sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Opinião do dia - Ives Gandra Martins

"Sempre que os governos pretendem controlar a imprensa, e não o conteúdo, eles começam por controlar as direções. Cada vez que se pretende redemocratizar o que se pretende, na verdade, é criar grupos financiados pelo governo para tornar aqueles canais de oposição em órgãos de governo"
----------------------
O presidente da Comissão de Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ives Gandra Martins, O Estado de S. Paulo, 30 de janeiro de 2015

Exploração da Petrobrás cairá ao ‘mínimo’

• Em meio a uma grave crise, empresa anuncia que vai cortar investimentos e desacelerar projetos para evitar aumentar as dívidas

Fernanda Nunes, Antonio Pita, André Magnabosco - O Estado de S. Paulo

A Petrobrás vai mudar de tamanho. Com o rombo provocado pelo esquema de corrupção denunciado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e também por causa da crise por que passam petroleiras em todo o mundo, com a queda no preço do petróleo, a estatal decidiu que vai reduzir a atividade de exploração de petróleo “ao mínimo necessário”, segundo a presidente da empresa, Graça Foster. A companhia vai cortar investimentos, desacelerar projetos e ser seletiva na aquisição de novas áreas de exploração e produção.

“O mote do Plano de Negócios para 2015 e depois é o redimensionamento da Petrobrás”, afirmou a executiva – em entrevista para explicar o balanço –, antecipando as premissas do documento que só será divulgado em junho. O esforço da companhia é para evitar novas captações e dívidas nos próximos anos, diante da falta de credibilidade no mercado, e evitar uma piora em seus indicadores de alavancagem (relação entre a dívida e o patrimônio), que chegou a 43% – ante uma meta definida de 35% pelo conselho de administração.

A desconfiança dos investidores em relação à companhia – em dois dias, as ações preferenciais caíram cerca de 13% –, poderá se agravar ainda mais após a possibilidade levantada pelo diretor financeiro, Almir Barbassa, de não haver pagamento de dividendos referentes a 2014. Segundo ele, ainda não se trabalha com a hipótese, mas ela poderá ser utilizada a depender da “situação da companhia”. “Se uma companhia julga que há situação de estresse financeiro, há a possibilidade de não haver pagamento.”

São três os cenários analisados pelo diretor. Caso a empresa não registre lucro em 2014, automaticamente, não será pago o dividendo. Se houver lucro, poderá registrar o dividendo, mas adiar o seu pagamento. Ou ainda, mesmo com o lucro, não distribuí-lo aos acionistas e fazer uma reserva especial para retribuir os investidores quando a condição financeira for mais favorável.

O grande desafio para a companhia, neste momento, é conseguir mensurar o estrago que a corrupção causou no seu patrimônio. Na quarta-feira, a empresa divulgou ter encontrado um rombo potencial de R$ 61,4 bilhões em seus números, resultado de ativos inflados em R$ 88,6 bilhões e outros subavaliados em R$ 27,2 bilhões. Mas não conseguiu dimensionar quanto desse rombo foi provocado pela corrupção, preferindo omitir esses números no balanço do terceiro trimestre.

Só com essa informação a empresa poderá, finalmente, publicar o relatório financeiro de 2014 auditado. O prazo para isso vence em quatro meses.

Produção. A preocupação com as condições de financiamento das operações já pesa sobre as previsões de investimentos da companhia, sobretudo na área de Exploração e Produção. A companhia anunciou que espera investir entre R$ 31 bilhões e R$ 33 bilhões este ano – cerca de 25% menos que em 2014. O corte atingirá sobretudo a atividade exploratória, que será reduzida “ao mínimo necessário”.

A meta de produção foi revista para que a companhia possa “suportar” os volumes de investimentos. A empresa também vai vender áreas de produção consideradas menos prioritárias. Com a retração do preço internacional do barril de US$ 100 para US$ 50, desde outubro, a petroleira vai esperar até o fim do ano para fazer os desinvestimentos, na esperança de que os preços voltem a subir.

Serão revistos projetos no Brasil e no exterior. Das quatro refinarias planejadas, duas foram abandonadas: as Refinarias Premium, anunciadas nos governos Lula, nunca saíram do papel e geraram custos à estatal de R$ 2,7 bilhões. As duas que permanecem no planejamento, a Refinaria Abreu e Lima e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), terão seus prazos revistos.

Se todo o esforço for bem sucedido, a companhia chegará ao final do ano com caixa módico de US$ 8 bilhões. Uma condição fundamental para esse plano, entretanto, é a manutenção dos preços dos combustíveis em um nível superior ao praticado no mercado internacional, uma forma de engordar o caixa da estatal.

Petrobras para obras e ameaça reter dividendos

Perda maior e obras paradas

• Petrobras admite que pode haver mais ajustes, além dos R$ 88 bi. Abreu e Lima será afetada

Ramona Ordoñez, Bruno Rosa – O Globo

Escândalos em série

RIO E SÃO PAULO - Os recursos desviados no gigantesco esquema de corrupção, principalmente no período de janeiro de 2004 a abril de 2012, descoberto pela Operação Lava-Jato da Polícia Federal poderão ser ainda maiores do que o previsto. Anteontem, a estatal estimou em R$ 88,6 bilhões as possíveis perdas em 31 ativos que incluem, além do pagamento de propinas, fatores como ineficiência em projetos e variação cambial. Segundo a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, os valores estão sendo calculados com base nos depoimentos no âmbito da delação premiada feitos até o momento à Justiça pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e por executivos de empreiteiras. Dos ativos superavaliados, 94% estão na diretoria de Abastecimento, área que era comandada por Costa e que sofrerá grandes cortes de investimentos, como o Comperj, no Rio, e a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

- Novas informações oriundas das investigações em curso podem resultar em novos ajustes, em ampliação do escopo dos contratos de empresas e também podem resultar em modificações no período de análise. Foram avaliados 52 ativos de R$ 188,4 bilhões, com base nas 23 empresas que foram citadas pela Operação Lava-Jato. Se tivermos mais depoimentos em que surjam outras empresas, temos que buscar abrir mais esse número. Esse número cresce. Esse número não posso dizer que é firme. Cresce o número de empresa, e pode crescer esse valor - afirmou Graça.

Exploração de petróleo será reduzida ao mínimo
A executiva destacou ainda que haverá redução nos investimentos em 2016 e retração nas metas de produção para os próximos anos. Por isso, afirmou que só vai anunciar o Plano de Negócios 2015-2019 no fim do semestre. Segundo ela, haverá "revisão do crescimento da Petrobras nos próximos anos".

- Haverá redução no ritmo de projetos que trazem pouca ou nenhuma contribuição para o caixa deste ano e de 2016. Nas áreas de abastecimento, estamos diminuindo a velocidade de investimento do Comperj e toda sua infraestrutura. Em Gás e Energia, estamos com a fábrica de fertilizantes (em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul) parada no momento. Na Exploração & Produção (E&P), haverá a revisão da carteira exploratória ao mínimo necessário. A essência do Plano 2015-2019 é evitar contratar novas e mais dívidas para atender a toda demanda dos investimentos que tínhamos.

O diretor de Abastecimento, José Cosenza, disse ainda que, em função da reavaliação dos contratos das empresa envolvidas no Lava-Jato, os investimentos em Abreu e Lima estão sendo estudados, como a suspensão da segunda unidade de refino com capacidade para processar 115 mil barris de petróleo por dia e prevista para maio:

- Não temos uma nova data de partida para o segundo trem (etapa) do Rnest (Abreu e Lima).

Comperj tem valor zero, diz Graça
Graça frisou que ativos terão baixa se for preciso. A companhia informou que o Comperj, por exemplo, tem valor zero se vendido hoje.

- Se necessário, vamos dar baixa, sim, nos ativos em que acharmos que é correto fazer. Os R$ 88,6 bilhões são os grandes projetos que estão sendo questionados internamente. Não sei o que pode vir pela frente.

Já o diretor de Exploração e Produção, José Formigli, destacou que é fundamental cumprir a meta de produção deste ano, de 2,125 milhões de barris por dia - uma alta de 4,5% em relação ao ano passado - para que a companhia tenha uma previsibilidade para o financiamento.

- Foi (a meta de produção) que fizemos com o maior grau de realismo nos últimos anos. É uma meta que garante um fluxo financeiro que suporta a projeção que a empresa precisa ter para sua financiabilidade. Em 2015, temos paradas programadas que somam 50 mil barris por dia, maior que no ano passado, que foi de 30 mil barris por dia em média de parada programada.

Graça destacou que não fará captações externas e que iniciou o ano de 2015 com saldo em caixa de US$ 25 bilhões. Lembrou ainda que venderá ativos somente no fim do ano. Sua meta é vender cerca de US$ 3 bilhões.

- A sua capacidade de geração operacional de caixa não é afetada por ajustes decorrentes da corrupção ou de qualquer outro relacionado ao valor de seus ativos - disse Graça.

Durante a divulgação de resultados do banco, o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, disse que o problema da Petrobras não é "trivial" e que há "um momento de desconforto com a maior empresa brasileira".

Dilma fica ‘enfurecida’ com cálculo de perda em ativos da Petrobras

• Cálculo de perda da estatal enfurece Dilma Rousseff

Valdo Cruz, Julia Borba – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente Dilma ficou, segundo assessores, "enfurecida" com o cálculo feito por consultorias independentes indicando a necessidade de dar uma baixa de R$ 88,6 bilhões em ativos da estatal.

Na avaliação do Palácio do Planalto, o número foi calculado de forma "amadora" e colocou na mesma cesta ativos bons com outros contaminados pela corrupção investigada na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

O governo, aliás, preferia que o valor não fosse divulgado pelo conselho de administração da estatal, o que acabou acontecendo por pressão de conselheiros na reunião da terça-feira (27).

Internamente, o governo classificou o cálculo como "rudimentar", feito de maneira "amadora", porque nem sequer usou projeções importantes da empresa para definição dos valores.

Para o governo, a divulgação acabou criando a imagem de que os ativos da estatal precisam ser baixados não só por causa de corrupção mas também por incompetência administrativa.

A presidente Dilma chegou a telefonar para Graça, em um diálogo "duríssimo", segundo seus assessores, em que cobrou explicações sobre os critérios usados.

A estimativa de R$ 88,6 bilhões só chegou ao conhecimento do governo no dia da reunião do conselho, quando também foi a primeira vez em que os conselheiros receberam os dados.

Os conselheiros consideraram que seria uma "temeridade" dar a baixa do valor total contido no relatório elaborado por consultorias independentes porque levaria a um corte em ativos bons no balanço da estatal.

O Planalto não queria a divulgação dos R$ 88,6 bilhões, mas o conselho considerou que o número acabaria vazando e a situação poderia ficar pior, levantando a suspeita de que o órgão estaria escondendo dados.

As ações da empresa recuaram 11,2% na quarta-feira, após a divulgação do balanço do terceiro trimestre de 2014 com dois meses de atraso e sem descontar as perdas causadas por corrupção.

Nesta quinta-feira (29), houve queda de 3,1% nos papéis da estatal.

Conselho paralisado
Reflexo da reunião, conselheiros da Petrobras ouvidos reservadamente pelaFolha dizem que o conselho está perdendo as condições para tomar decisões e que Dilma deveria alterar sua composição o mais rápido possível.

Segundo um conselheiro, a reunião mostrou que o conselho está "praticamente paralisado", acrescentando que "ninguém tem coragem de tomar uma decisãozinha qualquer que possa representar risco jurídico pela frente".

Em sua avaliação, a direção atual da presidente Graça Foster também está desgastada, totalmente refém do processo da Lava Jato.

Plano
No Palácio do Planalto, a avaliação é que a situação do balanço acabou por desmontar a estratégia de dar "um mínimo de governança" para a empresa.

O plano passava pela troca do conselho de administração, que traria nomes fortes, da confiança do mercado (nomes como Henrique Meirelles foram cogitados), para blindar a atual gestão e garantir a continuidade de Graça no cargo.

Diante de uma gestão nitidamente mais transparente e rígida, a empresa conseguiria estancar a crise, dando uma sobrevida para a permanência da presidente da estatal, que, em um ano ou pouco mais, poderia ser substituída sem causar tanto ruído.

O novo episódio, no entanto, reforçou sua fragilidade diante da estatal e fez apressar o debate interno do governo por novos nomes para sua substituição, ainda que não haja previsões para a troca.

O custo PT na Petrobras

• A corrupção e a ineficiência registradas na estatal nas gestões de Lula e de Dilma são os únicos ativos que o PT é capaz de construir, custo que impõe a toda a sociedade brasileira

ITV- Instituto Teotônio Vilela

R$ 88,6 bilhões. Este é o possível valor que corresponde ao assalto perpetrado pelas gestões petistas na Petrobras, seja na forma de desvios e corrupção, seja na de negócios mal feitos, ineficiência e desperdício de dinheiro que deveria servir ao desenvolvimento do país. Quem vai pagar por isso?

O tamanho da cifra ainda é alvo de discórdia. Os representantes do governo no conselho de administração da Petrobras impediram que a companhia lançasse o valor como baixa contábil no balanço capenga sobre os resultados do terceiro trimestre do ano passado divulgados na madrugada de ontem.

O ajuste pode ser de "apenas" R$ 61,4 bilhões ou, na conta mais conservadora possível, a corrupção teria surrupiado não mais que R$ 4 bilhões da empresa. Como quer que se olhe, trata-se do maior escândalo financeiro e político da história da humanidade.

Os R$ 88,6 bilhões correspondem a um terço do patrimônio da Petrobras. Mas nada impede que o montante seja ainda maior, porque as estimativas feitas por duas das mais renomadas consultorias internacionais se ativeram apenas ao período de 2004 a 2012.

Ocorre que o próprio Ministério Público Federal, quando pediu a prisão de Nestor Cerveró, afiançou que não há indícios de que a roubalheira tenha sido estancada. Há notícias de continuação do pagamento de propinas até em 2014, com suspeita de terem tido a campanha de Dilma Rousseff à reeleição como destino.

De todo modo, os R$ 88,6 bilhões estimados pelas consultorias são dinheiro inimaginável. Seriam suficientes, por exemplo, para colocar 11,5 milhões de crianças em creches – zerando uma promessa que o PT passou longe de cumprir – ou 51 milhões de jovens em escolas. Este é o custo que o petismo está impondo à sociedade brasileira.

Para se ter ideia, no Brasil apenas três empresas têm ativos totais maiores que o valor do descalabro na Petrobras. Ou seja, a corrupção e a ineficiência registradas nas gestões de Lula e de Dilma custam ao país mais do que valem algumas das maiores companhias brasileiras. Este é o único ativo que o PT é capaz de construir.

Entre os ativos que a Petrobras vai limar de seu balanço estão descalabros como os da refinaria Abreu e Lima – onde R$ 4 bilhões foram gastos antes das obras começarem – e do Comperj. Estão também as duas refinarias Premium que Lula e Dilma prometeram reiteradas vezes para o Nordeste: não saíram do papel, mas consumiram R$ 2,7 bilhões.

O mais grave é que, na sua forma peculiar de ver as coisas, a presidente da República continua achando que a Petrobras dispõe da “mais eficiente estrutura de governança e controle que uma empresa estatal, ou privada já teve no Brasil”. É por esta razão que, nas barbas de Dilma Rousseff, tanto dinheiro esteja sendo roubado do povo brasileiro.

Governo federal tem o primeiro rombo em suas contas desde 1997

• Despesas do Tesouro superam as receitas em R$ 17,2 bi no último ano do 1º mandato de Dilma

• Até setembro, equipe dizia ser possível fazer superavit de R$ 80,8 bi; neste ano, meta é economizar R$ 55,3 bi

Gustavo Patu – Folha de Paulo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff fechou o último ano do primeiro mandato com um rombo nas contas do governo.

As despesas do chamado governo central (Tesouro, BC e Previdência) com pessoal, programas sociais, custeio e investimentos superaram as receitas em R$ 17,2 bilhões.

Com o impulso do calendário eleitoral, os gastos foram acelerados e chegaram a R$ 1,031 trilhão; já a arrecadação, prejudicada pela fragilidade da economia e por medidas de alívio tributário, ficou em R$ 1,014 trilhão.

O governo teve de tomar dinheiro emprestado para cobrir compromissos cotidianos e obras de infraestrutura --em economês, houve deficit primário, de 0,3% do PIB.

Trata-se do primeiro deficit do gênero apurado pelo Tesouro desde 1997, quando teve início a série histórica.

Com outra metodologia, o Banco Central apontou um pequeno resultado negativo no caixa federal naquele ano.

Ainda mais sem precedentes é o contraste entre os números e a meta anunciada pela administração petista: até setembro, a equipe de Dilma sustentava que seriam poupados R$ 80,8 bilhões --um superavit primário-- para o abatimento da dívida pública.

Crise global
Chegou-se ao ápice de um processo de deterioração das contas públicas iniciado em 2009, quando o governo Lula enfrentou a crise global com aumento de gastos, redução de impostos e mais empréstimos nos bancos públicos.

Reeleita, Dilma declarou que a estratégia --cujas consequências incluem alta da inflação e do deficit nas contas externas-- chegou ao limite.

Isso significa uma ameaça à expansão de despesas como Previdência, Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e investimentos em infraestrutura, que têm puxado o desequilíbrio orçamentário.

A nova equipe econômica já anunciou elevações de impostos, cortes no custeio e restrições à concessão de benefícios como pensões, seguro-desemprego e abono.

Ainda assim, permanecem dúvidas quanto à promessa de poupar R$ 55,3 bilhões neste ano, para conter a escalada da dívida pública.

Como informou o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, o governo herda R$ 226 bilhões em despesas pendentes de anos anteriores. Parte poderá ser cancelada, mas há gastos, como subsídios represados aos bancos públicos, que terão de ser executados.

Ele evitou críticas à gestão anterior, mas disse que a Fazenda trabalhará com "transparência, tempestividade e cumprimento de regras" para "recuperar a credibilidade".

Dono da UTC indica ministro para depor

Políticos como testemunhas

• Defesa de presidente da UTC inclui como testemunhas políticos que receberam doações

Renato Onofre - O Globo

SÃO PAULO - Os advogados do presidente da UTC, Ricardo Pessoa, pediram à Justiça Federal do Paraná a inclusão do ministro Jaques Wagner (Defesa), do candidato à presidência da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) e de outros seis políticos de cinco partidos como testemunhas de defesa do empresário. Acusado de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de organização criminosa, Pessoa é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como o responsável por gerenciar o "Clube das Empreiteiras", que controlaria o esquema de cartel na Petrobras.

Além de Wagner e Chinaglia, a defesa ainda quer incluir o ex-ministro da Comunicação Paulo Bernardo (PT-PR), os deputados federais Paulinho da Força (Solidariedade-SP), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) e Jutahy Magalhães (PSDB-BA), além do secretário municipal de Saúde de São Paulo, José de Filippi Júnior, que foi tesoureiro da campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e de Dilma Rousseff em 2010. No total, os advogados arrolaram 22 testemunhas. A decisão de quem irá ao tribunal será tomada pelo juiz Sérgio Moro.

Durante o período investigado pela Operação Lava-Jato, a UTC doou R$ 3,6 milhões à campanha de sete dos oito políticos arrolados como testemunhas de defesa. Apenas o ex-ministro Paulo Bernardo não recebeu recursos diretos da empresa, mas sua mulher, Gleisi Hoffmann (PT), foi beneficiada no ano passado na disputa pelo governo do Paraná. Wagner foi quem recebeu a maior doação da empreiteira: R$ 2,2 milhões em 2010, durante a campanha ao governo baiano.

Ricardo Pessoa está preso desde novembro na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. No processo, apresentado pelo MPF em dezembro, o empresário é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e de formação de organização criminosa. O esquema montado entre 2006 e 2014 na diretoria de Abastecimento da Petrobras teria irrigado ilegalmente os partidos da base do governo.

No início deste mês, Pessoa divulgou uma carta em que levantou suspeita sobre a existência de vínculo entre contratos firmados com a Petrobras e recursos doados para a campanha da presidente Dilma Rousseff. Em texto de seis páginas publicado pela revista "Veja", Pessoa disse: "Vale para o Executivo também. As empreiteiras juntas doaram para a campanha de Dilma milhões. Já pensou se há vinculações em algumas delas. O que dirá o nosso procurador-geral da República. STF a se pronunciar".

Em outra parte, o empresário cogita que alguém denuncie o suposto elo entre o esquema na Petrobras e a campanha presidencial. "Edinho Silva (tesoureiro da campanha de Dilma) está preocupadíssimo. Todas as empreiteiras acusadas de esquema criminoso da Operação Lava-Jato doaram para a campanha de Dilma. Será se (sic) falarão sobre vinculações campanha x obras da Petrobras?", questiona.

À época, Edinho negou haver relação entre os contratos sob suspeita na Petrobras e o dinheiro arrecadado pela presidente Dilma na campanha e minimizou os ataques do empresário.

O GLOBO não conseguiu contato com o criminalista Alberto Toron, que faz a defesa de Pessoa, para saber os motivos que o levaram a convocar os oito políticos como testemunha de defesa. Na ação dele, Torono diz que não teve acesso à íntegra dos documentos que embasaram a acusação contra o empreiteiro e nega que o empresário tenha cometido crime de lavagem de dinheiro.

A petição da defesa da UTC diz ainda que a denúncia de corrupção é genérica e insuficiente. O advogado contesta a tese do MPF de que os contratos assinados entre a UTC e a empresa Sanko, apontados pelos investigadores como o caminho para o desvio de recursos na Petrobras, foram fictícios.

Os advogados defendem que a acusação contra Pessoa é "fraca" por não denunciar as empresas supostamente envolvidas com a UTC em esquemas, como Andrade Gutierrez e Odebrecht, além do ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, Renato Duque.

Através da assessoria do Ministério da Defesa, Jaques Wagner informou que só vai se pronunciar sobre o caso quando for notificado pela Justiça.

O deputado petista Arlindo Chinaglia, em nota, afirmou "desconhecer as razões" pelas quais foi arrolado e disse que, em razão das funções institucionais, quando era presidente da Câmara, recebeu Pessoa como representante de associação empresarial. Negou manter qualquer relação pessoal com ele e disse que não vê "qualquer sentido" em testemunhar no processo.

Paulinho diz ter boa relação com empresário
Paulinho da Força afirmou, através de sua assessoria de imprensa, que mantém "boa relação" com o empresário e que testemunhará "tranquilamente", se convocado. Ele explicou ainda que todas as doações a ele ou ao Solidariedade foram feitas legalmente. O deputado baiano Jutahy Magalhães afirmou conhecer Pessoa há 40 anos, mas que mantém uma relação "impessoal" com o acusado. Ele declarou ainda que a convocação deve ter sido motivada para explicar as doações feitas a ele em 2010 e 2014.

- Em 2010, Pessoa me ligou oferecendo para doar à minha campanha. Quatro anos depois, eu o procurei. Todos os nossos contatos foram feitos institucionalmente - disse Jutahy.

Procurado, José de Filippi Júnior não se manifestou. O GLOBO não conseguiu falar com o ex-ministro Paulo Bernardo e com os deputados Arnaldo Jardim e Jorge Tadeu Mudalen.

Portugal apura ligação de ex-executivo com mensalão

• Ex-presidente da Portugal Telecom foi ouvido e indiciado por suspeita de repasse irregular ao PT relatada por Valério

Jamil Chade - O Estado de S. Paulo

LAUSANNE - A Procuradoria-Geral da República de Portugal investiga o envolvimento de executivos da Portugal Telecom no caso do mensalão no Brasil devido a supostas negociações para o pagamento de repasses ilegais pela empresa de telefonia ao PT. O Departamento Central de Investigação e Ação Penal em Lisboa confirmou a existência do processo e indica que está agindo "em cooperação" com o Brasil.

A denúncia foi feita em 2012 pelo empresário Marcos Valério, condenado no caso do mensalão, em depoimento à Procuradoria-Geral da República do Brasil. No depoimento, Valério afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negociou com o então presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa, o repasse de 2,6 milhões para o PT. O conteúdo do depoimento foi revelado peloEstado na época.

No último dia 9 de janeiro, o Ministério Público português convocou o ex-presidente da empresa de telefonia para prestar depoimento. Segundo o órgão português, a convocação do ex-executivo fazia parte de uma carta rogatória enviada pelo Ministério Público brasileiro que pedia a cooperação para averiguar o papel de Horta e Costa no caso.

"Atendemos o pedido de cooperação", indicou ao Estado o Departamento Central de Investigação e Ação Penal. A entidade, porém, se negou a informar se outros executivos ou políticos serão convocados a depor. Miguel Horta e Costa respondeu a perguntas do MP brasileiro e ainda foi indiciado num processo independente aberto em Portugal.

"Tratou-se de uma calúnia sem fundamento, feita em 2012, sobre pretensos fatos ocorridos há 11 anos (2003-2004) e que, estou certo, será completamente esclarecida", disse o ex-executivo à agência Lusa.

Petistas iniciam 'batalha da comunicação'

• Dois dias após ordem de Dilma, ministros dão palestras e declarações públicas em defesa do ajuste fiscal e negam 'mudança de política'

Ricardo Galhardo e Rafael Moraes Moura - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Dois dias depois de receberem ordem expressa da presidente Dilma Rousseff, integrantes do primeiro escalão do governo começaram ontem a travar a "batalha da comunicação" determinada pelo Palácio do Planalto. Os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Jaques Wagner (Defesa) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) saíram em defesa do pacote de medidas de ajuste fiscal em reuniões com segmentos representativos da sociedade, entrevistas e até nas redes sociais.

Dilma foi eleita prometendo mais diálogo no segundo mandato. Na reunião ministerial de terça-feira, a presidente exortou sua equipe a travar uma "batalha de comunicação" em defesa dos projetos do governo.

Dois dias depois do encontro em Brasília, Barbosa se reuniu de manhã com mais de 20 empresários paulistas na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), onde fez uma apresentação de slides detalhando as medidas de "reequilíbrio fiscal" divulgadas neste início de segundo mandato.

Segundo ele, 70% dos ajustes virão de cortes de gastos do governo e outros 30% de "aumentos de receita", expressão que foi interpretada por empresários como elevação da carga tributária, já que a estimativa é que a economia fique estagnada em 2015.

O ministro garantiu que, de acordo com os dados disponíveis, não existe risco de racionamento de energia neste ano.

Em pouco mais de duas horas Barbosa mais ouviu - principalmente reclamações - do que falou. A iniciativa de ir à Fiesp foi do próprio ministro, que prometeu voltar em breve com respostas concretas para as demandas apresentadas. Na semana que vem, a entidade deve receber o titular da Fazenda, Joaquim Levy. Nos próximos meses, cerca de 20 ministros devem ir à Fiesp, o que foi interpretado como uma mudança de postura do governo em relação ao primeiro mandato de Dilma.

"Sinto que há bastante disposição para o diálogo. Pelo menos conosco", disse o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

Sindicalistas. Na sequência, Barbosa participou de uma reunião promovida pela Fundação Perseu Abramo, centro de estudos vinculado ao PT. O ministro apresentou os mesmos slides, agradou à ala política do partido, mas ouviu críticas duras de petistas ligados ao movimento sindical.
Partindo da premissa de que Dilma só foi eleita graças ao esforço dos sindicalistas no 2.º turno, esses petistas reclamaram por não terem sido ouvidos pelo governo antes da adoção de medidas impopulares, como a que endurece as regras do seguro-desemprego.

"O problema não é nem a medida em si mas a forma como se deu" reclamou o secretário sindical do PT, Angelo D'Agostini, que, no entanto, enxerga uma mudança de postura do governo em relação ao diálogo. "A forma como foi feito levou à manifestação das centrais sindicais ontem (anteontem).

Agora a expectativa é que essa nova postura surta efeito até fevereiro e evite novas manifestações."
No dia 3, as centrais sindicais e o governo, representado por Miguel Rossetto, terão uma reunião em São Paulo para tratar do ajuste fiscal.

'Melhorias'. Ontem, Rossetto admitiu a jornalistas que o governo federal poderá "melhorar" e "ajustar" as alterações nas regras que dificultaram o acesso a benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego, anunciadas pelo governo no mês passado.

"Nós vamos no dia 3 escutar as centrais sindicais. Estamos seguros da qualidade e da necessidade das medidas. Todas elas podem, obviamente, ser qualificadas, melhoradas e ajustadas. Para isso serve o diálogo. E é nesse processo que apostamos", disse o ministro. "Estamos dialogando. São medidas necessárias, importantes e podem ser sim, todas elas, melhoradas."

Jaques Wagner, por sua vez, usou a conta pessoal no Twitter para garantir que o governo não vai "revogar" os direitos dos trabalhadores. "Não vai ser agora que vamos revogar os direitos daqueles que defendemos, como disse a presidenta Dilma na reunião ministerial de terça", comentou o ministro, ao comemorar a taxa de desemprego de 4,3% apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas seis principais regiões metropolitanas. O índice é o mais baixo da série histórica, iniciada em 2002.

"Muito pelo contrário: vamos seguir ampliando os esforços para gerar mais emprego e renda para todos os brasileiros", escreveu o petista, lembrando que no último mês de dezembro a taxa de desemprego "voltou a alcançar o menor nível de sua história".

Liberdade de imprensa corre risco, afirma jurista

• Presidente da Comissão de Reforma Politica da OAB, Ives Gandra classificou a proposta de analisar o controle da mídia como uma ameaça

Ana Fernandes e Pedro Venceslau - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O presidente da Comissão de Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ives Gandra Martins, disse nesta quinta-feira, 29, ver com grande preocupação o risco que corre hoje à liberdade de imprensa. O jurista disse considerar uma ameaça à democracia a proposta de se analisar o controle da mídia, principalmente em um momento em que o governo federal se encontra fragilizado em meio a denúncias de corrupção e crise econômica.

"Sempre que os governos pretendem controlar a imprensa, e não o conteúdo, eles começam por controlar as direções. Cada vez que se pretende redemocratizar o que se pretende, na verdade, é criar grupos financiados pelo governo para tornar aqueles canais de oposição em órgãos de governo", disse Martins após participar de um evento da OAB para discutir a reforma política.

Defensor do parlamentarismo, Martins avalia que o Brasil corre riscos de instabilidade institucional. Ele criticou o ministro das Comunicações por conduzir a iniciativa de "democratização" da mídia e também criticou a presidente Dilma Rousseff (PT) pelo decreto em que tentou criar conselhos populares. "O ministro Berzoini quer discutir o controle daqueles que detêm a imprensa, chamando de democratização. Por outro lado ela (Dilma) criou esse decreto, que a Câmara não aprovou, dos conselhos, que são mecanismos para pôr o legislativo de lado, aparelhar, dizendo que representam a sociedade, com grupos eles controlarão e que definirão políticas para os ministérios."

O jurista diz acreditar que o momento atual é promissor para fazer a reforma política necessária para garantir estabilidade à democracia brasileira. Martins avalia que é também o momento em que reformas se fazem mais necessárias para evitar rupturas institucionais. "Infelizmente, se nós não fizermos as reformas adequadas, nós correremos o risco de em uma crise ou, se o governo se fortalecer muito e a oposição enfraquecer, todo o sistema virar uma semi-ditadura. Venezuela seja talvez o caso mais claro disso", comentou.

Martins defendeu temas colocados pela comissão de Reforma Política da OAB em um documento que pretendem levar para o Congresso Nacional. Ele destacou a cláusula de barreira, para limitar o acesso de partidos a recursos do fundo partidário, o sistema de voto distrital misto e o mecanismos de controle sobre financiamento de campanha. Ao contrário do entendimento quase consolidado no Supremo Tribunal Federal (STF), a comissão da OAB é favorável à manutenção do financiamento privado, inclusive empresarial, às campanhas, contanto que com limitações e sob fiscalização. "O financiamento exclusivamente público seria a perpetuação no poder de quem está no poder, porque aqueles que detêm o poder têm uma campanha natural do seu trabalho", argumentou.

Liberação de emendas vira moeda de troca na eleição da Câmara

• Eduardo Cunha acusa governo de prometer verbas, mas anuncia o mesmo

Fernanda Krakovics, Isabel Braga e Júnia Gama – O Globo

BRASÍLIA - Na reta final da campanha para a presidência da Câmara, o candidato do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), acusou o governo de estar prometendo liberar as verbas das emendas ao Orçamento apresentadas por deputados novatos em troca de votos para o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Mas, para atrair votos, Cunha prometeu fazer exatamente o mesmo.

Os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Pepe Vargas (Relações Institucionais) e Ricardo Berzoini (Comunicações) têm procurado deputados na tentativa de acabar com o favoritismo de Cunha, que tem uma postura de independência em relação ao governo.

Segundo relatos de parlamentares, além da necessidade de eleger um presidente da Câmara afinado com o Planalto, faria parte das conversas a promessa de cargos e liberação de emendas ao Orçamento da União. Os ministros negam.

Diante da ofensiva do Planalto, Cunha adotou a mesma estratégia. Dizendo ter sido informado por deputados novatos de que o governo está prometendo acesso a recursos de emendas individuais do Orçamento da União de 2015, que ainda não foi votado pelo Congresso, Cunha prometeu se empenhar, se eleito, para que isso realmente aconteça. A Câmara terá 223 novatos.

- Só acredita nisso (na promessa dos governistas) quem não conhece a Casa. Quem conhece sabe que tem que haver dotação orçamentária. Temos 28 deputados novos no PMDB, e é importante dizer que não vamos votar o Orçamento se não tivermos como garantir aos novos o direito ao mesmo valor dado que o restante da bancada. Os novos deputados vão ter sua reserva orçamentária este ano - disse Cunha.

O ministro Pepe Vargas reagiu às declarações de Cunha. Por meio da assessoria, Pepe Vargas disse que considera inoportunas as acusações.

- O governo não trabalha com ameaças e nem compra deputados. Com este tipo de declaração, o deputado ofende o Congresso. Se ele supõe que um deputado decide sua intenção de voto desta forma, ele, na prática, está rebaixando o Parlamento - disse Vargas.

O ministro Jaques Wagner (Defesa), ex-governador da Bahia, tem participado da articulação política, mas quem está na linha de frente é seu sucessor, o governador Rui Costa (BA). Outros governadores petistas, como Fernando Pimentel (MG), tem buscado votos nas bancadas de seus estados.

Sábado, uma edição extra do Diário Oficial publicará a exoneração de Pepe Vargas e do ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário), ambos do PT. Eles reassumirão seus mandatos na Câmara para votar em Chinaglia.

Disputados fortemente tanto por Cunha quanto por Chinaglia, PP, PR e PRB tendem a tomar uma decisão conjunta, até como forma de se proteger das pressões. Desde dezembro, o PRB anunciou formalmente apoio a Cunha, mas o governo - que contemplou a legenda com o Ministério do Esporte - cobra apoio a Chinaglia. A tendência é que as três legendas migrem para Cunha, já que a maioria dos deputados da bancada defende essa posição.

Os líderes de PSDB, PPS e PSB reafirmaram ontem que continua de pé o acordo para apoiar o nome do deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Partidos planejam ato de apoio à candidatura de Delgado à presidência da Câmara

• Objetivo é mostrar união em torno do nome do deputado do PSB diante das especulações de que ele poderia desistir da disputa

Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Partidos que integram o bloco de apoio ao candidato do PSB à presidência da Câmara dos Deputados, Júlio Delgado (MG), discutem a realização de um ato reiterando apoio ao deputado. Diante das especulações de que Delgado poderia desistir da disputa e de que boa parte dos tucanos deve embarcar na candidatura do peemedebista Eduardo Cunha (RJ), os partidos querem demonstrar que estarão com Delgado pelo menos até o primeiro turno.

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), rechaçou a possibilidade de adesão à candidatura do PMDB em troca de ocupar a primeira vice-presidência da Casa na divisão de cargos.

"Vamos continuar juntos (com Delgado). Não vai ser cargo aqui ou acolá que vai fazer a gente mudar", respondeu.

A declaração na manhã desta quinta-feira, 29, do vice-governador de São Paulo e presidente do PSB no Estado, Márcio França, sobre o esperado desembarque do PSDB da candidatura de Delgado causou desconforto na campanha. "Surpresas acontecem e não são inesperadas", afirmou França. Delgado se disse "decepcionado" com a declaração do vice-governador. Também contrariado, Imbassahy disse que nada mudará o compromisso firmado pelo PSDB em dezembro.

Os peemedebistas contam com votos de parte dos tucanos e com a migração do PV, que hoje integra o bloco de apoio de Delgado. Além do PSB, a chapa reúne o PSDB e o PPS, que, juntos, somam 106 deputados.

Fernando Gabeira - Greta Garbo, quem diria...

- O Estado de S. Paulo

Na última semana fui a Santa Catarina para documentário sobre a morte do surfista Ricardo dos Santos, foi assassinado com dois tiros nas costas por um soldado da PM embriagado. Constatei que o soldado respondeu a quatro inquéritos, um por tortura. O Ministério Público pediu sua retirada das ruas. Ele não só continuava trabalhando normalmente, como usava a arma oficial, uma ponto 40.

Tentei falar com o governador Raimundo Colombo e com o comandante da PM, eles se esquivaram. Não foram ao enterro, não viram a família, só se eclipsaram.

Por que as pessoas do governo não dão as caras nessas circunstâncias? Ao fazer essa pergunta, lembrei-me de Dilma, que também se refugiou no Palácio do Planalto e não apareceu para falar francamente das medidas econômicas e da crise hídrica que já atinge 45 milhões de brasileiros. Nem mesmo para nos consolar pela situação energética (é uma especialista) e dizer quais são os rumos do País nesse campo. Dilma, na sua fase Greta Garbo, quem diria, acabou no Planalto Central.

Não me estou referindo a essas aparições programadas, com blindagem à prova de perguntas elementares. Com os ministros, foi como se aparecesse de chapéu e óculos escuros, se escondendo.

Era preciso não apresentar como sua a nova política econômica. Era preciso explicar por que não a mencionou na campanha. Ao contrário, atribuiu as medidas de austeridade aos adversários, caracterizando-as como um saco de maldades.

Sabe-se ainda que o governo pretendia mudar as regras de seguro-desemprego e pensões de viúvas antes das eleições. Mas não teve coragem de mencioná-las. De novo, atribuiu aos adversários conservadores e neoliberais que não gostam dos pobres.

Ainda na Guarda do Embaú, no pé da Serra do Tabuleiro, navegando no Rio da Madre, tentei me colocar a pergunta essencial para mim: por que a esfera da política se descolou da sociedade e os governantes não se sentem responsáveis em reconhecer erros, apontar rumos?

À noite vi pela TV o ministro de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, numa mesa-redonda em Davos defender a política de Dilma. Segundo ele, o País retomou o caminho do meio, entre consumo e investimento, é um movimento normal. O que acontece, na verdade, é o fracasso de uma política econômica que, em certos casos, como o da energia, estimulou o aumento de consumo de forma equivocada, econômica e socialmente.

É no processo eleitoral que encontramos algumas respostas para o descolamento da esfera do governo, permitindo que a presidente paire no limbo dos corredores do palácio enquanto o País espera respostas urgentes. Numa campanha comandada pelo marketing, o governo criou uma novela de quinta categoria em que a heroína, Coração Valente, enfrentava banqueiros que tiravam a comida da mesa dos pobres. Em 2018, criam outro script e, assim, esperam, vencem as eleições de novo. A propósito: o roteirista que imaginou Lula vestido de laranja na frente da Petrobrás deveria ser mandado para a Sibéria.

É simplesmente impossível que Dilma não apareça para comentar a questão da água. Vamos passar tempos difíceis, precisamos de uma política, de curto e de longo prazos, para equacionar o uso desse recurso, muitas vezes mais valioso que o petróleo. Isso se não nos detivermos só no preço do litro, embora em muitos pontos do País o litro da água mineral bata o petróleo também nesse quesito.

É possível que Dilma esteja esperando o fim da temporada das chuvas. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que contava com Deus, que é brasileiro. Deus está vivo e bem em São Gabriel da Cachoeira, usa barba, camisa vermelha e aceita uma graninha. Vamos pôr Deus entre parênteses e enfrentar sozinhos o desafio pela frente. O mundo moderno é precisamente marcado por esta realidade: estamos sós e somos nós os responsáveis pelo nosso caminho. Também por isso os radicais islâmicos nos combatem.

De que adianta argumentar se as esferas se descolaram, o universo da política se tornou opaco e inalcançável? A única saída é recolher as evidências que possam ser um antídoto para o enredo da próxima novela, em 2018.

Nas eleições de 2008 já era um tema importante o registro no tribunal eleitoral do programa de governo. Por esse processo era possível qualificar o estelionato eleitoral. O problema é que os candidatos registram qualquer coisa, às vezes nem registram com antecedência, o que impossibilita o debate.

Uma grande fonte de financiamento, os desvios na Petrobrás, deve secar. Certamente a corrupção vai buscar novas brechas, mas a tendência é um enxugamento das campanhas milionárias. É apenas mais uma das chances que o Brasil tem de se livrar da presença calamitosa do PT, evitar que as campanhas políticas se transformem em panfletos de quinta categoria.

Segunda-feira a oposição volta do recesso. É um verão quente, mas ela devia ter-se reunido mais, falado mais, cobrado mais. Enfim, tudo mais, como nos versos da canção popular. Ainda tem uma chance de desmontar peça por peça a novela marqueteira. Isso será pedagógico.

Por que a Coração Valente apareceu para os ministros, e não para nós, pagadores de impostos, desempregados, os que têm pouca ou nenhuma água, os que acendem vela nos apagões? Dilma prometeu que não haveria mais apagões. Mas já houve um na energia. Há outro, pois o modelo Greta Garbo é, na verdade, um apagão no diálogo com a sociedade.

Tudo isso ocorre num processo crescente de violência nas grandes e médias cidades e até em balneários para descanso e relaxamento. Onde está mesmo aquele plano de integração dos órgãos de segurança, todos conectados, todos online, sabendo até a cor do sapato do assaltante? No Rio, 14 pessoas foram alvejadas por balas perdidas, duas crianças morreram. Todo esse aparato foi comprado para Copa do Mundo e Olimpíada. Por que não funciona, por que a insistência na desconexão, diante de um cenário tão complexo?

Governantes são de Marte. O pouco que sei dos habitantes desse planeta: costumam ser sensíveis ao cheiro de fumaça e acionam o instinto de sobrevivência, desde que devidamente estimulados.

-------------------------
*Fernando Gabeira é jornalista

Merval Pereira - Nunca antes neste país

- O Globo

O "maior superávit que for possível produzir", na promessa do ministro-chefe do gabinete civil, Aloizio Mercadante, transformou-se em um déficit primário de R$ 17 bilhões, o maior em 20 anos. A nova equipe econômica, que teve o ônus de anunciar o recorde negativo, terá portanto que partir desse déficit histórico para chegar ao prometido superávit primário de R$ 66 bi este ano, a fim de recuperar a credibilidade do Tesouro Nacional.

Para se ter uma ideia do ritmo em que andaram os desmandos no governo, em janeiro, o superávit oficial prometido era de R$ 116,1 bilhões. No meio do ano, em agosto, já se via que esse número seria inatingível para as condições da economia e o superávit foi revisto para R$ 80,8 bilhões. Um mês depois, nova redução para R$ 49,1 de bilhões.

Finalmente, no final do ano, para não ser acusada de crime de responsabilidade, a presidente Dilma mandou um projeto para o Congresso mudando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir ao governo descumprir a meta fiscal do ano, e inclusive ter um resultado negativo (déficit), como aconteceu.

Enquanto isso, o ex-ministro Guido Mantega, que passou meses garantindo que não haveria déficit, dedicava-se a barrar no Conselho de Administração da Petrobras a possibilidade de o balanço divulgado revelar o montante do prejuízo da estatal com a corrupção desenfreada que nela se instalou.

O impressionante é que o Palácio do Planalto teria comemorado a não divulgação do prejuízo da corrupção, numa demonstração clara de que já não há mais uma estratégia para proteger a Petrobras, mas sim o governo, mesmo às custas do prejuízo da estatal, cujas ações caíram 11% na quarta-feira e mais um pouco ontem. Uma decisão política, portanto, como as que vêm orientando os passos da estatal desde que o ex-presidente Lula decidiu que a Petrobras poderia ser um instrumento político no sentido mais baixo do termo, tanto financiando a base partidária como gerando imagens e mensagens que, mesmo não correspondendo à verdade, serviam para a propaganda governista.

A autossuficiência do petróleo foi o começo de uma série de demagogias que culminaram na alteração do marco regulatório para a exploração do pré-sal, o tal bilhete premiado que o país teria recebido de Deus. A Petrobras passou a ser responsável por no mínimo 30% da exploração de todas as áreas do pré-sal, como se isso garantisse que "o pré-sal é nosso". Mas não há dinheiro para mais essa megalomania, e ontem a presidente Graça Foster anunciou que reduzirá ao "mínimo necessário" a exploração de petróleo.

Também ontem, como consequência da divulgação do balanço que, mesmo sem os prejuízos contabilizados, já mostrou uma queda do lucro da Petrobras e um endividamento recorde, fornecedores denunciaram que não estão recebendo em dia, e o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, ameaçou cortar o regime especial de recolhimento de impostos no estado que privilegia a Petrobras, caso ela continue sem pagar os royalties a que o Rio tem direito.

Com a redução do preço do petróleo, o Estado do Rio já vem recebendo menos pelos royalties, e a estatal, em vez de pagar o que deve, faz depósitos em juízo. Outro governador, Camilo Santana, do Ceará, está em pé de guerra com a decisão da Petrobras de desistir da refinaria que seria construída no seu estado.

Foi uma decisão pessoal do ex-presidente Lula, para agradar aos irmãos Gomes, contra a diretriz da empresa na época, que considerava a decisão antieconômica. Juntamente com a do Ceará, para 300 mil barris/dia, foi autorizada a Refinaria Premium do Maranhão, com previsão de refino de 600 mil barris/dia, a maior do país, para agradar à família Sarney.

Ambas foram agora descartadas, justamente por não serem viáveis economicamente. Essa carteirada de Lula provocou um prejuízo de R$ 2,7 bilhões à Petrobras, sendo que o governador do Ceará reclama que já foram gastos R$ 600 milhões. No Maranhão, foram jogados no lixo R$ 2,1 bilhões em terraplanagem que não servirá para nada.

Para coroar o dia, a presidente da Petrobras, Graça Foster - que deve ser a campeã de máscaras de carnaval este ano, rivalizando com a do Cerveró, que tenta inutilmente barrar na Justiça o uso de seu olho caído na folia - disse que o prejuízo da estatal pode ser muito maior do que se presume, pois ainda serão analisados os prejuízos em novos projetos e datas.

Durma-se com um barulho desses...

Dora Kramer - Infiéis na balança

- O Estado de S. Paulo

O governo mobiliza ministros, segura nomeações de cargos de segundo escalão, ameaça os infiéis de retaliação, faz um esforço danado para eleger o presidente da Câmara e chega às vésperas do dia D com seu candidato em situação de desvantagem. Em dúvida se perde de muito ou de pouco, dependendo dos votos da oposição para vislumbrar possibilidade de vitória.

Um quadro de deterioração do poder político se comparado à primeira eleição para a presidência da Câmara depois da eleição de Luiz Inácio da Silva. Em fevereiro de 2003 o então deputado João Paulo Cunha foi eleito por 434 votos sem contestações. Na época eram 508 deputados; houve 50 votos em branco, nove nulos, 13 ausências e uma abstenção. Não passava pela cabeça de parlamentar algum que o PT não tivesse "direito" ao posto.

Hoje João Paulo cumpre pena de seis anos e quatro meses por crimes de peculato e corrupção passiva, o PMDB é adversário e o governo sua a camisa em praça pública, se expõe correndo atrás de votos que, em tese, seriam de sua área de influência, suplicando pela boa vontade de meia dúzia de partidos nanicos.

Pela contabilidade dos governistas, o candidato preferido do Palácio do Planalto, o petista Arlindo Chinaglia, ainda não teria conseguido reunir 200 votos, enquanto Eduardo Cunha, do PMDB, contra quem o governo se embate, teria entre 270 e 280. Os demais (são 513 no total, sendo necessários 257 para ganhar) seriam distribuídos entre os candidatos do PSB, Júlio Delgado, e do PSOL, Chico Alencar.

Os eleitores de Delgado - apoiado pelos maiores partidos de oposição - são considerados decisivos tanto para levar a eleição ao segundo turno ou para dar a vitória a Eduardo Cunha já no primeiro. Tudo depende do grau de fidelidade ou infidelidade do voto secreto.

Apesar do favoritismo, Cunha não pode ser visto como eleito. Daqui até domingo muitas águas vão rolar. O governo entrou pesado nos últimos dias a fim de mudar o cenário. A missão não é impossível embora esteja longe de ser fácil.

Enquanto o candidato do PMDB prepara o terreno dessa candidatura há muito tempo, desde que foi conduzido e reconduzido à liderança do partido na Câmara (lá se vão dois anos), PT e governo preferiram "confiar" que o adversário em algum momento seria envolvido em escândalos de corrupção, especificamente nas investigações da Operação Lava Jato.

Por essa ótica cairia por gravidade. A expectativa não se realizou. Ao contrário, enrolado com a Petrobrás é o governo que está. Eduardo Cunha construiu o discurso de independência e uma base própria de apoio para além das fronteiras do PMDB. O Planalto, ao se confrontar com ele, acabou ajudando a atrair simpatias na oposição e mesmo entre aliados insatisfeitos com o governo e com os petistas.

Há quem acredite no poder da caneta presidencial, na influência dos governadores e dos ministros para levar Chinaglia à vitória no domingo. São fatores de peso, é verdade. Ocorre que o governo está fazendo promessas e como não tem sido bom cumpridor - uma das razões das insatisfações aliadas - não dispõe de crédito nesse quesito.

Outro instrumento de pressão pelo que dizem os representantes de partidos que têm sido procurados por ministros para levar as bancadas a mudar seus votos, seria a ameaça de retaliação contra os infiéis, no caso de Eduardo Cunha ganhar.

Imaginemos a cena: o desafeto eleito com um discurso de independência da Câmara, o governo promove uma caça aos traidores e sobre eles derrama sua ira. Vinga-se, sabe-se lá de que forma. Seja que de maneira for, o resultado será um só: a contratação de um exército de inimigos prontos a dificultar qualquer disposição do novo presidente à composição com o Palácio do Planalto.

Bernardo Mello Franco - Sozinha na floresta

- Folha de S. Paulo

Ao reaparecer na segunda-feira após um sumiço de 45 dias, Marina Silva usou uma metáfora amazônica para descrever a fase de seu projeto político. "Este não é o momento da cheia. É o momento da vazante", disse, referindo-se à época em que os rios perdem volume e ficam com as margens expostas.

Três meses depois da derrota na eleição presidencial, Marina amarga uma temporada de seca. Os dois coordenadores da campanha de 2014, Walter Feldman e Luiza Erundina, abandonaram o barco. A ex-senadora ficou sozinha na floresta com os escudeiros que a acompanham desde que assumiu o Ministério do Meio Ambiente, há 12 anos.

Marina quer registrar a Rede Sustentabilidade em março. O partido nascerá nanico: segundo dirigentes, deve atrair até cinco deputados federais, menos de 1% dos 513. Sem mandato, a ex-senadora será representada pela 18ª bancada da Câmara, ao lado de PSOL e PHS. É muito pouco para influenciar votações e pressionar o governo Dilma.

No Congresso, o embate com o Planalto tende a ser liderado por Aécio Neves. Ele terá a tribuna do Senado, a infantaria do PSDB e a força dos 51 milhões de votos no segundo turno, quando Marina o apoiou.

Diante deste quadro, alguns aliados entendem que a acriana deveria fazer um recuo estratégico e disputar a Prefeitura do Rio ou a de São Paulo no ano que vem. Ela desautoriza as conversas, indicando que seu projeto é nacional e mira 2018.

A sobrevivência da terceira via marineira dependerá de fatores ainda imponderáveis, como os danos que a Operação Lava Jato causará aos grandes partidos e a decisão do ex-presidente Lula de entrar ou não em uma nova disputa presidencial.

Em público, a ex-senadora desconversa sobre a hipótese de disputar o Planalto pela terceira vez seguida. "Não consigo ficar na cadeira cativa de candidata. Meu objetivo de vida não é ser presidente do Brasil", disse, na segunda-feira.

Eliane Cantanhêde - Riscos sistêmicos

- O Estado de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff nunca fala do seu primeiro mandato, ou só fala para enaltecer o Pronatec e o Minha Casa, Minha Vida. Por que será? Quando é de economia, vai buscar os oito anos de Lula. Quando fala dos ganhos sociais, refere-se aos 13 de PT. Quando é de Petrobrás, despreza o passado e joga para o futuro. Um futuro incerto e não sabido.

A Petrobrás é hoje o grande vexame nacional. Acumula má gestão, escândalos, balanços mequetrefes, quedas estonteantes do seu valor de mercado, processos na Justiça norte-americana. Tudo somado, chega-se a uma perda infinitamente maior, e mais doída, do que os bilhões de reais e dólares sugados pela corrupção.

Ninguém ousa falar, nem ao menos pensar alto, na hipótese da quebra da maior e mais simbólica empresa brasileira. Mas o pavor de dois riscos sistêmicos começa a surgir sutilmente até mesmo das falas da presidente e de altos escalões da República.

O primeiro é sobre a economia. A Petrobrás é o centro de uma engrenagem que movimenta centenas de empresas, bilhões de reais e milhões de pessoas. Se ela engasga, a máquina para, as empresas perdem grandes negócios, mamatas e crédito. Os bancos acendem o sinal amarelo. As pessoas perdem emprego e renda.

E ela está engasgando. O governo do Rio (aliado ao Planalto) ameaça cancelar os benefícios fiscais da Petrobrás, os consórcios estão se livrando das parceiras metidas na Operação Lava Jato, empreiteiras sinalizam com pedido de recuperação judicial, as demissões já começaram.

É por isso, pelo pavor do risco sistêmico, que Dilma disse que "nós temos de punir as pessoas, e não destruir as empresas". E o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi na mesma linha. Ok. Mas as pessoas não agiram em nome de suas empresas? O conluio era entre executivos da área privada e funcionários da Petrobrás, ou entre as empresas e a Petrobrás?

Independentemente da resposta, o fato é que o pavor faz sentido. Quebrar as maiores empreiteiras do País, tenham ou não errado, é um risco não só delas, mas do País. Anotem aí: a qualquer hora vão inventar um "Proer" das empreiteiras. (Para quem não lembra, o Proer foi criado para evitar o risco sistêmico de quebradeira de bancos no governo FHC.)

Dilma também disse, sem ficar ruborizada, que "nunca um governo combateu com tamanha firmeza e obstinação a corrupção e a impunidade". Mas a verdadeira história é que a corrupção e a impunidade foram institucionalizadas na Petrobrás durante o governo Lula, na era PT. E quem a combate com firmeza e obstinação são o Ministério Público, a Polícia Federal e o juiz Sérgio Moro.

Enquanto Joaquim Levy empresta uma nova cara para o governo e tenta atrair o olhar internacional de volta para o Brasil, a Petrobrás tira a máscara de um País corrupto e permissivo, onde a má gestão e os desvios devoram a credibilidade das suas empresas e os lucros de grandes e pequenos investidores. Por ora, uma guerra inglória desse Levy. Luiz Trabuco não é bobo nem nada...

E o segundo risco sistêmico é o político. Já estão presos, com a corda no pescoço, os diretores da Petrobrás, os executivos das empreiteiras e os doleiros que, juntos, operavam a roubalheira. Faltam os políticos que a idealizaram e/ou se refestelaram com ela e que estão para ser anunciados com a reabertura do Congresso. Já imaginou dezenas de deputados e senadores sendo processados pelo Supremo Tribunal Federal?

Só pode ser pesadelo...

Natuza Nery - Permita-me rir

- Folha de S. Paulo

Apesar dos tempos difíceis, Dilma Rousseff mantém o hábito de não ouvir ninguém. Vez ou outra, até faz alguma concessão a um seleto grupo.

E olha que são pouquíssimos os aliados dispostos a "dar a real" à presidente. A maioria abre mão da sinceridade ou por medo ou por fadiga mesmo.

Se tivesse de escolher um, o ex-presidente Lula se enquadraria mais no segundo grupo. Há meses ele sugeriu a saída de Graça Foster da Petrobras (ainda que os desvios descobertos agora tenham se dado sobretudo durante seus dois mandatos).

Depois, propôs um gabinete de crise nos moldes do montado na época do escândalo do mensalão.

Graça já foi vista se queixando de passar dias sem conseguir falar com a chefe.

Há mais de dois meses, ela perambula sozinha no noticiário tomando pedrada de todos os lados. Virou Geni.

A presidente, até agora, se recusou a aceitar sua demissão. Talvez para proteger a biografia da amiga, talvez para preservar a imagem dela própria. Até porque, se Graça Foster cai, quem vira Geni é Dilma. E ela sabe disso.

O plano original era esperar a poeira baixar para trocar a diretoria. Mas a nuvem de pó não para de subir.

Na terça-feira (27), enquanto a primeira reunião ministerial rodava sob promessas de ajuste fiscal e manutenção dos ganhos sociais, Dilma levantou-se de sua cadeira e deixou a audiência para resolver "uma emergência".

A ausência tomou de curiosidade os presentes. Duas versões circularam na ocasião. A primeira era a de que se tratava de assinatura de decretos; a segunda dizia que um governador desesperado por dinheiro esperava ao telefone para resolver seu problema de caixa.

Nem uma coisa, nem outra. Quem tirava a presidente da agenda mais importante do dia era Graça Foster.

A conversa foi tensa. Dilma foi vista gesticulando muito ao lado do ministro Joaquim Levy (Fazenda). Naquele momento, acabava de ser informada sobre a decisão do conselho de administração da estatal de divulgar ao mercado uma perda de R$ 88,6 bilhões nos ativos da empresa, fruto não só da corrupção, mas também da ineficiência de projetos e oscilações do dólar e do preço do petróleo.

O governo foi contra. Considerou a soma "irreal, superestimada e de metodologia obscura". O mercado também não gostou, mas por razão diferente. Queria ver a cifra incluída no balanço.

Resultado: as ações da petroleira afundaram. No final das contas, ninguém ficou feliz. Ao seu modo, Dilma voltou à reunião ministerial dando sinais de como o caso Petrobras já consumiu muito da sua rara paciência. Dirigindo-se a Levy, soltou um irônico "permita-me rir".

Rogério Furquim Werneck - A mesma Dilma de sempre

• Nenhuma crise poderá ser superada sem que o governo reconheça graves equívocos cometidos nos últimos 12 anos

- O Globo

Mal iniciado o segundo mandato, o novo governo parece prestes a ser tragado pelo turbilhão que vem sendo gerado pela conjunção de três crises de grandes proporções. Não bastassem os desafios de um quadro econômico muito difícil e os alarmantes desdobramentos da crise que se abateu sobre a Petrobras, a presidente se vê agora obrigada a já lidar, em plena estação chuvosa, com rápido agravamento da precariedade da oferta de energia elétrica no país.

O que torna o turbilhão mais assustador é que nenhuma das três crises poderá ser superada sem que o governo reconheça graves equívocos cometidos nos últimos 12 anos. Se isso já parece muito difícil, mais difícil ainda se afigura quando se leva em conta o estreito envolvimento pessoal de Dilma Rousseff, ao longo de três mandatos presidenciais, nas decisões equivocadas que gestaram e alimentaram as três crises. O que a superação dessas crises requer, portanto, antes de mais nada, é que a presidente seja pessoalmente capaz de se permitir fazer um mea-culpa em relação a cada uma delas.

Não se trata de exigir da presidente um acerto de contas com o país e a História. Longe disso. A razão pela qual o reconhecimento dos erros cometidos é indispensável é bem outra. Sem se permitir um mea-culpa, por tácito que seja, a presidente ficará presa a diagnósticos fantasiosos e, portanto, a concepções inadequadas das medidas necessárias para a superação dessas crises.

Não lhe será fácil. Em cada caso, a mudança requerida de discurso deverá exigir da presidente doses improváveis de humildade e pragmatismo, para dar o dito pelo não dito a respeito de decisões desastrosas que, por muito tempo, defendeu com arrogância e triunfalismo.

Para perceber de forma mais concreta quão penosa terá de ser a mudança de discurso que se faz necessária, vale a pena ver de novo, por exemplo, o pronunciamento de oito minutos, em cadeia nacional de rádio e televisão, de 23 de janeiro de 2013, em que a presidente Dilma anunciou redução de tarifas de energia elétrica, comemorou a queda forçada de taxa de juros e denunciou os pessimistas de sempre (disponível em http://zip.net/bpqJg3)).

É a consciência da dificuldade de dar o dito pelo não dito que talvez explique o silêncio profundo a que se entregou a presidente desde o início do seu segundo mandato. Incapaz de articular um novo discurso, Dilma parece ter preferido atravessar o mês de janeiro enclausurada, imersa em reflexões sobre as proporções da metamorfose por que terá de passar, se quiser enfrentar com sucesso os desafios do seu segundo mandato.

No início desta semana, a quebra do longo silêncio de Dilma, na primeira reunião ministerial do novo governo, vinha sendo aguardada com grande expectativa. Os mais otimistas chegaram a acalentar a esperança de um novo discurso, com reconhecimento pelo menos tácito de equívocos cometidos no primeiro mandato.

Mas o que se viu foi a mesma Dilma de sempre, agarrada às velhas mistificações. Sobre o quadro desastroso do setor elétrico, houve apenas a promessa lacônica de que "estamos tomando todas as ações cabíveis para garantir o suprimento de energia". Sobre o descalabro da Petrobras, o que se ouviu é que “a realidade atual só fez reforçar nossa determinação" de dotá-la da “mais eficiente estrutura de governança e controle que uma empresa estatal ou privada já teve no Brasil".

Na menção às medidas de ajuste fiscal, a devastação das contas públicas do ano passado foi justificada — acredite se quiser — como necessária para preservar o emprego e a renda, em face da deterioração do cenário externo e do agravamento das condições climáticas. “Nós reduzimos o resultado primário para combater os efeitos adversos desses choques sobre a economia e proteger a população.”

O mais espantoso é que, tendo dito tudo isso, a presidente tenha conclamado os ministros a combater campanhas de desinformação. “Nós não podemos permitir que a falsa versão se crie e se alastre.” Seria irônico, se não fosse trágico.

-------------------------------
Rogério Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio

Vinicius Torres Freire - Perto da ruína, alguma sensatez

• Empresa promete um plano drástico de reforma das finanças; o resto agora depende do Planalto

- Folha de S. Paulo

À beira da ruína, a Petrobras começa a recuperar a lucidez. Aliás, seria um tanto mais justo dizer que o governo soltou algemas da empresa, que, no entanto, ainda não foi libertada do cárcere da má administração pública federal. A empresa vai passar o facão nas despesas, vai juntar quanto dinheiro puder, ficando um tanto menor do que o governo a imaginava, em parte de modo delirante.

Note-se que, de 2010 para 2014, o endividamento relativo da empresa (ponderado pela receita) foi multiplicado por quase cinco.

A Petrobras enfim deixa um pouco mais claro como vai ser o seu "ajuste". Faz tal coisa à maneira dos governos federal e estaduais, que procrastinaram ou procrastinam até o abismo em vez de tomar medidas a fim de evitar a falta de água, luz e dinheiro no caixa.

Em entrevistas na tarde de ontem, a direção da Petrobras anunciou que não vai fazer dívida alguma em 2015; muito pouco em 2016 e 2017. Neste ano, vai reduzir o investimento em um terço, quase R$ 30 bilhões. Vai manter o preço de gasolina e diesel a fim de compensar, em um ano e meio ou dois, o prejuízo imposto pelo governo até o ano passado, que a obrigava a vender produto abaixo do custo. Vai vender parte menos interessante do patrimônio. Quer dar um jeito de cancelar subsídios para o gás industrial e óleo combustível. Deve recuperar uns papagaios devidos por outras partes do setor público. No limite, "talvez considere a possibilidade" de não distribuir lucro aos acionistas, caso tenha lucro, aliás.

"A curva de produção da companhia será atenuada. O mote do nosso plano é o redimensionamento da Petrobras em termos de financiabilidade", disse Graça Foster.

Além de ter causado o desaparecimento de vários anjos, silfos e fadas protetores da língua portuguesa, o que significa essa declaração da presidente da Petrobras? Que tanto por prudência como escassez de dinheiro, a empresa vai pisar no freio de projetos ou investir menos, o que vai, grosso modo, impedir que a produção da empresa cresça tão rapidamente como o previsto nos últimos anos, anos, aliás, de metas frustradas. A Petrobras vai furar menos poço, vai adiar a conclusão de fábricas de derivados de petróleo, refinarias.

Não pagar dividendos, não dar lucro aos acionistas, é, a princípio, sinal de desgraça e vexame quase terminal para uma empresa. No entanto, dados os desastres e os azares simultâneos que atropelam a Petrobras, no curto prazo é uma atitude sensata (ainda que talvez inevitável). Melhor do que entupir a empresa de ainda mais dívida, dívida agora muito mais cara. Melhor do que empurrar a tarefa de tapar um eventual buraco para o conjunto dos brasileiros, pendurando a conta no Tesouro Nacional, o que, além de indecente, lançaria descrédito também sobre a política de recuperação das finanças do governo federal.

O saneamento da empresa depende do fim de outras ilusões, delírios do Planalto, como o exagero da política de conteúdo nacional, que está ruindo sob o próprio peso, ou da participação compulsória da empresa em novas explorações do pré-sal, no entanto ora em hibernação. Mas, enfim, a empresa começa a cair na real.

Celso Ming - A cuca e o acalanto

- O Estado de S. Paulo

O Banco Central ainda está à procura do tom correto para falar da inflação e do melhor procedimento de política monetária (política de juros) para atacá-la neste começo de segundo mandato Dilma, quando tanta coisa mudou na política econômica.

Em comunicação, o tom correto pode ser mais importante do que a letra da mensagem. Basta avaliar o que acontece com as canções de ninar. Algumas são assustadoras. Falam das ameaças do boi da cara preta, da cuca sempre por aí para pegar as crianças, falam da ausência do pai e da mãe, que estão na roça ou sabe-se lá a que lonjuras. E, no entanto, a criança dorme. Dorme porque o tom do acalanto chega com mais força do que o terrorismo verbal que o acompanha.

O Banco Central sabe que a inflação que vem vindo aí é braba, mas a Ata do Copom divulgada nesta quinta-feira tenta passar a mensagem de que não há por que perder o sono por causa disso.

Os termos empregados ainda dão margem a dúvidas. O Banco Central começou a nova fase, ainda em dezembro, enfatizando o uso da “parcimônia” no combate à inflação, recado que sugeria moderação no aperto monetário. Duas semanas depois, a inflação surpreendeu. Tanto o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, como os documentos oficiais, passaram a martelar que farão “o necessário” para controlar os preços e, assim, a “parcimônia” perdeu sentido.

A Ata do Copom desta quinta-feira deixou de lado parcimônias e intempestividades e foi mais arroz com feijão. Reconheceu que os reajustes-pancada dos preços administrados estarão catapultando a inflação deste ano, que os custos de produção continuarão subindo em consequência “da estreita margem de ociosidade no mercado de trabalho” e do “risco significativo da possibilidade de concessão de aumentos de salários incompatíveis com o crescimento da produtividade”. E espera que a baixa atividade econômica (PIB outra vez medíocre) e a moderação do crédito contribuirão para segurar a demanda e os preços. Mas nisso foi apenas insistente, na medida em que repetiu advertências anteriores.

Desta vez, a novidade está em reconhecer que pode contar mais com a política fiscal (administração mais prudente das contas públicas): “O balanço do setor público tende a se deslocar para a zona de neutralidade, e não descarta a hipótese de migração para a zona de contenção”.

É uma observação que, outra vez, reflete mais uma aposta do que a certeza de que a nova equipe econômica entregará ao final deste ano a meta de superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento da dívida) de 1,2% do PIB. Isso dito no dia em que o Tesouro apresenta enorme estouro das contas públicas em 2014 (veja o gráfico acima) pode ser entendido até como temeridade.

A falta de explicações para mudanças tão relevantes de conteúdo e de tom em suas mensagens sugere que o Banco Central não está seguro de que adota as doses adequadas de juros para a intensidade da inflação nem se vem conseguindo dar conta de outra missão importante, que é a condução das expectativas.