Ministro Ricardo Lewandowski segue o relator Joaquim Barbosa, rejeita argumento das defesas e vota pela condenação do empresário Marcos Valério por corrupção ativa.
Revisor: réus usaram verba pública
Ministro alinha-se a relator e expõe diferenças sutis
É cada vez maior no Supremo Tribunal Federal (STF) a aceitação da denúncia da Procuradoria Geral da República de que o mensalão foi abastecido por dinheiro público.
Acusado de desviar R$ 73,85 milhões do Banco do Brasil, o ex-diretor de marketing da instituição Henrique Pizzolato recebeu ontem o segundo voto de condenação por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Com isso, os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski – respectivamente relator e revisor do processo –, apontaram a existência de recursos estatais na compra de apoio político ao governo Lula. Ontem, Lewandowski foi taxativo ao afirmar que Pizzolato beneficiou a DNA Propaganda, agência de publicidade de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Na visão do revisor, o diretor de marketing recebeu R$ 326 mil em propina para autorizar pagamentos antecipados do fundo Visanet à empresa, por serviços que nunca foram prestados.
Para o ministro, o dinheiro correspondia a uma comissão sobre o valor do contrato do BB com a DNA. Assim como Barbosa havia feito na semana passada, o revisor apontou laudos periciais e auditorias para demonstrar as irregularidades. Lewandowski disse que a DNA emitiu notas fraudulentas, conduziu manobras contábeis para esconder movimentações financeiras e falsificou assinaturas de servidores para justificar as despesas.
Lewandowski votou ainda por uma segunda condenação de peculato contra Pizzolato, por permitir que a DNA se apropriasse de R$ 2,9 milhões pertencentes ao Banco do Brasil. Na parte final, Lewandowski condenou ainda Valério, Paz e Hollerbach por corrupção ativa e por peculato.
Com o término da primeira parte do voto do revisor, se encerraram as especulações em torno de desavenças conceituais entre Lewandowski e Barbosa no mérito. Ambos tiveram votos equivalentes na análise das denúncias, condenando a maioria dos réus e absolvendo o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken. Hoje, o revisor retoma seu voto, com a análise das acusações contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP).
FONTE: ZERO HORA (RS)
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