quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

OPINIÃO DO DIA= Eduardo Campos: dialogo e cooperação com o partido Rede Sustentabiliade

"Entendemos que a construção deste novo partido será de grande contribuição ao urgente debate que nossa sociedade reclama e queremos afirmar o nosso propósito e a nossa determinação de manter canais de diálogo e de cooperação. A luta que nós do PSB abraçamos há mais de meio século recebe agora um importante aliado, liderado por Marina Silva."

Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB. Jornal do Commercio (PE), 18/2/2013

Manchetes de alguns dos principais jornais do país

O GLOBO
Cuba é aqui
CNJ cria ‘taxa ética’ de 30%
Renan anuncia corte de gastos
Portos: custo no Brasil é o triplo
Bolsa Família ganha mais verba
10 Anos X 13 Fracassos: Aécio duela com PT hoje

FOLHA DE S. PAULO
Após ofensiva do governo,
Caixa obtém lucro recorde
Alta da previdência privada é a maior em nove anos
Chuvas deixam bairros de SP sem energia por 30 horas
Uma em cada cinco vítimas do trânsito admite ter bebido
Alckmin não deve agir por inspeção veicular estadual

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma anuncia fim da pobreza extrema e PT dá início à campanha
Partido descarta ato a favor de condenados
Renan anuncia corte de gastos para conter protestos
BC sinaliza que juro não sobe já; mercado duvida
Yoani ganha escolta da polícia da BA

VALOR ECONÔMICO
BC acena com alta moderada para os juros
Indústria racha sobre MP dos portos
Maioria dos favelados agora é de classe média

BRASIL ECONÔMICO
BNDES é pressionado a dar crédito para as distribuidoras de energia
BC agirá para inflação ficar sob controle
Dilma e Aécio começam hoje duelo de 2014
Lucro da Caixa bate recorde e chega a R$ 6 bi

CORREIO BRAZILIENSE
26 milhões de contribuintes estão na mira do IR
Yoani: Visita sob escolta
PT e PSDB antecipam a batalha para 2014

ESTADO DE MINAS
Presidente da Câmara de BH é cassado
Reforço: Bolsa-Família ganha bônus antimiséria
A morte lenta do velho Chico: Saneamento tem 50% das obras paradas
Novo IR: Receita muda regras para acertar contas com o Leão

O TEMPO (MG)
Mosca ameaça mais árvores
Dilma amplia Bolsa Família para tirar 2,5 mi da miséria
Pré-campanha de Aécio à Presidência começa em maio
Léo Burguês é cassado por abuso de poder econômico
Vinte dias após o aumento, gasolina continua subindo

GAZETA DO POVO (PR)
Nova denúncia agrava crise no maior hospital privado do estado
O difícil caminho até a escola
Governo amplia Bolsa Família contra a miséria
Câmara de Curitiba suspende aposentadorias de R$ 28 mil mensais

ZERO HORA (RS)
Indústria gaúcha prevê compensar neste ano a estagnação de 2012
Desgaste: Declarações ampliam o atrito PT-PSB
Blogueira Visita expõe racha sobre liberdade

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Programa do IR sai na segunda
Suape pode seguir exemplo da Chesf
Reforço de segurança para blogueira cubana
Aécio promete apontar 13 fracassos da gestão do PT

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do país

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

“O velho e mensaleiro PT” - Instituto Teotônio Vilela

O PT está armando um tremendo oba-oba para marcar seus dez anos de chegada ao poder. Tem todo direito de comemorar. Desde que não recorra às mistificações, mentiras e invencionices que tanto caracterizam suas mais de três décadas de trajetória. Mas esperar honestidade dos petistas é querer demais.

Há dez anos, o partido dos mensaleiros tenta vender aos brasileiros a ideia de que nossa história começou em 1° de janeiro de 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência da República Federativa do Brasil e, oito anos depois, foi sucedido por Dilma Rousseff. Tudo o que antecedeu ao reinado dos petistas é tratado como escória.

É o que o PT volta a fazer agora por meio de uma cartilha recheada de adjetivos e palavras de ordem que em tudo lembra o velho PT oposicionista: raivoso, sectário e, principalmente, torpe e desonesto. Nem dez anos no comando de uma das mais importantes nações do mundo deram aos petistas a serenidade e o decoro necessários.

A realidade é que, não tivessem Lula e Dilma sido antecedidos no cargo por Fernando Henrique Cardoso, o país certamente não seria o que é hoje. Não tivesse a gestão tucana legado à petista um país com moeda estabilizada, contas fiscais geridas em regime de responsabilidade e uma estrutura produtiva em processo de modernização, o PT provavelmente teria naufragado na primeira esquina.

Recorde-se que tanto a estabilização obtida com o Plano Real quanto a adoção da Lei de Responsabilidade Fiscal foram duramente combatidas pelo PT oposicionista, seja nos palanques, nas tribunas, no Parlamento ou na Justiça. Para os petistas, o que sempre valeu foi a máxima do hay gobierno, soy contra ou, ainda, a do “quanto pior, melhor”.

Nestes dez anos de poder, o PT valeu-se sobejamente da herança bendita tucana. Mas tudo que é bom não perdura para sempre. A falta de um novo ciclo de reformas e o mau uso que os petistas fazem das instituições estão levando à exaustão o que lhe foi legado. Como os governos petistas foram incapazes de dar novo sopro renovador ao Brasil, o país ora rateia.

Não é outra coisa o que está ocorrendo com a inflação, numa séria ameaça de descontrole dos preços que desponta no horizonte e põe em risco o orçamento familiar, principalmente o das famílias mais pobres. O mesmo acontece com as contas públicas, em franco processo de deterioração e retrocesso. E o que faz o governo do PT para se contrapor a esta situação? Simplesmente bate cabeça.

O que se passa no lado real da economia brasileira também evidencia a falência dos propósitos petistas. O estatismo anacrônico do partido dos mensaleiros conduziu o país a um gigantesco nó logístico e de infraestrutura que só timidamente ora começa a ser deslindado. Mas como? Com as privatizações – como acontece agora com os portos, as ferrovias e as rodovias – que o PT outrora tanto demonizou.

É legítimo reconhecer que os governos petistas promoveram avanços importantes na área social. Mas, para uma análise honesta, é forçoso constatar que o germe que floresceu na ascensão social, na disseminação do Bolsa Família e na recuperação do salário-mínimo foi semeado na gestão tucana.

Mas há uma coisa em que o PT é, de fato, imbatível: nenhum outro partido tem em seus quadros uma turma de mensaleiros condenados à prisão pela mais alta corte de Justiça do país. Nas comemorações pelos dez anos de poder petista, Lula e Dilma Rousseff poderão se irmanar gostosamente a José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha, Delúbio Soares e outros tantos – enquanto, claro, eles ainda não cumprem suas penas na cadeia. Esta exclusividade ninguém tira deles.

10 Anos X 13 Fracassos: Aécio duela com PT hoje

Enquanto a presidente Dilma e Lula participarão de ato pelos 10 anos do PT no poder, o tucano Aécio Neves falará no Senado sobre os "13 fracassos do PT".

Comemoração e campanha

Partido usa festejos para fixar marcas de gestão a serem exploradas na eleição de 2014

Fernanda Krakovics

BRASÍLIA - Um ato conjunto para defender o legado do ex-presidente Lula, reafirmar sua continuidade na gestão da presidente Dilma Rousseff e estabelecer que essa é a base de sua campanha à reeleição, em 2014. É essa ação combinada de PT e governo que vai marcar hoje, em evento em São Paulo, os dez anos do partido à frente do Palácio do Planalto. O PT pretende usar a festa de hoje, com a participação de Dilma e Lula, e os 13 seminários que realizará pelo país ao longo do primeiro semestre para fixar marcas da gestão petista, em especial as da gestão Lula, visando a campanha da reeleição ano que vem.

A intenção é martelar números como o aumento real do salário mínimo, redução da taxa básica de juros e, principalmente, o combate à pobreza e as medidas para a erradicação da miséria. Na mesma linha, Dilma deve ressaltar no evento de hoje o anúncio, feito ontem, no Palácio do Planalto, de inclusão, em programa de complementação de renda, dos últimos 2,5 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família que ainda se encontram na pobreza extrema.

A presidente também deve destacar medidas como a redução da tarifa de energia elétrica e programas como o ProUni, que concede bolsas de estudo para alunos de baixa renda. Dos dois lados, do PT e do governo, não há interesse em mencionar o escândalo do mensalão - ele será lembrado pela presença, na plateia, dos petistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O formato dos eventos programados pelo PT e o material que será distribuído, com comparações com os governos de Fernando Henrique Cardoso, não teriam sido discutidos com a Presidência da República e desagradaram auxiliares de Dilma. Esses assessores criticaram a utilização de conceitos ideológicos, como "neoliberalismo" para bater na gestão tucana, considerados ultrapassados.

Integrantes da equipe de Dilma discordam do tom adotado pelo PT e defendem que o discurso da reeleição deve olhar para a frente e não se fixar em comparações. Mas, a presidente não teria como não participar do evento de hoje.

Em seu discurso, Dilma deve fazer referências à oposição, mas numa linha mais moderada, lembrando que muitos disseram que os governos petistas não seriam capazes de promover as mudanças implementadas e apostaram em problemas, como a possibilidade de um apagão de energia elétrica.

Na série de eventos programados, o PT pretende celebrar, e divulgar, que o Brasil é outro depois de dez anos de governo Lula e Dilma, principalmente com conquistas para os mais pobres, e ressaltar o fim da dependência do FMI.

- Nós queremos manter esses avanços durante o governo da presidente Dilma e na sua sucessão. Nós queremos vê-la reeleita em 2014 - diz o presidente do PT, Rui Falcão, em vídeo de convocação para o evento de hoje.

Aliás, espantar o fantasma de que Lula seria o candidato do PT no ano que vem, e não Dilma, também é um dos objetivos desses atos políticos. Apesar do anseio de parcela do partido de que Lula volte, líderes do PT afirmam que o partido está pacificado em torno da candidatura de Dilma.

- Quem sai com cinturão de ouro depois de oito anos não deve voltar para o ringue - dizia ontem o governador petista Jaques Wagner (BA), após sua passagem pelo Planalto.

Além de fixar marcas de governo e consolidar a pré-candidatura de Dilma, o PT pretende usar os eventos para tentar consolidar o leque de alianças rumo a 2014. Com a desculpa de participar dos seminários, Lula percorrerá o país fazendo articulação política. Na semana que vem ele participará do evento sobre combate à pobreza em Fortaleza, e aproveitará para conversar com o governador Cid Gomes (PSB).

Mesmo com a movimentação de Lula gerando alguns ruídos, como a defesa de que Dilma ceda a vaga de vice para o PSB, desalojando o PMDB, o PT considera fundamental sua participação:

- Ele pensa política o tempo todo, conhece muita gente, não dá para colocar isso no armário - defende o governador da Bahia.

Apesar das negativas petistas, todos os festejos em torno do legado do partido no governo servem como contraponto ao julgamento do mensalão. Para o professor de Ética e Filosofia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Roberto Romano, o governo Dilma e o PT farão mais um ato de marketing em vez de discutir problemas do partido, como abandono de bandeiras históricas:

- Um partido precisa de referências, crítica interna. O PT perde uma oportunidade simbólica de discutir o que o levou a uma situação vexatória como a da ação penal 470 (mensalão).

Na Câmara dos Deputados, a homenagem aos condenados é mais explícita: em exposição sobre os 33 anos do PT, o ex-ministro José Dirceu mereceu uma grande fotografia, ao lado de uma menor de José Genoino. O líder do PT, José Guimarães (CE), defendeu:

- O Dirceu faz parte da história do PT, discordem ou não, o PT não vai renegar seu passado.

Fonte: O Globo

Cartilha confronta governos de Lula e Dilma com os de Fernando Henrique

Última década é classificada de tempo "glorioso", e período tucano, de "desastre" neoliberal

Sérgio Roxo

SÃO PAULO - Durante o ato de hoje, o PT distribuirá 1,5 mil exemplares de uma cartilha em que o partido marca o tom do discurso a ser adotado no embate da eleição do próximo ano. Os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) são classificados como "período neoliberal", e os 10 anos dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff (2003-2012), como "período desenvolvimentista". Dilma deve enfrentar o tucano Aécio Neves em 2014.

Denominada "O decênio que mudou o Brasil", com fotos da presidente e de Lula na capa, a cartilha apresenta uma série de comparações entre as gestões. Chama os governos dos presidentes petistas de tempo "glorioso" e os anos Fernando Henrique de "desastre". Ainda destaca o povo como protagonista com o PT no poder e fala em "subordinação nacional aos desejos dos grandes detentores de riqueza financeira e dos grupos geradores de divisas internacionais" na gestão tucana.

"O longo intervalo regressivo das duas últimas décadas do século XX decorreu da exaustão do projeto de industrialização e do declínio socioeconômico expresso pela capitulação ao receituário neoliberal imposto pelo Consenso de Washington", diz o texto.

O documento procura dar caráter de unidade e continuidade aos governos de Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2012). Um dos pontos que devem ser usados na campanha eleitoral é o aumento de renda dos trabalhadores. "O salário médio real dos trabalhadores registrou queda acumulada de 11,2% entre 1995 e 2002", afirma a cartilha. Em outro trecho, destaca que com os petistas a expansão do salário médio foi de 20,8%.

A cartilha foi criada pelo marqueteiro João Santana, que já fez várias campanhas petistas. Fez também a campanha de Hugo Chávez na Venezuela.

A criação de empregos também é destacada na cartilha petista. "No período desenvolvimentista, o Brasil acumulou o saldo de 18,5 milhões de novos postos formais de trabalho, contra apenas 5 milhões do projeto neoliberal", afirma.

A taxa de juros, que chegou a 40% ao ano com os tucanos, serve de argumento para os petistas afirmarem que os adversários governaram para os mais ricos: "Enquanto o salário médio dos trabalhadores caiu, aumentou a derrama contínua de recursos públicos para os segmentos ricos e enriquecidos por uma dívida em expansão e por taxas reais de juros incomparáveis internacionalmente". As privatizações realizadas por Fernando Henrique são atacadas. "Por meio de privatizações sem critérios e decência administrativa, cerca de meio milhão de trabalhadores foram demitidos, com a transferência de quantia equivalente a 15% do PIB constituídos por ativos do Estado para a iniciativa privada nacional e, sobretudo, estrangeira. Em grande medida, os setores privatizados foram agraciados por condições objetivas de elevadas taxas de lucro patrocinadas por tarifas entre as mais altas do mundo e, praticamente, sem a contrapartida de novos investimentos necessários à retomada do crescimento sustentado da economia nacional."

No final, o documento apresenta o slogan "Do povo, para o povo, pelo povo". O secretário de organização do PT, Paulo Frateschi, disse que podem ser impressos mais exemplares da cartilha para distribuir em seminários do partido.

Fonte: O Globo

FH sobre cartilha do PT : 'É coisa de criança'

Ex-presidente afirma que petistas não conseguem olhar para a frente

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso postou ontem à noite em seu site, Observador Político, um vídeo em que comenta a cartilha lançada pelo PT para comemorar os seus dez anos no poder.

- A gente deve comemorar a vitória do Brasil, e não ficar o tempo todo olhando para trás. Isso é coisa de criança, parece picuinha. Meu Deus! Ainda bem que eu já estou maduro o suficiente para deixar para lá - disse o ex-presidente.

Fernando Henrique afirmou ainda que o PT "pensa que o Brasil começou agora." A cartilha faz duros ataques ao governo do tucano.

- Não começou. No meu governo, eu mudei o rumo do Brasil, que estava muito desorganizado. Mas eu sei reconhecer o que no passado se fez de bom no Brasil.

tucano: governo sem rumo

O tucano ainda levantou pontos negativos do governo petista, como os problemas nas finanças da Petrobras e a ameaça de crise no setor energético:

- E cada vez que o PT acerta, meu Deus, é bom para o Brasil. O mal é quando ele erra. Quando atrapalha a Petrobras, atrapalha a Eletrobras. Aí, complica. Complica não é a mim, complica o Brasil.

Na avaliação de Fernando Henrique, os petistas deveriam se preocupar mais com as realizações dos governos do partido. Para o ex-presidente, o modo de o PT comemorar é "engraçado":

- Preferiria que eles fossem mais espontâneos, mais felizes com o que estão fazendo e com o que o Brasil está fazendo. Mas cada um tem seu jeito. Deixa lá.

O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), disse que a cartilha petista que será distribuída hoje apela para a "retórica" e faz isso porque o governo Dilma está "sem rumo" para resolver os problemas da falta de infraestrutura do país e destravar a economia.

Fonte: O Globo

Aécio antecipa ofensiva e aponta 'fracassos do PT'

Em discurso no Senado, tucano contestará balanço positivo dos petistas e dirá que pilares da economia estão sendo corroídos

Maria Lima

BRASÍLIA - Passado o carnaval, a oposição resolveu intensificar suas cobranças ao governo. Além de criticar os protestos de petistas e comunistas contra a blogueira cubana Yoani Sánchez, o provável candidato do PSDB a Presidência, senador Aécio Neves (PSDB-MG), antecipou o discurso que faria dia 27 e vai aproveitar hoje, dia da festa de dez anos do PT no poder (na qual a presidente Dilma Rousseff estará com mensaleiros condenados), para marcar uma nova fase da oposição. No discurso no plenário do Senado, ele vai discorrer sobre os "13 fracassos do PT" ao longo de sua história.

Os tucanos também esperam ofuscar a festa petista, levando Yoani Sánchez para participar no Congresso da exibição do documentário que seria mostrado em Feira de Santana (BA), o que não ocorreu devido à ação dos manifestantes contra a cubana. As ofensivas foram definidas em uma reunião da bancada do PSDB e, depois, em evento no Instituto Teotonio Vilela (ITV), com o economista José Roberto Afonso.

Em contraponto à cartilha dos dez anos do governo petista, o discurso de Aécio vai detalhar os "13 fracassos do PT", listando desde o voto contra Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, em 1985, à campanha contra o Plano Real, as críticas à Lei de Responsabilidade Fiscal e ao Proer (socorro financeiro aos bancos), até a derrubada, agora, dos pilares da economia estabilizada: superávit fiscal, queda de metas de inflação e câmbio flutuante.

Aécio: falta autocrítica ao PT

Aécio vai detalhar também os efeitos maléficos da maquiagem contábil do governo Dilma, que estaria jogando por terra o mais antigo e importante fundamento que atrai investidores no país: a credibilidade. Vai falar ainda da omissão na segurança pública, com execução muito baixa do orçamento dessa área, falta de financiamento da saúde, empobrecimento de estados e municípios, além do intervencionismo na economia que, dizem os tucanos, está destruindo estatais como Petrobras e Eletrobras.

- Vamos ajudar o PT a fazer uma reflexão, refrescar a memória do partido nesses anos todos. Faltam duas coisas nessa cartilha (do PT) que será divulgada: generosidade e autocrítica. Generosidade para compreender que não haveria avanços sem a estabilidade conquistada no governo Fernando Henrique; e autocrítica para falar também dos grandes equívocos do PT nesses dez anos - antecipou Aécio.

Com bases em dados apresentados por José Roberto Afonso, que ressaltou principalmente a gravidade do governo de criar um orçamento paralelo, transformando o BNDES no maior banco de crédito do país, concorrendo com o sistema bancário oficial.

- Depois do governo Geisel, o governo do PT foi o que mais se intitulou nacionalista, e isso trouxe enormes prejuízos para as estatais, destruindo o patrimônio da Petrobras e da Eletrobras, em contraponto com o fortalecimento do Estado - afirmou o senador tucano.

Aécio também vai bater forte no fim da faxina ética iniciada por Dilma no primeiro ano de governo e sua participação como militante na festa do PT, hoje em São Paulo, ao lado de mensaleiros condenados:

- Será surpreendente se a presidente da República aparecer ao lados de condenados do mensalão. Será um ato de afronta ao Supremo se a presidente levantar as mãos dos condenados. A liturgia do cargo não recomenda uma manifestação pública que soaria como um desagravo aos condenados. Um ato de desrespeito a decisão do Supremo. Esse é um território perigoso. Ela não é uma militante. É a presidente do Brasil.

Na reunião preparatória de ontem, o provável futuro candidato do PSDB fez um apelo à unidade do partido. Disse ser fundamental que o PSDB se diferencie, que mostre que é um partido com um projeto de poder, marchando unido e sem divisões. Ou se transformará em um partido igual aos outros, alertou. Na reunião também houve uma autocrítica sobre a necessidade de se construir um discurso forte e melhorar a comunicação com a sociedade.

Fonte: O Globo

‘Tudo está sendo encaminhado para o discurso de 2014’

Roldão Arruda

Na avaliação do economista Claudio Dedecca, professor da Unicamp, o discurso da presidente Dilma Rousseff minimiza a extensão da pobreza e mira as eleições de 2014.

Como o senhor vê o lançamento dessa complementação do Bolsa Família?

A presidente disse em seu discurso que até o término do seu governo, em 2014, não haverá no País nenhuma família com renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa. Quem acompanha o tema sabe que esse discurso vem sendo adaptado desde 2010, à medida que a complexidade da pobreza no País foi ficando clara para o governo.

O que mudou?

Lula dizia que o Bolsa Família resolveria o problema da pobreza. Mais tarde Dilma verificou-se que, mesmo com a transferência de renda, muitas famílias não conseguiam atingir o valor de valor de referência, de R$ 70, e, pior do que isso, continuavam vivendo em péssimas condições, sem acesso a água, educação, saúde e outros serviços públicos. Viu-se que a transferência de renda é a parte mais fácil do combate à pobreza, que não é uma invenção do Brasil moderno, mas uma característica histórica do País.

Como o discurso mudou?

Dilma lançou o Brasil Sem Miséria falando em acabar com a miséria e garantir o acesso dos pobres aos serviços públicos. Hoje o que está no centro do discurso é a eliminação da extrema miséria. A presidente alargou os programas de transferência de renda, para garantir que todos os beneficiários acabem se encaixando naquele limite de R$ 70. Tudo está sendo encaminhado para que, na eleição de 2014, ela possa dizer que não existe mais ninguém no País abaixo da linha da extrema miséria, sem dar muita ênfase à questão do acesso aos serviços públicos. Vai para a corrida eleitoral dizendo que cumpriu a sua meta, que a situação ainda não é a ideal, mas que o País avançou.

Mas o programa está correto?

Está. O problema é que esse discurso se orienta pelo calendário político e não reflete a realidade. A pobreza não se resolve num mandato. Mas se o candidato, seja ele qual for, disser que o problema é estrutural, que vai demorar e exigir muito mais investimentos dos que os do Bolsa Família, investimentos estruturais, para que as famílias tenham uma vida digna, ele não ganha a eleição.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Miséria a apenas um quilômetro do Planalto

Em área invadida, 50 pessoas vivem cercadas de lixo

BRASÍLIA - A menos de um quilômetro do Palácio do Planalto, numa área invadida nas imediações da garagem do Senado, 50 pessoas vivem cercadas de lixo e ratos, em barracos de madeira e lona, sem saneamento nem água encanada. Os casebres têm apenas dois banheiros coletivos, cada um com espaço para uma pessoa, usados principalmente pelas mulheres. Como não há fossa, boa parte dos moradores prefere ir no mato.

A moradora Rosa Maria Albino dos Santos, de 36 anos, mãe de quatro filhos, diz que está cadastrada no Bolsa Família e que deveria receber R$ 300 por mês. Mas, segundo ela, os repasses estão bloqueados. Além do dinheiro do Bolsa Família, Rosa trabalha como catadora de papel, papelão, plástico e metais, assim como os demais moradores da área. O serviço rende R$ 150 por mês, mas a quantia costuma cair nos meses de chuva.

Em tese, portanto, ela poderia ser classificada como miserável pelo critério de renda do governo, que considera extremamente pobre quem sobrevive com até R$ 70 por mês.

- Tem dois meses que cortaram minha bolsa - diz Rosa.

O servente de obras desempregado Joacy Ferreira da Silva, de 37 anos, pai de meninos de 17 e 14 anos, mostrou o cartão do Bolsa Família e diz que deveria receber R$ 32 por mês, mas o benefício foi cortado. Os filhos são lavadores de carros.

Aos 18 anos, Maria Carolina de Souza mora com a filha de um ano. Ela reclamou do fato de que sua mãe recebe Bolsa Família, mas ela, que vive em outro barraco, não. Maria Carolina afirmou que ratos costumam entrar em casa e que ela pega piche e restos de asfalto quente das ruas para tapar buracos entre os pedaços de compensado, numa tentativa de impedir o acesso de roedores. Quando chove, a água entra nos casebres pelo chão.

O terreno fica junto a uma rua próxima dos prédios anexos da Esplanada dos Ministérios. É comum que motoristas levem comida e doem roupas. Uma delas é a oficial de Justiça aposentada Haidecilda Neves, de 57 anos:

- É falta de amor e consideração dos governantes. O lixo ao lado do luxo. Crianças nascendo aqui, no meio deste lixo todo, atrás do poder.

Fonte: O Globo

A superquarta

Em frentes distintas, governo e oposição tratam hoje da disputa em 2014. Enquanto o PT, Dilma e Lula celebrarão em São Paulo os 10 anos no comando do Planalto, o senador Aécio Neves fará um discurso com 13 pontos negativos da gestão petista

Paulo de Tarso Lyra, Karla Correia

Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013. Mas pode pensar que já estamos em 2014, pois é disso que o dia de hoje vai tratar. A 19 meses e meio das eleições presidenciais, a superquarta será marcada pela festa do PT em São Paulo para comemorar 10 anos de governo petista e os 33 anos de criação da legenda. E terá, ainda, um discurso especial do pré-candidato do PSDB à presidência, senador Aécio Neves (MG), na tribuna da Casa, antecipado em uma semana justamente para servir de contraponto e mostrar a Luiz Inácio Lula da Silva e à presidente Dilma Rousseff que os tucanos não vão ficar calados. "As correntes do pensamento conservador, que quase empurram o mundo para o abismo da crise financeira, insistem em não entender o Brasil e a originalidade do nosso modelo", exaltou Dilma, no Palácio do Planalto. "Eles têm de se lembrar de que o Brasil não foi descoberto em 2003", rebateu Aécio, ao Correio, no Senado.

Aécio rascunhou o discurso com o presidente do Instituto Teotônio Vilela, Tasso Jereissatti, e com outros próceres tucanos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Vai elencar 13 pontos para mostrar o fracasso do governo do PT, juntando dados para provar como os equívocos de Lula e Dilma prejudicaram o país. "As decisões erradas prejudicaram a Petrobras, a Eletrobras e diversas outras estatais brasileiras", acusou o senador mineiro, destacando ainda o baixo crescimento do PIB nos dois primeiros anos da gestão Dilma.

Aécio também vai mostrar que a Saúde retrocedeu nos últimos 10 anos e que a crise de violência nas principais cidades brasileiras retrata fielmente a falta de uma política nacional de segurança pública. Ele afirmou que, daqui para frente, a intenção do PSDB — dele ou de outros representantes do partido — é ocupar a tribuna do Senado semanalmente para mostrar os resultados da década dominada pelos petistas. "Creio que nossas críticas complementarão as reflexões do PT", provocou.

Inicialmente, o senador mineiro pensava em fazer seu pronunciamento em 27 de fevereiro. Mas a análise do balanço feito pelo PT sobre os 10 anos de governo e os 33 anos de existência fez com que ele mudasse de ideia. "Faltaram generosidade e uma boa dose de autocrítica na cartilha que eles elaboraram", afirmou. Para Aécio, os avanços conquistados seriam impossíveis sem os oito anos de governo de Fernando Henrique Cardoso, com o Plano Real e todo o processo de estabilidade econômica.

Sobre a ausência de autocrítica, Aécio diz ter sentido falta de uma revisão do passado petista. "Nenhuma menção à omissão na eleição de Tancredo Neves, à falta de apoio ao governo Itamar Franco para assegurar uma governabilidade para o país. Eles também esqueceram que, por questões eleitoreiras, foram contra o Plano Real. E que nos criticaram pelo Proer, mas, em 2009, fizeram o mesmo e apresentaram a ideia como "a salvação do Sistema Financeiro Nacional"", exemplificou.

Conquistas

Em São Paulo, só festa e loas. O discurso do presidente do PT, Rui Falcão, será centrado em um balanço das conquistas econômicas e políticas das administrações de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. "O ponto principal que eu acho que nos distingue dos antecessores é o fortalecimento da democracia brasileira e a colocação do povo como principal protagonista dessas mudanças", disse Falcão, após solenidade no Palácio do Planalto.

Para o secretário de Organização do PT, Paulo Frateschi, é hora de municiar as pessoas para a batalha política e o debate de ideias. "Vamos mostrar os avanços que tivemos em uma década de governo democrático popular ante oito anos de um modelo neoliberal de arrocho salarial e crescimento econômico pífio", disse Frateschi ao Correio. "Nós precisamos construir a marca dos que foram esses 10 anos desde que chegamos ao Palácio do Planalto", acrescentou.

Frateschi ironizou a decisão de Aécio de antecipar o seu discurso na tribuna do Senado. "Desde o fim do ano passado tínhamos programado este encontro de hoje. Não queremos briga, queremos mostrar os grandes projetos nacionais que temos, o aumento no número de moradias, os avanços na Saúde, na Educação, na inclusão social", enumerou ele.

Durante o primeiro semestre, serão realizados 10 seminários em diversas capitais — o primeiro será em Fortaleza, em 28 de fevereiro — para construir esse discurso. Eventos elaborados em conjunto entre o PT, o Instituto Lula e Fundação Perseu Abramo. Para o dirigente petista, os governos Dilma e Lula mostraram que a presença do Estado é importante como indutora da economia. Que é possível conciliar as exportações com a criação de um mercado interno de massas. "São dois projetos completamente antagônicos", pontuou ele.

Frateschi sente-se à vontade até mesmo com a presença de José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha — todos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento no escândalo do mensalão — na festa de hoje à noite. "Como não têm como nos atacar no ponto de vista gerencial, querem forçar a mão com esse tema. Eles (os mensaleiros) estarão presentes, mas não será uma festa para eles", ressaltou Frateschi.

Entusiasmado com o embate político, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), insinuou que a disputa presidencial de 2014 poderá não ser polarizada. Para ele, o apoio da legenda à reeleição de Dilma em 2014 será uma consequência de 2013. "A economia tem de crescer. Ela (a presidente Dilma Rousseff) tem de ter essa preocupação." Na avaliação do governador, um eventual agravamento da situação da economia brasileira abriria portas para a candidatura de Eduardo Campos ao Palácio do Planalto no ano que vem.

Fonte: Correio Braziliense

Marina: "frieza" com Eduardo

Débora Duque

As investidas do governador Eduardo Campos (PSB) em direção à ex-senadora Marina Silva (ex-PV) tiveram uma recepção discreta por parte da presidenciável. Apesar da mensagem de apoio enviada pelo governador à criação de seu novo partido ("Rede"), Marina afirmou que os dois traçam "caminhos diferentes" e têm visões distintas sobre o País."Acho que é legítimo que ele (Eduardo) queira ser candidato. É uma liderança histórica, mas temos posições diferentes. Não tem problema nenhum em conversarmos, mas preferimos um outro caminho. Está em disputa uma visão de País", disse Marina, em entrevista segunda à noite ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Ela havia sido questionada se acreditava que Eduardo seria um candidato forte à Presidência.

Eduardo tem feito sucessivos gestos a ex-senadora, que conquistou 20 milhões de votos no último pleito presidencial. Além do texto de apoio ao novo partido, o socialista esteve, no início do mês, com o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), fiel seguidor de Marina. O parlamentar - assim como fez o secretário estadual de Meio Ambiente, Sérgio Xavier - defendeu uma aliança política entre os dois. Marina é encarada como uma possível aliada de Eduardo em seu projeto nacional, já que a candidatura da ex-senadora ainda não é dada como certa devido às dificuldades para oficializar sua nova sigla em tempo hábil.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Declarações ampliam o atrito PT-PSB

Construção da rodovia ERS-010 expôs divisões na base aliada no Piratini. Responsável por atração de projetos ao RS é afastado.

Acusações ampliam tensão PT-PSB

Carlos Rollsing

Miki Breier, da base aliada de Tarso, subiu à tribuna para atacar petistas e defender gestão de Beto Albuquerque em secretaria

Em mais um episódio de desgaste da relação entre PT e PSB, o deputado Miki Breier (PSB) subiu ontem à tribuna da Assembleia Legislativa para fazer protestos contra o governador Tarso Genro e o núcleo petista do Piratini. Com indignação, usou palavras como "deslealdade", "mentira" e "irresponsabilidade".

O PSB está irritado desde que, nos bastidores do Piratini, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB), que foi secretário de Infraestrutura até novembro, passou a ser culpado pelo atraso nas definições sobre a construção da ERS-010.

– Um governo sério e transparente não pode dar guarida para esse tipo de coisa. Não vamos aceitar que se façam ilações contra o Beto. São mentiras deslavadas. Tenho convicção de que setores do PT atrapalham o governo – atacou Miki, definindo petistas que atuam no gabinete de Tarso como "burocratas sem voto".

O parlamentar também afirmou que o Piratini não dá andamento ao projeto da ERS-010 (entre Sapiranga e Porto Alegre) porque ele foi concebido no governo Yeda Crusius. A manifestação ocorreu um dia depois de Tarso ter pedido aos aliados que não deixem as questões eleitorais prejudicarem o governo.

– As restrições são políticas – avaliou Miki, resgatando o apoio de prefeitos de diversos partidos à obra, uma alternativa para desafogar o tráfego na Região Metropolitana.

Socialistas devem deixar governo até o fim do ano

No PSB, há uma certeza: o episódio confirmaria a intenção do PT de fritar Beto, que, até então, seria o candidato ao Senado na chapa do governador em 2014. Para os socialistas, a responsabilização do correligionário pelos entraves da ERS-010 é parte de uma estratégia para intimidá-lo.

Beto é um dos articuladores da chapa do governador Eduardo Campos (PSB-PE) à Presidência em 2014. Como Campos deverá enfrentar a presidente Dilma Rousseff, precisa ter candidatos a governador nos Estados, o que exigirá o rompimento do PSB com Tarso.

– Estamos construindo nossa caminho de saída do governo. Poderemos sair até o final do ano. Se Tarso quiser antecipar isso, é com ele – afirmou um parlamentar da sigla.

Fonte: Zero Hora (RS)

PSB promove seminários para afinar programa

Murillo Camarotto

RECIFE - A exemplo de PT e PSDB, que estão delineando seus projetos de poder por meio de seminários, o PSB vem promovendo reuniões com os prefeitos dos Estados governados pelo partido. Sob a batuta do pernambucano Eduardo Campos, os governadores do PSB no Nordeste realizaram nas últimas semanas amplos encontros com os prefeitos. O objetivo, não declarado abertamente, é mostrar a face prática do discurso da revisão do pacto federativo entoado por Campos, que trabalha para se viabilizar candidato à Presidência da República em 2014.

O último Estado a realizar o encontro será justamente Pernambuco. Todos os 185 prefeitos do Estado confirmaram presença no evento, marcado para quinta-feira no município de Gravatá. Os governadores Cid Gomes (Ceará), Wilson Martins (Piauí) e Ricardo Coutinho (Paraíba) já promoveram as reuniões, bastante prestigiadas pelos prefeitos, inclusive os de oposição. Campos não tem esse problema. O único prefeito declaradamente opositor ao governo estadual é Julio Lóssio (PMDB), de Petrolina. Ele também confirmou participação.

A realização das reuniões com os prefeitos foi acertada em dezembro do ano passado, em Brasília, quando a cúpula do PSB fez um balanço do resultado obtido nas eleições municipais. O partido passou de 310 para 443 prefeitos em todo o país, melhor desempenho entre todas as legendas.

A orientação é de que os encontros sejam, acima de tudo, objetivos, para que os prefeitos, de todas as colorações partidárias, não saiam de mãos vazias. Os governadores apresentam seus planos de gestão e programas que possam viabilizar parcerias com os municípios.

No Piauí, o governador Wilson Martins levou ao encontro, realizado no dia 23 de janeiro, propostas de parcerias nas áreas de transporte escolar, micro-barragens e saúde preventiva, entre outros. Alguns termos de parceria estavam prontos para serem assinados ali mesmo pelos prefeitos interessados. De acordo com o governo, 210 dos 224 prefeitos piauienses compareceram.

A mesma objetividade marcou o discurso do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, no encontro realizado na última segunda-feira com 213 dos 223 prefeitos do Estado. "Não tem essa história de tapinha nas costas e compromissos não cumpridos. É melhor um "não" verdadeiro do que um "sim" mentiroso", disse ele no evento, batizado de "Paraíba Unida", onde também havia parcerias prontas para serem assinadas.

Menos entusiasta da candidatura do PSB ao Planalto em 2014, o governador do Ceará, Cid Gomes, se reuniu com os prefeitos no dia 20 de janeiro. Da mesma forma, apresentou projetos para intensificar o "trabalho em conjunto" com os municípios. No discurso, disse que sua gestão é "apolítica" e se colocou à disposição para ajudar prefeitos de todos os partidos, seja com parcerias ou intermediando pedidos ao governo federal.

Ontem, em Brasília, Cid Gomes disse que o cenário econômico em 2013 será fundamental para a definição do apoio do PSB à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Para Cid Gomes, se o governo obtiver bons resultados na área econômica, com um crescimento maior do Produto Interno Bruto (PIB), aliado à geração de empregos, o apoio do PSB em 2014 "será só consequência".

"Depende da economia, a economia tem de crescer. Ela [Dilma] tem de ter essa preocupação. Neste ano, é fundamental que o país volte a crescer, sob pena de a gente ter uma queda maior, que se traduza inclusive numa elevação do índice de desemprego", declarou após participar de evento de expansão do Bolsa Família, no Palácio do Planalto.

(Colaborou Yvna Sousa, de Brasília)

Fonte: Valor Econômico

PT defende mais a política econômica de Dilma do que a de Lula

Cristiane Agostine e Raymundo Costa

SÃO PAULO e BRASÍLIA - O PT comemora os dez anos no exercício da Presidência da República mais unido do que nunca em torno da defesa da política econômica do governo federal. Em documento que será distribuído hoje, na festa organizada para marcar a década no comando do país, o partido faz uma demonstração de apoio às medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff que nem mesmo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve.

Em uma cartilha de 15 páginas, chamada de "O Decênio que Mudou o Brasil", o PT exalta a condução da política econômica e elogia a decisão do governo de reduzir a taxa de juros, "com ativação da política fiscal". O período do partido no governo é chamado de "glorioso".

O texto, elaborado pelo PT em conjunto com o Instituto Lula e a Fundação Perseu Abramo, contrasta com os documentos oficiais divulgados pelo partido durante o governo Lula (2003-2010), que expuseram a divisão petista em torno da política econômica conduzida pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. As críticas e descontentamento de petistas marcaram sobretudo o primeiro mandato de Lula, entre 2003 e 2006.

No primeiro ano do governo Lula, o então presidente do PT, deputado José Genoino (SP), contornou críticas à política de Palocci e, com apoio do governo, impediu que as reclamações fossem registradas nas resoluções petistas.

Nos anos seguintes, no entanto, o PT mostrou sua divisão em torno dos rumos da economia e deixou clara sua insatisfação nos textos partidários. Em 2004, a Executiva fez duras críticas à gestão de Palocci e defendeu que o partido pressionasse o governo "com afinco" por mudanças na política econômica. Sob pressão de Lula, o diretório nacional amenizou o tom, mas trouxe à tona o embate que havia no partido: ao mesmo tempo em que os petistas queriam defender o governo, ressentiam-se de medidas adotadas por Palocci, mais ortodoxas e menos afinada com teses históricas do PT.

Em 2005, com as denúncias do mensalão e mudanças no comando do PT, a divisão partidária foi aprofundada e preocupou Lula.

Quando presidiram o partido, Tarso Genro, atual governador do Rio Grande do Sul, e Ricardo Berzoini (SP), deputado federal, deram voz a petistas descontentes com os rumos da economia. Tarso fez críticas a Palocci, dizendo que o então ministro havia errado ao fixar a taxa de juros e ao definir o superávit primário. Sob comando de Berzoini, o PT aprovou um documento pedindo mudanças imediatas na política econômica. Em resolução, a sigla afirmou que o país não poderia "ficar prisioneiro" dos juros altos "como único remédio para combater a inflação".

O documento defendia a redução do superávit primário, das taxas de juros e defendia a aceleração da execução orçamentária para ampliar os investimentos em infraestrutura. Berzoini disse que as críticas à economia eram uma diretriz para a campanha de 2006, quando Lula se reelegeu. Naquele ano, as reclamações continuaram.

Passados dez anos do PT no governo federal, Berzoini disse que o balanço da política econômica é positivo. "As críticas que fizemos em 2004, 2005 e 2006 foram importantes para chegarmos na fase atual", comentou o ex-presidente do partido. "Era necessário reduzir a taxa de juros", disse. "Hoje ainda não estamos em um céu de brigadeiro, mas o cenário é positivo".

Na cartilha a ser distribuída hoje, o PT exalta a política econômica dos dez anos do governo, sem qualquer crítica e sem fazer distinção entre os mandatos de Lula e de Dilma. O documento compara as gestões petista com os oito anos de mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e apresenta números favoráveis ao PT: aumento da produtividade (13,2%) entre 2003 e 2010, aumento real do salário mínimo (70,7%), queda da desigualdade de renda (11,4%) e da pobreza absoluta (37,3%) e um aumento inflacionário - no período dos dez anos - de menos de 77%, o que representou uma variação média anual de 5,8% "ante a expansão de 9,2% registrada durante os governos neoliberais". A publicação, no entanto, não toca em aspectos negativos do PT no período, como as CPIs do mensalão no governo Lula e o julgamento dos envolvidos no caso.

A publicação é uma espécie de rascunho do discurso da campanha da reeleição da presidente Dilma em 2014. O texto, no entanto, não traz o que o governo pretende fazer para retomar o crescimento econômico, que foi pífio em 2012, e controlar a inflação, que ameaça ultrapassar os limites da meta, para que o país chegue, ao final década, como uma das quatro maiores economias do planeta, como diz a cartilha.

A comemoração, que será realizada em um hotel na noite de hoje, em São Paulo, também será uma espécie de pré-lançamento da campanha presidencial.

As estrelas da festa serão Dilma, Lula e também deverá ganhar destaque o ex-ministro José Dirceu, condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão.

O evento está sendo usado pelo partido para tentar dissipar as dúvidas sobre a candidatura de Dilma à reeleição. Ainda há quem não tenha descartado a hipótese de que Lula seja o candidato do PT.

Lula deve ir a todos os outros 13 encontros partidários já programados, o que alimenta a suspeita de quem desconfia que ele pense em voltar. Mas Dilma também irá aos outros encontros, já que o partido procurou marcar parte das reuniões aos sábados.

Os eventos terão o formato de seminário. O primeiro será na próxima semana, em Fortaleza, com a presença do vice-presidente do PSB, Roberto Amaral. Se a saúde de Lula permitir, o PT fará um encontro em cada Estado, para que o ex-presidente mantenha acesa a chama da militância e faça contato com os líderes de partidos aliados para compor a aliança eleitoral em 2014.

Ontem, ao discursar em Brasília, Dilma aproveitou o mote da comparação dos dez anos do PT com os oito anos do PSDB e criticou os programas sociais "precários" do governo Fernando Henrique Cardoso. Ao participar de cerimônia de ampliação do Bolsa Família, a presidente adotou um tom eleitoral em seu discurso e atacou também "as forças conservadoras" que não entendem o modelo de desenvolvimento atual.

(Colaboraram Leandra Peres e Yvna Sousa, de Brasília)

Fonte: Valor Econômico

Pré-campanha de Aécio à Presidência começa em maio

Primeiro passo é dar ao senador o comando nacional do PSDB

Apesar do discurso de unidade, político mineiro enfrenta resistências na sigla

Lucas Pavanelli

O PSDB tenta se unir para começar, em mais três meses, a pré-campanha do senador mineiro Aécio Neves para a Presidência da República. Com o apoio do presidente nacional do partido, Sérgio Guerra, e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o primeiro passo de Aécio deve ser a candidatura ao cargo maior da sigla. Apesar de as tentativas dos tucanos de colocar panos quentes nas rusgas entre paulistas e mineiros, Aécio encontra resistências internas.

A eleição ocorre em maio, e, caso seja eleito, Aécio deve aproveitar o cargo para ganhar visibilidade. "Dos nossos nomes, Aécio Neves é um dos mais qualificados como pré-candidato", avalizou Guerra.

Em Minas, os tucanos cobram unanimidade em torno do senador. Mais do que isso, os mineiros querem que a "unidade" seja demonstrada pelas lideranças paulistas do partido. "A gente espera, para as próximas semanas, um pronunciamento forte de São Paulo a favor da candidatura de Aécio", disse o presidente do PSDB em Minas, deputado Marcus Pestana.

Contraponto. Do lado paulista, o dirigente Evandro Losacco demonstrou que as feridas não foram cicatrizadas. "Estou incomodado com o discurso antipaulista criado nos últimos anos. São Paulo tem de ser respeitado, e o gesto maior dos que apoiam Aécio é reconhecer a força de São Paulo", disse.

Para rebater a animosidade, Sérgio Guerra falou em unidade e afirmou que "essa história de PSDB de São Paulo e de Minas é invenção dos adversários". Apesar de contar com um significativo apoio no PSDB, ainda assim, Aécio deverá enfrentar prévias no fim do ano que vem, mesmo que seja candidato único, de acordo com Guerra.

"Dilma é a candidata petista"

O presidente do PT, Rui Falcão, anunciou a presidente Dilma Rousseff como candidata em 2014 e disse que "não se preocupa" com a eventual candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, às eleições presidenciais do ano que vem. As declarações foram feitas ontem, após evento no Palácio do Planalto.

"Eu me preocupo com a candidata do PT, a presidente Dilma. Ela é o nosso nome, e isso será homologado no devido momento, no encontro partidário convocado para esse fim", disse.

Ele negou, no entanto, que o evento que celebrará os dez anos do partido na Presidência terá a finalidade de começar a delinear a candidatura de Dilma à reeleição. "Ela vai estar presente, mas o objetivo não é lançar candidaturas nem falar de eleição, mas celebrar esses dez primeiros anos."

O PT produz um documento, para ser distribuído hoje à militância, que servirá de base para a campanha presidencial de 2014. O texto foi produzido pelo Instituto Lula e pela Fundação Perseu Abramo.

Fonte: O Tempo (MG)

Sempre a reboque - Dora Kramer

Os 3.060 vetos presidenciais não se acumularam na pauta do Poder Legislativo da noite para o dia nem do ano passado para cá. É coisa antiga: dizem que há vetos ainda do tempo de Itamar Franco na Presidência da República para serem examinados.

Nem por isso, nesses anos todos, o Congresso deixou de aprovar o Orçamento do ano seguinte antes de entrar no período de recesso de fim de ano.

Agora vem essa história muito mal contada de o Parlamento decidir esperar a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a ordem de apreciação dos vetos para poder votar o Orçamento na União para o ano que já começou.

Uma novidade surgida depois que uma manifestação do ministro Luiz Fux, decorrente de consulta sobre o veto parcial da presidente Dilma Rousseff à nova lei de distribuição dos royalties do petróleo, levantou essa questão dos vetos adormecidos.

O ministro Fux simplesmente esclareceu que os vetos não poderiam ser examinados como estava pretendendo o Congresso: embrulhados num pacotão. Era preciso obedecer à ordem cronológica.

Como a Constituição determina que vetos não apreciados no prazo de 30 dias trancam a pauta, ficou a dúvida se o Orçamento não poderia ser objeto de contestação judicial caso fosse votado antes dos vetos.

Em fevereiro, o ministro Luiz Fux voltou a se manifestar para esclarecer: uma coisa não tem a ver com a outra.

Poder-se-ia acrescentar: nunca teve. Assim como no caso das medidas provisórias que deveriam simplesmente ser devolvidas ao Executivo se não forem relevantes e/ou urgentes, o Congresso nunca respeitou a Constituição no que tange ao rito dos vetos.

Assim como recentemente o STF decidiu que o Parlamento deve examinar a urgência e a relevância das MPs, mas teve o realismo de fazer valer interpretação para dali em diante, obviamente o Supremo não condicionará o Orçamento de 2013 a vetos de 20 anos atrás.

Não faz, portanto, nenhum sentido essa alegação de espera. Apenas deixa o Congresso mais uma vez a reboque do Executivo e do Judiciário.

Ao Planalto, claro, não interessa que sejam examinados os vetos, principalmente aqueles que correm o risco de ser derrubados (com destaque para royalties e Código Florestal).

Se o Congresso quisesse resolver o problema poderia, nesse meio tempo entre a liminar no ministro Fux e o início da sessão legislativa em 4 de fevereiro, ter-se organizado para limpar a pauta dos vetos. Preferiu, mais uma vez, abrir mão de suas prerrogativas em favor dos colegas de Praça dos Três Poderes. Na realidade, dois.

Nem lá nem cá. É difícil de ser entendida a posição da nova legenda a ser criada e por enquanto batizada de Rede Sustentabilidade quanto à aceitação de gente condenada por instância colegiada de Justiça.

Primeiro os chamados fichas-sujas não seriam aceitos no partido. Agora serão porque, segundo justificam os sonháticos, pode haver condenação injusta.

Mas, de acordo com a ex-senadora Marina Silva, quem não tiver a ficha limpa será constrangido a se afastar do novo partido pela aversão com que serão tratados pelos companheiros.

Ora, se são aceitos pelo pressuposto da inocência como podem ao mesmo tempo ser rejeitados pela certeza da culpa?

Laço de aço. Os protestos contra o direito da cubana Yoani Sánchez de discordar da ditadura e almejar uma democracia para seu país, ocorridos na chegada dela ao Brasil, têm algo em comum com as manifestações de certa militância petista que vê crime de lesa-pátria no exercício da opinião contrária: o horror pelo contraditório e a completa falta de modos.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Golpes estatísticos - Merval Pereira

O governo deu novo passo para melhorar as suas estatísticas econômicas sem necessariamente melhorar a vida dos brasileiros miseráveis de maneira efetiva. Todas as famílias cadastradas no programa Bolsa Família passam a ter a garantia de que cada um de seus membros terá no mínimo R$ 70 por mês, faixa que marca o necessário para alguém não ser considerado miserável estatisticamente. O fim da pobreza extrema é o principal mote da campanha de reeleição da presidente Dilma. Ninguém pode ser contra dar dinheiro a miseráveis, como anunciou ontem a presidente, mas dar a um mero ajuste estatístico no Bolsa Família o tom épico que ela deu chega a ser cruel uso da propaganda política.

Mesmo que sua situação concreta não melhore em relação a quando ganhava apenas R$ 1 a menos, o cidadão estará fora da linha da pobreza extrema. Essa linha meramente estatística que separa a pobreza extrema da pobreza está dentro dos padrões do Banco Mundial, que considera US$ 1 por dia o mínimo para definir quem está acima da linha da miséria absoluta. Mas aí temos novos problemas meramente "economicistas".

Dependendo da cotação do dólar, precisa-se de mais de R$ 70 para acabar com a miséria absoluta. Além disso, o governo não reajusta desde 2009 esse valor pela inflação, o que congela o número de miseráveis. Assim como já houve casos em que o governo deu mais R$ 2 para o cidadão passar da linha de miséria, haverá muitos casos em que famílias receberão pouco mais de R$ 10 com a mudança anunciada, para constar da nova estatística que tirará milhões de pessoas da pobreza extrema sem objetivamente melhorar suas vidas. O mesmo efeito o governo consegue com a chamada "nova classe média", que já representaria hoje mais de 50% da população. Essa classe é composta por famílias com renda mensal domiciliar total (somando todas as fontes) entre R$ 1.064 e R$ 4.561, que hoje, com o crédito mais amplo, entraram no mercado consumidor.

Além de questões como a inadimplência, há quem discuta os critérios de definição de classes e, sobretudo, essa maneira de encarar as classes sociais apenas pelo aspecto monetário, sem avaliar questões como educação, saúde e valores pessoais.

Mas não há dúvida de que a desigualdade vem sendo reduzida nos últimos anos graças aos programas sociais e ao aumento real do salário mínimo, fortalecido pelo pleno emprego. A questão central é saber se essa situação é sustentável sem que reformas estruturais sejam feitas.

A interferência de Cuba em questões internas brasileiras, como agora na visita da blogueira cubana Yoani Sánchez, já ocorrera outras vezes, como quando os boxeadores Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara fugiram da concentração durante o Pan no Rio e foram repatriados pelo governo brasileiro a bordo de avião do governo venezuelano que pousou em Brasília na calada da noite.

Pois, depois que a revista "Veja" denunciou uma armação do governo cubano com partidos políticos para pressionar a blogueira em sua visita ao país, todos os fatos vão se confirmando sem que o Itamaraty ou o Planalto se preocupem em questionar o governo cubano sobre sua atuação indevida.

O embaixador de Cuba no Brasil, Carlos Zamora Rodríguez, reuniu militantes do PT e do PCdoB na embaixada do seu país, em Brasília, para distribuir dossiê contra a blogueira e anunciar que ela seria vigiada. Aonde vai, Yoani é perseguida por manifestantes do PCdoB e do PT que não se limitam a protestar contra sua presença, o que seria aceitável em uma democracia, mas tentam impedir que fale e até mesmo agredi-la. E da conspiração participou funcionário da Secretaria-Geral da Presidência da República, especialista em redes sociais, que em seguida foi a Havana participar de seminário sobre "guerra cibernética".

O engraçado é que todos os textos que apareceram na internet nos chamados "blogs sujos" que formam a rede de apoio ao governo, muitos pagos pelo dinheiro oficial, usam os mesmos termos e as mesmas acusações, como se fossem escritos por uma só pessoa. No mínimo, têm a mesma origem: CD distribuído na reunião da embaixada cubana.

Fonte: O Globo

2014 está no ar – Fernando Rodrigues

O PT promove hoje um "rendez-vous" para celebrar os 33 anos de sua fundação e os dez anos no comando da República. Será o primeiro ato da campanha de reeleição de Dilma Rousseff.

Ao lado de seu antecessor, Lula, a presidente fará um discurso descrito como "forte" pelos que participaram de sua formulação. O evento será em um hotel em São Paulo, com todo o esmero técnico e imagético que o PT aprendeu com Duda Mendonça e aperfeiçoou com João Santana, os marqueteiros da corte.

Além do discurso forte, Dilma e Lula (mais Lula do que Dilma) vão se ocupar, a partir de agora, da reedição da maior aliança que um candidato vitorioso ao Planalto teve no Brasil moderno.

Em 2010, Dilma ganhou ancorada em uma coalizão de dez partidos. Nunca depois da ditadura militar houve uma aliança formal tão robusta em torno de um candidato a presidente vencedor.

Como o tempo apaga um pouco a memória, eis a lista dos dez partidos oficialmente pró-Dilma na eleição de 2010, em ordem alfabética: PC do B, PDT, PMDB, PR, PRB, PSB, PSC, PT, PTC e PTN.

Pelo menos três dessas siglas ameaçam pular fora do barco: PDT, PR e PSB. Os dois primeiros se acomodam com um pouco de fisiologia. Já o PSB dependerá do apetite do seu único líder, Eduardo Campos, cuja pretensão atual é sair em voo solo numa campanha para presidente.

Como compensação para eventuais defecções, Dilma tem à porta o novo partido criado por Gilberto Kassab, o PSD. Essa agremiação já é a quarta maior do país em tempo de TV e rádio, o predicado que faz a diferença numa eleição no Brasil.

Com o aumento do Bolsa Família ontem, uma penca de partidos ao seu lado e o tal discurso forte hoje, só faltará a Dilma que a economia cresça acima de 2% para pavimentar de uma vez sua reeleição. Por enquanto, o roteiro parece exequível.

Fonte: Folha de S. Paulo

Esta falta de pressa… - Tereza Cruvinel

A muitos está parecendo, inclusive a um ministro do Supremo, que o governo está usando a desculpa da questão dos vetos porque lhe interessa ir adiando a votação do Orçamento

Pois então o governo e seus líderes no Congresso decidiram suspender a votação do Orçamento de 2013, marcada para hoje, alegando o fato de o STF não ter dado ainda a palavra final, do plenário, sobre a questão dos vetos presidenciais acumulados, o que poderia trazer insegurança jurídica. Governar sem o Orçamento aprovado não é tragédia. Pelo contrário, pode ser conveniente e cômodo. Por isso, a muitos está parecendo, inclusive a um ministro do Supremo, que o governo está usando a desculpa para ir adiando a votação.

Em 2003, primeiro ano de governo do ex-presidente Lula, por exemplo, a votação só aconteceu em abril. Gastando apenas um doze avos do custeio, a equipe econômica chefiada por Antonio Pallocci ganhou tempo para mudar o que podia na peça orçamentária preparada pelo governo anterior e deu início ao ajuste fiscal que julgou necessário naquele ano. A estranheza com o argumento do governo não é só do meio político e financeiro. Alcança pelo menos um dos ministros do Supremo, que observa: a liminar de dezembro do ministro Luiz Fux determinou única e exclusivamente que os vetos sejam apreciados na ordem cronológica, tendo ele externado claramente, depois, que isso não impediria a apreciação de outras matérias. Ainda assim, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, deu início ao discurso, adotado pela ministra Ideli Salvattti e pelos líderes, de que o STF poderia decretar a paralisação das votações até a completa apreciação dos vetos, o que poderia gerar contestações ao Orçamento ou a qualquer matéria aprovada antes.

A liminar de Fux, derivada de um mandado de segurança, não precisaria ser confirmada pelo plenário do Supremo. Nestes casos, o relator decide e pronto. Mas, como o Congresso apresentou um agravo regimental (recurso contra decisão monocrática de um ministro), o plenário examinará a matéria, devendo confirmar o despacho de Fux: que os três mil vetos sejam votados em ordem cronológica, reiterando a autonomia do Congresso para elaborar sua pauta, mas chamando a atenção para o artigo 66 da Constituição, que fixa prazo de 30 dias para a apreciação dos vetos. Bem, isso, para o futuro, pois, agora, o imperativo é liquidar com a montanha acumulada.

Mas por que o adiamento interessaria ao governo? Talvez para conter o gasto neste início de ano, embora isso produza atraso em obras e investimentos, o que aparentemente não lhe interessa. A razão principal parece política. Se o Supremo vier a permitir a votação em blocos dos vetos, o governo evitaria a restauração de medidas de alto custo financeiro, como o fim do fator previdenciário. O ministro do Supremo não acha que isso possa ocorrer. Já uma votação veto a veto pode desencadear uma daquelas temporadas de barganhas, com partidos e parlamentares cobrando faturas do governo para votar em sintonia com sua orientação. Esta é uma razão mais provável para a falta de pressa.

Revide do Congresso

O governador Tarso Genro, do Rio Grande do Sul, postou artigo no domingo, no site Brasil 247, em que prega um revide do Congresso às circunstâncias que o têm ferido e enfraquecido diante da opinião pública. “O revide da reforma política deve ser a grande resposta: acabar com o financiamento privado das campanhas, que deforma a representação e adultera a autenticidade dos partidos; criar barreiras legais para o surgimento de siglas de aluguel, que traficam com o tempo de televisão e criam alianças oportunistas nos processos eleitorais; permitir somente alianças verticais, para que elas sejam balizadas pela construção política da nação e não por conveniências grupais ou oligárquicas, regionais e locais; avançar para a votação em lista fechada para consolidar a plena responsabilidade dos partidos para com o projeto da Constituição de 1988”, escreveu Tarso.

Ontem, o senador petista Jorge Viana (AC), primeiro-vice-presidente do Senado, discursou repercutindo o artigo e engrossando a pregação para que a reforma seja votada neste começo de ano. “Se não a fizermos, não vamos recuperar o respeito ao parlamento, embora sejamos a casa da representação popular e a fonte da democracia construída”, disse ele.

Consenso sobre qual reforma não há, mas pode ser buscado, ainda que apenas para dois ou três pontos mais urgentes. Mas a hora é mesmo agora. Mais tarde, pode ser muito tarde.

Bicos em riste

Quando sancionou a Lei nº 12.715, derivada da MP que desonerou a folha de pagamento das empresas, a presidente Dilma vetou artigo incluído por iniciativa do PSDB, zerando os tributos da cesta básica. O senador Aécio Neves adotou medida similar, renunciando aos tributos estaduais, quando era governador de Minas Gerais. Eis, porém, que há poucos dias a presidente falou, numa entrevista, que o governo estuda “a desoneração integral dos tributos federais da cesta básica”. Os tucanos, naturalmente, estão estrilando. “A presidente está começando sua campanha à reeleição com o governo mergulhado em contradições: inflação alta, crescimento pífio, colapso na infraestrutura, crise na Petrobras… Só a falta de rumo explica o anúncio de que vai desonerar a cesta básica depois de ter vetado a proposta do PSDB sem qualquer justificativa”, diz o presidente do partido, deputado Sérgio Guerra (PE).

Carga pesada

A senadora Ana Amelia (PP-RS) puxou a fila de senadores que comentaram os artigos do prefeito Jabes Ribeiro (Ilheus) e do especialista Mario Tourinho, publicados ontem pelo Correio. Dizem que o encontro nacional de prefeitos promovido por Dilma foi uma boa festa, benesses foram prometidas, mas não se falou em mudança no pacto federativo. As prefeituras gastariam R$ 19 bilhões para manter serviços que, na verdade, são de competência da União ou dos estados.

Fonte: Correio Braziliense

Os desafios da Rede - Cláudio Gonçalves Couto

Mal aquietaram-se os ânimos inflamados pelo julgamento do mensalão e sua presumida profilaxia ética na política nacional, adveio o desalento provocado pela eleição do inefável senador Renan Calheiros à presidência do Senado (e, consequentemente, do Congresso). Nesse cenário consternador, um bafejo de esperança animou a muitos, com a criação do novo partido liderado por Marina Silva, a "Rede Sustentabilidade".

O ânimo é justificável, pois a oligarquização ubíqua da política nacional parece não ter fim, renovando-se e seguindo forte a cada nova concessão que políticos, partidos e governos têm de fazer para atingir seus objetivos - mesmo os mais legítimos e louváveis. Pior ainda quando a classe política, encastelada nas casas legislativas, pauta-se por uma ensimesmada ética corporativa, que vilipendia a moralidade pública e dá de ombros à indignação da opinião pública, defendendo interesses próprios avessos aos de seus representados.

Em tal cenário, parece alentadora uma agremiação disposta a não aceitar políticos ficha-suja, evitar a perpetuação nos cargos, abrir-se a candidaturas avulsas de pessoas preocupadas com o interesse público e defender causas nobres, como a sustentabilidade ambiental, a diversidade de posições e a justiça social. Contudo, alguns trunfos do partido em gestação parecem ser também suas debilidades, suscitando ceticismo quanto a sua viabilidade como força política competitiva.

Boas intenções só não bastam para se vencer a poderosos

Nem me refiro aqui a coisas como a vaguidão das diretrizes de política econômica - evidenciada tanto na entrevista de Marina ao "Roda Viva" desta segunda-feira, como no "Manifesto" da Rede. Afinal, se vagueza programática fosse problema para ganhar eleições e dispor de poder país afora, o que seria do PMDB? As debilidades também pouco têm a ver com a tentativa do partido de não se posicionar nem como oposição ou situação; nem à direita, nem à esquerda do espectro ideológico, mas à frente (seja lá o que isto signifique). Afinal, se a renúncia aos posicionamentos clássicos fosse problema, o PSD de Kassab não teria saído das últimas eleições municipais como quarta força.

Dificuldades reais provém daquilo que é justamente o fator distintivo do novo partido: suas características organizacionais e de estratégia política. Explicitando um primeiro ponto: comportar imensa diversidade interna parece um trunfo, mas pode causar contratempos. Para exemplificar: como a ex-radical petista, que não se enquadrou também no PSOL, Heloísa Helena, irá se entender com o recém-kassabista e serrista, Walter Feldman, quando questões relacionadas à participação do Estado na economia estiverem em disputa? Pode-se esperar não só conflito, mas incompatibilidade.

A Rede pretende impedir que seus eleitos cumpram mais do que dois mandatos. Quer dizer então que desperdiçará os ganhos que a experiência, a especialização e o conhecimento do jogo político aportam aos seus parlamentares? Negar a profissionalização da política pode soar como música aos ouvidos daqueles que acreditam ser essa a única área de atividade humana na qual amadores e diletantes produzem coisas melhores do que profissionais, mas isso torna ainda mais árdua a tarefa de um partido que pretende quebrar as estruturas de poder estabelecidas, tão resistentes. Mesmo porque, seus adversários podem ser acusados de tudo, menos de falta de profissionalismo no exercício da política.

Profissionalismo, entenda-se bem, não implica venalidade, falta de escrúpulos, fisiologismo ou corrupção - como o moralismo antipolítico de senso comum supõe. Implica apenas dedicação prioritária a uma atividade que demanda tempo, expertise, conhecimento e habilidades específicas. Por isso, negá-lo de antemão ou anunciar que será embotado é uma forma de já entrar na querela em condição desfavorecida.

Questionada no "Roda Viva" sobre como faria para governar com um Congresso dominado pelo PMDB, Marina tergiversou, afirmando que apenas faria alianças programáticas. O problema será encontrar uma maioria de parlamentares dispostos a fazê-las. Hoje, os partidos de adesão (dos quais o PMDB é o mais robusto) controlam pouco mais de 50% das duas casas do Congresso. Usualmente, tais agremiações se guiam não por questões programáticas, mas fisiológicas; porém, quando o fazem, normalmente defendem programas nada progressistas - como no caso do Código Florestal. E, como é por meio do Congresso que se aprovam políticas governamentais, não há como simplesmente ignorar tal correlação de poder institucional, alegando que a mobilização de forças na sociedade civil será suficiente para governar.

Essa era a crença do PT em sua infância e adolescência, da qual abriu mão assim que teve de assumir responsabilidades de governo. Marina evocou diversas vezes as práticas dessa fase heroica e romântica do petismo, da qual participou, para tentar demonstrar que as propostas organizacionais da Rede (auxiliadas agora pelas novas tecnologias) poderiam funcionar - uma versão "vintage" do movimentismo que animou o PT em seus primórdios.

A única forma de fazer valer a agenda mudancista da Rede sem ter de abdicar de seus princípios fundacionais seria obter uma vitória acachapante nas eleições, tornando desnecessárias coalizões e impondo majoritariamente aos demais partidos sua plataforma. Isso, contudo, é altamente improvável, considerando-se as características da disputa eleitoral no Brasil e as condições para fazer uma campanha competitiva decorrentes, primeiramente, das correlações de poder na sociedade e, em segundo lugar, das autolimitações de financiamento e competição que a própria Rede se impõe. Ademais, Marina não dá quaisquer sinais de que optaria por uma política de confrontação, tanto por seu estilo pessoal, como em função da posição crítica que seu partido assume em relação à predominância do Executivo Federal no processo político.

Ao que se nota, estão certos os entusiastas da Rede que veem nela a reintrodução do elemento utópico na política nacional. Se isso ganhar eleições, sobrará uma pergunta: utopias governam?

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP

Fonte: Valor Econômico

O comissariado não toma jeito - Elio Gaspari

O PT tem dois ex-presidentes e um ex-tesoureiro condenados a penas em regime fechado e quer mudar o sistema eleitoral brasileiro para pior. A saber: José Dirceu deve dez anos e dez meses, José Genoino, seis anos e onze meses, e Delúbio Soares, oito anos e onze meses. Todos condenados por corrupção pelo Supremo Tribunal Federal. Todos continuam no partido e Genoino, protegido pelo manto das prerrogativas do Legislativo, ocupa uma cadeira de deputado federal. Quando o ex-governador Olivio Dutra teve a coragem de dizer que Genoino deveria renunciar, o deputado André Vargas (PT-PR) lembrou que quando ele "passou pelos problemas da CPI do Jogo do Bicho, teve a compreensão de todo mundo". Pela vontade de seu partido e a compreensão de seus pares, Vargas é o primeiro vice-presidente da Câmara.

Os comissários blindaram-se na defesa de seus companheiros, todos condenados por práticas confessas. É direito deles. Quem esperava um sopro de interesse pela moralidade, perdeu seu tempo. Deu-se o contrário. Na melhor prática petista, decidiram "partir para cima". Em vez de discutir a conduta de seus dirigentes, querem mudar de assunto.

A proposta vem do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. Ele sugere um "revide". Levanta de novo a bandeira de uma reforma política que crie o financiamento público para as campanhas eleitorais e estabeleça o voto de lista para a escolha dos deputados e vereadores.

Pelo voto de lista os eleitores perdem o direito de escolher o candidato em quem votam. Pelo sistema atual, um cidadão de São Paulo votou em Delfim Netto e elegeu Michel Temer. É um sistema meio girafa, mas o eleitor sempre poderá lembrar que votou em Delfim. Pelo voto de lista, os partidos organizam as listas, o cidadão vota na sigla e serão eleitos os primeiros nomes da preferência das caciquias. Se os companheiros do PMDB colocarem Temer em primeiro lugar e Delfim em 20º, não haverá força humana capaz de levá-lo à Câmara. A escolha deixa de ser do eleitor, que a vê transferida para partidos, por cujas direções passaram Genoino, Dirceu, Delúbio. Ou ainda Valdemar Costa Neto, presidente do PL, condenado a sete anos e dez meses de prisão, e Roberto Jefferson, do PTB, com sete anos e catorze dias.

O segundo pilar do "revide" é o financiamento público de campanha. Acaba-se com um sistema no qual os diretores de empresas usam dinheiro dos acionistas para investir em políticos e transfere-se a conta para a patuleia. Nesse sistema, por baixo, a Viúva gastaria R$ 1 bilhão para financiar candidatos. Todas as maracutaias interpartidárias do mensalão deram-se ludibriando-se leis vigentes. Ganha uma passagem de ida a Cuba quem acredita que esse tipo de financiamento acabará com o caixa dois. Se o PT quer falar sério, pode defender uma drástica limitação das doações de pessoas jurídicas, deixando a Viúva em paz.

A proposta do "revide" é a síntese ideológica e fisiológica da mensalagem. Você paga e eles decidem quem irá para a Câmara. Eles, quem? José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Valdemar Costa Neto e Roberto Jefferson, com um patrimônio de 41 anos e seis meses de cadeia, ou seus dignos sucessores.

Fonte: O Globo