sexta-feira, 10 de maio de 2013

OPINIÃO DO DIA – Marco Aurélio Nogueira: democracia companheira de viagem da esquerda.

Mais que um estado de espírito a esquerda é uma força política, um fator de organização. Por isso, precisa sempre agir para frear a desilusão social com a política: recriar o modo de pensar e praticar a política, os partidos, os movimentos, as instituições representativas. Para ela, participação e representação , ação e institucionalização, movimento e gestão, “guerra” e “posição” não são termos antitéticos , mas complementares. Caminhos por fora da legalidade institucional não se mostram capazes de fazer com que as reformas avancem, mas o puro jogo parlamentar e eleitoral é limitado demais. A democracia – com seus tempos longos, suas regras, seu pluralismo, seus conflitos – continua a ser o principal companheiro de viagem da esquerda, sua primeira e mais importante pele, o núcleo do seu projeto.

Se aqueles que desejam a democracia e a sociedade igualitária não souberem fazer a crítica da política e dos políticos, não os confrontarem e não os pressionarem para um exercício sério de renovação e superação, e ao mesmo tempo não lutarem para aproximar os que pensam de modo diferente, mas querem coisas parecidas, então terão muito pouco a fazer e a oferecer.

Cf. Marco Aurélio Nogueira, A esquerda e a política diante do século XXI, in O que é ser esquerda hoje?, org. Francisco Inácio Almeida, edits. Contraponto e Fundação A. Pereira, Rio de Janeiro-Brasília, 2013, p.116.

Manchetes de alguns dos principais jornais do País

O GLOBO
Mesmo sem lei: Casamento gay já é legal na metade dos estados
Decolando
Indústria quer reajustes de 5% a 20%
Privatização do Galeão dá primeiro passo
Comissão da Verdade: Militares usaram napalm no Araguaia
Pompa e protestos na visita de Maduro

FOLHA DE S. PAULO
Após derrotas, Dilma faz apelo ao Congresso
Arma que matou PC Farias desapareceu, diz promotor
Raptada nos EUA conta que foi obrigada a abortar 5 vezes
Plano anticrack de SP não será utilizado para tratar menores
Odebrecht vai gerir Maracanã, seu 3º estádio da Copa
Acusações 'são todas absurdas', afirma Chalita
Shows, bijuterias e viagens são os vilões da inflação do Dia das Mães

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma e Lula veem articulação política frágil para 2014
Com eleição de Azevêdo, China terá cargo na OMC
'Não sirvo a dois senhores’, diz Afif
SP teme perder empresas com ICMS
Eike e Odebrecht vão administrar o Maracanã
Índio e quilombola terão bolsa universitária maior

VALOR ECONÔMICO
BC prepara medida para desestimular uso do CDI
Acordo Sul-Sul está parado na Casa Civil
Samba secreto baliza decisões monetárias
Cunha colide com interesses do Planalto

BRASIL ECONÔMICO
Produção de petróleo despenca 10%
Eike já dizia em 2011 que seria dono do Maracanã
Soja está entre o caos logístico e os recordes
Consórcios voltam a ser aposta das montadoras

ESTADO DE MINAS
Proteção para a justiça
Crack em Minas: Corrida pelas internações obrigatórias
ENEM: Rastreamento dos malotes com provas será ampliado

O TEMPO (MG)
Indústria mineira se recupera e brasileira cresce só 0,7%
Afif Domingos toma posse e diz que continua em dois cargos
Renan põe na pauta do Senado proposta que desafia TSE
Vigilância retira mais três marcas de leite do mercado

CORREIO BRAZILIENSE
Após capas, PM compra arma de choque micada
Fertilização: Aumenta a fila da gravidez assistida
Bolsa-aluguel do ltamaraty é uma caixa-preta
Ministro vê problemas no Aeroporto JK

GAZETA DO POVO (PR)
Investimento em ciência cresce 82% em cinco anos no Paraná
Richa promete R$ 40 mi para ônibus integrado
Dilma pede que a MP dos Portos seja votada
O beija-mão de Afif Domingos
Resolução define novas regras para a reprodução assistida no Brasil

ZERO HORA (RS)
MP vai responsabilizar indústrias de leite por falhas na fiscalização
RS confirma maior safra de sua história
Superbactéria circula em mais UTIs da Capital

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
UFPE decide sobre Enem após recesso
Correria nas obras de acesso para a Arena
Permanência: MEC terá bolsa para segurar alunos nos cursos de maior carga horária
Suape entrega seu segundo navio no próximo dia 20

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do País

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Indústria quer reajustes de 5% a 20%

Com a alta da inflação, indústria e varejo estão em queda de braço. Sem acordo, supermercados chegam a tirar produtos das prateleiras. Após alta de 15,8% em 12 meses, o pão francês subirá 5%, e massas até 10%, dizem fabricantes

Varejo sob pressão

Indústria tenta reajustes de até 20%. Na briga, supermercados tiram marcas das gôndolas

Roberta Scrivano

SÃO PAULO e RIO - A alta da inflação nos últimos meses já provoca uma queda de braço entre indústria e varejo. As negociações entre os fornecedores - determinados a repassar o aumento de custos acumulados nos últimos dois anos - e as redes varejistas estão cada vez mais acirradas. Segundo fontes do setor, BRF, Nestlé e Unilever propuseram correções entre 10% e 20% às grandes redes de supermercados. No caso da BRF, os reajustes na tabela de preços dos produtos congelados da marca Sadia chegariam a 15%. Na Nestlé, o aumento seria de 10%, na média. Já a Unilever teria apresentado reajustes mais tímidos, de 5%, e apenas no sabão em pó. Procuradas, apenas a Nestlé se manifestou e informou que o reajuste "não foi no patamar de 10%".

A inflação subiu 0,55% em abril e, nos últimos 12 meses, acumula alta de 6,49%, informou ontem o IBGE. Pressionada pela alta nos custos, a indústria tenta repassar os reajustes para o varejo. Em alguns casos, a falta de acordo já tem provocado a falta temporária de marcas líderes, caso de papel higiênico, produtos de limpeza e laticínios.

- Se faltam marcas importantes, é porque a briga está intensa. A pressão inflacionária, agora, virá dos industrializados - disse um executivo, que não quis se identificar.

O vice-presidente comercial da rede de supermercados Zonal Sul, Pietrangelo Leta, confirma pedidos de reajuste de mais de 10% por alguns grandes fabricantes, mas diz que não adotou a estratégia de deixar de comprar algumas marcas:

- Inflação ninguém gosta. Aumentam os preços, as vendas caem. Estamos trabalhando para evitar que os aumentos cheguem ao consumidor: compramos em maior quantidade, reduzimos os prazos de pagamento ou pagamos à vista e aumentamos as importações.

Segundo ele, os importados, que há três anos representavam 8,5% dos negócios da rede, hoje têm peso de 12%. Dos cerca de 8.300 diferentes itens vendidos nas lojas, 1.300 vêm de fora do país.

Nicolas Tingas, economista da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), diz que os industriais vinham segurando os repasses da alta de custos desde 2011. Mas, ao perceberem que a economia não retomaria a velocidade esperada neste ano, iniciaram os reajustes represados.

- Se o produtor ficar muito tempo sem repassar os seus aumentos de custo e a economia girar a uma velocidade menor, chega ao seu limite. Nessa situação, ele propõe uma alta mais forte, de até 20%, em uma só tacada. O varejo não aceita e, para pressionar, deixa de comprar o produto por algum tempo - explicou Tingas.

No rio, reajuste de funcionários

O presidente da Associação dos Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj), Aylton Fornari, destaca que a alta dos preços dos produtos coincide, no Rio, com a negociação salarial dos funcionários do setor.

- O aumento que chega, infelizmente, a gente tem que repassar, não há alternativa. Na cidade do Rio estamos no mês de negociação salarial, que aumenta nossos custos. Se não fecharmos o acordo salarial em maio, será em junho, mas com efeitos retroativos a 1º de maio - diz.

O embate na definição dos preços entre fabricantes e supermercados ganha força em momentos de atividade econômica fraca, destaca Nelson Barrizzelli, consultor de varejo e professor da USP.

Os donos das grandes marcas são os que negociam de forma mais intensa, sobretudo se comparados aos produtores de alimentos in natura . A explicação é simples: o consumidor quer aqueles produtos nas gôndolas. Além disso, Nuno Fouto, do Programa de Administração de Varejo da Fundação Instituto de Administração (Provar-Fia), lembra que essas grandes marcas, quase todas multinacionais, têm equipes treinadas para a negociação.

- É uma queda de braço pesada. De um lado estão os donos das marcas que têm de estar nas gôndolas. Do outro, estão os que compram os maiores volumes.

Um executivo do setor de supermercados destaca que em alguns casos a concentração do mercado torna quase impossível para o varejo mudar de fornecedores. Ele citou como o exemplo o mercado de carnes, onde há alguns anos havia oito a dez grandes fabricantes. Hoje, são só dois grupos de peso no setor.

A inflação já afeta os resultados de grandes empresas do setor de consumo. A fabricante de bebidas Ambev, a empresa de cosméticos Natura e a gigante de carnes BRF acusaram esse cenário no primeiro trimestre, quando tiveram receitas, margens e lucros menores que o esperado.

- Estamos preocupados que o mercado interno está com grande dificuldade de absorver volumes. Tenho preocupação com o consumidor se perdurarem estes níveis de inflação alta - disse José Antônio do Prado Fay, diretor-presidente da BRF, na divulgação do balanço da empresa a analistas.

Procuradas, as associações da indústria alimentícia (Abia), de produtos de limpeza (Abipla), e de supermercados (Abras e Apas), não se pronunciaram.

Fonte: O Globo

Escassez de trigo pode puxar alta de até 10% nos pães e nas massas

No Rio, pãozinho deve ficar 5% mais caro este ano

Clarice Spitz

Depois de subir 15,86% nos últimos 12 meses, o pão francês deve passar por nova rodada de reajuste, preveem fabricantes. No Rio, o preço do pão, que tem um terço dos custos vindo da farinha de trigo - também em alta por causa de problemas de abastecimento do trigo -, deve subir cerca de 5% até o fim do ano. O macarrão pode ter alta de até 10% já neste semestre.

- A farinha deve ainda subir 20% neste ano. Não podemos acompanhar isso tudo, mas devemos aumentar o pão em mais ou menos 5% - afirma o presidente da Associação dos Industriais de Panificação e Similares do Rio (Abipan-Rio), José Severiano Câmara.

O quilo de pão é vendido, em média, por R$ 8 no Rio.

O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip), José Batista de Oliveira, prefere a cautela:

- Seria precipitado falar em aumento. A expectativa é que não se tenha mais nenhum.

Já o macarrão e o pão de forma podem ficar cerca de 10% mais caros até o fim do semestre, pelas contas do presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias (Abima), Claudio Zanão.

- Até o primeiro semestre, os aumentos estão garantidos. A expectativa agora é em relação ao segundo semestre, se vamos ter uma boa colheita e se a situação na Argentina vai melhorar - diz.

Problemas com o abastecimento de trigo no mercado brasileiro têm pressionado os preços de pães, massas e cereais. Nos últimos 12 meses, a farinha de trigo acumula alta de 24,79% pelo IPCA. O pão de forma sobe 18,94%. O biscoito está 9,60% mais caro e o macarrão, 11,32%.

A Argentina, principal fornecedora de trigo do Brasil, teve problemas com a seca, o que forçou a compra de trigo mais caro do Canadá e dos EUA. No Brasil, a produção veio 25,7% menor que no ano anterior, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Com isso, as importações subiram de 6 milhões, na safra 2011 e 2012, para 7,2 milhões na 2012/2013.

Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea-Esalq/USP), o lote de trigo do norte do Paraná vendido entre empresas custou, em média, R$ 717 a tonelada em abril. No mesmo mês de 2012, custava R$ 472.

Fonte: O Globo

Demolição institucional - Rogério Furquim Werneck

Está em curso uma alarmante escalada no processo de demolição institucional que, já há algum tempo, vem botando abaixo o arcabouço que sustentou a condução da política fiscal ao longo dos últimos 15 anos.

Em entrevista publicada no "Valor" em 29/4, véspera da divulgação do desastroso desempenho das contas públicas em março, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, anunciou com todas as letras que o governo deixou de trabalhar com uma meta rígida para o superávit primário, para poder ter "liberdade" para conduzir uma política fiscal mais contracionista ou expansionista, "dependendo do momento". Anunciou também que o novo arranjo de condução da política fiscal, já em vigor em 2013, será mantido, não só em 2014, como no próximo mandato, caso a presidente seja reeleita.

O anúncio merece toda a atenção. Afinal, o que se noticia ("Folha de S.Paulo", 4/5) é que o secretário do Tesouro vem tendo crescente ascendência sobre a presidente e papel ativo nas articulações para a reeleição, devendo integrar a futura coordenação da campanha eleitoral. Encarregado de conceber a "plataforma econômica para o segundo mandato", o secretário vem sendo visto como o provável sucessor do ministro Guido Mantega.

Na verdade, o novo arranjo é ainda pior do que pode parecer à primeira vista. A ideia, esclareceu o secretário, não é eliminar a meta de 3,1% do PIB para o superávit primário do setor público e, sim, dar às autoridades fazendárias liberdade para descumpri-la na extensão que julgarem razoável, ao sabor dos acontecimentos. A meta permaneceria como uma miragem a que o Banco Central, por exemplo, poderia continuar a fazer menção, ao explicitar as premissas sobre política fiscal que estariam pautando a condução da política monetária.

As declarações do secretário deixaram patente a desarticulação que hoje se observa entre a política monetária e a política fiscal. Num momento em que o Banco Central está supostamente empenhado em elevar a taxa de juros para conter a demanda agregada, o secretário se diz convencido de que a economia precisa ser estimulada pelo lado fiscal.

Tendo relaxado de várias formas as restrições fiscais dos governos subnacionais, o Tesouro anunciou há algumas semanas que não pretendia compensar o não cumprimento de metas de superávit fiscal pelos Estados e municípios. Mas, agora, o secretário informou que, quando uma política expansionista se fizer necessária, o Tesouro estará pronto a facilitar a expansão fiscal dos estados e municípios, já que não faria sentido que o gasto público aumentasse num nível da federação e caísse em outro.

Um arranjo de política fiscal contracíclica, seriamente concebido, que desse a devida importância à sustentabilidade fiscal, representaria grande avanço na condução da política macroecômica no país. Mas não é bem isso que o governo tem em mente. O que o secretário quer vender como política fiscal contracíclica é só a falta explícita de compromisso com metas e regras de qualquer espécie. E a possibilidade de racionalizar qualquer desempenho fiscal, a posteriori, com uma boa história de última hora sobre política de demanda agregada.

Em países onde a política fiscal contracíclica tem sido conduzida com seriedade, as autoridades fazendárias são pautadas por metas de médio prazo, regras fiscais claras e exigências de transparência que asseguram previsibilidade e possibilidade de aferição objetiva de desempenho. A condução da política contracíclica pode ser monitorada pelos agentes econômicos e devidamente levada em conta pelo Banco Central. Algo bem diferente da simples declaração de descompromisso com restrições à política fiscal que acaba de ser feita pelo Tesouro.

No arranjo totalmente discricionário agora instaurado, o secretário do Tesouro conduzirá a política fiscal como bem entender. Uma perspectiva que se afigura ainda mais preocupante, quando se tem em conta a visão primitiva e insensata das questões fiscais que têm pautado a atuação de Arno Augustin na Secretaria do Tesouro Nacional.

Economista, doutor pela Universidade Harvard, é professor titular do Departamento de Economia da PUC-Rio

Fonte: O Estado de S. Paulo / O Globo

‘Pibinho’ e déficit ameaçam fantasia do PT - Roberto Freire

A sequência de más notícias na economia parece não ser suficiente para tirar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, da redoma em que se encontra, como revelou a entrevista concedida pelo fiel escudeiro da presidente Dilma Rousseff a este jornal no último dia 6. Motivo de piada internacional por suas previsões furadas sobre uma fantasiosa recuperação dos indicadores econômicos do país, tendo chegado a projetar crescimento de 4,5% em 2012, o ministro garante que o governo “jamais deixará que a inflação ultrapasse a meta”.

E que, apesar dos números pífios apresentados pela indústria, está “fazendo milagres” no setor, entre outras platitudes. Um banho de realidade faria bem ao ministro Mantega, que nem precisaria sair de seu gabinete para ter contato com o Brasil real. Caso telefonasse para os diretores dos principais bancos e consultorias do país, com quem os governos de Lula e Dilma sempre mantiveram as melhores relações, o ministro saberia que a projeção de que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescerá 3% em 2013 já não é mais endossada pelo mercado. Segundo reportagem publicada pelo jornal “O Estado de S.Paulo” no último sábado (4), o Bradesco, por exemplo, hoje já trabalha com uma expectativa de alta de apenas 2,8%. OHSBC projeta 2,6%.

A Tendências Consultoria, 2,8% ou 2,9%. O Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV) calcula 2,7%. A MB Associados, a Rosenberg&Associados e o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), por sua vez, estimam uma expansão de raquíticos 2,5% do Produto Interno Bruto . É emblemático que este cenário desalentador seja traçado justamente pelos bancos, que lucraram como em nenhum outro momento da história brasileira durante os dez anos de governos do PT.

Curiosidade à parte, o fato é que a revisão para baixo das projeções de crescimento do PIB reflete o desânimo geral com os números relativos ao primeiro trimestre. Em abril, de acordo com o próprio Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o déficit comercial do país foi de US$ 994 milhões, o pior resultado da história para o mês. No ano, o tombo já alcança US$ 6,150 bilhões. O que a presidente da República e sua equipe econômica não reconhecem é que o governo do PT, ainda sob Lula, fez uma opção equivocada pelo consumo, ao invés de ampliar os investimentos e desenvolver nossa capacidade industrial no momento em que o mundo passava por um período de prosperidade.

Ao escolherem, à época, o caminho mais fácil do populismo, os petistas condenaram o país ao atoleiro em que se encontra atualmente, sofrendo com a desindustrialização, uma infraestrutura precária, recordes de déficits comerciais e o aumento da pressão inflacionária. Ao contrário do que pregam Dilma e Mantega, o Brasil não tem feito nenhum “milagre” para sair do buraco. Ao contrário: via de regra, o governo demora a agir e, quando o faz, a emenda geralmente sai pior que o soneto. Ao que tudo indica, caso se confirmem as novas projeções do mercado, o Brasil edulcorado pela fantasia da propaganda petista infelizmente estará condenado a uma reedição do “Pibinho”.

Deputado federal por SãoPaulo e presidente nacional da Mobilização Democrática (MD)

Fonte: Brasil Econômico

Economia brasileira 2.0 - Edmar Bacha

A economia brasileira está enferma. É isso que nos dizem os pibinhos, a inflação alta e a desindustrialização. São sintomas da baixa produtividade do país que tem a ver, entre outros fatores, com o atraso tecnológico, a escala reduzida e a falta de especialização que caracterizam nossas empresas de um modo geral. É o resultado do isolamento econômico a que o país se impôs em relação ao comércio internacional, com exportações que representam apenas 1,4% do total mundial. Agora que um brasileiro vai dirigir a Organização Mundial do Comércio, é boa hora de reavaliar essa política de isolamento e promover a integração competitiva do país à economia internacional.

Minha sugestão para essa integração é um programa pré-anunciado, sustentado em três pilares: reforma fiscal, substituição de tarifas por câmbio e acordos comerciais, a serem implantados de forma integrada e progressiva ao longo de um número de anos.

O objetivo do primeiro pilar, a reforma fiscal, seria permitir uma redução substantiva da carga tributária sobre as empresas, sem que isso implique um aumento da já elevada dívida pública. É atrativa uma fórmula adotada por Israel em 2010: fixar um limite superior para o crescimento dos gastos públicos igual à metade do crescimento potencial do PIB, estimado como sendo aquele observado nos últimos dez anos. No caso brasileiro, isso quer dizer um crescimento dos gastos públicos em termos reais entre 1,5% e 2% ao ano. Para reduzir o espaço de manobra para contabilidades criativas que subestimem os aumentos dos gastos (por meio de orçamentos paralelos, por exemplo), essa meta seria suplementada por limites também para o crescimento da dívida pública bruta. O detalhamento desse pilar seria feito a partir de estudo sobre os diversos componentes do gasto público e sobre as reformas necessárias para manter sua expansão sob controle. O primeiro pilar contribuiria para diminuir o "custo Brasil", que é o principal problema com que se defrontam as empresas para enfrentar a concorrência internacional.

Agora que um brasileiro vai dirigir a OMC é boa hora de promover a integração competitiva à economia internacional

O segundo maior problema é o câmbio. Esse é o tema do segundo pilar da proposta, a saber, a substituição da proteção tarifária contra as importações por uma "proteção cambial". Brevemente, trata-se de anunciar uma redução substancial, a ser implantada de forma progressiva, das tarifas às importações, dos requisitos de conteúdo nacional, das preferências para compras governamentais, das amarras aduaneiras e portuárias e das especificações técnicas de produtos distintas daquelas adotadas internacionalmente. O anúncio dessas medidas antiprotecionistas presumivelmente será feito por um(a) presidente convicto(a) de sua necessidade e com apoio no Congresso para sua implantação, ou seja, será um anúncio crível. Nesse caso, sob um regime de câmbio flutuante esse anúncio terá o efeito de desvalorizar o câmbio, pois os agentes financeiros passarão a comprar dólares e a vender reais, para lucrar com o aumento da demanda de dólares que ocorrerá para efetuar as importações adicionais que serão facilitadas.

Esse é o pilar central do plano, pois, dando acesso a insumos modernos, ele possibilitará a integração da indústria brasileira ao comércio internacional, à semelhança do que hoje ocorre com a Embraer. Haverá ganhos tecnológicos, de escala e de especialização.

Todavia, é também o pilar mais controverso. Pois, de um lado, estão economistas, mais confiantes na racionalidade dos mercados e descrentes da eficácia de controles de capitais, para quem, desde que haja flutuação livre, o câmbio saberá encontrar seu nível de equilíbrio. Bastaria, portanto, reduzir a proteção tarifária que o câmbio se ajustaria automaticamente. De outro lado, estão economistas descrentes da racionalidade dos mercados financeiros e mais preocupados com os efeitos nocivos de uma flutuação excessiva do câmbio sobre as decisões empresariais quanto a investimentos de longo prazo. Esses economistas defenderiam a adoção de uma taxa de câmbio fixa mais desvalorizada, associada a controles severos sobre os movimentos de capitais.

Minha preferência é por um meio termo entre essas duas posições, envolvendo, em primeiro lugar, um estudo sobre qual seria a taxa de câmbio que equilibraria a balança comercial na ausência das medidas protecionistas que vão ser eliminadas. Essa seria a taxa de câmbio de referência para a definição de uma banda de variação cambial. Nos primeiros tempos, a banda seria mais estreita, mas ela seria progressivamente ampliada ao longo do tempo. Os limites dessa banda orientariam o Banco Central (BC) em suas intervenções no mercado, comprando ou vendendo reservas internacionais. Tais intervenções seriam acompanhadas por medidas macroprudenciais que parecerem pertinentes ao BC, para compensar os exageros, seja de otimismo ou pessimismo no mercado de câmbio. Dadas as incertezas envolvidas numa mudança estrutural da magnitude daquela aqui proposta, tanto a taxa de referência como a banda em torno dela seriam informação privilegiada do BC que delas daria notícia somente pelo padrão de intervenções no câmbio.

O terceiro pilar são os acordos comerciais internacionais. Dado o amplo mercado interno que abrirá às exportações dos demais países do mundo, o Brasil estará em condições de fazer negociações vantajosas para a abertura compensatória dos mercados de seus parceiros comerciais. O leque de possibilidades é amplo, envolvendo acordos multilaterais, regionais e bilaterais. O certo é que o país necessitará de liberdade de movimentos e, portanto, se não conseguir agregar a Argentina a esse projeto, seria o caso de transformar o Mercosul numa área de livre-comércio, preservados os entendimentos estratégicos em vigor na área da defesa. Outra questão a ser analisada é o sequenciamento entre a abertura unilateral e aquela negociada nos acordos. Na definição dessa sequência, não se poderá perder de vista que a troca das tarifas pelo câmbio é uma vantagem em si para o país. Os ganhos comerciais que vierem dos acordos serão adicionais àqueles propiciados por essa política de alocação mais eficiente dos recursos na economia brasileira.

Edmar Bacha é coorganizador e coautor do livro "O Futuro da Indústria no Brasil: Desindustrialização em Debate" (Civilização Brasileira, 2013)

Fonte: Valor Econômico

Após nova derrota, Dilma faz apelo por votação no Congresso

Presidente pede 'esforço' para que reforma do sistema portuário seja aprovada; MP perde validade na quinta

Fracassos no Legislativo têm levado líderes de partidos governistas a pedir, nos bastidores, a troca de ministros

Valdo Cruz, Natuza Nery, Tai Nalon e Dimmi Amora

BRASÍLIA - Após sofrer nova derrota no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff tem sofrido pressão para substituir a sua equipe de negociação com o Legislativo e fez ontem um apelo aos deputados e senadores.

"Não é que não seja possível a divergência, mas o que nós não podemos ter é o silêncio, é não discutir, é não debater", disse a petista.

Dilma se referia à medida provisória que reformula o sistema portuário brasileiro, iniciativa que tenta eliminar uma das maiores deficiências da infraestrutura do país.

A MP tem que ser votada pelo Congresso até quinta, caso contrário perde a validade. "Faça [o Congresso] um esforço, no tempo que resta, que é até quinta, para aprovar essa que uma das medidas estratégicas para o país, para além de qualquer outra questão", disse a presidente.

Em reunião realizada ontem, Dilma acertou com o vice-presidente Michel Temer e com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) a estratégia para uma última tentativa de votação da MP.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocará uma sessão extraordinária para segunda-feira à noite.

Ministros foram acionados para convocar deputados de suas bases para estarem em Brasília nesse dia.

A MP tem que ser aprovada ainda pelo Senado até quarta. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), também prometeu dar celeridade à votação da medida.

"O fato é que a presidente Dilma tem tido a coragem de encaminhar propostas importantes para o país, temas que são espinhosos, e isso gera insatisfação", disse Ideli, rebatendo críticas à condução da articulação política.

Na avaliação de líderes governistas, o Planalto perdeu o controle sobre sua base aliada, que teria deixado de seguir as orientações de Ideli. Um deles diz que Aloizio Mercadante (Educação) é quem tem sido acionado nos casos de emergência.

Segundo a Folha apurou, porém, Dilma não pretende fazer mudanças na equipe.

Tumulto

A MP dos Portos deveria sido votada anteontem na Câmara, mas a falta de entendimento na base governista e a troca de acusações entre defensores e críticos do projeto inviabilizaram a sessão.

As negociações foram puxadas pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que teria se mostrado inflexível para mudar partes da MP que, para os parlamentares, prejudicariam empresas que operam no setor portuário.

A principal mudança da MP é a que permite a terminais portuários privados o transporte de cargas de outras empresas, o que aumenta a concorrência no setor.

Em outro tema que o governo teme ser derrotado, o projeto que altera a forma de cobrança do ICMS, principal fonte de receita dos Estados, aliados dizem que a área técnica do governo ficou praticamente só nas negociações.

Ontem, o Planalto se comprometeu, mais uma vez, a mudar o relacionamento com os governistas no Congresso.

Ficou acertado, de novo, que eles serão convidados a viajar no avião presidencial em visitas a seus Estados. E que serão chamados para os eventos em seus redutos.

Outra promessa é acelerar a liberação das verbas das emendas parlamentares.

Fonte: Folha de S. Paulo

Campos pode desistir de candidatura, avalia Lula

Segundo relatos, hipótese foi debatida em encontro com Dilma em Brasília

BRASÍLIA e SÃO PAULO - Os recentes movimentos do governador Eduardo Campos (PSB-PE) estão deixando em dúvida o ex-presidente Lula e alguns petistas.

Em reunião ontem no Palácio da Alvorada com a presidente Dilma Rousseff, Lula disse ainda apostar nas chances de o aliado desistir de disputar a Presidência em 2014, conforme duas pessoas que ouviram relatos do encontro.

Também participaram da conversa o ministro Aloizio Mercadante (Educação), o chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo, o presidente do PT, Rui Falcão, e o marqueteiro João Santana.

Internamente, a hipótese de desistência parte da avaliação de que o pernambucano optou por se recolher após meses de exposição e críticas veladas ao governo.

Programa

Em programa partidário exibido de ontem na TV, o PT atribuiu aos governos da legenda todos os avanços que fizeram o Brasil "decolar".

Após uma cena em que o país se descolava do globo terrestre e levantava voo, afirmava-se que Lula "fez a primeira mudança" e Dilma Rousseff faz a segunda.

Nove ministros participaram, com destaque para Guido Mantega (Fazenda), que fez discurso incisivo sobre o controle da inflação, tema que vem causando preocupação ao governo. "Vamos continuar combatendo a inflação de forma implacável."

Fonte: Folha de S. Paulo

Campos nega saída de cena da sucessão

"Não houve apelo de Lula"

Visando manter aliança PT-PSB, petista teria mandado recado a Eduardo cogitando disputar eleições no lugar de Dilma

Pedro Romero

ARCOVERDE - O governador Eduardo Campos (PSB) negou, ontem, que tenha saído de cena da sucessão presidencial, momentaneamente, atendendo a um suposto pedido do ex-presidente Lula. Em sua coluna, a jornalista Tereza Cruvínel sublinhou que o líder petista teria enviado um recado ao solicialista, no qual cogita disputar a eleição de 2014, no lugar da presidente Dilma Rousseff (PT), de olho na manutenção da aliança PT-PSB. Segundo Eduardo, não houve esse apelo e as viagens por outros Estados vão voltar a acontecer porque fazem parte da sua rotina de trabalho. As declarações foram dadas ontem, nesta cidade do Sertão, onde o socialista iniciou uma série de viagens ao Sertão do Estado para atos administrativos.

"Estou fazendo o que sempre fiz, não houve esse apelo de Lula. O que estou fazendo aqui é uma rotina de trabalho. Absolutamente coerente com o que eu venho dizendo: que 2013 é de trabalho, de cuidar da realidade do povo, não é ficar discutindo eleição, que não resolve nada", despistou Eduardo Campos, ao ser questionado sobre sua ausência em eventos nacionais.

O governador voltou a repetir o mantra de que é preciso "ganhar 2013". Para isso, segundo Eduardo, é preciso trabalho e unidade. "E é isso que nós estamos fazendo", completou. O socialista enfatizou que não parou com sua agenda nacional e que ela não teve início agora, mas há muito tempo.

"Eu tenho agenda nacional desde o começo, como dirigente do partido, como deputado federal e, agora, como governador, eu tenho que buscar investimentos em outras praças e países", pontuou Eduardo. Segundo ele, as articulações foram importantes para atrair dezenas de investimentos que estão gerando empregos em Pernambuco. "Se eu tivesse ficado dando milho aos pombos na praça com certeza não tinha atraído os recursos que conseguimos. Como governador, isso é uma rotina de trabalho", completou.

Em seu discurso, Eduardo Campos voltou a falar da necessidade de trabalhar por uma melhor convivência com a estiagem em todos os momentos. "A inauguração do laboratório de melhoramento genético é um ato para olhar para o futuro, para a reconstrução e melhoramento do rebanho bovino. As ações para a convivência com a estiagem não podem parar", disse.

Na ocasião, o governador também lançou a primeira conferência estadual de convivência com a estiagem. Os encontros começarão no próximo mês nos municípios. Depois, serão realizadas as conferências regionais e, em novembro, a estadual. "Com isso, teremos um caderno com a situação de cada cidade. Poderemos saber o que precisa ser feito para nunca mais ver o que estamos vendo", concluiu.

Elogio a Lula

Ao opinar sobre uma possível vinda do ex-presidente Lula a Pernambuco, em junho, Eduardo afirmou que o petista será muito bem vindo. "Para nós é sempre uma alegria receber o ex-presidente Lula. Ele foi o maior presidente da República para os pernambucanos. Sou sempre muito grato a tudo que Lula fez pelo nosso Estado e pelo país", cravou.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Campos tenta atrair Luizianne, do PT, no Ceará

Convite serve para afastar Cid e Ciro Gomes do PSB

Maria Lima

BRASILIA - Alvo de constante bombardeio do governador do Ceará, Cid Gomes, e de seu irmão Ciro Gomes, o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, já deu como perdida a possibilidade de conciliação e agora tenta usar a petista Luizianne Lins, ex-prefeita de Fortaleza, para forçar a saída dos dois do partido. Interlocutores do pré-candidato a presidente confirmam que o convite para que a petista ingresse no PSB já foi feito.

Como a petista é arqui-inimiga dos irmãos Gomes no Ceará, sua ida para a legenda, acredita Campos, tornaria a convivência impossível.

Nos últimos dias, em passagem por São Paulo, Cid Gomes voltou a criticar a provável candidatura presidencial do correligionário. Quase ao mesmo tempo, em viagem pelo sertão pernambucano, Eduardo Campos discutiu os desdobramentos e os ataques dos Gomes, que, acredita, sofrem pressão do Planalto para estimular o racha no PSB.

Nessas conversas, Campos não poupou críticas à presidente Dilma, demonstrando mágoa com o cerco dela a seus potenciais aliados. E chegou a desafiar os que não acreditam em sua candidatura e provável vitória.

- Eu vou disputar e vou ganhar esta eleição! Sou obstinado! Tenho sangue de Arraes na boca. Eu só devo a Lula. Só eu sei o que sofri para tirar Dilma de 3% e não deixar Marina ser eleita aqui em Pernambuco. Minha mãe dizia para meu pai: não bota esse menino no quadrado porque ele pula o quadrado. Querem me botar no quadrado! - desabafou com um aliado.

No Ceará, ele trabalha também com uma possível aliança com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, outro político em rota de colisão com Cid e Ciro.

- Se mesmo assim (com a ida de Luizianne para o PSB) eles continuarem no PSB e fizerem acordo lá no Ceará com o PT, eu anulo o acordo no Diretório Nacional - comentou Eduardo Campos a seus interlocutores, segundo relatos obtidos pelo GLOBO.

Fonte: O Globo

Marina ironiza ingresso de Afif, antigo rival do PT, no governo

Ex-senadora reclama de "operação de guerra" contra a criação da sua Rede

Biaggio Talento

SALVADOR - A ex-ministra Marina Silva ironizou a posse de Guilherme Afif Domingos (PSD) no Ministério da presidente Dilma Rousseff, pouco antes de uma plenária em Salvador de coleta de assinaturas para a criação do partido Rede de Sustentabilidade. Marina lembrou a disputa presidencial de 1989, quando Lula e Afif foram adversários.

- O ministro Afif Domingos colocou o Muro de Berlim (no seu programa eleitoral) para tentar assustar a população contra Lula. Agora, parece que eles removeram o muro que havia entre eles. Se é que havia - ressaltou Marina.

Sentimento de traição

Envolvida numa disputa para garantir direitos dos novos partidos ao Fundo Partidário e a tempo de TV, a ex-senadora voltou a reclamar do que qualificou de verdadeira "operação de guerra" para inviabilizar as novas legendas.

- O grande medo das pessoas é o de ideias novas, pessoas novas. Tem pessoas aí que devem estar assustadas com suas próprias sombras - atacou Marina, emendando: - Quando o PT surgiu, como ideia nova e inovadora, foi feito de tudo para inviabilizá-lo. O presidente Lula sabe quanto foi difícil. Nunca imaginei que o governo e o PT fossem se juntar com o que há de mais atrasado no Congresso para fazer conosco o mesmo que fizeram com ele.

Marina ressalvou a posição de alguns petistas que se manifestaram contra o projeto que dificulta a organização de novos partidos:

- Obviamente que tem aqueles que têm dois pesos e duas medidas, e esses estão aplicando em nós o que não aplicaram no partido do (ex-prefeito Gilberto) Kassab (o PSD), que é claramente da base do governo e recebeu agora o 39º ministério.

Para Marina, a antecipação da eleição presidencial é muito ruim para a democracia, para a gestão pública e para a política.

- As pessoas preferem ficar no ruído eleitoral para não discutir os problemas - afirmou, referindo-se ao risco de volta da inflação e aos desafios de uma educação de qualidade e de um novo modelo de desenvolvimento.

Ameaças à democracia

Marina reafirmou que, se a liminar do ministro Gilmar Mendes, que barrou a tramitação do projeto dos novos partidos no Senado, for derrubada no plenário do Supremo Tribunal Federal, e o Senado aprovar a matéria, ela pretende entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF.

No entendimento da ex-senadora, há, no momento, três "ameaças" à democracia em tramitação no Congresso.

- Uma é a que tira a competência do Ministério Público para fazer investigação; outra é a que dá ao Congresso a prerrogativa de validar ou não as decisões do Supremo; e a terceira, a que fere o pluripartidarismo e o princípio da isonomia, já que, numa mesma legislatura, (benefício) foi concedido a outros partidos.

A ex-senadora está confiante de obter o número de assinaturas necessário para a formação do Rede até setembro, prazo-limite para quem vai participar das eleições de 2014. Lembrou que, em três meses, já conseguiu 300 mil assinaturas. O número buscado é de 550 mil até o fim do prazo. Na Bahia, a comissão provisória obteve dez mil.

- Estamos trabalhando para conseguir entre 650 mil e 700 mil assinaturas - disse Marina.

Fonte: O Globo

Em Salvador, Marina Silva ironiza entrada de Afif em ministério

Ex-senadora lembrou o embate presidencial entre Lula e o novo ministro

SALVADOR – A ex-senadora Marina Silva ironizou nesta quinta-feira a posse de Guilherme Afif Domingos (PSD-SP) para assumir o 39º ministério da presidente Dilma Rousseff, o da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Marina lembrou o embate político entre Lula e Affif na campanha presidencial de 1989. Ela deu a declaração na capital baiana, pouco antes de uma plenária para recolher assinaturas do futuro partido Rede de Sustentabilidade.

— Quando o ministro Afif Domingos disputou a Presidência da República contra o Lula, ele colocou “o muro de Berlim” no seu programa eleitoral para tentar assustar a população contra o ex-presidente. Agora, parece que eles removeram o muro que havia entre eles. Se é que havia — ironizou Marina Silva.

Marina também voltou a reclamar do que qualificou de verdadeira “operação de guerra” para inviabilizar a criação de novos partidos.

— O grande medo das pessoas é de ideias novas, pessoas novas. Tem pessoas que devem estar assustadas com suas próprias sombras. O PT quando surgiu como ideia nova e inovadora, foi feito de tudo para inviabilizá-lo. O presidente Lula sabe quanto foi difícil. Nunca imaginei que o governo e o PT fossem se juntar com o que há de mais atrasado no Congresso para fazer conosco o mesmo que fizeram com eles — declarou.

Marina reafirmou que se a liminar do ministro Gilmar Mendes que barrou a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados for derrubada no plenário do Supremo Tribunal Federal, pretende entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF se o Senado aprovar a matéria que passou pela Câmara. Ela entende existir no momento três “ameaças” à democracia em tramitação no Congresso. Um é o que tira as competência do Ministério Público para fazer investigação, o outro que dá ao Congresso a prerrogativa de validar ou não as decisões do Supremo e o terceiro o que fere o pluripartidarismo e o princípio da isonomia.

A ex-senadora tem certeza de obter o número de assinaturas necessárias para a formação do Rede até setembro, prazo limite para quem vai participar das eleições de 2014. Lembrou que em três meses já conseguiu 300 mil assinaturas. O número buscado é de 550 mil até o prazo. Na Bahia, a comissão provisória obteve 10 mil.

— Com a nossa organização nos estados, dobramos o que obtivemos em 45 dias em apenas vinte dias, nacionalmente. Estamos trabalhando para conseguir entre 650 mil a 700 mil assinaturas —afirmou.

Nove estados, entre os quais a Bahia já alcançaram a quota mínima regional e já podem constituir suas comissões provisórias. Além de Salvador, Marina vai passar em Feira de Santana, maior colégio eleitoral do interior baiano, nesta sexta-feira.

Fonte: A Tarde (BA)

Não é o fim da história - Alberto Goldman

O PT, Lula e Dilma, conseguiram o milagre: quase acabar com as esquerdas no Brasil. Aquilo que nem a ditadura foi capaz de fazer – desaparecer o perigo comunista e, de quebra, limitar a força e a dimensão da social democracia – os petistas conseguiram. Sobrou pouco, uma esquerda democrática raquítica.

Cooptaram quase tudo e todos. Foram buscar os remanescentes da ARENA, isto é, o PP com o Maluf e o Delfim, e os que se espalharam pelos outros partidos, dividiram o DEM, ex PFL, que fora formado com uma ala mais liberal da ARENA e havia ficado na oposição, trazendo para seu regaço figuras como Kassab e Guilherme Afif, liberais, neo liberais, pós liberais, buscaram grandes empresários em troca de benesses, e botaram à escanteio alguns esquerdistas recalcitrantes, no PSOL, PSTU, etc. Juntaram tudo, uma salada. O pântano. Ninguém havia conseguido essa façanha. Os métodos? Ora, os métodos já conhecidos variando de mensalões até espaços de poder para atuar com total desenvoltura.

E o que sobrou? Entra aí o PSDB, capengando, o pequeno PPS fundido ao PMN, o que restou do DEM e alguns escoteiros soltos.

É o fim da história? Não creio. Em algum momento tudo isso explode e assim poderemos construir um sistema político e de partidos para viver uma vida democrática e saudável. Os que ainda resistem à essa avassaladora ação petista tem que acreditar e agir.

Fonte: Blog do Goldman

Dilma e Lula veem articulação política frágil para 2014

Ao traçar cenário da sucessão, PT avalia que Campos será obstáculo e alianças devem ser fortalecidas

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula discutiram ontem a campanha de 2014 levando em consideração a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência. A ordem é tentar pacificar as disputas locais com o PT e aliados que possam ter implicações nacionais. Também foi decidido que a presidente deve mudar o relacionamento com parlamentares. A ideia é estreitar contato com deputados e senadores com convites para viagens a suas bases e informações sobre liberação de recursos para prefeituras ligadas a eles. Será feito ainda um levantamento de emendas que poderão ser liberadas. Além de Lula, estavam no encontro o presidente do PT, Rui Falcão, e o ministro Aloizio Mercadante (Educação), cotado para coordenar a campanha.

PT vê articulação política frágil e entrada de Campos como obstáculos para 2014

No divã com Lula. Dilma e o antecessor almoçaram juntos ontem no Palácio da Alvorada para avaliar o cenário da sucessão; cúpula petista considera que relacionamento da presidente com os parlamentares é ruim e isso pode criar problemas em palanques regionais.

Tânia Monteiro

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva almoçaram ontem juntos, no Palácio da Alvorada, para discutir o cenário de 2014 já considerando a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). A ordem é tentar pacificar o quanto antes disputas locais com o PT e aliados que possam ter implicações nacionais e melhorar a articulação política com parlamentares que serão potenciais candidatos.

Foi feito um diagnóstico de que a articulação política da presidente com o Congresso segue frágil e o relacionamento com os parlamentares, considerados correia de transmissão de popularidade da presidente nos grotões, precisa melhorar.

O almoço contou com a presença do presidente nacional do PT, Rui Falcão, e do ministro Aloizio Mercadante (Educação), cotado para coordenar a próxima disputa presidencial.

Dilma, que desde o início do ano passou a se relacionar diretamente com prefeitos, na tentativa de se livrar de chantagens e pressões dos parlamentares a cada votação, foi advertida de que a estratégia não deu certo.

Por isso, a partir de agora a presidente passará a agradar aos parlamentares com convites para viagens às suas bases eleitorais, informações sobre liberação de recursos para prefeituras, permitindo que eles possam também capitalizar politicamente benefícios para os municípios. Será feito ainda um levantamento sobre as emendas que poderão ser liberadas.

Campos. A candidatura de Eduardo Campos foi um dos principais temas do almoço. Há uma divisão na cúpula petista sobre o que fazer em relação aos cargos que o PSB detém no governo. Lula defende que o ônus de permanecer como aliado do governo federal é de Campos e, por isso, prega a "conciliais 10", lembrando que cabe ao governador demonstrar coerência política. O governo federal não teria nada a perder.

No Planalto, no entanto, há quem defenda que os cargos de Campos sejam retirados desde já, levando o partido para a oposição, a fim de atender a demandas de aliados sedentos por cargos para continuar apoiando o governo e a reeleição.

Discórdia, O PT está preocupado com palanques da eleição do ano que vem em vários Estados e apesar dos problemas no Congresso, quer tentar usar os parlamentares e os prefeitos para darem capilaridade ao projeto da reeleição. Um dos dados avaliados pelos petistas, com base em uma pesquisa qualitativa realizada pelo partido recentemente mostrou que apesar de a oposição ter aproveitado o 1.° de Maio para abordar o aumento da inflação e criticar o governo, os adversários políticos ainda estão sem discurso.

Os petistas estão convencidos de que, apesar da subida da inflação, a percepção da população é de que há uma sensação de bem estar nas famílias e que o lento ritmo do crescimento econômico ainda não os afetou. No programa do PT veiculado ontem em rádio e TV, o ministro Guido Mantega (Fazenda) foi encarregado de enfatizar que o governo "continua a baixar a inflação de forma implacável" (veja mais na web, link acima).

Prefeitos. Estratégias já adotadas por Dilma foram reavaliadas pelo núcleo político do PT ontem, Uma delas é a articulação pessoal com prefeitos. Em eventos recentes, Dilma passou a entregar ônibus escolares e retroescavadeiras aos prefeitos. Isso irritou congressistas que vão se candidatar em 2014, Dilma também distribuiu "mimos" no Nordeste para golpear prováveis rivais. O gesto foi considerado contraproducente.

Na TV

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, era o convidado de ontem do Programa do Ratinho, do SBT. Com a desistência de Aloizio Mercadante, Padilha é o nome mais cotado no PT para disputar o governo de São Paulo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Jantar com PMDB expõe à presidente divisões na aliança

Encontro promovido por Michel Temer no Jaburu antecipa dificuldades que peemedebistas terão para compor com o PT.

Tânia Monteiro e Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff recebeu o apoio do PMDB gaúcho à sua reeleição em jantar organizado pelo seu vice, Michel Temer, mas não se livrou, no ato, de constrangimento pelas rivalidades regionais. Como ocorre em outros colégios eleitorais do País, o apoio do PMDB gaúcho não está atrelado a uma aliança local e Dilma teve de ouvir de um dirigente o relato sobre o problema estadual. Dos sete principais colégios eleitorais, PT e PMDB só deverão estar juntos em um.

O encontro organizado por Temer ocorreu anteontem no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência. O deputado estadual Edson Brum (PMDB) deixou o anfitrião ruborizado e Dilma com um sorriso amarelo ao dizer que o partido não aceitará imposição do PT, que governa o Estado com Tarso Genro (PT).."O próximo candidato ao governo do Estado é do PMDB e esperamos contar com o apoio do PT", disse Brum, para constrangimento geral.

A presidente evitou a polêmica e, ao agradecer, lembrou que fez sua vida política no Estado.

Os problemas da aliança PT-PMDB nos Estados devem-se a rompimentos provocados pelos dois lados. Além do Rio Grande do Sul, eles devem ter palanques separados em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná e Pernambuco. Apenas em Minas Gerais a parceria parece viável, depois que Dilma nomeou o deputado federal Antônio Andrade, do PMDB, para o Ministério da Agricultura.

No Rio de Janeiro é o PT que ameaça abandonar a aliança lançando o senador Lindbergh Farias para enfrentar Luiz Fernando Pezão (PMDB). No Paraná, uma diretriz da direção nacional do PMDB de ter candidatos próprios nos Estados torna inevitável a candidatura do senador Roberto Requião contra a petista Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil.

O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), confirma que o partido pretende lançar candidatos no maior número de Estados. "Onde não der para ficar junto, é sempre bom lembrar que há um segundo turno", avisa.

Em alguns Estados a aliança parece impossível. Na Bahia, o PMDB é comandado pelo vice-presidente da Caixa Econômica, Geddel Vieira Lima, e por seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima. Os dois fazem oposição ao governador petista Jaques Wagner. A situação é parecida em Pernambuco.

No maior colégio eleitoral, as duas siglas podem fazer um acordo para o segundo turno. O PMDB sonha com candidatura própria para aumentar sua bancada de deputados federais. O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, tenta se viabilizar para ocupar esse espaço.

A divisão pode até interessar ao PT, que ainda procura candidato, e pode apostar numa multiplicidade de palanques para levar a eleição ao segundo turno, dificultando uma reeleição do tucano Geraldo Alckmin.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Afif e a polêmica de "dois senhores"

Ex-crítico ferrenho do PT e de Lula, novo ministro não vê problemas em acumular cargos ou substituir Geraldo Alckmin em junho

Karla Correia

Indiferente à polêmica em torno de sua dupla função administrativa — como vice-governador de São Paulo e, agora, como membro do governo Dilma Rousseff —, o novo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, tomou posse ontem no comando da pasta afirmando que só renunciará ao posto de vice do governador tucano, Geraldo Alckmin, “por decisão judicial”.

“Eu não sirvo a dois senhores. Eu sirvo a uma causa com que os dois senhores concordam”, disse Afif, que, no passado, se destacou na oposição ao governo e colecionou críticas à administração federal petista, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu adversário na corrida presidencial de 1989 e até mesmo à presidente Dilma Rousseff.

Foi justamente a própria biografia e o que chamou de “proximidade” com a presidente Dilma que Afif invocou ao justificar sua nomeação para a recém-instalada secretaria, criada especialmente para abrigar o PSD na base de sustentação do governo. O novo ministro, contudo, refutou a hipótese de o partido passar a compor oficialmente a base aliada apenas por ter conquistado um posto na Esplanada. “O PSD apoia a reeleição da presidente Dilma sem que isso signifique a troca de cargos”, afirmou.

O fenômeno da dupla função de Afif é alvo de duras críticas dentro do PSDB, partido do governador Geraldo Alckmin. O vice-presidente do partido, Alberto Goldman (SP), classificou a situação como “politicamente inaceitável” em seu blog. O próprio Alckmin, entretanto, evita acirrar os ânimos e chegou a parabenizar a presidente, em nota, pela nomeação de Afif.

Ética pública

Já empossado, o novo ministro minimizou as críticas. “É da política, coisa de quem não está satisfeito”, observou. Mas antes mesmo de completar um mês no cargo, Afif verá sua situação ser avaliada dentro da Comissão de Ética Pública da Presidência, em sessão marcada para o próximo dia 20. Ainda assim, o novo ministro descarta a hipótese da renúncia. “O vice já é um licenciado, porque ele é um stand-by. O que ocorre é que o vice é um ser eleito. Por isso, a renúncia seria um fato muito grave”, argumenta. “A legislação não tem nada que me impeça de assumir o cargo”, asssegurou.

A estranheza da situação de fazer parte de duas gestões — com orientações políticas opostas — será ainda maior em junho, quando Alckmin deve se ausentar do país e Afif poderá assumir o governo de São Paulo. A hipótese de se afastar da pasta nesse período não foi confirmada pelo novo ministro. “Isso está muito longe. Quando chegar a época vamos decidir. Todo mundo sabe da minha condição e as condições jurídicas que se revestem nesse ato. Portanto, foi tudo meditado”, limitou-se a dizer.

Afif tomou posse da secretaria defendendo a redução da burocracia em torno da legislação que incide sobre as micro e pequenas empresas. “Burocracia é como colesterol, tem o bom e tem o ruim. O bom é o serviço público exemplar, que lubrifica as artérias, permitindo o fluxo. O ruim é aquele que entope, atrapalha o desenvolvimento do país. É esse que vamos combater, a má burocracia”, comparou o ministro, ao afirmar que a pasta “não será da verba, mas do verbo”.

A comparação serviu para compensar a frustração de assumir um Ministério com orçamento de R$ 54,3 milhões ante os R$ 165 bilhões do Ministério dos Transportes (o mais valioso da Esplanada). “O ministro está sendo modesto, (a pasta) vai ser também da verba”, brincou Dilma, em seu discurso. “A micro e a pequena empresa precisam de uma política de crédito, precisam de uma política tributária”, disse a presidente.

Fonte: Correio Braziliense

PPS faz propaganda como MD

Isabella Souto

Na incerteza da aprovação pelo Senado das regras que limitam o tempo de televisão e acesso ao Fundo Partidário às novas legendas, o recém-criado Mobilização Democrática – ou MD – tratou de garantir seus primeiros segundos na propaganda partidária eletrônica veiculada em Minas Gerais. Resultado da fusão do PPS e do PMN, a nova legenda começou a ser apresentada aos mineiros na segunda-feira, durante a publicidade destinada pela Justiça Eleitoral ao PPS. A legenda tem direito a 40 inserções de 30 segundos, espalhadas no calendário nos dias 6, 8, hoje e na segunda-feira.

O tempo tem sido usado para explicar aos eleitores a decisão das duas legendas de se unirem em uma só, medida que resultou em um partido "mais forte, para buscar soluções de que o Brasil precisa". A propaganda divulga ainda o slogan da legenda e seu número, o 33, mesmo do antigo PMN. Na internet, está no ar desde a segunda-feira um vídeo em que a deputada estadual Luzia Ferreira – então presidente do PPS mineiro – traz como meta do partido "um crescimento econômico com sustentabilidade e distribuição de renda".

"Aproveitamos o horário para explicar a fusão do PPS com o PMN. Como a fusão resguarda ao novo partido tudo que era dos outros, fizemos o programa com o MD", justificou Luzia Ferreira. A distribuição do tempo disponível para a propaganda partidária foi feita no ano passado, quando ainda não havia a negociação para a fusão das legendas. Tem direito à propaganda gratuita o partido que, na eleição para a Câmara dos Deputados, tenha obtido no mínimo 5% dos votos, não computados os brancos ou nulos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, com um mínimo de 2% do total de cada um deles. Como o PMN não atingiu essa meta, não teve direito ao uso da propaganda.

A fusão do PPS e PMN foi registrada no último dia 17, poucas horas antes de a Câmara dos Deputados aprovar em plenário o projeto que limita o acesso dos novos partidos aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda de rádio e televisão. A grande dúvida é se uma fusão é considerada criação de uma legenda – o que repercute, por exemplo, na possibilidade de parlamentares migrarem para o MD sem ferir a fidelidade partidária. A legislação permite a troca, sem prejuízo do mandato, se for para novos partidos.

A proposta, que agora tramita no Senado, muda entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), do ano passado, que concedeu ao PSD – criado pelo então prefeito de São Paulo Gilberto Kassab – tempo de televisão e recursos do Fundo Partidário. A divisão foi feita levando-se em conta os parlamentares eleitos em 2010 que migraram para ela. O PSD tem a terceira maior bancada da Câmara, sem ao menos ter disputado as eleições.

Se o projeto for aprovado pelo Senado, os novos partidos terão direito apenas a parcelas mínimas de recursos e do tempo de propaganda. O MD já negocia a filiação de parlamentares descontentes com suas legendas – especialmente do PSD, em razão da decisão da legenda de integrar a base do governo Dilma Rousseff (PT).

Fonte: Estado de Minas

Brasil lá e cá - Marina Silva

A eleição do brasileiro Roberto Azevêdo para a OMC desperta muitas expectativas. Mesmo com poder limitado e os rumos da organização definidos pelos países ricos, a direção de um país emergente é vista como uma renovação necessária e urgente, num momento de crise e paralisia dos órgãos de governança global.

Atribui-se à crise econômica o travamento das negociações internacionais, não apenas na agenda comercial --a Rodada de Doha--, mas também na superação da miséria e até no enfrentamento das mudanças climáticas.

Mas a crise não justifica tudo, apenas revela que a inoperância dos governos vem da sua incapacidade de liderar processos complexos num mundo em transformação. Refugiam-se em protecionismos e acordos bilaterais. Para usar uma metáfora que tenho ouvido dos mais jovens, são governos analógicos num mundo digital.

Vejamos questões centrais nos impasses da OMC, como os subsídios à agricultura nos países desenvolvidos e as dificuldades dos emergentes em abrir setores de serviço e compras governamentais. Em cada país há disputas de interesses específicos, com variados graus de influência política, e as posições externas refletem contradições internas.

É o caso do Brasil: nos últimos anos, vimos um reforço político à tendência de aprofundar nossa inserção internacional com o fornecimento de alimentos e minérios, quase abdicando da capacidade de crescer em conhecimento e inovação. Ou seja, exportamos basicamente recursos naturais.

A isso corresponde o retrocesso na política interna, que passa o trator sobre os direitos das comunidades tradicionais e desregula a gestão do patrimônio ambiental. Como pode o Brasil assumir posições avançadas nas questões em que o comércio internacional defronta-se com mudanças climáticas, energias renováveis, florestas e direitos dos povos?

Todos queremos o Brasil na liderança dos organismos internacionais, mas a pergunta é: qual diferença e avanço os brasileiros trazem? No caso da OMC, como atualizá-la para tratar as interfaces do comércio com a gestão financeira, a tecnologia, as questões socioambientais? Como o novo diretor-geral tratará os critérios de sustentabilidade que devem orientar o comércio internacional?

Temos um bom sinal: ele chefiou os negociadores brasileiros numa grande vitória na OMC, quando a lei brasileira que restringe a importação de pneus reformados foi questionada pela União Europeia. E já declarou interesse em incorporar novos temas ao debate.

Esperemos que seja indicativo de suas convicções e da capacidade de ajudar o Brasil a superar a contradição entre imagem externa e política interna para, assim, construir relações internacionais adequadas aos desafios e mudanças do mundo.

Marina Silva, ex- senadora

Fonte: Folha de S. Paulo

Vamos tocar caxirola, irmão - Fernando Gabeira

Na economia, a galinha pousou e ainda cacareja com estridência, sob o impulso do contato com o solo. Na política, o edifício dominante começa a mostrar suas rachaduras. O PSB, por meio de Eduardo Campos, parte para a carreira solo; dentro do governo, tremem os alicerces da fraternidade.

Alguns petistas acham que Dilma Rousseff, com os olhos verdes desenhados para a nova temporada, protege Erenice Guerra, seu ex-braço direito, e o ministro Fernando Pimentel. Em contrapartida, Dilma, segundo eles, persegue Rosemary Noronha e mantém certa friezaante os condenados pelo mensalão. É um delicado tipo de fissura. Os acusados amigos de Lula são tratados com rigor, os acusados amigos de Dilma seguem sua trajetória milionária. Erenice é um pouco, no governo Dilma, o que foi José Dirceu no governo Lula: ela articula inúmeros negócios na área de eletricidade, representa poderosos grupos estrangeiros.

A essência dessa intrincada luta interna não é estranha à História do Brasil: ou todos se locupletam ou restaure-se a moralidade. O ideal é de que todos se locupletem, não exista nenhuma distinção entre trambiqueiros da cota de Lula e da cota de Dilma. São todos, irmãos, bro.

Como se não bastassem os ácidos humores internos, a aliança do governo embarcou numa aventura contraditória.

O PT quer se vingar do Supremo Tribunal Federal (STF). O PMDB pede paz. Por que tanta briga, se podemos continuar comendo de mansinho?

O embate contra o STF era previsível. E não só pelas tintas bolivarianas que ainda colorem os sonhos da esquerda no poder. A tese de que o mensalão nunca existiu não deixa margem de manobra. É preciso desarticular o Poder que escreveu a narrativa do episódio. O edifício está condenado pela Defesa Civil. No entanto, a experiência das andanças pelas áreas de risco mostra que um edifício condenado nem sempre cai ou é abandonado pelos ocupantes.

Surge aí o papel da oposição. Será capaz de se unir, apresentar uma alternativa, enfrentar a dura luta cotidiana contra um esquema que estendeu seus braços como um polvo, abraçando tudo o que lhe oferece ainda alguma resistência?

Vamos tocar caxirola, irmão. Chegamos aos grandes eventos esportivos, uma aventura do novo Brasil mostrando ao mundo sua capacidade de organização, sua pujança. O edifício vizinho, o da cúpula esportiva, está literalmente ruindo. João Havelange deixou a presidência da honra da Fifa, em segredo. Ricardo Teixeira gasta seus dólares em Miami. Sobrou apenas José Maria Marin, enrolado com gravações em que estigmatiza Vladimir Herzog e prega em defesa da família brasileira.

Alguns patriotas que defendem a família costumam pintar os cabelos e beliscar abunda das secretárias, em Brasília. Marin só pinta os cabelos e rouba medalhinhas em eventos esportivos. É inútil esperar que as tribos de cabelo acaju e negro como as asas da graúna entrem em conflito mortal, numa batalha que tinja a verde grama da Esplanada.

Vamos tocar caxirola! Soldados vestidos com capa de chuva protegerão nossa sinfonia na seca de Brasília, em estádio que nos custou os olhos da cara.

A aventura política parte do mito de que somos os melhores no futebol. Os alemães, entre outros, têm mostrado como o nosso esporte precisa de uma renovação de craques, técnicos e dirigentes. Quando o edifício da cúpula esportiva cair, e com ele o mito de que somos os maiorais, vamos jogar caxirola, irmão. O impacto se fará sentir no outro edifício condenado.

A caxirola é uma granada de plástico que explode no chão fazendo ploft. Toda uma tentativa de driblar a História, de transitar pelo atalho do consumo na economia, de trilhar os caminhos revoltantes do cinismo na política será reduzida à sua verdadeira dimensão.

O Rio de Janeiro tem três prédios conhecidos como "balança, mas não cai". Estão ali para lembrar que as previsões só se podem cumprir se houver uma vontade ampla de achar outros rumos para o País. O edifício pode não cair no próximo teste. Nosso único consolo será ver a presidenta do Brasil tocando de novo sua caxirola, símbolo de uma visão de mundo, de povo, de festa: caxirola, cartolas, a base do governo, tudo com mordomos a R$ 18 mil e garçons a R$ 15 mil por mês. E concluir, resignadamente: venceram, mas da próxima não escapam.

A caxirola passa, o Brasil segue em frente. No momento, a política aparece como uma espetáculo distante e ridículo. Não por caso os programas humorísticos montaram tenda no Congresso. Mas o ano eleitoral necessariamente trará um debate sobre os rumos do País. Já devia ter começado, no momento surgem apenas alguns slogans.

Eleições podem ser uma armadilha. Cortinas de fumaça costumam dar mais votos do que argumentos sérios. Quase ninguém lê programa. Debates na TV, entrevistas ajudam a conhecer as perspectivas dos candidatos, mas ensinam um pouco também sobre o que as pessoas estão pensando sobre o País. Mas as eleições serão uma excelente oportunidade para tomarmos o pulso do Brasil, esperando constatar, como na canção, que o pulso ainda pulsa.

Vivemos grandes alianças ao longo do processo de democratização: a luta pelas diretas, o impeachment de Collor. Depois foi a vez dos dois grandes partidos experimentarem o poder. O governo Fernando Henrique Cardoso construiu as bases para a estabilidade econômica e a bonança internacional inspirou o PT a dinamizar o consumo.

Em 2008 a crise internacional instalou-se para lembrar que as coisas não seriam mais como antes. E nos colheu ainda com uma educação medíocre, uma infraestrutura tosca e uma gigantesca e dispendiosa máquina administrativa. Para agravar nossos custos, a imensa corrupção, vendida como um mal necessário, uma pequena taxa no banquete do consumo.

Isso já era realidade em 2010. Dilma Rousseff pegou o bonde andando e manteve o rumo, indiferente ao fim da linha. Ela troca com regularidade a cor dos olhos. Mas não consegue ver outro caminho.

Quando o edifício da cúpula esportiva cair, o impacto se fará sentir no outro edifício condenado.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Barbosa indica que quer já prisão de mensaleiros

Em outro julgamento na Corte, presidente do STF expôs ontem tese de que se pode executar a pena antes mesmo da análise dos embargos de declaração.

Felipe Recondo

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, defendeu ontem a execução da pena imposta ao ex-deputado José Tático (PTB-GO) - condenado a sete anos de prisão por apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária - logo depois do julgamento dos primeiros embargos de declaração. Se esse entendimento for transposto para o caso do mensalão, Barbosa pode defender a prisão dos réus antes do trânsito em julgado do processo, logo após o julgamento dos 25 embargos de declaração.

No caso julgado ontem em plenário, os embargos à condenação de Tatico foram classificados como protelatórios por Barbosa. Ele argumentou que a defesa do ex deputado pretendia rediscutir no recurso pontos já debatidos pelos ministros ao longo do processo. Além disso como o ex-deputado foi condenado de forma unânime, não poderia pedir novo julgamento por meio de embargos infringentes - tais embargos abrem a possibilidade de uma sentença ser reavaliada em caso de votação apertada, quando pelo menos quatro ministros votaram pela absolvição do réu.

No caso do mensalão, algumas das condenações ainda podem ser mudadas se o tribunal aceitar os embargos infringentes. Nesse caso, os ministros teriam de julgar novamente as acusações contra réus que foram condenados mesmo com os votos de quatro ministros pela absolvição.

A tese encampada por Barbosa no caso de Tatico enfrentará resistência por parte dos ministros do tribunal Alguns integrantes da Corte adiantaram, reservadamente, que a prisão só ocorreria após o trânsito em julgado. Neste caso, teriam de encerrar o julgamento dos embargos e aguardar o.encerramento do prazo para saber se a defesa do ex-deputado ainda contestaria alguma eventual omissão ou contradição do acórdão.

O julgamento do recurso de Tatico foi suspenso ontem por um pedido de vista do ministro o Teori Zavascki. No embarco, Tatico tenta extinguir a punição que lhe foi imposta. Depois de condenado, ele pagou o que devia à União. Tatico argumentou ainda que completou 70 anos de idade antes do trânsito em julgado da ação. Por isso, o prazo de prescrição do processo deveria cair pela metade. Assim, sua pena já estaria prescrita.

Até o momento, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio votaram a favor de Tatico. Ayres Britto, Barbosa, Cármen Lúcia e Rosa Weber rejeitavam o recurso. Zavascki chegou a votar contra, mas pediu vista Freud Godoy diz à PF que vai abrir sigilo.

Ao depor quarta-feira na Polícia Federal em São Paulo, sobre denúncias de que dinheiro do mensalão cobriu despesas pessoais de Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Freud Godoy –

ex-assessor do ex-presidente abriu mão de seu sigilo bancário. Ao final do depoimento, que durou cerca de quatro horas, o delegado fez uma pergunta: "O sr. abre mão do seu sigilo?". Freud respondeu "abro" e assinou embaixo o compromisso. Ele reiterou o que havia dito no inquérito do mensalão - exibiu cópia daquelas declarações.

Reafirmou que o cheque de R$ 98,5 mil que sua empresa, Caso Segurança - contratada pelo PT para organizar comícios, recebeu da SMPB, de Marcos Valério, operador do mensalão, referia-se à campanha de 2002. Negou que tenha pago despesas de Lula. Sua mulher e sócia, Simone, depôs por uma hora e disse que, ao final da campanha, não presenciou pagamentos. Estava afastada da administração da empresa, em repouso absoluto, por causa da gravidez.

Fonte: O Estado de S. Paulo