segunda-feira, 25 de maio de 2015

Opinião do dia – Cristovam Buarque

O maior mal do PT no governo foi fazer com que o povo brasileiro caminhasse para a direita. O PT, que era o principal representante da esquerda, ao chegar ao poder, fez essas besteiras todas que estamos vendo, se desmoralizou eticamente e não cumpriu o prometido.

----------------------------
Cristovam Buarque é senador (PDT-DF), em entrevista no jornal Brasil Econômico, 25 de maio de 2015.

Reforma Política - Relatório corre risco de ser ignorado

• Deputados cogitam votar mudanças ponto a ponto e desprezar trabalho de quatro meses

Júnia Gama e Isabel Braga – O Globo

BRASÍLIA - A reforma política deve começar a ser votada esta semana deixando de lado o trabalho de quase quatro meses da comissão especial criada em fevereiro para analisar o tema. Mesmo com a disposição de alguns dos integrantes do colegiado de votar hoje o relatório produzido por Marcelo Castro (PMDB-PI), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apoiado por parte significativa de deputados - à exceção do PT e do PSDB -, já definiu estratégia para que o texto seja ignorado em plenário.

Ainda que a comissão acabe votando o relatório, Cunha trabalhará pela apresentação de um destaque, de preferência uma emenda aglutinativa global que se sobreponha ao relatório. A estratégia será votar artigo por artigo sobre os temas-chave da reforma: sistema eleitoral, financiamento de campanha, reeleição (se acaba ou não com o instituto), tamanho dos mandatos, coincidência das eleições, entre outros.

A pesada investida a favor do distritão como sistema eleitoral tem na linha de frente o vice-presidente Michel Temer, articulador político do governo, que desde o início do ano mobiliza deputados a favor do modelo. Mas, a decisão sobre o sistema eleitoral ainda é uma incógnita na Câmara. A escolha do distritão, segundo o qual se elegem os candidatos mais votados para ocupar as cadeiras de deputados e vereadores, pode esbarrar em uma aliança pontual entre PT e PSDB.

Integrante da comissão especial que analisa o tema, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) afirma que o colegiado tentará, nesta reta final, se enquadrar à dinâmica pretendida pelos líderes para evitar que o relatório produzido sequer chegue a ser analisado. Na semana passada, Eduardo Cunha definiu com os líderes partidários a ordem de votação de oito temas da reforma em plenário. O primeiro ponto a ser abordado será o sistema eleitoral, seguido do financiamento das campanhas eleitorais.

Deputados divididos
Em uma reunião marcada para as 14h de hoje, a comissão especial tentará aprovar artigos sobre esses mesmos assuntos para evitar ter seu trabalho desautorizado pelos líderes. Há previsão, no entanto, de resistências no próprio colegiado, já que o presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não concorda com pontos-chave do relatório e também prefere levar a votação direto para o plenário.

- Temos conversado com vários partidos que defendem o voto distrital misto e há um temor muito grande de patrocinarmos um imenso retrocesso com um sistema que vai elevar à última potência o individualismo e a personalização da política brasileira, quebrando todos os elos institucionais e partidário - disse Pestana. - Acho que vai haver intensa mobilização na segunda e terça de manhã para que haja um relatório que ordene a discussão no plenário. Qualquer proposta precisa de 308 votos para ser completamente aprovada - completou.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que também é membro da comissão especial que analisa a reforma política, diz que o PT tentará até o último momento evitar a aprovação do distritão. Para isso, o petista conta com as divisões, inclusive no PMDB, a respeito do sistema eleitoral.

- Vai ter o relatório. Vamos votar contra o distritão, não sei se vamos ganhar. Vai ser uma votação apertada. O Temer entrou de cabeça para aprovar o distritão, vice-presidente sempre tem força, mas não sei se vai ser suficiente para ganhar. Os deputados vão votar de acordo com aquilo que acharem melhor. Tem várias pessoas, inclusive no PMDB, que são contra. Está bastante dividido - afirma o petista.

Cunha desautorizou relator
Cunha agilizou o andamento da reforma política em fevereiro, um dos seus primeiros atos para afrontar o PT, que segurava a votação do tema na CCJ. Ele aprovou a admissibilidade em plenário, criou a comissão especial e indicou o relator Marcelo Castro (PMDB-PI), que agora está sendo "atropelado". A comissão ouviu especialistas, visitou estados para debater o tema e terminou ouvindo os presidentes de partidos.

Quando percebeu que o sistema distrital misto poderia vencer na comissão, Cunha chegou a defender a saída de Marcelo Castro. Mas a bancada do PMDB, apesar de votar majoritariamente a favor do distritão, não topou fechar questão e constranger o relator. O extenso relatório toca em temas polêmicos, que dificilmente conseguirão consenso no plenário. Cunha tem agido para levar direto a plenário porque se a comissão não votar, ele pode indicar outro relator para dar o parecer.

A votação da reforma na comissão já foi adiada duas vezes. Cunha e o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), pressionaram o quanto puderam Marcelo Castro, que acabou incluindo o distritão no relatório, mas ao mesmo tempo anunciou que votaria contra seu próprio relatório.

Não está descartado que, devido à falta de consenso nos temas mais polêmicos, como o sistema eleitoral e o financiamento de campanha, acabe não havendo mudanças e permaneçam as regras atuais. Isso porque o número de deputados para aprovar cada uma dessas medidas é 308, e alguns deputados acreditam que dificilmente ele será alcançado em determinados assuntos.

- Faço uma aposta de que vai ter pouca coisa aprovada. Talvez só o fim da reeleição e a nova regra de financiamento misto, mas com limites, proibições e regras de transparências. Acredito que o distritão hoje tenha apoio de uns 270 deputados e o distrital misto, de uns 200. Mas, muita decisão vai ocorrer na última hora e pode ser que nenhuma mudança no sistema eleitoral seja aprovada - acredita Pestana.

O fim das coligações proporcionais e a instituição da cláusula de desempenho são itens que podem ficar de fora dessa etapa da reforma política, já que as posições são divergentes entre os deputados. Em seu relatório, Marcelo Castro prevê uma transição nas duas próximas eleições, em 2018 e 2022, para a adoção da cláusula de desempenho. Pelo texto, somente a partir de 2027 valerá por inteiro a cláusula de desempenho partidário, segundo a qual só terão direito a recursos do Fundo Partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com representação no Congresso que obtiverem no mínimo 2% dos votos apurados, distribuídos em pelo menos 1/3 dos estados, com, no mínimo, 1% do total em cada um deles.

Principais pontos do relatório da reforma política

Sistema eleitoral
Modifica o sistema eleitoral atual, adotando o distritão para eleição de deputados e vereadores. Pelo sistema, são eleitos os mais votados em cada estado (deputados) e município (vereadores).

Financiamento de campanha
Mantém o financiamento misto de campanhas, como é hoje. Mas só permite a doação de empresas aos partidos, e não mais aos candidatos. Diz que partidos e candidatos não poderão arrecadar e gastar recursos de campanha sem tetos de gastos e de doações. Remete para lei fixar o teto de doações de pessoas físicas e jurídicas e de despesas com as campanhas de cada cargo ( teto das campanhas).

Duração dos mandatos
Aumenta de 4 para 5 anos os mandatos do presidente e vice-presidente da República, governadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores. O mandato de senadores, hoje de 8 anos, também passará a ser de 5 anos.

Coincidência de eleições
Propõe unificar as eleições no país. A partir de 2022, será realizada uma única eleição para todos os cargos eletivos e não como é hoje, com eleição em ano diferente para prefeitos e vereadores.

Suplência de senadores
Adota PEC já aprovada pelo Senado que mantém o suplente eleito sem voto. Hoje são permitidos dois suplentes. Pela nova regra, o senador terá um único suplente, que não poderá ser seu cônjuge ou parente até o segundo grau.

Mandato tampão para prefeitos e vereadores
Como a ideia é unificar as eleições, o projeto propõe mandato tampão de 6 anos para prefeitos e vereadores eleitos em 2016.

Reeleição para cargos executivos
Acaba com a possibilidade de reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos. Abre exceção, permitindo a reeleição, para os governadores eleitos em 2014 e os prefeitos eleitos em 2016 (desde que não tenham já sido reeleitos).

Coligações partidárias
Acaba com as coligações partidárias nas eleições de deputados (federais e estaduais) e vereadores. Permite coligação apenas para cargos majoritários.

Cláusula de desempenho dos partidos
Para ter acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV para a propaganda partidária, a legenda terá que obter pelo menos 2% dos votos válidos para a eleição de deputados federais. Na primeira eleição, como regra de transição, o percentual será de apenas 1% dos votos válidos.

Idade para se candidatar a senador
Reduz de 35 para 30 a idade mínima para alguém se candidatar ao Senado.

Projetos de Iniciativa Popular
Reduz para 500 mil eleitores a exigência de assinaturas para apresentação de projetos de iniciativa popular, em pelo menos um terço das unidades da federação. Hoje a lei exige 1% do eleitorado, o que equivale a mais de 1,4 milhão de assinaturas.

Divergências entre Câmara, Senado e nos partidos travam a reforma política

• Mudanças serão analisadas nesta segunda-feira, 25, em comissão especial e dominará o plenário da Câmara

Daniel Carvalho - O Estado de S. Paulo

Divergências internas entre partidos, nas próprias bancadas, e entre a Câmara e o Senado devem fazer com que a reforma política, mais uma vez, não saia do papel. O tema será analisado inicialmente nesta segunda-feira, 25, na comissão especial criada na Câmara - onde não há garantia de aprovação do relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) - e dominará os três dias de atividades no plenário. Mas o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não assegurou maioria para aprovação.

“A reforma política já era. Do jeito que está aí, eu não sei onde nós vamos parar”, disse ao Estado o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). “A Câmara está discutindo uma coisa e o Senado está discutindo outra.”

O senador Humberto Costa (PE), líder do PT na Casa, também acredita que a reforma não tem condições de ser aprovada. “É um tema, como sempre, muito polêmico. Ninguém tem força suficiente para apresentar uma proposta que tenha maioria.”

O Congresso tenta fazer a reforma política há vários anos, mas os desentendimentos são grandes. “Reforma política é uma coisa que cada um olha para sua sobrevivência”, afirmou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O peemedebista quer começar a discussão em plenário com o modelo de sistema eleitoral a ser adotado. Cunha elegeu a adoção do distritão como prioridade. Por este modelo são eleitos os mais votados em um Estado. As demais opções são o distrital misto - sistema pelo qual metade das vagas de deputado é escolhida por lista fechada e a outra metade é eleita por voto majoritário por distrito -, e o voto em lista, pelo qual o eleitor vota no partido - neste caso é a legenda que, antes da disputa, diz quais os candidatos, e em que ordem, serão eleitos.

Hoje, está em vigor no País o sistema proporcional, que considera toda a votação dada nos candidatos da sigla ou da coligação, além do voto na legenda.

O distritão também é defendido pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP). Foi incluído a contragosto no parecer do relator da Comissão Especial e conta com a desaprovação de Castro e do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que lidera um grupo de parlamentares que trabalha para enfraquecer o apoio à proposta.

Atualmente, nenhuma das alternativas detém os votos necessários para a garantia de aprovação. São necessários, no mínimo, 308 votos de um total de 513. Cunha já admite a aliados que pode não conseguir aprovar qualquer mudança.

Mas não é apenas o presidente da Câmara que tem encontrado dificuldade para levar adiante seus planos. Sem apoio para defender o modelo de voto em lista, o PT se viu obrigado a unir forças com o PSDB na defesa do voto distrital misto.

No plenário, Eduardo Cunha quer votar ponto a ponto para garantir alguma aprovação. Por isso, tem atuado para evitar a votação do relatório de Marcelo Castro na comissão de reforma política. O presidente da Casa entende que o texto de Castro “engessaria” a reforma e dificultaria ainda mais o consenso em torno das propostas.

No relatório do deputado do Piauí, além da sugestão do distritão, há a defesa do financiamento público e privado de campanhas; fim de reeleição para o Executivo; fim de coligações nas eleições proporcionais; estabelecimento de uma cláusula de desempenho para os partidos nas eleições; e mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, inclusive dos senadores.

Cunha pretende deixar de fora questões que afetam o Senado, para que cada Casa resolva suas próprias questões. Na lista de suas prioridades, depois do sistema eleitoral, estão o fim da reeleição, a coincidência de mandatos e o financiamento de campanha.

Alguns líderes acreditam que uma eventual derrota de Cunha na questão do sistema eleitoral, primeiro item da pauta, pode contaminar as demais votações e apostam, nos bastidores, que não haverá qualquer mudança.

“Defendo que devemos fazer essa última tentativa de reforma política. Ou teremos que nos conformar com o atual sistema, que é uma tragédia. Ou fazermos uma constituinte exclusiva”, disse Castro. / Colaboraram Isadora Peron, Ricardo Brito e Luciano Coelho.

Cientistas políticos fazem manifesto contra distritão

• De acordo com o texto, o sistema defendido pelo PMDB estimularia o personalismo na corrida eleitoral e enfraqueceria os partidos

Hermínio Bernardo e Italo Rômany - O Estado de S. Paulo

Com apoio da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), mais de cem cientistas políticos de diversas partes do País se posicionaram contra a proposta do distritão – sistema eleitoral defendido pelo PMDB e bandeira do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo o modelo, os candidatos a deputado mais votados em cada Estado seriam eleitos, sem a transferência de voto dentro dos partidos ou voto de legenda nas eleições proporcionais.

Os especialistas publicaram um abaixo-assinado no site da ABCP. O documento será enviado à Câmara. De acordo com o manifesto, o distritão estimularia o personalismo na corrida eleitoral e enfraqueceria os partidos. “Além disso, diferentemente do atual modelo, milhões de votos serão jogados fora, visto que somente serão válidos os votos dos eleitos”, diz o documento.

O professor Cláudio Couto, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), disse que o distritão era uma “aberração institucional”, porque aumentaria o custo de campanha, enfraqueceria os partidos políticos e aumentaria o personalismo. “Se o custo de campanha sobe, aumenta a corrupção. Quem colocar mais dinheiro na disputa ganha.”

Marco Antonio Teixeira, professor do Departamento de Gestão Pública da FGV, também acredita que mais recursos serão gastos para que um candidato seja eleito. “Será gasto mais dinheiro porque o candidato precisaria ficar entre os 70 mais bem votados. Isso cria até mesmo competição no desempenho individual e tira o papel do partido”, afirma.

A proposta surge como forma de combater os “puxadores de votos”, evitando que outros candidatos da coligação que receberam menos votos sejam eleitos. Mas, segundo a professora Argelina Figueiredo, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), casos como do humorista Tiririca (PR-SP) – eleito com 1,3 milhão de votos, o que garantiu mais três cadeiras para o partido – poderiam, na verdade, se tornar mais comuns.

“O partido vai querer o maior número de cadeiras possíveis e, para fazer isso, ele vai precisar de pessoas que têm votos, como os artistas. Irão em busca daqueles que têm dinheiro e fama e não daqueles que tenham um compromisso social com a política”, disse Argelina.

Fusão PSB/PPS é para fortalecer Alckmin na disputa presidencial, diz Ex- dirigente socialista

Elizabeth Lopes – O Estado de S. Paulo

Fundador e ex-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral classificou de "tragédia" a fusão do PSB com o PPS e disse que o objetivo da junção das duas legendas é pavimentar o caminho do atual governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, às eleições presidenciais de 2018. O paulista trava uma disputa interna com o correligionário mineiro, o senador Aécio Neves, pela cabeça de chapa do partido. "Na verdade, o PSB de hoje virou um pasto na disputa interna do PSDB às eleições presidenciais de 2018, da ala tucana ligada ao governador Geraldo Alckmin, na tentativa de fortalecê-lo na disputa interna com Aécio Neves", disse Amaral, em entrevista exclusiva ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado.

Além de ser uma tragédia, "uma burrice e uma traição ao socialismo", Amaral avalia que a fusão de seu partido com o PPS é compatível com a visão pragmática da nova direção da legenda, que privilegia o crescimento aritmético em detrimento da política. "É lamentável que, em vez de se tornar um desaguadouro dos quadros descontentes da esquerda, o PSB tenha optado por ser um ator secundário da direita", disse, reiterando que a junção das siglas já está sendo arquitetada há muito tempo, com a finalidade de alçar Alckmin à cabeça de chapa do PSDB nas próximas eleições ao Palácio do Planalto.

Para o ex-presidente nacional do PSB, infelizmente a fusão das duas siglas já está dada. "A renúncia ao socialismo já foi feita, não é mais o partido de João Mangabeira, Miguel Arraes e Jamil Haddad." Em reunião ocorrida na semana passada, os presidentes dos diretórios estaduais da legenda aprovaram, por maioria, a fusão com o PPS. A oficialização do acordo deverá ser feita no dia 20 de junho, na convenção nacional do PSB, que será realizada em Brasília. Nesse mesmo dia, o PPS também realiza sua convenção para autorizar a união. Com a fusão, a nova legenda será a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, atrás apenas do PMDB, PT e PSDB.

Apesar das duras críticas, Amaral disse que ainda não definiu seu futuro partidário e que não pensa, no momento, em deixar o PSB, que ajudou a fundar a sigla. Fontes ligadas à legenda, que também estão descontentes com a fusão com o PPS, informaram ao Broadcast Político que não deverá haver uma decisão individual de desfiliação, mas uma ação coletiva está em estudo.

Roberto Freire
O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), não quis comentar as críticas feitas pelo fundador e ex-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral.

"Não vou comentar as declarações de Amaral, pois a nossa diferença é clara, enquanto eu apoiei Eduardo Campos (ex-governador do PSB que faleceu em acidente aéreo no ano passado, durante a campanha presidencial), ele apoiou Dilma Rousseff (presidente reeleita pelo PT)", limitou-se a dizer Freire, ao Broadcast Político.

Capiberibe
O senador João Capiberibe (PSB-AP), tradicional quadro da ala considerada mais esquerdista do partido, avalia que a fusão com o PPS não é um problema chave no contexto atual da legenda.

"A argumentação de que a fusão com o PPS seria uma guinada à direita não faz sentido, porque o PSB já deu essa guinada à direita lá atrás", disse o senador ao Broadcast Político. "Nós, dos setores mais progressistas do PSB, já perdemos a luta interna".

Ele avalia que essa derrota ficou evidente quando o partido decidiu apoiar a candidatura de Aécio Neves (PSDB) no segundo turno da eleição presidencial do ano passado e, pouco depois, quando quadros históricos foram afastados da direção, Roberto Amaral da presidência da legenda e a deputada Luiza Erundina (SP) da Executiva Nacional.

Para ele, tanto PSB como PPS, dentro de um contexto que envolve também um recrudescimento em todo o Congresso, tendem ao que ele chama de "neoconservadorismo". "Na representação parlamentar, há uma nítida representação da direita conservadora. Nesse aspecto, tanto PPS como PSB têm uma semelhança, têm quadros de esquerda históricos, mas têm uma forte presença desse ''neoconservadorismo''." Capiberibe está há 28 anos no PSB.

Para o senador, a tendência mais realista é que a fusão com o PPS seja aprovada no congresso extraordinário da legenda, agendado para 20 de junho. Ele não descarta, contudo, que os movimentos sociais do partido consigam reverter a fusão - só considera uma saída menos provável. "Os movimentos estão na vanguarda política, no contato direto com a sociedade, eles têm muita legitimidade para se posicionar. Agora, nem sempre os movimentos sociais estão ''consensuados'' com a representação parlamentar", afirmou o senador.

Nesta semana, filiados do PSB ligados ao movimento sindical publicaram um manifesto contrário à fusão. O movimento foi liderado por Joilson Cardoso, secretário sindical do PSB e única voz na Executiva Nacional contrária à fusão. Assim como o movimento sindical, o deputado Glauber Braga (RJ) tem condenado a fusão, dizendo que ela reforça o movimento do partido de se tornar um "satélite do PSDB" e destruir a origem socialista da agremiação de Miguel Arraes e Jamil Haddad.

Capiberibe acredita que o movimento contra a fusão pode ter chance de sucesso se conseguir se articular com maior clareza e se aumentar o grau de manifestações. O senador afirma, no entanto, que o maior empecilho à união com o PPS hoje não é a questão ideológica, mas a composição da direção da nova legenda. Segundo ele, tem crescido nos bastidores o receio de integrantes do PSB de terem de ceder espaço nas executivas e nos diretórios para os quadros que virão do PPS.

Alckmin acerta com Aécio e terá mais espaço no PSDB

• Paulista faz acordo com o mineiro para ter mais influência na nova direção da sigla ; eles são virtuais presidenciáveis em 2018

Pedro Venceslau - O Estado de S. Paulo

Apontado como virtual pré-candidato ao Palácio do Planalto em 2018, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, terá mais influência na nova direção executiva nacional do PSDB que será renovada no dia 4 de julho. Atualmente, ela é controlada pelo senador Aécio Neves, que também disputa a próxima candidatura presidencial.

Os dois tucanos chegaram a um acordo que prevê a recondução de Aécio para mais um mandato como presidente da sigla, que vai até 2017. Mas, em contrapartida, os aliados do governador pedem que nomes da estrita confiança de Alckmin ocupem cargos estratégicos na hierarquia do partido, como a secretária-geral, vice-presidência e tesouraria. Os "alckmistas" avaliam que seria um desgaste desnecessário e precipitado enfrentar Aécio agora e pleitear a presidência do partido.

Em 2017, porém, aliados dos dois caciques tucanos avaliam que esse embate será inevitável. Pensando nisso, o grupo paulista do PSDB quer equilibrar melhor o poder interno. "São Paulo precisa ter uma participação no diretório condizente com a votação que PSDB, e o próprio Aécio, receberam no Estado", diz Felipe Sigollo, integrante da executiva paulista do partido e do diretório nacional. Os nomes apresentados para integrar a cúpula executiva são o deputado Silvio Torres e o secretário de Logística e Transporte, Duarte Nogueira, presidente do partido em São Paulo.

Quando começou a montar sua estratégia para disputar o Palácio do Planalto em 2014, Aécio Neves se aproximou dos tucanos paulistas e alcançou a hegemonia no partido. Em nome da unidade partidária em torno da eleição presidencial, Alckmin não se opôs ao movimento de Aécio. Sua prioridade foi reeleger-se em São Paulo, o que aconteceu. Como presidente reeleito do PSDB, Aécio será o responsável por fazer a montagem dos palanques municipais das capitais no ano que vem.

Temer cobrará do Planalto adesão do PT ao ajuste fiscal

• Com receio que governo seja derrotado no Senado, vice e articulador político pediu encontro com Dilma hoje

Articulador político do governo, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) vai cobrar que o Palácio do Planalto enquadre o PT na votação das medidas do pacote fiscal, que têm uma semana decisiva no Senado.

Temer pediu uma conversa hoje com a presidente Dilma Rousseff, na qual vai questionar, segundo disse a interlocutores, "para onde o governo deseja ir, para o lado do PT ou do ajuste fiscal".

O vice teme derrota na votação de medidas provisórias que restringem benefícios trabalhistas e previdenciários —aprovadas na Câmara.

Temer dirá a Dilma que nãodápara exigir que a base aliada aprove as medidas sem ter o apoio do PT, que na semana passada reagiu contra as propostas, forçando o adiamento das votações no plenário do Senado.

Além do vice, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) também manifestou no fim de semana insatisfação com o rumo das votações.

As medidas precisam ser aprovadas nesta semana, sob a pena de caducarem.

Levy, que na última sexta faltou ao anúncio do corte de R$ 70 bilhões no Orçamento e gerou mal-estar no Palácio do Planalto, está preocupado com a desidratação das medidas do pacote fiscal.

O ministro segue, porém, defendendo Dilma e Temer nos bastidores.

Temer cobra apoio do PT a medidas do ajuste fiscal

• Vice-presidente pede empenho do Planalto para dobrar resistência de petistas

• Medidas que restringem benefícios trabalhistas e previdenciários vão caducar se não forem aprovadas pelo Senado

Valdo Cruz – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O vice-presidente Michel Temer, principal articulador político do governo, vai cobrar do Palácio do Planalto empenho para garantir o apoio do PT às medidas do pacote fiscal, que terão uma semana decisiva no Senado.

Temer, que preside o PMDB, pediu uma conversa nesta segunda-feira (25) pela manhã com a presidente Dilma Rousseff. Segundo relatou a interlocutores, ele pretende saber "para onde o governo deseja ir, para o lado do PT ou do ajuste fiscal".

Amigos do vice-presidente dizem que ele teme o risco de o governo sair derrotado das votações previstas para esta semana, quando o Senado analisará as medidas provisórias 664 e 665, que restringem benefícios trabalhistas e previdenciários e já foram aprovadas pela Câmara.

Na conversa com Dilma, antes de ela embarcar em viagem oficial ao México, Temer pretende expor as dificuldades que encontrará para exigir o apoio dos demais partidos da base governista se o PT não se comprometer com as medidas do ajuste fiscal.

Na semana passada, petistas criticaram publicamente as propostas, forçando o adiamento das votações no plenário do Senado. Dois senadores do PT apoiaram um manifesto contra as medidas, e um deles, Lindbergh Farias (RJ), defendeu a saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Neste domingo, Temer desabafou numa de suas conversas: "Quando vejo o PT trabalhando contra o ajuste, eu me pergunto se isso é coisa só do PT ou conta com o apoio de setores do governo".

Um dos interlocutores do vice-presidente disse à Folha que ele quer "informação segura" da presidente sobre o caminho a adotar nas votações, para não ser culpado depois por uma eventual derrota como articulador político.

Assessores do vice-presidente relatam ainda que ele ficou contrariado por não ter sido chamado para a reunião realizada na última sexta (22) em que Dilma discutiu a situação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros que também atuam na articulação com o Congresso.

Segundo o assessor, Temer recebeu informações de que ali se debateu a condução da votação do ajuste fiscal, com alguns participantes defendendo concessões ao PT. O vice-presidente acha que o debate não deveria ter ocorrido sem sua participação.

Sinais contraditórios
O ministro Joaquim Levy também manifestou no fim de semana insatisfação com o rumo das votações das medidas provisórias do pacote fiscal, que vão caducar e perder seus efeitos se não forem aprovadas até o fim desta semana.

Levy, que na sexta-feira faltou ao anúncio do corte feito no orçamento do governo federal para este ano e causou mal-estar no Palácio do Planalto, está preocupado com a desidratação das medidas que o Senado irá votar, que não deverá render mais do que R$ 5 bilhões dos R$ 18 bilhões previstos inicialmente.

Levy teme que as mudanças feitas pelo Congresso nas medidas tenham impacto negativo nas expectativas do mercado, adiando a recuperação da atividade econômica.

Na opinião do ministro da Fazenda, todo mundo estava preparado para apertar cintos acreditando na mensagem de austeridade do governo, mas os sinais contraditórios emitidos pelos petistas lançou dúvidas sobre o compromisso do governo com as medidas.

Em suas conversas nos bastidores, o ministro Levy segue defendendo Temer e a presidente Dilma, que descreve como a "campeã do ajuste". Mas ele se queixa das negociações em tomo do projeto que reduz benefícios da desoneração da folha de pagamento, elevando alíquotas da contribuição que várias empresas pagam sobre o faturamento.

Na sexta-feira, o governo anunciou corte de R$ 70 bilhões no orçamento previsto para este ano, que tinha sido inflado pelo Congresso. Mesmo que o corte ocorra, as despesas do governo devem superar as do ano passado.

PT quer novas taxas sobre lucro e fortuna

• No seu congresso, em junho, partido vai propor que governo adote impostos para compensar medidas do ajuste que afetam benefícios trabalhistas

Ricardo Galhardo - O Estado de S. Paulo

Desgastado com sua base política devido ao pacote de ajuste fiscal apresentado pelo Planalto, o PT vai propor a criação de uma série de novos impostos como alternativa aos cortes orçamentários e restrição de benefícios trabalhistas adotados nos primeiros cinco meses do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

A sugestão será encaminhada durante o 5º Congresso Nacional do partido, que começa no dia 11 de junho, em Salvador, e tem o apoio da cúpula da legenda.

A proposta do PT sugere a criação de dois novos tributos e o aumento da alíquota de uma terceira taxa. O primeiro imposto recairia sobre lucros e dividendos hoje isentos, cujo montante em 2014 foi de R$ 300 bilhões, segundo estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco) citado pelo partido. Os petistas apontam o exemplo do Chile, onde a alíquota máxima é de 25%.

A segunda proposta é uma bandeira histórica do PT, a tributação de grandes fortunas. O partido se ampara em estudos que apontam a possibilidade de arrecadação de até R$ 100 bilhões ao ano com a taxação a partir de 1% sobre quantias acima de R$ 1 milhão.

A terceira proposta é aumentar a alíquota do imposto sobre heranças - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, que é estadual -, hoje em 4%. Dirigentes petistas defendem o aumento da taxa para até 15%. De acordo com eles, isso poderia garantir outros R$ 20 bilhões por ano ao governo.

O PT sugere ainda que o governo reforce os mecanismos contra a sonegação. De acordo com outro levantamento do Sindifisco, os desvios chegaram a R$ 500 bilhões em 2014.

Encontrar novas fontes de financiamento do Estado é uma das prioridades do PT diante do desgaste com a base partidária por causa das medidas de ajuste do governo. "Uma das preocupações do o PT é ser colocado em uma situação de indisposição contra sua própria base. Por isso o partido faz estas propostas", disse o secretário nacional de Comunicação, José Américo Dias.

'Agenda positiva'. O governo, por sua vez, está mais preocupado agora em tentar virar a página do ajuste fiscal e sair das cordas. Segundo o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, a expectativa é entrar em uma agenda positiva a partir de junho. Entre as boas notícias previstas para os próximos meses estão o anúncio do Plano Safra, um grande programa nacional de investimentos em obras de infraestrutura e a terceira fase do Minha Casa Minha Vida. "A agenda positiva começa em junho. O ajuste não é um programa de governo, é uma necessidade em função das mudanças na economia internacional", disse o ministro.

A área técnica do Ministério da Fazenda é contra os novos impostos por considerar o impacto pouco relevante, mas os petistas defendem a adoção mesmo assim, como sinalização política de que os mais ricos também arcam com o ajuste.

Para eles a pior fase vai começar agora, quando os cortes no Orçamento começarem a afetar programas com impacto em setores ligados ao partido.

Governo estuda propor reduzir jornada contra desemprego

• Após anúncio de que as montadoras pretendem demitir, o governo desenha plano de redução da jornada de trabalho em 30% e de salários em 15% para segurar empregos na indústria.

• Inspirada na Alemanha, a ideia tem o apoio de CUT, Força Sindical e UGT. Em carta à presidente Dilma, as centrais sindicais pedem que as medidas sejam adotadas por um ano.

Governo finaliza plano para frear demissões

Proposta defendida por centrais sindicais prevê corte de 30% na jornada de trabalho e de 15% nos salários Dilma não descartou, mas mostra dúvida sobre eficácia projeto, que recebeu o apoio do ex-presidente Lula

Natuza Nery, Claudia Rolli – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, SÃO PAULO - Após os dados do mercado de trabalho mostrarem o pior resultado para abril em 23 anos, integrantes do governo estão finalizando um programa para segurar o nível de emprego na indústria.

O plano é inspirado em um modelo alemão e prevê a redução da jornada de trabalho e de salários nas empresas afetadas pela crise econômica, sem causar perda de arrecadação ao governo federal.

Diferentemente do "layoff", em que os contratos de trabalho são suspensos por um prazo de cinco meses (que pode ser prorrogado), o programa permite que o trabalhador possa ser afastado por um tempo superior.

Segundo técnicos do governo, esse afastamento poderia ser de um ano, com possibilidade de prorrogação.

Nesse período, as empresas têm de recolher contribuições previdenciárias e trabalhistas, além de pagar impostos —o que não acontece nos casos de "layoff".

Pelo projeto defendido pelas centrais, a jornada de trabalho seria reduzida em 30%, e os salários, em 15%.

Na semana passada, CUT, Força Sindical e UGT entregaram carta à presidente Dilma Rousseff em que pedem a adoção do plano, em caráter de teste e de urgência, por um período de ao menos 12 meses para evitar mais demissões principalmente no setor automobilístico.

Para entrar em vigor, o plano tem de ser negociado com sindicato e passar por aprovação em assembleia.

A proposta ganha força com a ameaça de cerca de 1.500 demissões nas próximas semanas em montadoras do Grande ABC (São Paulo).

O pedido foi reforçado pelo ex-presidente Lula em reunião com a presidente na sexta-feira (22). Ele manifestou preocupação com a ameaça de demissões no ABC, berço e base eleitoral do PT.

Dilma não descartou, mas mostrou dúvidas quanto à eficácia do plano. "Acho que isso beneficia uma elite do operariado", respondeu ela, conforme relatos.

Integrantes da equipe econômica e da área política da Esplanada defendem a ideia por razões distintas.

No primeiro caso, estudos internos mostram que é mais barato ajudar a pagar o salário reduzido via recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), conforme desenho atual da proposta, do que arcar com o seguro-desemprego, área que o governo tenta enxugar.

Mais: o modelo prevê a manutenção do pagamento de encargos trabalhistas enquanto o plano é adotado na fábrica. Ou seja: não haveria, inicialmente, impacto sobre a arrecadação federal.

Já do ponto de vista político, ministros ponderam a ação contribuiria para reabilitar as relações de Dilma com o reduto eleitoral petista, incomodado com as medidas de ajuste fiscal que endurecem as regras para a concessão de abono salarial e seguro-desemprego.

Colaborou Marina Dias, de Brasília

Esquerda avança na Espanha e toma terreno do PP

• Partido pode perder comando de Madri e de Valência, enquanto Podemos e Cidadãos avançam

O Globo

MADRI E BARCELONA — O tabuleiro político da Espanha mudou neste domingo diante de uma amarga vitória do Partido Popular nas eleições municipais: foi a legenda mais votada, porém perdeu poder territorial e, pela primeira vez desde 1991, pode não governar a capital. Em Barcelona, a candidatura liderada pela ativista antirremoções Ada Colau deve protagonizar uma mudança histórica ao colocar a esquerda e uma mulher no governo da segunda maior cidade do país. Com quase todos os votos contados, a Espanha entra num processo de formação de coalizões, e não mais a será governada somente por um dos dois partidos tradicionais, o Popular e o Socialista Operário Espanhol (PSOE).

Nas eleições locais de 2011, socialistas e populares tiveram juntos 65,3% dos votos. Mas neste domingo conseguiram apenas 51%. Termômetro das eleições gerais do fim do ano, as negociações partidárias agora se mostram cruciais para as formações dos governos locais.

Madri e Barcelona podem ser governadas por coalizões de esquerda com alta afinidade entre si. Os acordos forjados nessas duas cidades podem repercutir ainda em outras, ampliando a derrota da direita. Diante das incertezas sobre o resultado das coalizões, Ada Colau desponta como a grande vencedora do pleito deste domingo ao liderar os votos em Barcelona: superou tanto a direita do PP quanto os independentistas catalães.

Ativista antirremoções e caloura na política, Colau desbancou o líder nacionalista Xavier Trias, prefeito da cidade pelos últimos quatro anos. Sua coalizão, Barcelona em Comú — que inclui os partidos Iniciativa, Esquerra Unida, Podemos, Procés Constituent e Equo — conseguiu 11 das 41 cadeiras do Parlamento regional. O Convergência e União (CiU), de Trias, acabou em segundo lugar com dez assentos, quatro a menos do que tinha. Os nacionalistas catalães haviam apresentado o pleito como uma prévia das eleições regionais de 27 de setembro, que pretendiam converter em um plebiscito sobre a independência da Catalunha. O CiU já havia admitido na campanha que perder a prefeitura seria um duro golpe no processo independentista.

Nova prefeita chegou a ser presa
Colau ganhou destaque ao participar de mobilizações contra a remoção de pessoas afetadas pela crise de suas casas e chegou a ser presa por protestar dentro de um banco.

— Este processo é uma revolução democrática que não pode ser parada na Catalunha, na Espanha e em todo Sul da Europa — disse Calou, ao comemorar o resultado. — Foi a vitória de Davi contra Golias.

Na capital espanhola, o PP obteve mais votos, mas Agora Madri, apoiado pelo Podemos, ficou em segundo com a diferença de apenas um vereador. Manuela Carmena, do Agora Madri, poderá ser a próxima prefeita se fechar um acordo com o PSOE, cujo candidato foi Antonio Miguel Carmona. Isso levaria o PP a perder o comando da capital pela primeira vez em mais de 20 anos.

— Recebemos a mensagem dos madrilenhos — disse Esperanza Aguirre, presidente do PP madrilenho. — Estamos conscientes de termos passado de 48% em 2011 para 34,4%.

Mesmo tendo liderado a votação em 11 das 13 regiões autônomas que foram às urnas e de ter obtido 28% dos votos, o PP perdeu eleitores em relação às últimas eleições e pode ficar com menos prefeituras se não conseguir um acordo com o Cidadãos, de centro-direita. Outra importante cidade que pode sair do controle dos Populares é Valência, a terceira maior do país. Em várias outras partes do país interessados em governar precisarão fazer coalizões, entre elas Aragão, Extremadura e Baleares.

No total, o PSOE ficou apenas dois pontos atrás do PP, mas também saiu chamuscado. Se o PP perdeu 2,55 milhões de votos em comparação com 2011, os socialistas perderam 775 mil em relação às eleições municipais e autonômicas. Só foi o mais votado nas comunidades de Astúrias e Extremadura. Para recuperar seu poder institucional, o partido de centro-esquerda precisará se coligar a legendas mais radicais, como o Podemos, e com outras candidaturas vinculadas aos movimentos sociais.

A vitória em Barcelona e a provável conquista de Madri são vistas como um resultado do movimento social dos indignados, ou 15-M, iniciado em maio de 2011. Dele surgiram partidos como o Podemos, que tem entre suas principais metas por fim à agenda de austeridade. O Podemos conseguiu representantes em quase todos os parlamentos regionais em disputa e seu apoio a candidaturas à prefeitura foi fundamental para o processo de desmontagem do bipartidarismo espanhol — mesmo que PSOE e PP continuem na frente das demais legendas.

Cidadãos rouba votos do PP
Apesar das derrotas, o Popular conseguiu manter a liderança de Cristina Cifuentes na Comunidade Autônoma de Madri, mesmo que com uma margem pequena e sem maioria. A lei espanhola prevê que, caso não aja acordos nem maioria, o partido mais votado deve governar.

Assim como o PSOE perdeu terreno para legendas de esquerda, o PP também viu o surgimento do Cidadãos, de centro-direita, levar parte de seus eleitores e conquistar cadeiras em quase todas as assembleias regionais.

Mesmo tendo ficado em segundo lugar e dependendo de partidos mais radicais para formar coalizões, o líder do PSOE, Pedro Sánchez, comemorou o resultado já pensando nas eleições de dezembro:

— Vamos assumir nossa responsabilidade, que será articular governos progressistas. Esse é princípio do fim de Mariano Rajoy como presidente do governo — disse Sánchez.

Resultado total
PP - 6.032.496  - 27,03%

PSOE - 5.587.084  25,03%

C' S - 1.461.258  - 6,55%


"É triste ver a picuinha entre o Parlamento e o Executivo", diz Cristovam Buarque

Entrevista: Cristovam Buarque, senador do Distrito Federal (PDT)

Criador do programa Bolsa Escola, que deu origem ao Bolsa Família, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) considera caótico o cenário político. "Os partidos estão todos desfeitos", diz. No Executivo a situação é ainda pior, porque, para ele, a presidenta Dilma tornou-se refém: "Houve um golpe de Estado no Brasil, dado pela própria presidente quando entregou a articulação política a Temer, que está intimamente ligado a Eduardo Cunha e a Renan Calheiros, e a política econômica a Levy".

"Esse governo gosta de pedir voto, não gosta de colaboração"

Conhecido como o criador do programa Bolsa Escola, de onde surgiu o Bolsa Família do PT, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) revela sua "profunda frustração" por não ter ficado para a história como o homem que erradicou o analfabetismo no Brasil, sonho castrado por sua demissão, por telefone, do cargo de ministro da Educação no primeiro mandato do presidente Lula. Ainda na adolescência, quando frequentava a Ação Católica Operária, aprendeu com um analfabeto a defender o direito à eleição para quem não sabe ler. "A lei que eu quero eu conheço. Para escrever, uso um doutorzinho como o senhor", teria dito a ele o velho operário. Sobre a proposta de reforma política em debate no Parlamento, Cristovam se diz nada otimista e clama por mudanças substanciais. "O Congresso está vazio", lamenta em tom melancólico. "Apolítica está caótica e os partidos estão todos desfeitos". No Executivo, para ele, a situação é ainda pior, com a presidenta Dilma Rousseff "prisioneira" do PMDB e do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. "Houve um golpe de Estado no Brasil, dado pela própria presidente quando entregou a articulação política a Temer — que está intimamente ligado a Eduardo Cunha e a Renan Calheiros — e a política econômica a Levy". O senador propõe uma "autocrítica vermelha" ao falar da crise por que passam as ideologias socialistas: "A esquerda deixou de ser portadora da utopia".

Edla Lula – Brasil Econômico

O Senado terá uma semana decisiva para o ajuste fiscal. Como o sr. vai votar nas MPs que alteram as regras do Trabalho e da Previdência?

Vou votar contra as medidas. Elas são desnecessárias e não estão do tamanho da crise. É irrelevante o que se pretende ganhar com aquilo. Aqueles penduricalhos que estão colocando não me convenceram. Além disso, não foram fruto de um entendimento. A gente não precisa fazer apenas um ajuste, precisa salvar o país. Para salvar o país, só um entendimento maior, e não um pequeno ajuste. Eu não gosto da ideia de pacotes porque vem um, depois o outro, e depois outro. O país anseia por uma reforma ampla. Nem sei se a oposição aceitaria, mas deveria partir do governo a iniciativa de propor, e não propor apenas o voto. Esse governo gosta de pedir voto e não gosta de pedir colaboração. E, pior, pede votos oferecendo cargos ou emendas em troca. Para pedir que o Congresso vote no ajuste, a presidenta deveria reconhecer que errou. Dilma errou gastando mais do que devia durante os quatro anos do seu primeiro mandato, que foi irresponsável do ponto de vista fiscal. Tanto que precisou mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para fazer de conta que não era irresponsável. Eu gostaria de colaborar e oferecer minhas propostas para uma reforma mais ampla. Mas o governo não se abre a isto.

Qual seria sua colaboração?

Primeiro, o plano bom deve penalizar os que ganharam dinheiro e não os trabalhadores e aposentados. Não pode atingir a infraestrutura, especialmente na educação. Não pode ser contra os pobres, tem que ser em cima dos ricos. E não pode ser uma medida brusca. Tem que acontecer aos poucos, em um prazo de cinco anos, por exemplo, e não paralisar o país. As duas MPs significarão uma economia de R$ 14 bilhões. Se for aumentado o Imposto de Renda dos bancos, dos atuais 15% para 30%, a economia seria de R$ 17 bilhões. Só com isso. O país tem ativos dos quais pode se desfazer para melhorar o caixa. O governo brasileiro tem uma imensidão de terrenos Brasil afora. Pode vender. Qualquer pessoa, quando está endividada, vende o carro. O governo deveria fazer o mesmo para não se endividar mais, se desfazendo de alguns ativos. Mas prefere se endividar. O Congresso aprovou, a pedido do governo, a liberação de R$ 50 bilhões para o BNDES. É absurdo que o mesmo Congresso que quer fazer o ajuste fiscal aprove a liberação de mais R$ 50 bilhões para o BNDES. O Brasil está como está porque gastou mais do que devia. Não faz sentido gastar mais ainda com o BNDES. Outra proposta que eu incluiria seria sanear algumas estatais. E quando digo sanear falo, em alguns casos, de fechar a empresa ou privatizar. Claro que não pode privatizar as empresas estratégicas como Petrobras, Banco do Brasil ou Embrapa e universidades.

O sr. incluiria o imposto sobre grandes fortunas em sua reforma fiscal?

Incluiria. É demagogia achar que o imposto sobre fortuna vai render muito para o Brasil. Não vai, porque se der muito, não vai dar nada, porque o pessoal leva o dinheiro para fora. Mas eu incluiria, sim, em uma reforma.

É favorável ao fim do fator previdenciário?

É um ponto que ainda estou analisando. Do ponto de vista do bem-estar de quem se aposenta, é bom. Mas é preciso pensar nas implicações disso. A aposentadoria mais cedo acaba por prejudicar os mais jovens, que vão ter que pagar. O aumento da expectativa de vida tende a quebrar a Previdência. Essa proposta tem que ser analisada com muito cuidado. Ouço opiniões muito contraditórias. Consta que a mudança que foi feita na Câmara vai beneficiar o Tesouro neste momento, mas vai quebrar daqui a oito anos. E como ficam os jovens de hoje? Sem aposentadoria no futuro? É por isso que digo que o país precisa de reformas amplas e verdadeiras.

O que deveria constar da reforma política?

A reforma política não pode se concentrar apenas em mudanças nas eleições, no Legislativo ou no Executivo. Reforma para valer tem de ser ampla e estruturante, transformando a cultura política do país. A reforma que eu proponho fala de eleições, fala de mudanças no Legislativo, no Executivo, no Judiciário. Fala também de reformas culturais na sociedade e reformas moralizadoras. Proponho uma moratória partidária, dando seis meses para a reaglutinação das forças partidárias e, aí, nessa reorganização, definir duas pernas: a identidade ideológica e a identidade ética. Vamos votar em pessoas que pensam e se comportam como nós.

Como avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deve ser votada esta semana na Câmara?

Não tenho o menor otimismo de que sairá algo substancial dessa reforma política discutida no Congresso. A reforma que proponho é muito mais profunda. Envolve mudanças na cultura e na mentalidade do que é política no Brasil. Passa pela política profissional, pelo sistema eleitoral, mas passa também por temas como educação e cidadania.

Há pontos que o sr. apoiaria no substitutivo do relator Marcelo Castro (PMDB-PI)?

Gosto da proposta que reduz todos os mandatos de senadores a cinco anos.

O relator voltou atrás, mas foi sugerida por senadores a ideia de aumentar o tempo de mandato de senador.

Não com a minha aprovação. É absurda a ideia de ampliar o mandato de senador para 10 anos. Deveríamos era reduzir dos atuais oito anos.

É favorável à coincidência de datas para as eleições nacionais e locais?

Não. Sou a favor de que não haja essa coincidência de datas. Eleição tem um papel pedagógico. Quanto mais eleição, mais a gente amadurece a população para pensar a política. A política não pode ser vista como um espetáculo que acontece a cada quatro anos. A propaganda política tem que ser rotina na vida das pessoas.

O sr. tem um trabalho histórico envolvendo a alfabetização de adultos. Acha que uma reforma política deveria incluir o direito de o analfabeto se candidatar?

Sou totalmente a favor da ideia de que o analfabeto tenha cargo eletivo. Ele pode não saber escrever, mas sabe o que quer. Tem muita gente alfabetizada que não sabe o que quer. E, falando com franqueza, conheço muitos que não sabem escrever. Aliás, saber o que se escreve no parlamento é difícil para qualquer um. Ler os nossos projetos com todas aquelas terminologias jurídicas me dá um certo mal-estar. A reforma poderia incluir essa simplificação. Não se consegue nem entender a lei. Sou favorável à candidatura de analfabetos, mas proponho como ponto da reforma política a erradicação do analfabetismo. Enquanto isso não acontece, que seja retirado o lema da bandeira nacional para que todos percebam que 13 milhões de brasileiros não conhecem a bandeira do Brasil, porque não sabem que ali está escrito Ordem e Progresso.

Na semana passada, em entrevista ao "Financial Times", o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou que o sistema político brasileiro, uma mistura entre parlamentarismo e presidencialismo, está quebrado. O sr. concorda?

A política está caótica, os partidos estão todos desfeitos, quebrados, desorganizados, sem metas, sem propostas e sem identidade. O PT é a principal marca desse desfazimento, mas todos estão desfeitos. O PSOL, que é pequeno, está totalmente partido.

Tem sido difícil votar projetos importantes para o país com o Congresso medindo forças com o Executivo?

É muito triste ver a picuinha entre o Parlamento e o Executivo. O PT foi contra o Plano Real por picuinha. Era claro que era um plano bom. Agora, o PSDB está votando contra certas medidas do ajuste, que estão de acordo com o que era o Plano Real, por pura picuinha.

A briga entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o Planalto, onde está não apenas Dilma, mas também o vice-presidente Michel Temer, atrapalha a pauta legislativa?

Houve um golpe de Estado no Brasil, dado pela própria presidenta, quando entregou a articulação política a Temer, que está intimamente ligado a Eduardo Cunha e a Renan, e a política econômica a Levy. Existem quatro pessoas hoje de quem Dilma não tem como se livrar. Três delas têm mandato. A quarta, se cair, cai a Bolsa, cai a credibilidade e cai o grau de investimento. Dilma hoje é uma prisioneira e quando o presidente é prisioneiro, significa que as instituições estão frágeis.

Isso inclui o Congresso?

O Congresso está vazio. É frustrante o tempo que a gente perde ali dentro. Sem contar a lentidão provocada por essas picuinhas. Só eu tenho mais de 100 projetos aguardando para serem votados. Falta espírito público, falta o vigor transformador em todos os partidos e na maioria de nós, políticos. Há muito interesse pessoal.

Na semana passada o sr. reagiu indignado à rejeição do nome do embaixador Guilherme Patriota para o cargo de representante do Brasil na OEA. Foi por causa dessa picuinha?

Foi um equívoco a rejeição à indicação do embaixador Patriota. O Senado não pode usar a sua soberania contra um profissional de carreira. Os militares caçaram a carreira de Vinícius de Moraes. O Senado praticamente fez o mesmo com o embaixador Guilherme. Ele vai ficar marcado. Foi uma atitude política, porque tecnicamente ele é bem preparado.

O argumento foi de que ele já não foi bem na sabatina na Comissão de Relações Exteriores. Ele não falhou na sabatina?

Usaram o argumento de que ele é esquerdista, bolivariano, mas ele disse na sabatina que é um profissional de Estado. E o governo que vai dizer como ele deve se comportar. O funcionário segue o que o governo decide politicamente. Se o governo decidir que a relação com a Venezuela é boa, o profissional tem que seguir. Se decidir que quer cortar relações, traz de volta.

O sr. faz parte da Frente Parlamentar Progressista, contrária aos projetos conservadores que vem sendo apresentados no Congresso. Por que foi necessário criar essa frente?

Essa frente é hoje muito necessária. O maior mal do PT no governo foi fazer com que o povo brasileiro caminhasse para a direita. O PT, que era o principal representante da esquerda, ao chegar ao poder, fez essas besteiras todas que estamos vendo, se desmoralizou eticamente e não cumpriu o prometido.

Agora, o povo não quer saber mais disso. Junte-se a isso uma violência crescente no país. Daí surge o problema da redução da maioridade penal. Com a decepção com a política, cresce o fundamentalismo evangélico. Evangelização não é ruim, mas é ruim o conservadorismo que vem acompanhando esse crescimento — por exemplo, na definição de família, com reação à ideia do casamento gay. O PT também tinha forte a defesa da agricultura familiar e orgânica. E mais uma bandeira que as pessoas abandonaram para defender o fim da rotulação dos alimentos transgênicos, que a Câmara aprovou. Isso tudo foi um desastre. Por isso estamos criando a frente, para impedir essa direitização dos costumes. O PT hoje simboliza o fracasso da esquerda no Brasil. Veja a influência da bancada da bala, que pode produzir um Fraga (Alberto Fraga, do DEM-DF) governador ou um Bolsonaro (Jair Bolsonaro, do PP - RJ) presidente. Hoje, não há ninguém que encarne uma proposta alternativa de esquerda.

Esse conservadorismo está bem presente nas manifestações das ruas. Onde a esquerda errou?

A esquerda deixou de ser portadora da utopia. A esquerda precisa fazer um movimento que chamo de autocrítica vermelha e se perguntar aonde errou. Antigamente nós, da esquerda, fazíamos o maior esforço para botar o povo na rua. Hoje o nosso esforço é para entender porque o povo não quer bandeira vermelha na rua.

Qual é a cor desse movimento?

Para eu saber qual é a cor desse novo movimento que hoje vai para rua, precisaria saber qual é a cor da raiva. Essas manifestações, sem proposta, só refletem raiva.

O sr. diz que a culpa é do PT. Qual foi o grande erro desses anos de governo petista?

A bem da verdade, Lula não errou tanto. Quem errou feio mesmo foi Dilma. A política econômica do presidente Lula foi muito centrada, conservadora e cuidadosa. Seu erro como presidente foi ter sido tolerante com o mensalão e com a corrupção na Petrobras, porque não foi com Dilma que se deu o Petrolão. Começou na época de Lula. O erro de Lula foi deixar a corrupção correr frouxa e adotar a lógica do poder pelo poder. Lula é o grande culpado pela perda do vigor transformador do PT. Eu saí do PT antes dos escândalos, que estavam começando naquele momento, em 2004. Saí quando senti que o PT não era mais o partido da transformação.

Há quem diga que essa sua crítica é fruto da mágoa por ter sido demitido do Ministério da Educação por Lula...

Quando os petistas dizem que sou magoado com Lula por ter me demitido por telefone, fazem uma crítica ao próprio Lula, porque reconhecem que ele foi grosseiro.

Qual foi seu sentimento em relação a este episódio?

Saí frustrado do governo porque queria entrar para a história como aquele que erradicou o analfabetismo. O Lula me tirou do governo porque ele queria focar o ensino superior, que dá resultado mais rápido. Eu achava e acho que a revolução na educação começa pelo ensino básico, mas o resultado vem no longo prazo. Cheguei a iniciar no MEC o meu projeto de federalização do ensino público, criando 28 escolas.

Mas a sua proposta de federalização do ensino é bastante criticada pelos municipalistas.

Eles são contra a União controlar uma escola lá na ponta, no interior. Eu também sou. Mas também acho que nem mesmo o prefeito deve controlar uma escola. A proposta de federalização do ensino contém centralização gerencial e liberdade pedagógica. Na verdade eles não gostam da minha proposta porque tira a escola do controle dos prefeitos e do governo federal. Proponho que cada escola seja administrada por ela própria, pelos professores, pelos pais e alunos mais velhos. O que proponho é a carreira nacional do professor, transferir para o governo federal a responsabilidade de construir e equipar as escolas, tornar obrigatório o turno integral. Na sala de aula quem manda é o professor, que terá liberdade pedagógica. O governo não pode dizer como o professor deve dar aula.

O sr. já apresentou essa proposta ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro?

Não, mas sei que ele conhece ejá se manifestou contra. Eu acho que quem é de São Paulo tem medo da ideia de federalização do ensino, por achar que, ao se misturar com o resto do Brasil, vai piorar. Por isso, hoje proponho que o projeto seja feito nas cidades que desejarem. Quando os prefeitos começarem a pedir a federalização de suas escolas à União, aí esse processo não para mais. O governo deve estabelecer um limite por ano. Não se deve mudar de vez o sistema atual, mas assumir o novo sistema educacional e implantar aos poucos, em um prazo de 20 anos.

O que há de errado no modelo atual?

Em primeiro lugar, a desigualdade. O futuro da criança não pode depender do lugar onde ela nasce ou da renda da família. Os municípios são muitos desiguais e hoje uma criança que nasce numa cidade pobre terá grandes dificuldades para ter uma boa educação. Só 0,6% dos alunos brasileiros hoje estão nas escolas públicas federais. Já pensou se cada cidade brasileira tivesse a sua moeda? A moeda de um país é uma coisa importante, mas educação também. Educação é a maior riqueza de um país. Por isso, o primeiro passo é criar a carreira nacional dos professores. Como os alunos vão respeitar o professor se sabem que ele não ganha bem? Em uma sociedade capitalista, o valor do salário pesa no respeito. Também não vão respeitar o professor se não há condições mínimas nas instalações. O professor passou a ser desrespeitado em sala de aula por causa do salário, das condições de trabalho, da ausência frequente e das greves. Some-se a isso o fato de que a sociedade é violenta.

Isso explica o fato de haver violência dentro da sala contra os professores?

Às vezes me pergunto se a criança é mesmo violenta na escola, ou se não é a escola que é violenta contra a criança. Hoje, uma aula no quadro-negro é como um pau-de-arara intelectual. A criança está acostumada a ver o conteúdo escolar de outras formas, em 3D, na internet, pesquisa no Google e no Youtube. O quadro-negro é uma violência. Os professores, por outro lado, não são motivados nem preparados para usar equipamentos como a lousa inteligente. Por isso, é preciso criar uma carreira nova.

Quanto custa o seu projeto?

Uma educação boa custa R$ 10 mil por ano, por aluno. Os municípios não têm condições de gastar isso. Se pagar R$ 10 mil ao professor por mês, o aluno vai custar R$ 10 mil por ano, supondo 30 alunos por sala e incluindo a estrutura física, construção, equipamento etc. Daqui a 20 anos, serão 55 milhões de alunos, o que vai custar R$ 550 bilhões. Se o PIB crescer 2% ao ano nesse período, o gasto com educação básica somará 6,4% do PIB. A Lei do Plano Nacional de Educação obriga a colocar 10%. Sobram 3,6% para universidades e para a pré-escola.

O sr. está entre os que defendem a saída do PDT da base do governo. Por que?

Em 2006 já defendia que o PDT não entrasse na base do governo. Enquanto o PDT se mantiver na base, será visto como um puxadinho do PT, sem condições de formular uma proposta alternativa para o país. Como o PDT poderá propor a existência de um governo ético, se está na base de um governo corrupto? A corrupção é nossa também.

O PDT está bem representado no governo?

No final do ano passado Dilma inventou uma coisa esquisitíssima: um Ministério da Fazenda com dois ministros (durante a transição, com Guido Mantega e Joaquim Levy). Mas também criou outra coisa esquisita: um ministro sem ministério, o do Trabalho. Manoel Dias é um ministro sem ministério porque o Trabalho foi totalmente esvaziado. Para se ter uma ideia, Dias não foi consultado sobre essas medidas de ajuste envolvendo seu ministério. O PDT precisa sair do governo para poder formular a sua proposta de país.

O sr. tem pretensões para 2018?

O ano de 2018 está muito distante de hoje. Está mais distante ainda do ano em que eu nasci. Não dá para eu ficar, agora, me preocupando com 2018. Estou muito envolvido com pretensões mais imediatas. Estou forte, firme, ativo, mas de qualquer maneira, gostaria de ver o surgimento de gente mais jovem no cenário político. Assim como o Congresso Nacional acaba de criar a lei da bengala para o Judiciário, acho que deveríamos criar a lei da bengala para os políticos também.

Que futuro o sr. vislumbra?

Falando de um sonho bem pessoal, meu desejo é viver no lugar mais distante que se possa imaginar de uma fronteira internacional. Esse lugar é Recife, onde nasci. Mas creio que serei enterrado em Brasília, por ter sido governador.

Aécio Neves - Pátria Educadora?

- Folha de S. Paulo

O governo do slogan "Pátria Educadora" trata muito mal a educação. A nova prova está no corte orçamentário anunciado, que penaliza toda a sociedade: o Ministério da Educação foi o terceiro mais atingido, atrás apenas das pastas de Cidades e da Saúde.

Vários programas da pasta já estavam debilitados antes mesmo do anúncio dos cortes. Basta dizer que neste ano, quase 200 mil alunos ficaram fora do Fies. No Pronatec, usado como carro-chefe da última campanha eleitoral, a situação é dramática já que, em muitos lugares, o ano ainda não começou, em função dos atrasos de pagamentos para escolas e professores.

A promessa de realizar dois Enems por ano parece ter sido arquivada em definitivo.

Também nessa área parece não haver consenso dentro do próprio governo. Recentemente, posicionamento do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência, Mangabeira Unger, autor do documento Pátria Educadora, que, sem meias palavras, classificou a educação brasileira como "calamitosa", recebeu críticas de diversos educadores.

Nesta semana, os professores de 43 instituições federais de ensino anunciaram greve por melhores salários e pela falta de estrutura de trabalho.

Nos primeiros meses do ano, o Ministério da Educação chegou a reduzir em um terço o repasse de verbas para as universidades federais.

Estudar é o sonho maior para milhões de brasileiros.

Apesar de nas duas últimas décadas ter havido um processo contínuo de inclusão social, ainda hoje mantemos intocada uma enorme dívida social também nessa área. Ninguém desconhece os desafios acumulados pelo país neste campo. Um grande número de nossos jovens, infelizmente, ainda não consegue concluir, no tempo correto, o ciclo que se inicia no ensino básico até o superior. Perdemos, pelo caminho, milhares de brasileiros para a repetência ou a evasão e muito pouco temos feito para reverter essa tragédia, que impacta diferentes gerações de brasileiros.

Este quadro precisa ser enfrentado com coragem. O Brasil já destina mais de 5% do PIB para a educação, recursos que chegarão a 10% até 2024. Mais investimento no setor é sempre uma ótima notícia, mas, sem gestão de qualidade, ninguém sabe se esses recursos vão realmente servir aos brasileiros da forma transformadora, como poderiam e deveriam.

Os resultados em educação dependem de políticas públicas consistentes e de longo prazo. A curto prazo, no entanto, o que se vê é um governo que não poupa a área social na hora de fazer os cortes orçamentários para cobrir a conta de tantos erros cometidos. Ao lado dos brasileiros, o futuro do país também está pagando a alta conta dos erros do governo do PT.

-----------------------
Aécio Neves é senador e presidente nacional do PSDB

Almir Pazzianotto Pinto - Vozes lúcidas no Planalto

- O Estado de S. Paulo

Beira a irracionalidade o procedimento do governo federal, da classe política e, sobretudo, das centrais sindicais e dos sindicatos diante da crise que marca os primeiros meses do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Apesar das oscilações econômicas registradas nos últimos 30 anos, em que se entremeiam momentos de otimismo com longos períodos de abatimento, nada semelhante ocorreu desde o governo João Goulart.

A artificiosa euforia em torno das condições sociais e econômicas se esfarelou e o povo, da classe A à classe D, de empresários a beneficiários do Bolsa Família, convenceu-se de que foi vítima de grotesca manipulação. Foram 12 anos de mentiras, corrupção e falcatruas, que os fanáticos petistas não devem ignorar.

O escândalo dos séculos, revelado pela Operação Lava Jato, como capítulo trágico da história da decadência moral que tomou conta do País, relegou a segundo plano o mensalão, e outras maquinações do mesmo gênero, levando muitos, como dizia Ruy Barbosa, a terem vergonha de ser honestos.

O sucatamento do parque industrial, responsável pela ascensão do Brasil a posição de destaque entre as principais economias mundiais, acarreta irrecuperável retrocesso na história do desenvolvimento.

Quantas empresas encerraram atividades? Quantas reduziram drasticamente o número de empregados? Qual a real taxa de desemprego? Como se encontra o parque automotivo, em determinado momento um dos mais importantes do mundo? O que acontece com os setores sucroalcooleiro, calçadista, de confecção, tecidos, autopeças? Como anda a construção civil, termômetro do mercado de trabalho?

Empregados de todos os níveis, em número desconhecido e de difícil apuração, de médias e pequenas empresas subcontratadas por poderosas empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobrás, foram cortados por causa de interrupções de obras e de atrasos de pagamentos. Hoje engrossam o exército dos desempregados, sem perspectivas claras de recolocação.

Desconfiado dos dados oficiais, recorro a cadernos de economia dos grandes jornais e começo a temer que a crise também os tenha atingido, obrigando-os a cortar na carne e liberar mão de obra de excelente qualidade.

"Ajuste fiscal deixa cidades desamparadas"; "queda das vendas leva Zona Franca a cortar 15 mil vagas, com a retração das vendas de aparelhos de televisão e de motos no primeiro bimestre do ano"; "montadoras têm 17 mil operários em férias e em lay-off"; "a Embraer produzirá o Phenom nos EUA"; "vendas de imóveis residenciais em março recuaram 27,4%"; "antes de melhorarem, as coisas têm de piorar" - essas são notícias recolhidas ao acaso no Estado deste mês de maio.

Diante do panorama sombrio, que leva milhares de pais de família a retornarem alarmados para casa, finda a jornada e após assistirem à demissão de centenas de companheiros, como reagem as entidades sindicais pelegas? Do pensamento limitado dos dirigentes brotam ideias criativas, sugestões capazes de colaborar para a superação da tragédia?

Como de hábito, não. Salvo escassas exceções, permanecem presos à ideia de que a CLT é intocável, reivindicam redução da jornada para 40 horas, aumentos superiores à inflação e, organizam greves por tempo indeterminado ou greves relâmpago para impedir dispensas. Para a maioria pouco importa se a empresa entrar em colapso por falta de vendas. Diretores de organizações sindicais gozam de estabilidade, são pagos com recursos do imposto sindical, não correm riscos, mesmo se a economia desaba e provoca ondas de desemprego.

Duas ideias originais surgiram, finalmente, em Brasília. O ministro Luís Roberto Barroso proferiu decisão, em recurso extraordinário (RE 590.415 - Santa Catarina), na qual reforma acórdão do Tribunal Superior do Trabalho e assegura a validade da adesão a Plano de Desligamento Voluntário (PDV). Já o ministro Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, aponta a necessidade de construção de modelo trabalhista capaz de atender às necessidades do mercado.

Para S. Exa., coexistem duas posições antagônicas. "As lideranças sindicais e a elite jurídica no Direito do Trabalho, que tratam as novas relações contratuais como mera evasão das leis, tentam reprimir ao máximo qualquer mudança. Eles não reconhecem que o que está havendo é uma transformação profunda das práticas produtivas em todo o mundo". Prossegue: "Já ao grande capital a visão é totalmente de curto prazo, pensa apenas em baratear o trabalho, o que é incompatível com a dinâmica da produtividade, que exige a qualificação do trabalhador. Há, portanto, de se construir um terceiro caminho" (Estado, 2/5).

O ministro Luís Roberto Barroso, em sutil crítica ao modelo vigente, adverte: "A concepção paternalista que recusa à categoria dos trabalhadores a possibilidade de tomar as suas próprias decisões, de aprender com seus próprios erros, contribui para a permanente atrofia de suas capacidades cívicas e, por consequência, para a exclusão de parcela considerável do debate pública". Indiretamente condenou a presunção legal de que todo trabalhador é incapaz ou hipossuficiente.

Parece-me que a terceira via sugerida pelo ministro Mangabeira Unger se traduz na preservação de direitos adquiridos, oferecendo, em contrapartida, segurança jurídica aos contratos e distratos individuais, e reconhecimento de plena validade dos acordos coletivos.
A economia mundial passa por radicais mudanças. Quem se revelar incapaz de adaptação às exigências da globalização e da informatização da sociedade fará companhia aos derrotados.
A República sindicalista implantada pelo PT jamais nos elevará à posição de País desenvolvido.

---------------------
*Almir Pazzianotto Pinto é advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho