato, o teor das delações premiadas para serem homologadas, o assunto teria sido judicializado, e mereceria explicações a Zavascki no momento em que pediu a abertura de investigações sobre 54 pessoas.

O mesmo acontece com os sete pedidos de arquivamento, entre eles o do senador Aécio Neves. A rigor, os citados que o procurador julgou desnecessário investigar por considerar que as citações a eles eram frágeis e inconsistentes, poderiam não ser nem nomeados no documento oficial.

A citação seria uma espécie de explicação de Janot a Zavascki, que tomou conhecimento de todos os depoimentos, e sabe exatamente o papel de cada um nos fatos investigados. As defesas estão fazendo esforços para que o ministro Teori Zavascki decida divulgar todos os documentos sobre as 54 pessoas que o Ministério Público quer investigar, e mantenha o sigilo sobre os arquivamentos e, principalmente, a citação sobre a presidente Dilma.

O que criará mais confusão, e aumentará a desconfiança da opinião pública. Provavelmente não prevalecerá essa tese, mas estava sendo analisada ontem à noite. É mais que natural, portanto, a estranheza do Palácio do Planalto, e só a divulgação dos documentos poderá esclarecer em que situação o nome da presidente Dilma aparece, sabendo-se já que seu caso não está entre aqueles sete pedidos de arquivamento, que representam outra estranheza nesse início de procedimentos da Operação Lava-Jato no Supremo.

Se não existem inquéritos abertos, como se pode pedir arquivamento de uma coisa que não existe? No caso de Dilma, a situação é mais esquisita. Se o procurador-geral afirma que não pode investigar as citações à presidente devido ao parágrafo 4 do artigo 86 que diz que "o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções", isso pode indicar que os fatos surgidos durante as delações premiadas de Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa ocorreram quando Dilma era ministra e presidia o Conselho de Administração da Petrobras.

De fato, o presidente só pode ser processado por crimes comuns (inclusive corrupção) cometidos durante a vigência do seu mandato presidencial. O mesmo artigo 86 da Constituição diz que "admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade".

No caso de um crime cometido antes do mandato, a Constituição veda que ele seja processado por isso durante seu mandato. Nesse caso, seria interrompido o prazo de prescrição do crime, ou seja, não haveria nenhum prejuízo para que ele fosse processado depois de deixar o cargo. Essa eventualidade, é evidente, criaria uma crise política no país e dificilmente um presidente resistiria no cargo tendo sido acusado de um crime, mesmo anterior à posse.

Mas há fatos concretos que podem afetar a presidência de Dilma, na visão de alguns juristas. Ives Gandra já preparou um estudo afirmando que o impeachment da presidente Dilma pode ser pedido por improbidade administrativa com base na sua culpa, por negligência ou irresponsabilidade, quando presidente do Conselho de Administração da Petrobras, e que continuou quando, como presidente da República, não fez a intervenção necessária na Petrobras.

Já o jurista Modesto Carvalhosa afirma que a presidente incide em crime de responsabilidade no viés de prevaricação. Na sua opinião, ela infringiu frontalmente o Estado de Direito ao se negar a aplicar a Lei Anticorrupção contra as empreiteiras, na defesa da tese de que as empresas devem ser protegidas, pois geram empregos e investimentos, e apenas seus executivos deveriam ser punidos. Essas teses, no entanto, não são definitivas, haverá sempre uma tese jurídica oposta para ser apresentada. O decorrer da crise brasileira vai demonstrar que teses prevalecerão. Por enquanto, predomina a proteção à figura da presidente da República.

Eliane Cantanhêde - 'Eles têm nojo da gente'

- O Estado de S. Paulo

Meses antes de estourar o mensalão, o então deputado Roberto Jefferson chegou atrasado para um almoço de parlamentares do PTB com jornalistas, justificou que estava numa reunião com petistas no Planalto e desabafou: "Eles não querem aliados, querem sabujos. Eles têm nojo da gente".

Deu no que deu. Jefferson detonou o esquema do mensalão, que quebrou o encanto do governo Lula e levou para a cadeia os principais líderes petistas e o próprio petebista. Nunca mais o PT foi o mesmo.

O PMDB de hoje no governo Dilma está mais ou menos como o PTB de ontem no governo Lula, às vésperas do mensalão. Com a diferença de que o PMDB é o PMDB: ocupa a Vice-Presidência da República, é o maior partido do Congresso e tem as presidências da Câmara e do Senado, o maior número de governos estaduais e milhares de prefeituras.

E há agravantes: Luiz Inácio Lula da Silva foi um deputado inexpressivo e dizia que o Congresso tinha "uns 300 picaretas", mas ele conhecia o jogo. Dilma Rousseff nunca foi parlamentar, não conhece o Congresso, não gosta de política, despreza os próprios aliados.

É aí que mora o perigo, porque cidadãos e cidadãs, à distância, têm até o direito de imaginar que os 513 deputados e os 81 senadores são uns desqualificados, aproveitadores, que você compra com um cargo daqui, uma emenda dali. Mas o, ou a, presidente da República e sua equipe direta têm obrigação e necessidade de saber que não é tão simplório assim.

Usar a caneta faz parte, sim, dos regimes democráticos e dos governos de coalizão, mas a relação com o Congresso exige muito mais do que isso. Câmara e Senado têm uma dinâmica particular, movida pelos ventos da economia e pelo humor da opinião pública. Na hora "H", pesa principalmente a responsabilidade dos líderes (os de fato, não os de direito).

Deputados e senadores querem ser ouvidos, precisam se sentir importantes e prestigiados, em especial se têm por trás uma potência partidária. Se não dava para brincar com o PTB e com Jefferson, o que dizer do PMDB de Michel Temer, Eduardo Cunha e Renan Calheiros?

O PMDB tem verbas e cargos, mas quer mais: a sensação de poder, um poder compartilhado em que tenha voz nas reuniões de cúpula, nas medidas econômicas, nas negociações, nos programas sociais. Dilma cometeu inúmeros erros no primeiro mandato e agora é o PMDB quem tem de dar um jeito e pagar o pato na opinião pública? Pois o partido não quer se sentir "usado", não quer que o PT tenha "nojo".

Essa irritação, mais o governo frágil, a economia fazendo água e a inclusão de Cunha e Renan na "lista do Janot" empurram os últimos movimentos do PMDB. Cunha praticamente humilha o Planalto, impondo a Dilma uma derrota atrás da outra. Renan foi decisivo para aprovar aquele jeitinho de driblar a Lei da Responsabilidade Fiscal, mas deu uma guinada brusca nesta semana na direção de Cunha e do próprio PSDB - tanto para espezinhar Dilma quanto para conquistar as simpatias tucanas nesses tempos difíceis de "lista do Janot".

Os tucanos estão dando gargalhadas, porque o PMDB é o fiel da balança e a regra é essa: quanto mais fraco os governos ficam, mais fortes e afoitos se tornam os aliados. Imagine-se um aliado como o PMDB, com Cunha e Renan esperneando na Lava Jato e as condições políticas e econômicas trabalhando contra o Planalto.

Hoje, Dilma tem a maior base aliada do planeta, mas se o PMDB se bandear de vez para o outro lado, o equilíbrio no Congresso muda totalmente. E num momento em que a "lista do Janot", a Standard & Poor's e o ajuste fiscal rondam Brasília.

Tudo que o governo não precisava, aliás, era do ministro Cid Gomes plagiando Lula e dizendo que 300 a 400 deputados são "achacadores". E justamente a minutos da reunião de Dilma com líderes...
Com aliados assim, quem precisa de adversários?