Artigo escrito em 2001Fonte: Gramsci e o Brasil
Peço ao leitor licença para fazer uma pequena reflexão meio afastada dos problemas do dia-a-dia. Minha questão é a seguinte: vocês já perceberam que, impressionados com os efeitos da queda do Muro de Berlim e com a ascensão do radicalismo liberal, temos olhos apenas para a falência da esquerda e não nos damos conta do enorme fracasso político dos conservadores - da direita ilustrada - brasileiros?
Correndo o risco de simplificar, diria que o programa conservador brasileiro, que foi responsável no século passado pela consolidação do Estado nacional e forneceu neste a direção básica da ação dos grupos políticos e burocracias dominantes no país - do tenentismo ao geiselismo, de Agamenon Magalhães a Antônio Carlos Magalhães -, se assentava na tese de que não era possível construir um Estado liberal (e democrático) numa sociedade que não era liberal. A conseqüência prática é que esta precisava ser tutelada. Mas vamos por partes.
O Brasil, diziam os conservadores, é um país fragmentado, atomizado, amorfo e inorgânico, uma sociedade desprovida de liames de solidariedade internos e umbelicalmente dependente do Estado para manter-se unida. Nessa terra de barões, onde “manda quem pode, obedece quem tem juízo”, o homem comum só costuma encontrar alguma garantia de vida, liberdade e relativa dignidade se estivesse a serviço de algum poderoso. Fora disso, estava inteiramente desprotegido - a não ser que o Estado interviesse. Aqui, ao contrário dos Estados Unidos e da Europa, o Estado não deveria ser tomado como a principal ameaça à liberdade civil, mas como sua única garantia.
Criticando os liberais por sua cegueira diante desta realidade e pela tentação de copiar as instituições de além-mar, o principal pensador político dessa corrente no século XX, Oliveira Vianna, dizia que, nessa sociedade de políticos corruptos e oligarquias “broncas”, a democracia política constituía a grande ilusão. Seu aparato institucional pesado, lento e ineficiente não daria conta dos dinamismos e desafios do mundo moderno; sua subserviência diante do sufrágio universal e dos partidos que não passavam de agrupamentos de bandidos irmanados contra o bem-comum, apenas entregaria o Estado de pés e mãos atados aos interesses particularistas e aos coronéis, sumidades e corriolas de aldeia.
Daí seria necessário evitar a luta de classes, dar prioridade à construção da ordem sobre a liberdade, dar autonomia ao Judiciário, educar o povo e organizá-lo por meio de corporações profissionais, construir uma sociedade civil (civilizada) e só depois - se é que haveria um depois - admitir a democracia política. Paradoxalmente, valia aqui a boa ordem européia: só depois de garantida a liberdade civil é que deveríamos nos lançar à construção da política. A predominância da autoridade sobre a liberdade resultava, assim, da inorganicidade e atomização da sociedade: sem um Estado forte, tecnicamente qualificado, imune aos partidarismos, capaz de subordinar o interesse privado ao social, controlar os efeitos destrutivos do mercado, etc., ela não sobreviveria.
Liberdade civil, unidade territorial e nacional garantida pela centralização política, e Estado iluminista e pedagogo, eis o programa conservador, que em nenhum momento indagava: “quem controlará os guardiões?”
Não pretendo discutir aqui o quanto de verdade está contido nesse diagnóstico nem que percentagem desse programa foi realizado. Concedo que ele teve relativo êxito, mas em alguns pontos essenciais ele foi um verdadeiro fracasso: não só não cumpriu as suas promessas como perdeu qualquer sentido no Brasil que chega ao século 21. Ressalto aqui três aspectos: a negação da tese do caráter inorgânico da sociedade civil, a obsolescência da idéia de que a unidade nacional dependa exclusivamente do Estado e não pode ser garantida em democracia, e a completa incapacidade de realizar o que - ideologicamente ou não - prometia: educar a população para a liberdade e para o usufruto dos direitos civis.
O lado mais ostensivo da superação dessa direita ilustrada tem sido a explosão associativista e a emergência de um mundo de interesses que redefinem o caráter da mediação do Estado e expressam um enorme incremento de autonomia, auto-organização, luta por direitos, etc., por parte de indivíduos, grupos sociais, sindicatos, organizações da sociedade civil e política. Do ponto de vista da unidade política, o país é hoje uma das poucas federações razoavelmente bem sucedidas no mundo. Detalhe importante, há muito tempo que a unidade territorial e nacional, a conexão e a solidariedade econômica, política, social e cultural entre as regiões está solidamente enraizada nos hábitos e costumes, ainda que não inteiramente nas leis e nas instituições. Não dependem mais nem da homogeneidade da elite (como foi o caso do Império, segundo a tese clássica de José Murilo de Carvalho), hoje, ao contrário, cada vez mais heterogênea; nem da existência de um Estado forte que deveria ser benevolente (para uns) e despótico (para a maioria).
Superado, primeiro, pela performance do Estado nacional-desenvolvimentista, em seguida pela sua crise, e incapaz de elaborar novas respostas num mundo bastante revolvido pela chamada globalização, o grande fracasso do pensamento conservador no Brasil reside, entretanto, na questão dos direitos civis e da organização da justiça. É aqui que o desempenho dos conservadores foi mais pífio, suas promessas mais hipócritas, suas expectativas mais fraudadas.
Um século e sete décadas depois da criação do Estado imperial, um século de república, duas ditaduras, uma democracia relativa e um experimento inconcluso, como é o nosso hoje, o conservadorismo nos legou uma sociedade em que a vida cotidiana é marcada pela violência, impunidade, insegurança, dificuldade de acesso à justiça, corrupção. Justamente o que ele havia prometido debelar e em nome dos quais nos privou várias vezes da liberdade.
Não pretendo discutir aqui o quanto de verdade está contido nesse diagnóstico nem que percentagem desse programa foi realizado. Concedo que ele teve relativo êxito, mas em alguns pontos essenciais ele foi um verdadeiro fracasso: não só não cumpriu as suas promessas como perdeu qualquer sentido no Brasil que chega ao século 21. Ressalto aqui três aspectos: a negação da tese do caráter inorgânico da sociedade civil, a obsolescência da idéia de que a unidade nacional dependa exclusivamente do Estado e não pode ser garantida em democracia, e a completa incapacidade de realizar o que - ideologicamente ou não - prometia: educar a população para a liberdade e para o usufruto dos direitos civis.
O lado mais ostensivo da superação dessa direita ilustrada tem sido a explosão associativista e a emergência de um mundo de interesses que redefinem o caráter da mediação do Estado e expressam um enorme incremento de autonomia, auto-organização, luta por direitos, etc., por parte de indivíduos, grupos sociais, sindicatos, organizações da sociedade civil e política. Do ponto de vista da unidade política, o país é hoje uma das poucas federações razoavelmente bem sucedidas no mundo. Detalhe importante, há muito tempo que a unidade territorial e nacional, a conexão e a solidariedade econômica, política, social e cultural entre as regiões está solidamente enraizada nos hábitos e costumes, ainda que não inteiramente nas leis e nas instituições. Não dependem mais nem da homogeneidade da elite (como foi o caso do Império, segundo a tese clássica de José Murilo de Carvalho), hoje, ao contrário, cada vez mais heterogênea; nem da existência de um Estado forte que deveria ser benevolente (para uns) e despótico (para a maioria).
Superado, primeiro, pela performance do Estado nacional-desenvolvimentista, em seguida pela sua crise, e incapaz de elaborar novas respostas num mundo bastante revolvido pela chamada globalização, o grande fracasso do pensamento conservador no Brasil reside, entretanto, na questão dos direitos civis e da organização da justiça. É aqui que o desempenho dos conservadores foi mais pífio, suas promessas mais hipócritas, suas expectativas mais fraudadas.
Um século e sete décadas depois da criação do Estado imperial, um século de república, duas ditaduras, uma democracia relativa e um experimento inconcluso, como é o nosso hoje, o conservadorismo nos legou uma sociedade em que a vida cotidiana é marcada pela violência, impunidade, insegurança, dificuldade de acesso à justiça, corrupção. Justamente o que ele havia prometido debelar e em nome dos quais nos privou várias vezes da liberdade.
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