A retórica política não consegue esconder a realidade; não adianta torturar os números e as informações. Contra fatos não há argumentos.
Dias atrás foi feito o leilão da joia da coroa do pré-sal, decantado em prosa e verso como o passaporte brasileiro para o futuro. Foi um leilão sem leilão. Uma concorrência sem concorrentes. Na economia de mercado, o motor da eficiência e do interesse público é a competição. Apenas um consórcio formado por empresas da Holanda e Inglaterra, da França e da China com participação minoritária da Petrobras apresentou proposta. Sem ágio. Isto é sintoma de que algo errado ocorreu. Ou o Brasil se atrasou e perdeu o melhor momento da economia internacional, ou a credibilidade do governo anda em baixa, ou a formatação do modelo e do edital foi equivocada. Ou uma mistura das três coisas.
O governo FHC promoveu uma corajosa revolução no setor. Quebrou o monopólio estatal do petróleo e deu novo dinamismo ao segmento petrolífero nacional. A participação do setor passou de 2% do PIB para 12%. A produção cresceu com o modelo de concessões de 860 mil barris para 2 milhões. A Petrobras se fortaleceu como a maior empresa da América Latina.
Com a descoberta do pré-sal, o governo Lula cometeu um erro histórico ao mudar, em 2007, o modelo de exploração para o sistema de partilha. Resultado: conflito federativo, seis anos sem leilões – no melhor momento da economia internacional pré-crise global, queda da área de exploração de 300 mil quilômetros quadrados para 100 mil. Paralelamente, a gestão Gabrielli na Petrobras afundou nossa estatal em grave crise financeira e num mar de denúncias. Voltamos a fazer importações significativas de petróleo e derivados. A famosa cena de Lula de macacão da Petrobras e mãos sujas de óleo anunciando a autossuficiência foi desmoralizada pelos fatos.
Apertado pela realidade, o governo Dilma resolveu leiloar, antes do campo de Libra, uma área de 100 mil quilômetros quadrados, seguindo o modelo anterior, de FHC. Resultado: 64 empresas participaram e o ágio foi de 628%. Agora, no modelo do PT, estando em jogo o maior campo do pré-sal, um único consórcio participou com ágio zero. A realidade fala por si. A incompetência custa caro ao país. Fora a baboseira ideológica e marqueteira no discurso de Dilma e do PT sobre privatização. Ora, é privatização, sim. Em 2010, Dilma disse que seria um crime, agora cometeu o crime. E o Brasil só vai ter taxas de crescimento maiores com a intensa participação de investidores privados nacionais e estrangeiros. Mas o PT tem preconceito contra a economia de mercado. Faz uma privatização envergonhada, sem convicção, ineficaz. Isto aumenta a desconfiança sobre o Brasil e espanta investimentos.
E tem mais: a destinação dos royalties para educação e saúde foi obra do Congresso Nacional.
Pelo visto, não é só petróleo que temos em águas profundas, parece que a eficiência e a verdade também naufragaram por lá.
Marcus Pestana, deputado federal e presidente do PSDB de Minas Gerais
Fonte: O Tempo (MG)
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