terça-feira, 6 de outubro de 2009

Honduras suspende estado de sítio

Ricardo Galhardo
Enviado especial • Tegucigalpa
DEU EM O GLOBO


O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, revogou o estado de sítio e pediu punição aos responsáveis por tirar Zelaya do país em junho. Três estudantes ocuparam por 7 horas a embaixada brasileira em Caracas, pedindo a mediação de Lula junto ao governo Chávez.

Honduras revoga estado de sítio

Governo de Micheletti recua às vésperas da chegada de missão da OEA ao país

No momento em que o golpe de Estado que derrubou Manuel Zelaya completa cem dias, e às vésperas de uma reunião de chanceleres planejada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), o presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, deu sinais de flexibilidade em busca de um acordo para o fim da crise. Ontem, anunciou a revogação do decreto que suspendia direitos civis como a liberdade de imprensa, de reunião e de protestos; admitiu pela primeira vez a possibilidade da restituição de Zelaya ao poder; e pediu punição aos responsáveis por tirar o presidente deposto do país, na madrugada de 28 de junho.

Semana passada, Zelaya também dera sinais de disposição para o diálogo ao aceitar ser submetido à Justiça, abrir mão da Assembleia Constituinte e reassumir com poderes limitados.

Ontem pela manhã, em entrevista ao Canal 5 de Honduras, Micheletti admitiu a possibilidade de Zelaya reassumir o governo após as eleições de 29 de novembro.

— Se tivermos eleições transparentes e elegermos um novo chefe de Estado, se poderá então falar de qualquer cenário e qualquer solução.

Cremos que a pátria é a primeira razão para sentar e dialogar, e a volta ao poder de Zelaya é uma aspiração que teríamos que entender desde um ponto de vista mais amplo, um ponto de vista legal — disse Micheletti, que na mesma entrevista rechaçou ainda uma possível Constituinte.

Depois, em entrevista coletiva na Casa Presidencial, Micheletti foi esquivo, mas não rejeitou a possibilidade da restituição.

— É uma questão de diálogo — admitiu.

Punição a grupo que retirou Zelaya do país

Para analistas políticos hondurenhos, a proposta de Micheletti é clara: Zelaya apoia e legitima as eleições e, em troca, é restituído ao poder, ainda que simbolicamente, para mostrar que a América Latina não aceita mais golpes de Estado.

Na coletiva, Micheletti aproveitou para anunciar a revogação do decreto, que suspendia direitos civis como a liberdade de imprensa.

— Quero dar a notícia ao mundo inteiro e dizer que na reunião do Conselho de Ministros revogamos o decreto todo, revogamos completamente — afirmou.

A revogação ocorreu após forte pressão internacional e consultas a diversos setores sociais hondurenhos, unânimes em rechaçar o decreto. Micheletti não explicou, porém, se o governo devolverá as frequências do Canal 36 e da Rádio Globo, invadidos e tirados do ar por militares por serem ligados a Zelaya.

Depois de admitir que foi um erro a forma como Zelaya foi deposto (de pijamas, embarcado à força num avião militar e retirado do país), o atual presidente afirmou que os responsáveis serão castigados no rigor da lei.

— Definitivamente é uma decisão que foi tomada por alguns setores que serão castigados conforme a lei — disse Micheletti, sem explicar, porém, quais são esses setores.

A flexibilização aconteceu às vésperas da visita de chanceleres da OEA, marcada para amanhã, da qual se espera uma solução definitiva para a crise política hondurenha. Além do secretáriogeral da entidade, a missão incluirá o secretário de Estado da Espanha para a Iberoamérica, os chanceleres de Costa Rica, Equador, El Salvador, México, Panamá, Canadá e Jamaica, e os representantes permanentes de Argentina e Brasil na OEA. Víctor Rico, secretário de Assuntos Políticos da OEA, afirmou que a entidade se dispõe, caso necessário, a alterar os termos do Acordo de San José, elaborado pelo presidente da Costa Rica, Óscar Arias, como proposta de solução para a crise: — Isso é absolutamente factível, aqui não há nada escrito em pedra ou em bronze.

Arias também falou sobre a crise ontem, dizendo que “mais cedo ou mais tarde” a Constituição hondurenha terá de ser modificada, e que a atual situação no país não deveria ser levada ao Conselho de Segurança da ONU, já que não representaria perigo ao mundo.

Ontem, de dentro da embaixada brasileira, Zelaya pressionou Micheletti a aceitar a imediata assinatura do Acordo de San José. O presidente deposto divulgou um comunicado no qual estabelece como condições para a negociação o fim do cerco à embaixada brasileira e a liberdade para receber quem queira na representação diplomática, onde está desde o último dia 21. A pessoas que se encontram retidas com ele na embaixada, também queixou-se da falta de canais de comunicação com seus assessores. Segundo Zelaya, os telefones celulares estão grampeados e seus interlocutores foram proibidos de entrar na representação brasileira, o que inviabiliza a articulação de estratégias de negociação. Zelaya teria inclusive ameaçado não participar do diálogo pelo fim da crise caso não lhe sejam garantidos canais seguros de comunicação com seus assessores.

Nenhum comentário: