quarta-feira, 1 de abril de 2009

Peugeot ignora prorrogação do corte do IPI e demite 250

Adriana Fernandes, Cleide Silva e Daniele Carvalho
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Montadora diz que as demissões foram negociadas antes com o sindicato

A decisão da PSA Peugeot Citroën de demitir 250 funcionários da fábrica de Porto Real (RJ) no mesmo dia do anúncio da prorrogação do corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os carros por mais três meses criou constrangimento político para o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A renovação do corte exigia contrapartida das montadoras de manutenção de empregos.

O Ministério da Fazenda, por meio da assessoria de imprensa, admitiu ontem que o acordo é de "cavalheiros" e o governo não tem como obrigar as montadoras a manterem o emprego. "Mas, sendo o IPI um tributo regulatório, o governo tem a prerrogativa de voltar atrás no benefício fiscal caso a indústria (como um todo e não apenas uma empresa específica) não cumpra o acordo de não demissão. Mas não existe decisão tomada nesse sentido", afirmou a assessoria.

Segundo o Ministério, Mantega só tomou conhecimento das demissões ontem. A demissão foi comunicada na segunda-feira aos funcionários. A assessoria informou que o ministro "pode se manifestar sobre o assunto" quando retornar da viagem ao exterior. Ele está em Londres, onde participará da reunião de cúpula do G-20 junto com o presidente Lula.

Quando o governo concedeu o benefício do IPI pela primeira vez, em dezembro, Mantega foi criticado por não ter amarrado o acordo à garantia de empregos. No anúncio de ontem, ele deu ênfase no acordo de não demissão. Essa era a "novidade" da prorrogação, disse.

O novo acordo entrou em vigor hoje. A PSA informou que as demissões foram negociadas com o Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense antes da decisão do IPI. Os demitidos pertenciam ao grupo de 700 empregados que estavam em licença remunerada desde janeiro. Os 450 que restaram voltaram ao trabalho ontem.

"Apesar das demissões, a maior parte dos empregos foi mantida e a empresa se comprometeu em manter um auxílio social", disse o diretor do sindicato, Edmilson Alvarenga. A empresa tem 3 mil funcionários e havia inaugurado um terceiro turno de trabalho pouco antes de estourar a crise financeira. Segundo a PSA, no primeiro bimestre a exportação de motores caiu 78% e a de carros, 30%.

Já a General Motors convocou para o trabalho 150 funcionários de um grupo de 1,6 mil temporários cujos contratos não estão sendo renovados em São Caetano. O motivo é a reação das vendas no primeiro trimestre, que já superaram a de igual período de 2008.

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