sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Opinião do dia – José Serra

Memória informa e também é política. Lembro-me de um Jornal Nacional no segundo turno das eleições de 2002: o Banco Central (BC) elevara os juros e Lula foi chamado a opinar. Não deixou por menos: "Isso é coisa de governo que serve aos bancos, governo de banqueiros!". O candidato da situação - eu mesmo! -, em posição obviamente desconfortável, também falou, poupando o BC de críticas e atribuindo a medida às incertezas do processo eleitoral. Desdobramento: o petista venceu, nomeou um banqueiro para a presidência do BC, manteve antigos diretores por um bom tempo, nomeou depois outros piores, pôs os juros nas nuvens, ganhou aplausos de toda a comunidade financeira nacional e mundial e foi chamado de realista pela imprensa. Uma indagação aos navegantes: vale a pena aplaudir estelionatos eleitorais?
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José Serra é ex-prefeito e ex-governador de São Paulo, no artigo ‘Cadáver adiado que procria’, O Estado de S. Paulo, 22 de janeiro de 2015.

Defesa de executivo diz que projeto de poder do PT criou esquema de corrupção na Petrobrás

• Advogados de Gerson Almada, vice-presidente da Engevix, sustentam que ele foi vítima de achaques de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal; propina seria para manter base de apoio ao governo

Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt – O Estado de S. Paulo

A defesa do empresário Gérson de Mello Almada, vice presidente da Engevix Engenharia, afirma em documento entregue à Justiça Federal que a Petrobrás foi usada para bancar o “custo alto das campanhas eleitorais”. Segundo os advogados de Almada, preso pela Operação Lava Jato desde 14 de novembro de 2014, “a Petrobrás foi escolhida para geração desses montantes necessários à compra da base aliada do governo e aos cofres das agremiações partidárias”.

O vice da Engevix foi denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em 85 páginas, a defesa de Almada entregou à Justiça resposta à acusação. O ponto central da peça é um ataque direto ao ex-diretor de Abastecimento da estatal petrolífera, Paulo Roberto Costa, que fez delação premiada e encontra-se em regime de prisão domiciliar.

“A denúncia não pode ser recebida, pois não conta a verdade, fim precípuo do processo penal”, afirma o criminalista Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, que coordena o núcleo de defesa de Almada. “ Vale registrar alguns fatos notórios, outros emergentes dos próprios autos do inquérito policial, que desapareceram da acusação: faz mais de doze anos que um partido político passou a ocupar o poder no Brasil. No plano de manutenção desse partido no governo, tornou-se necessário compor com políticos de outros partidos, o que significou distribuir cargos na Administração Pública, em especial, em empresas públicas e em sociedades de economia mista.”

Pitombo afirma. “O pragmatismo nas relações políticas chegou, no entanto, a tal dimensão que o apoio no Congresso Nacional passou a depender da distribuição de recursos a parlamentares. O custo alto das campanhas eleitorais levou, também, à arrecadação desenfreada de dinheiro para as tesourarias dos partidos políticos.”

“Não por coincidência, a antes lucrativa sociedade por ações, Petrobrás, foi escolhida para geração desses montantes necessários à compra da base aliada do governo e aos cofres das agremiações partidárias”, insiste Pitombo.

“Nessa combinação de interesses escusos, surgem personagens como Paulo Roberto Costa, que, sabidamente, passou a exigir porcentuais de todos os empresários que atendiam a companhia. Leia-se, exigir.”

Segundo criminalista, “o que ele (Paulo Roberto Costa) fazia era ameaçar, um a um, aos empresários, com o poder econômico da Petrobrás”.

“Prometia causar prejuízos no curso de contratos. Dizia que levaria à falência quem contrastasse seu poder, sinônimo da simbiose do poder econômico da mega empresa com o poder político do governo.”

A defesa sustenta na resposta que a “exigência de Paulo Roberto Costa”, classificada como achaques, foi a “força criadora do elemento coletivo”.

“Quem detinha contratos vigentes com a Petrobrás sofreu achaque Ainda que se admita, a título de argumentação, que teriam praticado crimes similares, é ínsito aos acontecimentos entender que a exigência de Paulo Roberto Costa – e demais brokers do projeto político de manutenção dos partidos na base do governo – colocou os empresários, todos, na mesma situação, não por vontade, não por intenção, mas por contingência dos fatos.”

A resposta à Justiça é subscrita pelos criminalistas Antonio Pitombo, Luciana Louzado, Rodrigo Silva, Beatriz Ferraro, Fernando Dias e Lara da Cruz

Esquema na Petrobras foi montado para financiar base aliada, diz empreiteiro

• Gerson Almada, vice-presidente da Engevix, acusa ainda Paulo Roberto Costa de extorquir empresários

Renato Onofre – O Globo

SÃO PAULO — O vice-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada, preso desde novembro acusado de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, acusa o governo federal de “lotear” a administração pública para satisfazer partidos políticos e de usar a Petrobras para “geração desses montantes necessários à compra da base aliada do governo”. Através de uma petição apresentada por sua defesa, Almada aponta o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como o personagem escolhido para “exigir” as propinas e “extorquir” os empresários.

Oficialmente, a petição de defesa de Almada é o primeiro documento produzido por um dos empreiteiros presos na Operação Lava-Jato a associar o esquema de corrupção montado dentro da Petrobras à compra e manutenção da base aliada do governo no Congresso, análogo ao ocorrido no esquema do Mensalão. O empreiteiro ainda reconhece indiretamente que pagou propina e tenta colocar os empresários como vítimas do esquema.

“Não por coincidência, a antes lucrativa sociedade por ações, PETROBRÁS, foi escolhida para geração desses montantes necessários à compra da base aliada do governo e aos cofres das agremiações partidárias”, diz a defesa.

O documento é a resposta à denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) em novembro. De acordo com o documento, Paulo Roberto ameaçava as empresas caso não fossem desviados valores para o esquema:

“Nessa combinação de interesses escusos, surgem personagens como PAULO ROBERTO COSTA, que, sabidamente, passou a exigir percentuais de todos os empresários que atendiam a companhia. Leia-se, exigir. O que ele fazia era ameaçar, um a um, aos empresários, com o poder econômico da PETROBRÁS. Prometia causar prejuízos no curso de contratos”, afirma outro trecho do documento.

Na argumentação da defesa, a denúncia do MPF não pode ser aceita porque não levaria em conta o “plano de manutenção” do PT no governo federal:

“A denúncia não pode ser recebida, pois não conta a verdade, fim precípuo do processo penal. Vale registrar alguns fatos notórios, outros emergentes dos próprios autos do inquérito policial, que desapareceram da acusação: faz mais de doze anos que um partido político passou a ocupar o poder no Brasil. No plano de manutenção desse partido no governo, tornou-se necessário compor com políticos de outros partidos, o que significou distribuir cargos na Administração Pública, em especial, em empresas públicas e em sociedades de economia mista”

A petição foi protocolada na quarta-feira pelo advogado de Almada, Antonio Sergio de Moraes Pitombo. O empreiteiro é acusado de formação de cartel e de integrar uma organização criminosa montada para controlar e superfaturar obras da Petrobras.

Executivo acusa Costa de achaques em nome 'de partido ou governo'

Rubens Valente
Aguirre Talento
Gabriel Mascarenhas

- Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Preso em Curitiba (PR) desde novembro passado pela Operação Lava Jato, o executivo Gerson de Mello Almada, 64, vice-presidente da construtora Engevix, partiu para o ataque.

Em resposta à denúncia feita pelo Ministério Público Federal, os advogados do empreiteiro acusam, em uma petição de 85 páginas, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa de fazer "achaques", junto com outros administradores da petroleira, "em nome de partido, ou em nome de governo".

Trata-se da primeira manifestação de algum dos empreiteiros presos pela Lava Jato que associa diretamente o escândalo da Petrobras a um suposto esquema político de apoio ao governo federal. Ele não apresentou provas específicas de suas acusações.

Para Almada, "não é verdade" que Costa e outros diretores da Petrobras tenham oferecido vantagens aos empresários, mas sim que eles fizeram exigências aos empreiteiros. Os diretores da Petrobras teriam sido "cooptados para o objetivo ilegítimo de poder político".

O empreiteiro afirmou que Costa "e demais brokers [operadores] do projeto político de manutenção dos partidos na base do governo colocou os empresários, todos, na mesma situação, não por vontade, não por intenção, mas por contingência dos fatos. Quem detinha contratos vigentes com a Petrobras sofreu o achaque, este sim, a força criadora do elemento coletivo".

Na petição assinada pelo seu advogado, Antonio Sergio de Moraes Pitombo, e protocolada na Justiça Federal nesta quarta-feira (21), o empresário fez o reconhecimento indireto de que realizou pagamentos para o esquema montado na Petrobras, mas sem entrar em detalhes.

"[Almada] compõe, tão só, o grupo de pessoas que pecaram por não resistirem à pressão realizada pelos porta-vozes de quem usou a Petrobras para obter vantagens indevidas para si e para outros bem mais importantes na República Federativa do Brasil."

Governo federal
Na petição, Almada afirmou que a acusação feita contra si pelo Ministério Público Federal escondeu fatos que pudessem embaraçar o poder central de Brasília.

"Vale registrar alguns fatos notórios, outros emergentes dos próprios autos do inquérito policial, que desapareceram da acusação: faz mais de doze anos que um partido político passou a ocupar o poder no Brasil. No plano de manutenção desse partido [PT] no governo, tornou-se necessário compor com políticos de outros partidos, o que significou distribuir cargos na Administração Pública, em especial, em empresas públicas e em sociedades de economia mista."

De acordo com o empreiteiro, Costa exigia o pagamento dos recursos dos empresários em troca da manutenção dos contratos na Petrobras.

"Sabidamente [Costa] passou a exigir percentuais de todos os empresários que atendiam a companhia. Leia-se, exigir. O que ele fazia era ameaçar, um a um, aos empresários, com o poder econômico da Petrobras. Prometia causar prejuízos no curso de contratos. Dizia que levaria à falência quem contrastasse seu poder, sinônimo da simbiose do poder econômico da mega empresa com o poder político do governo."

Preso em março passado, Costa celebrou um acordo de delação premiada com o Ministério Público, homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), pelo qual assumiu diversos crimes e por isso teve a pena reduzida. Em troca, informou o envolvimento de 35 ou 40 políticos, segundo seus cálculos, com foro privilegiado no STF, além de diversas outras empresas e pessoas que estão sendo investigadas e processadas na primeira instância da Justiça Federal do Paraná.

Almada foi acusado pelo Ministério Público Federal pelos supostos crimes de criar e integrar uma organização criminosa, formação de cartel e crime contra a lei de licitações. Os procuradores anexaram documentos que comprovaram pagamentos feitos a mando da Engevix para empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef. A denúncia foi acolhida, mas o processo ainda não foi julgado pelo juiz Sergio Moro.

A primeira etapa é a resposta preliminar à acusação, que está sendo feita por cada um dos empreiteiros.

Defesa
Apesar de dar a entender que cedeu a pressões e fez pagamentos de vantagens indevidas, a defesa do executivo também apontou falhas na acusação do Ministério Público Federal.

Os advogados argumentam que provas contra Almada foram obtidas de forma ilegal, como comprovantes de transferências bancárias obtidas em outro inquérito policial no qual o executivo não figurava como investigado.

Sobre as interceptações telefônicas, a defesa de Almada afirma que duraram por prazo que extrapola o que determina a lei. Por fim, solicitaram ao juiz Moro a realização de perícia econômica sobre os contratos com a Petrobras e análise pericial nos áudios e mensagens interceptadas.

Outro lado
Procurado, o advogado de Paulo Roberto Costa, João Mestieri, afirmou que as acusações de achaque por parte de seu cliente são inverídicas.

"Criou-se uma maneira de proceder [na Petrobras] que era sustentada pela política. A pressão vinha do lado político", declarou. Em sua delação, Costa afirmou que PT, PP e PMDB determinavam um percentual dos contratos da Petrobras que deveriam receber.

Seu advogado disse que os testemunhos feitos até agora mostraram que a acusação do achaque não é verdadeira.

A assessoria de imprensa do Ministério Público Federal do Paraná informou que os procuradores "vão se manifestar apenas nos autos".

Empreiteiras deram R$ 4 milhões a Dirceu

Investigação chega a Dirceu

• Lava-Jato identifica R$ 4 milhões em repasses de empreiteiras à empresa de ex-ministro

- O Globo

SÃO PAULO- A Justiça quebrou o sigilo fiscal e bancário da JD Consultoria, empresa do ex-ministro José Dirceu, que cumpre pena por sua condenação no julgamento do mensalão. Documentos obtidos nas investigação da Operação Lava-Jato revelam que a JD recebeu quase R$ 4 milhões de empreiteiras denunciadas no esquema de corrupção na Petrobras. Segundo o "Jornal Nacional", a empresa recebeu recursos da Galvão Engenharia, da OAS e da UTC, cujo executivos estão presos em Curitiba. A empresa que Dirceu tem com seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, recebeu R$ 720 mil da OAS, de janeiro de 2010 a dezembro de 2011. Também ganhou R$ 725 mil da Galvão Engenharia, entre 2009 e 2011, e R$ 2,3 milhões da UTC, em 2012 e 2013. Os procuradores chegaram à empresa de Dirceu ao analisar documentos da Receita Federal que mostram transferências bancarias das três construtoras.

Dirceu está preso desde 2013
Segundo Gabriela Hardt, juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, que decretou a quebra dos sigilos da empresa, o objetivo é identificar se houve outros pagamentos suspeitos à JD e se Dirceu e o irmão foram ou não beneficiados pelo esquema de distribuição de propina na Petrobras. Entre 2009 a 2013, Dirceu não exercia cargo público. Ele deixou o cargo de ministro da Casa Civil em junho de 2005. No mesmo ano, em dezembro, teve cassado seu mandato de deputado feder al. No julgamento do mensalão, foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa. Dirceu foi preso em 15 de novembro de 2013. Ficou em regime fechado até novembro de 2014, quando passou a cumprir o regime semiaberto.

Relação com Camargo Corrêa
Em dezembro do ano passado, a PF apreendeu, na Camargo Corrêa, contrato até então sigiloso entre a empreiteira e Dirceu. O contrato foi publicado no site da revista "Época", e valia quase R$ 900 mil para pagamentos mensais durante um ano. O documento foi assinado em abril de 2010 entre a Camargo Corrêa e a JD Assessoria e Consultoria, do ex-ministro. Dirceu foi contratado para fazer análises de aspectos sociológicos e políticos do Brasil, entre outros serviços. Os pagamentos foram de R$ 75 mil por mês. Comprovantes apreendidos mostram que, de maio de 2010 a fevereiro de 2011 o contrato rendeu à JD R$ 886,5 mil. A JDA , em nota divulgada ontem à noite, afirmou que "prestou consultoria às empresas UTC, OAS e Galvão Engenharia, conforme contratos, para atuação em mercados externos, sobretudo na América Latina e Europa". Segundo a nota, esses ser viços não têm qualquer relação com a investigação na Operação Lava Jato.

Executivo acusa governo
Um dos executivos ainda presos na Lava-Jato, o vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, afirmou, em petição enviada ontem ao processo na Justiça Federal, que o governo federal foi loteado para "satisfazer partidos políticos". Segundo Almada, a Petrobras foi usada para arrecadar dinheiro que abasteceria a base aliada no Congresso. Na petição, protocolada na Justiça Federal do Paraná, Almada disse que Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal e um dos principais delatores do esquema, era o personagem escolhido por agentes do governo para achacar as empreiteiras. "Não por coincidência, a antes lucrativa sociedade por ações, Petrobras, foi escolhida para geração desses montantes necessários à compra da base aliada do governo e aos cofres das agremiações partidárias", afirmou a defesa.

O documento é uma resposta às denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) em novembro, que acusou Almada e outras 38 pessoas, entre eles o doleiro Alberto Youssef, Costa e o ex-diretor da área Internacional da estatal, Nestor Cerveró, de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os advogados de Almada defendem a tese de que o ex-diretor de Abastecimento ameaçava as empresas a pagarem as propinas: "Nessa combinação de interesses escusos, surgem personagens como Paulo Roberto Costa, que, sabidamente, passou a exigir percentuais de todos os empresários que atendiam a companhia. Leia-se, exigir.

O que ele fazia era ameaçar, um a um, aos empresários, com o poder econômico da Petrobras. Prometia causar prejuízos no curso de contratos". A principal tese da defesa para desqualificar a ação proposta pelo MPF é a de que a acusação dos promotores não pode ser aceita pela Justiça pois não levaria em conta o "plano de manutenção" de poder do PT. Procurados, o governo federal e a Petrobras não se manifestaram. O MPF informou que os procuradores "vão se manifestar apenas nos autos". A defesa de Paulo Roberto Costa não foi encontrada.

Justiça do PR quebra sigilo de empresa de José Dirceu

Dirceu recebeu R$ 4 mi de construtoras investigadas

• Justiça chegou a esse valor ao quebrar o sigilo da empresa do ex-ministro

• UTC, Galvão Engenharia e OAS pagaram por serviços de consultoria, informou a assessoria do petista ao "JN"

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Em investigação ligada à Operação Lava Jato, a Justiça Federal do Paraná quebrou o sigilo da empresa de consultoria do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A informação foi divulgada na edição desta quinta (22) do "Jornal Nacional", da TV Globo.

A medida judicial revelou que a JD Consultoria, que pertence ao ex-ministro petista e ao irmão dele, recebeu pagamentos de quase R$ 4 milhões de três empreiteiras investigadas na Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras: UTC, Galvão Engenharia e OAS.

De acordo com a reportagem, a quebra de sigilo apontou que a UTC pagou quase R$ 2,3 milhões à JD (R$ 1,3 milhão em 2012 e mais R$ 939 mil no ano seguinte).

Da Galvão Engenharia, a empresa de Dirceu recebeu um total de R$ 725 mil. Parcelas de R$ 25 mil, em média, foram depositadas entre julho de 2009 a dezembro de 2011.

Já a OAS, segundo o levantamento, repassou R$ 720 mil à consultoria, em parcelas de R$ 30 mil por mês, em média, entre janeiro de 2010 e dezembro de 2011.

No período dos pagamentos, Dirceu --condenado no processo do mensalão por corrupção-- já não ocupava mais cargos públicos.

Segundo o "Jornal Nacional", os investigadores localizaram os repasses ao analisar documentos da Receita Federal sobre transferências feitas pelas empreiteiras.

Ainda conforme o telejornal, a juíza substituta da 13ª vara criminal, Gabriela Hardt, disse na decisão de quebra de sigilo que a medida era necessária para apurar se houve outros pagamentos suspeitos e se Dirceu e o irmão foram beneficiados pelo esquema de corrupção na Petrobras.

À época de decisão o juiz titular da Lava Jato, Sergio Moro, estava de férias.

Executivos das três empreiteiras citadas foram presos na Lava Jato, em novembro.

A UTC afirmou em nota que contratou a JD Consultoria para "prospecção de negócios de infraestrutura no Peru e na Espanha". A Galvão Engenharia informou que não iria se manifestar.

A reportagem tentou falar com as assessorias de José Dirceu e da OAS, mas não conseguiu fazer contato.

Ao "Jornal Nacional", a assessoria de Dirceu afirmou que ele prestou serviços de consultoria conforme contratos assinados com as empreiteiras e que está à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos sobre o assunto.

Uma operação de busca e apreensão na Camargo Corrêa em novembro revelou que a JD também recebeu de R$ 886 mil da empreiteira, entre maio de 2010 e fevereiro de 2011.

O motivo citado foi serviços diversos de consultoria, como "análise de aspectos sociológicos e políticos do Brasil", "assessoria na integração dos países da América do Sul" e "palestras e conferências internacionais".

A primeira parcela paga pela Camargo foi de R$ 221 mil. As demais, de R$ 73,8 mil. À época, a construtora confirmou a existência do contrato, mas não quis fazer comentários sobre o negócio.

Esquema da Petrobras teria influenciado eleições desde 2006

Letícia Casado – Valor Econômico

O esquema de corrupção que desviou dinheiro da Petrobras nos últimos dez anos influenciou o resultado das eleições de 2006, de 2010 e possivelmente de 2014, disse ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, o advogado Antonio Figueiredo Basto, que defende o doleiro Alberto Youssef, um dos 11 delatores da Operação Lava-Jato.

Basto diz que os agentes públicos e políticos foram os grandes beneficiários do esquema de corrupção, "feito para que o grupo que estava no poder se perpetuasse". Ele ressalta que o rumo da Operação Lava-Jato indica que o dinheiro desviado da Petrobras irrigou campanhas políticas e, portanto, teria influenciado no resultado das eleições majoritárias desde 2006.

A campanha do ano passado pode ter sido menos influenciada, na visão do advogado, porque a operação estourou em março de 2014, e isso pode ter diminuído o fluxo de recursos ilícitos para os caixas das campanhas.

"A participação dos políticos e dos agentes públicos foi fundamental no esquema. Não dá para desviar o foco para empreiteiras e operadores. O esquema foi comandado por agentes políticos para a manutenção de grupos e partidos no poder. O esquema alterou os resultados das eleições de 2006, 2010 e possivelmente de 2014. Houve desequilíbrio no pleito", disse Basto.

Outro delator, o executivo Augusto Mendonça Neto, da Setal, disse em depoimento que pagou propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque por meio de doação de campanha ao PT. Ele disse ter doado R$ 4 milhões entre 2008 e 2011 ao PT a pedido de Duque como pagamento de propina para a realização de obras na Refinaria do Paraná (Repar).

Em fevereiro Figueiredo Basto deve pedir prisão domiciliar para Alberto Youssef. Depois, ao fim do processo, vai tentar o perdão judicial para seu cliente, porque ele teria prestado colaboração "eficaz" e importante para a sociedade.

A delação premiada de Youssef já foi homologada pelo ministro do STF Teori Zavascki, e os termos do acordo vieram a público na noite de ontem. A pena mínima que Youssef deve pegar é de três anos, e a máxima, de cinco. Segundo Basto, o resultado do acordo foi "excelente".

Como Youssef já havia feito um acordo de delação premiada em dezembro de 2004 e voltou a cometer crimes, conforme disse o advogado, "a situação dele é peculiar". Os depoimentos de Youssef serão essenciais para combater as "organizações" que teriam irrigado o esquema, disse o advogado.

O advogado não quis falar sobre a quantidade de nomes ou partidos políticos citados por Youssef em suas mais de cem horas de depoimento à PF, mas o doleiro teria citado mais de 50 pessoas envolvidas no esquema, entre políticos, agentes públicos, operadores e executivos. "A credibilidade do meu cliente é atestada pelo procurador-geral da República e o acordo foi homologado [Rodrigo Janot] e pela mais alta Corte do país [STF]", disse Basto.

Figueiredo Basto disse que a tensão em Brasília em razão dos nomes citados pelo doleiro é "normal", uma vez que "a participação dos políticos foi fundamental para que o esquema se perpetuasse".

O advogado não quis comentar se a família de Youssef estaria tendo algum esquema de proteção especial por causa da dos nomes citados pelo doleiro. Disse que o tema é sigiloso e que Polícia Federal e Ministério Público Federal já tomaram providências.

Disputa pela Câmara provoca acusações entre PT e PMDB

• Cunha afirma que líder do governo é "fraco e desagregador"; Chinaglia faz críticas a Temer

Márcio Falcão e Ranier Bragon – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A disputa pela presidência da Câmara provocou nesta quinta (22) nova troca de provocações entre as campanhas de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Apontado como favorito, Cunha criticou o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), que reclamou do peemedebista ter dito que recebeu informações de que a Polícia Federal teria montado uma gravação para incriminá-lo no escândalo da Petrobras.

Líder do PMDB, Cunha disse que o partido não negocia mais com o petista. "Fontana sempre foi um líder fraco, desagregador, radical em suas posições e que levou o governo a várias derrotas", afirmou o deputado pelo Twitter.

Ele ainda acusou o líder do governo de atuar em favor de Chinaglia, não respeitando o fato de que ele e o petista integram a base governista: "Ele se comporta como líder do PT no governo e não como líder de um governo que tem vários partidos na base."

Fontana disse que não iria polemizar e que seu candidato é Chinaglia, para quem continuará a pedir votos.

Em outra frente, Chinaglia mirou o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), para se defender das acusações de que ministros estariam oferecendo cargos a deputados para dar fôlego à sua campanha.

"Você acha normal o vice-presidente apoiar uma candidatura? (...) Não vou reclamar porque ele assinou uma nota apoiando o candidato do PMDB", disse o petista.

Em meio aos embates, as campanhas de PT e PMDB correm para consolidar alianças, mas a grande aposta dos dois candidatos para vencer é na traição de partidos que fecharem com o adversário. A votação do dia 1º é secreta.

Cunha conseguiu nesta quarta que o Solidariedade divulgasse nota cobrando unidade nos partidos de oposição e pedindo a retirada da candidatura do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), apoiado por PSDB, PPS, PV e PSB --que somam 106 votos.

Cunha tem o apoio de PMDB, PTB, DEM, PRB, Solidariedade e PSC, com 161 votos. A expectativa, porém, é de chegar a 290, apostando principalmente no PSD, PR e PP.

Chinaglia recebeu nesta quinta o apoio do PSD (36), reforçando a aliança com PC do B (10), Pros (11) e PT (69), mas espera amealhar votos do PRB, PTB, PSDB e até no próprio PMDB.

Contra apoio a Julio Delgado, Solidariedade considera deixar bloco com PSB, PPS e PV

- Agência Estado

O Solidariedade informou nesta quinta-feira (22) que considera deixar o bloco de atuação parlamentar formado em dezembro passado com PSB, PPS e PV por causa da disputa pela presidência da Câmara, em 1º de fevereiro. O partido apoia a candidatura de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enquanto as demais siglas defendem a de Júlio Delgado (PSB-MG), tida pelo Solidariedade como "inviável" e "linha auxiliar" da candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP), candidato do governo.

Em nota, o presidente nacional do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), e o líder do partido na Casa, Arthur Maia (BA), dizem apoiar a candidatura de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e que estão "pondo em discussão" a participação no bloco parlamentar formado no final do ano passado para atuar no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Se mantido, o grupo contará na próxima legislatura com 67 deputados (34 do PSB, 15 do Solidariedade, 10 do PPS e oito do PV).

"Além de esta candidatura (de Delgado) ser inviável, na opinião do partido, está se tornando linha auxiliar da candidatura do PT inclusive com a divulgação de acordo mútuo entre os dois", diz o comunicado. Delgado nega haver acordo para o segundo turno.

O partido diz que "apela" às legendas de oposição, "inclusive ao senador Aécio Neves (PSDB-MG)" que rediscutam a questão "com o objetivo de não se cometer o erro histórico de perder a oportunidade de trazer o PT, na sua representatividade na Mesa e nas Comissões da Câmara dos Deputados, para o tamanho que a sua bancada saiu das urnas: 13%".

Cunha rompe com a liderança do PT

• PSD declara apoio a candidato petista à presidência da Câmara e peemedebistas reclamam que ministro Gilberto Kassab estaria praticando o "toma lá, dá cá"

Edla Lula – Brasil Econômico

A tensão entre PT e PMDB na disputa pela Presidência da Câmara se ampliou ontem. Ao mesmo tempo em que o PSD, partido do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, formalizava seu apoio ao candidato petista Arlindo Chinaglia (SP), o deputado federal Eduardo Cunha (RJ), concorrente pelo PMDB, anunciava o rompimento de relações da bancada de seu partido com a liderança do governo na Câmara — uma resposta aos ataques da véspera do líder do governo Henrique Fontana (PT-RS), que convocou coletiva para criticar o peemedebista. "Fontana sempre foi um líder fraco, desagregador, radical em suas posições e que levou o governo a várias derrotas pelas suas posições", reagiu Cunha, através de sua conta no Twitter.

"A bancada do PMDB na Câmara não reconhecerá mais a sua liderança e não se submeterá mais a ela", avisou. Cunha disse ainda ser "inaceitável" a interferência de Fontana como líder do governo na eleição da Câmara: "Ele se comporta como líder do PT no governo , e não como líder de um governo que tem vários partidos na sua base". Para os peemedebistas, a tomada de posição do PSD foi entendida como a concretização do "toma lá, dá cá" entre governo e parlamentares, que vem sendo denunciado por Cunha e seus aliados. No anúncio, o novo líder do PSD, Rogério Rosso (DF), fez questão de distanciar Gilberto Kassab das negociações. "O ministro Kassab é presidente licenciado do PSD. Está absolutamente focado na pasta das cidades", disse.

"Criou-se na máquina uma prática que distancia aquilo que se diz daquilo que se faz", comentou ao Brasil Econômico o deputado Danilo Forte, vice-líder do PMDB na Câmara e um dos coordenadores da campanha de Eduardo Cunha. "Os fatos demonstram como funciona o "toma lá, dá cá". Esta é a ânsia do ministro que ganhou uma pasta muito maior do que é o seu partido e agora ele responde com esse gesto de apoio no parlamento", completou. Segundo cálculos da campanha petista, com a adesão do PSD, com seus 36 deputados, a chapa de Chinaglia conta com 126 votos.

Mas, para vencer no primeiro turno, será necessário chegar a 257 parlamentares. Caso não siga concorrendo em um eventual segundo turno, o candidato petista declarou que dará seu voto a Julio Delgado (PSBMG). Delgado concorre apoiado por PSDB, PPS e PV, partidos que atuaram de maneira feroz na campanha para presidente da República no ano passado. Questionado por que não apoiaria Cunha, já que seu partido também compõe a base, Chinaglia respondeu: "Se eu não for para o segundo turno, prefiro um candidato que, quando fala, prova; que não insinua.

Prefiro um candidato que tem um padrão político que me agrada. Se eu não for para o segundo turno eu prefiro o Julio". Segundo o parlamentar petista, em nenhum momento Julio fez qualquer consideração, insinuação ou algo que questionasse a legitimidade de sua candidatura. Cunha, disse, o acusa de estar usando a máquina do governo para ganhar votos. "A mim é atribuído ser um suposto beneficiário de uma ação de governo", reclamou Chinaglia, que disse considerar "normal" que agentes do Poder Executivo com influência em seus partidos peçam voto, como ocorreu com o vice-presidente da República.

"Do ponto de vista da democracia, o vice-presidente tem toda legitimidade de quem foi eleito e de quem tem influência no PMDB e eu não vou reclamar porque ele assinou uma nota apoiando o candidato do PMDB". A declaração pública de apoio a Delgado feita por Chinaglia soou como sinal de que há um acordo sendo costurado para a adesão do deputado mineiro ao candidato do PT, caso seja ele o concorrente de Eduardo Cunha. Mas Chinaglia nega que haja esse acordo.

Cunha acirra conflito com o governo

• Deputado diz que PMDB não reconhece petista Henrique Fontana como líder da base

Cristiane Jungblut e Júnia Gama – O Globo

BRASÍLIA- Líder do PMDB na Câmara e apontado como favorito na disputa à Presidência da Casa, Eduardo Cunha (RJ) rebateu via Twitter as declarações dadas no dia anterior pelo líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (P T-RS) e anunciou que o PMDB não reconhece mais o petista como líder da base e não participará de discussões que o tenham como interlocutor . As declarações azedaram ainda mais a relação do PMDB da Câmara com o governo. "Ele se comporta como líder do PT no governo e não como líder de um governo que tem vários partidos em sua base. O senhor Fontana sempre foi um líder fraco, desagregador, radical em suas posições e que levou o governo a várias derrotas por suas posições. A bancada do PMDB na Câmara não reconhecerá mais sua liderança e não se submeterá mais a ela. Não participaremos de nenhuma discussão sobre matérias do governo em que ele seja o interlocutor", disse Cunha em uma série de mensagens publicadas ontem.

Chinaglia conquista apoio do PSD
Fontana apoia a candidatura de Arlindo Chinaglia (PT -SP) e ontem participou de reuniões com o petista. O líder do governo disse ao GLOBO que sua resposta a Cunha era continuar fazendo campanha para o petista. — Meu papel não é brigar com o Eduardo Cunha e sim defender a candidatura do Arlindo Chinaglia. Vou continuar fazendo campanha para o Arlindo. E mantenho todas as declarações que dei — disse Fontana. Na quarta-feira, Fontana classificou como "inaceitável" o fato de Cunha ter se declarado vítima de uma armação supostamente orquestrada pela Polícia Federal, a mando do governo, com o objetivo de constranger sua candidatura.

Cunha convocara uma entrevista na véspera em que disse ter sido procurado por um homem, que se apresentou como delegado da Polícia Federal, e que teria denunciado uma articulação no órgão para incluir o nome do peemedebista em um inquérito em andamento. Cunha disse ter relatos de interferência do governo na disputa pela Presidência da Câmara e falou que isso poderia deixar "sequelas". Cunha e Chinaglia avançaram ontem nas negociações de apoios para suas candidaturas. O PSD, do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, formalizou apoio à candidatura petista. Nos cálculos de Chinaglia, ele teria agora 126 votos dos 257 necessários para ser eleito em primeiro turno.

Durante o anúncio, Chinaglia aproveitou para rebater acusações de Cunha de interferência do governo na disputa. — Você acha normal o vice-presidente da República (Michel Temer) apoiar uma candidatura? A mim atribuíram ser suposto beneficiário de uma ação do governo. Sob o ponto de vista democrático, o vice-presidente tem toda legitimidade e não vou reclamar porque ele assinou uma nota apoiando o candidato do PMDB — disse Chinaglia. Gilberto Kassab vinha mantendo conversas com Cunha, mas sua escolha para compor o Ministério pesou na definição de apoio ao PT . O anúncio foi feito pelo deputado eleito Rogério Rosso (PSD-DF), que disse ter chegado à decisão após consultas aos 36 deputados do partido que estarão na Câmara a partir de 1º de fevereiro.

— O PSD integra a base de apoio da presidente Dilma, portanto é uma questão bem natural — disse Rosso. Eduardo Cunha, por sua vez, se reuniu em São Paulo com o deputado Paulo Pereira da Silva (SD- SP), o Paulinho da Força, e recebeu o apoio do Solidariedade . Paulinho disse que vai conversar com o senador Aécio Neves (PSDB- SP), a quem apoiou na eleição presidencial, para convencê-lo de que é melhor retirar a candidatura do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) — que tem o apoio da oposição. — Estamos convencidos de que a candidatura de Júlio Delgado já está derrotada e serve hoje aos interesses do Chinaglia, do PT.

Fechamos com o Cunha — disse Paulinho. Ao saber da articulação, Delgado afirmou que já havia um entendimento de que parlamentares do Solidariedade votariam em Cunha, mas o comando do partido fecharia o bloco de atuação parlamentar com o PSB e outros partidos. Com o SD, o bloco tem 121 deputados. Sem, fica com 106. — Já avisamos que os parlamentares poderiam votar como quisessem, mas só pode ter um bloco de atuação parlamentar — disse Delgado.

Bloco do PSB, PPS, PV e SDD terá estatuto de federação e posição única em 2016

Márcio França - Entrevista

Agência Estado

O bloco formado por PSB, PPS, Solidariedade e PV se prepara para atuar como uma federação de partidos. Apesar dessa figura jurídica não existir no Brasil, ela existirá politicamente a partir de um estatuto de "boa vontade" firmado pelas legendas, conforme relatou Márcio França em entrevista ao Broadcast Político. O vice-governador de São Paulo e presidente estadual do PSB foi um dos principais articuladores da federação, cujo intuito é ter uma posição única de apoio e candidaturas únicas em todos os municípios nas eleições de 2016. "Vamos ter um estatuto próprio, de federação, e vamos ter uma decisão única no Brasil", disse França. "Vamos experimentar essa convivência".
França disse que não houve um convite formal da federação à senadora Marta Suplicy (PT), mas disse que senadores do PSB estão em contato com ela desde o ano passado e que ela seria um quadro muito bom para disputar a prefeitura da capital paulista pelo grupo. O vice-governador falou também sobre a situação nacional do PSB após a morte de Eduardo Campos, no ano passado. Para ele, apesar de haver forças dentro da legenda trabalhando para o retorno à base governista, o PSB não deve voltar a compor o governo Dilma Rousseff (PT). "Seria um desprestígio à memória de Eduardo", afirmou. Veja os principais trechos da entrevista:

Como um dos principais articuladores do bloco formado por PSB, PPS, Solidariedade e PV, como responde às críticas de que não há identidade entre essas legendas

O objetivo do bloco é juntar coisas que não são idênticas, mas que têm semelhanças. Somos partidos médios, de independência ou oposição ao governo, temos uma origem mais à esquerda que à direita. São três pontos já importantes. O que importa é que peixe grande come peixe pequeno. Peixe grande não como peixe grande. Na medida em que temos 67, 68 deputados, nós ficamos do tamanho do PSDB, do PT e do PMDB.

Não será difícil administrar os interesses dentro desse bloco, principalmente com vistas às eleições municipais de 2016?

Uma construção como essa tem que ser feita de forma antecipada, que é o que estamos fazendo. Fizemos na frente de todo mundo, já no ano passado inauguramos a federação. Aliás, o bloco, mas no formato de federação. Vamos ter um estatuto próprio, de federação, e vamos ter uma decisão única no Brasil.

Em todas as prefeituras haverá um candidato único ou posição única da federação?

Em todas, nas cinco mil e quinhentas. É o preâmbulo. Claro que, se em determinado lugar houver duas figuras nossas de igual tamanho e que valha a pena ter duas candidaturas em vez de uma, a federação pode abrir uma exceção, mas a regra será posição única em todo o Brasil. Fizemos uma conta preliminar e, em 80% dos municípios, há um cenário consolidado.

Esse estatuto já foi escrito, já foi aprovado pelos quatro presidentes?

O esboço geral já, mas ainda não redigimos artigo por artigo. No mundo jurídico, a federação não existe, mas isso não importa. É como uma fusão política, mas desprendida administrativamente. Porque teríamos problemas, por exemplo, com o fundo partidário. Cada partido continua com suas fundações, com seus presidentes, com seu dinheiro, mas temos um estatuto de 'boa vontade'.

Como será a estrutura dessa federação?

Haverá uma executiva nacional da federação, composta por três membros de cada partido. Esses 12 membros vão ter poder de decidir, de enquadrar para baixo nas esferas estaduais e municipais. Em Curitiba, por exemplo, tem um nome forte do PPS, do Rubens Bueno, que é líder, tem um nome forte nosso, do ex-prefeito Luciano Ducci, e do Solidariedade, que é o (Felipe) Francischini, e nem sei se tem do PV. Mas já de cara tem uma cidade assim. Por isso, tem que ter uma regra. Em cada caso, é feito um acordo municipal, se não houver consenso, qualquer uma das partes pode recorrer para a esfera estadual, tudo com 48 horas para a decisão. Se não houver consenso, em 48 horas recorre-se para a estrutura nacional. Vamos experimentar essa convivência.

Em São Paulo o cenário já está traçado?

Estamos pensando. Teria uma só pessoa 'natural' que seria a Luiza (Erundina), mas me parece que ela não quer. Pelo que ouço e leio, eventualmente a Marta (Suplicy) poderia ser uma chance de candidatura.

Por qual legenda?

Ela pode escolher para onde ela quer ir. Em qualquer um dos partidos ela teria apoio dos quatro, estaria com patamar de tempo de televisão suficiente. Mas não tem sentido a gente ficar fazendo pressão, até porque ela está saindo de outro partido (PT).

Houve um contato formal da federação ou do PSB com a Marta?

Não, mas os nossos senadores, o próprio Rodrigo Rollemberg (governador do Distrito Federal), conversaram com ela no ano passado. Ela disse que o PSB era uma opção simpática para ela. Também não vejo muito mais para onde ela possa ir. Uma pessoa de esquerda como ela não vai para um partido de direita. Mais à esquerda teria um PCdoB, por exemplo, mas é da base do governo e ela ficaria amarrada na engrenagem do governo. Então, acho que a federação seria uma boa saída para ela.

O senhor pretende conversar com a Marta?

Sim, se ela quiser, converso com ela, tenho muito prazer. Ela é uma senadora da República, além de tudo. Sinto que esse dia está chegando. Acho que ela vai cumprir alguns rituais, mas depois de tudo que falou, não vejo mais como ela continuar no PT. Claro que sair do PT não é fácil, mas a marca da Marta sempre foi um certo arrojo. Se ela fizer essa migração, será um nome relevante na disputa com (Fernando) Haddad (PT), (Celso) Russomanno (PRB). É um bom nome para disputar a prefeitura, sem dúvida.

Existe um núcleo do PSB pressionando para que o partido deixe a posição de "independência" e volte à base do governo, principalmente no Senado. O PSB pode voltar a integrar o governo Dilma?

Esse núcleo do partido terá muita dificuldade em fazer um retorno porque isso, no fundo, daria a sensação que a morte do Eduardo (Campos) foi em vão. Ele morreu na luta contra essa posição do governo. Voltar, por causa de meia dúzia de cargos, seria um desprestígio à memória do Eduardo.

O senhor vê força política para mudar isso?

Relevante, não vejo. Eu diria que essa posição (de voltar ao governo) é 20% do partido.

O PSB não corre o risco de, na oposição, virar uma linha auxiliar do PSDB?

Corre, como corria de ser linha auxiliar do PT. Não vamos passar de um partido médio a grande de supetão, em uma eleição nem em duas. Estávamos planejando fazer isso em três, há doze anos. E fizemos. Eduardo seria presidente da República, na minha visão. Ou se credenciaria para ser o futuro presidente, em 2018. Agora vamos ter que refazer. Temos governadores, temos vice-governo em São Paulo, temos algumas posições que são 'nacionais'. Uma outra hora surgirá de novo outra possibilidade para estar posicionado de novo.

O senhor se aproximou muito de Geraldo Alckmin, é hoje vice do governador. Acha que ele é o potencial candidato do PSDB para 2018?

É precipitado falar qualquer coisa agora, mas qualquer governador de São Paulo é sempre um nome credenciado para disputar a Presidência. As obras físicas do governador são obras muito impactantes, o metrô, o Rodoanel, rodovia dos Tamoios. A vitória do Aécio (Neves) em São Paulo, acachapante, e a derrota em Minas dá uma sensação de que o Geraldo, se quiser disputar, vai ter muitas condições. E penso também que, depois dessa turbulência com denúncias todo dia envolvendo a Petrobras, as pessoas podem procurar por algo mais estável. E isso tem o jeito do governador, de um governo que você sabe que é reto. Mas, como Aécio veio de uma campanha muito forte, com votação alta, essa é uma tarefa que o PSDB vai ter que matar.

A questão da água pode prejudicar o segundo mandato de Alckmin?

Claro que isso pode impactar, mas o paulista tem noção que a estiagem não é culpa do governador. O que tecnicamente é possível fazer está sendo feito. E acho que, com especialistas mais aprimorados ainda, eles estão encontrando soluções.

O senhor se vê como um sucessor de Alckmin no governo estadual?

Me vejo como um aprendiz dele ainda. É muito cedo para falar disso. Meu principal objetivo é fazer do atual governo Alckmin o melhor governo dele. O resto, as consequências, o tempo vai dizer.

Romário dá apoio ao PMDB após emplacar aliado no Rio

• Ex-jogador, senador eleito pelo PSB, agora diz que Rio "vai fazer uma grande Olimpíada"

- Folha de S. Paulo

RIO- Um dia após a nomeação de seu indicado para a Secretaria Municipal de Esporte do Rio, o senador eleito Romário (PSB-RJ) declarou nesta quinta-feira (22) apoio ao secretário municipal Pedro Paulo (PMDB) na eleição de 2016 para a sucessão do prefeito Eduardo Paes (PMDB).

O apoio é resultado da reforma do secretariado feita pelo peemedebista para atrair aliados. Além do PSB de Romário, o PSD passou a ocupar uma pasta (Habitação).

O senador eleito era um dos nomes fortes para disputar a prefeitura. Mas, desde o fim da eleição ao Senado, Romário vinha sinalizando que poderia se aliar a Paes. Nesta quinta ele afirmou que pretende cumprir todo o mandato e que apoia Pedro Paulo:

"Do jeito que as coisas estão caminhando, se o Pedro Paulo for mesmo o candidato, essa possibilidade [de apoiá-lo] pode vir a acontecer", disse o ainda deputado.

O ex-jogador visitou as obras do Parque Olímpico ao lado de Paes, de Pedro Paulo e do secretário Marcos Braz (Esporte), que foi indicado por Romário: "O Rio vai fazer uma grande Olimpíada. Para falar a verdade a Copa do Mundo foi uma merda. O que estamos vendo aqui é algo completamente diferente".

Merval Pereira - A encruzilhada dos BRICS

- O Globo

O contraste entre os países do BRICS pôde ser medido ontem pela ambição de seus representantes no debate promovido pela Globonews aqui no Fórum Econômico Mundial, em Davos.

De um lado, Índia e China falando de um crescimento do PIB em torno de 7% a 8% nos próximos anos, enquanto do lado do Brasil, com a perspectiva de crescimento perto de zero este ano, o ministro Marcelo Neri teve que fazer uso de metáforas para estabelecer o país como um membro efetivo do grupo, que vem decepcionando o cria dor do acrônimo , economista Jim O´Neill, e um dos principais investidores internacionais , o presidente da Nissan-Renault Carlos Ghosn. Disse Neri que o país está retornando ao "caminho do meio", que havia escolhido no primeiro governo Lula, unindo uma política econômica de mercado ortodoxa, favorável à iniciativa privada, com a manutenção de programas sociais.

Ele citou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como "um dos melhores economistas que se poderia encontrar", e destacou que sua origem na Escola de Chicago, dentro de um governo de esquerda, fará com que os embates de tendências na sociedade explicitados nas eleições presidenciais encontrem uma convergência. Com a mediação de Silio Boccanera, o programa será apresentado amanhã na Globonews. A definição de Ghosn resume bem o estado de espírito em relação ao BRICS: "Nós continuamos a investir nesses países (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) porque investimos não para os próximos dois ou três anos, mas para os próximos 10 a 15 anos, e sabemos do potencial dessas economias.

Por isso , estamos decepcionados". O representante da China, Justin Lin, professor da Escola Nacional do Desenvolvimento da Universidade de Beijing, justificou o fato de o país não crescer mais como em anos anteriores, a taxas superiores a 10% ao ano. Segundo ele, não é possível manter a média dos últimos 36 anos, em que o país cresceu a 9,7%, porque a situação mundial mudou muito, a fraqueza das economias internacionais não permite que a China mantenha exportações fortes e faz com que se volte mais para o consumo interno.

Mas acrescentou que a China será capaz de manter um crescimento médio de 7% nos próximos anos, mantendo-se como "a máquina de crescimento do mundo". Da mesma maneira, Arun Jaitley, ministro das Finanças do novo governo da Índia, disse que o país fará as reformas necessárias para voltar a crescer a taxas de 8% ao ano, e salientou que a queda do preço do petróleo vai ajudar a Índia a controlar a inflação. Ao contrário, o representante da Rússia, Alexei Kudrin, reitor da Escola de Artes Liberais e Ciências da Universidade de São Petersburgo, disse "que a Rússia vai ter que aprender a viver com preços de petróleo mais moderados".

Para tanto, será preciso fazer as reformas estruturais que foram postergadas e diversificar a economia, o que a longo prazo pode ajudar a melhorar a situação econômica. Também a África do Sul, segundo seu ministro de Finanças, Nhlanhla Musa Nene, se esforçará para retomar as reformas estruturais que permitam crescimento econômico com programas sociais de apoio aos pobres, embora tenha salientado que serão necessárias medidas de contenção de despesa para reencontrar o equilíbrio fiscal, mesma situação do Brasil, que foi representado pelo ministro Marcelo Neri, que salientou sempre a queda da desigualdade de renda no Brasil desde 2011.

Ele admitira em outro debate que "houve uma redução no crescimento e uma estabilidade na queda da desigualdade. Voltamos aos níveis de desigualdade dos anos 80 na América Latina e 60 no caso brasileiro" . Mas ontem destacou que mesmo com um crescimento econômico baixo nos últimos dois anos, de 0,8% ao ano do PIB per capita, a renda média das pessoas medidas pelas pesquisas domiciliares cresce 5,5% ao ano no mesmo período. Neri usou muito a expressão "caminho do meio", referindo-se à estratégia chinesa de uma economia de mercado com forte atuação governamental, para dizer que o objetivo da nova equipe econômica é retomar o caminho do crescimento com distribuição de renda que foi a tônica do país antes da crise financeira de 2008.

Dora Kramer - Estranha no ninho

- O Estado de S. Paulo

De repente as coisas mudaram no País: onde não havia oposição, hoje o que não há é situação. O PT, partido do governo, se comporta como se oposicionista fosse. Ninguém defende a presidente Dilma Rousseff, nem ela.

Seu mentor e antecessor, Luiz Inácio da Silva, arquiteto da guinada na condução da política econômica - alvo principal da fúria petista - tampouco se manifesta no sentido de reunir a tropa dispersa e cada vez mais estridente nas críticas à presidente.

Circunstância até certo ponto natural não fossem o centralismo e a disciplina partidária características fortes do PT. O partido briga internamente, mas externamente sempre esteve unido principalmente quando o caso era a defesa do projeto de poder. Daí a singularidade da existência de focos de resistência explícita ao governo.

São vários. Aparecem em declarações de militantes, de parlamentares, de avaliações formais de correntes do partido preocupadas com os efeitos de medidas ortodoxas para a imagem do PT (preocupação que não tiveram em relação aos escândalos de corrupção) e agora até na movimentação de José Dirceu, conforme revelou a repórter Vera Rosa na edição de ontem do Estado, para criar um grupo dentro do PT com a finalidade de confrontar a condução do governo Dilma Rousseff.

É de se perguntar aonde quer chegar o partido. Aliás, não fica claro se há estratégia conjunta ou não. Mas é esquisito que no início do mandato, com quatro anos de governo pela frente e uma oposição fortalecida pelo resultado das urnas, o PT se dê ao desfrute a desagregação em praça pública.

E o mais esquisito é que isso seja provocado por reação a uma atitude de Dilma conduzida por aconselhamento de Lula, a nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. Indicado para corrigir os equívocos cometidos por ela, é verdade. Mas Dilma Rousseff foi invenção de quem? Pois é. Então nessa revolta toda, justiça se faça, há um sujeito oculto a pagar a conta junto com a presidente.

Cizânia. Segunda-feira senadores de oposição vão se reunir com um grupo de dissidentes do PMDB para discutir a viabilidade do lançamento de uma candidatura à presidência do Senado para disputar com Renan Calheiros.

Os nomes dos pemedebistas são mantidos em sigilo a fim de evitar "ataques" do Palácio do Planalto. Entre eles há gente que até outro dia integrava o primeiro escalão do exército governista.

Ligação direta. O fato de o deputado Júlio Delgado (PSB) ser o terceiro colocado no ranking dos candidatos à presidência da Câmara não subtrai importância às suas propostas. Ao contrário.

Enquanto o favorito Eduardo Cunha (PMDB) e seu oponente Arlindo Chinaglia (PT) prometem aumento de verbas, gabinetes mais confortáveis e se digladiam nas questões relativas à interferência do Palácio do Planalto na disputa, Delgado prefere falar à sociedade.

"Minha plataforma é simples: precisamos voltar ao tempo em que o deputado não tinha vergonha de ser parlamentar." E como se faz isso? Segundo ele, exercendo o poder do presidente para, em primeiro lugar, não deixar que a pauta da Câmara seja ditada pelos Poderes Judiciário e Executivo.

Depois, estabelecer um dia em que seriam votados exclusivamente projetos de iniciativa de deputados. Além disso, dar ao Conselho de Ética o poder de convocar testemunhas, no lugar de fazer apenas convites.

Encarar com seriedade a proposta de reforma política, interditar quaisquer propostas que representem ameaça à liberdade de expressão e atuar permanentemente em "conexão com os interesses da sociedade".

Na opinião de Júlio Delgado não há saída: "Ou mudamos ou seremos mudados".

Bernardo Mello Franco - Os intocáveis

- Folha de S. Paulo

Na política brasileira, quem tem padrinho não morre pagão. Se o padrinho for o senador Renan Calheiros, a regra vale por dois.

Em junho de 2003, primeiro ano do governo Lula, o peemedebista indicou o ex-senador cearense Sérgio Machado para o comando da Transpetro. Passaram-se quase 12 anos. O presidente da República mudou, os 39 ministros mudaram, mas o afilhado de Renan não largou a cadeira.

Desde outubro passado, Machado está na lista de suspeitos de participar dos desvios na Petrobras. O delator do esquema, Paulo Roberto Costa, contou à Justiça Federal que recebeu R$ 500 mil das mãos dele. A propina, paga em espécie, estaria ligada a contratos da subsidiária.

Quando o depoimento veio à tona, a presidente Dilma disse a aliados que demitiria o auxiliar. Renan e a caciquia do PMDB reagiram com fúria. Com a reeleição em risco, Dilma se deixou emparedar e voltou atrás.

A consultoria PricewaterhouseCoopers, que parece mais preocupada com sua reputação do que a presidente, foi mais rigorosa: avisou que não assinaria o balanço da estatal enquanto Machado estivesse lá.

O afilhado de Renan esbravejou, disse ser vítima de "imputações caluniosas", mas pediu licença do cargo. Desde então, já prorrogou o próprio afastamento por três vezes, tratando a estatal como propriedade privada. A última foi anunciada ontem à noite, depois de dois dias de impasse em que ninguém na empresa sabia o que ele iria fazer. Dilma esperou a decisão em silêncio, como se sua autoridade valesse menos que a do subordinado.

A imagem de intocável aproxima Machado do chefe Renan. Em 2007, uma apresentadora de TV revelou que a empreiteira Mendes Junior pagava a pensão de sua filha com o senador. Ele renunciou à presidência da Casa, mas preservou o mandato. Depois de cinco anos, voltou a ocupar a cadeira. Agora é favorito à reeleição, apesar de também ter entrado na mira da Operação Lava Jato.

Eliane Cantanhêde - Oremos!

- O Estado de S. Paulo

O governo Dilma Rousseff aboliu do dicionário da República os termos "apagão" e "racionamento", mas vamos aos fatos: com o consumo de energia batendo recorde atrás de recorde e os níveis dos reservatórios em baixa, no fundo do poço, a conta não fecha. Algo precisa ser feito. Ou, ao menos, dito.

Atarantado, o governo não diz coisa com coisa. Quando dez Estados e o Distrito Federal ficaram às escuras, foi reunião daqui, entrevista dali, e nada de uma explicação confiável e de anúncio de providências sérias.
Político, o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, botou vagamente a culpa numa tal "falha técnica ou humana" e saiu-se com essa, que já entra para os anais do reinício do mandato Dilma: Deus é brasileiro, vai dar um jeito de mandar frio e chuvas e salvar a Pátria.

Técnico, o diretor geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chip, foi mais realista: com esse calorão, dispara o uso de ar-condicionado, ventilador, chuveiro e máquina de lavar e houve um pico de consumo que o sistema não suportaria. E, já que não suportaria, teve de ser desligado preventivamente.

O político nega e o técnico confirma que a geração não está dando conta do recado e o resultado é que houve um apagão para evitar um risco de apagão (?!). O que nenhum dos dois disse, mas ocorria naquele mesmo dia, é que o gigante Brasil foi bater na porta da encalacrada Argentina, de pires na mão, para pedir um pouco de energia emprestada.

E se o ONS não tivesse desligado preventivamente o sistema em quase metade das unidades da Federação? E se não tivesse pedido socorro à Argentina? Dá até para saber o que poderia acontecer, mas não o nome que isso teria no dicionário da presidente. De apagão e de racionamento não se pode falar, nem pensar alto...

Segundo dados do próprio ONS, 85% das hidrelétricas estão com níveis de água inferiores aos que registravam durante o apagão do governo Fernando Henrique, em junho de 2001. No Sudeste e no Centro Oeste, responsáveis por cerca de 70% da capacidade de geração de energia do País, os níveis dos reservatórios bateram em 17,63%. No apagão, tinham 28,55%. E todo dia tem novo recorde de consumo.

As termelétricas estão trabalhando a todo vapor, apesar de serem muito mais caras que as hidrelétricas e só servirem como Plano B, como complementação. O Plano B está virando Plano A.

Feia a coisa, mas o mais incrível é como o setor público é capaz de bater cabeça - e de cometer erros. Outro dado rapidamente, para não cansar, é o desperdício de 37% da água tratada no Brasil. Só em São Paulo, que vive uma alarmante falta de água, o desperdício em 2013 foi de 34,3%. Os cidadãos ficam sem água aqui, e o setor público joga fora água tratada ali.

Por quê? Por falta de planejamento, infraestrutura, investimento, manutenção, treinamento de pessoal. Em outras palavras, por descaso mesmo, num país que desperta inveja no mundo inteiro por ser uma potência hídrica. E não adianta rezar para Deus. Nem para Cristina Kirchner.

Nos Andes. Aliás, por onde anda a presidente da República durante essa confusão toda, de crise de energia, de aumento de juros, de crédito mais caro para as pessoas físicas e de insubordinação no PT? Em Davos, atraindo investidores? Não. Dilma está em La Paz para a posse do presidente Evo Morales, que não tem a menor novidade: a Bolívia fica aqui do lado e essa posse de Morales nem foi a primeira nem será a última.

Pedro Floriano Ribeiro - A social-democracia do PT em xeque

• O desafio é conciliar arrocho fiscal com políticas sociais

- Valor Econômico

Com raízes remontando ao século 19, foi após a 2ª guerra mundial que a social-democracia se disseminou pela Europa, com vitórias seguidas em diversos países. Os social-democratas lideraram a construção de complexos sistemas nacionais de proteção social, calcados em pesados investimentos em políticas de saúde, educação, moradia, assistência aos desempregados etc. Depois dos direitos civis e dos direitos políticos, firmava-se a ideia de que o Estado também era responsável por assegurar os direitos sociais, garantindo condições dignas de vida mesmo para os excluídos do mercado de trabalho. Consolidavam-se, assim, a ideia e a prática do que se convencionou chamar de Estado de bem-estar social. Com graus variados de intervenção na sociedade e na economia, a social-democracia teve êxitos inegáveis na elevação dos padrões de vida em diversos países. A deterioração fiscal de muitos Estados nacionais, principalmente a partir da crise do petróleo de 1973, abriu as portas para concepções mais liberais de governo, que cortaram políticas e promoveram processos de desregulamentação econômica.

O Brasil teve evolução histórica distinta. Direitos civis e políticos tiveram idas e vindas, ao sabor da alternância entre ditaduras e períodos mais ou menos democráticos. A Era Vargas trouxe avanços nas relações trabalhistas, ao preço da formatação de uma estrutura sindical cartorial-estatista, que ainda sobrevive. No regime de 1946-64, o PTB varguista deu seguimento às bandeiras sociais e ao sindicalismo domesticado, não tendo força política, no entanto, para ir além. Nos estertores da última ditadura, o PMDB ostentou plataforma que combinava a luta pela redemocratização a um esboço de bem-estar social - o que lhe valeu a simpatia de amplas fatias do eleitorado urbano. O inchamento do partido nos anos oitenta e o fracasso do governo Sarney no combate à inflação lançaram por terra as possibilidades tanto de avanço substantivo nas políticas sociais quanto de consolidação do PMDB como porta-voz das ideias social-democratas. No entanto, setores do partido foram importantes na formatação e aprovação de capítulos centrais da Constituição de 1988, que estabeleceram as bases institucionais para avanços futuros nas politicas sociais.

Alguns dos setores progressistas do PMDB se descolaram no mesmo ano de 1988 para fundar o PSDB. O partido que traz a social-democracia no nome e no programa original logo chegaria à Presidência, antes de se consolidar como organização e desprovido de práticas de governo mais experimentadas. Copiando as concepções então dominantes, adotou um receituário genuinamente liberal de gestão econômica, com políticas fiscais restritivas e de diminuição da intervenção estatal. Se na Europa essas políticas levavam ao desmonte do Estado de bem-estar, no Brasil não havia muito o que desmontar. Em nome da estabilidade monetária, elas impediram maiores avanços nessa seara ao longo dos oito anos de FHC, deixando espaço apenas para alguns esboços, como o bolsa-escola.

Suponhamos que o PSDB tivesse adotado uma gestão econômica distinta e promovido avanços significativos na construção de um colchão social que amenizasse as desigualdades seculares do Brasil. O partido seria classificado como social-democrata? Não, pois lhe faltaria um componente essencial: vínculos sólidos com atores sociais organizados, principalmente os sindicatos. A social-democracia e seu "welfare state" são encarados pelo cientista político Adam Przeworski como expressões de um compromisso de classe: de um lado, os operários e seus sindicatos foram percebendo que dificilmente construiriam uma maioria sólida e estável a ponto de promover mudanças radicais no sistema econômico; de outro, a burguesia via nesse compromisso uma saída para arrefecer as pressões por mudança, num momento em que o espectro da revolução comunista ainda rondava a Europa. Para uns, os ganhos possíveis; para outros, as concessões inevitáveis.

O ano de 2003 marcou a chegada ao governo brasileiro do que de mais próximo possuímos de uma social-democracia. O que foi teorizado pelo professor de origem polonesa foi praticado por Lula. Relaxamento de parâmetros da gestão econômica (mas sem uma guinada radical), políticas sociais agressivas, conciliação de interesses de grupos sociais antagônicos, e aumento da interferência estatal na sociedade e na economia, liderados por um partido umbilicalmente ligado a suas bases sindicais. Os tucanos gostam do rótulo, mas desgostam da prática; os petistas odeiam a etiqueta, preferindo um sempre vago "socialismo democrático", enquanto o partido (nunca revolucionário, posto que fundado para ganhar eleições) firmava-se com práticas tipicamente social-democratas.

Os êxitos do PT no fortalecimento do colchão social desde 2003 são quase consensuais. A agenda e os investimentos sobreviveram ao mensalão em 2005, à crise internacional de 2008, à passagem de bastão em 2010 e a um primeiro mandato Dilma em piloto automático. O maior desafio vem agora. Num ambiente internacional incerto, em meio a problemas fiscais, com crescimento quase nulo e inflação escorrendo pelos dedos, a gestão Dilma se vê no dilema entre o arrocho nas contas públicas e a manutenção das políticas sociais. Para fazer com que dois e dois somem mais que quatro, a equipe econômica raspa o tacho de alíquotas, fim de incentivos fiscais etc. Liderando uma equipe que agora pode chamar de "sua", um eventual fracasso poderá levar Dilma Rousseff a ser lembrada como aquela que deixou puir a bandeira, empunhada mas renegada, da social-democracia brasileira.
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Pedro Floriano Ribeiro é professor de ciência política na Universidade Federal de São Carlos, onde coordena o Centro de Estudos de Partidos Políticos (CEPP)

João Bosco Rabello - Congresso “pato manco”

- O Estado de S. Paulo

Com a homologação da delação premiada de Alberto Yousseff pelo ministro Teori Zavascki, pode-se estabelecer como referência temporal para conhecimento da lista de parlamentares e autoridades com foro especial, o período imediatamente após o carnaval, na segunda quinzena de fevereiro.

A tramitação judicial dos inquéritos relativos a esses parlamentares é mais demorada, envolverá alguma complexidade por depender de evolução em outro Poder, o Legislativo, mas para efeito político, o conhecimento dos nomes já é suficiente para produzir consequências.

O quadro partidário, principalmente o da base de sustentação do governo, sofrerá forte desgaste com a formalização dos nomes informados na delação premiada de Yousseff e de Paulo Roberto Costa, com a chancela judicial que desfaz o clima especulativo comum a investigações apenas parcialmente conhecidas.

No despacho do ministro Teori já se pode perceber essa característica do processo investigativo quando chega à mais alta Corte do país. Ele é específico e incisivo ao considerar que a junção do pedido de abertura de inquérito com a documentação anexada à delação de Yousseff torna efetivo o envolvimento de autoridades no esquema de corrupção denunciado, inclusive parlamentares federais.

Note-se que Teori menciona uma documentação, o que permite a leitura de que o depoimento do doleiro já esteja acompanhada de provas fornecidas por ele. Não é só: Teori homologa o acordo da delação, cujos termos trazem benefícios a Yousseff, mas não de imediato, só produzindo direito a prisão aberta em três ou cinco anos, que ainda cumprirá em regime fechado.

Isso significa, como explicita o acordo, que a colaboração do doleiro pode continuar durante sua prisão, em regime fechado ou aberto, se surgirem novas provas ou fatos que precisem de sua confirmação. É uma forma de o colaborador não limitar sua participação nas investigações a fatos de seu conhecimento apenas até a homologação do acordo.

Os benefícios para a delação representam a contrapartida da sociedade à colaboração de criminosos que produza efeitos em favor do interesse público, no caso, desvendar o esquema de corrupção na sua máxima amplitude. Para que se chegue a esse estágio é necessário que tenha sido observado pelo Ministério Público o cumprimento da premissa de que o depoimento do colaborador seja verdadeiro.

A chancela do ministro do STF tem nesse aspecto, entre outros, sua importância. É ele que verifica a consistência da denúncia do MP a partir de informações e provas que confirmem a veracidade da denúncia – e o despacho de Teori não deixa margem a dúvidas quanto a isso no caso de Yousseff, como já ocorrera com a delação premiada de Paulo Roberto Costa.

Tem-se, portanto, uma perspectiva real de um Congresso Nacional “pato manco”, expressão utilizada principalmente nos Estados Unidos para classificar administrações cujo desgaste e grau de dificuldade provocam a perda de força política para impor medidas importantes para suas gestões.

Nesse momento, a título de ilustração, o presidente Barak Obama reage a esse contexto que atingiu seu segundo mandato, com a reafirmação de políticas como a imigratória, taxação dos mais ricos em favor da classe média, fim do embargo a Cuba e a nova regulamentação para a área de saúde, exibindo musculatura para enfrentar os republicanos, que venderam a ideia de um governo “pato manco”.

Em outros momentos como a CPI do Orçamento, que ficou conhecida como a CPI dos anões, o Congresso viveu crise da mesma essência – desvio de recursos públicos do orçamento -, embora de menor proporção, mas não foi paralisado pelo impacto das denúncias e nem dos processos de cassação. Não perdeu a capacidade de exercer a rotina de votações e nem a legislativa. Mas ali a crise fora gerada dentro do próprio parlamento na disputa entre situação e oposição.

No presente, será preciso uma engenharia criativa e eficiente para que o processo no Supremo não paralise a instituição. Basta imaginar o potencial do processo para produzir tal efeito, se admitir-se como verdadeiras as informações parciais de Costa e Yousseff que autorizam o cálculo de entre 70 e 100 parlamentares envolvidos.
Se o Congresso abrir processos para cada um desses parlamentares nos conselhos de Ética, a paralisia é inevitável. Por isso, deve já estar sendo estudada uma fórmula de conciliar as imposições judiciais com a rotina congressual.

Como já chegam a uma centena as investigações contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF) e, nem por isso, o Congresso parou, poderia se considerar remota a possibilidade de isso ocorrer agora.

Mas desse volume de processos em curso, anterior às investigações da Lava Jato, 77 são investigações preliminares. Há ações penais contra 46 deputados e 24 processos contra oito senadores. Em 48 casos, a Justiça identificou elementos para transformar 23 parlamentares em réus de ações penais, processos que podem resultar na condenação dos acusados, segundo levantamento do site Congresso em Foco.

Mas são casos, embora muitos, que serão depurados ainda, dizem respeito a possibilidades de delitos no exercício do mandato e têm como principal característica a ação individual de parlamentares. No caso do chamado “petrolão” trata-se de um sistema de corrupção permanente que envolve , pelo menos, os três principais partidos da base do governo com empreiteiros para desvio de recursos no âmbito da mais simbólica e próspera empresa brasileira.

Esse diferencial não permite que se minimize o impacto político do escândalo da Petrobras no Parlamento. A base do governo estará enfraquecida, mas a instituição também. A primeira terá arrefecido seu ânimo oposicionista porque cada parlamentar citado terá que ir cuidar da vida como prioridade máxima, fator que gera a dispersão na pressão sobre o governo.

O discurso do fogo amigo que o PT começa a ensaiar perde força crítica uma vez vocalizado por parlamentares diretamente acusados de participação no esquema e também pelos partidos em que estão abrigados. O governo pode ter aí um efeito colateral a seu favor na grave crise que enfrenta não só no mesmo contexto de corrupção, como no campo econômico.

O ano de 2015 dá a largada com uma tempestade quase perfeita; crise econômica, medidas recessivas, crise energética, e de toda a infraestrutura, uma presidente distanciada de seu partido e pressionada pelo PMDB, e uma crise política sem precedentes na história do país.