terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Reflexão do dia – Manifesto de fundação do PPS (26/1/1992)

Manifesto do PPS

" Aos seres humanos que, por nascimento ou opção, habitam terras brasileiras,o PPS dedica seus 70 anos de lutas, e todas as lutas futuras* "

Há uma crise, no mundo e no Brasil, e todos podemos senti-la. Uma crise que solapa a esperança, que chega ao fundo dos corações, gerando frustrações, descrença e cinismo. Frente aos desafios destes novos tempos, seu compromisso de luta por uma sociedade mais justa e mais humana, o X Congresso do PCB oferece à sociedade brasileira um novo instrumento de luta, o Partido Popular Socialista - PPS.

Um Partido que, desde sua formação, é plural, aberto à participação de todos os que acreditam que é possível, a todos os seres humanos, viverem iguais e livres. Um Partido que, num mundo de mudanças, assume o compromisso central com a vida, entendendo-a como indissociável da natureza e da cultura. Um Partido, que quer contribuir para a construção de uma nova ética, em que o ser humano, sem nenhuma discriminação, seja protagonista e beneficiário das transformações sociais.

Um Partido novo, democrático, socialista, que se inspire na herança humanista, libertária e solidária dos movimentos sociais e das lutas dos trabalhadores em nosso país e em todo o mundo, prolongando hoje a luta que travamos desde 1922. Um Partido que não use o povo, mas seja um instrumento para que cada cidadão seja sujeito de sua própria história. Um Partido socialista, humanista e libertário, que tenha como prática a radicalidade democrática, que permita a cada ser humano exercer sua plena cidadania, na área em que reside e no planeta em que habita.

Um Partido que tem como metodologia de ação política, a não violência ativa, e que repudia toda e qualquer forma de violência (econômica, racial, religiosa, física, psicológica etc). Um Partido que faz da eliminação da miséria a questão primeira de sua política. Porque enquanto houver um ser humano sem comida, sem moradia, sem educação ou sem as mínimas condições de acesso à saúde, nossa luta tem e terá razão de continuar.

Um Partido que defende que a propriedade dos meios de produção e de comunicação deve ser social, com propostas autogestivas, cogestivas e cooperativistas, contrapondo-se aos modelos neoliberais.Um Partido que se empenhará para que o desenvolvimento científico e tecnológico seja considerado prioridade nacional, pois como não haverá progresso social sem o amplo desenvolvimento científico e tecnológico.

Um Partido que tem como objetivo a reforma democrática do Estado para que ele não tutele, mas que seja controlado pelos cidadãos e pela sociedade.

Um Partido que luta por um programa radical de desenvolvimento que tenha o ser humano como sujeito e que seja capaz de eliminar a injusta distribuição de renda, acabando com a brutal concentração hoje existente. A consolidação da democracia política e a retomada do desenvolvimento, pondo fim à recessão e ao desemprego, são claras prioridades para a construção da cidadania.

Um Partido que lutará pela implantação do parlamentarismo, pelas reformas estruturais de que o país necessita e pela preservação dos direitos consagrados constitucionalmente. Um Partido que se dispõe a repensar tudo, 'mas que não abre, de forma alguma, seu compromisso de luta por uma sociedade mais justa e mais humana.

Um Partido que é e será um espaço aberto à participação de todos os que têm aspiração de construir essa sociedade. Um Partido que assume sem medo compromissos com o presente e o futuro, recusando a infalibilidade e o dogma, mas tendo em conta a experiência do passado.

Um Partido que não tem fórmulas prontas e acabadas, e que se propõe a discutir e formular um Projeto para a Nação Brasileira, com a colaboração de todas as forças do campo democrático. Esse é o desafio lançado a todos os militantes deste novo Partido e o convite a todos os que queiram nele se integrar.

* Manifesto de fundação do PPS, 26 de janeiro de 1992, São Paulo, SP

CHARGE


Diário do Nordeste (CE)

Merval Pereira::Lula e Davos

DEU EM O GLOBO

O presidente Lula, que vai receber o título de Estadista Global no Fórum Econômico Mundial na próxima sextafeira, tem mantido uma relação mais amistosa com Davos do que seria de se esperar de um líder de esquerda no encontro que praticamente define os caminhos do capitalismo mundial. E certamente uma relação bem melhor do que a que mantém com o Fórum Social Mundial, que, por ironia da política, foi criado pelo PT justamente para se contrapor a Davos.

Desde seu primeiro ano de governo, Lula vem tentando se equilibrar entre os dois encontros, mas não tem tido muito sucesso com seus companheiros de “um novo mundo é possível”, mote do fórum social.

No primeiro ano, compareceu aos dois fóruns, e foi vaiado em Porto Alegre por isso.

Em contrapartida, foi tratado como a grande estrela da reunião daquele ano em Davos.

Em Porto Alegre, Lula criticou a reunião, que, segundo ele, corria o risco de se transformar em uma “feira de produtos ideológicos, onde cada um compra o que quiser e vende o que quiser”.

Lula cobrava dos organizadores do Fórum resultados concretos. Naquela ocasião, ele demonstrou saber perfeitamente diferenciar seu papel de presidente da República do Brasil do de militante político, e me lembro que explicou a diferença a um socialista francês que o encontrou na embaixada do Brasil em Paris e demonstrou descontentamento por ele ter ido a Davos.

Lula foi curto e grosso: “Hoje eu não sou militante do PT, sou presidente da República. E devo fazer tudo o que um presidente tem que fazer.” O que parecia, àquela época, uma decisão de fazer um governo apartidário acabou se revelando o embrião do que viria a ser o lulismo, um governo personalista que colocou os interesses pessoais de Lula acima do PT, mas dedicado a criar um culto à personalidade que acabou direcionando até mesmo nossa política externa.

Seu primeiro aparecimento para a cúpula do capitalismo internacional foi um sucesso naquele ano, prenunciando o que aconteceria nos anos seguintes pelo mundo, e houve até mesmo quem o chamasse de “o novo Gandhi”, num arroubo patriótico difícil de sustentar mesmo com toda a campanha contra a fome.

Em 2004 (na Índia) e 2006 (na Venezuela, em Mali e no Paquistão), Lula não foi ao Fórum Social, mas também não foi ao Econômico. Em 2005, o presidente novamente participou dos dois encontros. Em 2008, não houve Fórum Social, e Lula também não foi a Davos.

Em 2006, o presidente Lula tinha razões distintas para não comparecer aos dois fóruns mundiais entre os quais se equilibra desde que chegou à Presidência da República. O Fórum Social estava organizado para servir de palco para o histrionismo antiamericano de Hugo Chávez, com um ato políticocultural “contra a guerra e o império” em Caracas.

E o Fórum Econômico Mundial naquele ano se dedicava aos “temas intangíveis”, como motivação e produtividade, mais apropriados a executivos de grandes empresas, e que parecem quase esotéricos a presidentes de países do terceiro mundo como Lula. Além do mais, o Brasil estava fora do interesse do Fórum, ao contrário de China e Índia.

Mas houve dois anos em que Lula fez questão de assumir posições explícitas. Em 2007, com a economia mundial de vento em popa, e a brasileira entrando em ritmo de crescimento acima da média dos últimos anos, Lula escandalizou a esquerda ao decidir comparecer apenas ao Fórum Econômico, deixando de lado a reunião social no Quênia.

Naquela ocasião, o ex-assessor especial da Presidência e um dos idealizadores do Fórum Social Oded Grajew lembrou que a coincidência de datas entre os dois eventos, desde a criação do evento, em 2001, foi proposital para “fazer as pessoas escolherem seus caminhos, dizerem onde se sentem mais identificadas”.

Já em 2009, com a crise econômica internacional que estourara em setembro do ano anterior, Lula decidiu pela primeira vez comparecer apenas ao Fórum Social, que se realizou em Belém, onde fez críticas aos “donos do Universo”.

Na busca de reaproximação com os movimentos sociais, Lula criticou os Estados Unidos e os países desenvolvidos, culpando-os pela crise econômica mundial, e pôde dividir o protagonismo com os líderes esquerdistas como Chávez e Evo Morales, que sempre fizeram muito sucesso no Fórum Social e nunca puseram os pés na estação de esqui suíça que hospeda o Fórum Econômico.

Lula já assumiu vários papéis em Davos: houve ano em que foi um vendedor entusiasmado do Brasil para os investidores internacionais, coordenando uma reunião especial sobre os programas de infraestrutura que lançaria; houve anos em que foi apenas o líder carismático a encantar os “louros de olhos azuis” com sua história de vida, de superação.

Mas houve também ocasiões em que foi superado por aparições como a do presidente da Tanzânia, Benjamin William Mkapa, que na reunião de 2005 roubou de Lula o lugar de estrela da companhia, pedindo doações para comprar mosquiteiros para combater um surto de malária.

A atriz Sharon Stone estava na plateia e deu um show à parte, recolhendo donativos.

Como Lula estava lá na qualidade de representante dos emergentes Brics, países que se candidatam a futuros líderes mundiais, não teve tanta atenção quanto “o pobre da vez”.

O interesse pela América Latina tem sido crescente nas últimas reuniões de Davos, especialmente devido ao desenvolvimento econômico mantido anos seguidos, com uma melhora da distribuição de renda e o fortalecimento da democracia na região, apesar da presença crescente de governantes autoritários, cujo paradigma é Hugo Chávez, da Venezuela.

A presença de um governante de esquerda com características moderadas, e o destaque que o Brasil vem ganhando nos últimos anos, a ponto de estar sendo apontado como candidato a se transformar em quinta economia do mundo em 2030 por recente estudo da consultoria PriceWaterhouse and Coopers, tornaram a homenagem de Davos a Lula uma consequência natural em seu último ano de governo.

Ao contrário do relacionamento com o Fórum Social, que continua preferindo a liderança histriônica e radical de Chávez.

Eliane Cantanhêde:: Letra morta, olho vivo

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Depois da reunião ministerial da quinta-feira, Lula abriu o seu melhor sorriso e convidou o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) para sentar à sua mesa no almoço. Daí? Daí nada.

Stephanes tinha ido parar nas manchetes dos jornais ao engrossar a lista dos críticos ao Programa Nacional de Direitos Humanos, que chamou ostensivamente de "preconceituoso" contra o agronegócio.

Ato contínuo, sua assessoria preparou um estudo comparativo, pelo qual a Agricultura avaliou um texto, e o Planalto editou outro.

A queixa do ministro foi pública, a acusação da assessoria é pesada, mas... Lula não tocou no assunto no almoço nem no cafezinho. Ele cedeu aos militares, cortando o termo "repressão política", e deixou o resto para lá, à espera de que tanto as críticas do agronegócio como as da Igreja Católica (aborto e união civil gay) e as do setor de comunicação (ameaça à liberdade de expressão) caiam de maduras.

É uma forma de não decidir, nem se comprometer ou se atritar com lado nenhum, em ano de sucessão e diante do Fórum Social. Um sorriso daqui, uma piada dali, e estamos conversados. Até quando?

Tudo indica que o programa virou letra morta, mas há controvérsias. Pode ter virado neste governo e na atual legislatura, porque o Congresso reabre na próxima semana e vai logo se desmobilizar rumo às campanhas nos Estados. Mas ninguém sabe o que pode acontecer depois, com Dilma ou Serra. O fato, nu e cru, como já diziam os militares, é que a letra está lá, foi assinada pelo presidente da República e pode ser ressuscitada a qualquer momento de alguma gaveta, em algum plenário.

Foi por isso que Jobim preferiu, ele próprio, matar e enterrar a letra que dizia respeito à sua área. E foi para casa dormir sossegado, ao contrário de Stephanes, da CNI, da igreja e das entidades de comunicação. Mais cedo ou mais tarde, a letra morta pode ficar vivíssima.

MST fará campanha contra Serra, diz Stedile

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Líder sem-terra afirma que vitória do tucano na disputa presidencial representaria a volta do neoliberalismo clássico ao país

Posição anti-Serra não se traduz, porém, em defesa do MST à candidatura de Dilma; alas do movimento apoiam a pré-candidata Marina Silva

Ana Flor
Enviada Especial a Porto Alegre
Graciliano Rocha
Da Agência Folha, em Porto Alegre

O líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) João Pedro Stedile disse ontem que os movimentos sociais devem fazer campanha contra a possível candidatura do tucano José Serra à Presidência da República.

Em Porto Alegre (RS), onde participa do Fórum Social Mundial, ele disse que uma vitória de Serra representaria "a volta do neoliberalismo clássico" ao Brasil. Segundo Stedile, o MST deverá "torcer" e "fazer campanha" contra o tucano.

Ele afirmou que a rejeição de sindicatos e organizações de trabalhadores a Serra é espontânea, pois o governador de São Paulo se identifica com a plataforma "neoliberal", combatida pela esquerda durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

"Nós não precisamos baixar ordem para ninguém, mas há uma unidade de que todo mundo é contra a volta do Serra, por tudo o que ele representa, da volta do Fernando Henrique."

A posição anti-Serra não se traduz, segundo Stedile, em apoio do MST à provável candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), à sucessão de Lula.

"Nós sempre votamos mais à esquerda, mas não vamos tomar uma posição de candidato A, B ou C", disse Stedile.

Aliados históricos, os sem-terra e o presidente vivem uma relação que ficou mais conturbada no ano passado. O MST já acusou Lula de trair as promessas de reforma agrária. O petista também já condenou invasões de terra e atos de vandalismo cometidos por sem-terra.

Em outubro do ano passado, Stedile afirmou que "o MST não é capacho de Lula" e que não haveria adesão automática à candidatura de Dilma.

Alas do movimento defendem apoio à senadora Marina Silva (AC), provável candidata do PV à Presidência, mas que é vista com reservas por setores ligados à agricultura familiar por ser considerada demasiadamente "conservacionista".

Stedile defendeu que movimentos sociais mantenham uma "posição de autonomia" em relação a partidos. A relação se dará, disse, através da apresentação de plataformas com reivindicações.

A rejeição a Serra também tem raízes na leitura da política internacional feita pelo MST. Stedile afirma que uma vitória do tucano facilitaria o projeto da "hegemonia americana" de retomar terreno perdido na influência da América Latina.

Ele comparou o cenário da volta dos tucanos com a vitória eleitoral do direitista Sebastián Piñera no Chile.

Meu comentário

A ministra da Casa Civil e pré-candidata à Presidência da Repúblia, Dilma Rousseff repete o mesmo discurso de Stedile. Ontem, no Rio ela chamou a atenção para o resultado das eleições do Chile, tentando comparar a direita do país andino com Serra. No Rio, Dilma alertou que os "partidos de esquerda devem estar unidos. A eleição no Chile pode colocar algumas preocupações numa agenda para o Brasil.Por exemplo, a importância da unidade da centro-esquerda.Lá, eles foram desunidos.”

Para a candidata, centro-esquerda é a aliança com Maluf, Collor, Sarney, Renan, etc. E a direita são Serra, Fernando Henrique Cardoso, Roberto Freire, etc. A ministra realiza aproximação com a elite conservadora. E, mais engraçado, ao mesmo tempo, faz um discurso esquerdista, dos tempos da esquerda armada, dos assaltos a bancos, atentados, seqüestros, etc. O passado, os mortos dominam o pensamento da ministra.

PSDB quer esvaziar palanque de Dilma no PR

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Cúpula sai a campo para evitar que Osmar Dias feche aliança com PT

Julia Duailibi

Depois de ter avançado na formatação de um palanque no Rio de Janeiro, a direção do PSDB entrou em campo para tentar evitar que a disputa interna no Paraná prejudique a campanha do provável candidato do partido à Presidência, o governador de São Paulo, José Serra.

A questão mais urgente é evitar que o senador Osmar Dias (PDT), pré-candidato ao governo do Paraná, feche uma aliança com o PT, o que garantiria um palanque forte para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff ? até agora os petistas estão sem candidato no Estado, e a principal aposta é na vaga ao Senado com Gleisi Hoffmann.

Osmar Dias almoça na quinta-feira com a ministra em Brasília, o que acendeu o sinal vermelho no PSDB. O senador foi procurado por caciques tucanos e se reunirá com a direção do partido nos próximos dias. Para esvaziar o palanque de Dilma no Estado, os tucanos apostam na incompatibilidade histórica entre Dias e o PT local.

"A nossa prioridade é a eleição no Estado, não apenas formar um palanque para a candidatura presidencial", declarou o senador, cortejado tanto pelos petistas como por tucanos.

A operação no Paraná, no entanto, terá de ser cirúrgica. A temperatura política por lá subiu tanto nos últimos dias, que a direção do PSDB começou a agir de forma cautelosa para não melindrar os dois pré-candidatos tucanos ao governo do Estado: o senador Álvaro Dias, irmão de Osmar, e o prefeito de Curitiba, Beto Richa.

Os dois estão se digladiando nos bastidores pela indicação. O medo é que a situação política no Estado acabe causando um racha entre os tucanos que inviabilize a formação de um palanque forte na eleição.

"Temos de buscar o máximo de diálogo possível para evitarmos a ruptura no próximo dia 8", afirmou o deputado Gustavo Fruet. No dia 8 de fevereiro, o diretório estadual do partido se encontra, e a expectativa é que Richa seja aclamado pré-candidato ? estimativas apontam que o prefeito tem mais de 30 dos 45 integrantes do diretório.

Mas o ideal para os tucanos seria um entendimento com Osmar Dias, esvaziando o palanque de Dilma. Como o senador diz que não abre mão da candidatura, hoje isso só seria possível com uma intervenção da direção do PSDB no Estado, sufocando as duas outras pré-candidaturas saída vista como traumática e que encontra restrição na própria Executiva Nacional. É com o argumento da "soma" que Álvaro Dias tem trabalhado. Além de contar com a simpatia da ala do PMDB do governador Roberto Requião, tem a seu favor o fato de ser irmão de Osmar. Os dois tentam evitar a disputa um contra o outro, e tucanos apostam que Osmar desistiria a favor de Álvaro, embora não haja nenhuma sinalização neste sentido.

No ano passado, Serra esteve no Paraná. Teve conversas com Requião ? que trabalha para se lançar ao Senado ? e com tucanos locais. Nos últimos dias, no entanto, o governador evitou colocar a mão no vespeiro, segundo dirigentes do PSDB, alegando que o partido não definiu a candidatura presidencial.

Raymundo Costa:: Crônicas da eleição no Rio de Janeiro

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Houve meses, nos últimos anos, em que Lula não passava 15 dias sem ir ao Rio de Janeiro. A eleição de Sérgio Cabral (PMDB) para o governo estadual mudou a relação malquerente entre o presidente da República e os Garotinho, primeiro Anthony, depois sua mulher Rosinha. Lula e Cabral continuam bons amigos. O mesmo não pode ser dito da relação pessoal do governador com a candidata do presidente à sucessão, Dilma Rousseff.

A oposição acompanha com interesse os desdobramentos das articulações eleitorais no Rio, muito embora, por enquanto, nada lhe indique que o governador possa mudar de palanque. Entre os maiores colégios eleitorais do país, o Rio é o Estado no qual a oposição tem mais problemas para armar um palanque que evite o desastre que foram para ela as eleições de 2002 e 2006, com os tucanos José Serra e Geraldo Alckmin.

Em 2002, havia uma atenuante: um candidato local, Anthony Garotinho, que concorreu a presidente pelo PSB. No primeiro turno, Serra ficou com um modestíssimo terceiro lugar, atrás de Lula, que teve 3,2 milhões de votos, e do vencedor Garotinho, que levou 3,4 milhões de votos. Hoje Garotinho é candidato ao governo pelo PR, partido da base governista. Mas já se queixa do tratamento diferenciado do governo federal às candidaturas do PR e do PMDB.

Em 2006, sem um candidato do Rio entre os nomes na urna eletrônica, Lula fez 4 milhões de votos, e o tucano Geraldo Alckmin, 2,4 milhões. Impressionante foi o desempenho de Heloisa Helena (P-SOL), com 1,4 milhão de votos. Exatos 17,1% do eleitorado carioca, porcentual que a oposição e observadores bem situados no Palácio Guanabara avaliam que será facilmente ultrapassado pela candidata do PV, a senadora Marina Silva.

O Rio é tão importante quanto Minas Gerais para o PSDB. Um bom desempenho na cidade quebraria um tabu: é mantra do PT a frase "Serra não entra no Rio."

Depois que venceu as eleições de 2004, para a prefeitura, e de 2008 para o governo de São Paulo, Serra passou a fazer um comentário sugestivo e bem humorado sobre mudanças de situação. Diz que às vezes pensa em pedir recontagem dos votos no Rio, pois sempre que cruza a ponte aérea encontra muita gente que diz ter votado nele em 2002 (o placar foi 6,3 milhões para Lula e 1,6 milhão para Serra, no segundo turno).

A aposta do PSDB na candidatura de Fernando Gabeira (PV) ao governo do Estado, portanto, tem sua lógica. Mesmo com a divisão do palanque, com Gabeira para o governo, um tucano para vice, um candidato do PPS e outro do DEM para as duas vagas ao Senado. O tempo de televisão e rádio do Democratas é o argumento pragmático para convencer o PV da conveniência de ter o DEM na coligação partidária.

O que Serra articula no Rio é o que um interlocutor assíduo de Sérgio Cabral chama de "arte do possível" - se Gabeira ajudar a alavancar a candidatura de Marina Silva no Rio, o que é previsível tendo em vista o desempenho do deputado nas últimas eleições municipais, já prestará um grande serviço à candidatura do tucano, pois então terá rachado o eleitorado Lula-Dilma. O segundo turno é outra história.

Vale um parênteses: os tucanos avaliam que a presença de Marina e não a ausência de Ciro Gomes (PSB) já assegura que a eleição não terá o caráter plebiscitário imaginado por Lula.

Quando o desconforto entre Sérgio Cabral e o PT era mais intenso, devido à candidatura Lindberg Farias ao Palácio Guanabara, o PSDB propôs o apoio dos tucanos e do Democratas ao governador. Cabral recusou, apesar das boas relações pessoais que mantém com Serra e dos problemas crescentes com o Planalto.

Após mais de três anos de relações privilegiadas e de apoio quase incondicional do governo do Rio a Lula, ele não teria como explicar a seu eleitorado um repentino afastamento do presidente. A candidatura Lindberg foi um aborrecimento político para Cabral, mas o que bateu na alma do governador foi o tratamento que recebeu do Planalto nas discussões ainda em curso sobre a exploração de petróleo na área do pré-sal.

Cabral diverge de Dilma sobre o pré-sal e outros assuntos relacionados ao Rio. E não esquece o "chega pra lá" que levou do ministro Franklin Martins (Comunicação Social), quando tentou divergir do projeto, numa reunião de governadores.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

Aécio inicia ofensiva para eleger sucessor em Minas

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Eduardo Kattah

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), inicia hoje o anunciado "mergulho" na estratégia para fazer de seu vice, Antônio Anastasia (PSDB), seu sucessor no comando do Estado. Aécio já avisou que até o prazo de sua desincompatibilização, no fim de março, pretende fazer pelo menos 30 viagens ao lado de Anastasia para "inaugurar um número enorme de obras" no Estado. Ontem, ele deu o tom da campanha tucana, afirmando que na eleição estará em jogo a continuidade de seu governo ou o risco de retrocessos.

"Acho que essa será a grande questão daqui por diante: nós vamos continuar avançando na mesma direção ou vamos ter aqui retrocessos? E o professor Anastasia é quem garante o avanço das medidas que nós viemos tomando até aqui", afirmou Aécio, em solenidade que autorizou o início das obras de modernização do Estádio do Mineirão para Copa de 2014.

Com Anastasia, Aécio entrega hoje a reforma do Aeroporto de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha. À tarde, inauguram a maternidade do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, em Caratinga.

Anastasia disse que não vê no cronograma de viagens uma espécie de campanha antecipada, crítica que tem sido feita pela cúpula tucana às visitas do presidente Lula para inaugurar e vistoriar obras pelo País ao lado da ministra Dilma Rousseff.

Aécio comemorou ontem os resultados de pesquisa do Instituto Vox Populi, divulgada pela TV Bandeirantes no fim de semana. Nela, Anastasia aparece em segundo lugar nos três diferentes cenários, com índices de 15% a 17% das intenções de voto, diante de Helio Costa (PMDB) e dos petistas Fernando Pimentel ou Patrus Ananias.

"Confesso que ele cresceu mais rápido do que eu imaginava", disse Aécio. "Nunca tive dúvida do potencial eleitoral do professor Anastasia".

Aspásia Camargo :: Pessoas sem lar e desordem urbana

DEU NO JORNAL DO BRASIL

O número dessas pessoas é reduzido o suficiente para que se ache uma solução para elas

Cada desordem urbana tem uma causa e uma realidade diferente. No amplo rol de perturbações que incomodam os cariocas, o ponto mais dramático é o da população de rua. A solução para esse problema não se limita apenas a recuperar os status e calçadas ocupados. Trata-se de resolver um gravíssimo problema social, encontrando soluções adequadas para os problemas reais que essas populações de rua enfrentam.

Afinal, que população é essa?

Uma pesquisa cuidadosa vai nos mostrar que o número dessas pessoas é reduzido o suficiente para que o Estado possa encontrar uma solução para elas. Afinal, são 4 mil pessoas nas ruas do Rio. Se fosse muito mais, haveria justificativa para não se fazer nada, mas para essa cifra, solução existe. Seis a oito ONGs bem-sucedidas e experientes resolveriam o problema.

A maioria dos adultos são pessoas enfermas, que exigem cuidados hospitalares. Em geral, doentes mentais, que, juntamente com usuários de drogas, tuberculosos e portadores do vírus HIV, são conduzidos para abrigos que mais se assemelham a prisões insalubres do que a instituições públicas de atendimento social.

Visitar esses lugares é um pesadelo. Veja essa patologia que foi criada embaixo do viaduto de São Cristóvão e que deveria ser interditada pela Saúde Pública. A razão pela qual tantos doentes mentais perambulam pelas ruas é que as famílias, sem saber como cuidá-los, os abandonam, ou eles fogem.

O estado não tem como socorrê-los. Quando da nova Política de Saúde Pública Mental, que abriu mão da internação em favor da vida em família – sem que essas fossem devidamente preparadas para tanto – o governo federal promoveu o abandono daquele contingente social.

O mesmo aconteceu com o Estatuto da Criança e do Adolescente: com as internações proibidas, os pacientes ficam entregues à própria sorte. É como se fosse possível resolver um problema, ignorando a sua existência. A “Síndrome do Avestruz”. Uma dívida que precisa ser quitada.

Abrigos devem ser apenas locais de transição para devolver, sempre que possível, os vitimizados sociais às suas famílias ou ao tratamento hospitalar. A cultura de institucionalização desses locais, no entanto, acabou por banalizar o abrigamento. Simplesmente as pessoas vão ficando, se amontoando.

As famílias precisam, sim, de suporte para resolver esse problema. Políticas públicas de apoio sócio-familiar e de incentivo da autonomia para abrigados em processo de reinserção comunitária precisam ser fomentadas e continuadas.

Os drogados exigem atendimento especial. Não adianta misturá-los aos doentes mentais, porque pioram e os locais de convivência acabam virando terríveis chiqueiros.

Quanto às crianças, esse é outro capítulo. Se não estão drogadas e prejudicadas, dependem, na verdade, da volta à escola, o seu lugar natural. Afinal, são crianças em fase de aprendizagem. Precisam, sempre que possível, ser devolvidas às suas famílias ou aos conselhos tutelares. Abrigos para crianças? Nem pensar!

Finalmente, por que os abrigos são tão fétidos, mal tratados e mal dirigidos? Essa pergunta, só os responsáveis podem responder.

Quando o governo federal desmontou a Legião Brasileira de Assistência (LBA), transferiu a conta a pagar para os municípios e estados. Hoje o governo federal é o Tio Patinhas, mas não cumpre sua função. Transferiu para o município, e a população de rua está órfã.

Aspásia Camargo é vereadora pelo PV.

Mendes prega mesmo rigor da lei para prefeito e presidente

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Fausto Macedo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse ontem em São Paulo que a Justiça Eleitoral não deve adotar critérios distintos em suas decisões e julgamentos de sua alçada. Embora não tenha citado nomes, ele mandou um recado direto para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do governo à sucessão no Palácio do Planalto.

"O que não pode é o Judiciário adotar duplo padrão, ser muito severo com o prefeito ou com o governador e leniente com o presidente da República ou seu candidato", advertiu o presidente do STF, pouco antes de acompanhar a posse do professor João Grandino Rodas no cargo de reitor da Universidade de São Paulo (USP).

Indagado se considera campanha antecipada a reunião de Lula com Dilma e outros ministros ? encontro que serviu para debater os principais pontos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para 2010 ?, Mendes lembrou que o caso já está sob análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A reunião ministerial ocorreu no dia 21. Foi a primeira do ano. Gilmar Mendes ressaltou: "Essa questão sobre propaganda antecipada está ajuizada e o TSE terá de se pronunciar sobre o tema.

É preciso ter um critério uniforme."

Mendes destacou que quando atuou no TSE já exigia decisões que seguissem uma linha de coerência. "Eu já falava assim como juiz do TSE e continuo pensando dessa forma."

O presidente do Supremo assinalou que "legislação eleitoral é una, vale para o presidente da República, vale para o governador e vale para o prefeito".

"É isso que tem de emanar da decisão do TSE", reiterou o ministro. "Toda hora lemos notícias de cassação de prefeitos, é preciso que haja uma coerência nesse processo."

Ao ser questionado se queria dizer que a Justiça Eleitoral não tem sido igualitária, o presidente do STF foi enfático. "Não vou emitir juízo sobre isso, mas elatem de guardar coerência. Não pode adotar critérios que valham para o governador de Roraima e não valham para o governador de São Paulo, por exemplo."

CHARGE

Jornal do Commercio (PE)

Mulher de Cabral dá assessoria para incentivos fiscais

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Escritório da primeira-dama também defende concessionária do metrô e fornecedor do Rio

Alfredo Junqueira

RIO – O escritório de advocacia do qual a primeira-dama do Rio, Adriana Ancelmo Cabral, mulher do governador Sérgio Cabral (PMDB), é sócia oferece serviços de assessoria na obtenção de incentivos fiscais e em licitações públicas. Entre os serviços oferecidos no site do escritório Coelho, Ancelmo e Dourados Advogados está o auxílio na "celebração de contratos com a administração pública".

Na avaliação do presidente da 2ª Câmara do Conselho Federal da OAB, Alberto Zacharias Toron, responsável por processos disciplinares da entidade, o escritório da primeira-dama deveria se abster de participar dos casos que envolvem o Estado do Rio. A simples oferta de obtenção de incentivos fiscais pode atentar contra o código de conduta da OAB.

"TRÁFICO DE INFLUÊNCIA"

"Se forem tributos estaduais, há um claro conflito de interesse. Isso pode também configurar concorrência desleal contra advogados que não têm o mesmo acesso ao governador. E ainda abre brecha para tráfico de influência", disse Toron.

O site oferece assessoria para outros serviços jurídicos ligados ao setor público e político, como "elaboração de projetos de lei, decretos e atos normativos", além de "atendimento especializado para processos no âmbito do Tribunal de Contas e das agências reguladoras". O escritório ainda dá assessoria para "empresas públicas e controladas pelo poder público, casas legislativas, parlamentares, órgãos públicos e autarquias".

Para o professor de Ética e Política da Unicamp, Roberto Romano, a situação representa claro conflito de interesses. "Do ponto de vista estritamente ético, é errado. Não há possibilidade de informações sigilosas do campo estatal deixar de ser transferido para o campo privado. Porque a relação conjugal é a mais íntima que pode existir", disse.

Conforme o Estado revelou, Adriana é advogada da empresa concessionária do Metrô fluminense em ação proposta pelo Ministério Público do Rio. O escritório dela também representa a Service Clean, do grupo Facility, uma das principais prestadoras de serviço do Estado, em 28 processos trabalhistas. A Service Clean recebeu R$ 57,8 milhões na gestão Cabral.

Sócio da primeira-dama, Sergio Coelho garantiu que a assessoria na obtenção de benefícios fiscais não se refere a tributos estaduais. "Você não vai encontrar nenhuma participação nossa nesse tipo de atuação", afirmou.

Coelho também informou que todo escritório de direito de grande porte oferece os serviços que constam em seu site. "Não vamos deixar de ter esse tipo de atuação por conta da condição de primeira-dama da Adriana. Mas, em atenção a ela, assumimos o compromisso de não atuar em casos que envolvam o Estado."


Escritório da mulher de Cabral presta serviços para o Metrô

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Da Sucursal do Rio

O escritório da primeira-dama do Rio, Adriana Ancelmo Cabral, atua em favor do Metrô Rio, concessionário de serviços do Estado.

Em ao menos oito ações trabalhistas ajuizadas em 2008 e 2009, segundo pesquisa na página do TRT, o escritório Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados representa o Metrô. Ele ainda representa interesses da concessionária em ações cíveis.

A própria Adriana defendeu o Metrô em ação movida pelo Ministério Público do Estado em 2008, segundo o "O Estado de S. Paulo".

O governador Sérgio Cabral disse apenas que "Régis [Fitchner, do Gabinete Civil] já deu todos os esclarecimentos legais, os sócios dela já deram o esclarecimento profissional. Não vou comentar".
O escritório diz que não há vedação legal porque ela não exerce cargo público. Segundo o Metrô Rio, o escritório é só um entre 20 que prestam serviço à empresa.

Vice de Chávez deixa o governo

DEU EM O GLOBO

Renúncia de Ramón Carrizález, homem de confiança do presidente, agrava crise na Venezuela

CARACAS - Logo após a polêmica decisão de cortar o sinal de seis canais de TV a cabo no fim de semana, que gerou uma nova onda de protestos da oposição, o governo venezuelano liderado por Hugo Chávez deu ontem outro grave sinal de desgaste. O vice-presidente do país e ministro do Poder Popular para a Defesa, Ramón Carrizález, apresentou sua carta de demissão a ambos os cargos no sábado. A notícia, porém, só chegou ontem à imprensa venezuelana.

Num comunicado oficial, Carrizález disse deixar o governo por motivos estritamente pessoais, assim como sua mulher, Yuvirí Ortega, que estava à frente da pasta do Ambiente e também abriu mão do cargo.

A saída do vice-presidente — militar aposentado considerado um dos homens de confiança do governo — ocorre duas semanas após Chávez ter demitido o ministro de Eletricidade, Ángel Rodríguez, da pasta que acabara de criar para tentar contornar a atual crise de energia, uma das várias que o país atravessa. Chávez culpou-o por novos apagões em Caracas. Para analistas, a demissão do vice-presidente agrava a crise política no país.

— Ao perder Carrizález, o presidente perde um de seus funcionários mais leais. Chávez está encontrando muita rejeição no momento, inclusive no meio militar, no qual nem todos estão de acordo com as pretensões que o presidente vem anunciando para o setor, como a criação das milícias bolivarianas.

E as demissões não devem parar por aí — acredita Manuel Malaver, analista político venezuelano.

Ontem, a emissora de capital estatal Telesur informou em sua página que, “por meio de um comunicado de imprensa, Carrizález esclareceu que sua demissão não se relaciona a divergências com o Executivo, e qualquer outra versão sobre o caso é falsa e tendenciosa”.

Fontes do governo, porém, indicam que desde o começo do ano já havia certa pressão pela retirada de Carrizález dos dois cargos — mas o coronel, nomeado por Chávez, ainda encontrava algum apoio do Executivo.

Para substituir Carrazález na vice-Presidência, dois nomes estariam em estudo: José Vicente Rangel (vice de Chávez de 2002 a 2007) e Luis Reyes Reyes. E, em seu lugar na Defesa, assume o general Carlos Mata Figueroa, que ocupava o cargo de chefe do Comando Estratégico Operacional.

Saída precedida por polêmica

Segundo o jornal venezuelano “El Nacional”, autoridades ligadas ao governo afirmam que frequentes desentendimentos entre Carrizález e o ministro de Obras Públicas e Habitação, Diosdado Cabello, teriam levado ao pedido de demissão. O estopim teria sido a suspensão de sinal do canal a cabo RCTV Internacional neste fim de semana, ato comandado por Cabello.

O vice-presidente discordara da medida, alegando que “um acordo satisfatório para ambas as partes” poderia a ser alcançado. A decisão de tirar a TV e outros cinco canais do ar, porém, teve o aval de Chávez e foi cumprida.

Já segundo Nelson Bocaranda Sardí, colunista do jornal venezuelano “El Universal”, haveria um mal-estar entre Carrizález e seu substituto no Ministério da Defesa. No começo do mês, Chávez divulgara que os EUA haviam invadido o espaço aéreo venezuelano.

A foto apresentada por Chávez como sendo do avião invasor americano teria sido baixada, na verdade, da internet, afirma Sardí, e Carrizález levara a culpa pelo erro. Ao ser repreendido, o vice reagiu indignado e atribuiu a responsabilidade pelo episódio a Carlos Mata Figueroa, dizendo que o general havia entregado a imagem errada ao presidente, como se fosse “uma bomba de nossa inteligência militar”.

A saída de Carrizález é mais um capítulo da instabilidade enfrentada pelo presidente Chávez. A atual crise de energia, disparada por uma longa estiagem que secou represas e ameaça a principal hidrelétrica do país, responsável por 70% do abastecimento, causou reprovação na capital devido às polêmicas medidas de racionamento.

A recente e forçada desvalorização do bolívar e a escalada da inflação — que especialistas acreditam que possa subir a 60% nos próximos meses — afundam a economia. E o aumento da criminalidade, que explode na capital, também ameaça a popularidade do governo, que nunca esteve tão baixa, às vésperas das eleições legislativas, marcadas para setembro.

Polícia reprime opositores de Chávez

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Manifestantes protestavam contra suspensão da transmissão da RCTV

CARACAS - Pelo menos duas cargas de gás lacrimogêneo e uma série de disparos de balas de borracha feitos pela polícia metropolitana romperam ontem o caráter pacífico das manifestações que grupos pró e contra o presidente venezuelano, Hugo Chávez, promovem desde a manhã de sábado em Caracas.

Uma manifestação de estudantes da oposição, que pretendiam protestar na frente da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) contra a retirada do ar da emissora Rádio Caracas Televisión (RCTV), foi dispersada pelos policiais.

Pelo menos um estudante, Ronny Belo, da Universidade Católica Andrés Bello, foi ferido no rosto no confronto com a polícia. Outros quatro manifestantes opositores tiveram de receber atendimento médico por causa da inalação do gás. O incidente ocorreu na Avenida Rio de Janeiro, adjacente ao local onde se localiza a Conatel. O comandante da operação policial, Manuel Romero, justificou a intervenção alegando que ela foi necessária para evitar um choque entre os estudantes e um grupo de chavistas que ocupava a frente do edifício do órgão.

Na frente da Conatel, estava uma facção chavista radical conhecida como União Popular Venezuelana (UPV), liderada pela ativista Lina Ron, a quem o próprio Chávez qualifica de "incontrolável". Em agosto, Lina foi presa por liderar um ataque com bombas caseiras à emissora Globovisión, também vinculada à oposição.

Ontem, ela caminhava aos berros entre os ativistas da UPV, andando de um lado para o outro, dirigindo insultos e gritos de "burgueses" a jornalistas que queriam entrevistá-la, incluindo o do Estado.

Depois de a oposição ter colocado nas ruas milhares de pessoas para protestar no sábado contra as políticas de Chávez, o governo respondeu promovendo também uma maciça manifestação no mesmo dia.

Os opositores responsabilizam as políticas chavistas pelo quase colapso do setor elétrico e pela situação econômica, agravada pela crise internacional, pela queda do preço do petróleo e por uma inflação acima de 25% em 2009.

Apesar de choques não terem sido registrados, os ânimos se exaltaram à noite, quando o ministro de Obras Públicas e diretor da Conatel, Diosdado Cabello, exigiu das operadoras de TV a cabo que retirassem do ar emissoras "que não estavam cumprindo a Lei de Responsabilidade Social de Rádio e Televisão". Além da RCTV, cuja concessão para a transmissão por sinal aberto não foi renovada por Chávez em maio de 2007, outras cinco emissoras também foram retiradas da grade de todas as operadoras de TV por assinatura.

Na semana passada, a Conatel tinha estabelecido que a RCTV e as outras emissoras punidas eram canais "nacionais", uma vez que a maior parte de sua programação era produzida na Venezuela.

Com isso, essas emissoras seriam obrigadas a submeter seus programas à classificação etária governamental, exibir o hino nacional venezuelano à meia-noite e integrar as redes nacionais convocadas pelo governo. No sábado, a RCTV ignorou a ordem para entrar em cadeia nacional para exibir parte do discurso de Chávez aos militantes de seu partido. R. L.

Graziela Melo::Vultos invisíveis

Eram
Vultos


Invisíveis

Quase
Ocultos


Na
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Das
Lembranças


Das
Imagens


Fugidias

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Adultos


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Amigos


Inesquecidos

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