terça-feira, 5 de abril de 2011

Reflexão do dia - Fernando de Barros e Silva

A versão de que o mensalão havia sido uma "farsa", uma obra de ficção arquitetada pela "imprensa golpista" se tornou uma ladainha nas hostes petistas. Intelectuais e apaniguados se valeram do êxito popular do segundo mandato para disseminar mentiras e reescrever a história com a tinta do cinismo.

Marilena Chaui, por exemplo, mereceria receber um relatório da PF em brochura. Poderia fazer um seminário a respeito. Quem sabe uma palestra na Funarte: "O Real e as Nervuras do Mensalão".

Fernando de Barros e Silva, no artigo Farsa de salão, na Folha de S. Paulo, hoje

Nos trilhos:: Merval Pereira

O relatório final da Polícia Federal sobre o mensalão, que está na mesa do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pode ser a peça que faltava para que a denúncia criminal seja feita antes de agosto, quando prescreve o crime de formação de quadrilha contra os 38 acusados do processo. O que impede a prescrição é a denúncia, que tem que ser feita pelo Ministério Público através do procurador-geral da República.

O relatório, fruto de seis anos de investigações, recoloca as coisas em seus devidos lugares e enterra a tentativa em curso de desqualificar o processo que foi acolhido pelo Supremo e tem uma novidade explosiva que, mais uma vez, leva o mensalão para dentro da campanha presidencial de Lula em 2002.

O ex-segurança e amigo de Lula, Freud Godoy - envolvido também no caso dos aloprados da campanha de 2006, apanhados tentando comprar um dossiê contra os candidatos tucanos - confessou à Polícia Federal que recebeu R$98,5 mil do esquema ilegal como pagamento pelos serviços de segurança prestados na campanha de 2002 e durante o período de transição, entre a vitória na eleição e a posse de Lula na Presidência.

Em 2005, quando estourou o caso do mensalão com a denúncia do presidente do PTB, o então deputado Roberto Jefferson, houve um momento decisivo na CPI que apurava os desvios.

Foi quando o marqueteiro Duda Mendonça confessou que recebeu parte do pagamento pela campanha presidencial de Lula em uma conta no exterior, dinheiro do esquema montado pelo empresário Marcos Valério que acabou conhecido como mensalão.

Não foram poucos os petistas que consideraram que ali havia chegado o fim da linha para o partido e o próprio governo, apanhados em falcatruas diversas.

O uso de dinheiro ilegal para pagamento da campanha presidencial tipificava crime de responsabilidade pelo presidente da República, pois o pagamento fora feito já com Lula no Planalto, e chegou-se a falar na oposição de pedido de impeachment contra o presidente.

Naquele momento delicado, os principais assessores de Lula chegaram a analisar, segundo depoimento do então secretário particular do presidente, Gilberto Carvalho, a hipótese de o presidente Lula não concorrer à reeleição.

Os então ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, chegaram certa vez a sugerir ao presidente Lula que fizesse um acordo com a oposição: em troca de poder cumprir todo o seu mandato, abriria mão da reeleição.

Há relatos de que Márcio Thomaz Bastos chegou a procurar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para tentar um acordo nesse sentido.

A oposição, no entanto, temia uma reação dos chamados "movimentos sociais", e o próprio Fernando Henrique alertou para o perigo de se criar um "Getulio vivo" com a deposição de Lula.

Chegaram à conclusão de que seria melhor deixá-lo "sangrando" até o fim do governo, certos de que ele seria derrotado na reeleição, um erro de cálculo grosseiro, como se pode constatar.

Agora, está comprovado que outro componente importante do esquema pessoal de Lula na campanha presidencial também recebeu dinheiro do que ficou conhecido como valerioduto, esquema de uso de dinheiro público montado por Marcos Valério para comprar apoio no Congresso ao governo Lula e locupletar os dirigentes petistas.

O relatório da PF traz mais provas confirmando o que já está no processo do Supremo: a maior parte do dinheiro para compra de políticos tinha como origem o fundo Visanet do Banco do Brasil.

A Polícia Federal também conseguiu provar que o banqueiro Daniel Dantas cedeu à chantagem do PT, depois de uma reunião com o então chefe do Gabinete Civil, José Dirceu, e se comprometeu a dar uma "ajuda financeira" ao partido no valor de US$50 milhões, dos quais pelo menos R$3,6 milhões teriam sido repassados ao publicitário pouco antes de estourar o escândalo.

As novas provas da Polícia Federal servem para esvaziar a tentativa de refazer a história que estava em curso pelo PT, com a ajuda pessoal do ex-presidente Lula.

A indicação do deputado João Paulo Cunha, um dos mensaleiros, como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados faz parte dessa manobra petista, que visava a constranger o Supremo no julgamento do mensalão que se avizinha, tratando os acusados como virtualmente absolvidos.

O ex-presidente Lula, que em 2005 fez um discurso à nação dizendo-se traído, tem se dedicado nos últimos anos a tentar apagar da História do país o maior escândalo de corrupção já registrado, alegando que se tratou de uma tentativa de golpe para tirá-lo do governo.

Ainda na Presidência, Lula recebeu no Palácio o ex-ministro José Dirceu, acusado pelo procurador-geral da República de ser o "chefe da quadrilha" do mensalão. Dirceu saiu alardeando que Lula se dedicaria, quando deixasse a Presidência, a esclarecer "a farsa" do mensalão para provar que ele não passara de um golpe político.

O próprio Lula, na campanha do ano passado, usou o palanque em que fazia a defesa da candidatura Dilma para acusar: "Mais uma vez (sic) se tentou truncar o mandato de um presidente democraticamente eleito."

Também o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, expulso do partido ainda em 2005, e o ex-secretário-geral do partido Silvio Pereira, que pediu desfiliação na mesma época para evitar a expulsão, estão querendo que a direção partidária reconsidere suas situações.

Silvinho, como era conhecido, já não está mais entre os acusados pelo mensalão no processo do Supremo: através de um acordo com a Procuradoria Geral da República, aceitou fazer 750 horas de serviços comunitários em três anos, numa aceitação de culpa.

O crime de que ele era acusado, o de formação de quadrilha, pode prescrever ainda em agosto deste ano caso a condenação venha a ser de apenas um ano. Outras nove pessoas, entre elas, José Dirceu, estão acusadas nesse crime e podem ser beneficiadas pela prescrição.

O relatório final da Polícia Federal pode ajudar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a fazer a denúncia criminal antes de agosto ou então fortalecer a convicção dos juízes do Supremo, justificando uma eventual condenação pelo Supremo Tribunal Federal a pena maior que um um ano, o que anularia a prescrição.

FONTE: O GLOBO

Com a chancela da PF:: Dora Kramer

O relatório final da Polícia Federal com o resultado das investigações sobre o escândalo do mensalão, entregue ao Supremo Tribunal Federal em fevereiro e divulgado pela revista Época no fim de semana, é detalhado e não deixa margem a dúvidas.

Entre 2003 a 2005 funcionou no Brasil um esquema tão amplo quanto intrincado de captação e distribuição ilegal de dinheiro público e privado para abastecer uma rede de interesses do governo Luiz Inácio da Silva: políticos, empresariais, todos irrigados pelo sistema que ficou conhecido como valerioduto por ser operado pelo mineiro Marcos Valério.

A versão de que nada houve além de crime eleitoral já havia sido desmontada durante os trabalhos da CPI, confirmada pelo receio do governo de que Lula poderia sofrer impedimento se a oposição não recuasse (como recuou) e corroborada pela denúncia da Procuradoria-Geral da República aceita em 2007 pelo Supremo.

A conclusão dos trabalhos da PF justamente no momento em que o PT, sob a liderança de Lula, se empenha em convencer o País de que o mensalão não existiu, surge como um obstáculo poderoso à campanha de reabilitação dos petistas envolvidos a fim de influir no julgamento do Supremo.

Estão ali relacionadas e detalhadas as três etapas do processo: captação, contratos superfaturados de publicidade das agências de Marcos Valério e "coletas" junto a empresas privadas; lavagem do dinheiro, por meio de simulação de empréstimos ou prestação de serviços; distribuição aos beneficiários em espécie, cheques ou transferência bancária.

São citados novos nomes além dos 40 réus iniciais (hoje são 38), entre eles um ministro, seis deputados, um senador, um ex-senador, dois jornalistas, um prefeito, um ex-ministro filiado ao PSDB, um ator, um empresário e o ex-assessor pessoal de Lula Freud Godoy, demitido depois do envolvimento no caso da compra do dossiê contra José Serra em 2006.

Ao que se saiba não há, entre as provas, nada tão contundente como confissões, gravações ou recibos passados, o que enseja desde já especulações de que o Supremo não teria elementos irrefutáveis para condenar à prisão os envolvidos.

Mas, de qualquer modo, ficou mais difícil o PT e Lula difundirem a tese de que tudo não passou de uma invenção da imprensa e da oposição interessada em derrubar o então presidente da República.

Entre outros motivos porque o que agora se acrescenta aos fatos já conhecidos tem a chancela da Polícia Federal, que propiciou momentos de autoexaltação a Lula no relato dos feitos de seu governo no combate à corrupção.

Léguas a percorrer. Previsto inicialmente para este ano, o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal ainda não tem data para acontecer, embora os mais otimistas prevejam que deva ocorrer em 2012 e os mais realistas falem em início de 2013.

O ministro relator, Joaquim Barbosa, deve concluir seu trabalho no começo do ano que vem e, depois disso, o processo passa para as mãos do ministro revisor, Ricardo Lewandowski. Ele não vê como terminar a leitura dos 202 volumes do processo em menos de seis meses.

A rigor, daria tempo de o processo entrar em pauta ainda em 2012, mas o ano eleitoral desaconselharia, segundo alguns autores, o julgamento em ambiente de disputas políticas.

Seja como for, em 2012 ou 2013, o procedimento será longo. O recebimento da denúncia, um processo muito mais simples, levou cinco dias.

O julgamento propriamente dito, na opinião de ministros, não levaria menos de um mês. Só os advogados de defesa têm direito a falar durante uma hora. Como são 38 réus e a sessão tem duração em média de seis horas, seriam necessários seis dias.

Antes disso, porém, o ministro relator lê o seu resumo do processo, depois a Procuradoria-Geral da República faz a acusação. Depois da apresentação das defesas, Joaquim Barbosa lê o seu voto, seguido do ministro revisor.

Só então o restante do pleno do STF inicia a votação. Isso se não houver pedido de vista, o que é considerado praticamente impossível.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Fernando de Barros e Silva: Farsa de salão

Não sei se Lula teve ou terá acesso ao relatório final da Polícia Federal sobre o mensalão. Não sei também se terá paciência para um dia ler suas 332 páginas. Mas deveria. Quem sabe saísse dessa experiência menos desinformado a respeito dos meandros do maior esquema de corrupção ocorrido e desvendado em seu governo.

A versão de que o mensalão havia sido uma "farsa", uma obra de ficção arquitetada pela "imprensa golpista" se tornou uma ladainha nas hostes petistas. Intelectuais e apaniguados se valeram do êxito popular do segundo mandato para disseminar mentiras e reescrever a história com a tinta do cinismo.

Marilena Chaui, por exemplo, mereceria receber um relatório da PF em brochura. Poderia fazer um seminário a respeito. Quem sabe uma palestra na Funarte: "O Real e as Nervuras do Mensalão".

Não há, a rigor, nada que seja propriamente novo e impactante na peça da PF divulgada pela revista "Época". Detalhes de varejo, personagens periféricos que se beneficiaram da roubança, coisas assim.

O impacto está muito mais na confirmação, pela própria PF, do que já havia sido divulgado pela imprensa e consta da denúncia do ex-procurador-geral da República. Fiquemos no principal: o mensalão existiu e o esquema criminoso foi em grande medida abastecido com dinheiro público, desviado do fundo Visanet, do Banco do Brasil.

Além disso, Daniel Dantas, via Brasil Telecom, celebrou contratos de R$ 50 milhões com as agências de Marcos Valério para "conferir fachada de legalidade necessária para a distribuição de recursos".

Paradoxalmente, o documento da PF pode retardar o processo no STF. Isso vai ocorrer se o Ministério Público Federal concluir que precisa fazer aditamentos às denúncias.

É difícil avaliar, por ora, quais serão as implicações legais deste relatório. Politicamente, no entanto, a PF jogou uma pá de cal nessa farsa de salão que o PT - de Delúbio a Chau i- quis impingir ao país.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Justiça e injustiça:: Eliane Cantanhêde

Três governadores eleitos em 2006 foram cassados em 2009 por "abuso do poder econômico": Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, e Jackson Lago (PDT), do Maranhão, que morreu ontem, melancolicamente.

Foram acusados de dispor da máquina pública para obter votos, nomeando afilhados e distribuindo benesses entre os eleitores. Dos três, dois, Cunha Lima e Lago, foram substituídos pelos candidatos que haviam derrotado nas urnas.

Será que eles fizeram algo muito diferente dos adversários? Será mesmo que Lago usou mais o poder econômico no Maranhão do que a derrotada Roseana Sarney?

Ele perdeu a eleição em 2002 para José Reinaldo, que, de amigo, virou inimigo dos Sarney numa guinada política e pessoal. Quatro anos depois, numa eleição que deixou os institutos de pesquisas rubros de vergonha, Roseana passou a campanha inteira como favorita, mas Lago ganhou no segundo turno. Ganhou nas urnas, perdeu na Justiça Eleitoral três anos depois.

Em 2010, a eleição no Maranhão foi um festival de barbaridades. Lula obrigou o PT a dar uma cambalhota e usar a bandeira e a estrela vermelha na campanha de Roseana, a oposição se dividiu entre Lago e Flávio Dino (PC do B), e o Estado teve quase um quarto de abstenções, o recorde nacional. Resultado: Roseana venceu no primeiro turno por 50,08%, por um triz.

Dúvida: Jackson Lago foi cassado para que o país se torne efetivamente melhor, ou porque não teve a mídia, o dinheiro, os advogados e as vantagens que a adversária Roseana teve a vida inteira?

E por que só os governadores de Maranhão, Paraíba e Tocantins? É improvável que só eles tenham usado a máquina, as verbas, os secretários e rádio, TV, internet, programas sociais e compra de votos em eleições para si ou para aliados. Nos Estados ricos ninguém faz isso? Aliás, e Lula para eleger Dilma?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Sucessão de Dilma agita convenção do PP:: Raymundo Costa

O senador Francisco Dornelles deve ser reconduzido à presidência do PP, em convenção nacional marcada para a próxima terça-feira, dia 12. Mineiro de nascimento, carioca por adoção e primo de Aécio Neves, Dornelles é visto como carta certa no baralho do tucano se Aécio for o candidato do PSDB a presidente da República, em 2014, como é previsto. Por isso, está permanentemente na alça de mira da ala pepista que defende o alinhamento incondicional do partido com o governo federal.

O PT é uma máquina de fazer campanha. O partido já se articula para 2014, quando negocia a participação no governo e as alianças para as eleições municipais de 2012. Como dizia o político maranhense Vitorino Freire, jaboti não sobe em árvore: a candidatura do senador Benedito de Lira (AL) ao lugar de Dornelles, tornada pública nas últimas horas, não subiu sozinha à forquilha, e certamente não teria ido tão longe se não contasse com alguma retaguarda no governo.

Os caciques do PP tem se acertado em reuniões das quais participam o ministro Mário Negromonte, o ex-presidente da sigla Pedro Correa, o líder na Câmara, Nelson Meurer (PR) e o deputado João Pizzolatti (SC). Dornelles, que moralizou um partido apanhado em cheio pelo escândalo do mensalão, deve ser reconduzido, mas o grupo aecista do PSDB registrou o aviso.

PSDB quer resolver 2014 sem antes se acertar internamente

A rigor, os correligionários de Aécio avaliam que, em primeiro lugar, o que ocorreu no PP deve ser mesmo creditado a uma disputa interna na qual o grupo de Negromonte vislumbrou a possibilidade de arrebatar o poder no partido. A questão nacional viria em segundo lugar, mas é real e não se encerra com a convenção da próxima terça-feira. Ela transcende a Dornelles - o governismo está mais entranhado entre os nordestinos, enquanto no Sul a disputa é o que tem de mais parecido com alguma coisa chamada de ideologia.

Na prática, a percepção de "aecismo" em Dornelles é maior que suas iniciativas à frente da sigla que sucedeu aquele um dia chamado de o maior partido do ocidente, a antiga Arena, depois PDS. Convidado para ser vice do tucano José Serra nas eleições de 2010, Dornelles declinou da cortesia. Dá-se como certo que, se aceitasse, levaria o PP e o tempo de televisão do partido, então dividido entre as candidaturas de Serra e Dilma Rousseff.

Dos 27 diretórios estaduais do PP, 22 apoiaram a candidatura de Dilma já no primeiro turno. O do Rio de Janeiro, comando por Dornelles, estava entre eles. No segundo turno, o PP declarou apoio institucional à candidata do PT a presidente, após almoço com a cúpula do PP na casa do hoje senador pelo Rio de Janeiro, em Brasília.

Na transição de governo, a presidente eleita manteve relação institucional com o partido. Ou seja, via Francisco Dornelles, seu presidente desde 2007. A surpresa ficou por conta da substituição do ministro Márcio Fortes, que tinha o apoio de Dornelles, por Mário Negromonte, deputado e líder da bancada na Câmara, em Cidades. Mudança que teve o endosso do governador da Bahia, Jaques Wagner, petista de primeira linha, próximo tanto de Dilma quanto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ontem, depois que notícia publicada no Valor tornou pública a manobra em curso entre os governistas, Negromonte telefonou a Dornelles para dizer que apoia sua recondução ao comando partidário. O resto, "é coisa do Benedito", no caso, Benedito de Lira, o senador alagoano cuja candidatura, até agora, é uma especulação e talvez nem seja apresentada à convenção do dia 12 de abril. O próprio Dornelles faz questão de afirmar a interlocutores que Dilma não se envolveu na disputa interna do PP.

A grande força do PP reside no Rio Grande do Sul, que deve votar em peso em Dornelles. Os gaúchos são um exemplo da contradição pepista - a maioria é conservadora, vive às turras com o PT, mas bem ou mal adaptou-se à convivência com o governo em nível nacional. Uma colaboração, aliás, que pode até se estender ao nível local, algo impensável até bem pouco tempo, mas objeto de conversa entre líderes regionais. Coisa pontual e limitada no tempo. Eventualmente, pode ser a CPI do Detran. Mas PP e PT estarão cada qual de um lado nas eleições de 2012 e 2014.

Para boa parte dos tucanos, é mais uma evidência de que o partido perde tempo com suas brigas internas, enquanto o adversário já se organiza para a sucessão nos municípios e, dois anos depois, nos Estados e na Presidência da República. A reunião dos governadores do PSDB, realizada no fim de semana passado em Belo Horizonte, é mais uma prova disso - em vez de uma solução, o conclave apresentou a proposta de criação de mais uma instância partidária - o conselho político.

A ideia nem é propriamente nova. Seu autor original é o hoje governador de Goiás, Marconi Perillo. Previa, à época, que Serra presidiria a nova instância. De volta à agenda, o grupo aecista aceita a criação do conselho desde que ele seja presidido por Fernando Henrique Cardoso, por um nome neutro ou simplesmente não tenha presidente. A ideia agrada ao atual presidente da legenda e candidato à reeleição, Sérgio Guerra (PE), pois isso daria ao conselho caráter apenas consultivo. A proposta de uma presidência rotativa, feita por Geraldo Alckmin, ficou por enquanto em segundo plano.

Serra, em 2010, foi criticado por demorar a assumir sua candidatura a presidente, o que só fez ao fim do prazo de desincompatibilização, quando Lula já estava m campanha eleitoral pelo menos desde 2007. No momento, boa parte do PSDB, provavelmente majoritária, vive o mesmo dilema e quer resolver 2014 já, o que é difícil, sem antes acertar suas diferenças internas.

O PT também tem suas divergências, mas pode se dar ao luxo de projetar a longo prazo por ter construído uma azeitada máquina partidária (a internet dos tucanos ainda está na idade da pedra) que, após anos de oposição, está hoje de posse dos principais instrumentos de poder do Estado. Nada melhor para aquietar ansiedades doutrinárias e inimizades eletivas.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Governo cinzento :: Marco Antonio Villa

Analisar a política brasileira não é tarefa fácil. Nada parece ser o que realmente é. O cenário sempre é confuso. Verdade e mentira se misturam facilmente. O diz que diz supera a discussão programática. Há um gosto especial pela fofoca, pela pequena política. As polêmicas tem a profundidade de um pires.

A presidente Dilma completou cem dias de mandato. É vista como um verdadeiro fenômeno. Elogiada por todos, até pela oposição. Todos louvam sua habilidade política e a capacidade gerencial. Alguns lamentam ter votado na oposição, tão eficiente é a sua gestão.

Contudo, ninguém consegue identificar algo relevante realizado pela presidente nestes cem dias. O que ela realizou de tão brilhante? Quais os projetos apresentados? E os resultados daqueles desenvolvidos desde 2003? Ninguém sabe, ninguém viu. Só os áulicos - e haja áulico como no Brasil - é que saúdam o nada, o vazio. Pior, o governo revelou incapacidade e inoperância administrativas raramente vistas no Brasil.

Vamos aos fatos. Nos últimos três anos cresceu a demanda por etanol em mais de 70%. Já a oferta cresceu cerca de 20%. O resultado só poderia ser este a que estamos assistindo: desabastecimento somado com uma disparada nos preços. Frente à grave situação, o governo resolveu importar etanol e aumentar a adição de água. Convenhamos, é inacreditável. A presidente tem quatro ministérios que poderiam ter observado esse problema no seu nascedouro: Minas e Energia, Agricultura, Planejamento, além da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Claro que esses ministros não se destacam pela competência, vivacidade, brilho e conhecimento das áreas pelas quais são responsáveis. Mas não é um problema nosso. Qualquer pessoa sensata não convidaria Edison Lobão sequer para tomar um café; mas a presidente o convidou para gerir um dos ministérios mais importantes do seu governo.

As grandes obras civis do PAC são um fracasso. Os episódios de Jirau foram a gota-d"agua. Das poucas obras que estão sendo realizadas, todas estão com os cronogramas atrasados, o que aumenta ainda mais os custos, além de deixar de apresentar resultados no prazo estipulado. A infraestrutura do país está em frangalhos. Nada funciona a contento. Todos os principais portos têm graves problemas. As estradas de rodagem federais estão abandonadas. Basta uma chuva para que desabem dezenas de pontes, criando sérios obstáculos à circulação de pessoas e mercadorias.

A economia está sem direção. A meta da inflação de 2010 foi superada, e a de 2011 - ainda em março - foi considerada pelo BC como inviável. Portanto, teremos dois anos (alguns estimam também que em 2012 o fato vai se repetir) com as metas estouradas. A presidente assiste passivamente à disparada dos preços e à retomada paulatina da indexação. Vê dentro do próprio Palácio uma guerra surda contra o titular da Fazenda. Nada faz. No fundo, até gostaria de rapidamente se livrar de um ministro que não foi escolhido por ela. No Brasil presidencialista, o Ministério é formado por imposições (não indicações) de oligarcas e, como no caso atual, por solicitações pessoais do ex-presidente Lula.

Os programas sociais patinam. Minha Casa, Minha Vida" não conseguiu atingir sequer 20% da meta. Mesmo assim, demonstrando enorme eficácia propagandista, foi lançada a segunda etapa, isto quando faltam entregar 80% das casas da fase anterior.

E a Educação e Ciência e Tecnologia? Como é possível desejar ser um país emergente com os péssimos indicadores nestas duas áreas? Faltam verbas e, inegável reconhecer, faltam gestores. Os dois ministros são ruins. O que foi planejado nestes cem dias? Quais os passos dados para alcançar as metas? O Brasil comemora ser sede de uma Copa do Mundo. Claro que é bom, mas quando comemoraremos um Prêmio Nobel de Física?

Falando em Copa do Mundo, é notável a incompetência dos gestores, especialmente do ministro Orlando Silva. Tudo caminha para o improviso e para a realização de obras com licitações duvidosas, justificadas pela necessidade do evento cumprir o cronograma. Quaisquer crítica ou denúncia serão consideradas impatrióticas, claro. Silva, ainda nos vemos, mas onde está o titular do Turismo? Em São Luís? Como é mesmo o nome dele?

A ineficácia governamental é evidente. A máquina está inchada. Virou (e já faz algum tempo) instrumento de apresamento partidário. A quantidade de ministérios é tão grande que a presidente não deve se lembrar de todos. Mas, não satisfeita com a estrutura herdada de Lula, resolveu deixar a sua marca: criou mais um ministério, o das Pequenas Empresas. Mesmo assim não ficou plenamente satisfeita: vai criar mais um, o da Aviação Civil. Somos, entre as democracias ocidentais, o país que tem o maior número de ministérios.

Deveríamos ter um planejamento estratégico. Mas como tê-lo tendo à frente da secretaria Moreira Franco? Como falar em planejamento, se o ministério que leva este nome só faz o orçamento (e mal, como vimos, com os cortes de 50 bilhões)? Como pensar e bem planejar o futuro?

O país vai caminhando como um avião com piloto automático. Não deverá ocorrer alguma bobagem, mas também não haverá nenhuma ousadia. Faremos a lição como um aluno bem-comportado, como aqueles que não pensam, mas reproduzem docilmente às solicitações da professora. Estamos perdendo um tempo precioso. O Brasil pode aproveitar muito bem suas potencialidades, ser ousado. Deixar de lado elogios baratos é um bom começo. Reconhecer que o governo é cinzento revela somente realismo.

Marco Antonio Villa é historiador.

FONTE: O GLOBO

Machado, o câmbio e a turma da bufunfa:: Luiz Gonzaga Belluzzo

O correspondente do Valor em Washington, Alex Ribeiro, informa os leitores de nosso bravo jornal: o tema "controle de capitais" espargiu a cizânia no "board of directors" do Fundo Monetário Internacional (FMI). Parecem ser graúdas as divergências entre os representantes dos países emergentes e os diretores das nações desenvolvidas.

Sujeitos às mudanças de humor dos capitais vagabundos, os emergentes cuidam de se proteger contra as "paradas súbitas" e suas consequências funestas: desvalorizações agudas do câmbio, balanços "avermelhados" das empresas e bancos que se endividaram em moeda estrangeira, choque inflacionário, queda de salários reais e recessão.

Certa vez registrei num artigo publicado na revista "Carta Capital" as observações de Machado de Assis sobre o câmbio. Na crônica de 8 de março publicada em "A Semana", no ano da graça de 1896, Machado contava que um economista apareceu lastimando a sucessiva queda do câmbio e acusando por ela o ministro da Fazenda. O grande escritor logo se indispõe com o câmbio, "inimigo sorrateiro e calado, já está em oito e tanto e ninguém sabe onde parará; é capaz de nem parar em zero e descer abaixo dele uns oito graus ou nove. O mal do câmbio parece-se um pouco com o da febre amarela, mas para a febre amarela, a magnésia fluida de Murray, que até agora só curava dor de cabeça e indigestões, é específico provado neste verão, segundo leio em placa de ferro. Que magnésia há contra o câmbio?"

Money Doctors: assim eram chamados os conselheiros à serviço da "haute finance" que perambulavam pela periferia entre o último quartel do século XIX e as primeiras décadas do século XX. Nesse período, a finança internacional se dedicou com esmero aos solavancos cíclicos nos países periféricos. A presença dos doutores era mais ostensiva nos momentos, nada raros, de queda nos preços dos produtos primários, crise do balanço de pagamentos e estrangulamento cambial.

"In illo tempore", os doutores da grana eram estrangeiros ligados aos grandes bancos europeus, ingleses em sua maioria. Hoje progredimos: os esculápios da finança contemporânea que aconselham os emergentes são nativos treinados na academia americana. Uma vitória do Novo Mundo sobre o Velho.

Leio e ouço na mídia tupiniquim as opiniões de conhecidos e reputados "money doctors" da nova geração, aviando receitas para os achaques do câmbio. Recomendam que a doença da valorização da moeda local siga seu curso natural, sem interferências daninhas do governo. Outros facultativos do dinheiro poderiam redarguir que, a despeito das mezinhas ministradas em doses razoáveis nos últimos tempos, o doente não apresenta sinais de melhora. Muito ao contrário, alguns órgãos, para júbilo dos "money doctors", já emitem sinais de falência, como é o caso da indústria manufatureira.

Entre os dissidentes há quem atribua o surto recente de valorização das moedas inconversíveis aos investidores encharcados de liquidez em moeda forte que buscam escapar do baixos rendimentos oferecidos nas economias centrais. Na opinião desses amaldiçoados, em tais circunstâncias, os gestores da riqueza líquida aceleraram o "carry trade" entre as ínfimas taxas de juros dos países desenvolvidos e as confortáveis e recompensadoras remunerações oferecidas pelos mercados brasileiros.

Os doutores mais ousados da corrente dominante chegam a diagnosticar a inexistência de relações entre os juros e o câmbio numa economia aberta e exposta aos movimentos de capitais. Arautos da boa morte, os cientistas ignoram os custos das paradas súbitas e advertem que os juros têm que estar estritamente apontados para a inflação. Pior: se o BC mirar a taxa de câmbio para fixar o juro, a vaca vai para o brejo.

Na ocasião em que citei as observações de Machado de Assis sobre o câmbio, o professor Paulo Nogueira Batista escrevia na "Folha de S. Paulo". Ao tratar do assunto em seu artigo da Folha, Paulo, antecipando as revelações do documentário "Inside Job", lamentou a invasão da ideologia e do interesse na discussão econômica atual. Paulo fulminou: "No Brasil, a turma da bufunfa e o lobby financeiro conseguiram, com a ajuda dos economistas, estigmatizar a administração cuidadosa dos fluxos de capital e dos passivos externos do país. Propagou-se a versão de que isso seria incompatível com o século XXI, com o espírito de uma economia de mercado, com o espírito da globalização e até com a liberdade do cidadão e os direitos da pessoa humana."

Depois de declarar que nada tem contra a bufunfa, mesmo graúda, mas ganha e acumulada conforme os preceitos da lei e da moral vigentes, Paulo recomenda aos bufunfeiros "ficar rigorosamente silentes e recolhidos à atividade meritória de acumular mais bufunfa." Vítima do silêncio dos intelectuais, o país sofreria o silêncio dos bufunfeiros.

A sugestão de meu caríssimo amigo Paulo é irônica. Ele sabe que os bufunfeiros e seus interesses não prescindem da opinião pública e da midiocracia contemporânea para difundir os "universais da finança", diriam os filósofos medievais, ou as leis naturais dos mercados, como querem os modernos. Nas sociedades de massas contemporâneas é preciso que a opinião dominante seja a opinião dos dominantes.

O Brasil tem uma combinação câmbio-juro favorável às formas estéreis e socialmente perversas de arbitragem e de especulação com os preços dos ativos. Além de outras inconveniências óbvias, a valorização do real é um chute no traseiro dos empresários brasileiros, convidados a mover suas fábricas para outras paragens. Assim, é cada vez maior o risco de regressão da estrutura industrial. Hoje, Paulo é o diretor brasileiro no FMI. Imagino que, no frigir da controvérsia sobre o controle de capitais, Paulo Nogueira Batista tenha se esmerado na defesa do direito dos emergentes de se proteger contra os movimentos mercuriais dos capitais nervosos.

Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Democracia com reflexões ociosas:: Wilson Figueiredo

Ainda não se inventou nada menos relativo do que a democracia, entre as demais maneiras de governar, a concluir diante do que se vê na periferia de um mundo que, em vez de resolver, complica os problemas universais – é o que se pode admitir como variante do que disse o velho Winston Churchill a propósito do eterno tema da democracia, quando considerou a questão, ao jeito vitoriano de ver o futuro como projeção do passado. No qual, sem favor, foi dos últimos a apostar.

As diferenças entre a democracia e as outras maneiras de proceder no governo se mantêm e podem variar aqui e ali, mas – em princípio – guardam distância, que não podem reduzir sem apressar as consequências. Se cederem à tentação de se aproximarem, nenhum dos dois pilares da democracia – governo e oposição – sobreviverá para documentar à luz da História o que tiver acontecido. O ponto fraco desse raciocínio de entressafra é que ainda não entrou em cena quem responsabilize a oposição por alguma criatividade no exercício de qualquer sistema de governo. Ela, oposição, se sente uma eterna excluída. Até hoje não passou de um mal indispensável o tributo que a democracia é obrigada a pagar. Nega-se à oposição status de poder, e essa discriminação a obriga a ser a irmã mais velha do governo, com as implicâncias inatas à função de solteirona que lhe coube na distribuição de papéis nesta peça sem fim. Em princípio, um bom governo, daqueles que só existem na teoria, dispensaria na prática a necessidade de oposição. Mas tão difícil quanto um bom governo é uma oposição à altura. Também em princípio, um governo não consegue ser considerado bom por todos os governados. A questão não é de fácil encaminhamento. E oBrasil mantém um passivo grande de contas a ajustar um dia.

Na sequência que intercalou ditaduras e regimes constitucionais na História do Brasil no século 20, o período mais quente se registrou sob a Constituição de 1946, quando a oposição saiu do zero graças aos triunfos aliados nos campos de batalha da Segunda Guerra Mundial e deu a impressão de que chegaria ao poder na primeira eleição presidencial. Mas foram três derrotas seguidas e uma vitória tardia com Jânio Quadros, e que mal durou um semestre, por excesso de oposicionismo acumulado numa proposta – União Democrática Nacional – que, dentro do governo, continuou a pensar e agir como se ainda estivesse fora. E o presidente eleito, de vassoura na mão, não sabia a quantas andava porque ainda não vicejava no Brasil a pesquisa de opinião que faz a cabeça dos governantes. Ou seja, o nível de exigência estava acima do tolerável e o próprio presidente, num momento de lucidez (segundo uns) ou de insanidade (conforme outros), renunciou por falta de meios e de tempo para dar conta da missão. O ciclo militar veio nas consequências do desatino, e a ditadura sucedeu ao parlamentarismo de fachada, atrás do qual se batia cabeça com cabeça e, mais uma vez, a esquerda pagou a conta da despesa de direita.

Mas a história não termina por aí. A ditadura teve, evidentemente a contragosto, uma oposição de origem múltipla e eficácia limitada num Congresso Nacional esvaziado de função política e agraciado com vantagens que se multiplicaram e se enraizaram com o tempo. Oposição a favor não se sustenta. A que se reorganizou no final salvou o último ato de uma história mal contada e pouco avaliada nas consequências que semeou e floresceram com atraso. É por aí que se deveria tomar o fio de uma história referida por alto e com tendência de baixas cotações no exercício parlamentar.

A falta que faz uma boa oposição não se deve à inexistência apenas de uma teoria ainda nem formulada mas de uma iniciativa nascida do instinto de sobrevivência, que não é o último mas o primeiro a se retirar. Democracias se medem é nessas horas, cujo mostrador são os fatos vistos contra a luz.

Wilson Figueiredo escreve nesta coluna aos sábados e terças-feiras.

FONTE: JORNAL DO BRASIL

Vento a favor:: Míriam Leitão

A América Latina vive um momento raro. Cresce puxada pela demanda asiática por matérias-primas. México, Venezuela e países caribenhos estão de fora da festa. Mesmo assim, as exportações da região não chegarão ao nível asiático em itens de alta tecnologia. A economia mundial cresce em três ritmos diferentes: asiáticos, acelerados; latinos, puxados pela Ásia; e países industrializados, devagar.

Antes da crise de 2008, 50% do aumento da demanda mundial vinham de países emergentes. Hoje, segundo o BID, o percentual subiu para 75%. Houve uma clara mudança no crescimento mundial que beneficia a América Latina. Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Peru, Uruguai, Paraguai estão com taxas há muito tempo não vistas, pelo aumento das exportações de commodities, tanto metálicas quanto agrícolas. A Venezuela não cresce há dois anos e tem inflação de 30% ao ano. É o fracasso do modelo de Hugo Chávez. México e países caribenhos sentem a excessiva dependência das exportações para países industrializados, especialmente os Estados Unidos.

O consumo asiático de commodities melhora a balança comercial da América Latina. Ao mesmo tempo, a alta liquidez mundial busca rentabilidade em países com juros altos e perspectiva de crescimento do PIB. Segundo o BID, nunca houve fluxo de capitais tão forte para a região quanto agora. Em 2010, atingiu volume recorde de US$266 bilhões. A participação da área no fluxo de capitais a mercados emergentes saiu de 12%, em 2006, para 25%, em 2009.

"Essa situação permite à região recursos financeiros vastos e relativamente baratos", analisa o banco.

A boa notícia também esconde riscos. O Investimento Estrangeiro Direto (IED) deixou de ser maioria, e o capital especulativo, que antes era 33% do total, já representa 55%. O dinheiro farto e barato também estimula a formação de bolhas:

"Num período de crescimento, todos os empréstimos são bons; é apenas quando o crescimento cai que os riscos e as vulnerabilidades são reveladas", alerta o banco.

Segundo José Augusto de Castro, da AEB, a alta do preço das commodities foi fundamental para a solução de um problema crônico da região nos anos 80: a dívida externa.

- Os países da América do Sul solucionaram seus problemas de dívida externa com a alta das commodities. A Argentina exporta muito trigo, soja, milho. O Chile exporta cobre. O Peru, cobre, zinco e níquel. A Colômbia, carvão e café. O Chile foi o primeiro país a receber grau de investimento, depois foi o Peru, e em terceiro, o Brasil - explicou.

O mundo cresce a três velocidades: os emergentes asiáticos, muito fortes; os latino-americanos, a reboque, um pouco mais lentos; e os industrializados, ainda tentando recuperar o que perderam. Os Estados Unidos estão se saindo melhor, mas o consumo está 8% abaixo do nível que estaria não fosse a crise de 2008, segundo projeções feitas pelo BID. Os investimentos estão 29% menores e as exportações, 10% mais baixas, na mesma projeção. Na Europa, o consumo privado está 5% menor, enquanto investimento e exportações estão 21% menores. O Japão é uma incerteza só.

Essa desaceleração dos países industrializados teve impacto nas exportações chinesas. Pelos mesmos cálculos do BID, elas estão 20% abaixo do que estariam sem a crise de 2008. Já o consumo privado e os investimentos estão maiores 6,5% e 14%, respectivamente. A China compensou a queda do comércio externo com investimentos públicos. Os gastos do governo estão 24% maiores. As obras de infraestrutura, demandam commodities metálicas, que em parte exportamos.

Há quem considere que o problema é que a América Latina não consegue superar a sina de exportador de matéria-prima, que carrega desde os tempos de colônia. O economista Marcelo Nonnenberg, do Ipea, comparou as exportações da região com a dos asiáticos e concluiu que em termos de intensidade tecnológica, ainda estamos muito atrás, e sem perspectiva de reverter o quadro:

- Para os próximos 10 anos, em termos de exportações de alta tecnologia, a visão é pessimista. É preciso melhorias significativas na educação, investimentos pesados em ciência e tecnologia. Elas só trazem efeitos no médio e longo prazos.

Nonnenberg criou um índice para medir o grau de intensidade tecnológica das exportações de países latino-americanos e asiáticos. Enquanto os latinos foram classificados com grau 10,1, em 2009, numa escala que vai a 32, os asiáticos chegaram a 15,36. O número latino, na verdade, é pior, porque está maquiado pelas indústrias "maquiladoras" mexicanas, que apenas importam componentes, montam, e exportam o manufaturado pronto. O Brasil, por exemplo, recebeu grau 6,46, enquanto o Chile, 2,11. Já na Ásia, a Coreia do Sul marcou 16,46; e a China, 15,36.

- Há duas diferenças grandes entre as regiões, que fizeram os asiáticos se desenvolverem mais. Primeiro, a proximidade com o Japão, que por ser um país de pequena extensão territorial, naturalmente as indústrias tiveram necessidade de se espalhar por países próximos, que também possuíam fortes laços culturais. Segundo, por décadas foram feitos altos investimentos em educação, em alguns países com início nos anos 50, como a Coreia do Sul. A América Latina ficou fora desse processo, muito voltada para dentro.

FONTE: O GLOBO

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Mensalão: novos envolvidos ficam fora do processo

Novos envolvidos pela PF no mensalão, como o ministro Fernando Pimentel, ficarão fora da ação sobre o caso no STF. O procurador e o relator dizem não querer atrasar mais o processo.

As provas do mensalão e o relógio

Relatório final da PF não será incluído na ação do STF para não atrasar julgamento

Carolina Brígido

O relatório da Polícia Federal que descreve minuciosamente o caminho do dinheiro que teria abastecido o mensalão do PT não vai integrar a ação penal número 470, a principal frente de investigação do esquema que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra 38 réus. O documento da PF foi divulgado pela revista "Época". Por meio da assessoria de imprensa, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o relatório não vai constar do processo para não atrasar as investigações. Pelo mesmo motivo, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, também não quer que o documento seja incluído na ação - que já está na reta final.

Segundo previsão de Barbosa, os 38 réus devem ser julgados em 2012. Assessores do ministro admitem que o relatório da PF tem muitas novas provas do uso de recursos públicos para abastecer o esquema coordenado por Marcos Valério. Mas, se o novo documento fosse inserido na ação, o julgamento teria de ser adiado, dando maior sobrevida aos investigados. Isso porque o relatório da PF menciona pessoas que não prestaram depoimento. A fase de depoimentos do processo do mensalão terminou no ano passado, e precisaria ser reaberta.

O mensalão, esquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio em votações no Congresso, é investigado em duas grandes vertentes no STF. Uma delas é a ação penal 470, a parte mais adiantada das investigações. Já foram colhidas provas e ouvidas testemunhas. Agora, começou a fase de alegações finais dos réus e do Ministério Público. O relatório de Joaquim Barbosa deve ficar pronto até o início de 2012. Depois, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, fará um relatório. Caberá ao plenário do STF julgar os réus.

Pimentel aparece como beneficiário

Ao mesmo tempo, tramita no Supremo o inquérito 2474, elaborado com base no relatório da CPI dos Correios, do Congresso. Essa frente, que tramita em sigilo, traz provas mais robustas de que o esquema de fato existiu. É nessa investigação que está o relatório da PF. O documento está agora com o procurador-geral da República. Caberá a ele fazer uma ou mais denúncias contra as pessoas que aparecem na investigação - como o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, citado no relatório da PF como um dos beneficiários diretos do mensalão.

As novas denúncias serão submetidas ao plenário do STF em data ainda não definida. Se os ministros da Corte concordarem com o procurador, o inquérito será transformado em ação penal. Este processo será julgado bem depois da ação penal 470.

Joaquim Barbosa contesta a tese de que o crime de formação de quadrilha está prescrito para réus como José Dirceu e Delúbio Soares. A pessoas próximas, ele tem dito que é prematuro afirmar isso antes da análise detalhada do processo. Entre os réus da ação principal também estão Marcos Valério, suposto operador do esquema, o publicitário Duda Mendonça, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), hoje presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o ex-deputado José Genoino e o delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).

O novo relatório da PF confirma o pagamento de propina a deputados e o desvio de dinheiro público para custear campanhas. O documento revela que Freud Godoy, amigo e ex-segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, admitiu ter recebido dinheiro do esquema. Sobre a suposta participação de Pimentel, a PF identificou um pagamento, em 2004, de R$247 mil da SMP&B para o tesoureiro da campanha de Pimentel à prefeitura de Belo Horizonte. Pimentel disse que não falaria sobre o caso porque não conhece o relatório da PF.

FONTE: O GLOBO

Relatório tem mais provas do valerioduto

EX-PREFEITO de BH, o ministro Fernando Pimentel é citado pela PF: seu tesoureiro de campanha recebeu R$247 mil

O relatório final da Polícia Federal sobre o mensalão do PT encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o pagamento de propina a deputados federais e estaduais, além de prefeitos, e desvio de dinheiro público para financiar campanhas eleitorais. De acordo com o documento, Freud Godoy, amigo e ex-segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, admitiu ter recebido dinheiro do valerioduto, esquema comandado por Marcos Valério. O texto ainda revela novos nomes de beneficiados pelo mensalão, como mostrou reportagem da revista "Época" desta semana. O processo que tramita no STF tem 38 réus e só deve ir a julgamento no ano que vem.

Entre os novos personagens citados no relatório da PF estão o atual ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel (PT); o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR); os deputados federais Vicentinho (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Jaqueline Roriz (PMN-DF), Lincoln Portela (PR-MG) e João Magalhães (PMDB-MG); o ex-ministro Pimenta da Veiga (PSDB); o ex-senador Mario Calixto e o prefeito de Osasco, Emídio de Souza (PT-SP).

O documento da PF revela que, em depoimento, Freud afirma que os R$98 mil que sua empresa, a Caso, recebeu em janeiro de 2003, já no governo Lula, eram para pagar os serviços que ele prestou para a campanha petista à Presidência em 2002. O dinheiro financiou parte da conta de R$115 mil por serviços de "segurança, alimentação, transporte e hospedagem de equipes de apoio". Ainda segundo a PF, em 2004, foram pagos R$247 mil da SMP&B para Rodrigo Barroso Fernandes, tesoureiro da campanha de Fernando Pimentel à Prefeitura de Belo Horizonte. Já a empresa DNA, de Marcos Valério, teria repassado R$650 mil do Visanet para a Alfândega Participações, pertencente a Álvaro Jucá, irmão de Romero Jucá.

Também é alvo da investigação o banqueiro Daniel Dantas, que teria repassado R$3,6 milhões ao valerioduto via BrasilTelecom. Dantas confirmou à PF que recebeu do PT pedido de US$50 milhões, mas diz que seu grupo não pagou. O relatório cita ainda o pagamento de R$661 mil pelo governo de Minas Gerais na gestão de Aécio Neves para a SMP&B e R$630 mil para o Instituto Nacional de Moda e Design organizar o festival Minas Cult. A PF diz que foram apresentadas notas fiscais duplicadas para justificar a despesa.

FONTE: O GLOBO

Lula diz não ter tido acesso a relatório final da PF e não comenta documento

Ex-presidente fará palestra remunerada nos EUA e encontrará banqueiros no México

Tatiana Farah e Fernando Eichenberg*

SÃO PAULO e WASHINGTON. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quis comentar ontem o relatório final da Polícia Federal sobre o mensalão. Segundo sua assessoria de imprensa, Lula não teve acesso ao documento para falar sobre o assunto. O documento traz mais implicações ao PT nos supostos crimes.

Após uma palestra remunerada, amanhã, nos Estados Unidos, Lula embarca quinta-feira para o México, onde se encontrará com banqueiros daquele país. Na sexta, fará uma conferência no encontro da Associação de Bancos do México (ABM), em Acapulco.

Nos EUA, Lula participa do fórum de líderes da América Latina, promovido pela Microsoft, em Washington. Ele receberá cachê tanto pela palestra da Microsoft quanto para a viagem ao México. Os valores não foram divulgados pelo ex-presidente, mas estima-se no Brasil que cada palestra custe entre R$150 mil e R$200 mil. Já na capital americana comenta-se que o cachê de Lula chegaria perto dos US$500 mil, valor não confirmado pela Microsoft. Se o rumor for realidade, a cifra não estaria distante da recebida por outros ex-líderes políticos, como o ex-presidente Bill Clinton e o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair.

O tema do encontro em Washington este ano é "Inspirando a próxima geração de líderes governamentais", sobre desenvolvimento social e crescimento econômico. O fórum terá audiência de cerca de 200 pessoas, entre ministros de governos latino-americanos, representantes dos setores público e privado, analistas e acadêmicos.

Lula voou para o exterior em um jato privado, com despesas de viagem custeadas pelos organizadores dos dois eventos. A ex-primeira-dama Marisa, que acompanharia o marido, desistiu da viagem aos dois países. Segundo a Microsoft, Lula fez apenas uma exigência para sua participação no fórum: que não fossem permitidas gravações de imagens nem fotografias durante sua conferência, exceto as feitas pela equipe oficial do evento.

Em março, o ex-presidente decidiu formalizar a nova atividade de palestrante e abriu uma empresa, a LILS, com o amigo e assessor Paulo Okamotto (que tem 2% da firma).

No México, Lula deverá falar sobre a crise econômica mundial e a experiência do Brasil. Não será o único político entre os banqueiros. Antes de sua palestra, os presidentes do partidos mexicanos PRD, PAN e PRI participam de um painel de debates. E, na quinta-feira, o presidente Felipe Calderón fará a abertura do evento.

* Correspondente

FONTE: O GLOBO

Oposição cobra agilidade do Supremo

BRASÍLIA. Com a divulgação do relatório final da PF sobre o mensalão, os partidos de oposição se uniram para pedir agilidade no julgamento dos acusados pelo Supremo Tribunal Federal e, ao mesmo tempo, cobrar explicações da presidente Dilma Rousseff pela manutenção de alguns dos suspeitos em seu governo. Uma das preocupações da oposição é com a possibilidade de prescrição dos crimes antes do julgamento. Do outro lado, no Palácio do Planalto, a ordem é tentar descolar o mensalão do governo Dilma, tratando-o como coisa do passado.

No Senado, o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), disse que o importante é evitar que o STF demore a julgar os crimes, já que alguns prescrevem em agosto. PSDB e DEM pressionarão pela aprovação, na Câmara, de projeto do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que amplia as penas e os prazos de prescrição de crimes para até 30 anos. Hoje, o máximo é de 20 anos.

- Os fatos eram conhecidos, mas agora estão comprovados oficialmente - disse Dias.

- A bola toda está com o Supremo e com o Ministério Público - acrescentou Demóstenes Torres.

Para o PPS, o crime de formação de quadrilha prescreverá na última semana de agosto, livrando 22 dos 38 réus da acusação. A oposição cobrou explicações do governo Dilma. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) lembrou que José Genoino - presidente do PT na época - foi nomeado assessor do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e que João Paulo Cunha (PT-SP), réu do mensalão, agora é presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

- Senhora presidente, a mensagem subliminar que está sendo levada à sociedade é que todos os crimes podem ser cometidos contra o interesse público porque nunca haverá punição - disse Marisa Serrano.

O senador Wellington Dias (PT-PI) reagiu:

- Tenho a convicção, conhecendo a presidente Dilma, de que ela não hesitará em adotar as medidas necessárias para coibir qualquer ato criminoso.

No Planalto, auxiliares da presidente reconhecem que o relatório da PF tem credibilidade, mas que o alvo não é o governo. A aposta é que a alta popularidade de Dilma ajuda a criar um escudo em torno dela.

- O governo não tem nada com isso. Espera que o julgamento técnico seja feito pelo Supremo. Para o governo, é página virada em termos de debate. Esse é um assunto da oposição - disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT).

O deputado Vicentinho (PT-SP) criticou a inclusão de seu nome no relatório da PF:

- Considero um erro grave da Polícia Federal ter ouvido este senhor Nélio e em nenhum momento, durante sete anos, ter procurado a mim e à minha assessoria para nos ouvir - disse Vicentinho, confirmando que, em 2003, procurou Delúbio Soares para pedir ajuda para sua campanha e que recebeu a visita de Marcos Valério: - Ele foi uma vez a São Bernardo, uma conversa muito rápida, perguntou se estava correndo tudo bem.

FONTE: O GLOBO

A encruzilhada das ''crias'' de César Maia

Paes, Indio e Rodrigo Maia, que em 92 se uniram para eleger ex-prefeito, agora em lados opostos

Marcelo de Moraes

BRASÍLIA - Em 1992, Duda, Rodrigo e Antônio eram jovens típicos da zona sul e da Barra da Tijuca, quando se conheceram no Rio de Janeiro. Estudantes, começavam a se interessar por política. Duda estudava direito na PUC e tinha se aproximado das propostas ambientais do Partido Verde. Antônio, de importante família de arquitetos, aumentava seu gosto por políticas públicas. Já Rodrigo, nasceu e cresceu no Chile ouvindo as conversas de seu pai, no exílio forçado pela ditadura militar brasileira.

Duda, Rodrigo e Antônio se aproximaram em 1992 por conta da campanha de César Maia. Principal referência econômica do grupo liderado por Leonel Brizola que conquistou o poder no Rio, Maia tinha acabado de romper com o antigo líder. Trocou o PDT pelo PMDB e conseguiu se eleger prefeito, batendo favoritos como a petista Benedita da Silva e a pedetista Cidinha Campos, que tinha o apoio de Brizola, então governador do Estado.

Duda, Rodrigo e Antônio tiveram papel fundamental nessa campanha ajudando na mobilização de rua, especialmente entre os eleitores mais jovens. No próximo ano, duas décadas depois da entrada dos três na vida política, um ciclo se completará e deverá colocar em lados opostos os antigos companheiros.

Mal se falam. Duda agora é o prefeito do Rio, Eduardo Paes. Está no PMDB e é favorito para se reeleger. Rodrigo Maia (DEM) cumpre seu quarto mandato como deputado federal e tentará repetir a vitória obtida pelo pai, 20 anos atrás. Depois de ser candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo tucano José Serra, Antônio Indio da Costa anunciou ontem filiação ao PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, justamente para disputar a prefeitura e fortalecer o partido entre os cariocas.

As três crias políticas de César Maia devem lutar pelo controle da cidade, substituindo o vitorioso período de hegemonia liderado pelo ex-prefeito. Depois da vitória em 1992, César elegeu seu sucessor, Luiz Paulo Conde, em 1996, já que a legislação eleitoral ainda não permitia a reeleição. Rompido com Conde, Maia derrotou o antigo aliado em 2000 e foi reeleito em 2004. Foi Eduardo Paes quem conseguiu interromper esse domínio político em 2008, com o apoio do governador Sérgio Cabral (PMDB).

Além das trajetórias diferentes, os três antigos companheiros mal se falam. Rodrigo e Indio estão rompidos desde o processo de racha do Democratas, que colocou os dois em lados opostos e culminou com a desfiliação do ex-deputado. Aliado do governo Lula, quando entrou no PMDB, Eduardo se afastou naturalmente do antigo grupo. "Eduardo se aproximou da campanha porque dizia que era fã do César Maia e queria ajudar", conta Rodrigo. As memórias sobre Indio, que chegou a namorar Daniela, irmã gêmea de Rodrigo, são ainda mais curiosas. "Ele era DJ e imitava muito bem o Michael Jackson dançando", diz o ex-cunhado.

"Quando olho para trás, vejo que fiz muito nesses 20 anos. Mas quando olho para frente, vejo que ainda posso fazer muito mais", diz Indio da Costa, relator do projeto da Lei de Ficha Limpa na Câmara. O ex-deputado recorda que nem sequer acompanhava política quando se interessou por assistir a uma palestra que César Maia faria na Universidade Cândido Mendes, no Rio, onde estudava. "A palestra seria sobre a linha amarela, um tema que me interessava."

César Maia vê com orgulho o fato de três antigos seguidores terem se tornado protagonistas da cena política carioca. "Esse é um trabalho de formação que faço desde a UFF (Universidade Federal Fluminense) como professor, com grupo de estudantes. Trabalho que continuou depois aproveitando estagiários na Secretaria de Fazenda, depois como deputado federal e mais tarde como prefeito."

O ex-prefeito conta que ainda mantém sua escola de formação de quadros políticos. O fato de três dessas crias estarem em campos opostos é comemorado por ele. "Buscar caminhos diferentes só reforça o objetivo do trabalho: formar e desenvolver iniciativas e independência de cada um."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Maia e Garotinho se unem no Rio contra PMDB

Negociações envolvem a formação de chapa única entre DEM e PR na capital fluminense, com os filhos dos dois caciques

Dois grupos que dominaram a política do Rio até meados da década passada costuram uma aliança para as eleições em 2012 com o objetivo de retomar o território conquistado pelos novos líderes políticos do Estado. As famílias Maia (DEM) e Garotinho (PR) esperam estar juntas nas urnas das cidades fluminenses no ano que vem para tentar desbancar o prefeito da capital, Eduardo Paes, e os aliados do governador Sérgio Cabral, ambos do PMDB.

As negociações envolvem a formação de uma chapa única entre DEM e PR no município do Rio. Até agora, os principais nomes da candidatura são os filhos de dois importantes articuladores da união - o ex-prefeito César Maia e o ex-governador Anthony Garotinho. O deputado Rodrigo Maia (DEM) seria o candidato a prefeito e a deputada estadual Clarissa Garotinho, a vice.

"Seria uma boa chapa", limitou-se a dizer Rodrigo Maia. "Temos todo o interesse em receber o apoio do PR" Os dois partidos planejam uma aliança ainda mais abrangente, ao lado do PSDB, para formar um megabloco de oposição. Rodrigo Maia e Garotinho esperam "tomar um café" nas próximas semanas com o deputado Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, para discutir a formação da aliança.

A união entre as três legendas, no entanto, só deve ocorrer nas cidades da região metropolitana e do interior. Maia não mostra resistência a inclinação dos tucanos de lançar a deputado Otávio Leite na disputa à prefeitura defendida pelo pré-candidato.

"Não há nenhuma possibilidade de o PSDB não ter candidato próprio (no Rio)", avisou Leite.

A provável disputa na capital fluminense representa uma reviravolta de antigos aliados e desafetos no Estado. Ex-integrante do PFL e do PSDB, Eduardo Paes migrou para a PMDB em 2007 e venceu Fernando Gabeira (PV) por apenas 55 mil votos no segundo turno das eleições de 2008.

Na capital fluminense, os blocos de Maia-Garotinho e Paes-Cabral podem enfrentar ainda o novato PSD, cujo principal nome no Estado é o candidato a vice de José Serra (PSDB) nas eleições presidenciais do ano passado, Índio da Costa. Cauteloso, o ex-deputado tem declarado que não tem "a menor ideia" sobre a possibilidade de disputar a sucessão de Paes.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PPS/RJ inicia discussão para eleições municipais de 2012

foto de Gilvan Melo
O Diretório estadual do PPS deu inicio as discussões sobre as próximas eleições municipais em 2012. Na reunião de ontem se debateu os caminhos que o partido percorrerá. Como é da tradição da legenda, os municípios terão autonomia de buscar as melhores composições que fortaleçam. Estimulou para que as direções locais comecem a lançar candidatos majoritários e vereadores em chapas próprias, onde for possível. Ou então iniciar conversações com os partidos com os quais sempre mantiveram alianças. Foram destacadas as diferenças de cada município em torno de alianças . Em muitos locais a legenda tem coligações de diferentes. Em alguns há alianças com o PT, em outros com o PSDB, PMDB, PDT, PV etc.

Ficou claro que o partido concentrar seu esforço nas grandes cidades do estado, principalmente, na região metropolitana que inclui o Rio de Janeiro, baixada fluminense, Niterói, São Gonçalo, etc.

Na reunião ficou acordado que a legenda iniciará conversações com todos os partidos incluindo o PMDB que governa a capital e o Estado, baseados sempre em aprofundar as questões que atendem a população, partindo de consensos nas reformas necessárias que o processo de renovação do Estado e seus municípios exigem nas diversas área tais como saúde, segurança, meio ambiente, transporte, educação, cultura, etc., sempre com transparência e com método democrático e republicano.

Mais um...

A presença do PPS na oposição ao governo municipal está com os dias contados.
O diretório estadual do partido decidiu ontem "iniciar conversas" sobre a eleição de 2012 com o PMDB. Também foram abertas portas para uma aproximação com Sergio Cabral.

FONTE: O DIA/INFORME DO DIA

Mercado já espera inflação maior em 2012

Mesmo com medidas do BC para conter o crédito, anunciadas na semana passada, expectativa subiu para 5%

Grupo dos bancos que mais acertam já acha que indicador em 2011 ficará em 6,42%; teto da meta oficial é de 6,5%

Eduardo Cucolo e Sheila D"Amorim

BRASÍLIA - Poucos dias após o Banco Central anunciar novas medidas para conter o crédito -e, consequentemente, a inflação-, economistas voltaram a elevar suas projeções para a alta de preços.

A novidade é que as estimativas já se distanciam também do centro da meta oficial do BC para o ano de 2012, de 4,5%.

Na semana passada, ao admitir que não alcançará o centro da meta em 2011, a autoridade monetária garantiu que fará todo o esforço para que os preços voltem ao limite fixado no ano que vem.

No levantamento Focus, feito semanalmente pelo BC com instituições do mercado, elas passaram a prever inflação de 5% em 2012.

A mudança ocorreu após diversos pronunciamentos de técnicos do BC, em que foram explicadas as medidas para conter os preços. Uma semana antes, os economistas projetavam inflação de 4,91% para o próximo ano.

O BC não descarta novas medidas para trazer a inflação para a meta em 2012. E avalia ser possível alcançar um resultado melhor que os 5,6% previstos para 2011.

Os economistas também pioraram as apostas para 2011: a previsão passou de 6% para 6,02% em uma semana. Para instituições com maior índice de acerto, a inflação será de 6,42%.

O BC acredita que o aumento dos juros já anunciado e a tendência de queda no preço das commodities, a ser confirmada por um indicador antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária do BC, podem ajudar na queda da inflação.

Mais uma elevação de juros, já esperada pelo mercado, reduzirá as pressões inflacionárias se o dólar voltar a subir. É o que governo acha que ocorrerá após a restrição a empréstimos estrangeiros.

Maristella Ansanelli, economista-chefe do Banco Fibra, avalia que o indicador pode chegar a 5,5% em 2012, com novas medidas do BC.

Segundo ela, o BC dá mais peso ao choque de preços das commodities do que os bancos, que se preocupam mais com a demanda aquecida.

Carlos Thadeu de Freitas, economista da Confederação Nacional do Comércio e ex-diretor do BC, disse que as divergências estão relacionadas às medidas de restrição ao consumo.

Para Freitas, o BC não está errado em querer ganhar tempo até que as ações tomadas afetem as expectativas.

Ele acha que o mercado superestima a inflação. E que elevar muito a taxa básica Selic atrairia mais dinheiro e prejudicaria a indústria.

Ontem, o BC ampliou a cobrança de 6% de IOF (imposto sobre operações financeiras) nos recursos captados no exterior com vencimento em até um ano.

Agora, renovação, repactuação ou transferência para terceiros de dívidas tomadas no exterior serão taxadas.

Na semana passada, a autoridade monetária havia anunciado IOF de 6% para empréstimos no exterior.

Com a nova decisão, o BC fecha brechas na regulamentação. Até fevereiro, o ingresso de recursos no Brasil nas três modalidades era de US$ 12,6 bilhões no ano -sendo que US$ 5,6 bilhões são de curto prazo.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

MST em 32 fazendas

Ana Elisa Santana

Menos de uma semana após o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, assumir o posto, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciou o Abril Vermelho, com a invasão de fazendas em todo o estado da Bahia. Desde a última sexta-feira até a noite de ontem, manifestantes haviam se alojado em 32 propriedades no estado. A meta é ocupar, ao longo do mês, em torno de 50 terrenos na Bahia e 120 em todo o Brasil.

A mobilização deste ano pede que as reivindicações do MST entrem na pauta do novo governo. Lembra, ainda, os 15 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 manifestantes sem-terra morreram e dezenas ficaram feridos em confronto com a Polícia Militar em 17 de abril de 1996, no Pará. “São 15 anos de impunidade e cobramos que o governo faça um plano emergencial para assentar as famílias acampadas em situação de conflito em todo o país. A expectativa é que a presidente Dilma Rousseff possa anunciar metas para a reforma agrária”, afirma Márcio Matos, integrante da direção nacional do MST. De acordo com ele, atualmente há 100 mil famílias acampadas no país à espera da desapropriação de terras.

Entre os dias 10 e 17, o movimento vai fazer, em Eldorado dos Carajás, um acampamento pedagógico com 500 jovens. Haverá atividades culturais e debates em memória ao massacre de 1996. Em Belém, 700 trabalhadores rurais ficarão acampados na Praça da Leitura entre os dias 15 e 19.

Em meio a invasões e protestos, o Incra mantém posição amistosa. Celso Lacerda já pediu que fossem agendadas reuniões com o MST e com outros movimentos sociais e entidades para conversar sobre o programa de reforma agrária. No entanto, ainda segundo o Incra, não há encontros confirmados e novas equipes estão sendo montadas. O órgão afirma que ainda não recebeu contato do MST. O movimento dos trabalhadores sem-terra, por sua vez, sustenta que a pauta é antiga e a mesma desde o governo anterior. “Nós estamos aguardando o governo dizer quais ações serão feitas”, diz Márcio Matos.

Pressão por terras

Representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do DF se reuniram, ontem, com o presidente do Incra, Celso Lacerda. Eles pedem que o órgão atenda pedidos de crédito para a produção e de desapropriação de terras. Cerca de 200 pessoas, segundo a PM, estão acampadas em frente ao prédio do órgão. Sem avanços no primeiro encontro, uma nova reunião entre as partes está será realizada hoje.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Greve na Usina de Santo Antônio chega ao fim

Operários de Jirau também poderão retornar ao trabalho

Geralda Doca

BRASÍLIA. Os trabalhadores da Usina de Santo Antônio, em Rondônia, retomaram ontem as atividades, após 17 dias de greve. Pela manhã, cerca de cinco mil operários aprovaram, em uma assembleia, uma proposta negociada entre sindicatos e a construtora Odebrecht na quinta-feira passada, em Brasília. Hoje, representantes de operários de outra obra do PAC no estado, a Usina de Jirau, também palco de uma greve, terão uma reunião com diretores da Camargo Corrêa para discutir um acordo. No encontro, a empresa deverá aceitar a pauta de reivindicações recebida na sexta-feira.

A proposta aprovada pelos empregados de Santo Antônio prevê antecipação, de maio para abril, de um reajuste salarial de 5%, aumento da cesta básica de R$110 para R$132 e licença de cinco dias a cada três meses de trabalho, com direito a passagens aéreas de ida e volta. A pauta de reivindicações dos operários de Jirau é semelhante.

- Temos o indicativo de que a Camargo Corrêa vai aceitar a pauta - disse Vagner Freitas, secretário da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Caso a proposta seja mesmo aprovada pela empresa, os operários de Jirau farão assembleias para discutir a volta ao trabalho. O retorno deverá ser gradual, pois a construtora terá de providenciar a reconstrução de alojamentos e refeitórios destruídos durante protestos.

Segundo a CUT, independentemente de acordos, negociações por melhores salários para os operários vão continuar.

- Queremos manter os trabalhadores mobilizados e vamos negociar melhores condições com a volta ao trabalho - afirmou Freitas.

FONTE: O GLOBO