quinta-feira, 20 de agosto de 2009

O PT de Dutra, de Sergipe – estatismo (chinês), amplo assistencialismo e sem pruridos éticos

Jarbas de Holanda
Jornalista
Longa entrevista ao Estadão, de domingo último, do candidato favorito à presidência do PT na renovação de sua executiva em novembro, o sergipano José Eduardo Dutra (que por isso deixou esta semana o comando da BR Distribuidora) é bem elucidativa das razões por que o presidente Lula, através da corrente majoritária do partido, o escolheu para desempenhar as novas funções. Às vésperas das campanhas eleitorais de 2010 e tendo em vista, tanto ou mais que isso, o controle da legenda após o fim do segundo mandato, com ou sem vitória de sua candidata à sucessão, Dilma Rousseff. Título e frases destacadas da entrevista: “Eu absolveria Sarney e Virgílio”, “Fala-se que o Congresso é uma fábrica de pizza, mas há banalização do processo de quebra de decoro”, “A Petrobras é uma das jóias a serem mostradas pelo governo Lula. O PSDB bate num ícone do País”.

Eis as razões básicas da escolha para essas funções do ex--sindicalista petroleiro, ex-senador de Sergipe e ex-presidente, também, da Petrobras (além da estreita relação que ele tem com Lula): o desgaste com o mensalão e outros escândalos político-administrativos e eleitoreiros (como o dos “aloprados”) de José Dirceu e mais lideranças de peso do grupo hegemônico no PT (a Articulação agora denominada Construindo um novo Brasil); a conseqüente erosão da força do partido em São Paulo e no conjunto das regiões Sudeste e Sul; o rechaço pela executiva nacional (apenas recauchutada após o mensalão), com o respaldo de Lula, à alternativa de passagem do núcleo dirigente ao grupo esquerdista de Tarso Genro, ou ao organizado em torno da ex-prefeita paulistana Marta Suplicy; e o salto do partido no Nordeste, propiciado pelo Bolsa-Família e outros programas assistencialistas, bem como pelo peso muito maior – econômico, social e político – do Estado, especialmente do governo federal, nas regiões menos desenvolvidas do país. Fator este bem evidenciado na conquista pelo petismo lulista dos governos da Bahia e de Sergipe e de numerosas prefeituras (para o que Petrobras teve papel relevante).

Ademais de representar os elementos quantitativos e qualitativos desse salto político e eleitoral, José Eduardo Dutra, sobretudo com a experiência e as relações construídas nas direções da Petrobras e da BR Distribuidora, está bem afinado com outro ingrediente importante dos objetivos do governo Lula, em boa parte levados à prática, e da perspectiva de sua candidata Dilma: a gestão da economia brasileira voltada a uma espécie de modelo chinês. Ou seja, com crescente papel das empresas estatais não na ótica anticapitalista de Hugo Chávez mas por meio de uma associação subordinada das empresas privadas. Associação que, com critérios pragmáticos, enseja oportunidades seletivas de bons negócios, e foi facilitada pelas respostas aos efeitos da crise econômica global – a necessidade de ampliação dos gastos governamentais, adotada como políticas anticíclicas temporárias nos países desenvolvidos e aqui concebida como permanente, sem preocupação com suas conseqüências sobre o déficit público. Mas tudo isso combinado com o realismo do respeito aos fundamentos da estabilidade macroeconômica (do que Lula foi convencido, no meio da campanha de 2002, por uma das raras lideranças do PT que defendem uma economia de mercado, o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci).

Eis alguns exemplos da prática dos objetivos estatizantes do Palácio do Planalto: pressões constantes contra os dirigentes da Embraer e da Vale, a ostensiva intervenção feita no Banco do Brasil, ameaças contra o Sistema S (não por causa do seu custo fiscal para os empresários mas a fim de submetê-lo ao controle estatal), o encaminhamento que vem sendo dado à definição dos critérios de exploração do pré-sal, a partidarização e o esvaziamento das agências reguladoras de serviços públicos.

A busca desse modelo de capitalismo de estado hoje associado à China ignora, obviamente, a enorme diferença existente entre as instituições pluralistas e a forte iniciativa privada do Brasil e as tradições e estruturas autoritárias dos chineses, mantidos sob controle do Exército e de partido único.

Dutra é igualmente bem afinado com o pragmatismo político-administrativo e o realismo eleitoral de Lula – a necessidade de subordinação do PT ao respaldo ao governo da maioria do PMDB nas duas casas do Congresso e a composições estaduais que facilitem à campanha de Dilma Rousseff. A postura que assume na entrevista de que, se fosse senador, votaria contra o afastamento do presidente Sarney, evidencia bem seu entrosamento com o Planalto e ignora as restrições de caráter ético de antiga retórica moralista do PT. O que ele faz calçado no novo e forte populismo lulista do Nordeste e de grandes parcelas com menor grau de escolarização do eleitorado da periferia das áreas metropolitanas das diversas regiões do país. Postura que se desdobrará em ações da direção do partido na montagem dos palanques estaduais de 2010. E que, após os pleitos de 2010, envolverá a disputa de espaço e de preservação ou aumento de empregos federais num governo de Dilma. Ou se centrará na preparação de uma volta de Lula em 2014.

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