quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Ex-gerente da estatal atuou para aumentar preço de gasodutos

• Pedro Barusco, que fez acordo de delação, propôs aditivos ao contrato

Eduardo Bresciani, Vinicius Sassine e Alexandre Rodrigues – O Globo

BRASÍLIA e RIO - O ex-gerente executivo de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco, que acertou com o Ministério Público Federal a devolução de cerca de US$ 100 milhões desviados da Petrobras, foi o responsável por propor diversos aditivos contratuais que encareceram as obras da rede de gasodutos Gasene, inclusive em parcerias que tinham como subcontratadas empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato.

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou um superfaturamento superior a 1.800% em obras do maior trecho do gasoduto, entre Cacimbas (ES) e Catu (BA). Para construir o gasoduto, a Petrobras constituiu, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), uma "empresa de papel", a Transportadora Gasene.

Documentos internos da Petrobras obtidos pelo GLOBO mostram que a atuação de Barusco não se restringiu aos aditivos. Ele encaminhou propostas sobre o gasoduto à diretoria executiva da Petrobras; firmou compromisso com a principal parceira do empreendimento, a empresa chinesa Sinopec; assinou contratos da Petrobras com a Transportadora Gasene; e autorizou o aproveitamento de licitações com empresas que integravam o chamado "clube de empreiteiras".

Barusco era braço-direito do ex-diretor de Serviços Renato Duque, indicado pelo PT ao cargo e que chegou a ser preso na última etapa da Lava-Jato, em novembro. O ex-gerente fez um acordo de delação premiada e se comprometeu a devolver US$ 100 milhões aos cofres públicos, o maior valor já acertado nesse tipo de acordo. Em um dos depoimentos, Barusco afirmou ter recebido, junto com Duque, propinas em "mais de 60 contratos da estatal".

Nove aditivos
No caso do Gasene, Barusco teve protagonismo no direcionamento das decisões relativas às obras. É ele quem assina os relatórios técnicos recomendando nove aditivos contratuais com a Sinopec, empresa chinesa contratada sem licitação para gerenciar e para executar as obras do trecho Cacimbas-Catu. Esses nove aditivos fizeram o contrato saltar de R$ 1,8 bilhão para R$ 2,4 bilhões (aumento de 33%), e foram aprovados pela diretoria executiva.

Os aditivos beneficiaram, entre outras, a Galvão Engenharia e a Mendes Júnior, duas das empreiteiras que tiveram donos e executivos presos pela PF na última fase da Lava-Jato. A Galvão e a Mendes Júnior foram subcontratadas pela Sinopec. Em um dos aditivos, que teve a aprovação defendida por Barusco em dezembro de 2008, há uma carta da Galvão Engenharia argumentando que, devido a alterações na fase de execução do projeto, precisava de mais recursos para realizar o trabalho para o qual foi contratada. O aditivo aprovado contemplou outros lotes e teve valor final de R$ 104 milhões.

Questionada sobre a atuação de Barusco, a Petrobras respondeu que, como ele era o único gerente executivo de Engenharia entre fevereiro de 2003 e março de 2011, era "responsável por encaminhar à diretoria executiva da Petrobras, para aprovação, todos os documentos relacionados à contratação e aditivos de empreendimentos para todas as áreas da companhia".

A advogada de Barusco, Beatriz Catta Preta, informou que, devido à delação premiada do cliente, não poderia fazer qualquer comentário sobre a atuação dele na Petrobras. A defesa de Renato Duque afirmou que os atos dele relativos ao Gasene foram chancelados pelo departamento jurídico da estatal e negou que ele "tenha participado de qualquer negociação ou recebimento de propina". Procuradas, a Mendes Júnior e a Galvão Engenharia não se pronunciaram.

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