quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Jarbas de Holanda: Empresários mais distantes de Dilma e do PT. O populismo tarifário e um apagão fiscal

Nem o mineiro Josué Gomes da Silva, nem o paulista Aloísio Diniz, um após o outro, aceitaram convite da presidente para o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no rearranjo político-eleitoral do primeiro escalão federal. Por outro lado, um dos pesos pesados do setor sucroalcooleiro, Maurílio Biagi, também rejeitou convite, este de Lula, para ser candidato a vice-governador de São Paulo na chapa do petista Alexandre Padilha. E às atitudes desses três convidados somam-se sucessivas manifestações de lideranças ou referências do empresariado indicativas de posicionamento crítico ao governo Dilma e de descrença quanto à possibilidade de reversão dos precários resultados da política econômica do Palácio do Planalto. Entre elas a de Roberto Rodrigues, ministro da Agricultura num dos mandatos de Lula. Descrença igualmente predominante nas avaliações dos diversos analistas, incluindo as de figuras insuspeitas de oposicionismo, como Delfim Netto e Henrique Meirelles. Que têm cobrado, com crescente conteúdo crítico, decisões e medidas urgentes para o reequilíbrio das contas públicas como respostas essenciais à erosão da credibilidade dessa política e à queda dos investimentos privados, internos e externos.

Esse contexto (de distanciamento do empresariado em relação ao governo petista) contrapõe-se àquele em que o ex-presidente Lula, nas campanhas eleitorais de 2006 e 2010, conseguia envolver – administrativa e politicamente – grande parte das lideranças da iniciativa privada capitalizando a “bonança” da fase de fortes receitas de commodities e da estabilidade macroeconômica (legada pelo antecessor FHC, mantida pela equipe de Antonio Palocci no seu primeiro mandato e, sobretudo nos últimos anos progressivamente corroída).

O preço do populismo tarifário – Editorial do Valor, de anteontem – “Energia. Um novo esqueleto para o Tesouro?” – mostra o enorme custo fiscal que tem sido e poderá continuar sendo pago pelo represamento das tarifas de energia, bem como suas graves consequências econômicas e financeiras para as empresas estatais e privadas do sistema elétrico brasileiro. Seguem-se trechos do referido editorial. “A exemplo do que fez com a Petrobras e o preço dos combustíveis, decisões recentes do governo têm jogado para um futuro incerto a definição de como será paga a conta de evitar um apagão às custas da geração de energia térmica. No ano passado, o Tesouro Nacional gastou R$ 9,8 bilhões. 

Este ano, o setor privado estima o gasto em R$ 18 bilhões. Isso sem falar nas indenizações e subsídios que o governo se comprometeu a pagar a partir do fim de 2012, quando renovou antecipadamente as concessões de geradoras de energia para reduzir a tarifa em 20% aos consumidores”. “As geradoras ainda têm a receber recursos não calculados relativos às indenizações por investimentos feitos antes de 2000. Até o fim do ano, o governo terá quitado R$ 16,3 bilhões dos ressarcimentos devidos pela renovação antecipada dessas concessões. Faltam ainda R$ 3,7 bilhões. Num cálculo rápido são R$ 45 bilhões em despesas já contratadas, suficientes para produzir um apagão fiscal. Melhor seria seguir as regras já estabelecidas nos prazos combinados do que gerar um novo esqueleto fiscal”.

Esqueleto que se somaria, ou somará, aos graves problemas fiscais que o populismo do atual governo vai transferir para o comando do próximo – seja o da presidenta reeleita, ou o do oposicionista que a derrote num 2º turno.

Jarbas de Holanda é jornalista

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