quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Opinião do dia - Hannah Arendt

A mais explosiva e, de fato, mais original contribuição (de Marx) à causa da revolução foi ter interpretado as necessidades prementes das massas de pobres em termos políticos, como um levante não apenas por pão e saúde, mas também por liberdade."

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Hannah Arendt (1906-1975)

Seminário: Um pouco de Gramsci nessa crise não faz mal a ninguém

Evento busca explorar o pensamento gramsciano em paralelo com a crise política que assola o país atualmente

Germano Martiniano

Neste ano em que se completa 80 anos da morte de Gramsci, a Fundação Astrojildo Pereira (FAP) realizará, no próximo 21 de agosto, às 18h, no Rio de Janeiro, o Seminário: Um pouco de Gramsci nessa crise não faz mal a ninguém. O evento, que conta com especialistas das obras do filósofo italiano, Alberto Aggio, Luiz Sergio Henriques e Andrea Lanzi, busca explorar o pensamento gramsciano em um paralelo com a crise política pela qual o país passa atualmente.

“A mesa redonda foi proposta para lembrarmos os 80 anos da morte de Gramsci. Isso é importante especialmente para nós, que somos os maiores divulgadores das interpretações e debates sobre o pensamento de Gramsci no Brasil por meio da coleção de livros (Brasil & Itália)”, disse Aggio, historiador e professor titular da UNESP.

Contexto
As conjunturas políticas atuais no Brasil têm despertado o interesse no debate em grande parcela da população, assim como tem feito que opiniões extremas, tanto a direita, quanto à esquerda, se fortaleçam. As redes sociais, por sua vez, têm sido “porta-voz” dessas manifestações, como também têm sido o palco de grandes dissidências.

Dentro deste contexto, no qual se vê Bolsonaro, na extrema direita, ganhar mais simpatizantes e, paralelo a isso, parte da esquerda, como PT, PCdoB e PSOL apoiar Maduro na Venezuela, é que o debate sobre a obra de Gramsci se faz mais importante. “Existem muitas interpretações a respeito do pensamento gramsciano, mas seguramente as mais aceitas e difundidas dão conta de que nele há uma perspectiva democrática importante e perspectivas culturais novíssimas que o marxismo do século XIX não comportava. Mais do que isso, Gramsci também foi um crítico aos caminhos que tomava a URSS e suas reflexões buscam uma saída em relação a esses descaminhos que, mais tarde, ficaram mais evidentes. Por tudo isso, vale a pena refletir sobre o pensamento do filósofo italiano”, acentuou Aggio.

Para dar início às reflexões que vão ser tratadas durante o Seminário, a FAP realizou uma entrevista com Luiz Sérgio Henriques, tradutor e ensaísta de Gramsci no Brasil, e que estará como um dos expositores no evento. 

Leia trechos a seguir:

Revista Política Democrática: A crise parece não ter fim

A edição número 48 da revista Política Democrática (veja aqui o ebook) da FAP (Fundação Astrojildo Pereira) reúne textos com reflexões sobre a complexa crise do País, os desdobramentos da operação Lava Jato, o governo de transição, a recuperação econômica e as reformas política, tributária e do Estado.

Os autores apresentam as mais diversas visões sobre o quadro nacional neste complicado período que os brasileiros vivem, destacando algumas incongruências vindas do governo central, o peso da Operação Lava Jato, a máquina estatal, particularmente nos poderes Executivo, Legislativo e até no Judiciário.

Os textos do “tema de capa” são assinados por Caetano Araújo, Luiz Carlos Azedo, Paulo Fábio Dantas Neto e Roberto Freire.

As ilustrações que compõem a capa, contracapa e abertura das seções da revista são aquarelas da artística plástica Vânia Fernandes.

Deformações e reforma política | Roberto Macedo*

- O Estado de S.Paulo

O voto distrital misto é a única medida de fato reformadora, capaz de aprimorar a democracia

Na última terça-feira, a comissão da Câmara dos Deputados que trata do que se convencionou chamar de reforma política aprovou Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Esta, como principais medidas, cria o financiamento público de campanhas eleitorais, adota o voto distrital misto a partir de 2022 para escolha de deputados federais, estaduais e vereadores, e também o sistema eleitoral conhecido como “distritão” para a eleição dos mesmos em 2018 (deputados em geral) e 2020 (vereadores). Este artigo analisa essas propostas.

Quanto ao financiamento de campanhas, a referida comissão optou por criar o financiamento público, que, nos termos da referida PEC, será custeado principalmente por “dotações consignadas em lei orçamentária em anos eleitorais, correspondentes a 0,5% da receita corrente líquida apurada no período de 12 meses encerrado em junho do exercício anterior a que se refere a lei”.

Estima-se que no ano eleitoral de 2018 esse valor corresponderia aproximadamente à expressiva importância de R$ 3,6 bilhões. É uma conta pesada que seria pendurada nas quase falimentares finanças da União, onde seria provavelmente custeada por mais endividamento, cujo ônus recairá sobre as gerações atuais e futuras de vítimas da extorsão tributária governamental.

Virtude e Fortuna | Murillo de Aragão

- Blog do Noblat

Alguém poderia supor, em 2014, que Rodrigo Maia seria presidente interino da Câmara dos Deputados? Muito difícil. Maia foi presidente interino, presidente eleito da Câmara e ocupou interinamente a presidência da República algumas vezes. Nos dias de hoje, seu nome foi cogitado para a Presidência interina caso Michel Temer fosse julgado pelo STF.

A trajetória de Rodrigo Maia inclui as duas vertentes de criação do sucesso na política como veremos adiante. Elegeu-se deputado federal em 1999 e está em seu quinto mandato. Durante quinze anos foi considerado pelo DIAP um dos cem parlamentares mais influentes do Congresso. Mesmo não sendo um nome popular, conseguiu se reeleger com votações crescentes. Da mesma forma que, em seu partido, o DEM, chegou à liderança.

Distritão cria dilemas insuperáveis para partidos | Marcus Melo

- Folha de S. Paulo

Distritão incentivaria as legendas a pedir que eleitores não votem em massa em candidatos de maior potencial

O distritão é péssimo, mas não pelas razões frequentemente apontadas.

O distritão, ou SNTV (voto único não transferível, como é conhecido internacionalmente), não levará a campanhas mais caras, desperdício massivo de votos. Tampouco levará a uma redução no número de partidos, nem garantirá apenas a sobrevivência dos partidos maiores.

O cientista político americano Gary Cox, em contribuição seminal para a matemática dos sistemas eleitorais, apresentou a prova formal de que o SNTV e a representação proporcional baseada no sistema D'Hondt para o cálculo das sobras do quociente (utilizado no Brasil) produzem resultados equivalentes.

Ou seja, como temos distritos eleitorais gigantescos (variando de 8 a 70), o distritão na prática levará aos mesmos resultados do atual sistema.

O fundão da discórdia | Merval Pereira

- O Globo

A Câmara caminha para um acordo que pode, até a próxima semana, alterar o texto básico aprovado pela comissão especial da reforma política em pontos fundamentais, com a reintrodução do financiamento por parte de pessoa jurídica nas campanhas eleitorais, reduzindo consideravelmente, ou até mesmo extinguindo, o tal Fundo Democrático de R$ 3,6 milhões de triste memória, rejeitado pela sociedade.

Também o distritão, um sistema eleitoral de transição, pode ser substituído pelo voto distrital misto já nas eleições municipais de 2020, antecipando sua adoção, prevista apenas para 2022 no projeto original. Há diversos projetos sobre financiamento privado de campanhas eleitorais prontos para serem debatidos, todos com limitações e controles através dos órgãos governamentais, para coibir ao máximo o financiamento ilegal das campanhas eleitorais.

Dois personagens contribuíram para que os deputados e senadores se sentissem em condições de retomar o assunto, o juiz Sérgio Moro e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, além, evidentemente, da repercussão negativa do tal Fundo Democrático.

Charlottesville à brasileira | José Roberto de Toledo

- O Estado de S.Paulo

No Brasil, os saudosos da ditadura continuam sendo tratados como café com leite

Neonazistas desfilando orgulhosamente em Charlottesville, a cidade de Thomas Jefferson, o autor da inspiradora declaração de independência dos EUA, foi chocante. Ver um deles matando covardemente quem se levanta contra o racismo, em atentado para inspirar terror, fez do escândalo tragédia e ameaça. Mas o presidente relativizar tudo isso ao equiparar a vítima ao algoz (duas vezes) dá tentação de invocar Drogon e gritar “dracarys”.

Tentação passageira e irrealizável, decerto. Dragões voadores e incendiários só aparecem nas noites de domingo e, ainda assim, confinados às telas para onde escaparam das páginas de ficção.

Tira o P, fica o resto | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

O PMDB teve uma ideia para tirar o nome da lama: aposentar o P da sigla. Parece piada, mas a proposta foi discutida a sério nesta quarta-feira. O presidente do partido, Romero Jucá, associou a mudança a planos grandiosos. "Queremos realmente ganhar as ruas", declarou.

Antes que alguém perguntasse, o senador disse que a troca de nome não seria mera maquiagem. "Quero rebater críticas de que o PMDB estaria mudando de nome para se esconder. Não é verdade", apressou-se.

O Fundo Especial da Nota Fria |Maria Cristina Fernandes

- Valor Econômico

Fundo eleitoral naturaliza a desfaçatez

O presidente Michel Temer dispõe da maior base parlamentar e da pior popularidade de que se tem notícia. Esses dois recordes explicam, em grande parte, porque a Câmara dos Deputados está para aprovar o maior financiamento público de campanha da história.

O apoio a este governo tem sido um bom negócio. Procuradores e policiais, que antes não saíam do encalço dos políticos, agora dedicam uma parte do seu tempo à cizânia interna e a indispor uma corporação contra a outra. Suas empresas e a de seus financiadores vão poder contratar mão de obra mais barata e se livrar de suas dívidas por uma mixaria. Em breve, o desmonte do Estado ainda vai declarar a extinção de fiscais que tanto incomodam a vida da nação.

Promete, mas não entrega | Celso Ming

- O Estado de S.Paulo

O governo Temer promete, promete, mas só entrega alguma coisa, como a reforma trabalhista. Na área fiscal, que trata do equilíbrio das contas públicas, é um fiasco. Por isso, vai afrouxando as metas com novas promessas de entrega.

Antes, ainda havia alguma confiança de que acabaria entregando. Agora, já não goza da mesma credibilidade. O resultado real dos atuais arranjos e dos afrouxamentos já ninguém mais consegue prever.

A tabela abaixo mostra que, uma a uma, as metas fiscais acabaram furando. A alegação é a de que as despesas continuaram subindo e, ao mesmo tempo, as receitas enfrentaram imprevistos: tanto a recessão quanto a queda da inflação, metas que também acabaram furadas.

O buraco de R$ 800 bi | Miriam Leitão

- O Globo

O país está acumulando um buraco de R$ 815 bilhões de 2014 a 2020. Houve 16 anos de superávit, de 1998 a 2013. O primeiro déficit foi em 2014, e o governo prevê contas no negativo até 2020. Sair de um buraco desse tamanho é um dilema do país para além desta administração. O governo prevê que as empresas estatais continuarão dando déficit todos os anos.

Com o anúncio de terça-feira, o governo Temer admitiu que não colocará o país nos trilhos, como havia prometido. A promessa não era mesmo de se acreditar, ninguém achava que seria uma ponte sobre o mar vermelho, mas havia uma expectativa de que fosse possível reduzir ano a ano o tamanho do rombo. Agora já se sabe que nem isso acontecerá e será um bom resultado ficar nesses R$ 159 bilhões de déficit este ano e no próximo.

Dívida pública é o grande risco - Editorial | O Estado de S. Paulo

Quem falar em risco de calote será acusado de exagero, e talvez de terrorismo, neste momento, mas a dívida pública será um pesadelo para o próximo governo, se o Congresso travar a reforma da Previdência e falhar em outras medidas para reconstruir as contas públicas. A mudança das metas fiscais, com piora dos saldos previstos até 2020, tornará mais demorada a contenção do endividamento. A revisão da meta dará espaço ao governo para trabalhar neste ano e no próximo. Também deveria dar alguma folga inicial à nova administração, mas hoje isso é duvidoso. Quando o próximo presidente assumir, em janeiro de 2019, a dívida bruta do governo geral deverá ser bem superior a 80% do Produto Interno Bruto (PIB). Será muito difícil mudar essa tendência, se a economia continuar em ritmo lento, a inflação permanecer em torno de 4% e os gastos previdenciários ainda estiverem avançando sem freio.

As limitações do pacote de revisão das metas fiscais – Editorial | O Globo

Sem fazer o certo, que era manter os objetivos, governo aumenta déficits, e toma medidas nos gastos e nas receitas insuficientes para resolver o desequilíbrio estrutural
Os estragos causados nas contas públicas pelos desvarios de política econômica cometidos a partir do segundo mandato de Lula são tão indiscutíveis quanto o alcance limitado das medidas anunciadas na terça, pela equipe econômica de Michel Temer, junto com a revisão das metas fiscais.

Sem condições políticas de fazer o certo — manter as metas —, o governo assumiu mais R$ 20 bilhões em despesas este ano (o déficit previsto passa para R$ 159 bilhões) e outros R$ 30 bilhões para 2018 (os mesmos R$ 159 bilhões). O déficit primário continua acima de elevados 2% do PIB, equivalente ao de 2016, ano em que o vice de Dilma assumiu, devido ao impeachment da presidente.

Seria exagerado dizer que se voltou à estaca zero — embora os números indiquem isto. Porque, afinal, houve avanços institucionais. Foi aprovado um teto constitucional para as despesas, e uma sempre esperada modernização da legislação trabalhista enfim terminou passando pelo Congresso.

Pacote incerto – Editorial | Folha de S. Paulo

Intenções corretas e improvisos evidentes se misturaram no pacote anunciado pelo governo Michel Temer (PMDB) para incremento de receitas e redução de despesas, em especial com a folha de salários.

Como de hábito em iniciativas do gênero, arrolaram-se propostas de relevância variável, algumas meramente simbólicas.

O objetivo, afinal, era contrabalançar o efeito negativo da piora das estimativas oficiais para o rombo das contas públicas. Para tanto, importava apresentar uma relação numerosa de providências.

Entre elas, há ideias louváveis, mas que pertencem mais a um trabalho contínuo de aprimoramento da gestão pública do que a uma lista de medidas emergenciais.

Ata do Fed sugere incerteza sobre nova alta dos juros – Editorial | Valor Econômico

O Federal Reserve americano colocou na berlinda um novo aumento da taxa de juros neste ano, depois que os índices de inflação voltaram a se mover para baixo nos últimos meses. A ata da mais recente reunião, em 26 de julho, aponta que o banco pode se dar o tempo necessário e ser "paciente" diante de um novo aumento, dada a acomodação dos preços, mesmo com o nível de desemprego muito abaixo da taxa natural e de um ritmo de crescimento econômico moderado, porém sólido.

O tom ponderado da ata derrubou o dólar nos mercados ontem. A maioria dos membros do comitê de mercado aberto do Fed deixou claro que a taxa dos fed funds não será alterada, assim como o balanço de US$ 4,5 trilhões do banco não começará a ser removido "até que novas informações confirmem que as recentes baixas da inflação não devem persistir". O caráter da discussão do Fed relatada no documento é menos assertivo que o expresso no das últimas reuniões, embora os participantes não tenham dúvidas de que a política monetária caminha para a normalização e a inflação, para a meta de 2%. O problema, claro, é o ritmo em que isso ocorrerá.

Sem acordo, Câmara adia votação da PEC da reforma política

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou sessão no plenário alegando falta de quórum; análise do texto-base vai ser retomada na próxima terça-feira, 22

Igor Gadelha, Isadora Peron e Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A falta de acordo sobre a mudança do sistema eleitoral para o distritão e a criação de um fundo público para financiamento de campanha adiou a votação da reforma política prevista para esta quarta-feira, 16.

O debate vai ser retomado na próxima terça-feira, 22, mas já há deputados que afirmam que o impasse é tamanho que há o risco de nenhuma proposta ser aprovada a tempo de valer para as eleições de 2018. O prazo limite é até fim de setembro.

Após um dia inteiro de negociações, idas e vindas, e novas propostas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão no plenário alegando um baixo número de deputados para a votação. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o texto precisa do apoio de 308 dos 513 deputados.

Deputados agora propõem ‘semidistritão’

Pouco antes de o plenário da Câmara começar a analisar ontem o texto-base da reforma política, o relator Vicente Cândido (PT-SP) recuou em dois pontos polêmicos. Admitiu que o valor previsto para o fundo eleitoral, de R$ 3,6 bilhões, é muito alto e deve ser reduzido.

Também desistiu de doações ocultas para candidatos. Nos dois casos, reconheceu que mudou de posição após repercussão negativa. Sob intensa pressão, a Câmara também começou a negociar modelo híbrido para o distritão como forma de neutralizar a rejeição de parte dos deputados. O chamado “semidistritão” incluiria o voto no candidato, mas também na legenda. No fim da noite, a votação foi adiada para a semana que vem.

Recuo nada cândido

Por apoio, relator da reforma política desiste de fundo de R$ 3,6 bi; deputados articulam ‘semidistritão’

Catarina Alencastro, Cristiane Jungblut | O Globo

-BRASÍLIA- Em meio à pressão pública, o plenário da Câmara começou a votar ontem o projeto mais polêmico da reforma política. Mas o dia foi marcado por recuos do relator Vicente Cândido (PT-SP) em dois dos aspectos mais criticados da proposta: o fundo de R$ 3,6 bilhões e a possibilidade de se fazer doações ocultas. A movimentação foi uma tentativa de angariar apoios para garantir a aprovação dos itens fundamentais do texto, especialmente na questão do financiamento. E outro ponto alvo de muitos ataques mesmo dentro do Congresso — a mudança do sistema eleitoral para o chamado distritão, no qual os partidos perdem relevância — também pode sofrer alterações. A discussão do texto principal da proposta foi encerrada às 22h, e a votação ficou para a próxima terça-feira.

Já pela manhã, o relator admitiu mudar seu relatório para reduzir a R$ 2 bilhões o valor do fundão, como vem sendo chamado o fundo público para abastecer as campanhas e que é um dos principais itens da reforma. Após reunião com líderes na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Cândido disse que deve retirar de seu texto o percentual previsto em 0,5% das receitas da União para irrigar o fundo. Esse percentual é que levaria ao valor de R$ 3,6 bilhões. Como esse montante tem sido criticado, o relator optou por não definir a quantia. Preferiu delegar a tarefa à Comissão de Orçamento do Congresso, que, no fim do ano, deve aprovar a previsão de gastos do governo para 2018.

— Quem pode definir isso é a comissão do orçamento, mas R$ 2 bilhões seria razoável — ponderou Cândido, ao deixar o encontro.

VOTO EM LEGENDA RESSUSCITADO
Para ser efetivamente criado, o fundão precisará receber o apoio de 308 dos 513 deputados. A análise do ponto, assim como a de todos os aspectos polêmicos do projeto, ficou para a próxima semana. Para valer, a reforma precisará passar por dois turnos de votações na Câmara e depois por mais dois no Senado, onde precisará do apoio de 49 dos 81 senadores.

Sem consenso, Câmara adia votação da reforma política

Ranier Bragon | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Sem consenso e diante de muita polêmica, o plenário da Câmara dos Deputados adiou na noite desta quarta-feira (16) a votação do texto-base de parte da reforma política.

Não há entendimento em torno dos principais pontos, que são a criação de mais um fundo público de campanha, a instituição do chamado "distritão"para as eleições legislativas e o estabelecimento de um mandato de dez anos para os futuros ministros de tribunais superiores.

A reforma deve voltar a ser analisada na próxima semana. O resultado desta quarta, porém, é um indicativo de risco de que nada seja aprovado pelo Congresso até setembro, tempo limite para valer nas eleições de 2018. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão pouco após as 22h ao avaliar que o número de deputados presentes era insuficiente para aprovar a medida.

Maia disse que não dá para votar o tema com apenas 430 deputados em plenário. Emendas à Constituição necessitam do voto de pelo menos 308 dos 513 parlamentares.

O novo fundo eleitoral reservaria R$ 3,6 bilhões para as eleições de 2018. Diante da repercussão negativa, houve acordo para não haver valor pré-definido. O Congresso irá deliberar sobre isso adiante, podendo inclusive aprovar uma quantia maior.

O "distritão" é o modelo que os mais votados para a Câmara são eleitos. Hoje as cadeiras são distribuídas com base em um cálculo que leva em conta o voto na legenda e em todos os candidatos, eleitos e não eleitos.

Já o mandato para ministros das altas cortes foi uma medida que permaneceu durante a tramitação, embora não diga respeito à reforma política. Hoje ministros como os do Supremo Tribunal Federal podem ficar em suas funções até a aposentadoria obrigatória, aos 75 anos.

Há ainda outras partes da reforma em análise em comissões da Câmara, entre elas o fim das coligações para eleições legislativas e regras para barrar a proliferação de partidos. Nesta quarta, o relator, Vicente Cândido (PT-SP), recuou e desistiu de tornar ocultos os nomes de quem doar recursos aos candidatos.

SEMIDISTRITÃO
Por falta de acordo, nesta quarta integrantes do PP e do DEM, entre outros partidos, passaram a defender uma espécie de "semidistritão".

Votação da reforma política fica para terça-feira

Câmara encerra debate da reforma política, mas votação será na terça

Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - Após o plenário da Câmara dos Deputados aprovar o requerimento de encerramento de discussão sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma política, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão dessa quarta-feira sem votar o texto-base da reforma, de autoria do relator Vicente Cândido (PT-SP). Com quórum de pouco mais de 430 parlamentares, Maia encerrou a sessão por não considerar a margem segura o suficiente para garantir os 308 votos necessários para conseguir a aprovação do projeto.

"Tinha 430 deputados, não tem como ter garantia de que vai ganhar nada. Tem que ter quórum, tem que ter 470 para votar uma matéria dessa. A decisão foi minha. Achei baixo [o quórum]", disse Maia, após encerrar a sessão. "Achei melhor encerrar e deixar para a próxima semana. Até é bom porque a gente ganha um tempo para continuar debatendo os temas que estão se construindo", completou. Com isso, Maia decidiu adiar a votação da reforma política para a próxima terça-feira.

A decisão pegou muitos parlamentares de surpresa, já que, durante reunião com líderes da base e da oposição, Maia teria acordado que votaria nesta quarta-feira o texto-base da reforma e um destaque que sugeria a retirada do percentual de referência destinado ao Fundo Especial do Financiamento da Democracia.

Na última votação antes do final da sessão, o requerimento de encerramento de discussão foi aprovado por 361 parlamentares, ante 68 votos contrários e duas abstenções.

O Congresso corre contra o tempo para aprovar as novas regras, porque elas só valerão na disputa eleitoral de 2018, se forem aprovadas até 7 de outubro.

PMDB discute mudança de rumos e volta ao 'MDB'

Por Vandson Lima | Valor Econômico

BRASÍLIA - O PMDB quer definir até dia 27 a mudança do nome do partido para "Movimento Democrático Brasileiro", o MDB, retomando a sigla original. Para além da mudança cosmética, há uma tensa discussão posta sobre os rumos da legenda. Presidente em exercício, o senador Romero Jucá (RR), defendeu punições duras, e até expulsão, àqueles que discordem dos novos rumos que quer dar ao PMDB (ou MDB).

O senador Renan Calheiros (AL) deixou a reunião criticando tal postura. "O PMDB está adotando uma lógica do 'ame-o ou deixe-o'. Já tivemos tristes sentimentos com isso no passado", disse, lembrando o bordão utilizado pelo regime militar. Jucá não deixou por menos. "Espero que ele fique no 'ame-o'. Mas se for inevitável...".

A volta ao passado para ‘reprogramar’ o presente

Executiva do PMDB retoma nome Movimento Democrático Brasileiro para ‘realmente ganhar as ruas, com uma nova programação’

Maria Lima | O Globo

De olho nas eleições de 2018 e em meio a disputas internas, a Executiva nacional do PMDB anunciou ontem que o partido vai mudar de nome. Eliminará o “P”, incorporado por obrigação legal em dezembro de 1979, para dar lugar ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), sigla que no passado coroou o partido como oposição à ditadura militar. O retorno ao nome de origem foi defendido pelo presidente da legenda, senador Romero Jucá (RR), como símbolo da proposta de reformulação que, segundo ele, tem o objetivo de “ganhar as ruas” e transformar o partido em uma “força política”.

O ofício comunicando a mudança do nome do PMDB, que será oficializada em convenção nacional em 27 de setembro, já foi encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). — “Movimento” é mais forte. A gente quer realmente ganhar as ruas, com uma nova programação, bandeiras nacionais. Queremos ser muito mais do que um partido, queremos ser um força política, e nós vamos ser — disse Jucá. — Quero rebater a crítica de que o PMDB estaria mudando de nome para se esconder. Não é verdade. A mudança, no entanto, não agradou ao ex-senador Pedro Simon, um dos fundadores do MDB, em março de 1966. Segundo ele, o momento para a troca não é adequado.

— Voltar a se chamar MDB seria ótimo. Mas no meio dessa reforma política que estão apoiando? Não é o momento. Em cima desse mar de dinheiro público que vão dar para os partidos? Não é o momento. Em cima desse distritão, que vai transformar cada candidato, cada deputado, em um partido próprio? Não é o momento. Em cima desse movimento de acabar com o voto de bancada para salvar os deputados que estão aí? E vincular isso ao MDB? Terminem de fazer isso, depois vejam o nome. Mexer com a sigla agora é um pecado.

"PSDB perdeu a identidade e beira o surrealismo"

Por Ricardo Mendonça e Cristiane Agostine | Valor Econômico

"O PSDB não tem razão nenhuma para pedir desculpas sobre coisa alguma (...) Não vamos dar a mão à palmatória"

"Se as pesquisas sugerirem que estamos fadado a um desastre populista, Doria pode ser arrastado a ser candidato"

SÃO PAULO - "O PSDB perdeu a identidade há muito tempo, mas agora está chegando a um ponto que beira o surrealismo." Quem afirma é o cientista político e consultor Bolívar Lamounier, fundador do partido e um dos principais intelectuais tucanos. Para Lamounier, a divisão da bancada do PSDB na Câmara na votação da denúncia contra o presidente Michel Temer e os recentes ataques de parte da legenda à direção partidária demonstram que a sigla é incapaz de seguir uma diretriz e está paralisada.

O cientista político julga o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, mais preparado que o prefeito da capital, João Doria. No entanto, avalia que Doria deve ser o candidato tucano à Presidência em 2018 se ficar evidente que tem mais chances de vencer o que chama de "populistas" da esquerda.

Para Lamounier, o distritão para eleição de deputado é "uma fórmula rápida e simples de piorar tremendamente o sistema partidário". Em análise na Câmara, apesar da forte resistência à proposta, o distritão extingue a regra da proporcionalidade ao desprezar votos em legenda e o desempenho de nomes menos votados no cálculo de distribuição de cadeiras. A tendência, diz, é que a eleição se transforme num "tirirical", em referência ao deputado Tiririca (PR-SP).

Valor: Que balanço o senhor faz desses 14 meses do governo Temer?

O amor | Vladimir Maiakovski

Um dia, quem sabe,
ela, que também gostava de bichos,
apareça
numa alameda do zôo,
sorridente,
tal como agora está
no retrato sobre a mesa.
Ela é tão bela,
que, por certo, hão de ressuscitá-la.
Vosso Trigésimo Século
ultrapassará o exame
de mil nadas,
que dilaceravam o coração.
Então,
de todo amor não terminado
seremos pagos
em inumeráveis noites de estrelas.
Ressuscita-me,
nem que seja só porque te esperava
como um poeta,
repelindo o absurdo quotidiano!
Ressuscita-me,
nem que seja só por isso!
Ressuscita-me!
Quero viver até o fim o que me cabe!
Para que o amor não seja mais escravo
de casamentos,
concupiscência,
salários.
Para que, maldizendo os leitos,
saltando dos coxins,
o amor se vá pelo universo inteiro.
Para que o dia,
que o sofrimento degrada,
não vos seja chorado, mendigado.
E que, ao primeiro apelo:
– Camaradas!
Atenta se volte a terra inteira.
Para viver
livre dos nichos das casas.
Para que doravante
a família seja
o pai,
pelo menos o Universo,
a mãe,
pelo menos a Terra.
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Vladimir Maiakovski (1893-1930)

Escola Bolshoi - Morte do Cisne - Luiza del Rio

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Opinião do dia - Eliane Cantanhêde

É assim que, se o tabuleiro de 2018 estava vazio, as peças começaram a se colocar e a se mexer freneticamente. Lula retomou a “caravana da cidadania”, de ônibus, pelo Nordeste. Doria cruza os ares com avião próprio. Alckmin corre atrás do prejuízo. Marina sai da toca. Ciro Gomes mete a cara. Bolsonaro faz a festa em palanques improvisados. E Haddad se move como gato, sem fazer ruído.

Sempre podem aparecer novos nomes, ou um grande nome, inesperadamente. Mas, a um ano e dois meses da eleição, e diante da percepção de que Temer conclui o mandato, o processo está afunilando para esses nomes já colocados. É em torno deles que o mundo político se move. E é bom o senhor e a senhora começarem a fazer suas apostas.

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Eliane Cantanhêde é jornalista, “Acordão pró-PSDB”, O Estado de S. Paulo, 15/8/2017

Onde há fumaça… | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

A preocupação externada pelo juiz Sérgio Moro ontem de que o Supremo Tribunal Federal reveja a jurisprudência de que condenados em segunda instância devem começar a cumprir pena de prisão se baseia em fatos: esse entendimento já está sendo alterado na prática em julgamentos da Segunda Turma da Corte.

Moro manifestou a preocupação ontem em palestra em fórum promovido pela rádio Jovem Pan, em São Paulo. Conversou a respeito do assunto, inclusive, com a presidente do STF, Cármen Lúcia.

O “swing vote” para motivar a mudança de entendimento tem sido o ministro Gilmar Mendes, que tinha votado pela possibilidade de cumprimento da pena e, em decisões recentes, mudou de posição, compondo maioria com os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Já na Primeira Turma ainda prevalece o entendimento da prisão após a decisão de segunda instância. Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello foi vencido em julgamentos a respeito do momento do cumprimento da pena.

Para que o STF reveja a jurisprudência, algum ministro tem de provocar que o pleno volte a tratar da questão. A tendência da corte é de que passe a exigir ao menos o crivo do Superior Tribunal de Justiça antes do início do cumprimento da pena.

ISOLADO
Relator da Lava Jato vira voto vencido na Turma

A nova maioria na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisões pode se estender a outras questões centrais da Operação Lava Jato, como a concessão de habeas corpus para revogar prisões preventivas. Com isso, o relator, ministro Edson Fachin, passa a ficar vencido em diversas ocasiões, o que pode afetar julgamentos concernentes à operação.

Mudar o Brasil | Merval Pereira

- O Globo

“Eu quero mudar o Brasil, não quero me mudar do Brasil.” A frase da ministra Cármem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), dita ontem em um debate promovido pela Rádio Jovem Pan em São Paulo, reafirma que ela é boa de frase — várias ficaram famosas, como o “Cala boca já morreu” quando votou a favor da liberação das biografias não autorizadas — mas, sobretudo, mostrou que ela dá consequência às frases sonoras que solta.

Ontem, garantiu na frente do juiz Sérgio Moro que não há nada pautado no Supremo para reavaliar a decisão de permitir a prisão dos condenados em segunda instância por um colegiado. Ela deu a informação após o juiz ter feito um comentário sobre o temor de haver um retrocesso no combate à corrupção no país: “O primeiro ponto é não termos retrocessos. Isso foi um dos grandes problemas da Operação Mãos Limpas na Itália.”

Moro ironizou dizendo que ultimamente está mais preocupado com retrocessos do que com eventuais avanços no Legislativo. Ele se referia à possibilidade de, num novo julgamento, o plenário do STF mudar sua decisão, que foi aprovadapor6a5.

Pressupostos frágeis | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Apesar de a crise política não dar sinais de arrefecer, os mercados sorriem para o Brasil. A Bolsa anda perto dos 68 mil pontos (batera em 62 mil no "day after" da gravação de Joesley) e o dólar está comportado. Nem o aumento do rombo fiscal alterou o quadro.

Há dois motivos principais para isso. Em primeiro lugar, a situação externa é extremamente favorável. Há enorme liquidez e baixa aversão ao risco lá fora. Em segundo, o mercado trabalha com o pressuposto de que a racionalidade prevalecerá no país. Mas será que vai mesmo?

Até maio, esse era um cenário bem plausível. A equipe econômica tinha uma proposta para impedir uma expansão insustentável da dívida pública. Era um plano em dois tempos. A primeira parte, a criação de um limite para os gastos públicos, foi inscrita na Carta. A segunda, as reformas, notadamente a da Previdência, que dariam ao governo meios concretos de conter o aumento das despesas, estavam encaminhadas.

Litígio: DEM ficará ao centro, PSDB à esquerda | Rosângela Bittar

- Valor Econômico 

Um projeto de emprego, é como se define o Centro

A nova Fundação Liberdade e Cidadania, antigo Instituto Tancredo Neves que conduz a formulação de doutrina e projeto político do DEM, começou a sistematizar, desde ontem, os pontos básicos de um manifesto que dará sustentação teórica à montagem do novo partido a resultar da incorporação, ao Democratas, de um grande grupo do PSB. São esperadas migrações isoladas também de outros partidos, mas a negociação com o PSB pode ser considerada quase uma fusão, pois trata-se de elevado número e importância das filiações.

Pelo desenho preliminar do ideário em discussão liderada por José Carlos Aleluia (BA), presidente da fundação, auxiliado por Mendonça Filho (PE) e os dissidentes do PSB Danilo Forte (CE) e Heráclito Fortes (PI), está claro que o DEM se afastará muito do PSDB, partido de quem foi aliado e vice na chapa presidencial de Fernando Henrique Cardoso.

Inclusive, o DEM vem ganhando espaço onde o PSDB vem perdendo: no mercado financeiro, empresariado e correntes liberais da academia e da classe média urbana.

As análises do grupo mostram parte do tucanato voltando a se aproximar da esquerda, por intermédio dos grupos paulista, liderado por Ricardo Tripoli, e pernambucano, na mão de Daniel Coelho. Eles se juntam também contra o modelo econômico que pressupõe reformas constitucionais que os jovens do partido não abraçam, preferindo puxar o PSDB, com apoio declarado de FHC, a uma configuração de esquerda com que se apresentava antes de partir para disputas presidenciais em aliança com a direita e o centro.