quarta-feira, 15 de abril de 2009

Cresce total de filiados a sindicatos no Brasil

Claudia RolliFátima Fernandes
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O número de trabalhadores filiados a sindicatos no país aumentou 13% de abril a dezembro do ano passado e passou de 4,285 milhões para 4,838 milhões de pessoas, aponta levantamento do Ministério do Trabalho.

Segundo especialistas, o crescimento se explica pela alta no total de empregos com carteira assinada e por uma acirrada disputa entre as centrais para filiar sindicatos e obter mais recursos do imposto sindical


Em 8 meses, 553 mil entram em sindicatos

Segundo dados do Ministério do Trabalho, 4,838 milhões de empregados estão associados a um sindicato no Brasil

Maior número de empregos formais e disputa entre as centrais sindicais explicam crescimento; CUT é a que mais ganha filiados

O número de trabalhadores filiados a sindicatos no país cresceu 13% de abril a dezembro do ano passado, passando de 4,285 milhões para 4,838 milhões, segundo último levantamento do Ministério do Trabalho (MTE). No período de oito meses, 553.362 trabalhadores se associaram a sindicatos.

A expansão da sindicalização é reflexo do aumento no número de empregos com carteira assinada (foi aberto 1,452 milhão de vagas no Brasil em 2008) e da disputa acirrada entre as centrais sindicais para filiar mais sindicatos, provar representatividade e assim receber parte maior do imposto sindical (o equivalente a um dia de salário do trabalhador).

Para ter direito aos recursos do imposto sindical, a lei nº 11.648, que reconheceu as centrais, em março de 2008, determina que elas comprovem um mínimo de representatividade -no mínimo 5% dos trabalhadores têm de ser sindicalizados. Em 2008, seis centrais receberam, juntas, R$ 62,968 milhões.

"É significativo esse aumento de meio milhão de trabalhadores no número de sindicalizados constatado pelo MTE. Como a atividade econômica estava aquecida, o trabalhador teve renda para bancar sua filiação e contribuir pagando a mensalidade a um sindicato", diz Clemente Gaz Lúcio, diretor-técnico do Dieese.

O que chamou a atenção do especialista foi o crescimento no número de sindicalizados à CUT e do número de sindicatos que se filiaram à Força Sindical.

A CUT, ligada ao PT, aumentou em 244 mil o seu número de filiados e em 54 o número de sindicatos associados. A Força filiou 206 sindicatos entre abril e dezembro de 2008 e 105,5 mil pessoas. "O mais importante é ter filiados. Não adianta ter muitos sindicatos que representam poucos trabalhadores", diz Dari Krein, pesquisador e professor da Unicamp.

No levantamento do ministério, o número de sindicatos independentes (sem filiação) caiu no período avaliado. Passou de 4.170 para 3.675.

Para chegar ao número de 4,838 milhões de trabalhadores sindicalizados, o Ministério do Trabalho considerou as informações enviadas pelos sindicatos que se cadastraram no CNAES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais) por meio de um sistema informatizado, disponível no site do MTE (www.mte.gov.br). Esses sindicatos representam cerca de 19,728 milhões de trabalhadores. Na etapa seguinte, os sindicatos enviaram documentação comprovando as informações declaradas para que o MTE pudesse auferir esses dados.

O número de sindicalizados no Brasil (4,838 milhões segundo o MTE) equivale a 25% do total de trabalhadores que estão na base total dos 19,7 milhões de empregados representados pelas centrais sindicais, mas não necessariamente filiados a um sindicato.

Se o número de sindicalizados constatado pelo MTE (4,838 milhões) for comparado ao total de trabalhadores com carteira assinada no país (38,578 milhões pela Pnad de 2007), esse percentual de sindicalização é menor: 12,54%.

Para Krein, da Unicamp, a ampliação do número de sindicalizados no país é "positiva" principalmente "no momento de crise que estamos vivendo". "São as centrais que apresentam mais condições de colocar em debate na sociedade as questões de interesse dos trabalhadores e de pressionar os governos para adotar medidas de enfrentamento da crise com garantia do crescimento econômico e de implementação de um conjunto de iniciativas que possam solucionar os problemas sociais."

Luiz Antonio de Medeiros Neto, secretário de Relações do Trabalho, diz que a tendência é que o número de sindicalizados aumente. "Como as centrais foram reconhecidas e são ouvidas nas decisões do Ministério do Trabalho, os sindicatos buscam se abrigar nas centrais para ter mais voz."

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