terça-feira, 8 de maio de 2012

OPINIÃO DO DIA: Fernando Henrique Cardoso: “moralismo” e novos rumos

A partir daí, Touraine, sociólogo experimentado, não propõe uma prédica "moralista", mas sim novos rumos para a sociedade. Estes, no caso da França, não podem consistir numa volta à "social-democracia", ou seja, ao que representou na sociedade industrial o acesso aos bens públicos pelos trabalhadores; muito menos ao neoliberalismo gerador do consumismo que mantém o carrossel do lucro. Trata-se de fazer o mundo dos interesses ceder lugar ao mundo dos direitos e à luta contra os poderes que os recusam às populações. É preciso libertar o pensamento político da mera análise econômica. Os exemplos de insatisfação abundam, e não só na França. Vejam-se os "indignados" espanhóis, os rebeldes da Praça da Paz Celestial de Pequim ou os atores da Primavera Árabe. Falta dar-lhes objetivos políticos que, acrescento eu, criem uma nova institucionalidade, mais aberta ao individualismo responsável e à ação social direta que marcam a contemporaneidade.

CARDOSO, Fernando Henrique, sociólogo, foi presidente da República, em Política e moral. O Globo, 6/05/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Bancos reagem a Dilma e não garantem crédito maior
Urnas põem Europa na encruzilhada
Preso coronel que liderou Massacre de Carajás em 96
CPI: Demóstenes e Cachoeira tentam atrasar investigações
STF mandar soltar todos os bicheiros da cúpula do Rio

FOLHA DE S. PAULO
Europa é tomada por incertezas após eleições
Justiça manda para prisão policiais do massacre do Carajás
Governador tucano vai ser investigado pela Procuradoria
Rendimento da poupança será conhecido no ato da aplicação
Rio+20: Para coordenador da cúpula, Brasil é cauteloso demais
Venda de carros cai, e estoque é o maior desde 2008

O ESTADO DE S. PAULO
Estoque dispara e montadoras já pensam em férias coletivas
Berlim reage a Hollande e diz que não muda pacto fiscal
Gurgel vai investigar elo entre Perillo e Cachoeira
Lula deve dividir palanque com Haddad só em junho
A cada 2 horas, uma mulher é assassinada

VALOR ECONÔMICO
Mão de obra vira a principal preocupação de empresários
Estoque de carro é o maior desde 2008
Bolsa já revê as regras do Novo Mercado
Galeão agora é o 2º aeroporto brasileiro

CORREIO BRAZILIENSE
Uma bolsa sob medida para o PT nas eleições
Mudança de banco para baixar juros
Justiça manda prender PMs acusados da chacina
Alemanha garante pacto e bolsas reagem

ESTADO DE MINAS
Juros caem, mas os preços vão subir
Mortes no trânsito dobram no estado em uma década
Defesa exige ver inquérito ou bicheiro se calará na CPI

ZERO HORA (RS)
Sem dinheiro para investir, Tarso tenta seduzir europeus
Mais setores terão menos impostos

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
PT adia debate entre Rands e João da Costa
Presidente eleito toma posse dia 15 na França

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

CPI: Demóstenes e Cachoeira tentam atrasar investigações

Os advogados de Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira tentam adiar depoimento e prorrogar defesa de seus clientes para atrasar investigações da CPI

Manobras para atrasar investigação

Advogados de Demóstenes e de Cachoeira buscam ganhar tempo no Senado e na CPI

Maria Lima, Paulo Celso e Isabel Braga

BRASÍLIA - Os dois protagonistas do escândalo Cachoeira adotaram ontem manobras semelhantes para tentar ganhar tempo e evitar o avanço das investigações no Congresso. Advogado do bicheiro Carlinhos Cachoeira, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos se encontrou ontem com o presidente da CPI mista do caso, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), para tentar impedir seu depoimento marcado para a próxima terça-feira. E já avisou que o bicheiro, quando for, poderá ficar calado. Já o advogado de Demóstenes Torres (sem partido-GO), Antônio Carlos de Almeida Castro, protocolou petição para que o plenário do Conselho de Ética reabra o prazo da defesa por mais dez dias, em vez de votar hoje a admissibilidade do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) pedindo abertura de processo por quebra de decoro.

Ao iniciar as articulações no Congresso para assegurar que seu cliente não vá à CPI na próxima semana, ou, caso seja obrigado a comparecer, mantenha-se em silêncio, o advogado Márcio Thomaz Bastos pediu a Vital do Rêgo o acesso a todos os documentos que estão na comissão, além de mais tempo para seu cliente se preparar.

A preservação do sigilo desses documentos tem sido a maior preocupação do senador. Mas, ainda que a comissão entregue ao advogado tudo o que tem, dificilmente Cachoeira falará o que sabe à comissão.

- Dia 15, não acho que dá. Precisamos do tempo necessário para ler tudo - afirmou Thomaz Bastos, lembrando que, mesmo que compareça forçado à CPI, Cachoeira poderá se manter em silêncio. - Se não tivermos acesso ao material, é muito difícil ele depor. Ele vai obedecer a todas as prescrições da CPI, mas lembramos que ele pode recorrer ao direito de não falar.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) criticou a possibilidade de o depoimento de Cachoeira ser adiado. E levantou a possibilidade de o advogado do contraventor ter pedido o adiamento já sabendo que o cliente poderá ser solto. Um pedido de habeas corpus para a soltura de Cachoeira poderá ser julgado hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

- O advogado pratica advocacia, mas nós temos que olhar qual a melhor maneira de fazer fluir o inquérito. O doutor Márcio Thomaz Bastos é um brilhante advogado. Se ele quer ganhar uma semana, é porque ele deve ter informação de que o habeas corpus deverá ser concedido. Por isso, a primeira coisa a olharmos é para o habeas corpus do Carlinhos Cachoeira. Alguém tem dúvida de que o Cachoeira solto interfere na produção de prova? Ele preso interfere! - criticou Miro.

Ataque ao relatório do Senado

Em outra frente de investigação, o Conselho de Ética do Senado, o advogado de Demóstenes Torres também quer mais tempo para refazer a defesa do senador, com o argumento de que o relator Humberto Costa centrou seu parecer numa hipótese de quebra de decoro não incluída entre as cinco citadas na representação do PSOL.

- Basta uma simples análise comparativa da representação formulada pelo PSOL e do relatório para verificar que o mencionado relatório extrapolou o âmbito e os limites da representação, trazendo inúmeras hipóteses novas sobre as quais o senador Demóstenes simplesmente não teve a oportunidade de se manifestar, de tecer esclarecimentos, de apresentar documentos e arrolar testemunhas - argumentou Almeida Castro em sua petição.

Ele cita como exemplo a parte do relatório em que Humberto Costa se refere à ausência de Demóstenes, sempre muito assíduo, a uma votação da criminalização dos bingos, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Segundo o advogado, nesse dia, 5 de novembro de 2008, Demóstenes estava licenciado, em viagem oficial como observador parlamentar dos trabalhos da 63ª Assembleia Geral da ONU.

Almeida Castro quer que sua petição seja aprovada hoje na reunião do Conselho de Ética, mas a disposição da maioria dos senadores do Conselho é aprovar a abertura do processo de cassação de Demóstenes. O pedido de mais prazo para a defesa, com base em fatos novos, porém, pode inflamar o debate.

- Em princípio, eu devo votar pela abertura do processo no conselho. Mas no conselho é uma coisa, e no plenário é outra bem diferente. Eu não conheço o voto dos outros senadores. Não posso afirmar se aprova (a cassação) - avalia o vice-presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos (DEM-MT).

O senador Lobão Filho (PMDB-MA) afirmou que, apesar de ter que presidir a Comissão de Assuntos Econômicos no mesmo horário, tentará votar a favor da abertura de processo contra Demóstenes. Mas tem dúvidas sobre se o cassaria.

- É claro que sou a favor da abertura no conselho. É bom para ele, que se julga inocente e terá como se defender. Mas, se você me perguntar hoje se eu o cassaria, ainda não posso responder. Se ficar provado que a relação dos dois extrapolou a relação de amizade, aí tem que cassar. Mas, se for apenas amizade, ganhar fogão etc., é pouco para cassar o mandato de um senador. Para cassar, a relação tem que ter envolvimento de dinheiro - disse Lobão Filho.

Fonte: O Globo

Falcão defende apurar denúncias contra petistas

Presidente do partido diz que militantes não são cúmplices de crime

SÃO PAULO. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, evitou ontem defender a expulsão de membros do partido envolvidos nas irregularidades tratadas na CPMI do Carlinhos Cachoeira, no Congresso Nacional. O dirigente petista pregou que as denúncias devem ser devidamente apuradas antes de mais nada e defendeu os integrantes da legenda.

A CPMI discute nesta semana a convocação dos governadores do Estado do Rio, de Goiás e Distrito Federal. No caso do governador Agnelo Queiroz, do PT, as gravações da Polícia Federal indicam suposta ligação do seu ex-chefe de gabinete Claudio Monteiro com o esquema. O deputado federal Rubens Otoni, também do PT, é investigado pela Corregedoria da Câmara por suposto envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

- Eu não vou criar essa igualdade, porque as denúncias que são feitas precisam ser apuradas, e, a partir daí, cada partido toma as suas decisões. Nós não estamos preocupados com isso, porque os nossos militantes não estão envolvidos com essa organização criminosa - afirmou o presidente do PT.

O secretário-geral nacional do PT, Elói Pietá, pregou cautela e defendeu que, antes de uma convocação, é necessário que os parlamentares que compõem a CPI conheçam a fundo as operações Vegas e Monte Carlo, da PF. Ele destacou que, caso sejam provadas irregularidades contra petistas, o partido possui mecanismos, como comissões disciplinares, para avaliar um eventual desligamento.

Fonte: O Globo

Gurgel pede dados sobre contratos da Delta no Rio

Procurador-geral já solicitou abertura de inquérito contra governador de Goiás, que pediu para ser investigado

Roberto Maltchik

BRASÍLIA. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, solicitou informações aos órgãos de controle para identificar possíveis irregularidades em contratos entre a Delta Construções e o governo do Rio. Com a documentação, Gurgel avaliará se cabe ou não a abertura de pedido de investigação contra o governador Sérgio Cabral (PMDB). Cabral é amigo do ex-presidente da Delta e principal acionista da empresa, Fernando Cavendish.

No caso dos contratos da Delta no Rio, Gurgel quer saber o conteúdo de possíveis ações na esfera cível que liguem a Delta ao governo do Rio. Por isso, expediu ofícios à Procuradoria da República no Rio, ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria Geral da União, nos quais pede dados sobre irregularidades já detectadas em contratos com a empreiteira e que receberam verba federal. Gurgel ressaltou que a medida não significa haver elementos para pedir abertura de investigação contra Cabral:

- Estamos solicitando algumas informações preliminares, basicamente a respeito de contratos que envolvem a Delta. É um momento preliminar para essas informações iniciais. Não há ainda qualquer iniciativa no sentido de instauração de inquérito.

A Delta, segundo informações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, sustentava as operações do grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira no Centro-Oeste. O ex-diretor da empresa na região, Cláudio Abreu, foi preso em abril pela Polícia Civil do Distrito Federal num desdobramento da Monte Carlo. As interceptações da PF indicam que Cavendish conhecia Cachoeira e que outros dirigentes da empresa também tinham contato com o grupo.

Gurgel confirmou que pedirá a abertura de inquérito contra o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), a pedido do próprio político. Perillo é citado inúmeras vezes em interceptações da Monte Carlo. Em uma delas, o governador telefona a Cachoeira para parabenizá-lo por seu aniversário. O tucano admite relação social com o bicheiro, mas nega que o tenha beneficiado em contratos públicos. Cachoeira também foi flagrado pela PF negociando indicação de servidores de segundo escalão.

- Como o governador se diz interessado, devemos pedir a instauração de inquérito - afirmou o procurador, ao destacar que continua analisando informações sobre a atuação do grupo de Cachoeira em Brasília, que podem resultar até mesmo na abertura de novos inquéritos, além do pedido de investigação contra Agnelo Queiroz (PT), remetido em abril ao STJ:

- Há outros fatos que estão sendo analisados pela PGR e que poderão vir a motivar novos inquéritos.

Fonte: O Globo

PMDB é contra convocar governadores em bloco

"São situações diferentes", diz presidente da CPI

O PMDB vai tentar impedir que a CPI do Cachoeira inclua o governador do Rio, Sérgio Cabral, na discussão dos supostos envolvimentos dos governadores de Goiás, Marconi Perillo, e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, com o esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira. A oposição, em especial o PSDB, quer a votação em bloco dos pedidos de convocação de governadores dentro da CPI. Líderes do PMDB reforçaram ontem o discurso de que Cabral não é citado nas investigações e que não pode ser incluído no escândalo por causa de sua amizade com o dono da empreiteira Delta, Fernando Cavendish, que se afastou do comando da empresa.

A estratégia de defesa de Cabral feita pelo PMDB poderá ser colocada em prática com apoio do presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que afirmou que não vai permitir a votação em bloco dos pedidos de convocação dos três governadores.

Ressaltando que sua posição é de presidente da CPI e não de integrante do PMDB, Vital do Rêgo argumentou que as situações dos governadores são diferentes e que só se vota em bloco quando as situações são iguais:

- São fatos diferenciados. As provas são diferentes, os posicionamentos são diferentes. Não existe votação em bloco. São situações jurídicas diferentes de A, B ou C. Como presidente, não discuto convocação de A, B ou C (em bloco).

Cabral telefonou semana passada para peemedebistas como o vice-presidente Michel Temer e o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). Dentro do PMDB, embora a tática seja de evitar sua convocação, alguns acham que seria uma oportunidade de Cabral acabar com as especulações. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), considera desnecessária a convocação:

- Para chamar um governador a CPI, qualquer CPI, tem que haver fato específico. Os fatos que apareceram sobre o governador Cabral até o momento são fotos da viagem a Paris. Aquilo pode ser chamado de tudo, menos de efeito Cachoeira.

Renan afirmou que falou semana passada com Cabral, que reiterou a amizade com Cavendish:

- Chamar o governador para falar sobre o quê? Não há relação com Cachoeira.

Fonte: O Globo

Gurgel vai investigar elo entre Perillo e Cachoeira

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou ontem que vai pedir abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça contra o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), por suposto envolvimento com a organização do contraventor Carlinhos Cachoeira. O próprio Perillo havia pedido a investigação

Sob pressão do PT, procurador-geral abre inquérito contra Perillo no STJ

Caso Cachoeira. Gurgel faz primeiro pedido de abertura de inquérito contra governador de Goiás para apurar suspeitas de ligações do tucano com o contraventor; governador petista do DF também está na mira e PGR já solicitou investigação que envolve Sérgio Cabral

Fábio Fabrini

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que pedirá a abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador de Goiás,
Marconi Perillo (PSDB), por envolvimento com a organização do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A decisão ocorre duas semanas após o procurador ter anunciado a mesma intenção em relação ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), o que motivou forte pressão do PT contra o procurador-geral. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), também está no foco da Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai analisar contratos da Delta Construções, suspeita de ligação com o esquema, com o governo fluminense. O peemedebista é amigo do principal acionista da empreiteira, Fernando Cavendish. Juntamente com secretários de Estado, Cabral aparece ao lado de Cavendish em fotos de uma viagem a Paris, o que causou constrangimento ao governador e ao partido.

Suspeito de receber pagamentos e de se beneficiar de doações eleitorais da quadrilha, supostamente em troca de favorecimento em contratos públicos, Perillo é o primeiro alvo de um pedido de investigação na Corte. Ele próprio se antecipou e, por meio de sua defesa, já havia pedido a apuração dos fatos no mês passado, após a divulgação de informações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal na mídia. Lembrando a solicitação de Perillo, Gurgel não quis, ontem, avaliar as denúncias. "Como o próprio governador se diz interessado em que sejam devidamente apuradas essas notícias, então nós devemos, diante dessa manifestação, pedir ao STJ a instauração de inquérito", afirmou, durante evento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Os áudios obtidos pela PF indicam que aliados de Cachoeira fi-zeram pagamentos dentro do Palácio das Esmeraldas, sede do governo de Goiás. Escutas também mencionam repasses a integrantes do primeiro escalão. A chefe de gabinete do governador, Eliane Gonçalves Pinheiro, pediu demissão após a revelação de que recebeu do esquema de Cachoeira dados de uma operação policial e os repassou a um prefeito. Carlinhos Cachoeira foi preso pela Polícia Federal no dia 29 de fevereiro numa casa que pertenceu ao governador tucano.

Agnelo. O pedido de inquérito contra Perillo ocorre depois de Gurgel manifestar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a intenção de investigar o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), o que levou a pressões, no campo governista, para que o tucano também entrasse no radar da PGR. Por solicitação de Gurgel, o ministro Ricardo Lewandowski autorizou, no mês passado, o desmembramento do inquérito em tramitação no STF para que dados sobre Agnelo, colhidos na Monte Carlo, pudessem fundamentar uma eventual investida no STJ. Ontem, o procurador adiantou que a análise de documentos e i nterceptações telefônicas pode levar a um novo pedido de investigação contra o petista, que já responde no STJ por supostas irregularidades cometidas em suas gestões no Ministério do Esporte e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. "Em relação ao governador Agnelo, há já inquérito em andamento no STJ e há outros fatos que estão sendo agora examinados pela PGR e que poderão vir a motivar novos inquéritos", informou Gurgel. Apontado como o "01 de Brasília" por integrantes da quadrilha de Cachoeira, Agnelo teria pedido encontro com o c ontraventor, segundo escutas da Polícia Federal. Cláudio Monteiro, ex-chefe de gabinete do petista, pediu afastamento após a revelação de que teria recebido pagamentos da organização, que negociava nomeações e facilidades em contratos da Delta Construções.

Três governadores. As investigações da PGR trazem complicações políticas a governadores dos três maiores partidos do País (PMDB, PT e PSDB) e criam dificuldades à blindagem política montada na CPI do Cachoeira, que, por ora, não aprovou a convocação de nenhum deles. "Em relação ao governador Sérgio Cabral, estamos solicitando informações preliminares à CGU (Controladoria-Geral da União), ao TCU (Tribunal de Contas da União) e à própria Procuradoria da República no Rio, basicamente a respeito de contratos que envolvem a empreiteira Delta", afirmou. "É um momento preliminar. Não há ainda iniciativa para instauração de inquérito", explicou Gurgel.

Colaborou Luciana Nunes Leal

Fonte: O Estado de S. Paulo

Delta usou Cachoeira até para monitorar TCU

Diálogo mostra braço direito do contraventor fornecendo informações sobre processo de obra da construtora no tribunal

Alfredo Junqueira

BRASÍLIA - A Delta Construções usou dos serviços do grupo do contraventor Carlinhos Cachoeira para monitorar as investigações de superfaturamento em uma das mais importantes obras da empresa no Estado do Rio de Janeiro: a construção da nova sede do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo mostram o ara-ponga Idalberto Matias Araújo, o Dadá, dando informações ao então diretor da empresa no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, sobre processo do Tribunal de Contas da União (TCU) que apurava sobrepreços e pagamentos em duplicidade na empreitada. “Aquele outro negócio que você me pediu está bem adiantado.

Aquele instituto lá do Rio de Janeiro, que estava no TCU, entendeu? E aí o pessoal foi lá e buscou”, diz Dadá, em escuta de 9 de agosto do ano passado. “Ah, entendi. Pois é. Dá notícia daquilo lá. Aquilo é muito importante da gente saber”, responde Abreu. O diálogo entre o araponga e o executivo da Delta ocorreu uma semana após a divulgação das conclusões de uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontava pagamentos irregulares na segunda fase da obra. Segundo o relatório de auditoria anual de contas da CGU (n.º201108819), houve um sobrepreço de R$ 23,5 milhões nos valores pagos à Delta. Também foi constatada uma cobrança em duplicidade avaliada em R$ 3,4 milhões. Como a segunda fase da obra estava orçada em R$ 63,9 milhões, os valores pagos irregularmente à construtora – R$ 26,9 milhões – representavam 42% do total.

Em março, o TCU confirmou ter constatado sobrepreço no valor de R$ 20,9 milhões nos pagamentos feitos à Delta pela construção do Into e condicionou a liberação dos valores à apresentação de garantias. A decisão é preliminar e ainda cabe recurso. No total, a obra da nova sede do Into, que fica no antigo prédio do Jornal do Brasil, zona portuária do Rio, consumiu R$ 198,10 milhões entre 2008 e 2012 – segundo dados do Portal da Transparência do governo federal. A Delta recebeu R$ 192,8 milhões, o que corresponde a 97,36% do total desembolsado. Os pagamentos saíram do Fundo Nacional de Saúde e r epresentaram a segunda maior fonte de faturamento da construtora no governo f ederal entre 2008 e 2010. Apenas o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) desembolsou mais em favor da Delta – principal executora de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Outro lado. Em nota, o Into informou que suspendeu os pagamentos à Delta em dezembro de 2010, depois que foi notificada pela CGU. “Essa medida foi tomada oito meses antes da divulgação da auditoria anual de contas da própria CGU, em agosto de 2011. Com isso, evitou-se qualquer eventual dano aos cofres pú-blicos. A decisão de suspensão dos pagamentos à c onstrutora foi endossada pelo TCU.” Também por nota, a Delta disse que desconhece “completamente o assunto”, ressaltando que, sempre que necessário, constitui advogados para representá-la no TCU e na CGU – “órgãos de controle que se regem por regras, normas e ritos processuais rígidos”, informa a empresa.

Advogado tenta adiar depoimento de contraventor na CPI

A CPI do Cachoeira deverá analisar hoje se acata ou não o pedido do advogado de Carlinhos Cachoeira de adiar seu depoimento, previsto para o dia 15. Em r eunião ontem à tarde com o presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), Marcio Thomaz Bastos, advogado do contraventor, alegou que “não é adequado” seu cliente depor sem ter tido acesso aos documentos das operações Vegas e Monte Carlo. Com o pedido, o advogado quer ganhar tempo até que o Superior Tribunal de Justiça julgue um habeas corpus em favor de Cachoeira. A Procuradoria Geral da República defendeu ontem, em parecer ao STJ, que o contraventor continue preso para “neutralizar ou, ao menos, enfraquecer seu poder de articulação e penetração que sabidamente exerce na sociedade”.

Irregularidade

R$ 192,8 mi dos R$ 198,1 milhões do valor total da obra da nova sede do Into foram pagos à Delta R$ 20,9 mi é o valor do sobrepreço pago à Delta constatado pelo TCU

Fonte: O Estado de S. Paulo

Bancos reagem a Dilma e não garantem crédito maior

Pela primeira vez desde que foram atacados pela presidente Dilma Rousseff em cadeia nacional por causa dos juros altos e dos spreads, os bancos se pronunciaram. O economista-chefe da federação dos bancos (Febraban), Rubens Sardenberg, disse, em relatório divulgado ontem, que o setor não pode garantir aumento da oferta de crédito, como deseja o governo, para assegurar o crescimento econômico. Sardenberg alfinetou, no mesmo texto: "Alguém já disse que você pode levar um cavalo até a beira do rio, mas não conseguirá obrigá-lo a beber a água." Procurados, interlocutores de Dilma retrucaram: "Você não pode obrigar um cavalo a beber água, mas ele também pode morrer de sede."

Briga de "cavalo" grande

Federação de bancos põe em dúvida estratégia de Dilma no crédito. Governo reage

Roberta Scrivano, Martha Beck

SÃO PAULO e BRASÍLIA - Uma semana depois de terem se transformado em alvo da artilharia da presidente Dilma Rousseff para reduzir os juros, os bancos reagiram. Na véspera do Dia do Trabalho, a presidente foi à TV no horário nobre e criticou a "lógica perversa" do sistema financeiro, chamou de "roubo" as tarifas cobradas para administrar fundos de investimento e pediu queda urgente das taxas cobradas a consumidores e empresas. Ontem, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), enfim, se pronunciou. E não hesitou em apelar para a metáfora:

"Alguém já disse que você pode levar um cavalo até a beira do rio, mas não conseguirá obrigá-lo a beber a água", escreveu Rubens Sardenberg, economista-chefe da federação, que divulgou ontem um relatório e pôs em dúvida a eficácia das medidas oficiais para estimular a concessão de empréstimos e aquecer a economia. Interlocutores da presidente Dilma reagiram com ironia ao relatório. Ao ouvir a frase, um técnico rebateu:

- Você não pode obrigar um cavalo a beber água, mas ele também pode morrer de sede.

Para a Febraban, não há garantia de uma "ampliação significativa da oferta de crédito doméstica" nos próximos meses, apesar do cenário de queda acelerada da taxa básica de juros, a Selic. Na sexta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que "o crédito não está crescendo a contento" e que os "bancos são um pouco resistentes".

Intitulado "Informativo Semanal de Economia Bancária", o relatório é o resultado de uma consulta feita pela própria Febraban junto aos bancos sobre as principais estimativas dos bancos. No texto divulgado ontem, não há menção sobre a pressão do governo. O texto de Sardenberg diz que "a mudança nas regras da poupança funcionou como estímulo adicional para o mercado trabalhar com a expectativa de novos cortes na Selic". Mas, em seguida, pondera que a "questão que se coloca agora é até que ponto essas reduções (de juros e da remuneração da poupança) vão estimular a ampliação da oferta de crédito". Para a Febraban, o país vive hoje um paradoxo econômico, que funciona como obstáculo para os objetivos do Planalto. "A piora dos indicadores, especialmente os externos, abre espaço para quedas adicionais dos juros básicos, mas ao mesmo tempo parece impor uma cautela adicional aos agentes econômicos".

Desgaste com lista de reivindicações

Os dados de inadimplência nos empréstimos, que se refletiram nos balanços do primeiro trimestre dos grandes bancos, preocupam os banqueiros em relação ao aumento da concessão do crédito. Há ainda outro fator, que é a expectativa de a Selic voltar a subir em 2013, o que também inibiria a expansão das carteiras. "É possível criar condições mais favoráveis à expansão do crédito reduzindo as taxas básicas, mas uma ampliação efetiva das operações passa por uma postura mais agressiva, tando dos emprestadores como dos tomadores de crédito, que por sua vez depende de expectativas econômicas mais otimistas".

Pela pesquisa que acompanha o relatório, os bancos reduziram sua projeção para a expansão da carteira de crédito neste ano: de 16,6%, no levantamento feito no mês passado, para 16,2%. Quanto à trajetória da Selic, 59,3% dos economistas consultados pela Febraban esperam que a taxa básica de juros (em 9% ao ano) volte ao patamar de 10% em dezembro de 2013.

Para a equipe econômica, as taxas de juros atuais são incompatíveis com as condições de solvência da economia e deveriam se equiparar ao padrão internacional de taxa. Os bancos públicos foram escolhidos como ponta-de-lança dessa disputa. Só o Banco do Brasil já anunciou três mudanças de juros desde o mês passado.

Um fator adicional de estresse entre bancos e governo, segundo analistas, é o desgaste do presidente da Febraban, Murilo Portugal. Em reunião em abril, Portugal disse que a redução mais rápida das taxas de juros dependeria de vários outros pontos, como a queda da inadimplência e a redução dos compulsórios (dinheiro que os bancos têm de repassar ao BC). Para o governo, essa postura mostrou que os bancos não querem reduzir margens de lucro:

- Quem apresenta uma lista com duas demandas quer resolver um problema. Já quem apresenta uma lista com 23 não quer tratar de nada, apenas criar dificuldades - disse um interlocutor da presidente.

Portugal participou ontem de um seminário, mas não falou sobre juros. Procurada para comentar o relatório do seu economista-chefe, a Febraban disse que não se pronunciaria.

Oficialmente, o Planalto preferiu não comentar o relatório, mas reservadamente os técnicos destacam que, embora a presidente esteja travando uma queda de braço pela redução dos spreads, das tarifas e pelo aumento do crédito, ela sabe que não há como obrigar os bancos a fazerem isso.

- O que vai fazer os bancos agirem é o próprio mercado - disse uma fonte.

Fonte: O Globo

Rendimento da poupança será conhecido no ato da aplicação

Juro da poupança pode mudar 1 vez por mês

Investidor saberá, ao depositar, rendimento dos 30 dias seguintes; taxa só pode mudar no aniversário da caderneta

Poupador que já tinha conta terá dinheiro separado em dois lotes, um pelas regras antigas e outro pelas novas

Sheila D’Amorim

BRASÍLIA - Para que os poupadores saibam quanto vão ganhar na caderneta quando as novas regras forem usadas, o governo definiu que o cliente será informado, na data do depósito, de qual será o rendimento creditado 30 dias depois.

A ideia, segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Babosa, é manter uma das características que fazem com que esse investimento seja popular: a facilidade de compreensão.

Pela regra em vigor até a semana passada, a caderneta assegurava ganho fixo de 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a variação de TR (Taxa Referencial). Essa taxa se aproxima de zero quanto menor for o juro básico da economia estabelecido pelo Banco Central (a Selic).

Com a nova regra, se o BC reduzir os juros do patamar atual de 9% ao ano para 8,5% ao ano ou menos, a variação da TR é mantida, mas a remuneração fixa de 0,5% ao mês da caderneta passa a ser variável: 70% da Selic. E isso dificulta que poupadores saibam quanto vão ganhar.

A saída foi usar como base para o cálculo da rentabilidade o valor anual dos juros definido pelo BC a cada reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do BC), que é a meta da Selic, e não a variação diária da taxa.

Data de aniversário

Para antecipar o ganho que terá 30 dias depois, o poupador deverá sempre considerar a Selic vigente no dia em que ele efetuou o depósito.

Assim, se a Selic estivesse hoje em 8,5% ao ano, o novo gatilho estaria acionado e uma pessoa que depositasse R$ 1.000 na sua conta de poupança saberia que iria receber, em 8 de junho, remuneração equivalente a 5,95% ao ano (70% de 8,5% ao ano) mais a TR do período.

Isso estaria assegurado mesmo que, no dia 30 deste mês, quando há reunião do Copom, o BC decidisse reduzir a Selic para 7% ao ano. Nesse caso, a nova taxa fixada pelo BC só seria considerada no cálculo do rendimento da poupança no próximo aniversário da caderneta.

Na internet

Segundo a Folha apurou, para evitar que os poupadores precisem fazer vários cálculos, o BC divulgará diariamente o rendimento da poupança no seu site.

Para quem já tinha uma poupança aberta antes de sexta passada, na prática, será como se sua aplicação fosse dividida em dois lotes.

Um deles, correspondente à parcela que já estava no banco até 3 de maio, tem rendimento fixo de 6,17% ao ano mais TR até o dia em que a conta for encerrada.

O outro só será corrigido dessa forma enquanto a Selic estiver acima de 8,5% ao ano. A partir daí, o ganho passa a variar de acordo com o nível da taxa básica de juros.

A menos que o poupador exija o contrário, no caso de saque parcial, o banco irá retirar a quantia sempre do lote com rendimento variável. Para o governo, isso garante que o cliente preserve a parcela que rende mais.

Fonte: Folha de S. Paulo

Hollande deve logo taxar bancos e iniciar reformas

Assis Moreira

GENEBRA - O presidente eleito da França, o socialista François Hollande, promete lançar reformas rapidamente, ao assumir no dia 15, incluindo uma vasta alteração no modelo dos bancos e a taxação adicional de 15% sobre o sistema financeiro.

Durante a campanha, Hollande apontou as finanças como seu verdadeiro adversário. No domingo, em plena comemoração pela vitória, na praça da Bastilha, em Paris, a socialista Ségolène Royal, sua ex-companheira e candidata derrotada à Presidência há cinco anos, avisou que os bancos davam as ordens, mas agora vão obedecer.

O plano Hollande é deflagrar uma reforma bancária para assegurar que os depósitos dos poupadores irriguem a economia real, e não atividades de trading. Ou seja, separar as atividades dos bancos para investimentos e empregos de suas operações ditas especulativas.

Diante de temores crescentes do setor, Hollande avisou que não quer impedir os bancos de varejo de possuir uma atividade de investimento. Mas o que visivelmente quer é, assim como a lei Volcker nos EUA, que eles sejam proibidos de especular por conta própria.

Como parece ser sua prática, Hollande criará primeiro um "grupo de trabalho" para inclusive compatibilizar o plano francês com o que a própria Comissão Europeia vem examinando.

Além da reforma bancária, o novo presidente se comprometeu durante a campanha a aumentar a taxação sobre os bancos em 15% e criar uma taxa sobre todas as transações financeiras. Também prometeu uma lei para limitar o preço das taxas cobradas pelos serviços bancários, para baixar os custos cobrados dos correntistas.

Além disso, com vistas à eleição legislativa dentro de cinco semanas, na qual tentará obter maioria para poder levar adiante seus planos, Hollande adotará tanto medidas simbólicas, como o corte de 30% em seu salário e de seus ministros, quanto congelamento no preço do combustível.

O novo presidente francês sinalizou numa entrevista duas soluções que apresentará à Alemanha para atenuar a política de austeridade imposta na Europa desde 2008. Primeiro, um acordo para criação dos eurobônus, o que Berlim até agora rejeitou. E segundo, autorizar o financiamento direto dos Estados pelo Banco Central Europeu (BCE).

Num debate durante a campanha, Hollande reclamou da incoerência de o BCE emprestar aos bancos com juros de 1%, e os bancos em seguida comprarem títulos soberanos por cerca de 5%. Ou seja, agora a ideia é que os Estados tenham acesso direto ao BCE, algo que a Alemanha também rejeita.

Ontem, as bolsas reagiram bem à vitória socialista. Em Paris, o índice CAC-40 subiu 1,65%. Apesar do discurso contra os bancos, a percepção de investidores é que Hollande colocará mais foco no crescimento, o que pode ser positivo para a economia em geral.

Fonte: Valor Econômico

Socialista francês recebe apoio de quase todos os líderes do G-20

Comissária Europeia que brigara com Sarkozy por expulsão de ciganos comemora no Twitter: "Enfim uma França justa"

PARIS - A vitória de François Hollande nas eleições da França ganhou grande espaço na imprensa europeia. Depois da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e da presidente do Brasil, Dilma Rousseff, que estiveram entre os primeiras a parabenizá-lo, Hollande recebeu o apoio de vários líderes do G-20, entre os quais o do primeiro-ministro conservador britânico, David Cameron, que apoiara Nicolas Sarkozy nas eleições. Cameron desejou sorte a Hollande na condução da França e disse esperar "uma relação muito próxima" com o novo presidente.

Na imprensa, a repercussão da eleição francesa também foi mundial. A revista alemã Der Spiegel advertiu que "haverá alguns momentos difíceis para Angela Merkel quando ela reencontrar Hollande pela primeira vez".

Já a versão alemã do Financial Times advertiu: "Tomando posição de forma inabitual contra Hollande, Merkel permitiu que ele conquistasse um perfil forte à custa da Alemanha". Nos Estados Unidos, o Washington Post classificou Hollande como "um socialista moderado e de sorriso fácil", enquanto o New York Times antecipou que Wall Street esperaria para saber mais sobre o socialista.

China. Na mídia e no meio político, alguns concentraram o foco na despedida de Sarkozy. O presidente americano, Barack Obama, lembrou "as qualidades de chefe, sua amizade e sua cooperação em um período difícil", além de desejar "melhores votos a Sarkozy e sua mulher, Carla".

O presidente chinês, Hu Jintao, enviou uma carta de felicitações. Já a comissária europeia de Justiça, Viviane Reding, foi menos generosa. Em 2010, ela chegou a comparar a política de imigração de Sarkozy às perseguições da 2.ª Guerra. Pelo Twitter, ela vibrou ontem: "Enfim uma França justa!". / A.N.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Itália: centro-esquerda avança em eleição municipal

Partidos da centro-esquerda, aliados aos verdes, avançaram com força para o segundo turno em grande parte das 768 prefeituras onde ocorreram eleições na Itália no domingo e na segunda-feira, informou a agência Ansa, ao citar contagens parciais dos votos. A centro-esquerda ou até mesmo a esquerda parecem na iminência de conquistar as Prefeituras de Palermo, Gênova e Parma no segundo turno. Se nenhum candidato obtiver mais de 50% dos votos, ocorrerá segundo turno no dia 20 de maio. A participação do eleitorado foi de 66,9% e ficou abaixo dos 73,7% de participação da última eleição. Cerca de 7,1 milhões de italianos votaram ontem e hoje, ou 15% do eleitorado total do país. Roma, Milão, Turim e Nápoles elegeram os prefeitos no ano passado.

"Tivemos uma derrota nessa eleição. Pagamos um preço que sabemos pagar pelo bem da Itália. Mas não foi uma derrota total", disse Angelino Alfano, secretário-geral do Partido Povo da Liberdade (PDL, na sigla em italiano), de centro-direita e do ex-premiê Silvio Berlusconi. Alfano disse que o partido pagou o preço porque apoiou e apoiará até 2013 o governo do primeiro-ministro tecnocrata Mario Monti, que adotou fortes medidas de austeridade.

A Liga do Norte, partido de direita recentemente abalado por um escândalo de corrupção, só conseguiu eleger o prefeito de Verona, Flávio Tosi, com 55,7% dos votos no primeiro turno. Projeções feitas pelos institutos de pesquisa para a emissora estatal de televisão, RAI, indicam que haverá segundo turno em Gênova, onde o candidato de centro-esquerda Marco Doria obteve 46,5% dos votos (o candidato de centro-direita Enrico Musso obteve 16%); Palermo, capital siciliana onde o candidato de esquerda Leoduca Orlando (do partido Itália dos Valores) obteve 46% dos votos; e Parma, onde o candidato da centro-esquerda Vincenzo Bernazzoli conquistou 35,9% dos votos e seu adversário da centro-direita, Federico Pizzarotti, ficou com 19,9%.

Em Palermo, Orlando poderá enfrentar no segundo turno o candidato da centro-esquerda, Fabrizio Ferrandelli, que tinha nesta segunda-feira 16% dos votos. O candidato da centro-direita siciliana Massimo Costa obteve 15,4 dos sufrágios, segundo contagem parcial, e não deverá ir para o segundo turno.

"Os dados mostram que existe uma forte crise na centro-direita e no PDL, que em alguns municípios caíram para 10% dos votos, e também na Liga do Norte", disse Davide Zoggia, secretário para as prefeituras do Partido Democrático (PD), o maior da centro-esquerda.

As informações são da agência Ansa.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Mariene de Castro - Chico e Chica

Pelo crescimento:: Merval Pereira

O presidente eleito da França, o socialista François Hollande, resumiu na frase "a austeridade não é uma fatalidade" sua bandeira de luta dentro da União Europeia, como se ainda estivesse disputando a eleição com Nicolas Sarkozy, o candidato preferido da líder alemã Angela Merkel.

Desde que foi negociado em fevereiro, o pacto de austeridade fiscal da União Europeia corre riscos, pois sua aprovação deveu-se mais ao receio de que a situação econômica degringolasse na ocasião do que do convencimento de que a austeridade era realmente um mal necessário.

O pacto fiscal para reduzir o endividamento público assinado por 25 países dos 27 que compõem a União Europeia foi aprovado em meio ao entendimento generalizado de que a cura final dos problemas europeus virá com crescimento e mais empregos, um reflexo da preocupação com a taxa altíssima de desemprego na região, especialmente entre os jovens.

A necessidade de um forte corte nos gastos - a tal "fatalidade" de que fala Hollande - é ponto pacífico entre os líderes, mas também há o consenso de que o aperto fiscal não ajudará os países da zona do euro a crescer.

Mesmo com todas as dificuldades, não há, ao contrário, consenso sobre a necessidade de reduzir o estado de bem-estar social europeu, mesmo nos países em que a social-democracia foi derrotada por conservadores, como na Espanha e em Portugal. O que dirá na França, em que o conservadorismo de Sarkozy, o principal aliado de Merkel na política de austeridade, foi substituído pelo socialismo de Hollande.

A ideia de que tudo pode continuar como está, com pequenos ajustes, é a que prevalece, inclusive porque as reformas do mercado de trabalho, ou ajustes no sistema de previdência, são temas politicamente delicados que provocam reações populares em todos os países em que são debatidos.

O caso da Grécia é exemplar dessa dificuldade de se aprovarem medidas austeras para superar a crise. Os partidos contrários às medidas de austeridade ficaram mais fortes na representação no Parlamento, colocando em posição secundária os defensores do pacto europeu.

Mas o que vai prevalecer é a fragmentação partidária, sem que seja possível montar um governo de coalizão com força suficiente para levar adiante o plano já aprovado com a União Europeia, contra o qual grande parte do eleitorado se manifestou nas eleições.

A saída da Grécia da União Europeia pode ter começado a acontecer no domingo, como prevê o economista Nouriel Roubini.

Mas o anseio de que a Europa continue sendo um exemplo de democracia, capaz de oferecer um modelo social alternativo, é o que faz com que a maioria dos líderes europeus persiga soluções que não coloquem em risco os avanços sociais alcançados, mesmo que a realidade indique a impossibilidade de isso acontecer sem reformas estruturais dolorosas.

Na realidade, a Alemanha é o único país que sustenta o acordo de austeridade fiscal, que passou a correr risco com a eleição do socialista François Hollande. Merkel apoiou abertamente a reeleição de Sarkozy porque sabia que seria difícil continuar na luta para reformas sem o apoio da França, mas Hollande também não poderá confrontar a chanceler alemã, pois precisará de apoios dentro da Europa, onde ainda não é um líder de muito prestígio pessoal.

Sua importância a partir de agora está em ser o presidente da quinta maior economia do mundo, mas seu peso político pessoal ainda é pequeno se comparado com o da própria Angela Merkel.

Ele pretende que sua vitória marque "um recomeço para a Europa, uma nova esperança para o mundo", dando a ela uma dimensão épica com que dificilmente poderá arcar sozinho.

Não foi à toa, portanto, que no discurso da vitória ressaltou ter a certeza de que em muitos países europeus "foi um alívio a ideia de que, enfim, a austeridade não podia mais ser uma fatalidade", como se chamasse outros líderes europeus para cerrar fileiras com ele no confronto que terá com a chanceler alemã por um compromisso europeu pelo crescimento.

Esse sentimento de que apenas com austeridade e aumento da liquidez não se sairá da crise europeia já existia mesmo no governo Sarkozy, cujo ministro da Economia, Finanças e Indústria, François Baroin, já ressaltava que a decisão do Banco Central Europeu de garantir fundos ilimitados para os empréstimos foi muito bem-vinda para ajudar a combater a crise, mas que a Europa tinha que pensar em como voltar a crescer.

Há diversas propostas na mesa de negociações, mas todas elas problemáticas, como, por exemplo, um corte em subsídios, especialmente os da agricultura, a fim de gerar dinheiro para investimentos na infraestrutura, que, além de modernizar os países, gerariam empregos imediatos.

Na América Latina, o novo presidente socialista francês receberá apoio bastante eloquente, a começar pelo da presidente Dilma Rousseff, que enviou mensagem de aplauso à proposta de superar a crise econômica europeia com políticas que "favoreçam o crescimento, o emprego, a inclusão e a justiça social".

O que a presidente brasileira procura é o apoio da França nos fóruns internacionais, sobretudo no G-20, onde pretende "inverter as políticas recessivas, ainda hoje predominantes, e que, no passado, infelicitaram o Brasil e a maioria dos países da América Latina".

A presidente brasileira, na verdade, quer mesmo é recuperar nossa capacidade de crescimento, o que a política de austeridade da Europa não favorece.

A crise está fazendo com que os países emergentes cresçam em ritmo mais lento, e o recuo de economias como a Índia e a China também afeta de modo importante o Brasil, que pelo segundo ano consecutivo deve crescer por volta de 3%.

Fonte: O Globo

A mesma língua:: Eliane Cantanhêde

A Europa inteira reage à crise indo da esquerda para a direita, como na Espanha, em Portugal e na Grécia, mas a França deu um cavalo de pau e elegeu François Hollande, reconduzindo os socialistas ao poder depois de 17 anos de ausência e arejando o "modelo único" conduzido pela Alemanha.

Em Brasília, a vitória de Hollande foi comemorada, mas com a discrição que a diplomacia exige. O Brasil e a França de Nicolas Sarkozy estiveram muito próximos no início do governo Lula, nem tanto no final. Agora deve haver uma espécie de reaproximação, pelo menos uma facilidade maior de diálogo.

O socialista Hollande tem muito mais a ver com a história, o discurso e o modelo de Dilma. Na campanha, ele defendeu uma receita para a crise muito próxima à que Dilma defende mundo afora. Em vez de cortes, como determinam os alemães e as velhas cartilhas, o contrário: desenvolvimento, investimento, emprego, inclusão social (se ele vai conseguir, são outros 500).

Assim, fica mais fácil para Hollande e Dilma, ou França e Brasil, jogarem no mesmo time em campos como G20 e Rio+20. Os diplomatas, aliás, sonham com a hipótese de Hollande vir para a conferência, que não terá nem Obama nem Merkel.

O novo presidente, porém, não terá vida fácil no poder, sobretudo no começo. Do ponto de vista externo, a Europa está muito atrelada à Alemanha. Do interno, ainda faltam as eleições parlamentares de junho.

Os socialistas de Hollande correm o risco de ficar em minoria, o que, em última instância, pode forçar a um governo de "coabitação": o presidente de esquerda, o primeiro-ministro de direita. Obviamente, não é simples, ainda mais em tempos de crise e depois da longa abstinência de poder dos socialistas. E ainda falta saber o real tamanho e o fôlego da extrema direita dos Le Pen.

PS - Dilma já pode decidir sobre os caças, seja pelos franceses ou não.

Fonte: Folha de S. Paulo

Segredo de polichinelo:: Dora Kramer

Tem sido desproporcional a energia empregada por parte de integrantes da CPMI para resguardar o sigilo de informações que todos os dias chegam de alguma forma à imprensa e o esforço empregado nas investigações propriamente ditas.

Instalam-se câmeras na sala do "cofre", fica proibida a entrada de assessores, veta-se o uso de aparelhos eletrônicos, monta-se vigilância 24 horas ao molde de um aparato de preparação para a guerra. Empreendimento um tanto inútil frente aos vazamentos diários por outras vias que não o Congresso.

Fica parecendo mais um teatro com vistas a, em algum momento, criminalizar a comissão desviando o foco da discussão do conteúdo para a forma, ou uma justificativa prévia para proteções indevidas.

Não deixa de ser uma contradição em termos, pois o autointitulado “Poder mais aberto da República” só instalou a comissão de inquérito para esmiuçar o alcance das relações de um “capo” do jogo ilegal com agentes públicos e privados por causa da divulgação dos grampos telefônicos feitos pela Polícia Federal, na Operação Monte Carlo, a despeito do sigilo de Justiça.

Se a imprensa não tivesse publicado o conteúdo de telefonemas entre o contraventor Carlos Augusto Ramos, vulgo Cachoeira, e o senador Demóstenes Torres, não haveria nem CPMI nem abertura de processo no Conselho de Ética contra o parlamentar.

Continuaríamos acreditando na lisura e no rigor de Demóstenes, bem como as relações da empreiteira Delta com o poder público federal, estadual e municipal ainda seriam apenas objeto de dispersas suspeitas.

Até então só o que se sabia sobre a empresa de Fernando Cavendish era que apresentava um crescimento exorbitante em seus negócios país afora e que o dono mantinha amizade com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho.

Proximidade tão passível de questionamentos de ordem pública, que por causa dela o governador providenciou a elaboração de um código para informar a si e à administração estadual o que significa comportamento ético.

O plano de trabalho da CPMI aprovado na semana passada saiu até bem razoável. Mas, uma coisa é o plano, outra o trabalho propriamente dito.

Nesse aspecto está se desenhando um cenário preocupante de lentidão e confusão no tocante às investigações em contraste com a agilidade para a montagem de uma casamata para o abrigo das informações.

Há diferenças, como já alertaram o deputado Miro Teixeira e o senador Pedro Taques, ambos integrantes da comissão, entre o segredo necessário ao bom andamento das investigações e o sigilo que protege o bandido.

No Brasil ninguém está obrigado a fazer nada que não seja por determinação de lei. E a lei maior, a Constituição, em seu artigo 37, obriga a administração pública a seguir os princípios da probidade, da impessoalidade, da eficiência e da publicidade

O esforço demandado em prol do segredo pode vir a se chocar com todos esses preceitos. Eventualidade que começará a ser esclarecida no debate interno sobre a convocação de governadores de alguma maneira, direta ou indireta, suspeitos de possíveis ligações com as organizações Cachoeira.

Nesse embate já vamos perceber se vai prevalecer a disposição de desvendar os crimes ou se a ideia é fazer da comissão uma arena de joguinhos de queda de braço entre partidos.

O esclarecimento sobre envolvimentos de poderes executivos estaduais e municipais só será possível ser feito sob o olhar de todo o país no ambiente do Congresso Nacional, como indicam os frágeis ensaios de se instalarem comissões de inquérito locais.

A dificuldade guarda relação com a influência de governadores e prefeitos sobre os respectivos legislativos e também com o déficit de independência da imprensa no âmbito regional.

Se quiser ser levada a sério a CPMI precisa oferecer ao público mais que segredos de polichinelo. Sem uma aliança com a transparência, não avança para além daquilo que já se sabe. E sabe-se, aliás, graças à liberdade de imprensa um dos pilares do resguardo do direito da sociedade à informação.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Conversa de intervalo:: Wilson Figueiredo

A denominada nova classe média, de nova mesmo só tem o adjetivo com que é recauchutada oficialmente. O que, com desprezo político, era referido como comportamento pequeno-burguês, teve presença modesta na vida política brasileira e não fez mais do que história oral. Até hoje, a classe média não entendeu com clareza o que veio fazer, pelo menos no Brasil, mas dá sinais de que gosta de ser lisonjeada como lastro da democracia onde a plantinha tenra, plantada por Otávio Mangabeira, teve dificuldade de se firmar.

A cabeça da classe média propriamente dita fez um longo percurso para chegar ao que hoje se aceita como a parcela capaz de estabilizar as diferenças políticas de nível social nas democracias, mesmo depois de se tornar a maior parcela da sociedade. A política ainda faz cerimônia com a classe média que, consciente do seu peso, está à disposição para se praticar neste país a democracia sem pagar o preço escorchante da corrupção funcional.

A presidente Dilma Rousseff tem dado as boas vindas à classe média sempre que as oportunidade se apresentam. É, aliás, o que não falta. Já está subentendido que essa parcela social é uma só, onde quer que se faça notar, de acordo com os sinais que a identificam a olho nu, e o sentido estabilizador que tem na sociedade de consumo. A classe média pode ser míope, mas não é cega: pode se equivocar com o que está longe, mas vê com nitidez o que está perto.

É oportuno lembrar que o clímax do mensalão foi deixado para este ano. Mas nada impede que, no próximo, o Brasil possa muito bem traçar a linha divisória entre o país que vem de trás e o que mal deu para começar. A moralização dos costumes políticos se tornou prioridade, enquanto pede urgência o saneamento da coalizão parlamentar que ameaça a confiança na lei e na democracia.

Fala-se, com alguma superficialidade, no advento de uma nova classe média, como se fosse possível ou necessário realçar diferenças na parcela social indispensável à sociedade em que o consumo foi elevado à categoria de bem comum.

A presidente Dilma mantém, sob os traços da classe média, o perfil de uma esquerda que já fez a grande curva para se identificar com a democracia, e se mostra atenta ao que, mesmo nova, a visão política geral já está conseguindo focalizar com menor margem de erro. É semelhante ao que se entendeu, no final do Século 19 (e se frustrou no Século 20), como a crise da qual nasceu na Europa a idéia da social-democracia. A democracia, por sinal, não foi capaz de superar os limites que inibiam novas tendências nos países que se industrializaram mas não resolveram as conseqüências sociais e políticas aceleradas pela industrialização. Faltou capacidade de identificar peso político diferenciado entre as classes sociais e resolver, pela democracia, as questões políticas a um custo menor.

A presidente Dilma tem ao seu alcance a classe média em condições diferentes das que ficaram para trás. Sem exacerbação política dos anos 60, embora com o despudor da corrupção bem nutrida. Não seria demais pedir que a teoria ajustasse a contribuição ao alcance da esquerda à evolução democrática. É o que, por equívoco, não foi bem entendido como a proposta da social-democracia de que se incumbiu Edouard Bernstein na passagem do Século 19 para o 20º, atropelado pelos fatos radicais e pela visão intolerante que comprometeu a primeira metade do século passado, e não só na Europa.

Continua em ponto morto o que a classe média pode fazer pela democracia, no Brasil ou onde se fizer necessário. Qual seja, ir além do exercício periódico do voto e da prática rotineira em que se perde tempo histórico no Brasil. A classe média não foi suficiente, ou não teve capacidade, de apostar nas premissas e na retórica do liberalismo no devido tempo, com o reforço social além das aparências.

A classe média é o que é - e tem sido - desde que era tratada como minoria à disposição da direita e manipulada pelo pensamente conservador. Mas a história não é um eterno recomeço.

Fonte: Jornal do Brasil

Eleições municipais e partidos nacionais:: Cláudio Gonçalves Couto

Já se tornou lugar comum, de tão repetida, a máxima segundo a qual eleições municipais resolvem-se no município, em torno de questões locais como transporte, saúde, educação, conservação de vias etc. Assim, pouca importância teriam as disputas nacionais dos partidos para definir os pleitos locais, pois seria improvável que os eleitores votassem no município levando em consideração sua avaliação dos governos nacional e estadual.

O saber convencional tende a preconizar que os partidos reforçam tal tendência, pois suas disputas e seus alinhamentos locais não mimetizam o que ocorre nos planos estadual e - sobretudo - federal. De fato, na medida que se desce na escala populacional e econômica dos municípios, mais o não mimetismo é verdadeiro. Pode-se afirmar que quanto mais baixo se vai nessa escala, menos importam os partidos - ou, ao menos, a lógica nacional dos partidos. Assim, quanto mais se vai o interior do Brasil, mais frequentes se tornam alianças improváveis nas grandes cidades, nos Estados e - principalmente - no âmbito federal.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, desenha-se no município de Farroupilha uma coligação entre o PT e o DEM (normalmente adversários atávicos) contra o PMDB. Essa municipalidade tem pouco mais que 63,5 mil habitantes, segundo o último Censo. Em Braço do Norte, Santa Catarina, onde vivem menos de 30 mil cidadãos, o atual prefeito, do PP, concorre à reeleição e negocia uma coligação que junte PSDB, DEM, PPS, PSD e PT. Encontraremos outros casos pelo interiorzão afora, se percorrermos o resto do país.

Alianças locais revelam estratégia nacional de partidos

Todavia, é difícil imaginar tal união de forças em municípios maiores e, sobretudo, em capitais. Nesses, embora a realidade municipal continue a ser o fator preponderante para a escolha do eleitor e, consequentemente, para as estratégias eleitorais locais dos partidos, há mais imbricamento entre o que ocorre localmente e o que se desenrola no plano nacional.

Tal imbricamento não significa necessariamente alinhamento: não é porque partidos são aliados no plano nacional que necessariamente se aliarão em municípios maiores e capitais. Pode ocorrer até mesmo o contrário, pois conflitos travados entre aliados no plano federal são um dos fatores a explicar sua pouca disposição a preservar alianças (algumas bem tradicionais) nos municípios. Considerando-se uma pequena amostra de capitais para as quais já há mais informação disponível (inclusive de pesquisas), observemos algumas situações.

PCdoB e PT, embora sejam partidos que caminham juntos na maior parte das vezes, nos três níveis de governo, desde a segunda metade dos anos 80, vêm mostrando bem menos afinidade nos pleitos deste ano. Impulsionado por alguns nomes competitivos, seus ou de outras agremiações, os comunistas, parceiros menores dessa habitual aliança, sentiram-se à vontade para não submeter suas candidaturas às pretensões petistas em diversas cidades importantes, como Porto Alegre, Curitiba, São Paulo e Fortaleza.

O PMDB também corre em raia própria em muitos grandes municípios país afora, apesar de ser o principal parceiro do partido de Dilma Rousseff no plano federal. Assim, caminha para concorrer separado do PT em municípios como Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Natal. O PDT, embora parceiro dos petistas em Curitiba, com o neo-ex-tucano Gustavo Fruet, é adversário certo em Porto Alegre e, muito possivelmente, em Belo Horizonte, Salvador e Natal.

Por outro lado, se parceiros governistas no plano federal dividem-se em disputas nas capitais, outro aspecto da luta partidária nacional repete-se país afora: o enfraquecimento e o isolamento das oposições. À exceção da candidatura José Serra na capital paulista, que se mostra capaz de amealhar apoios na seara de partidos que são situacionistas no plano federal (PSD, PTB e, talvez, PP), os tucanos tendem a concorrer sozinhos noutros locais, sequer juntando-se ao DEM, tradicional aliado, em capitais como Florianópolis, Rio de Janeiro, Salvador e Recife.

O caso de Recife é emblemático da fragilização oposicionista. Há uma disputa interna ao PT, entre o atual prefeito, o impopular João da Costa, e o deputado Maurício Rands, apoiado pelo ex-prefeito petista, o ainda popular João Paulo. A despeito da cizânia interna, com o próprio partido questionando a normalmente natural candidatura à reeleição do atual ocupante do cargo, o PT caminha para uma aliança com seus parceiros no plano federal: PCdoB, PSB, PDT e PSD. Enquanto isto, em vez de aproveitar-se das confusões na seara adversária, os três principais partidos de oposição no plano federal, PSDB, DEM e PPS, tendem a concorrer isoladamente, cada um com seu candidato. Não fosse suficiente, mesmo o PMDB pernambucano, oposicionista no plano federal, avança com pré-candidatura própria, de Raul Henry. Num tal cenário, o PT recifense pode mesmo se dar ao luxo de brigar internamente e rifar o atual prefeito.

Conclui-se que embora seja correta a avaliação de que a escolha do eleitor no plano municipal se resolve em função de questões locais, o mesmo não é igualmente válido para a estratégia aliancista dos partidos, quando se trata de grandes municípios e, principalmente, capitais. Primeiro, pelo quase óbvio: abrem-se no plano municipal oportunidades de crescimento que não estão igualmente postas no âmbito federal, ou mesmo estadual. Segundo, porque os partidos veem no seu fortalecimento local uma alavanca para posições negociadoras mais fortes no plano nacional - daí terem de aproveitar tais oportunidades. Terceiro, mas apontando no sentido oposto, porque os cálculos de oportunidades levam a trocas cruzadas em diferentes pleitos ("eu apoio você aqui, você me apoia ali") e, no caso de malogro de alianças, a retaliações cruzadas ("você não me apoiou aqui, não apoio você ali"). Portanto, estratégias nacionais dos partidos não levam, necessariamente, a um alinhamento nacional de alianças municipais. Podem levar exatamente ao contrário.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP.

Fonte: Valor Econômico

Pobres bancos:: Vladimir Safatle

Quando o governo resolveu, enfim, denunciar a "lógica perversa" que guia o sistema financeiro brasileiro, era de esperar que os consultores e economistas regiamente recompensados pelos bancos aparecessem para contemporizar. Como em uma peça de teatro na qual as máscaras acabam por cair, foi isto o que ocorreu.

Há algo de cômico em ver adeptos do livre mercado e da concorrência procurando argumentos para defender uma banca de oligopólio especializada em espoliar os brasileiros com "spreads" capazes de deixar qualquer banco mundial corado de vergonha.

Se os bancos brasileiros estão entre os que mais lucram no Universo, é porque nunca precisaram, de fato, viver em um sistema no qual o poder estatal impediria a extorsão institucionalizada à qual ainda estamos submetidos.

No mundo inteiro, o sistema bancário faz jus à frase do dramaturgo Bertolt Brecht: "O que é roubar um banco se você imaginar o que significa fundar um banco?".

Nos últimos anos, vimos associações bancárias com comportamentos dignos da máfia, pois são especializadas em maquiar dados e balanços, criar fraudes, ajudar a evasão fiscal, operar em alto risco e passar a conta para a frente, além de corromper entes públicos.

Mas a maior astúcia do vício é travestir-se de virtude. Assim, o sistema financeiro criou a palavra "austeridade" a fim de designar o processo de assalto dos recursos públicos para pagamento de rombos bancários e "stock-options" de executivos criminosos, com a consequente descapitalização dos países mais frágeis.

Se não tivemos algo da mesma intensidade no Brasil, vemos agora um processo semelhante do ponto de vista retórico. Assim, os "spreads" bancários seriam o resultado indigesto do risco alto de inadimplência, já que a população brasileira teria o hábito pouco salutar de não pagar suas dívidas e se deixar endividar além da conta.

Neste sentido, os lucros bancários seriam (vejam só vocês) o remédio amargo, porém necessário, até que a população brasileira aprenda a viver com o que tem e assuma gastos de maneira responsável. O mais impressionante é encontrar pessoas que se acham capazes de nos fazer acreditar nessa piada de mau gosto.

A verdade é que quanto menos poder e margem de manobra o sistema financeiro tiver, melhor é a sociedade. Há sempre aqueles "consultores" que dirão: "É fácil falar mal dos bancos", apresentando o espantalho do populismo. A estas pessoas devemos dizer: "Sim, é fácil. Ainda mais quando não se está na folha de pagamento de um". Já sobre o "risco" do populismo, pobres são aqueles para os quais a defesa dos interesses econômicos da população sempre é sinal de irracionalidade.

Fonte: Folha de S. Paulo

Esses europeus revoltados :: Paul Krugman

Eleições na França e na Grécia mostram na realidade que os europeus rejeitam a estratégia em curso de tentar sair da crise usando apenas planos que aprofundam a austeridade

Os franceses vão se revoltando. Os gregos, também. E já não era sem tempo.

Os dois países realizaram eleições no domingo que foram, na verdade, referendos sobre a estratégia econômica europeia corrente, e nos dois países os eleitores viraram os dois polegares para baixo. Não está claro em que prazo os votos produzirão alterações na política real, mas o tempo está claramente se esgotando para a estratégia de recuperação via a austeridade - e isso é uma coisa boa.

Nem seria preciso dizer, não foi o que se ouviu dos suspeitos usuais nas corridas eleitorais. Na verdade, foi até um pouco engraçado ver os apóstolos da ortodoxia tentando retratar o cauteloso e polido François Hollande como uma figura ameaçadora. Ele é "bastante perigoso", declarou The Economist, que observou que Hollande "genuinamente acredita na necessidade de criar uma sociedade mais justa". Quelle horreur! O que é verdade é que a vitória de Hollande significa o fim de "Merkozy", o eixo franco-alemão que aplicou o regime de autoridade nos dois últimos anos. Isso seria um desenvolvimento "perigoso" se essa estratégia estivesse funcionando, ou mesmo tivesse uma chance razoável de funcionar. Mas não está e não tem; a hora é de avançar. Os eleitores da Europa, como se viu, são mais sábios que os melhores e mais brilhantes do Continente.

O que está errado na receita de cortar despesas como o remédio para os males da Europa? Uma resposta é que a fada da confiança não existe - isto é, as afirmações de que cortar os gastos de algum modo encorajaria consumidores e empresas a gastarem mais têm sido arrasadoramente refutadas pela experiência dos dois últimos anos. De modo que cortar gastos em uma economia deprimida apenas aprofunda a depressão.

De mais a mais, parece haver pouco ganho, se houver algum, em troca dos sofrimentos. Considere-se o caso da Irlanda, que foi um bom soldado nesta crise, impondo uma austeridade cada vez mais dura na tentativa de recuperar as graças dos mercados de bônus. Segundo a ortodoxia dominante, isso deveria funcionar. Aliás, o desejo de acreditar é tão forte que membros da elite política europeia continuam proclamando que a austeridade irlandesa de fato funcionou, que a economia irlandesa começou a se recuperar.

Mas não começou. E embora não se saberia disso pela cobertura da imprensa, os custos de captação de empréstimos pela Irlanda continuam muito mais altos que os de Espanha ou Itália, para não falar da Alemanha. Então, quais são as alternativas? Uma resposta - uma resposta que faz mais sentido do que quase ninguém na Europa está disposto a admitir - seria o desmantelamento do euro, a moeda comum europeia. A Europa não estaria nesses apuros se a Grécia ainda tivesse seu dracma, a Espanha sua peseta, a Irlanda seu pint, e assim por diante, porque Grécia e Espanha teriam o que agora lhes falta: uma maneira fácil de recuperar a competitividade de custos e incrementar as exportações, a saber, a desvalorização.

Como contraponto à história triste da Irlanda, considere-se o caso da Islândia, que foi o marco zero da crise financeira, mas conseguiu responder desvalorizando sua moeda, a coroa (e também teve a coragem de permitir que seus bancos quebrassem e dessem calote em suas dívidas). A Islândia está seguramente experimentando uma recuperação que a Irlanda supostamente devia estar, mas não está.

O desmantelamento do euro seria altamente disruptivo, contudo, e representaria uma enorme derrota para o "projeto europeu", o esforço de longo prazo para promover a paz e a democracia mediante uma maior integração. Haverá outro caminho? Sim, há - e os alemães mostraram como esse caminho pode funcionar. Infelizmente, eles não compreendem as lições de sua própria experiência.

Quando se conversa com dirigentes alemães sobre a crise do euro, eles gostam de apontar que sua própria economia estava na lona nos primeiros anos da década passada, mas conseguiu se recuperar. O que eles não gostam de reconhecer é que essa recuperação foi impulsionada pelo surgimento de um enorme superávit comercial alemão ante os outros países europeus - em particular, ante as nações hoje em crise - que estava se expandindo, e experimentando uma inflação acima da normal, graças às baixas taxas de juros. Os países da crise da Europa deveriam ser capazes de imitar o sucesso da Alemanha se enfrentassem um ambiente comparativamente favorável - isto é, se desta vez fosse o restante da Europa, especialmente a Alemanha, que estivesse experimentando um pequeno boom inflacionário.

De modo que a experiência da Alemanha não é, como os alemães imaginam, um argumento para a austeridade unilateral no sul da Europa; é um argumento para políticas muito mais expansionistas alhures e, em particular, para o Banco Central Europeu (BCE) dar um fim na sua obsessão por inflação e se concentrar no crescimento.

Os alemães, é dispensável dizer, não gostam dessa conclusão, e os dirigentes do BCE tampouco. Eles se aferrarão a suas fantasias de prosperidade pela via dos sacrifícios, e insistirão em que dar continuidade a suas estratégias fracassadas é a única coisa responsável a fazer. Mas tudo indica que eles não terão mais um apoio inconteste do Palácio do Eliseu. E isso significa, acreditem ou não, que tanto o euro como o projeto europeu têm agora uma chance melhor de sobreviver do que tinham alguns anos atrás.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Cores e nuvens na festa francesa:: Clóvis Rossi

Há um fantasma nos ares da Europa: uma ultradireita que veio para ficar algum tempo

PARIS - Foi bonita a festa da noite de domingo na Bastilha, em comemoração da vitória do socialista François Hollande.

Para um brasileiro, então, acostumado à apatia da pátria, o simples fato de se conseguir lotar um espaço público tão amplo já é uma proeza. Aliás, estamos mais habituados a festas cínicas -aqui mesmo em Paris, não é mesmo, Sérgio Cabral?- do que a festas cívicas como a dos eleitores de Hollande.

Do meu ponto de vista, a beleza foi fornecida menos pela euforia dos socialistas -previsível, depois de 17 anos sem ganhar eleição presidencial- e mais pela presença de negros e árabes, atrás de bandeiras de países como Marrocos e Costa do Marfim.

Que tenham podido exibi-las -e exibir-se- é formidável, depois de uma campanha em que a xenofobia, o ódio ao imigrante, a islamofobia ganharam patente de corso ao saltar da retórica da extrema direita para o discurso do chefe de Estado, o presidente Nicolas Sarkozy.

Meu medo, no entanto, é que as bandeiras e as cores da imigração tenham que continuar encolhidas porque a extrema direita veio para ficar no panorama político europeu, pelo menos até que a crise dê uma folga.

Hollande só ganhou de Sarkozy porque 2,147 milhões de eleitores votaram em branco e/ou anularam o voto, supõe-se que seguindo a orientação de Marine Le Pen, a líder da Frente Nacional. A diferença entre o vencedor e o presidente-candidato foi de magro 1,131 milhão de votos.

Hollande teve 18 milhões de votos em 46 milhões possíveis, o que dá 39%, porcentagem que não chega a ser consagradora, ainda mais em um momento de crise aguda que exige firme adesão ao líder.

A julgar pelas pesquisas, não se trata de um fenômeno passageiro: todas as pesquisas para as eleições legislativas de junho dão empate técnico, na altura dos 30% das intenções de voto, entre o PS e a UMP (União para um Movimento Popular, a direita clássica, que outrora via na ultradireita um adversário, não um interlocutor como agora).

Quem realmente ganha votos, na comparação com a legislativa anterior (2007), é justamente a Frente Nacional, que pula de 4,3% para 18%.

Tome-se agora o caso grego, em que os nazifascistas da "Aurora Dourada" (lindo nome para ideias tão sórdidas) saltaram dos 0,29% de 2009 para 7% agora -e tem-se um cenário alarmante.

O fato é que o tecido político-partidário europeu está sendo corroído de forma assustadora pela crise e pela fuga do eleitor para propostas extremistas ou exóticas (o Partido Pirata na Alemanha conseguiu no domingo entrar em um terceiro Parlamento regional).

Ponha agora na contabilidade político-social uma pesquisa do instituto Ipsos feita na própria noite eleitoral que mostrou que 46% dos franceses acreditam que a situação econômica vai se degradar e 28% acham que ficará igual -e está bem ruim- ante apenas 26% que esperam melhoras. Pronto, você tem o terreno adubado para que a festa da Bastilha seja apenas uma flor de primavera. Pena.

Fonte: Folha de S. Paulo