quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Quem, afinal, é "o cara"?

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO


Imaginar que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, estará em Copenhague para a decisão sobre a cidade que sediará as Olimpíadas de 2016 porque Lula o incentivou é tão bobo quanto imaginar que Lula pudesse pedir a ele que não fosse, para ajudar o Brasil. Pois o governador do Rio, Sérgio Cabral, no afã de emplacar uma vitória que lhe será fundamental para a campanha de reeleição, chegou a imaginar essa interferência de Lula, e até recentemente estava certo de que Obama não estaria presente.

Pelo visto, “o cara”, que é mais esperto politicamente, fez o contrário e desembarcou em Copenhague anunciando que sugerira a Obama estarem juntos por lá.

Uma vitória de Chicago amanhã deixará a sensação de que a presença de Obama foi decisiva, e de que ele é que é realmente “o cara”.

Uma vitória do Rio de Janeiro será certamente uma vitória política de Lula, e de mais ninguém, e reforçará sua importância nesse mundo multipolar, onde tudo se resolve na base do prestígio político e de interesses econômicos, especialmente eventos como as Olimpíadas, que atraem a atenção de bilhões de pessoas pelo mundo.

O governo brasileiro se empenhou com todos os seus trunfos para que o Rio de Janeiro seja o vencedor, e o chanceler Celso Amorim deixou clara a estratégia ao dizer que as prioridades da política externa eram a eleição da ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie para um tribunal da Organização Mundial do Comércio e a escolha do Rio para a sede das Olimpíadas de 2016.

Por isso, o Brasil abriu mão de apoiar o brasileiro Márcio Barbosa para a presidência da Unesco, que contava com o apoio dos Estados Unidos e dos países europeus, para assumir a candidatura do egípcio Farouk Hosni, polêmico por suas declarações antissemitas de que queimaria pessoalmente livros em hebraico que encontrasse nas bibliotecas do Egito.

Tão controvertido que perdeu a disputa pela secretariageral na Unesco para a búlgara Irina Bukova, até então um azarão. Também na OMC não conseguimos emplacar a candidatura da ministra Ellen Gracie.

Resta saber se a estratégia estava completamente equivocada, ou se a cereja do bolo, a sede dos Jogos Olímpicos, vai ser conquistada amanhã.

Tudo conspira a favor da escolha do Rio de Janeiro, embora os especialistas digam que nada dessa política externa que os países jogam influencia tanto quanto a própria politicagem interna dos delegados do Comitê Olímpico Internacional (COI), que teriam seus próprios interesses e trocariam votos e favores com visões bem mais prosaicas que nem Obama nem “o cara” poderiam atender.

Mas, de qualquer maneira, o mundo está favorável a novas governanças, e o prestígio dos países emergentes cresce à medida que é necessário ampliar os poderes e dividir responsabilidades.

O G-20, transformado em instância de decisão multipolar, substitui o antigo G-8, que reunia os países desenvolvidos e mais a Rússia, e demonstra o poder político ampliado de países como Brasil, Índia, África do Sul, Coreia do Sul, México.

Mesmo que a politicagem interna do COI seja mais relevante para os votos do que a política internacional, é claro que o crescente prestígio do Brasil nos fóruns internacionais dá um peso especial à candidatura do Rio, e o fato de que nunca uma Olimpíada se realizou na América do Sul é mais um bom argumento para que o COI se insira nesse novo mundo que está sendo organizado depois da crise econômica internacional, que abalou os alicerces do velho mundo unipolar.

A candidatura do Rio é um anseio nacional, em busca de uma oportunidade de mostrar uma nova face do país, assim como a de Moscou e a de Pequim já surpreenderam o mundo.

Desse ponto de vista de política externa, uma vitória do Rio sobre a Chicago de Barack Obama seria uma reafirmação dessa nova ordem internacional, e uma demonstração de que um presidente com visão de mundo mais ampla, e que faz questão de que os Estados Unidos não se portem como os senhores do Universo, pode ter sua influência política contestada por novos atores globais.

Dentre esses, certamente o presidente Lula é dos mais destacados, e seu empenho pessoal na realização dos jogos certamente pode pesar na decisão de países do terceiro mundo, como os árabes e os africanos, cujos votos o Itamaraty tanto cultivou.

Se, no entanto, nossos sonhos de grandeza forem atropelados pela vitória de Chicago será hora de encarar a realidade e reconhecer que, pelo menos por enquanto, na hora decisiva, “o cara” continua sendo o presidente dos Estados Unidos.

A decisão do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, de se filiar ao PT nos derradeiros momentos do prazo que a lei dá a quem quer se candidatar nas eleições de 2010 demonstra que ele tem projetos eleitorais, mesmo que ainda indefinidos.

É mais um dos muitos paradigmas que esse diplomata tem feito questão de quebrar ao longo de sua permanência à frente do Itamaraty, transformando uma “carreira de Estado” em mais um cargo político a serviço do governo.

Ele já estivera nos palanques de reeleição do presidente Lula, e fora criticado por isso. Com sua filiação partidária, Celso Amorim só faz validar a tese de que o governo Lula usou a política externa brasileira para fazer um contrapeso a uma política econômica conservadora que adotou internamente.

A tendência a um esquerdismo anacrônico de nossa política externa, em certos momentos claramente antiamericana, e as proximidades políticas com a Venezuela e seus satélites na América do Sul, obedeceriam a uma orientação petista representada pela atuação do assessor especial Marco Aurélio Garcia.

A posição assumida na crise de Honduras seria a expressão dessa contrapartida.

Depois do Carnaval

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Nos próximos quatro meses quase tudo o que os políticos e os partidos falarem sobre a eleição presidencial de 2010 será produto dos respectivos desejos, tentativa de despiste do adversário ou fruto de mera especulação.

Só no fim de fevereiro, início de março é que começa a ser mais seguro comprar as declarações de suas excelências pelo valor que são vendidas por seus autores.

Não é por acaso que o governador de São Paulo - hoje o candidato a presidente do PSDB -, José Serra, resiste todas as pressões, insiste em marcar aquela data para o anúncio da candidatura e ainda se dá a prudência de acrescentar: "Se candidatura houver."

Tampouco é a toa que o presidente Luiz Inácio da Silva avisou ao provável candidato do PSB, deputado Ciro Gomes, que em fevereiro daria a ele uma resposta sobre a possibilidade de apoiar duas candidaturas presidenciais - a de Ciro e a de Dilma Rousseff.

Isso a preço de hoje, pois a lógica ainda aconselha a uma certa desconfiança acerca dos planos de Lula, apesar (ou até por causa) da assertividade das respostas do mundo oficial quanto à confiança do presidente na eleição de Dilma.

Portanto a mais recente novidade, sobre a hipótese de o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ser vice na chapa de Dilma pode se juntar às versões segundo as quais o governador de São Paulo teria a tendência a concorrer à reeleição por achar "muito difícil" bater Dilma na disputa presidencial; Lula torce pela vitória de Serra; o PT acha Aécio Neves um candidato quase imbatível, do mesmo jeito que em 2006 diziam preferir Serra a Geraldo Alckmin como oponente; Ciro Gomes seria vice na chapa da ministra da Casa Civil; Antonio Palocci na última hora entraria em cena; Dilma seria vice de Ciro; Fernando Henrique Cardoso seria absolutamente contrário à chapa "puro-sangue" no PSDB; o PMDB estaria fechado, sem retorno possível, com a candidatura Dilma.

Nada, nesta altura, está fechado: ao contrário, está tudo em aberto no aguardo da passagem do tempo, do efeito das pesquisas, da negociação dos acertos regionais, das tentativas de conquistas de aliados, das ofertas, das reações aos balões de ensaio soltos no ar, dos prazos legais, dos humores, de todas as circunstâncias, notadamente as ligadas à redução de poder de fato do presidente em fim de mandato. Isso se ocorrer tudo dentro do institucionalmente normal no processo.

Ao fim de fevereiro faltará um mês para que os candidatos deixem os postos que ocupam na máquina federal. Só aí já se poderá ter uma boa alteração no cenário.

Uma coisa, por exemplo, são as declarações feitas por um ministro no exercício de suas funções de subordinado direto do presidente sem a menor intenção de deixar o cargo antes do previsto. Outra bem diferente - ou até, não - serão suas reais intenções na condição de candidato em busca de votos e do melhor espaço no Estado onde tentará conquistá-los.

O tratamento que se dá à questão da chapa pura Serra-Aécio no PSDB hoje é um, quando o governador de Minas é, para todos os efeitos, pré-candidato presidencial e, para efeito efetivo, o guardião dos votos do maior segundo colégio eleitoral do País. Mas só poderá ser outro quando abril se aproximar e, assim, vencer a data de Aécio Neves deixar o Palácio Tiradentes - seis meses antes da eleição -, anunciando seu destino político.

Bem como será só a partir daí é que se poderá pôr à prova a firmeza do compromisso firmado entre PT e PMDB para a composição da chapa presidencial.

Roncos da reação

O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, é integrante da tropa contrária à emenda constitucional, de iniciativa popular, propondo o veto a candidatos condenados em primeira instância por homicídio, estupro, tráfico de drogas, racismo, uso da máquina e desvio de verbas públicas.

Para ele, a emenda pode ser comparada à lei do "velho Oeste, quando se pegava um suposto ladrão de galinhas e o levam à forca". Um sofisma, pois lá era rito sumário. Cá, há o inquérito policial, a denúncia do Ministério Público e a condenação do juiz.

Telhado

Se na próxima eleição quiserem levantar a bandeira da ética, dos bons costumes da lisura dos homens e das mulheres na política, os tucanos terão de trabalhar para explicar o passivo de processos judiciais e inquéritos policiais de José Camilo Zito, prefeito de Caxias, presidente regional do PSDB e, hoje, em alta cotação para disputar o governo do Rio de Janeiro em 2010.

De Gabeira a Zito é uma involução e tanto.

25ª hora

Sábado é o último dia para filiação - incluídas as transferências de uma legenda para outra - partidária para quem quiser ser candidato a presidente, governador, senador ou deputado no ano que vem.

Velho inimigo

Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO


A América Latina está de novo ameaçada pelo autoritarismo. Nesta ameaça, o golpe em Honduras é apenas um caso. A Argentina está tentando aprovar num Congresso moribundo uma lei de tendência claramente autoritária para controlar os meios de comunicação. Em outros países da região os governantes tentam suprimir pilares importantes da democracia.

Nas minhas férias em Nova York dei uma passadinha no Centro de Estudos Brasileiros na Universidade de Columbia. O economista Tom Trebat me perguntou: — A censura está voltando no Brasil? Em seguida falou da sua preocupação com a suspensão judicial da publicação de reportagem no “Estadão”.

Ele sabe a diferença do que está acontecendo em outros países, mas acha que a região está passando por um momento estranho.

O caso da Argentina é preocupante. Conversei sobre isso com o jornalista Ariel Palácios no prêmio Comuniquese. A manobra do casal Kirchner é aprovar a Lei dos Serviços Audiovisuais no Senado antes de dezembro. Na Câmara já foi aprovada. A lei é ruim e essa pressa é pior. Na Argentina, há uma distância de seis meses entre eleição do Congresso e sua posse. A eleição já aconteceu, o governo perdeu a maioria, muita gente não teve o mandato confirmado. Ou seja, deputados e senadores já quase sem mandato vão decidir um assunto dessa relevância.

A lei impede a formação de redes nacionais de TV, mas abre exceções para o governo, os sindicatos e a Igreja Católica.

É esse monstrengo que o governo que tem baixa popularidade tenta aprovar num Congresso com os dias contados para acabar. Se houvesse alguma dúvida sobre o caráter autoritário das intenções dos Kirchner bastaria lembrar a tentativa de intimidação do jornal “Clarín”.

Na Venezuela, inspirador dos governos neopopulistas, o projeto de desmonte da imprensa já está bem mais adiantado; no Equador o caminho traçado é o mesmo.

O princípio da alternância do poder está demolido na Venezuela e sob ameaça na Colômbia, Bolívia e Equador.

Foi uma tentativa do presidente Manuel Zelaya de ameaçar esse princípio que detonou o desmoronamento institucional de Honduras.

Nada justifica os atos dos atuais governantes, mas o que está ocorrendo tem que ser visto pelos dois lados: os neopopulistas avançam sobre as instituições, solapando a democracia, e a direita reage à velha moda.

Os golpes, como o de Honduras, têm uma dinâmica conhecida.

Ao tomarem o poder, os ditadores usam pretextos.

No Brasil foi o de que o presidente João Goulart incitara os militares de baixa patente e planejava instituir uma república sindicalista.

Em Honduras foi a tentativa de Zelaya de fazer uma consulta popular inconstitucional.

A declaração do governante de Honduras ontem parecia saída do túnel do tempo. “Zelaya foi deposto por ser esquerdista”, disse.

Aqui, possíveis excessos e erros de Jango seriam corrigidos pela eleição presidencial prevista para 1965. Lá as eleições já estavam marcadas para novembro.

Normalmente os golpes têm apoio em vários setores da sociedade, do contrário não ocorreriam e isto também não os legitima. Em Honduras empresários, Igreja e uma parte da sociedade apoiam o governo. No Brasil, em 64, os militares tiveram o apoio da classe média e de vários outros setores. Ocorre depois uma fase em que os golpes escalam. Aconteceu no Brasil no AI-5. Acaba de acontecer em Honduras esta semana. O que levou 21 anos para acabar no Brasil pode acabar em pouco tempo em Honduras, se acontecer o cenário benigno.

Mas o episódio, seja qual for o desfecho, traz lições preciosas para o Brasil. A diplomacia brasileira tem sido tão criticada internamente porque o caso Honduras exibiu uma síntese dos defeitos da política externa dos últimos anos. O Brasil quebrou o princípio da não ingerência, deixouse liderar por Hugo Chávez, improvisou em assunto sério, exibiu um julgamento com dois pesos e duas medidas e fez pouco da inteligência dos brasileiros.

É difícil escolher qual das duas versões é mais desonrosa para a mais profissional diplomacia da América Latina. A oficial, de que o país nada sabia; ou a que parece mais óbvia que é ter concordado com o plano de Chávez.

A política de não-intervenção em assuntos internos não significa um simples lavar as mãos. Há muito tempo evoluiu para uma defesa de princípios. É correto o Brasil fazer o que fez no início: não reconhecer o governo resultado da quebra da ordem institucional, manter o embaixador no Brasil, esfriar as relações, defender nos organismos internacionais a volta do presidente eleito e cortar programas de ajuda. Nada disso é intervenção, mas ao mesmo tempo não é lavar as mãos.

O erro foi entrar na refrega política interna deixando a embaixada virar centro de agitação partidária. O mais sensato seria ter feito esforços com outros países para garantir uma eleição de um novo governo que unisse os hondurenhos.

A indignação do governo Lula com o governo Micheletti é justa. Só não é coerente com o silêncio que o Brasil fez diante das sucessivas investidas contra os princípios democráticos.

Na América Latina todo o cuidado é pouco. Esta é uma região que já errou demais.

Personagens de um filme antigo

Demétrio Magnoli
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Honduras condensa o conflito, repetido vezes sem conta na História da América Latina, entre uma democracia oligárquica e o impulso do caudilhismo. A primeira singularidade da crise atual encontra-se no seu enquadramento no cenário da "revolução bolivariana" de Hugo Chávez, que conferiu dimensões internacionais ao confronto entre o pretendente a caudilho e as instituições políticas do sistema oligárquico hondurenho. A segunda singularidade, nos erros crassos cometidos pela política externa brasileira, que contribuíram para a espiral de violência em que ingressa o país centro-americano.

A crise foi desatada pela tentativa de Manuel Zelaya de circundar o ferrolho constitucional armado para perpetuar o sistema oligárquico. O líder fraco, oriundo de um dos partidos do condomínio hegemônico, só agiu porque tinha o respaldo da Venezuela chavista. O impasse político e legal foi resolvido por um golpe institucional, conduzido pelo Exército, mas amparado pelo Congresso e pela Corte Suprema, que instalaram o governo provisório de facto de Roberto Micheletti. A ruptura foi condenada pela totalidade dos países americanos, de acordo com a Carta Democrática Interamericana, mas a mediação do costa-riquenho Óscar Arias fracassou, pois os contendores acreditaram que podiam prevalecer sem um compromisso.

Zelaya só teria uma chance realista de prevalecer se contasse com a interferência ativa dos EUA ou se tivesse amplo respaldo popular. Os EUA de Barack Obama pretendem deixar para trás o estigma do intervencionismo na América Central e, mesmo condenando o golpe, não se engajariam a fundo na defesa de um aliado de Chávez. A maioria dos hondurenhos não se importa com a sorte do rancheiro que sonhou ser condottiere. Então, quando as coisas pareciam resolvidas, a aventura do retorno clandestino, patrocinada pela Venezuela e, talvez, por Cuba, deflagrou o drama que está em curso.

É mais razoável acreditar em duendes que na versão do governo brasileiro, pela qual Zelaya se materializou sem aviso diante da embaixada em Tegucigalpa. Os indícios, contudo, não autorizam a imaginar que o Brasil tenha participado da urdidura do retorno clandestino. Uma narrativa mais sóbria sugere que Chávez, com a finalidade de instalar o presidente deposto na sede diplomática brasileira, promoveu o vazamento de um plano original de colocá-lo no escritório hondurenho da ONU.

A história rocambolesca será toda contada, um dia. Por enquanto, sabe-se apenas o que está aos olhos de todos: o Brasil permitiu a transformação de sua embaixada na tribuna de agitação política do alto da qual um caudilho frustrado clama pela insurreição. A imprudência, que compromete a credibilidade da diplomacia brasileira, poderia ter um desenlace administrável, sob duas condições alternativas: se Zelaya tivesse força popular para derrubar Micheletti ou se o fato consumado impusesse por si mesmo uma solução negociada aos contendores. Como nenhuma dessas condições é verdadeira, Lula e Celso Amorim correm o risco de aparecer como aventureiros que jogam nos dados a sorte de um país pobre e convulsionado.

O compromisso é o destino provável de contendores fracos, explicou dias atrás o ex-ministro Luiz Felipe Lampreia. A análise tem sentido, mas exclui dois elementos complicadores. De um lado, Zelaya não reconhece a sua fraqueza, em razão do engajamento irrestrito do Brasil na operação do retorno. De outro, Micheletti não enxerga um mediador confiável e teme as consequências da restauração de um líder que se imagina forte e deve tudo a Chávez. São esses os motivos da paradoxal radicalização dos contendores fracos, que avançaram até a beira do precipício da guerra civil.

O Brasil, que pretendia liderar, perdeu por sua própria culpa a condição para mediar. O representante dos EUA na OEA estava certo ao dizer que Zelaya "deve desistir de agir como se estivesse estrelando um filme antigo" - e mais ainda ao apontar a "especial responsabilidade de prevenir a violência" que recai sobre os ombros de uma diplomacia brasileira incapaz de controlar o ator canastrão hospedado na embaixada.

A saída para o impasse não pode prescindir de eleições livres e limpas, monitoradas por observadores internacionais. O estado de sítio implantado em Honduras e a repressão deflagrada contra os opositores ameaçam a legitimidade do processo eleitoral. É precisamente o que busca Chávez, quando estimula a radicalização de Zelaya. O Brasil teria o dever de agir na direção oposta, insistindo no diálogo. Mas preferiu dinamitar as pontes, substituindo a diplomacia pela ideologia.

No Itamaraty, é a hora e a vez dos amadores. Na reunião de emergência da OEA convocada para dar uma resposta à declaração do estado de sítio, o Brasil alinhou-se à Venezuela e rejeitou as sugestões moderadas dos EUA, provocando o fracasso do encontro. Feito o estrago, a diplomacia brasileira diagnosticou, pela voz do embaixador Ruy Casaes, que "a OEA está caminhando para um absoluto estado de irrelevância", e o ministro Amorim passou a dirigir apelos ao Conselho de Segurança da ONU. A ideia de sabotar os esforços de Washington na organização hemisférica para, então, solicitar ajuda de Washington na organização mundial constitui mais uma inovação piramidal dos luminares que dirigem nossa política externa.

A falência do Brasil como mediador não suprime a oportunidade para uma solução negociada, cuja base só pode ser o Plano Arias. Desde a decretação do estado de sítio, os EUA passaram a agir mais firmemente, embora com discrição, e surgiram sinais de divisão na elite política e empresarial hondurenha. Lula e Amorim, personagens do filme antigo dirigido por Chávez, dependem como nunca do sucesso da operação americana de bastidores. Se ela não funcionar, pesará sobre o governo brasileiro parte da responsabilidade por um desfecho trágico que podia ter sido evitado.

Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP.

Itamar, a esfinge mineira

Brasília-DF :: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE


O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aproveitou a entrega da Ordem do Ipiranga, na terça-feira, para um jantar com aliados do PMDB e do PPS no Palácio dos Bandeirantes, no qual buscou se aproximar do ex-presidente Itamar Franco (PPS), peça-chave no xadrez político mineiro de 2010. Participaram do encontro o senador Pedro Simon (PMDB-RS), o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB), o ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal Maurício Correa e o presidente do PPS, Roberto Freire, todos amigos do ex-presidente da República.

Nos rapapés, Serra lembrou que Itamar teve a coragem de fazer o Plano Real e foi único presidente a eleger o sucessor, desde Arthur Bernardes. Conhecido por seu estilo “mercurial”, Itamar sempre teve uma relação tensa com os tucanos paulistas. Agora, seu destino político é uma incógnita, pois pode se candidatar ao Senado, disputar o governo de Minas ou ser o vice na chapa de Serra, indicado por Aécio Neves (PSDB).

Novidades nos palanques

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


BRASÍLIA - Quem te viu, quem te vê... Ninguém dava a menor bola para assuntos internacionais e de defesa, nem mesmo políticos, muito menos candidatos, mas essa tendência vem se invertendo desde a campanha presidencial de 2006 e são dois temas que têm tudo para render bons debates -e tomara que boas entrevistas- com os presidenciáveis de 2010.

Com Barack Obama saindo do olimpo e recuperando a condição de mero mortal, com as lições ainda mal digeridas sobre a crise financeira internacional, com a ampliação da presença militar norte-americana na Colômbia, com os tropeços (e bocejos) da Unasul e agora com Honduras servindo de laboratório para uma infinidade de discussões latino-americanas...

Bem, Dilma, Serra (ou Aécio), Ciro e Marina vão ter que estudar muito. Sem esquecer dos caças da FAB, dos submarinos, do reflexo geopolítico do pré-sal e da inescapável discussão sobre a questão nuclear, seus limites econômicos, militares, políticos, como Irã no meio.

Nesses dois campos, Dilma leva vantagem. Não por ela, que não tem se metido na área internacional e jamais foi ou será ligada à questão de defesa, de estratégia militar -ou melhor, de militares mesmo. Mas porque o governo Lula, como em praticamente tudo, pegou o bonde que vinha do governo FHC andando e pisou no acelerador.

Não é à toa que o chanceler Celso Amorim sai do PMDB (de onde ele começou a dizer ontem que nunca foi de fato...) e entra no PT. Se na eleição passada ele e o polêmico secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, já frequentavam palanques e debates por convocação direta de Lula, imagine-se agora.

Dilma sai da quimioterapia e mergulha na campanha, montando o time, a estratégia, o discurso.

Amorim está dentro. Porque a política externa e a estratégia de defesa estão muitíssimo dentro. Ou, como diriam os diplomatas, estão "in".

De trogloditas e radicais

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está certo quando diz, como o fez em recente entrevista, que não haverá "trogloditas" na disputa presidencial de 2010. É claro que o conceito de "troglodita" varia de pessoa para pessoa. Há muita gente preconceituosa que acha o próprio Lula um troglodita incorrigível.

Do meu ponto de vista, o último troglodita que se apresentou a uma eleição presidencial foi Fernando Collor de Mello, em 1989. De lá para cá, pode ter havido candidatos rotulados de radicais, mas eu não confundo uma coisa e outra. Acho até que radicais são necessários, se a palavra for tomada pelo que significa e não pelo peso político que a ela passou a se atribuir.

Ir à raiz das questões (ser radical portanto) não só é necessário como é saudável, mais ainda em um país como o Brasil que prefere contornar o toco em vez de atacá-lo.

Ou, na melhor das hipóteses, encara os problemas devagar demais, o que tende a perpetuá-los e eventualmente agravá-los. Tome-se o caso da educação. Nos dois governos mais recentes, avançou-se claramente tanto em matéria de universalização como em aperfeiçoamento dos processos de avaliação, passando ainda por maiores possibilidades de acesso dos mais pobres à universidade.

Basta? Não, diria um radical. O problema da qualidade continua proporcionando ao Brasil vexame internacional atrás de vexame internacional, sempre que o país participa de provas globais.

É difícil resolver o problema ou avançar ainda que seja um pouco?

Claro que é. Mas é para isso que servem os radicais. Ou para pôr na agenda da próxima campanha eleitoral a necessidade de uma revolução (outra palavra radical) na educação ou, no mínimo, para forçar os não radicais, que são os que têm mais chances eleitorais, a serem um pouquinho menos mansos.

Esforço adicional no primeiro turno

Maria Inês Nassif
DEU NO VALOR ECONÔMICO


A estratégia eleitoral que vem sendo montada por dirigentes do PT nacional parte de um cálculo que é menos eleitoral e mais institucional: não se trata simplesmente de eleger a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, mas proporcionar a ela, no caso de vitória, mais conforto do que teve o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus dois mandatos. O menor dos problemas da administração petista foram os governadores - inclusive os dos partidos adversários - e essa experiência não recomendaria despender grandes esforços para eleger preferencialmente candidatos do PT. A maior dificuldade, a formação de maiorias políticas dentro do Congresso Nacional - lá, Lula conseguiu base de apoio instável e sem qualidade. Uma bancada petista maior e mais densa seria o fator de governabilidade que faltou aos governos do partido. Articulações político-eleitorais que partem desses pressupostos podem explicar uma tendência quase suicida de dirigentes nacionais do partido de sacrificar candidaturas petistas com chances de vitória não tão pequenas em alguns Estados.

Dentro desse raciocínio, o primeiro e o segundo turno passam a ter uma importância semelhante na estratégia do partido. Dilma Rousseff tem grandes chances de ir ao segundo turno e polarizar com um candidato de oposição, se conseguir tempo suficiente de propaganda eleitoral de rádio e televisão para se apresentar como a candidata de Lula e se credenciar aos votos "lulistas". A transferência de votos não é, afinal, propriamente uma impossibilidade quando um presidente da República tem uma aprovação que beira os 80%. Uma aliança grande o suficiente para garantir tempo de propaganda eleitoral de rádio e televisão é importante para isso. Mas, mais do que simplesmente ser uma passagem de Dilma para o segundo turno, o primeiro turno define a composição do Legislativo.

Nessas eleições, são renovados dois terços do Senado, uma quantidade de representantes que pode determinar a maioria na Casa pelos próximos dois mandatos presidenciais. Serão eleitos dois representantes por Estado em outubro do ano que vem. Na Câmara, cujos representantes são escolhidos pelo voto proporcional, conseguir uma grande bancada petista depende necessariamente do desempenho do partido nos Estados com mais representantes - São Paulo, em disparado, que tem 70 dos 513 deputados; Minas, 53; Rio, 46 e Bahia, 39. Nessas quatro unidades da federação, concentram-se também quase metade dos eleitores que votarão no sucessor de Lula: 22,35% deles estão em São Paulo, 10,745% em Minas, 8,6% no Rio e 7% na Bahia, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por maior que seja o desempenho do PT no Norte e no Nordeste, por conta da popularidade de Lula, não há como viabilizar a candidatura de Dilma sem ao menos dividir os votos dos tucanos nesses Estados. E é impossível eleger uma grande bancada de deputados sem ter um bom desempenho eleitoral neles.

Essa equação complicada envolve a tentativa de dirigentes de intervir fortemente na eleição paulista, se necessário impondo aos postulantes do partido ao governo do Estado a candidatura de Ciro Gomes (PSB) ao Palácio dos Bandeirantes - sim, essa hipótese é ainda a que mais atrai os petistas próximos ao presidente Lula porque se aposta que Ciro rivalize melhor com o PSDB em território serrista, porque ele é um candidato que usará o seu palanque de candidato a governador para atacar Serra candidato a presidente e porque isso manteria o deputado fora da disputa presidencial (como isso depende do domicílio eleitoral, esse assunto se resolve em definitivo até amanhã, quando se encerra o prazo legal para que Ciro transfira seu título de eleitor do Ceará para o Estado).

O PT paulista, assim, pode se tornar o alvo preferencial das interferências dos dirigentes nacionais do partido porque o Estado é o mais cotado contendor do PSDB à Presidência, o governador José Serra; é o mais monolítico reduto tucano - o partido de Serra está no poder estadual há 26 anos - ; tem a maior bancada federal do país; e, por fim, porque o petismo, que nasceu em terras paulistas, está em declínio.

O problema é saber como se comportam os eleitores dos atuais deputados petistas do Estado numa eleição que não estará polarizada entre o PT e o PSDB, e para que lado vão os eleitores dos candidatos a presidente sem a carona de uma polarização estadual. Em 2006, o candidato do PT a presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, teve 36,7% dos votos; a candidata ao governo, Marta Suplicy, não teve muito menos, ficou com 31,6% da votação. Da mesma forma, os candidatos do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, e ao governo do Estado, José Serra, tiveram uma votação parecida no primeiro turno - Serra foi eleito com 57,9% dos votos e 54,4% dos eleitores paulistas ajudaram a levar Alckmin para o segundo turno com Lula. A estrondosa votação tucana ajudou o PSDB a elevar a sua bancada federal - elegeu 18 deputados, contra 11 nas eleições de 2002. O impacto sobre a bancada petista da votação do PSDB, no entanto, não foi drástico: o partido fez 14 deputados federais, contra 18 nas eleições passadas. Em 2002 e 2006, os dois partidos que tiveram melhor desempenho para a Câmara dos Deputados no Estado foram as legendas que polarizaram nas eleições para o governo. Se o partido entrar em cena em favor de Ciro, é duvidoso que carregue a mesma bancada federal.

Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
Clique o link abaixo
http://www.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais&portal=

Concentração de terras cresce

Jacqueline Farid, RIO
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Desigualdade de 2006 supera a de 1985, diz IBGE.


Concentração de terras piorou nos últimos 20 anos

Censo do IBGE mostra nível de desigualdade superior a 1985 e 1995

A agropecuária brasileira permanece marcada pela desigualdade e com um nível de concentração de terras cada vez mais grave, como mostra o Censo Agropecuário 2006, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O censo retrata as mudanças ocorridas no setor na última década, já que o levantamento anterior refere-se a 1996. No entanto, a concentração de terras permanece praticamente inalterada há mais de 20 anos, desde 1985.

Segundo o IBGE, enquanto as propriedades de menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7% da área agrícola, a área dos estabelecimentos de mais de 1.000 hectares concentram mais de 43%.

O Índice de Gini - medida internacional de desigualdade - no meio rural chegou a 0,872, superando o dos anos de 1985 (0,857) e 1995 (0,856). Pela tabela de Gini, que vai de zero a 1, quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade na renda.

Como comparação, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), também do IBGE, divulgada há três semanas, mostrou o índice de 0,521 para o rendimento total do trabalho no Brasil em 2008.

O Gini brasileiro, um dos mais altos do mundo, vem recuando nos últimos anos. Mas a pesquisa revela que a desigualdade é ainda maior no campo.

"As diferenças na área dos estabelecimentos agropecuários continuam a caracterizar a manutenção da desigualdade na distribuição de terra no País nos últimos censos", conclui o estudo, que revela, ainda, a baixa escolaridade dos produtores, assistência técnica limitada e uso indiscriminado de agrotóxicos, além de importante presença da agricultura familiar na produção de alimentos.

A evolução do Gini da estrutura agrária, no entanto, foi muito diferente entre as unidades da Federação. Em São Paulo, passou de 0,758 no censo anterior para 0,804. No Maranhão, recuou de 0,903 para 0,864. No Censo 2006, o maior índice de Gini estava em Alagoas (0,871), enquanto o menor foi apurado em Roraima (0,664).

O técnico do IBGE responsável pelo Censo Agropecuário, Antonio Carlos Florido, disse que os dados de Gini devem ser analisados com cautela, já que nem sempre a concentração reflete uma situação desfavorável para os produtores.

Segundo Florido, o arrendamento de algumas grandes propriedades para um grande número de produtores, para exploração de uma cultura como a soja, pode provocar distorções em algumas regiões, mostrando que há muitos estabelecimentos muito pequenos, mas isso não é um dado negativo, já que estão sendo gerados trabalho e produção nessas pequenas fatias de terra.

Ele ressalta que um dado importante revelado pelo Índice de Gini é que, apesar da manutenção das desigualdades na média do País, a concentração diminuiu em quase 50% dos municípios. De acordo com o IBGE, em 2.360 municípios houve redução do índice, ainda que o nível tenha prosseguido, na maior parte, elevado.

O secretário executivo e ministro interino do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Daniel Maia, também alerta que é preciso avaliar os resultados com cautela. Segundo ele, "o que existe no Brasil é uma concentração da produção de terra e não da propriedade", afirmou.

Ainda de acordo com ele, há lugares em que esse dado não é negativo. "Se há duas grandes propriedades numa região, e em uma delas há muitos assentamentos, a tendência é de elevação do Gini."

Repressão nas ruas reforça estado de sítio

Ricardo Galhardo Enviado especial • TEGUCIGALPA
DEU EM O GLOBO

Forças de segurança dispersam violentamente manifestantes em Tegucigalpa e Justiça Eleitoral se une à pressão por revogação de decreto

Amparada no decreto PCM-016 que suspende as liberdades civis por 45 dias, a Polícia Nacional hondurenha, apoiada pelas Forças Armadas, dispersou a golpes de cassetete e bombas de gás lacrimogêneo um protesto contra o fechamento de meios de comunicação e expulsou um grupo de sem-teto que ocupava há três meses um prédio público em protesto contra a destituição do presidente Manuel Zelaya em 28 de junho.

Enquanto a polícia agia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedia ao presidente interino, Roberto Micheletti, a revogação do decreto. Com o pedido, a Justiça Eleitoral se junta ao Congresso, setores do empresariado e da Igreja Católica na reação contra a truculência do governo interino.

Apesar dos incidentes, as negociações por uma saída para a crise política avançam. Amanhã, uma missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) deve chegar a Honduras para articular um acordo.

O prédio do Instituto Nacional da Agricultura (INA) foi cercado por centenas de homens armados nas primeiras horas da manhã. Um dos pontos do decreto prevê a desocupação de prédios públicos. Na véspera, os semteto da Via Campesina haviam sido advertidos e ontem foram despejados.

Mas não houve violência.

Pouco depois, cerca de mil simpatizantes de Zelaya se reuniram na porta da Rádio Globo, invadida, depredada e tirada do ar pelas forças de repressão na segunda-feira, para protestar contra o cerceamento à liberdade de imprensa. Depois de duas horas de manifestação, a tropa de choque decidiu agir. Sem sequer tirar a máscara contra gás lacrimogêneo, o comandante da tropa fez sinais para que os manifestantes se retirassem.

Enquanto a multidão saía em passeata rumo ao Canal 36, emissora de TV que também foi depredada e tirada do ar, os policiais atacaram com bombas de gás e golpes de cassetete. Centenas de agentes surgiram das esquinas e encurralaram os manifestantes, entre eles mulheres e idosos que fugiram em disparada. Em minutos as ruas estavam vazias. O único vestígio era o cheiro de gás lacrimogêneo.

O porta-voz da polícia, Daniel Molina, disse que ninguém foi detido.

Segundo ele, a ação se deu em cumprimento ao decreto. Perguntado sobre o fato de a medida ter sido rejeitada pelo Congresso, respondeu: — Mesmo assim (o decreto) continua em vigência.

‘Foi destituído por seu esquerdismo’

O TSE, que em Honduras representa um poder independente, engrossou o coro contra o estado de exceção. Em reunião com Micheletti, os magistrados pediram a revogação do decreto.

— Pedimos respeitosamente que o decreto seja revogado para que não haja nenhum questionamento sobre a legitimidade da eleição — disse o magistrado David Matamoros.

Anteontem, depois de receber pedido idêntico do Congresso, Micheletti recuou e disse que consultaria o TSE e a Suprema Corte. Enquanto isso, o decreto continua em vigor. Apesar de terem seus equipamentos danificados, tanto a Rádio Globo quanto o Canal 36 continuam em atividade na internet.

Amanhã deve chegar a Honduras uma missão da OEA com o objetivo de preparar terreno para uma reunião entre os dez chanceleres da América Central semana que vem. Ontem, o chileno John Biehl, assessor do secretáriogeral da OEA, José Miguel Insulza, esteve reunido com Zelaya na embaixada brasileira. A expectativa é de um acordo na próxima semana.

— Desta vez encontramos mais boa vontade em ambos os lados — disse Biehl.

A jornais latino-americanos, Micheletti disse que está disposto a se afastar do poder se isso ajudar numa saída para a crise. Para ele, no entanto, ainda não é o momento de “se sentar” com Zelaya. Micheletti classificou como inconstitucional uma proposta que incluía tropas estrangeiras no país e afirmou que Zelaya foi destituído por seu “esquerdismo e corrupção”.

“Ele foi um presidente liberal, como eu. Mas se tornou amigo de Daniel Ortega (presidente da Nicarágua), (do venezuelano Hugo) Chávez, (do equatoriano Rafael) Correa e (do boliviano) Evo Morales.” Sobre a derrubada, acrescentou: “Nosso único erro foi tirálo da forma como tiramos. No resto, atuamos com a lei.”

Orçamento SP: Serra eleva verba de habitação e transporte

Catia Seabra
Fernando Barros De Mello
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


Pré-candidato a presidente prioriza setores que são objeto de disputa entre PSDB e PT

Em Orçamento enviado à Assembleia, recursos para transportes sobem 43% e, para habitação, 12%; saúde cresce 7% e educação, 5%

Objeto de disputa entre PT e PSDB, o setor de transportes sobre trilhos e os investimentos em habitação são os que mais engordarão no Orçamento do governo de São Paulo para o ano eleitoral de 2010. O governador do Estado, José Serra, é pré-candidato tucano a presidente da República.

Como antecipado pela Folha, o Orçamento não prevê reajuste para servidor público.Em comparação ao Orçamento deste ano, a dotação da Secretaria de Transportes Metropolitanos -maior parte dela destinada a obras- crescerá 43%, passando de R$ 5,8 bilhões para R$ 8,3 bilhões no ano que vem, segundo proposta encaminhada ontem pelo governo à Assembleia Legislativa.

O aumento é significativo se confrontado com a proposta para a educação. Comparado ao valor aprovado para este ano, o reajuste das despesas para a área será de 5,25%: de R$ 22,4 bilhões para R$ 23,6 bilhões.

Alvos de recente duelo entre Serra e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, os programas de habitação terão um aumento de 12%, de R$ 1,747 bilhão para R$ 1,959 bilhão. Deste total, R$ 600 milhões serão destinados ao Programa de Urbanização de Favelas e Assentamentos Precários.

Para saúde e segurança pública, a estimativa de aumento de despesa supera 7%.

Pela proposta, a projeção de investimentos -obras e novos projetos- para 2010 é de R$ 21,9 bilhões, a maior de todo o governo Serra. Em 2007, os investimentos somaram R$ 9,5 bilhões. Em 2008, foram R$ 14,8 bilhões. Para este ano, a estimativa é de R$ 20.593 bilhões. A meta do governo Serra é investir R$ 66,7 bilhões durante todo o mandato.

Recuperação

Para o ano que vem, o governo Serra prevê uma receita total de R$ 125,535 bilhões, 6,7% maior do que o previsto para 2009 (R$ 118,2 bilhões).

Para chegar a esses números, o Estado apostou na recuperação da economia. Em abril, no auge da crise internacional, o governo fez uma projeção bem menos otimista ao enviar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) à Assembleia.

Na LDO, o governo apresentou uma estimativa de receita de R$ 116,02 bilhões, excluídos cerca de R$ 9 bilhões de receitas extraorçamentárias.

"Na época, fomos bem mais parcimoniosos. A expectativa era de queda de R$ 4 bilhões de receita. Agora, acreditamos que será possível atingir a previsão do Orçamento", justificou o secretário de Planejamento, Francisco Vidal Luna.

A concretização dessa receita dependerá, porém, do sucesso da emissão de títulos no mercado. Para garantir um aporte de R$ 900 milhões, o governo obteve autorização para venda de títulos como antecipação de créditos que tem a receber.

O Estado pode receber, de uma só vez, créditos cujo pagamento seria diluído em até dez anos. Antecipará o recebimento de dívidas que, no ano passado, foram parceladas dentro do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado).

Já a execução de outros R$ 4,8 bilhões depende da liberação de empréstimos com agentes financeiros, enquanto R$ 2,7 bilhões representam parcela da venda da Nossa Caixa.

Ontem, Serra disse que há previsão de venda de ativos para manter o nível de investimento.

"Mesmo para o ano que vem, há previsão também de alienação de ativos. No fundo, é troca de ativos, trocamos uma coisa pela outra", afirmou o governador paulista.Sobre uma possível venda da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), o pré-candidato tucano afirmou: "Estamos aguardando a regulamentação da questão das concessões das hidrelétricas em geral, no Brasil e no sistema Cesp".

Filiado, Meirelles mira vaga de vice de Dilma

Célia Froufe, GOIÂNIA
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

No dia em que se filiou ao PMDB de Goiás, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, reagiu com naturalidade à especulação de que seria um nome para vice na chapa presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Agora, é normal que isso ocorra. E é legítimo." Mas garantiu que a decisão sobre sua candidatura a "qualquer cargo eletivo" sairá só em março, mês em que vai tirar férias de 15 dias para reunir-se com políticos e andar pelo País. Se optar por concorrer, deixará o comando do BC.

Caso contrário, ficará à frente da autoridade monetária até dezembro de 2010, como já lhe pediu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Só vou desviar minha atenção (do BC) em março", afirmou. Até lá, segundo ele, será "100% Banco Central".

O clima de comício marcou a filiação de Meirelles, que ouviu sugestões para que se candidatasse ao Senado, a vice-presidente e até à Presidência. "Você é um nome que o PMDB terá para qualquer cargo neste País", disse o prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela. "O PMDB está escancarado para o senhor se candidatar ao que quiser", emendou o prefeito de Goiânia, Iris Rezende.

O presidente da Câmara, Michel Temer, licenciado da presidência do PMDB e nome forte do partido para vice de Dilma, não foi ao evento.

Meirelles teve "dia de candidato", com apertos de mão, fotos, aplausos e entrevistas interrompidas por fogos de artifício. A trilha sonora da cerimônia foi o Tema da Vitória, que ficou conhecido por ser tocado toda vez que o piloto Ayrton Senna ganhava corrida na Fórmula 1.

"CIDADANIA POLÍTICA"

Empenhada em selar a aliança com o PMDB para 2010, Dilma elogiou a filiação de Meirelles. Sem falar da possibilidade de ele ser vice na chapa petista, defendeu o direito à "cidadania política" dos ministros. "Acho importante que participem politicamente, escolham seus partidos e vão militar", disse ela, em Curitiba.

Alternando negativas sobre a decisão de se candidatar e sinais de que está pronta para a corrida, Dilma afirmou que não deixará que o giro de pré-campanha que pretende fazer pelo País atrapalhe seu trabalho no governo. "Também tenho um direito sagrado à militância e à cidadania."

Além de visitar um hospital oncológico e abrir um congresso sobre fundos de pensão, a ministra afagou o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB): "Temos um caminho conjunto no futuro. Pelo menos espero que sim."

Ela jantaria na casa do governador. Requião, que resiste em compor com o PDT um palanque para Dilma, brincou: "Vamos jantar o coelho que o presidente Lula preparou."

Colaborou Clarissa Oliveira

Tucanos ligados a Serra preferem Gabeira a candidato próprio no Rio

Alfredo Junqueira, RIO
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Apesar do apoio declarado à senadora Marina Silva (PV-AC) no primeiro turno da eleição
presidencial, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) é a aposta do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), para disputar o governo do Rio em 2010. Tucanos paulistas avaliam que nenhum integrante do PSDB fluminense teria peso eleitoral para garantir um palanque forte para Serra no Estado, o terceiro maior colégio eleitoral do Brasil.

Além da possibilidade de Gabeira abrir o palanque para dois candidatos no primeiro turno - Serra e Marina -, o apoio a sua candidatura facilitaria a aproximação de Marina com o PSDB em um eventual segundo turno em 2010, segundo a expectativa dos tucanos.

A preferência da cúpula tucana por Gabeira, no entanto, sofre resistências da direção estadual do partido no Rio, que optou por ter candidato próprio e lançou o prefeito de Duque de Caxias e presidente regional do PSDB, José Camilo Zito.

Um deputado do PSDB paulista próximo a Serra, referindo-se ao possível apoio de Gabeira a Marina e Serra, disse que a candidatura seria uma boa solução. Segundo esse parlamentar, não faz sentido o PSDB lançar candidato próprio se Gabeira entrar no páreo. Sem essa definição, porém, o PSDB não tem como impedir o lançamento de Zito, considerado precipitado até por tucanos do Rio.

DISCURSO

Com a entrada de Marina no PV, em agosto, Gabeira passou a assumir discurso de candidato ao governo, mas ressalta sempre que só disputará se contar com o apoio dos partidos que participaram de sua campanha à Prefeitura do Rio no ano passado, quando foi derrotado no segundo turno por Eduardo Paes por diferença inferior a 2%. Além do PSDB, Gabeira contou com o PPS e o DEM, este apenas no segundo turno.

"O PSDB do Rio considera que pode e deve ter um candidato. Eles não querem entrar numa coligação na qual terão um papel secundário", avaliou Gabeira, que confirmou ser o candidato favorito de Serra, durante homenagem a Marina na Câmara Municipal do Rio, na segunda-feira. O parlamentar não quis comentar as posições divergentes entre Serra e a direção do PSDB fluminense.

Na terça-feira, Zito esteve em Belo Horizonte para conversar com o governador de Minas e também pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves. Ele deixou a diplomacia de lado quando soube que tucanos próximos a Serra assumiram preferência por Gabeira. "Eu tenho de respeitar a opinião do Serra. Como eu também acho que a melhor campanha do Brasil seria a do Aécio. Então, também tem de respeitar a minha opinião", reagiu, irritado. Zito disse que "Serra não está sendo muito inteligente".

Musa do antigo MDB, Rita Camata vai para o PSDB

DEU EM O GLOBO

Deputada disputará vaga no Senado no lugar do marido

BRASÍLIA. A baixa mais significativa no PMDB foi a da deputada capixaba Rita Camata, que se filiou ontem ao PSDB. Depois de 27 anos no partido, egressa do antigo e histórico MDB, musa da Constituinte, Rita buscará pelo PSDB uma das duas vagas de senador pelo Espírito Santo, no lugar do marido, o senador Gerson Camata (PMDB-ES), que tem manifestado disposição de encerrar a carreira no Senado.

Em 2002, Rita foi candidata a vice-presidente da República na chapa tucana de José Serra. O PSDB não pretende deixar passar em branco a adesão, conquistada depois de muita negociação, já que a capixaba estava sendo assediada pelo PSB.

— Estamos felizes com a vinda da Rita. É uma adesão emblemática, e ela reencontra amigos do antigo MDB — disse o deputado Velloso Lucas, candidato do PSDB ao governo capixaba.

— É importante que a alternância aconteça. Tenho muitas convicções e não abro mão delas.

Por isso me identifico com o partido, continuo sonhando com um país que cresça com inclusão social — disse Rita.

Amanhã, o empresário paulista Ivo Rosset e a mulher dele, Eleonora Mendes Caldeira, se filiam ao PT.

O aparelho estatal está sendo ocupado por grupos partidários'

Flávio Freire e Soraya Aggege
DEU EM O GLOBO

Especialistas temem que clima eleitoral prejudique rotina do governo

SÃO PAULO. A participação direta de membros do governo no processo eleitoral antecipado prejudica o funcionamento da administração pública.

A avaliação é do cientista político Leôncio Martins Rodrigues, professor aposentado da USP e da Unicamp: — A burocracia estatal atinge índices mais elevados de racionalidade quanto mais distante estiver de interesses personalísticos e político-partidários.

Segundo o cientista, as democracias anglo-saxônicas são as que mais se aproximam do ideal da separação do público e do privado. O mesmo quadro não se repete em países latinos: — Nos países latinos de formação católica, que são mais burocráticos e menos desenvolvidos, o Estado é quase sempre ocupado por partidos que nada mais são do que expressão de grupos familiares e clientelísticos.

Não é por acaso que a democracia, nesses países, funciona de modo precário.

Ainda segundo ele, no Brasil, a prática da colonização do Estado por interesses privados ou por grupos econômicos sempre existiu em nossa História, especialmente no período de participação política limitada: — A diferença, agora, é que o aparelho estatal está sendo ocupado principalmente por grupos partidários, capitaneados pelo PT.

O historiador Marco Antonio Villa, da UFSCAR (Universidade Federal de São Carlos), considera que até março o Brasil terá um governo mais voltado para os interesses eleitoreiros que os de gestão, principalmente diante das últimas filiações e das manifestações de intenções eleitorais do presidente do Banco Central (Henrique Meirelles) e dos ministros (Celso Amorim, Tarso Genro, Fernando Haddad e a própria Dilma Rousseff): — O governo Lula tem feito várias inovações, e essa é uma delas: essa correria dos membros do governo acabará interferindo na atividade do governo.

Isso com certeza causa prejuízos à rotina administrativa. Eu acho isso muito negativo.

Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia Política da Unicamp, diz que recomenda prudência ao presidente do Banco Central, Henrique Meireles, e ao ministro das Relações Exteriores, chanceler Celso Amorim, que se filiaram, respectivamente, ao PMDB e PT. Para ele, quanto mais alto o posto na escala do Estado, mais cuidado as autoridades devem ter nas relações com o Executivo.

— Essas pessoas destilarão desconfiança no Estado, afinal, a carga de assuntos sigilosos e importantes tanto do Itamaraty quanto do Banco Central é altíssima — avalia Romano, para quem qualquer risco à democracia é dissolvido com a conduta discreta dessas autoridades.

O professor de Ética da Universidade de Brasília (UNB) Ubirajara Calmon Carvalho chamou a atenção para o cuidado que as autoridades devem ter para “não misturar os campos”, mas ponderou que todo cidadão tem o direito amplo de tomar suas decisões políticas.

— A filiação política é facultada às autoridades. O errado não é pertencer politicamente a um partido, mas se corromper eticamente — avaliou ele, argumentando que falta no país um acompanhamento mais rígido sobre os que exercem cargos públicos.

O cientista político Fábio Wanderley Reis, da UFMG, acha que é muito difícil estabelecer o limite entre o eleitoral e o eleitoreiro.

Ele não vê problemas nas filiações e acha que, em tese, governar é fazer campanha.

— Mas há o risco de conflito de interesse.

Meirelles e Amorim põem BC e Itamaraty na campanha

Luiza Damé e Maria Lima, BRASÍLIA
DEU EM O GLOBO

A três dias do fim do prazo de filiação partidária para quem pretende disputar eleições em 2010, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, entraram para o PMDB e o PT, respectivamente, e vão continuar nos cargos até março do ano que vem. Com isso, agora são 31 dos 37 ministros do governo Lula filiados a partidos, sendo que pelo menos 18 deles já decidiram concorrer em 2010. O PT, que controla 17 ministérios, tem nove prováveis candidatos, incluindo Dilma Rousseff (Casa Civil), que deverá disputar a Presidência da República, e até Tarso Genro (Justiça), que continua no cargo apesar de já ter se lançado ao governo gaúcho. A filiação do chanceler Amorim, um funcionário de carreira no Itamaraty, surpreendeu e foi duramente criticada pela oposição. E, no caso de Meirelles, seria a primeira vez que um presidente do BC se filia a um partido, no cargo, para disputar eleições. Para analistas políticos, a participação direta de ministros no processo eleitoral antecipado prejudica a gestão pública.

Ministério sobe no palanque

Dos 37 ministros de Lula, 31 estão filiados a partidos, incluindo presidente do BC e chanceler

Com as filiações do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ao PMDB, e do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, ao PT, somente seis dos 37 ministros do governo Lula, no exercício do cargo, não têm vínculo partidário formal. Os demais 31 são filiados a partidos políticos e, no próximo ano, estarão no palanque eleitoral como candidatos ou cabos eleitorais dos aliados.

Até agora, pelo menos 18 ministros deverão concorrer em 2010, desfalcando o governo a partir de abril. A tendência é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva preencha a maioria das vagas com secretários-executivos dos ministérios, como fez em 2006.

O PT, que controla 17 ministérios, também tem o maior número de prováveis candidatos — nove —, incluindo a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata a presidente. O PMDB tem cinco ministros-candidatos; PCdoB, PR, PDT e PSB têm um cada. São seis possíveis candidatos a governador. Na última segunda-feira, durante a posse do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o próprio Lula defendeu o loteamento de cargos públicos entre as siglas aliadas. E disse que ninguém leva para o governo os inimigos, deixando de fora os amigos. Os ministros que são candidatos têm usado os dias próximos dos fim de semana para ter agendas políticas e eventos de campanha em seus estados.

Amorim assinou a ficha de filiação ao PT anteontem.

O presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), cuidou de mandá-la para registro no cartório eleitoral de Teresópolis, domicílio eleitoral do ministro. Amorim era filiado ao PMDB há muitos anos, mas não tinha militância partidária. O chanceler tem uma atuação política no governo, adotando as teses do PT ao lado de Lula, mas não disse ainda se é candidato.

— Temos orgulho e honra da filiação do ministro Amorim, mas não tem projeto eleitoral — disse Berzoini, sem descartar, no entanto, uma candidatura do ministro e enumerando fatores que o credenciariam a disputar a eleição: — Ele foi chanceler de dois governos, tem um grande compromisso com a causa pública, mas decidiu se filiar ao PT para manifestar identidade com o partido.


No caso de Meirelles, seria a primeira vez que um presidente do BC, no cargo, se filia a um partido para disputar eleições. Ele só deverá deixar o posto em março do ano que vem.

Oposição critica filiação de Amorim

Líderes da oposição criticaram a filiação de Amorim ao PT.

— O Amorim só cumpriu uma formalidade, já era petista disfarçado e agora, pelo menos, assumiu.

Ninguém pode esquecer que ele é o autor da expressão “nosso guia” para Lula. Foi só uma formalização do petismo — comentou o líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN).

— A convivência com o PT explica esse desastre que foi a atuação do ministro Amorim em Honduras. Toda a sua formação, a diplomacia, sua trajetória e toda a sua lucidez agora serão ofuscados pela opção partidária — completou o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO).

Berzoini e o secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo, minimizaram o fato de 31 dos 37 ministros de Lula serem filiados a partidos políticos.

— Desde o começo do governo, a maioria dos ministros tem filiação partidária. No caso do PT, a maioria é da cota do presidente. O partido indicou sete, o que não significa que os demais não tenham o nosso respaldo — disse Berzoini.

Para Cardozo, nem mesmo o número de ministroscandidatos trará prejuízo ao desempenho do governo.

— Quem for candidato terá de sair no prazo legal, e o presidente tem nomes suficientes para compor a equipe — afirmou.

Para o senador tucano Álvaro Dias (PR), o grande número de ministros candidatos ou filiados a partidos políticos pode significar um risco de abuso da máquina pública na campanha do ano que vem.

— Isso é um fato inédito na história política do Brasil republicano. Nunca houve tantas candidaturas no primeiro escalão. Coincidência ou não, dados do Siafi mostram um direcionamento na celebração de convênios e na liberação de recursos para os estados de origem dos ministros hoje pré-candidatos — afirmou Dias.

Os ministros que pretendem disputar as eleições do ano que vem terão que deixar seus cargos no início de abril, prazo de desincompatibilização fixado pela Justiça Eleitoral.

Agora, Dilma tem, primeiro,o desafio de passar ao 2º turno

Jarbas de Holanda
Jornalista


A formalização de um pré-acordo entre as direções do PT (a rigor, o Palácio do Planalto) e do PMDB, que antecipe no início de outubro o apoio formal deste à candidata governista, de par com a garantia de que caberá a ele a indicação de seu vice. E a capitalização da ultrapassagem do risco de linfoma que a ameaçava (“estou pronta para o que der e vier”), no conjunto da mídia e na escalada de atos partidários e de eventos oficiais (convertidos em atos do gênero). Estas constituem as principais diretivas decididas pelo estado-maior do lulismo para a recuperação do fôlego da campanha de Dilma Rousseff, após a pancada que ela sofreu na pesquisa Ibope/CNI, da semana passada (na qual, com uma queda para menos de 15% do índice de intenção de voto, perdeu a vice liderança da corrida presidencial para Ciro Gomes.

Essa queda deverá ou poderá ser revertida pela bateria de ações do governo em favor de sua candidata, mas a referida pesquisa já pôs em xeque, e mate, o projeto plebiscitário do presidente Lula para sua sucessão. Ela evidenciou a tendência de crescimento da candidatura de Marina Silva e forneceu a Ciro Gomes os argumentos e as condições políticas suficientes para manter e alargar a sua, sobretudo no Nordeste com a exploração do lulismo independente ou paralelo.

Assim, tal recuperação tem de buscar, no cenário redesenhado de agora, a recolocação de Dilma à frente de Ciro, numa disputa de que este participará com dois objetivos: o menos provável, de ser o vencedor, compelindo Lula a apoiá-lo no 2º turno, ou, não logrando isso, que é o mais provável, mesmo assim dispondo de uma votação expressiva que lhe propicie um acordo especial com Lula e Dilma para apoio final a ela.

Perspectiva esta que deverá ser favorecida pela estreita associação que o governo já faz e intensificará da candidata com os programas assistencialistas federais, com o pré-sal e com os indicadores muito bons gerados pela retomada do crescimento. A menos que, nem com esses fortes trunfos, a campanha de Dilma decole para valer e que, em conseqüência, o aliado essencial de que ela depende, o PMDB, não assuma a candidatura. O que poderia levar o presidente Lula a uma completa revisão de seu projeto sucessório – possibilidade ainda inimaginável.

Envolvimento com Zelaya (e Chávez) compromete projeto de Lula na ONU

O cálculo que Lula deve ter feito – a partir de avaliação própria ou induzido pelo assessor especial Marco Aurélio Garcia – foi que o abrigo a Manuel Zelaya na embaixada brasileira de Tegucigalpa seria uma ação útil e oportuna para o exercício de protagonismo como principal liderança da América Latina, que cumpriria com sucesso a função de solucionar pacificamente a crise de Honduras. O que serviria ao projeto de firmar-se como líder mundial e da conquista para o Brasil, por seu governo, de assento no Conselho de Segurança da ONU.

Desde o começo da operação, porém, tudo vem dando errado. Simultaneamente à concessão do abrigo, Hugo Chávez disparou sua metralhadora verbal vinculando a iniciativa à “revolução bolivariana”. Zelaya chegou à embaixada à frente de mais de 60 inflamados partidários (hondurenhos, nicaragüenses, venezuelanos e de outros países). E, com a violação de todas as regras diplomáticas, passou a usá-la como palanque para pregar uma insurreição contra o governo interino. Combinando a exigência de devolução a ele da presidência com o ataque à única solução democrática para a crise – a realização de eleições nacionais para o cargo, em novembro próximo, já marcadas antes de sua deposição e que agora têm os candidatos em campanha. Tais procedimentos e as reações do governo – repressão policial-militar a manifestações dos zelayistas, decretação do estado de sítio, fechamento de emissoras ligadas à oposição, recusa a desembarque no país de uma delegação da OEA e fixação de prazo de dez dias para que o governo brasileiro peça o asilo regular para Zelaya ou o entregue às autoridades locais, entre outras medidas – transformaram a crise política num conflito com crescente potencial de conseqüências sangrentas.

Revelando-se desastrada, a operação chavista do retorno clandestino de Zelaya e de seu abrigo em nossa embaixada foi objeto de forte condenação do representante dos EUA no Conselho Permanente da OEA, que criticou “os que a facilitaram” e qualificou o ato como “irresponsável e tolo”. E o rotundo erro de cálculo de Lula comprometeu seriamente seu projeto na ONU. Pois, como afirmou o ex-chanceler mexicano Jorge Castañeda – numa entrevista ao Estadão de domingo, e é destacado no editorial de hoje – “um país com aspirações a ser líder mundial não pode aparentar cumplicidade com radicais”.

Coluna do Milton Coelho da Graça

É DIFÍFIL SER JORNALISTA SE
NINGUÉM CONTA A VERDADE

Nunca antes no Brasil e mesmo no mundo se viu coisa igual: o presidente do Banco Central, eleito, sete anos antes, deputado federal pelo principal partido da Oposição, filia-se misteriosamente ao maior partido da base do Governo. Logo depois, viaja 15 mil quilômetros. Para que? Para torcer que o Comitê Olímpico Internacional escolha o Rio como sede das Olimpíadas de 2016 – um momento de grande exposição midiática (e certamente eleitoral) algo que nenhum outro presidente de Banco Central, desde os primeiros Jogos na Grécia, há mais de 20 séculos, achou necessário ou desejou fazer.

Minha mãe me dizia: quando alguém faz alguma coisa escondida é porque não se trata de coisa boa para os outros.

Vamos tentar entender para quem tudo isso pode ser bom, como esses fatos se entrelaçam:

A. O que é que o sr. Henrique Meirelles pretende com a filiação ao PMDB e por que ele condicionou essa filiação a uma prévia conversa com Lula, ocorrida só anteontem, no princípio da noite, no limite para a decisão, véspera da viagem presidencial para Copenhague e incluindo Meirelles na comitiva como carona convidado. É estranho, não?

B. O que o presidente está tramando, quando convence Henrique Meirelles a se filiar ao PMDB e, ao mesmo tempo, garante a todos os nós que Meirelles não deixará o Banco Central até a data-limite para ser candidato nas eleições de 2010? Meio esquisito, não?

C. Por que o presidente Lula conversou também anteontem à tarde (antes do encontro com Meirelles) com o governador Aécio Neves, um encontro com características interessantíssimas? Aécio tinha acabado de conversar, em Belo Horizonte , com Zito, prefeito da cidade fluminense de Caxias. Zito foi lançado candidato ao governo do Estado pela direção do PSDB, depois que a candidatura da senadora Marina Silva à presidência da República, pelo PV, esfacelou a possibilidade de Fernando Gabeira ser o candidato ao governo estadual por uma ampla aliança PSDB-DEM-PPS-PV. Mas Zito se dispôs a abrir mão dessa candidatura em favor da reeleição de Sérgio Cabral Filho, se este apoiasse o candidato do PSDB – de preferência Aécio. Que lambança, hein?

D. Também é engraçado Aécio ter dito à imprensa que essa conversa com Lula já havia sido marcada pelo Presidente para o primeiro dia em que ambos estivessem no Brasil. O jornal VALOR foi o único a conferir a agenda presidencial e descobriu que foi Aécio quem, em cima da hora, solicitara o encontro. Por que essa conversa misteriosa?

Em Goiás, se alguém sabe onde é que esses fatos todos se juntam está com a boca fechadinha. Em Brasília, duvido que mais de três pessoas no Planalto entendam o que está acontecendo. Mas todos, inclusive Lula, só estão por dentro de uma lasca das estratégias de Aécio e Serginho Cabral. Em São Paulo , José Serra deve estar enxergando metade – o que Meirelles quer; o que Alkmin quer com a fuga de seu fiel escudeiro, Gabriel Chalita, para o Partido Socialista; e até desconfia dos acertos entre Aécio e Serginho Cabral (porque sabe que os dois, há muitos anos, são unha e carne). Mas está doido para juntar as peças da outra metade.

A rapaziada da imprensa – eu inclusive – está meio perdida, porque vive de perguntar e ninguém, pelo menos por enquanto, responde verdades. De todo esse povo que mencionei aí em cima, só os médicos de Dilma estão falando tudo aquilo que sabem.

Mas algumas coisas são certas Meirelles vai ser candidato e terá todo o dinheiro necessário para a campanha – seja lá para o que for e muitas vezes mais do que em 2002. Não vai atrapalhar Iris Rezende, senão este teria sumido com,o livro de filiação. D. Dilma está sob forte ataque por conta dos maus resultados nas últimas pesquisas, por isso está gritando para o mundo que continua sadia e guerreira. Michel Temer está doidinho para sacramentar o acordo eleitoral porque já está sentindo o bafo de Quércia nas orelhas. O PSDB está perdidão: sabe que Serra é o melhor candidato em termos eleitorais, mas Aécio lança a sedução de que está se repetindo, 25 anos depois, a mesma diferença entre seu avô Tancredo e Ulysses Guimarães: o paulista Ulysses era o mais combativo, o mineiro Tancredo era mais esperto e flexível nas negociações.

Uma conversa com a esperta repórter Larissa Bittar foi vital para sentir o clima de “estou aqui mas não sei bem porquê” entre os 300 presentes à filiação de Henrique Meirelles no PMDB.

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“Só podemos traçar, calma e sabiamente, nosso futuro, quando conhecemos o caminho que nos trouxe até o presente.”

Adlai Stevenson (1900-1965), candidato democrata à Presidência dos Estados Unidos, em 1956, derrotado por Dwight Eisenhower.

XINGAMENTO NÃO RESOLVE
PARA MELHORAR CONTROLE

Os tribunais de Contas (TCU) não são nenhuma Brastemp. Órgãos públicos de controle contábil não deveriam ser dominados por ex-políticos, muitos dos quais envolvidos em ligações perigosas com lobistas e outros diretos interessados em mordidas excessivas no nosso dinheiro. Em outros países democráticos – e dentro do consagrado sistema de pesos e contrapesos nos controles políticos e administrativos – essa tarefa é entregue a funcionários de carreira, independentes e experimentados na arte de identificar safadezas e malandragens.

Alguns desses tribunais, especialmente o mais importante, o Tribunal de Contas da União (TCU) compensa esse vício de origem - prêmio para políticos - com um quadro profissional de auditores de bom nível. E deve ser respeitado, não acusado de “paralisador de obras”, quando, no cumprimento de sua missão constitucional, determina investigações e eventualmente até suspensão de obras até que sejam esclarecidas as dúvidas sobre a lisura de licitações e execução de obras ou contratos.

É assustador que, até agora, 44 obras – mais ou menos uma em cada cinco das 219 auditadas este ano - tenham tido suas verbas bloqueadas, por terem sido encontradas “graves irregularidades” , enquanto apenas 35 foram liberadas sem restrições. 13 dessas 44 obras estão incluídas no PAC cuja “gerente” é Dilma Roussef, chefe da Casa Civil do governo Lula. Dilma ponderou a jornalistas que o PAC inclui quase 2 mil obras e, diante disso, o número 13 se torna irrelevante.

O diabo é que essas 13 (9 já reincidentes nas suspeitas) estão entre as maiores e de maior visibilidade – aeroporto de Guarulhos (São Paulo) e linha 3 do metrô no Rio, por exemplo.

A lição a tirar disso tudo não é lambusar de acusações e suspeitas o TCU, mas, por parte do Executivo, cumprir rigorosamente a legislação de controle, e o Congresso fazer a sua parte, modernizando e tornando o controle dos gastos públicos uma função de Estado e não dependente de conchavos políticos.

QUEM DEVIA
ESTAR DENTRO
E NÃO FORA?

Dos três poderes da República, o que mais (ou talvez único) vem se esforçando para corrigir erros e atrasos institucionais e operacionais é certamente o Judiciário.

A Associação dos Magistrados do Brasil e o Conselho Nacional de Justiça estão na minha curta lista de “entidades de maior confiança no país”, com o Conselho Nacional do Ministério Público chegando perto. Os dois Conselhos estão agora empenhados no duro trabalho de reavaliar a situação de nossos presídios.

Na Bahia, já foram reavaliados nesse “mutirão carcerário” 3.200 processos. E o trabalho continua. Neste mês de outubro todos os juízes das Varas Criminais ou da Infância e Juventude no estado, encaminharão à Corregedoria do Tribunal de Justiça relatos da situação nas prisões em suas comarcas.

Os deputados federais estão fazendo um outro mutirão engraçado. Estão dispostos a aceitar como coleguinhas qualquer pessoa já condenada em primeira instância – o que não deixa de ser um esforço para diminuir o número de presos no país.

DESIGUALDADE
DIMINUI. MAS SÓ
DO LADO DE CÁ

Somos constantemente bombardeados pela informação de que o Índice de Gini revela a crescente redução da desigualdade no país. Junto, nesta curta nota, números mencionados recentemente por fontes insuspeitas (Márcio Pochmann, presidente do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Clóvis Rossi, super-respeitado colunista do jornal “Folha de São Paulo”, e jornalista econômico da TV Bandeirantes), sobre a divisão da renda nacional entre a parte originária do trabalho e a parte referente a lucros e rendas:


Trabalho L & R

1980 50,0% 50,0%
2005 39,1% 60,9%
2009 35,0% 65,0%

Se os números são exatos e a proporção se mantiver, nossos bisnetos, talvez ali pela entrada do século XXII, estarão vivendo de rendas ou trabalhando de graça.

“Idiotas estão sempre a favor da desigualdade de renda (sua única possibilidade de eminência) enquanto os realmente grandes a favor da igualdade.”

Bernard Shaw (1856-1950), autor teatral e humorista socialista britânico.

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OS CORRUPTOS
SERÃO PUNIDOS
MAS NA CHINA

A corrupção se tornou tão generalizada no Partido Comunista da China que sua direção vai exigir que, antes de assumir, qualquer nomeado para um alto cargo e seus parentes próximos terão de declarar todos os bens e investimentos.

Cerca de 4 mil membros do partido fugiram do país entre 1978 e 2003 com cerca de 800 milhões de dólares, havendo suspeita de esses números serem bem maiores.

Muitos levam o “por fora” em nome de empresas de parentes, procurando “lavar” o dinheiro roubado. E mais de 800 mil membros do PC foram punidos por “má conduta” nos últimos cinco anos, mais ou menos uns 500 por dia.

A comissão disciplinar também afirmou que punirá com rigor todos os envolvidos em fraudes em eleições, compra e venda de cargos públicos ou resultados de exames vestibulares. (Esta última promessa até me lembra outro país. Alguém pode ajudar minha memória?)

Medalha Pedro Ernesto para Modesto da Silveira

Diante de um grande público, ontem, quarta-feira, dia 30 de setembro, às 18h30min, no plenário da Câmara Municipal, o vereador Stepan Nercessian entregou a Medalha Pedro Ernesto ao advogado, ex-deputado federal, eterno batalhador pela democratização, anistia, direitos humanos, soberania nacional e defensor dos perseguidos políticos durante os Anos de Chumbo, Antônio Modesto da Silveira.

Na opinião do vereador, a homenagem é o reconhecimento permanente em nome de tantos de seus clientes que defendeu com coragem, numa época onde ser advogado e defensor de acusados pelo Estado autoritário era atividade de altíssimo risco pessoal e familiar. "Estas pessoas, perseguidas implacavelmente pelo regime ditatorial, sentem-se eternamente gratas por terem encontrado em Modesto da Silveira um combatente sem tréguas, advogado destemido e amigo, cujo nome todos nós pronunciamos com a voz cheia de orgulho, do mesmo modo que bradamos com toda a energia as palavras liberdade e democracia".

Aos 82 anos, Modesto da Silveira segue firme em sua luta pelos direitos humanos. Foi perseguido por causa da sua atuação corajosa e sequestrado por agentes do DOI-CODI. Modesto centrou sua vida na defesa dos direitos humanos e lutou pelo Estado de Direito.

Nos tribunais, foi precursor da pregação da anistia ampla, geral e irrestrita aos perseguidos políticos. Já no declínio da ditadura, foi o candidato da esquerda mais votado para Deputado Federal do Rio de Janeiro. Em seu mandato, encaminhou o projeto que deu origem a Lei da Anistia.

Nasceu em Minas Gerais, filho de lavradores sem terra teve de ganhar a vida como lavrador e ajudante de carro de bois. Aos nove anos, era operário de pedreira, voltando, por vezes, à lavoura. Foi engraxate, lenhador e guia do cego Benedito Fonseca, que o ajudou a entrar na escola. Tornou-se advogado e para tocar a vida no começo da carreira, foi também da Marinha Mercante, professor, tradutor e jornalista. Ao se formar em Direito, quase à época do golpe de 64, dedicou-se à defesa dos presos e perseguidos políticos.

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