quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Opinião do dia - Luiz Werneck Vianna

"Se ninguém se banha duas vezes nas águas do mesmo rio, como na lição do aforismo de Heráclito de Éfeso, não há por que estranhar as mudanças entre o governo de Lula e o de Dilma, por mais que esta aferre, mesmo com sinceridade, a máscara do seu antecessor, uma vez que muitas águas já rolaram, e ameaçam, sob as novas circunstâncias do mundo, rolar mais ligeiras. Estamos em mais uma crise sistêmica do capitalismo, para a qual ainda não há remédio sabido, pois a farmacopeia com que se enfrentaram os idos de 2008 parece não ter impedido a recidiva que se faz anunciar. Décadas de neoliberalismo, com suas crenças ingênuas em mecanismos autocorretores da vida econômica, de devaneios político-filosóficos de que se estava no limiar do fim da História, cedem diante de nós, jogando por terra convicções e certezas como antes, com maior estrondo, veio abaixo o Muro de Berlim.

Nestas novas águas, a navegação de Dilma não tem como reiterar a do seu antecessor, assim como está visto que sua vocação para a gestão na administração pública e seu estilo político orientado para a racionalização se têm mostrado pouco aptos a assimilar as práticas nada republicanas vigentes no nosso arremedo de presidencialismo de coalizão, mais uma banca de negócios do que uma fórmula de compor partidos afins em torno de um programa comum. Não à toa, quatro ministérios já foram espanados no seu governo, notórias, a esta altura, suas dificuldades nas relações com a assim chamada base aliada, nostálgica de Lula e de suas artes de contornar problemas difíceis sem perder amigos."

Luiz Werneck Vianna, professor-pesquisador. O Rio do filósofo e a Dilma. O Estado de S. Paulo,13/9/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Saúde concentra um terço do desvio de verba federal
No Rio, um novo modelo de gestão
Chefe de UPP teria propina a domicílio
Atendimentos em hospitais caem com Lei Seca
Emergentes vão socorrer países europeus em crise
Emergentes vão socorrer países em crise
EUA já tem 46 milhões de pobres
E a frança proíbe pedir esmola...

FOLHA DE S. PAULO
MEC quer acrescentar 20 dias ao ano escolar
Mulher de ministro usa servidor como chofer
Para chefe do FMI, desaceleração de ricos já afeta Brics

O ESTADO DE S. PAULO
Estoque de carros cresce com redução de crédito
Dilma e a 'parceria' com os tucanos
Pobreza já atinge 15% da população americana
Meta contra desmatamento pode subir

VALOR ECONÔMICO
Remessa de lucros volta a crescer com crise europeia
Varejo cresce e se distancia da produção
BP avança no setor sucroalcooleiro
Ajuste fiscal pode agora abrir um novo círculo virtuoso

CORREIO BRAZILIENSE
Brasiliense lota hospitais e consumo de água é recorde
Professor, a receita das boas escolas de Brasília
Investigação de tortura se tornou prioridade
Brics vai ajudar países europeus com US$ 464 bi

ESTADO DE MINAS
Os salvadores da economia mineira
Mais tempo na escola

ZERO HORA (RS)
RS lidera a adesão ao desarmamento
Governo tenta por fim à guerra dos royalties
MEC propõe mais 20 dias no ano letivo
Sob suspeita: Ministro volta a estar na mira

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Novo investimneto bilionário em Suape

Ministro do Turismo entrega carta de demissão nesta quarta

Em reunião nesta manhã, lideranças do PMDB decidiram não manter apoio à permanência de Pedro Novais na pasta após a publicação de novas denúncias

Christiane Samarco, João Domingos e Marta Salomon

BRASÍLIA - Em uma conversa na manhã desta quarta-feira, 14, envolvendo o ministro do Turismo, Pedro Novais, e as lideranças do PMDB, ficou decidido que o PMDB não mantém mais apoio à permanência de Novais na pasta, e que o ministro entrega nesta quarta a carta de demissão à presidente Dilma Rousseff.

Desde que assumiu a pasta, em janeiro, Novais virou foco constante de denúncias. Na última, publicada nesta quarta pelo jornal Folha de São Paulo, o Planalto soube que o ministro usa um servidor da Câmara, Adão dos Santos Pereira, como motorista particular da mulher dele, a aposentada do serviço público Maria Helena de Melo.


Adão servia no gabinete de Novais, quando ele era deputado federal pelo PMDB do Maranhão. Quando deixou o cargo para assumir o Turismo, o motorista foi transferido, em um jogo cruzado de favores políticos e fisiológicos comum no Congresso, para o gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) – Novais e Escórcio são aliados incondicionais do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Nesta terça-feira, 13, reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que o ministro teria usado dinheiro da Câmara para pagar o salário da governanta de seu apartamento em Brasília. Em nota da assessoria, o ministro afirmou que ela era lotada no seu gabinete de deputado até dezembro de 2010. Seu trabalho era dar "apoio administrativo ao deputado e aos outros funcionários", afirmou.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que poderão ser investigadas as suspeitas e que o episódio, por se tratar de suposto caso de improbidade, não é protegido pelo foro privilegiado. "Eu vi apenas a notícia divulgada na imprensa, mas isso vai se somar a toda aquela série de procedimentos que já se encontram no Ministério Público", afirmou.

Crises. A denúncia de pagamento irregular surge pouco mais de um mês depois da operação da Polícia Federal que denunciou o desvio de recursos do ministério. Ao todo, 36 pessoas foram presas, oito delas integrantes da pasta. Novais também ficou marcado pela denúncia feita pelo Estado, em dezembro de 2010, de que pediu à Câmara o ressarcimento por despesas em um motel de São Luís (MA).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Funcionários dos Correios decretam greve

Danielle Moitas

Os funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) do Estado do Rio de Janeiro decidiram, em assembleia, decretar greve, a partir das 22h desta terça-feira. Os trabalhadores cruzam os braços, por tempo indeterminado, após 42 dias de negociações com a empresa sobre as propostas de reajuste salarial para 2011/2012, sem sucesso.

Os grevistas farão uma passeata, nesta sexta-feira, com concentração a partir do meio-dia, na Candelária. A saída está marcada para 14h e eles caminharão até a Cinelândia, onde haverá nova assembleia. Também estão marcadas reuniões diárias, às 10h, para discutir novas ofertas dos Correios.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Rio de Janeiro (Sintect-RJ), os trabalhadores querem um aumento real de R$ 400. Além disso, a categoria ainda pede um piso salarial de R$1.635 e o aumento do vale-alimentação para R$30 por dia.

A proposta rejeitada pelos funcionários dos Correios inclui reajuste de salário de 6,87%; incorporação de R$ 50 ao salário; abono de R$ 800 pago até a próxima sexta-feira; vale-alimentação de R$ 25; vale-cesta de R$ 140; vale-extra de R$ 575 a ser pago até dezembro; e reembolso creche e babá de R$ 384,95.

FONTE: O GLOBO

Líderes dos Bombeiros são presos, dizem manifestantes

Athos Moura

RIO - Dois dos líderes do movimentos dos Bombeiros foram presos, no início da madrugada desta quarta-feira, dentro do Palácio Guanabara, conforme informou a deputada estadual Janira Rocha (PSOL) e demais manifestantes que estão acampados na porta da Alerj. Segundo a parlamentar, por volta da 1h da manhã, o subcomandante dos bombeiros e o corregedor, coronéis Ronaldo Jorge Alcântara e Marcos Tadeu Moreira, solicitaram a presença do cabo Beneveluto Daciolo e do capitão Alexandre Marquesini no interior do Palácio e os prenderam. As acusações não teriam sido informadas.

Os manifestantes disseram que durante à noite desta terça-feira, um grupo de bombeiros foi até o Palácio Guanabara. Após os protesto, o subcomandante e o corregedor teriam pedido aos líderes do movimento que retirassem os militares do local. Parte dos bombeiros foram para a Alerj e a outra parte regressou para suas casas.

A deputada Janira Rocha contou que presenciou o momento em que os líderes foram chamados pelos seus superiores. Ainda de acordo com ela, os coronéis não permitiram que ela acompanhasse os bombeiros:

- Eles chamaram o Daciolo e o Marquesini, pediram que entrassem no Palácio e o prenderam. Mais cedo eles haviam dito que se apenas os dois permanecessem no local não haveria problemas.

Janira Rocha também contou que os líderes foram encaminhados para o Quartel Central dos Bombeiros, para prestar depoimento à corregedoria da corporação, e em seguida seriam transferidos para o Grupamento Especial Prisional (Gepe). Ninguém do Corpo de Bombeiros foi encontrado para confirmar a prisão dos militares.

Devido a prisão de Marquesini e Daciolo, o movimento SOS Bombeiros, criado pelos manifestantes, remarcou a concentração do grupo para a porta da Alerj, às 11h da manhã desta quarta-feira. Anteriormente o grupo se reuniria no Palácio Guanabara.

FONTE: O GLOBO

No Rio, um novo modelo de gestão de saúde

Apesar de tumulto, Alerj aprova projeto que autoriza Organizações Sociais na saúde

Em meio a tumulto e polêmica, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou ontem por 50 votos a 12 o projeto do governo que autoriza a contratação de Organizações Sociais (OSs) para gerir unidades de saúde. Com a nova lei, o governo conta com mais uma forma de contratação, além de concurso público, cooperativas, fundações e CLT. A inovação permite também o estabelecimento de metas de desempenho.

Fábio Vasconcellos

RIO - A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira, por 49 votos a favor e 12 contra, o projeto de lei do governo estadual, que autoriza o Executivo a contratar Organizações Sociais para a gestão de hospitais e unidades medicas do estado. Deputados discutiram as 27 emendas que foram aprovadas mas que ainda dependem de parecer do plenário. Do lado de fora da Casa, o clima foi tenso durante a votação. A Polícia Militar precisou usar spray de pimenta para conter manifestantes contrários ao texto, que alegam que o projeto representa uma medida de privatização da saúde. De acordo com a assessoria de imprensa da Alerj, "mesmo com a presença de policiais, deputados, deputadas e seguranças da Casa foram agredidos quando tentavam entrar no prédio".

Centenas de pessoas estiveram do lado de fora da Alerj protestando contra a medida. A Tropa de Choque da PM foi chamada para conter uma possível invasão. Alguns deputados e servidores da Casa tiveram dificuldade para entrar no Palácio Tiradentes. O assessor de um parlamentar teria sido atingido por um ovo durante uma confusão.

As Organizações Sociais (OSs) são um sistema de gerenciamento feito pela iniciativa privada. Usuários das unidades de Saúde, servidores, bombeiros e representantes de sindicatos alegam que o projeto tem como objetivo privatizar os hospitais estaduais. A polêmica sobre as OSs, que funcionam em diversos estados, chegou ao Supremo Tribunal Federal. A ação que questiona a legalidade das OSs, no entanto, está parada desde maio. A ação foi movida em 1998 pelo PT e pelo PDT, coligados em chapa que concorreu à Presidência da República nas eleições daquele ano.

O secretário estadual de Saúde, Sérgio Cortes, negou durante entrevista à CBN, na manhã desta terça-feira, que esse processo seja de privatização. De acordo com ele, a primeira coisa que o estado tem que fazer é afastar essa ideia.

- Isso não vai ocorrer. O que queremos é garantir que o paciente tenha o melhor atendimento público. Vamos buscar incessantemente entregar a melhor saúde para a população. As Organizações Sociais terão de manter o nível de obrigação lá em cima - afirmou o secretário.

Clara Fonseca, diretora do Sindsprev e presidente da Associação dos Funcionários do Hospital Estadual Rocha Faria, criticou a gestão dos hospitais pelas Organizações Sociais.

- Tudo que o governo não implementa nada para a saúde. Isso não vai melhorar em nada a situação da saúde. A entrada das Organizações Sociais é o extermínio do servidor público, que não terá mais contrato, prejudicando o nível profissional. E a população é que vai sofrer as consequências - afirma Clara Fonseca.

O modelo de Organizações Sociais já vem sendo aplicado pela prefeitura do Rio na gestão da saúde . A contratação de médicos é feita por essas entidades, com salários que variam de R$ 7,5 mil a R$ 15 mil.

Um grupo de bombeiros que já estava em frente à Alerj protestando por melhores salários se uniu aos servidores da saúde. Depois, parte dos bombeiros seguiu em direção ao Palácio Guanabara, em Laranjeiras, para dar prosseguimento à manifestação da corporação . O movimento provocou pontos de retenção no trânsito da Zona Sul.

FONTE: O GLOBO

Saúde concentra um terço do desvio de verba federal

Em nove anos, pelo menos R$ 2,3 bi do setor foram para o ralo da corrupção

No momento em que a presidente Dilma desistiu de novo imposto para financiar a Saúde, dados do próprio governo federal mostram que, entre janeiro de 2002 e junho de 2011, pelo menos R$ 2,3 bilhões que deveriam ser usados para curar e prevenir doenças foram desviados para o ralo da corrupção. A Saúde responde sozinha por um terço (32,38%) dos recursos federais que se perderam neste período, considerando 24 ministérios e a Presidência da República. Ao todo, o governo perdeu R$ 6,89 bilhões em desvios, de acordo com a análise do TCU a partir de irregularidades investigadas pela Controladoria Geral da União. Para o Ministério Público, recuperar o dinheiro será difícil, bem como punir os culpados - muitas vezes pessoas encarregadas de prestar serviços ou controlar os recursos da Saúde, como prefeitos e donos de hospitais conveniados com o SUS. O Ministério da Saúde alegou que o valor dos desvios apontado representa apenas 0,045% do orçamento da pasta de 2002 a 2011 e que vem investindo em ações de transparência, como auditorias e fiscalizações.

Corrupção, o mal da Saúde

De 2002 a 2011, desvios de dinheiro público no setor somaram R$2,3 bilhões

Roberto Maltchik

Nos últimos nove anos, o governo federal - que tem defendido novas fontes de financiamento para a Saúde - contabilizou um orçamento paralelo de R$2,3 bilhões que deveriam curar e prevenir doenças, mas escorreram pelo ralo da corrupção. Esse é o montante de dinheiro desviado da Saúde, segundo constatação de Tomadas de Contas Especiais (TCEs) encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), entre janeiro de 2002 e 30 de junho de 2011. A Saúde responde sozinha por um terço (32,38%) dos recursos federais que se perderam no caminho, considerando 24 ministérios e a Presidência. Ao todo, a União perdeu R$6,89 bilhões em desvios.

São números expressivos, mas refletem tão somente as 3.205 fraudes ou outras irregularidades identificadas pelo Ministério da Saúde ou pela Controladoria Geral da União (CGU). Para o Ministério Público Federal (MPF), recuperar esse dinheiro é tarefa difícil. Mais dramática é a persecução criminal de quem embolsa o dinheiro. Na maioria dos casos, são prefeitos, secretários de Saúde ou donos de clínicas e hospitais que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A procuradora Eliana Torelly, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, avalia que é difícil punir porque os processos, tanto administrativos quanto judiciais, demoram a encerrar. Em 2004, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) levantou um mar de desvios em Paço do Lumiar (MA), município de cem mil habitantes na Região Metropolitana de São Luís (MA). O processo aponta saques milionários da conta da Saúde, entre 2001 e 2003, que jamais se reverteram em ações à população. Só em 2010, o processo administrativo chegou ao TCU. Em valores corrigidos em 2010, a fraude soma R$27.927.295,70.

- A probabilidade de recuperar o dinheiro é muito baixa - diz Eliana.

No PI, má aplicação de R$258 milhões

Apenas entre janeiro e junho de 2011, a União encaminhou ao TCU o resultado de 193 processos, que totalizam um passivo de R$562,3 milhões. A expressiva maioria é de casos antigos. Na lista, há cobranças até de 1991, como uma tomada de contas que aponta o governo do Piauí como responsável pela má aplicação de R$258,5 milhões, em valores corrigidos.

Especialista em financiamento da Saúde, o pediatra Gilson Carvalho diz que o dinheiro escorre pela falta de protocolos e rotinas, falta de informatização do controle financeiro, de pessoal e de transporte de pacientes. E lembra que os empresários da Saúde são parte do processo de corrupção:

- Não existe corrupção que não tenha participação do privado.

A presidente da União Nacional dos Auditores do SUS, Solimar da Silva Mendes, diz que a estrutura de controle do dinheiro do SUS é mínima em comparação com o volume de recursos auditado. Ela contabiliza cerca de 500 auditores na ativa, sendo que a metade está em idade de aposentadoria. Calcula que são necessários outros mil servidores:

- Paramos de atender pedidos do MP. Agora, só fazemos levantamentos a pedido da presidente Dilma Rousseff, como levantamento de mamógrafos.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que, desde 2002, o orçamento federal da Saúde soma R$491,1 bilhões. "Deste modo, o valor apontado corresponde a 0,045% deste montante. Todas estas medidas administrativas foram solicitadas pelo próprio ministério aos órgãos de controle, tanto interno quanto externo". Ele cita ainda realização de 692 auditorias, economia de R$600 milhões na compra de medicamentos e aperto no controle dos repasses a estados e municípios.

Mostrando a demora nas ações de controle do dinheiro aplicado na Saúde, só este ano o TCU decidiu sobre casos envolvendo irregularidades descobertas pela Operação Sanguessuga, iniciada em 2006 pela Polícia Federal. Pelo menos dez decisões do TCU este ano são sobre Tomadas de Contas Especiais que tratam de desvios em convênios com prefeituras de todo o país, como São João do Meriti (RJ), Cromínia (GO), Campinápolis (MT) e Ponta Porã (MS). Entre as irregularidades, superfaturamento na aquisição de ambulâncias, ausência de pesquisa de preços em licitações e erros em notas fiscais. Muitos dos casos envolveram ainda contratos em que "a empresa fornecedora do veículo adquirido consta da lista de firmas participantes do esquema de fraudes em licitações identificado na "Operação Sanguessuga"". É o caso, por exemplo, de contratos das prefeituras de Sousa (PB) e Alegre (ES) com a empresa Santa Maria, e da prefeitura de Pesqueira (PE) com a Planam.

Para Alcides Miranda, um dos titulares do Conselho Nacional de Saúde e vice-presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, a discussão sobre a necessidade de mais fontes de recursos para o setor precisa passar pela transparência e garantia da aplicação dos recursos, sejam os já existentes ou outros que eventualmente surjam. Além dos desvios de recursos apontados por órgãos de controle como CGU e TCU, Miranda lembra mais uma fonte de desperdício no setor, o Cartão SUS:

- Já foram gastos pelo menos R$500 milhões desde o governo Fernando Henrique, e esse projeto de informatização (criando um sistema com o número de identificação dos usuários do SUS) não anda, por motivos como brigas na Justiça de empresas que disputavam licitação.

- A própria estrutura do ministério é deficitária - completa a professora da UFRJ Ligia Bahia, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva. - São vários programas, um para criança, outro para hipertenso, outro para a mulher. Só que uma mulher já foi criança um dia, um hipertenso também pode ser diabético... Não há integração dessa árvore de Natal cheia de programas pendurados. Falta uma política única para a Saúde no país.

Colaborou Alessandra Duarte

FONTE: O GLOBO

Mulher de ministro usa servidor como chofer

A mulher do ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), usa irregularmente um servidor da Câmara dos Deputados como motorista particular, relatam Andreza Matais e Dimmi Amora.

O funcionário, exonerado ontem, estava contratado no gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB).

Ministro usa servidor como chofer particular da mulher

Funcionário da Câmara é flagrado fazendo compras para Novais em Brasília

Deputado contratou motorista após ida de Novais para o governo, mas servidor nunca foi visto no gabinete

Andreza Matais e Dimmi Amora

BRASÍLIA - A mulher do ministro do Turismo, Pedro Novais, usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.

O servidor fica dia e noite à disposição da mulher do ministro, Maria Helena de Melo, 65, que é funcionária pública aposentada e não trabalha no Congresso.

A Folha flagrou o motorista nas últimas duas semanas fazendo compras para Novais em supermercados, buscando comida em restaurantes e levando Maria Helena para visitar lojas de Brasília.

O servidor chama-se Adão dos Santos Pereira. Foi contratado em julho como secretário no gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), mas nunca deu expediente ali. Outros funcionários do gabinete disseram à Folha que nunca tinham ouvido falar no nome dele.

De acordo com o regulamento do Congresso, funcionários contratados pelos gabinetes parlamentares devem servir aos congressistas em atividades ligadas ao exercício de seus mandatos.

Funcionários do Executivo, como o ministro, são proibidos por decreto de usar servidores públicos para serviços particulares. O cargo de ministro assegura a Novais o direito a um carro oficial e um motorista particular.

A Folha revelou ontem que Novais pagou com dinheiro público o salário de sua governanta por sete anos, levando o Palácio do Planalto a pressionar o ministro para que se afaste do governo.

Até dezembro, Adão estava lotado no gabinete de Novais, que foi deputado federal por seis mandatos antes de aceitar o convite de Dilma para assumir o Turismo.

O servidor foi exonerado ontem, depois de Escórcio saber que a Folha preparava reportagem sobre o caso.

Funcionários que têm o mesmo cargo que Adão ocupava recebem de R$ 901,61 a R$ 1.803,22 por mês, dependendo das gratificações a que têm direito.

O chofer começava a trabalhar para a mulher do ministro às 8h. No feriado do dia Sete de Setembro, ele também esteve de plantão à disposição de Maria Helena.

O carro que ele dirigia, um Vectra, está registrado em nome da Dalcar Service Ltda., uma empresa do Maranhão que, de abril de 2009 a dezembro de 2010, recebeu R$ 159 mil do gabinete do então deputado Novais.

Segundo a Câmara, os pagamentos mensais teriam como finalidade a "locação de veículo automotor". A Dalcar informou à Folha que alugou diretamente para o ministro o carro usado por sua mulher em Brasília. De acordo com a empresa, Novais paga R$ 6.000 por mês pelo Vectra.

Adão estacionava o automóvel no prédio do apartamento em que Novais e sua mulher moram atualmente.
Novais e Escórcio são aliados políticos e apadrinhados da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O gabinete de Escórcio contratou pelo menos outras três pessoas que antes trabalhavam para Novais.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PMDB, partido do ministro, pede sua saída do governo

Ministério Público Federal do DF vai investigar o uso de verba pública por Novais para pagar sua governanta

"Não tem outra forma, ele precisa sair. Passa o tempo se explicando", diz vice-presidente da Câmara, do seu partido

Maria Clara Cabral e Andreza Matais

BRASÍLIA - A pressão pela saída de Pedro Novais (Turismo) ganhou força até no PMDB, partido do ministro. O uso de verba pública para pagar sua governanta foi condenado por peemedebistas ontem.

O Ministério Público Federal do Distrito Federal decidiu que irá analisar os pagamentos de forma preliminar.
Em seguida, decidirá se abre inquérito para apurar suspeita de improbidade administrativa.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que o episódio é uma oportunidade para a presidente Dilma formar um governo com pessoas com a ficha limpa.

"Este senhor já está há não sei quantos anos como deputado e não tem tradição ou história. Ocupa uma pasta importante para o país que terá Copa do Mundo e Olimpíada. Vamos ver agora se não tem mesmo toma lá, dá cá", disse Simon.

A frase do senador faz referência ao que disse a presidente, no programa "Fantástico", da TV Globo, de que não haveria "toma lá dá cá" com o Congresso.

Para o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), a nova acusação foi a "gota d"água" para a sua saída do governo. "É incrível como ele se mantém no cargo."

Na avaliação da vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), o Ministério do Turismo está "refém" das suspeitas de irregularidades.

"Não tem outra maneira, ele precisa sair. Pois passa o tempo todo se explicando, não há ação do ministério. Não dá para tapar os olhos e os ouvidos."

Rose disse que irá com outros deputados conversar com o líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN), para que ele tome uma atitude com relação ao colega.

Alves é padrinho político do ministro e ontem foi um dos poucos que defendeu a permanência do colega.

Apesar do apoio do líder, a situação de Novais é classificada como delicada pela bancada da Câmara.
Eles dizem que o ministro conta com o apoio apenas do líder e sua saída é dada como certa.

PROCURADORIA

O PSDB anunciou que entrará na Procuradoria-Geral da República com representação pedindo abertura de ação por improbidade administrativa contra o ministro.

O líder do partido na Câmara, Duarte Nogueira (SP), disse que a reportagem sobre os pagamentos à governanta mostra o "claro uso do cargo para benefício pessoal".

Em resposta, o procurador-geral, Roberto Gurgel, disse que a denúncia vai "se somar a todos os procedimentos que se encontram no Ministério Público, alguns que já são objeto de investigação".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Cabral aumenta poderes de seu vice de olho nas eleições de 2014

RIO - O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), aumentou ontem os poderes de seu vice, Luiz Fernando Pezão, ao nomeá-lo coordenador-executivo dos Projetos e Obras de Infraestrutura do Estado.

Até ontem, Pezão acumulava a condição de vice com a Secretaria de Obras, agora subordinada à nova pasta.

Com a mudança, comandará também as ações de outras secretarias relacionadas à infraestrutura.

No decreto nomeando Pezão para a nova função são listadas como áreas sob ingerência do novo coordenador: mobilidade; logística e abastecimento; moradia; energia e petróleo; captação de recursos e interlocução com os governos municipais e federal, entre outros.

O novo cargo é parte da estratégia de Cabral para aumentar a visibilidade de Pezão rumo às eleições de 2014 para o governo do Estado.

FONTE : FOLHA DE S. PAULO

Eduardo Paes infla publicidade a valor recorde

Aditivo da Prefeitura do Rio vai expandir em 25% gasto no setor, que atingirá R$ 150 mi, a pouco mais de um ano da eleição, quando prefeito tentará reeleição

Wilson Tosta e Bruno Boghossian

RIO - A pouco mais de um ano de tentar mais um mandato nas eleições de 2012, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), resolveu expandir em 25% os gastos com publicidade da prefeitura. Uma autorização para celebrar um termo aditivo nesse porcentual - em dinheiro, mais R$ 30 milhões, a se somarem a R$ 120 milhões já licitados - no contrato com três agências (PPR, Binder-FC e Nacional) foi publicada pela Secretaria da Casa Civil no Diário Oficial da última sexta-feira.

A operação é legal: a lei permite acréscimos de até 1/4 do valor de um serviço adquirido pela administração pública, sem necessidade de licitação, por prorrogação do acerto original. Há, contudo, temor de que o reforço no marketing fortaleça a candidatura do prefeito.

A marca de R$ 150 milhões significa um novo recorde em gastos com publicidade na administração carioca. O primeiro foi estabelecido pelo próprio Paes que, no fim de 2009, seu primeiro ano como prefeito, lançou a licitação de R$ 120 milhões para contratar três agências de publicidade e uma empresa de eventos. Os números se chocavam com as despesas anteriores da prefeitura no setor: R$ 1.947.461 empenhados (separados para gasto) em 2005; R$ 166.866 em 2006; R$ 818.029,11 em 2007; R$ 448.286,20 em 2008; R$ 649.492 em 2009 (já sob a gestão de Paes, que sucedeu a Cesar Maia). Em 2010, os dispêndios com o setor foram a R$ 29.116.049,53, um aumento de 4.432,34% em relação ao liquidado (reconhecido para pagamento) no ano anterior, R$ 649.406,24.

O secretário da Casa Civil, Pedro Paulo, não deu entrevista sobre o aditivo, alegando, por meio de assessores, outros compromissos. O município enviou nota ao Estado: "A Prefeitura do Rio fechou, em 2010, um contrato de publicidade de dois anos no valor de R$ 120 milhões. Desde então, a verba está sendo utilizada na divulgação de programas de interesse da população, campanhas informativas e de prestação de serviços. Com o aumento na cidade do número de projetos sociais, programas de utilidade pública e ampliação do volume de obras (já são mais de 1.500 pontos (...) espalhados por todo município), o valor indicado no termo aditivo ao contrato será investido justamente para divulgar tais ações e orientar a população."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Vereadora vê ''força enorme'' para eleger Paes

RIO - A vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB) afirmou que os R$ 30 milhões garantidos pelo aditivo aos contratos com as agências de publicidade que atendem a administração municipal "com certeza" darão "uma força enorme" à candidatura à reeleição do prefeito Eduardo Paes.

De acordo com a parlamentar, dos R$ 120 milhões originais, Paes empenhou, até agora, R$ 89,6 milhões - R$ 35,6 milhões em 2010 e R$ 54 milhões em 2011. Do total, R$ 77 milhões já foram liquidados, e R$ 77 milhões, pagos. Restam por empenhar cerca de R$ 30 milhões, que, somados aos R$ 30 milhões do aditivo, darão R$ 60 milhões para o prefeito gastar em publicidade em sete meses, até o início de abril, quando, segundo a vereadora, as restrições do ano eleitoral obrigarão a prefeitura a cessar a propaganda.

"Já que ele (o prefeito) não pode aditivar o contrato em 2012, está se protegendo", analisou. Na avaliação da vereadora tucana, o prefeito tem investido muito em publicidade na internet, com sites, blogs e inserções em redes sociais, mostrando fortemente as obras visando à Olimpíada de 2016, além de anúncios em mídias tradicionais, como a televisão, mostrando realizações de sua administração, como o Bolsa Carioca (versão municipal do Bolsa Família) e as Clínicas da Família. "Não sei quanto isso custa", afirmou Andréa.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Charge do dia : as bobagens de Cabral

Aroeira -  O Dia

Os dois 11 de setembro -- Raimundo Santos

[Texto publicado no site espanhol a Insignia em setembreo de 2001]

Os dois 11 de setembro tiveram alvos emblemáticos: o do Chile, de 1973, interrompeu a "via política" ao socialismo, considerada por Allende, pelo seu método democrático e pluralismo, uma alternativa ao modelo de 1917. Ela lembrava a Engels, falando, no final do século XIX, de uma "revolução da maioria" e da democratização política como o único caminho socialista ali onde, como na Alemanha, revoluções econômicas modernizaram suas sociedades de modo conservador. Interpretando a nova realidade do "capitalismo organizado" do pós-1929, Gramsci relançou a hipótese como uma estratégia de "guerra de posições", um árduo processo através do qual se reorganizaria a hegemonia da velha sociedade, como uma "revolução intelectual e moral". Em 1958, após o fracasso das tentativas de renovação do socialismo (XX Congresso do PCUS, Checoslováquia, Hungria, Polônia), Togliatti definiria o aprofundamento das liberdades democráticas como o substrato de um socialismo de reformas estruturais progressivas.

Aquele 11 de setembro assassinou Allende, mas não o movimento que ele expressava. A derrota da "via chilena", por não ter obtido uma força política de maioria, propiciou lições para Enrico Berlinguer formular as suas teses da democracia como "valor universal" - para vigorar antes e depois das transformações socialistas -, e a do "compromisso histórico" das esquerdas com outras culturas políticas, não apenas para apoiarem ações de poder, mas para aportarem valores à renovação da sociedade. Depois, as proposições berlinguerianas levariam à idéia do caráter falibilístico do socialismo, da alternância no poder, e a se repensar as frentes democráticas como novas formas-partido, hoje indispensáveis para a política e o governar neste mundo da globalização.

O 11 de setembro de agora veio para negar o valor da política como tal, atingindo a esquerda que, desde o fim do comunismo, vinha procurando se reanimar com as possibilidades de coalizões pluriclassistas, principalmente com os novos governos social-democratas da Europa, contextos nos quais se lutava contra a tese da ingovernabilidade da globalização. Mas, "num balanço do horror", no dizer do comunista francês Robert Hue, os atentados contra os EUA trouxeram como resultado o "formidável engajamento num sentido positivo pela humanidade". Esse sentimento, que se difundiu em solidariedade aos EUA e para impedir a retaliação americana sem freios, também virá dar novo andamento à idéia de que a globalização pode ser democratizada, evitando-se que ela acirre mazelas sociais e o abandono de povos inteiros, como os da África que precisam ser incorporados, sob responsabilidade mundial.

Por meios diferentes aos da polarização da Guerra Fria, voltam o método das soluções negociadas. Sem a "lógica de guerra", o comprometimento universal com a luta contra o terrorismo pode vir a aumentar a responsabilidade de todos pelo mundo. A política terminará se impondo por sobre a cruzada do Bem contra o Mal que Bush quer impor com a ação militar no Afeganistão. São intensas as articulações entre países da Europa. Eles operam como aliados dos EUA, alimentam discussões e em boa hora servem de ponte do mundo árabe-mulçumano com o Ocidente, algumas de suas lideranças indo até lá para tirá-lo do isolamento. Países acossados pela fome, guerras e por ditaduras são chamados a falar no cenário internacional, com apoio da Europa. Foram importantíssimas as visitas de Arafat à Inglaterra e ao Papa. Agora a pouco, Arafat reuniu-se com Simon Peres em encontro da União Européia, em Madri. Todos esses movimentos trabalham a favor da idéia de uma Conferência Mundial de Paz no Oriente Médio, como propôs M. D'Alema, ao participar de uma delegação européia em visita a países árabes.

No Brasil, esse movimento de retomada da política de esquerda e centro-esquerda nas questões internacionais tem larga margem para se afirmar e pode ajudar muito aos povos oprimidos e aos países distantes, hoje sob a enorme tensão gerada pelos atentados contra os EUA. A nossa circunstância é boa para se trabalhar a favor da paz e para que se ponha fim às mortes e destruições no Afeganistão. Podemos mobilizar o valor do que somos - uma democracia, riqueza cultural, importância econômica e grande liderança latino-americana. É o que demonstra a repercussão do discurso do Presidente da República na França. Essa relevância marcará a participação do Brasil na reunião da ONU desses dias. Essa ação política do Brasil terá mais eficácia se a ela se somarem movimentos da sociedade, especialmente de opinião pública. Neste país, eles já tiveram muito peso, toda vez que surgiram em meio a um clima intelectual e político que ajudava a converter aqueles valores nacionais em apoio a causas gerais, um clima sempre animado por uma cultura política de esquerda de grande generosidade e comprometimento com as "soluções positivas" e a defesa da paz e da democracia.

Raimundo Santos é professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Contraponto:: Merval Pereira

O PMDB está fazendo um movimento em direção à classe média em oposição ao PT, anunciando a divulgação de um documento no seu fórum nacional ainda esta semana onde se posicionará contra a criação de um imposto semelhante à CPMF para financiar a Saúde, e também contra qualquer tentativa de controle da mídia.

Com isso, o PMDB resgata o compromisso que assumiu com seu eleitorado quando fechou um acordo político com o PT para ter seu presidente nacional, Michel Temer, como vice na chapa de Dilma Rousseff.

O ex-presidente Lula montou toda sua estratégia para eleger Dilma com base no apoio do PMDB, embora a princípio não quisesse que o vice fosse Michel Temer. O PMDB, por seu lado, queria fazer parte da chapa presidencial, sem dúvida, mas para apagar sua imagem fisiológica, baseou sua adesão a compromissos com os valores democráticos, colocando-se como um contraponto ao radicalismo do PT que parecia àquela altura, final do segundo governo Lula, querer tomar conta do futuro governo com uma linha mais à esquerda.

Quando o ex-deputado José Dirceu, em uma palestra para sindicalistas, disse que o governo Dilma seria o governo do PT, porque Lula era maior que o partido e Dilma teria que governar com ele, ficou claro que a direção petista se preparava para imprimir sua marca no futuro governo.

No decorrer da campanha presidencial, enquanto Lula levava sua candidata pelo braço nos palanques nacionais, o PMDB tinha conversas estratégicas com setores da sociedade se comprometendo a atuar como um anteparo a eventuais manobras radicais que setores petistas porventura pudessem querer ressuscitar, como o controle dos meios de comunicação ou uma revisão da lei da anistia, dois temas que estiveram na ordem do dia no final do governo Lula por conta de um recrudescimento da atividade da ala mais esquerdista do PT.

Nos dois casos, foi o PMDB que conseguiu reverter a situação, especialmente em relação à anistia. O então ministro da Defesa Nelson Jobim negociou muito com os militares e com o governo até chegar a uma formatação aceita por todos para a instalação da Comissão da Verdade que, na versão aprovada e que precisa ser ratificada pela nova cúpula da Defesa, não contempla a revisão da Lei de Anistia.

Será apenas um fórum para recuperar a memória dos tempos de chumbo, sem efeitos retroativos de punição a quem quer que seja.

O caso do controle dos meios de comunicação, que o PT vem tentando aprovar desde o primeiro governo Lula, é outra questão que encontra no PMDB um firme adversário já antes de o acordo político abrangente que levou o partido ao centro da decisão federal, posição reafirmada agora.

A intenção do partido é, no documento do fórum nacional, definir uma posição clara a favor da liberdade de imprensa, contra qualquer restrição ou constrangimento dos meios de comunicação.

Na interpretação do PMDB, adiantada pelo deputado Elizeu Padilha, presidente do instituto de estudos políticos do partido, "regulação de mídia não se incorpora às práticas das modernas democracias".

A negativa à criação de uma nova CPMF tem a ver com a proximidade que o PMDB quer ter com a nova classe média, para neutralizar a imagem de fisiológico que o prejudica junto a esse mesmo setor do eleitorado.

Um dos ministros do PMDB, Moreira Franco, da Secretaria de Ação Estratégica, está coordenando um amplo trabalho de pesquisa e análise para definir o perfil dessa nova classe média, para que o governo - e obviamente o PMDB - tenha estratégias para esse novo nicho social e eleitoral.

Mesmo com a presidente Dilma a princípio tendo incentivado o movimento dos governadores para a defesa do novo imposto, o partido não endossou a tese, deixando que seus governadores assumissem o ônus de defender o aumento da carga tributária em caráter individual.

Foi o que aconteceu com o governador do Rio de Janeiro que, provavelmente estimulado pela presidente, saiu de um encontro com ela defendendo enfaticamente o novo imposto, chegando a dizer que foi "uma maldade" o fim da CPMF.

Logo se viu que o governador que estava sintonizado com a opinião pública era o de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, que rejeitou liminarmente o novo imposto, defendendo uma gestão pública mais eficiente como remédio para a melhoria da saúde no país.

Mais adiante, ficou demonstrado que os governadores que defenderam em manifesto a Contribuição Social para a Saúde (CSS) eram justamente os que menos investiam no setor, ficando fora do mínimo que a lei exige.

A própria presidente Dilma, depois de incentivar a criação da CSS - que teve o apoio explícito da ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti e do líder Cândido Vaccarezza - recuou enfaticamente, enterrando a ideia com declarações definitivas a Patrícia Poeta no "Fantástico".

Mais uma vez ficou demonstrado que nenhuma ação mais radical, seja na área política, seja na criação de novos impostos que imponham à sociedade mais um ônus, terá espaço político para prosperar.

O impostômetro da Associação Comercial de São Paulo chegou a 1 trilhão ontem, marcando um novo recorde de recolhimento mais cedo do que aconteceu no ano passado, indicando que o ritmo de crescimento da cobrança de imposto está aumentando.

Não é, definitivamente, um tema palatável para a classe média, que hoje já representa mais da metade da população brasileira, ainda mais com a proximidade de uma crise econômica que pode afetar o atual estado de bem-estar que ela experimenta, com o dólar barato e a inflação baixa, situações que estão se invertendo perigosamente.

FONTE: O GLOBO

Doralice: Copa e cozinha:: Fernando de Barros e Silva

Quando deputado, Pedro Novais (PMDB) pagou uma festinha num motel nos arredores de São Luís, no Maranhão, com verba de seu gabinete. Meses depois, quando o caso veio à luz, em dezembro, devolveu o dinheiro. Não deveria ter assumido o Turismo.

Dilma manteve sua indicação pelas conveniências que se conhece. Tem agora mais uma oportunidade de manifestar o pudor republicano que lhe faltou lá atrás e dizer: dá cá o ministério, toma lá o olho da rua.

A alternativa é agir como fez a Câmara, com a ajuda de petistas, no caso Jaqueline Roriz: delitos anteriores ao cargo estão anistiados.

Doralice Bento de Sousa trabalhou entre 2003 e 2010 como governanta (ou doméstica) no apartamento de Novais. Recebia como secretária parlamentar da Câmara.

Este que a Folha revelou ontem é mais um caso miúdo, mas de nenhuma forma irrelevante, de mentalidade senhorial e patrimonialismo explícito. Outros deputados já haviam sido flagrados pagando empregadas com dinheiro público.

Conhecemos em 2009 a história de "Secreta", corruptela de "secretário", como era chamado um agregado da família Sarney que prestava serviços domésticos variados ao clã, mas recebia salário do Senado.

Afilhado de uma oligarquia que dispõe até do helicóptero da polícia para passear na sua ilha privada, Novais mostrou ser um fomentador do turismo de negócios (dele).

Este representante menor do atraso será a próxima vítima da faxina quase involuntária da presidente. Mas e o Turismo, como fica?

Parece mais fácil levantar a ficha corrida da pasta do que enumerar os serviços prestados por ela ao país. Alvo de operação recente da PF, o Turismo se tornou o paraíso das falcatruas envolvendo os tais "convênios para capacitação de mão de obra" e outros trambiques.

Temos a Copa e a Olimpíada pela frente. Mas o Turismo tem as suas próprias prioridades, enroscado entre prontuários policiais e os desmandos do patrão de Doralice.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Por que a PF não busca quem matou Toninho? :: José Nêumanne

No sábado passado, enquanto o mundo inteiro se preparava para prantear as quase 3 mil vítimas do terrorismo fundamentalista em Nova York, outra efeméride fúnebre passou em brancas nuvens pelos céus deste nosso Brasil varonil. Os dez anos da execução do então prefeito de Campinas, Antônio da Costa Santos, não foram lembrados com a indignação com que deveriam tê-lo sido, neste momento em que até a presidente Dilma Rousseff definiu como "positiva" (a seu assessor palaciano Gilberto Carvalho) a mobilização popular contra a corrupção, no Dia da Pátria. A omissão passou a ser mais uma evidência acumulada de que os antigos romanos tinham razões de sobra para constatar que sic transit gloria mundi (assim passa a glória mundana).

Afinal, a vítima não era um anônimo qualquer. O compositor e intérprete de sucessos musicais Chico César, seu amigo pessoal e testemunha de muitos dos comícios e outras manifestações de apreço dos campineiros, garante nunca ter visto amor tão genuíno como o que estes demonstravam explicitamente pelo líder, baleado na noite de 10 de setembro de 2001 quando manobrava à saída do estacionamento de um shopping center. A cidade que ele administrava não é propriamente um vilarejo insignificante, o que poderia justificar a lápide fria que foi posta não apenas sobre seu corpo, mas também sobre a obra de um dirigente político que denunciou, com coragem, o banditismo em suas mais diversas formas, entre as quais as da política e da governança pública. É possível até argumentar que seus assassinos se beneficiaram do fato de a execução ter ocorrido justamente na véspera dos atentados contra as torres do World Trade Center. Mas mesmo essa desculpa é pálida, para não dizer amarela, como definia minha avó Nanita, que pontificava do alto de sua vetusta sabedoria doméstica: "Desculpa de cego é feira ruim e saco furado".

O certo é que só o acaso não justificaria ou, em última instância, perdoaria o silêncio de cemitérios que se impôs sobre o assassínio do líder que teria acrescido ao apelido familiar Toninho a expressão "do PT" para não ficar dúvida quanto ao partido a que pertencia o mártir na luta contra o crime. Nem para deixar que os dez anos de negaças e incúria das autoridades públicas os despejem no oblívio.

Toninho 13, assim conhecido por causa do número de suas postulações a cargos no Executivo municipal de sua cidade, não era decerto um militante apreciado e totalmente aprovado pelo comando do partido, como o era outra vítima de morte dada como acidental, nunca devidamente esclarecida, Celso Daniel. O campineiro chegou a ser demitido da Secretaria de Obras de Jacó Bittar, amigo do padim Lula e pai dos sócios do filho do profeta de Garanhuns, a exemplo do que também ocorreu com o ex-guerrilheiro Paulo de Tarso Venceslau, que não chegou a ser morto pelas denúncias que fez, mas sobreviveu a dois atentados na Rodovia do Trabalhador. E não escapou do expurgo partidário por insistir em não compactuar com a omissão cúmplice da direção partidária.

Quando Celso Daniel foi baleado, quatro meses depois de Toninho, tinha saído da prefeitura de Santo André para coordenar o programa presidencial na campanha, que terminaria vitoriosa, de Luiz Inácio Lula da Silva. Com sua morte, o posto foi ocupado por Antônio Palocci, abatido dos mais altos postos da Esplanada dos Ministérios não por balas de pistoleiros, mas por acusações de agressões à ética que iam desde a invasão do sigilo bancário de um pobre caseiro até a multiplicação do patrimônio pessoal sem renda que a justificasse. Só por aí já dá para imaginar o destino glorioso que poderia ter tido o moço do ABC, se não houvesse morrido.

De qualquer maneira, há semelhanças entre as vítimas. O amado e corajoso líder campineiro denunciara grupos poderosos de corruptos públicos e privados na comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigava o narcotráfico. E o preparado quadro de Santo André também protagonizava um escândalo em que o produto da propina, segundo dois irmãos dele, fora transportado em malas entregues ao mesmo Gilberto Carvalho que acabou de ouvir Dilma elogiar as manifestações contra o esbulho, tendo como destinatário o então presidente nacional petista, José Dirceu. Todos os personagens dos casos citados, é claro, negam envolvimento e este último tem negado muito mais, de vez que é acusado de chefiar um bando organizado que movimentava recursos públicos e privados na compra de apoio parlamentar.

A Polícia Civil, chefiada por adversários do PT no poder no Estado de São Paulo, logo incriminou o sequestrador Andinho, dado como o matador de Toninho. Da mesma forma, concluiu que um menor teria acertado a testa de Daniel a oito metros de distância no escuro da madrugada numa mata em Itapecerica da Serra. Em ambos os casos, o comando petista não discutiu a conclusão dos subordinados de tucanos e contestou familiares dos mortos, indignados com as óbvias falhas nas investigações.

Há pouco tempo, um júri popular começou a condenar alguns participantes da execução do prefeito sequestrado. A promessa feita por Lula, candidato no palanque, em Campinas, em 2002, de mandar a Polícia Federal (PF) investigar o assassinato do prefeito baleado na direção do carro nunca foi cumprida. Márcio Thomaz Bastos, indicado para assessorar juridicamente a família do morto, Tarso Genro, Luiz Paulo Barreto e José Eduardo Martins Cardoso, no comando da pasta à qual está subordinada a PF, não moveram uma palha para cumprir essa vã promessa de seu líder supremo.

O mínimo que se pode questionar neste décimo aniversário da execução de Toninho do PT é por que nunca ninguém das cúpulas petista e federal se interessou em saber se tem razão a polícia paulista, que acusa Andinho, ou o sequestrador, que sempre negou a autoria do crime.

Jornalista e escritor, é editorialista do Jornal da Tarde

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A impostura do novo imposto:: Rosângela Bittar

Agora seria definitivo: anuncia-se que a presidente Dilma Rousseff desistiu de aumentar a carga tributária e onerar a classe média, demovendo sua tropa da missão de criar um novo imposto, tenha o nome e destino que tiver, detalhes que não importam mais desde que a CPMF, deglutida como propulsora do bem estar do Brasil, passou a uma distância amazônica dos problemas da Saúde que deveria superar.

O Palácio, o Congresso, o Ministério da Fazenda, os ministros em geral, os partidos, não têm credibilidade para levar o contribuinte a confiar em suas informações e promessas, menos ainda nas assertivas tardias de desistência do imposto punitivo. O mesmo arauto da decisão do "não" da presidente ao novo imposto, anteontem, foi o arauto do "sim" há apenas uma semana: o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT).

Ao longo dos últimos dois meses em que a ameaça do novo imposto se tornou aguda, o governo foi pesadamente ambíguo e pusilânime. Em diferentes momentos de clara contradição, foi ao escárnio com a população pagante.

Ambiguidade do governo só permite descrer de tudo

De início, a presidente tentou manter o discurso de campanha segundo o qual a carga tributária elevada não permitiria a criação de novo imposto. O ministro da Saúde do governo Dilma, Alexandre Padilha, como a estabelecer diferença com os anos de lamentação agressiva e desafiadora do ex-presidente Lula por ter perdido o dinheiro fácil do imposto do cheque, foi logo dando garantias ao eleitorado: o governo não faria um único gesto em direção a uma nova tomada de dinheiro antes de inventariar o gasto, bastante extenso, com a Saúde.

Prometia o ministro uma verdadeira auditoria, e meses depois a Saúde foi uma das três ou quatro áreas definidas como prioritárias na agenda da Comissão de Gestão Pública da Presidência. Nenhuma das duas iniciativas apresentou conclusões ainda, portanto é lícito supor que nada se sabe ainda sobre os ralos da Saúde.

Com a pressão do Congresso - especialmente da Frente Nacional da Saúde, que deflagrou campanha liderada pelo príncipe do imposto, o deputado Darcísio Perondi (PMDB), pela regulamentação da Emenda 29, que obriga a aplicação de percentuais determinados em Saúde pela União, Estados e Municípios, o governo aprofundou sua contradição. Dizia não se sentir, ele próprio, atingido ou cobrado, pois já estaria aplicando o percentual que viria a ser dele exigido na regulamentação da emenda. Mas começou a engendrar formas de levar o Congresso a criar o imposto sem parecer que estivesse participando da traição.

O discurso passou a ficar cínico, pois admitia, abertamente, que diante da impopularidade do novo imposto a presidente iria deixá-lo para o Senado, onde tem maioria folgada e é uma Casa de negociação tranquila, encarregando os governadores, grandes interessados na verba, da campanha por sua aprovação.

Imediatamente o trono da CPMF passou a ser disputado por candidatos fora do Congresso, como o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), coincidentemente aquinhoado com uma representação da presidente em evento internacional, e o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que chegou a cunhar mais um de seus espetaculares e característicos conceitos, numa inversão tripla carpada, como diria o ministro Ayres Brito: o fim do imposto, dizia Cabral, foi covardia com o povo. O povo não reelegeu quem votou contra o imposto. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), entrou na roda para admitir que o imposto "puro e simples" a sociedade não aceita mais, nada tendo assegurado, porém, quanto a um imposto impuro e complexo.

A ministra Ideli Salvatti (PT), das Relações Institucionais, veio em socorro de todos, lembrando o caráter fiscalizatório que o imposto tem, um argumento contra a sonegação tão antigo quanto falacioso, muito usado na era Lula e preferido na Fazenda, onde um canal de arrecadação fácil, rápido, simples, dinheiro na veia como a CPMF, tem tratamento VIP.

O PT aprova o imposto; o PMDB rachou, ficou com medo da repercussão na classe média, mas não disse que não o aprovava; os partidos de oposição não conseguiriam, sozinhos, barrá-lo. Houve um momento emque os políticos transformaram a recriação da CPMF em uma derrota do governo, mais uma alegação do tipo das inventadas pelo pândego governador do Rio.

Diante da balbúrdia geral, o governo, entre as idas e vindas, resolveu anunciar que aprovaria a emenda 29 na Câmara, mas deixaria o imposto para o Senado. E começaram a surgir ideias sobre fontes de financiamento da saúde que não fossem um imposto, todas recusadas pelo Ministério da Fazenda: taxação das grandes fortunas, dos lucros dos bancos, do cigarro e da bebida, parte do pré-sal, loterias, bingos. Mas o governo só queria imposto.

Dilma, em todas as entrevistas que passou a dar, numa nova estratégia de comunicação, deixou de renegar o imposto, como fazia em campanha. E começou a defender mais recursos para a saúde. A crítica da presidente à CPMF referia-se apenas ao desvio dos recursos, que jamais foram para a Saúde. Para bom entendedor...

Há apenas 24 horas, os governadores assumiriam o desgaste pelo governo federal e a presidente sairia incólume da refrega do aumento da carga tributária num país em que ela já é 35% do PIB e o aumento de arrecadação, sem CPMF, foi de R$ 195 bilhões no ano passado. De repente, surge a ordem do arquive-se tudo.

Essa discussão é uma farsa e tudo o que se diz é artifício para iludir. Acredite na última forma quem quiser.

A reforma política do deputado Henrique Fontana (PT) é um quasímodo em matéria de organização do voto, feita para agradar PT e PMDB. Prevê o distritão, para dar uma ao pmdb, e o voto em lista fechada, para dar outra ao PT. Mas inova mesmo é no financiamento de campanha. Fontana legaliza o mensalão. Sim, é o que faz ao permitir que empresas estatais usem o dinheiro do contribuinte para financiar a eleição. Naquilo em que Correios e Visanet, por exemplo, foram pegos em flagrante de irregularidade, agora será legal para Petrobras e Banco do Brasil.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Dilma e a 'parceria' com os tucanos

No Palácio dos Bandeirantes, Dilma Rousseff cumprimenta o ex-governador José Serra em cerimônia de assinatura de convênio para o Rodoanel; na ocasião, a presidente qualificou o governador paulista, Geraldo Alckmin, de "excepcional parceiro"

Ao lado de Serra e de Alckmin, Dilma diz ter "parceria excepcional" com SP

Em evento com a presença do candidato derrotado ao Planalto, a presidente voltou a enaltecer a relação com o governador ao assinar convênio para a construção do Trecho Norte do Rodoanel; tucano retribuiu afagos citando Mário Covas

Fernando Gallo e Julia Duailibi

Na segunda visita em menos de um mês ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, a presidente Dilma Rousseff alimentou a polêmica entre tucanos e petistas ao enaltecer a parceria "excepcional" com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Num momento em que o PT busca uma candidatura forte para disputar a Prefeitura em 2012 como parte da estratégia de derrotar os tucanos no principal bastião da oposição, o Estado de São Paulo, Dilma e Alckmin trocaram elogios públicos e rechaçaram a disputa política. O discurso conciliador de Dilma também lhe cai bem no enfrentamento de instabilidade política atual no Congresso.

O tucano chegou a pegar uma carona no avião presidencial no trecho de 532 km entre Araçatuba, onde os dois se encontraram inicialmente para anunciar investimentos na hidrovia Tietê-Paraná, e São Paulo. No trajeto, ambos se mostraram à vontade e conversaram sobre amenidades.

No Palácio dos Bandeirantes, Dilma elogiou as parcerias com Alckmin e com o prefeito Gilberto Kassab, cujo partido que pretende criar, o PSD, é cortejado pelo Palácio do Planalto para entrar na base governista. Chamou-as de "grande novidade".

"Começamos a fazê-las há mais tempo, em governos anteriores, mas elas progressivamente ganham hoje no Brasil um estatuto de exigência", disse Dilma, para quem Alckmin "tem sido um excepcional parceiro nesses oito meses de governo".

Os dois participaram de cerimônia onde assinaram o convênio para a construção do trecho norte do Rodoanel, anel viário que interliga as principais rodovias paulistas. O governo federal vai contribuir com R$ 1,7 bilhão, pouco mais de um quarto do valor da obra. No mês passado, os dois anunciaram juntos a unificação do Bolsa Família com o programa estadual Renda Cidadã.

"Não é mais possível que tenhamos divergências pessoais ou políticas (como) obstáculos para a realização de investimentos absolutamente imprescindíveis para o desenvolvimento do País", afirmou a presidente.

Alckmin seguiu a linha elogiosa. Para enaltecer a boa relação com Dilma, parafraseou o governador Mário Covas, morto em 2001. "Quando falo em seriedade, não falo em honestidade, vou mais longe do que isso, falo em integridade. Falo na capacidade que cada um tem de se conduzir de forma adequada, em cada circunstância, em cada momento, fazendo com que a política seja colocada num plano superior a cada um dos políticos", declarou o tucano, que completou em seguida: "Ao fazermos isso, contribuímos para a ética na política".

A declaração dos dois foi interpretada pelos presentes como uma admissão de que o clima político-eleitoral chegou a contagiar as relações entre os governos federal e estadual na era Lula. O ex-presidente não se dava bem com Alckmin e manteve relações distantes com José Serra, sempre visto pelo Palácio do Planalto como um presidenciável. Dilma disse, porém, que seu comportamento era legado de Lula, que, segundo ela, deu importância a "parcerias republicanas".

Convidado, Lula não apareceu ao encontro - o ex-presidente não tem ido a agendas oficiais de Dilma. Serra, que não havia comparecido à cerimônia do mês passado, foi ao evento.

Apesar do discurso de união administrativa, a parceria entre os dois é vista com cautela nos respectivos partidos. Há setores do PT que avaliam ser estrategicamente ruim para o partido firmar projetos com os tucanos, que acabariam beneficiados eleitoralmente pelas iniciativas.

No PSDB nacional, também há críticas à atitude de Alckmin, que, com a aproximação, esvaziaria o discurso de oposição ao PT.

Investimento. Além de assinar o convênio para construção de trecho do Rodoanel, a presidente também firmou com Alckmin um protocolo de intenções para investimentos de R$ 1,5 bilhão na hidrovia Tietê-Paraná. O governo federal vai arcar com a maior parte do valor da obras: R$ 900 milhões. Dilma também disse colocar o governo federal "à disposição" de Alckmin para tratativas sobre a construção do trecho norte do Ferroanel, anel ferroviário que acompanharia, a 30 metros, o traçado do Rodoanel.

Dilma aproveitou a presença de tucanos e citou números positivos da economia. Também ressaltou outras parcerias envolvendo o governo paulista, como os investimentos federais no Porto de Santos, a futura concessão dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos e o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida 2, cuja parceria será anunciada em outubro.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PMDB lança ofensiva contra o PT para ampliar número de prefeitos

Estratégia para 2012 começa a ser discutida amanhã em fórum nacional

Maria Lima

BRASÍLIA. Na presença de cerca de três mil vereadores, prefeitos, parlamentares e líderes regionais, o comando do PMDB usará o fórum nacional do partido, que acontece amanhã em Brasília, para lançar o grito de guerra contra seu principal adversário nas eleições municipais de 2012: o PT. Hoje, o PMDB tem 1.165 prefeitos contra cerca de 400 do PT. E quer chegar a 1.300. O evento, com a presença da presidente Dilma Rousseff, será usado para dar uma demonstração de força do partido.

- Vai estar todo mundo pintado lá - brinca o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), sobre a disposição de guerra do partido para ampliar seu domínio em 2012.

- O certo é que o PMDB não vai dar refresco para ninguém para conseguir essa hegemonia nos municípios e no Parlamento. O PMDB não pode deixar de ser altamente combativo em 2012, porque em 2014 tem que estar preparado para tudo. Partido político só existe com o objetivo de chegar ao poder. E para tanto tem que ganhar eleição - completou o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, deputado Eliseu Padilha (RS), um dos organizadores do encontro, assim como Raupp.

Atualmente, Raupp e o presidente do PT, Rui Falcão, fazem uma corrida nos 27 estados para costurar alianças para 2012. Raupp disse que o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o candidato a prefeito de São Paulo, o deputado Gabriel Chalita, serão as vitrines do PMDB na campanha do ano que vem.

PMDB fecha acordos com DEM, PPS E PSDB

O PMDB acredita ter outros nomes competitivos, como o radialista e ex-prefeito Mário Kertez, apoiado por Geddel Vieira Lima e pelo DEM, em Salvador; e o deputado Raul Henry, em Recife, apoiado por PSDB, DEM e PPS. Em Belo Horizonte, o partido espera ter o PSDB na coligação de Leonardo Quintão. Raupp afirmou que o acerto para apoiar a reeleição de Márcio Lacerda, do PSB, ainda não está fechado.

Os temas principais do encontro do PMDB são saúde, educação e segurança, além de municipalismo. Raupp e Padilha explicaram que a rejeição de qualquer mecanismo que signifique controle de mídia deve ser incluído no documento. O assunto será levado para discussão nas instâncias regionais e, depois, deliberado no congresso nacional do partido no fim do ano ou no conselho político, encontro com 200 lideranças, que se reúne logo após o fórum nacional.

Há um receio em setores do PMDB que a discussão melindre o PT, que defendeu um marco regulatório em seu congresso nacional há duas semanas.

- Essa é uma questão fechada no PMDB. Vamos levar o tema para ser debatido e, depois, no congresso, teremos uma discussão mais aprofundada para tirar uma posição formal - disse Padilha.

FONTE: O GLOBO

PMDB pressiona por reforma ministerial

Raquel Ulhôa, Cristiano Romero e Raymundo Costa

Brasília - Aproveitando-se da presença de cerca de 2 mil prefeitos em Brasília, o comando do PMDB espera reunir de 3 a 4 mil filiados com mandato no encontro a ser realizado amanhã, numa exibição de força no momento em que o governo anuncia que deve mudar o ministério até fevereiro de 2012. A presidente Dilma Rousseff já teria tomado a decisão de demitir o ministro do Turismo, Pedro Novais. O anúncio deve ser feito hoje ou amanhã. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), indicou como substituto o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI). Mas antes de bater o martelo sobre o novo ministro, Dilma pretende se reunir com o vice-presidente Michel Temer.

A projeção inicial do PMDB para o encontro de amanhã era bem mais modesta. Ele será uma espécie de "grito de guerra" para as eleições de 2012. Com o objetivo de crescer e continuar o maior partido do país - preparando-se para voo solo no futuro, sem o PT -, não haverá veto a quaisquer alianças eleitorais. "Estará todo mundo pintado de guerra", diz o presidente do partido, senador Valdir Raupp (RO).

A presidente Dilma Rousseff é aguardada nesse encontro - "histórico para o partido", segundo Raupp. A presença de Dilma não era prevista na programação original. Só nas últimas 24 horas, após discussões internas, o partido configurou e algumas bandeiras como prioridades do partido, como saúde, educação, meio ambiente e segurança pública. O apoio às políticas para a consolidação da nova classe média também deve ser assumida pelo partido.

Para os dirigentes do PMDB, sem conteúdo programático o partido sairia perdendo na comparação com o 4º Congresso do PT, realizado há duas semanas, quando o aliado elaborou uma resolução política densa, ao final de sua reunião. É possível que o PMDB também anuncie a realização próxima de um Congresso. Nesta quarta-feira a executiva se reunirá com o vice-presidente da República, Michel Temer, presidente licenciado do partido, para definir uma pauta de assuntos que poderão ser discutidos, fora dos painéis temáticos. A reunião, na realidade, deve apenas formalizar os entendimentos mantidos desde anteontem entre Temer, Padilha, Raupp e ministros e intelectuais ligados ao PMDB.

A demonstração de força do PMDB é observada de perto pelo PT como parte de uma articulação de longo prazo que levará ao desembarque pemedebista da aliança. As eleições municipais serão o primeiro palco desse embate. Tanto que as estrelas principais da reunião serão potenciais candidato, como o deputado Gabriel Chalita, que deve disputar a Prefeitura de São Paulo, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, candidato à reeleição.

"São Paulo e Rio de Janeiro são as vitrines das eleições municipais, e Chalita e Paes são os nossos nomes nessas capitais em 2012", afirmou o deputado Eliseu Padilha (RS), presidente da Fundação Ulysses Guimarães, o órgão de estudo e formação política do partido. Chalita falará no painel sobre educação e Paes, sobre segurança dos cidadãos.

O PMDB tem, hoje, 1165 prefeitos e quer eleger 1300 em 2012. Para as capitais, a meta é pelo menos dobrar os chefes do Executivo. Hoje são três (Campo Grande, Florianópolis e Rio de Janeiro). Para isso, não haverá vetos a alianças. A decisão será do diretório municipal, com anuência do estadual. "Não nos metemos nisso", diz Raupp.

A estratégia será apresentar candidato próprio a prefeito e vice-prefeito e chapa completa de vereadores para a eleição de 2012. O objetivo é aumentar o cacife da legenda no país todo para obter boas compensações políticas nas negociações de alianças com os demais partidos. Para abrir mão de uma candidatura, a sigla espera ter, em troca, espaço relevante no governo municipal.

Em Belo Horizonte, o deputado Leonardo Quintão pretende buscar apoio do PSDB à sua candidatura a prefeito, apostando no fracasso da tentativa do prefeito Márcio Lacerda (PSB) de reeditar a aliança que reúne PT e PSDB. Em Recife, foi definido ontem que o candidato a prefeito será o deputado Raul Henry, que deve buscar aliança com PSDB, DEM e PPS. Em Salvador, o candidato será o ex-prefeito Mário Kertz.

A demonstração de força do PMDB ocorre num momento em que se esboça uma crise na bancada na Câmara dos Deputados, diante da notícia de que a presidente Dilma Rousseff não quer que o atual líder Henrique Eduardo Alves seja o próximo presidente da Casa. A proximidade entre Henrique e o deputado Eduardo Cunha (RJ) é o motivo da má vontade presidencial. O PT afirma que apoiará o nome a ser indicado pelo PMDB. O desafio de Temer e Henrique é convencer também a bancada, que se ressente do tratamento privilegiado dado a Eduardo Cunha.

O encontro do PMDB, não por acaso, coincide com a marcha de 2.000 prefeitos a Brasília para reivindicar pressa do Congresso em votações como a Emenda 29, que prevê mais recursos para a Saúde. Os prefeitos foram recebidos pelo presidente da Câmara, Marco Maia, que assegurou a votação da emenda no próximo dia 28.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que os municípios gastam 22% dos seus orçamentos com saúde - sete pontos percentuais a mais que o previsto em lei, enquanto a União não tem investimento mínimo determinado pela Constituição. "Está claro na Constituição que a Saúde será financiada pela vinculação de receita. Queremos que essa receita seja vinculada ao Orçamento da União", disse.

Os prefeitos também reivindicam o encontro de contas entre os municípios e a União. Eles reclamam que cerca de 3.500 municípios vêm sendo cobrados por uma dívida que pode chegar a R$ 23 bilhões de com a Previdência Social. No entanto, segundo Ziulkoski, o Estado deve cerca de R$ 30 bilhões entre compensações e dívidas previdenciárias. (Colaborou Daniela Martins, de Brasília)

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Heloísa deve trocar PSOL por partido de Marina

Ex-senadoras selam aliança para disputa da Presidência em 2014

Alagoana critica Dilma e ironiza faxina; "Faz de conta que promove a limpeza para preservar o corpo putrefato"

Bernardo Mello Franco

SÃO PAULO - Sem espaço no PSOL, a ex-senadora Heloísa Helena decidiu embarcar no projeto de Marina Silva, que deixou o PV em julho e estuda criar um partido para se candidatar à Presidência de novo em 2014.

Elas ensaiaram a união ano passado, quando Heloísa quis ser vice de Marina, mas os socialistas vetaram a ideia para lançar a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio.

A alagoana renunciou à presidência do PSOL depois da eleição, e agora autorizou a amiga a usar seu nome no movimento suprapartidário que deve dar origem a uma sigla sob sua liderança.

A aliança seria formalizada ontem, em ato promovido por Marina em Brasília, mas Heloísa não pôde ir por problemas de saúde -ela se recupera de um possível AVC (acidente vascular cerebral).

"É um momento muito especial", disse à Folha, de Maceió. "Espero estar com Marina na construção deste processo, que poderá culminar, como acho que certamente acontecerá, numa organização partidária para 2014."

Heloísa disse não se sentir presa ao PSOL, que ajudou a fundar depois de ser expulsa do PT por negar apoio a reformas do governo Lula.

"Não tenho mais nenhuma relação mística com estruturas partidárias, como se elas fossem donas da verdade absoluta ou proprietárias das bandeiras ideológicas com que me identifico", disse.

A ex-senadora deve ser acompanhada por aliados como os presidentes estaduais do PSOL Jefferson Moura (RJ) e Edílson Silva (PE), que se reuniram ontem com Marina.

Heloísa ficou em terceiro lugar na corrida presidencial de 2006, com 6,5 milhões de votos. No ano passado, perdeu a eleição para o Senado por Alagoas. Ela é vereadora em Maceió e diz não saber se disputará a reeleição em 2012.

Ontem, ela quebrou o silêncio sobre o governo Dilma Rousseff, que comparou às gestões de Fernando Henrique Cardoso e Lula.

"É a mesma coisa. O mesmo fatalismo neoliberal na política econômica e a mesma metodologia da roubalheira política", atacou.

Heloísa ironizou a faxina promovida por Dilma, que afastou ministros e servidores acusados de corrupção.

"Acredito em fadinhas e bruxinhas, mas não acredito nisso. O sistema precisa que algumas partes podres sejam retiradas para que o odor não chegue de tal forma que a opinião pública queira destruir o sistema todo", afirmou.

"Ao longo da história, esta prática já foi usada muitas vezes. Faz de conta que promove a limpeza para preservar o corpo putrefato."

O ato promovido por Marina teve referências explícitas a uma nova campanha ao Planalto. "Sua candidatura fez bem ao Brasil, mas sua eleição para a Presidência fará bem ao planeta inteiro", disse o ex-deputado José Fernando Aparecido (ex-PV).

Também compareceram políticos de outros partidos, como os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Pedro Taques (PDT-MT).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO