DEU NA FOLHA DE S. PAULO
Se o presidente sancionar o Estatuto da Igualdade Racial, gravará seu nome na história como aquele que dividiu o povo em raças e etnias
Se o presidente sancionar o Estatuto da Igualdade Racial, gravará seu nome na história como aquele que dividiu o povo em raças e etnias
Acaba de ser aprovado no Senado Federal, por meio de acordo entre lideranças, o Estatuto da Igualdade Racial. O projeto original do senador Paulo Paim propunha, entre outros itens, cotas raciais para "negros"" nas universidades e políticas "racialmente" definidas nos sistemas de saúde e de educação.
A nova redação, elaborada pelo esforço do senador Demóstenes Torres, exclui as cotas raciais e substitui o termo raça pela expressão etnia. Retira também parte substancial dos itens referentes à saúde e ao estímulo à criação de uma identidade negra.
A aprovação do estatuto é a demonstração de que não há consenso no Brasil sobre a matéria: as ONGs, dirigidas por ativistas negros e que atuam no Congresso, reclamaram que a espinha dorsal do projeto havia sido quebrada.
O ministro-secretário da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) declarou que o "estatuto guarda-chuva", tendo aprovado as ações afirmativas, aprovou também a política de cotas raciais e estas poderão ser implantadas sem passar pelo Congresso Nacional.
Isso porque se configuram como um dos tipos de ação afirmativa -um golpe na pretensão dos senadores que não aprovaram as cotas raciais, mostrando que o governo não está de acordo com a solução proposta pelo Congresso.
Onde está o consenso necessário a esta mudança radical do nosso estatuto legal?
Se o estatuto for sancionado pelo presidente Lula, será a primeira lei racial do nosso país, pois carrega no seu nome e em seus princípios "raça" ou "etnia" como critério de distribuição de justiça.
Se o presidente Lula sancionar esse estatuto, gravará seu nome na história como aquele que dividiu o povo em raças e etnias. Não serão mais brasileiros ou trabalhadores lutando por direitos iguais, serão negros e brancos, afrodescendentes e eurodescendentes lutando entre si por direitos desiguais.
É espantoso ver um Congresso fraco diante da pressão de grupos organizados que falam em nome do povo sem mandato algum.
Os senadores, estes sim eleitos pelo povo, demonstraram pela aprovação do estatuto que estão preocupados com as desigualdades, inclusive entre os mais escuros e mais claros, mas não querem dividir o povo. Se a intenção desta lei é produzir um país mais igualitário, o resultado será o oposto.
Tratar desigualmente os mais pobres para que saiam da pobreza significa diminuir iniquidades. No entanto, criar etnias legalmente em um país que repudia divisões étnicas oficiais terá o efeito de nos levar em direção a cisões irreparáveis e perigosas.
Enquanto a pátria estava de chuteiras na Copa da África do Sul, terra de Nelson Mandela, o prêmio Nobel da Paz que tanto fez para abolir a divisão da sua pátria em etnias, o Senado brasileiro aprovava um estatuto da igualdade racial dividindo o povo em etnias.
O presidente Lula não deve sancionar esta lei. Deve, sim, ouvir o coração da grande maioria dos brasileiros, que repudia a separação oficial em "raças" ou "etnias" e quer ficar unida na luta contra desigualdades, injustiças e racismo.
Yvonne Maggie, doutora em antropologia social, é professora titular do Departamento de Antropologia Cultural do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
A nova redação, elaborada pelo esforço do senador Demóstenes Torres, exclui as cotas raciais e substitui o termo raça pela expressão etnia. Retira também parte substancial dos itens referentes à saúde e ao estímulo à criação de uma identidade negra.
A aprovação do estatuto é a demonstração de que não há consenso no Brasil sobre a matéria: as ONGs, dirigidas por ativistas negros e que atuam no Congresso, reclamaram que a espinha dorsal do projeto havia sido quebrada.
O ministro-secretário da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) declarou que o "estatuto guarda-chuva", tendo aprovado as ações afirmativas, aprovou também a política de cotas raciais e estas poderão ser implantadas sem passar pelo Congresso Nacional.
Isso porque se configuram como um dos tipos de ação afirmativa -um golpe na pretensão dos senadores que não aprovaram as cotas raciais, mostrando que o governo não está de acordo com a solução proposta pelo Congresso.
Onde está o consenso necessário a esta mudança radical do nosso estatuto legal?
Se o estatuto for sancionado pelo presidente Lula, será a primeira lei racial do nosso país, pois carrega no seu nome e em seus princípios "raça" ou "etnia" como critério de distribuição de justiça.
Se o presidente Lula sancionar esse estatuto, gravará seu nome na história como aquele que dividiu o povo em raças e etnias. Não serão mais brasileiros ou trabalhadores lutando por direitos iguais, serão negros e brancos, afrodescendentes e eurodescendentes lutando entre si por direitos desiguais.
É espantoso ver um Congresso fraco diante da pressão de grupos organizados que falam em nome do povo sem mandato algum.
Os senadores, estes sim eleitos pelo povo, demonstraram pela aprovação do estatuto que estão preocupados com as desigualdades, inclusive entre os mais escuros e mais claros, mas não querem dividir o povo. Se a intenção desta lei é produzir um país mais igualitário, o resultado será o oposto.
Tratar desigualmente os mais pobres para que saiam da pobreza significa diminuir iniquidades. No entanto, criar etnias legalmente em um país que repudia divisões étnicas oficiais terá o efeito de nos levar em direção a cisões irreparáveis e perigosas.
Enquanto a pátria estava de chuteiras na Copa da África do Sul, terra de Nelson Mandela, o prêmio Nobel da Paz que tanto fez para abolir a divisão da sua pátria em etnias, o Senado brasileiro aprovava um estatuto da igualdade racial dividindo o povo em etnias.
O presidente Lula não deve sancionar esta lei. Deve, sim, ouvir o coração da grande maioria dos brasileiros, que repudia a separação oficial em "raças" ou "etnias" e quer ficar unida na luta contra desigualdades, injustiças e racismo.
Yvonne Maggie, doutora em antropologia social, é professora titular do Departamento de Antropologia Cultural do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
2 comentários:
Com esse nome e ideias racistas, certamente a tal Yvonne Maggie deve ser estadunidense! Quem essa zinha pensa que é, para dizer ao nosso presidente o que ele deve ou não fazer? Aliás, a sujeita quer mandar nos senadores também! Ô, dona Maga Patológica, vá dar pitaco nas ações do Obama, o seu presidente. Pelo jeito, a senhora é uma ignorante em História do Brasil e desconhece o trabalho, o sofrimento e a luta do povo negro neste país. O Estatuto da Igualdade Racial é apenas uma modesta contribuição à elevação do negro às camadas mais altas da pirâmide social. Vc deve ser da tchurma do Magnoli, do Ali Kamel e do Debóstenes que dizem não haver racismo no Brasil. É fácil dizê-lo, quando não se tem a pele negra! Fora, sua bruxa!
Muito interessante a maneira como você defendeu seu ponto de vista. Entretanto, na minha opinião, se esqueceu de levar em consideração o que ocorre na realidade neste país. O Idealismo é privilégio dos pensadores. Ao Estado cabe aplicar seus princípios à realidade: o Brasil já está dividido em raças.
As questões economicas e sociais, são outras divisões, que muitas vezes coincidem, mas não se confundem com a divisão racial e o preconceito de cor. Seu discurso é muito emocionado, poucas vezes li uma opinião razoável contra o Estatuto da Igualdade Racial, mas infelizmente carece de pragmatismo.
Já a Vera, até teve boa-fé, mas a conotação pejorativa do termo "estadunidense" não caiu muito bem...Devemos lutar contra qualquer tipo de preconceito em nome da felicidade das pessoas.
:)
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