quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Opinião do dia: Fernando Henriques Cardoso

• O senhor diz que o PSDB precisa se encontrar para ter alguma viabilidade nas urnas. Que caminho vê para o partido?

São três mensagens que precisam ser o foco: restabelecer o crescimento econômico e gerar renda, devolver a ordem e a segurança pública e reduzir a desigualdade social.

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Fernando Henriques Cardoso é sociólogo, foi presidente da República, entrevista em O Globo, 14/12/2017.

Roberto Freire: Um auditório à altura do Memorial

- Diário do Poder

A cidade de São Paulo e o Brasil ganham novamente um dos mais belos e emblemáticos palcos culturais a partir desta sexta-feira, 15 de dezembro. Após ficar quatro anos fechado em decorrência de um incêndio de grandes proporções que o atingiu em novembro de 2013, o Auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina, será reaberto – totalmente restaurado e reformado, embora se tenha mantido o projeto original. Aliás, a data da reinauguração não poderia ser mais apropriada: trata-se do dia que marca os 100 anos de nascimento de um grande brasileiro, o saudoso Oscar Niemeyer – arquiteto que projetou o conjunto arquitetônico do Memorial –, que nos deixou em 2012.

Pessoalmente, tenho uma enorme satisfação por acompanhar a reabertura do auditório. Afinal, foi sob nossa gestão à frente do Ministério da Cultura que houve o encaminhamento desse processo, a partir da autorização para que a Fundação Memorial da América Latina captasse recursos por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a Lei Rouanet. A partir de então, a reforma e o restauro do Auditório Simón Bolívar avançaram com rapidez ainda maior. Há que se ressaltar, sobretudo, o trabalho levado a cabo por João Batista de Andrade, então secretário-geral do MinC e que presidiu a Fundação Memorial por quatro anos.

Alberto Aggio: A crônica de um impeachment

- Gramsci e o Brasil

Luiz Carlos Azedo. O impeachment de Dilma Rousseff. Crônica de uma queda anunciada. Brasília: Fundação Astrojildo Pereira/ Verbena, 2017.

O impeachment de Dilma Rousseff foi o acontecimento mais marcante da história política brasileira nas últimas décadas. Equipara-se, paradoxalmente, mas com menos dramaticidade, com a eleição e posse de Luiz Inácio da Silva na presidência da República. Em ambos os fatos as instituições republicanas do Estado seguiram funcionando e mantiveram sua legitimidade. A democracia política superou mais uma prova de fogo e apresentou seu atestado de vitalidade.

Em 2014, já eram previsíveis turbulências e instabilidades logo após a vitória eleitoral que deu o segundo mandato a Dilma Rousseff: o país expressava nitidamente uma crise de esgotamento do modelo econômico adotado e o “estelionato eleitoral” praticado pela presidente reeleita ao montar a equipe do segundo mandato foi o sinal de que as promessas e o discurso de campanha eram ilusionismos de marketing, distantes da realidade.

A reação da sociedade, como se viu em 2015 e 2016, veio em ondas que levaram milhões à rua em todo o país. O vigor e a generalização das manifestações alteraram o comportamento dos atores políticos. Gradativamente, o Parlamento foi se tornando mais sensível ao clamor das ruas. Por outro lado, o impacto das ações da chamada operação Lava Jato, na busca de corruptos e criminosos, muitos deles vinculados aos governos do PT, fez com que se operasse a reviravolta definitiva: as mobilizações de rua definiram que o caminho era o impeachment da presidente reeleita e, simultaneamente, por inabilidade política, Dilma Rousseff acabou entrando numa espiral de isolamento da qual não mais conseguiu sair.

Esse foi, sinteticamente, o pano de fundo que conduziu ao impeachment de Dilma Rousseff. Os fatos foram se sucedendo e foram acompanhados quase que diariamente pelas “colunas” publicadas por Luiz Carlos Azedo, no Correio Brasiliense, escritos que mostram, com riqueza de detalhes, as passagens de uma “queda anunciada”, como está assinalado no subtítulo deste livro.

A leitura das crônicas de Azedo não deixa dúvida de que o impeachment de Dilma está longe da chamada “narrativa do golpe” construída pelos apoiadores do governo deposto. Mostra que o impeachment foi um processo político, como não poderia deixar de ser — e todos sabiam disso —, sustentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que sancionou o rito jurídico a ser seguido, de acordo com a Constituição e a legislação correspondente a esse tipo de processo.

O livro que o leitor tem em mãos é uma análise refinada, concebida no calor da hora, que faz jus ao melhor do jornalismo político. Reler o impeachment de Dilma Rousseff pelas letras de Azedo ajuda a repensar esse processo tão cheio de controvérsias, mas que está longe de ser algo injusto ou despropositado. O país soube enfrentar aquela situação dramática e o fez democraticamente.
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Alberto Aggio é professor titular de História da Unesp/Franca.

Murillo de Aragão: Reforma ataca privilégios e as fontes da desigualdade

- Diário do Poder

No final do mês passado, o Banco Mundial divulgou estudo detalhado da natureza dos gastos do governo e dos programas sociais do Brasil com soluções para escapar da desigualdade. Segundo a análise, o enorme déficit da Previdência é o grande empecilho ao ajuste nas contas públicas.

O ponto de partida de uma análise da Reforma da Previdência é o fato de o Brasil conviver com dois regimes de aposentadoria bastante diferentes. O primeiro é para trabalhadores do setor privado, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), de responsabilidade do INSS, com trabalhadores da CLT.

O outro é para funcionários públicos, conhecido como Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), operado por fundos previdenciários, destinados a servidores públicos.

A consequência desse modelo é que, enquanto o regime utilizado pelo trabalhador privado tem 29 milhões de aposentados e déficit de quase R$ 150 bilhões, o sistema do setor público tem um buraco de R$ 77 bilhões para menos de 1 milhão de beneficiários.

Merval Pereira: Proximidades conceituais

- O Globo

Não há nenhuma lógica na sugestão de Ciro Gomes, candidato a candidato à Presidência da República pelo PDT, de Lula renunciar à sua candidatura e tentar unir o que chama de “ala progressista” em torno de uma alternativa. A não ser a lógica própria de quem pretende ser o beneficiário da desistência do ex-presidente. Como costuma fazer, Ciro antecipou-se aos fatos, revelando uma ambição que é natural, mas fora de hora.

Mesmo que todas as indicações sejam de que o TRF-4 confirmará a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá, não faz sentido antecipar-se aos acontecimentos, especialmente para quem está à frente nas pesquisas e precisa ganhar tempo para lutar por sua candidatura, na tentativa de criar um fato consumado que constranja os tribunais superiores.

Vai ser difícil, pois, segundo juristas consultados, nenhum dos recursos possíveis, especial ou extraordinário, a partir de eventual sentença condenatória de Lula, tem efeito suspensivo. Sem essa suspensão automática dos efeitos da sentença, os tribunais superiores vão ter que atribuir esse efeito eles mesmos, o que não será simples.

Para frear a sentença, se ela for unânime, sobra só o embargo de declaração. Vai retardar o trânsito em julgado por, no máximo 30 dias, ou nem isso. Em resumo, não basta recorrer. O ex-presidente vai ter que contar com a simpatia de algum tribunal superior nessa suspensão. A menos que algum ministro, em decisão individual, conceda monocraticamente essa suspensão, para favorecer Lula, para deixar o tempo passar.

Jose Roberto de Toledo: Mickey vai à urna

- O Estado de S. Paulo

Esquerda e direita, oposição e situação, mortadela e salaminho – rachar conceitualmente o mundo em partes desiguais tem múltiplas utilidades. É um jeito de espremer o que é complexo na mente mais acanhada. E instrumento para criar identidade por oposição. Nós e eles, nós contra eles. Como separar uns de outros, aí é que são elas, ou eles, ou el@s, sabe-se lá. Não são mais.

Apresentar-se-á aqui, indivisível leitor, um chaveamento social tão revolucionário que é capaz de deixar o Centrão perplexo, o PT indignado e, de espanto, derrubar o PSDB do muro.

Antes da prova fria que curvará todas as separações anteriores a tamanha descoberta sociológica, uma admissão: o conceito não é novo nem original. De compartilhamento em compartilhamento, vaga replicando-se pelo YouTube há uns bons cinco anos.

Quem o descobriu foi ninguém menos do que Ariano Suassuna. O escritor de “Auto da Compadecida” colheu-o da boca perolada de sua anfitriã carioca, durante jantar em homenagem à sua recém concedida imortalidade pela Academia Brasileira de Letras, em agosto de 1990.
Levaria décadas, porém, para o insight do autor paraibano se tornar viral. Vírus, à época, era outro organismo.

Roberto Dias: Os crimes da Odebrecht compensaram?

- Folha de S. Paulo

O príncipe volta para casa na terça (19). Marcelo Odebrecht, o preso mais importante da Lava Jato, deixa Curitiba após dois anos e meio de encarceramento.

Bom momento para alguma perspectiva histórica. Quem relê a Folha do dia da prisão é lembrado de que a defesa classificava a detenção como desnecessária e injusta (e o juiz Sergio Moro aparecia criticado como se sua decisão absurda fosse).

Depois disso o herdeiro da Odebrecht foi condenado a dez anos de prisão, tendo feito acordo de delação descrevendo crimes bilionários.

Os crimes, afinal, compensaram?

Do ponto de vista humano é impossível medir. Só quem ficou em cana sabe o que é isso. Os dramas familiares renderiam uma novela, mas seria injusto imputá-los à corrupção.

Do ponto de vista da empresa é possível fazer cálculo mais objetivo.

Quem leu a Folha na quarta (13) soube que perícias oficiais mostram superfaturamento de R$ 10 bilhões em obras da Odebrecht, mais do que os R$ 6,8 bilhões que a construtora prometeu devolver ao erário.

Maria Cristina Fernandes: Terra de ninguém

- Valor Econômico

Disputa sem Lula abriria vácuo eleitoral à esquerda

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu sua fala na manhã de ontem em reunião com a bancada do PT com uma bronca: "Quem me conhece sabe que ando cada vez mais p... com celular. Uma parte de nós está cada vez mais dependente. É uma falta de respeito com quem está falando. Que importância a gente se dá para não guardar o celular?"

Foi pela maquininha que, na noite anterior, a maior parte dos petistas ali presentes tomou conhecimento de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região marcara para o dia 24 o julgamento de seu recurso contra a condenação, pelo juiz Sergio Moro, a nove anos e meio de prisão no caso que envolve o triplex do Guarujá.

A fixação de seus correligionários no celular é a demonstração mais patente de que o tempo da política e do Judiciário passou a ser um só. A toga o comanda, mas não com a mesma autonomia. Um ex-ministro do Supremo compara os relógios que marcam os processos do senador Aécio Neves e de Lula. E mostra que, da primeira para a segunda instância, perdem a corda.

O processo contra o senador tucano tramita há seis meses no Supremo Tribunal Federal, mas apenas esta semana foi pedida a quebra do seu sigilo bancário e telefônico. Tempo suficiente para que provas, se houver, sumam. O voto do relator no processo contra Lula no tribunal de Porto Alegre foi entregue ao revisor na semana passada. No Supremo, a revisão dura de seis meses a um ano. Nas mãos do desembargador Leandro Paulsen, a revisão do voto de João Gebran Neto saiu em uma semana.

Rubens Bueno: Chances desperdiçadas

- Blog do Noblat

Sabe aquela história do cavalo encilhado? Pois em 2017 ele passou mais de uma vez e os poderes da República abriram mão de cavalgar na direção de um Brasil mais justo, desenvolvido e decente.

O governo de Michel Temer, que na sua formação se mostrava compromissado com as reformas que são tão necessárias para a retomada de nosso crescimento, sucumbiu as práticas da velha política. Loteou ministérios entre investigados na Lava Jato e denunciados por corrupção para garantir o apoio de partidos.

O presidente se enredou, pessoalmente, em tramas para atrapalhar a apuração de casos de corrupção e jogou o país novamente em uma crise política a ponto de ter sido denunciado pelo Ministério Público por corrupção e organização criminosa.

Diante disso, a Câmara dos Deputados jogou fora a chance histórica de dar um de seus maiores exemplos e permitir que fosse adiante a denúncia contra o presidente. De costas para a sociedade, preferiu barrá-la, frustrando toda uma sociedade que tinha a esperança de que finalmente teríamos um país onde ninguém está acima da lei ou a salvo de investigações.

No Legislativo, outras chances foram jogadas fora. Mais uma vez a aprovação do fim do foro privilegiado foi adiada. A reforma tributária também não apareceu. A da Previdência, tão necessária para o país, de tantas idas e vindas pode caminhar na direção da aposentaria.

Demétrio Magnoli: Duas filas em Iribarren

- O Globo

No domingo, duas filas formaram-se em lados opostos de uma rua de Iribarren, na periferia de Barquisimeto (Venezuela). Numa delas, as pessoas votavam em eleições municipais boicotadas pelos maiores partidos oposicionistas. Na outra, registravam-se para receber o Carnet de la Patria, cartão de benefícios sociais oferecidos pelo governo. Um dia depois, o presidente Nicolás Maduro anunciou que os partidos boicotadores perderiam o direito de concorrer em eleições futuras, a começar pelas presidenciais de 2018. Não se ouviu uma palavra de protesto de Lula, Dilma Rousseff, Guilherme Boulos ou algum dos ícones intelectuais da esquerda brasileira.

A troca direta da ajuda oficial pelo voto é uma antiga estratégia do regime chavista. Porém, desde dezembro de 2015, quando a oposição obteve vitória avassaladora nas eleições legislativas, o governo sabe que nunca mais triunfará em eleições livres. Nos pleitos estaduais, Maduro apelou à intimidação e à fraude generalizadas. Mas o recurso tem limites, definidos pelo colapso da economia. O PIB contrairá 12% em 2017, mais que em países sob guerra civil como a República Democrática do Congo. A inflação anualizada ultrapassa 800% e, em 2018, deve romper a barreira de 2.000%. Proibindo a ação política da oposição, o chavismo prepara-se para reprimir uma temida revolta popular. O argentino Adolfo Pérez Esquivel, Nobel da Paz no longínquo 1980, reproduz o discurso de Maduro, justificando a ditadura pelo álibi previsível: as “agressões do império norte-americano”.

Luiz Carlos Azedo: Fora de combate

- Correio Braziliense

No mesmo dia em que a Executiva do PSDB fechou questão a favor da reforma da Previdência, já sob o comando do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o governo jogou a toalha e desistiu da votação do substitutivo do deputado Arthur Maia (PPS-BA), que nem sequer chegou a entrar em pauta. O presidente Michel Temer, que muito batalhou pela votação, acabou fora de combate. Foi novamente internado na tarde de ontem no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde passou por novo procedimento cirúrgico para desobstruir a uretra.

Temer passa bem, mas terá que usar uma sonda. Entretanto, deve receber alta em 48 horas. Em outubro, o presidente da República passou por uma cirurgia no mesmo hospital. Na ocasião, ele foi internado com quadro de retenção urinária por hiperplasia benigna da próstata. Desde que recebeu alta, porém, voltou ao ritmo intenso de trabalho na Presidência, inclusive nos fins de semana. Não aguentou o tranco.

Vinicius Torres Freire: Temer deu R$ 1 trilhão a petroleiras?

- Folha de S. Paulo

Corre pelas redes insociáveis da internet a história de que Michel Temer baixou medida provisória que vai dar R$ 1 trilhão em redução de impostos para petroleiras. A MP foi aprovada na Câmara nesta quarta-feira (13) e agora segue para sanção presidencial.

Essa conta é um disparate aritmético, tributário e econômico. Uma certa esquerda faz chacrinha, porém, chamando os adeptos da MP de entreguistas etc.

É fácil bater no governo Temer, por tantos motivos. Nesse caso, não. Além do mais, a conversa de botequim exponencial das redes sociais se baseia em estudo com erros tristes, escrito por um consultor legislativo.

A medida provisória trata da tributação das petroleiras. Redefine e esclarece isenções fiscais, modos de calcular impostos e, grosso modo, equipara empresas estrangeiras à Petrobras, além de favorecer a importação de equipamentos, este de fato um caso a ser pensado.

Em outro estudo, dois consultores legislativos expuseram os equívocos da primeira análise de um colega ("Avaliação do Estudo 'Análise Técnica da Medida Provisória 795'", de Francisco José Rocha de Sousa e Cesar Costa Alves de Mattos). O Ministério da Fazenda também soltou nota técnica de refutação.

Míriam Leitão: Lenta e gradual

- O Globo

O ano de 2017 terá mais crescimento e menos inflação do que se previa até recentemente, mas a recuperação continuará lenta e gradual. Isso ficou claro mais uma vez com a forte queda do comércio em outubro. As vendas voltaram ao nível de janeiro e estão 9,6% abaixo de outubro de 2014, maior ponto da série. Com o adiamento da reforma da Previdência, a economia terá mais dificuldade em ganhar tração.

A expectativa do mercado financeiro era de alta de 0,2% nas vendas em outubro, e o IBGE divulgou um forte recuo de 0,9% em relação a setembro. Com a pequena alta de 0,2% na indústria, o quarto trimestre começou sem demonstrar a força que se esperava. Ainda assim, nas últimas semanas as estimativas de crescimento do PIB subiram pelo Boletim Focus e a tendência é que encostem em 1% nas próximas divulgações.

A economia continua presa em várias travas. A principal delas é a crise fiscal. As projeções mostram que o governo continuará com déficit primário pelo menos até 2021. O governo não tem votos para aprovar a reforma da Previdência, mesmo tendo feito concessões que enfraqueceram o projeto. O senador Romero Jucá afirmou que a votação ficará mesmo para fevereiro do ano que vem, informação que já havia sido divulgada na coluna de ontem. Outro problema é a incerteza política, com candidatos que não defendem a agenda de reformas bem posicionados nas pesquisas eleitorais.

Zeina Latif *: Jogando a toalha

- O Estado de S.Paulo

Comportamento oportunista deve gerar grande retrocesso na agenda econômica

O governo desistiu da reforma da Previdência, a reforma essencial. Faltou apoio político e sobrou oportunismo. Supostamente tentarão de novo em 2018. Difícil acreditar no sucesso.

É verdade que alguns setores e partidos políticos se destacaram positivamente. O PPS, de Roberto Freire, um partido de esquerda não aliado ao governo, havia fechado questão para a aprovação da reforma, por reconhecer sua importância. Parte do setor privado também se mobilizava. Segundo o Estado, representantes da construção civil, do setor químico e de máquinas buscavam convencer parlamentares a votarem a favor da reforma. A CNI teria engrossado a fila.

Muitos outros foram na direção contrária. Aquilo que deveria ser responsabilidade compartilhada de todos, no caso reformas estruturais para reduzir o risco fiscal e promover o crescimento, acabou sendo oportunidade para a pressão de grupos de interesse em busca de vantagens.

Ribamar Oliveira: Brasil pode seguir EUA e reduzir imposto

- Valor Econômico

Empresas tenderão a migrar para países com menor carga

O governo está monitorando os movimentos dos outros países em resposta à reforma tributária aprovada nos Estados Unidos e, dependendo da amplitude das alterações que ocorrerem, considera que será inevitável promover, aqui também, uma redução da carga tributária das empresas, admitiu ao Valor uma fonte credenciada da área econômica. "Nós vamos ter um tempinho, não precisa sair em desespero", disse a fonte. "Temos que monitorar o que a União Europeia e os demais países vão fazer, inclusive os nossos vizinhos", observou.

Hoje, o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) está em 34%, menos juros sobre capital próprio. Nos Estados Unidos, a alíquota do IRPJ passará de 35% para 20%, de acordo com a proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado americanos. Como os textos aprovados nas duas Casas foram diferentes, eles agora estão sendo ajustados. A reforma reduz também as alíquotas do IR das pessoas físicas de sete para apenas quatro: 12%, 25%, 35% e 39,6%.

Se o governo brasileiro tiver efetivamente que reduzir o Imposto de Renda das empresas, ele terá que elevar o tributo sobre as pessoas físicas para que não ocorra perda de receita da União, admitiu a mesma fonte, pois não há espaço para aumento dos tributos indiretos, que incidem sobre o consumo.

FHC:‘Se entrar em vale-tudo, PSDB perde a eleição’

Após tentar conter a divisão do comando tucano, FH diz que não é fundamental aliança nacional com o PMDB, admite que o efeito Aécio prejudica o partido e não afirma se haverá julgamento moral de Temer

Flavio Freire e Silvia Amorim / O Globo

“O PSDB tem condição de fazer alianças. Não precisa ficar refém do PMDB. Se entrar em vale tudo, vai perder a eleição por causa da questão moral que existe hoje”

• Depois de tanto desgaste por divisões internas, denúncias e omissões, o PSDB tem pouco a comemorar em 2017, não?

Ao menos, o final (convenção nacional) foi de acordo. Não foi um ano difícil somente para o PSDB. Foi para o país também. Não dá para tapar o sol com a peneira. O PSDB não pode dizer que não bebeu daquela água porque houve acusações de desvios de conduta. Mas, diferentemente de outros, são casos isolados. O povo mistura as duas coisas e isso afetou nossa imagem.

• Mas o desgaste do partido não é resultado mais da falta de coragem de tomar providência no caso do senador Aécio Neves, flagrado pedindo R$ 2 milhões a um empresário, do que de uma confusão do povo?

Ele não é mais presidente do partido. Já o Lula continua líder do PT (apesar de já ter sido condenado em primeira instância).

• Esse é o discurso que será usado para reagir ao efeito Aécio, que era presidente até a semana passada?

A conduta equivocada de uma pessoa é diferente de ter um tesoureiro na cadeia ou de um partido organizado para cometer crimes. Isso não temos. Além do que as eleições se movem no Brasil muito mais por pessoas que simbolizam do que pela força dos partidos.

'Sendo candidato ou não, eles vão ter que nos engolir em 2018', diz Lula

Marina Dias / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (13) que tem 72 anos, mas uma "energia de 30 e um tesão de 20", para voltar a governar o país e que, sendo ele ou não candidato ao Palácio do Planalto, seus adversários vão ter que engolir o PT mais uma vez no poder.

"Vou percorrer esse país, virar esse país de ponta-cabeça, porque somente um governo democrático, popular, eleito pelo povo é capaz de colocar jovens brancos e negros da periferia na universidade, índio na universidade, e fazer o Brasil voltar a ser respeitado no mundo inteiro", disse o petista durante ato político no Sindicato dos Bancários, em Brasília.

"Sendo candidato ou não, eles vão ter que nos engolir em 2018", disse Lula. "Eleição é bom por isso: a gente erra, a gente acerta, mas é muito melhor errar e voltar", completou.

O discurso do ex-presidente, diante da militância petista e de movimentos sindicais e sociais, aconteceu um dia depois da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de marcar o julgamento do caso tríplex em Guarujá (SP) para 24 de janeiro.

José Dirceu diz a militantes do PT que 24 de janeiro será o 'dia da revolta'

Catia Seabra / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Condenado pela Lava Jato, o ex-ministro José Dirceu conclamou militantes petistas a instituir em 24 de janeiro o "dia da revolta".

O Tribunal Federal Regional da 4ª Região marcou o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex para esta data.

Em mensagens, Dirceu afirmou, nesta quarta-feira (13), que "a hora é de ação, não de palavras".

Na mensagem, Dirceu sugere que se transforme em energia "a fúria e revolta, a indignação e mesmo o ódio".

Ele sugere ainda que sejam criados comitês em defesa de Lula, para, em suas palavras, "desmascarar e combater a fraude jurídica e o golpe político".

"Quero ser inocentado para ser candidato", diz Lula

Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - Logo após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região marcar o julgamento de sua apelação contra a condenação em primeira instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, em três eventos com parlamentares do PT e com catadores de material reciclável em Brasília, que é inocente, que o juiz federal Sergio Moro o condenou sem provas e que, se for convencido de que é culpado, admitirá que não tem condições morais de disputar a Presidência.

Lula evitou reclamar da data de julgamento. "Passei minha vida inteira criticando a Justiça de morosa, agora que tiveram presa não vou criticar", afirmou. Mas sinalizou que continuará atuando e cobrou que o PT marque nova edição das caravanas em fevereiro, após o julgamento, justamente na terra da Lava-Jato, no Rio Grande do Sul e Paraná.

"Eu não quero que vocês tenham um candidato escondido na sua candidatura porque ele é culpado. Eu quero ser inocentado pra poder ser candidato. Se eles apresentarem provas aí eu terei a satisfação de eu mesmo dizer que não posso ser candidato a presidente", afirmou.

A antecipação do julgamento pelo TRF 4 em mais de dois meses do que esperavam os petistas não muda os planos do partido de lançar Lula candidato à Presidência, mas acendeu um forte sinal de alerta e deve levar à revisão da estratégia jurídica da sigla.

"Tem que remontar a estratégia. Esse agendamento é abertamente ilegal, subverte a regra regimental de julgar na ordem cronológica", afirmou o deputado Wadih Damous (PT-RJ), um dos conselheiros jurídicos do ex-presidente. Para o petista, "só porque" a ordem cronológica não costuma ser seguida nos tribunais, "não quer dizer que não é uma ilegalidade desrespeita-la".

A estratégia do PT, revelada pelo Valor, era utilizar recursos ao próprio TRF-4, caso o julgamento tivesse divergências, ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar protelar a conclusão do julgamento. A "antecipação" dá mais tempo para o Judiciário proferir a decisão pelo menos em segunda instância e diminuiria os argumentos para contestar a Lei da Ficha Limpa.

Líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ) tem conversado com diversos advogados que atestariam a capacidade de Lula concorrer mesmo que condenado em segunda instância - e, portanto, inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. O registro das candidaturas ocorrerá até 15 de agosto e, "se correrem muito", o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá impugnar Lula dia 12 de setembro. Caberia, contudo, recurso ao STF.

PT reavalia cenário após TRF marcar julgamento de Lula

Legenda é surpreendida com data de julgamento do petista no TRF-4, mas pretende insistir em seu nome para o Planalto; sigla vê tempo para lançar um ‘plano B’

Vera Rosa, Daiene Cardoso, Ricardo Galhardo / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - Um dia depois de o TRF-4 marcar o julgamento de Lula para 24 de janeiro, o PT reavalia o cenário envolvendo a candidatura do ex-presidente. Ainda não se fala em substituir seu nome, mas dirigentes admitem que a data dá tempo ao partido para construir um “plano B”.

Um dia depois de o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) marcar o julgamento do recurso de Luiz Inácio Lula da Silva para 24 de janeiro, o PT passou a reavaliar o cenário envolvendo a candidatura do ex-presidente. A legenda viu aumentar as chances de condenação de Lula na Corte de apelação, o que pode torná-lo inelegível.

Para o partido, a possibilidade mais concreta de Lula ser candidato é recorrendo a instâncias como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Por enquanto não se fala no PT em substituir Lula por outro candidato.

No entanto, alguns dirigentes lembram que, se há um ponto positivo no calendário do TRF-4, é o fato de o julgamento ter início oito meses antes da eleição. Com isso, haveria tempo para o partido construir um “plano B”, que pode ser o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad ou o ex-governador da Bahia Jaques Wagner.

Se o TRF-4 confirmar a condenação aplicada em julho pelo juiz Sérgio Moro – de 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP) –, Lula poderá ser enquadrado nos critérios da Lei da Ficha Limpa. O PT, que foi pego de surpresa com a data do julgamento no TRF, aposta em uma “guerra” na Justiça para manter seu candidato no páreo. O partido esperava para março a análise do caso.

Poder em jogo/O Globo

Bola fora
Não estava combinado, mas Romero Jucá decidiu ser o protagonista do dia ao anunciar, em entrevista coletiva, o adiamento da reforma da Previdência para fevereiro, após o recesso parlamentar. À noite, com Michel Temer operado em São Paulo, acabou desautorizado. E o roteiro traçado na véspera por Rodrigo Maia será seguido. O relatório da reforma deverá ser lido hoje pelo deputado Artur Maia, abrindo a discussão em plenário, que será retomada ano que vem. O governo tem procurado passar a ideia de que há um vento a favor da reforma na sociedade, o que animaria deputados reticentes com a reação dos eleitores. Partidos aliados decidiram pelo voto nas mudanças, inclusive o PSDB. Ainda assim, a constatação é que faltam votos para aprovar a reforma eleita por Temer como a razão de seu governo.

Longe do ajuste
As medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo ao Congresso estão empacadas. Estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, mostra que essas medidas somam R$ 23, 3 bilhões e foram incluídas no Orçamento de 2018. Ainda aguardam a instalação de comissões especiais as medidas provisórias que tratam de tributação de fundos de investimento fechados, aumentam a contribuição previdenciária de servidores e adiam aumentos do funcionalismo. Dois projetos sobre impostos na folha de pagamento de diversos setores esperam parecer dos relatores. Apenas uma delas, a reforma da Previdência, está pronta para votação em plenário. Só faltam os votos.

Mutirão
A reforma da Previdência ficou para 2018, mas o governo corre para empenhar (compromisso de gastos) mais de mil emendas parlamentares até o dia 27 deste mês e garantir votos. Para cumprir as promessas, os ministérios da Cidade, da Saúde e da Integração pediram reforço de servidores de outras pastas para conseguir dar entrada dos processos no sistema a tempo.

Aposta na militância
José Dirceu faz campanha para atrair um grande público a Porto Alegre, em 24 de janeiro, quando Lula será julgado em segunda instância. Distribuiu mensagens cobrando ação dos petistas. “A hora é de ação, não de palavras, transformar a fúria e a revolta, a indignação e mesmo o ódio em energia para a luta e o combate”, diz. Dirceu prega que o PT mobilize os comitês e as ruas em defesa do ex-presidente para “ir às urnas e derrotar os inimigos da democracia, da soberania do povo trabalhador e do Brasil”.

Coluna do Estadão/O Estado de S. Paulo: Ala anti-Alckmin pode deixar PSDB em março

Tucanos insatisfeitos com os rumos do partido comandado pelo governador Geraldo Alckmin aguardam uma definição sobre quem será o candidato do governo Temer ao Planalto para decidir se deixam a sigla. O prazo é a janela partidária de março, que permite trocar de legenda sem o risco de perda do mandato. PMDB, PP, PSD, PR, PTB e PRB estão em busca de um nome. O cardápio atual inclui o próprio presidente e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Outros são considerados, como o prefeito João Doria, caso troque o PSDB pelo PMDB.

» Casa nova. José Serra também é cotado para ser o candidato do Centrão. Recentemente, o presidente do PMDB, Romero Jucá, consultou o tucano sobre o interesse de se filiar ao partido. Serra desconversa.

» Fantasma. No jantar de fim de ano oferecido pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, na terça, que reuniu nomes dos três poderes, as rodas de conversa voltaram a tratar da Lava Jato e como combatê-la.

» É fraco. O novo diretorgeral da PF, Fernando Segovia, foi criticado. Não consegue evitar as operações. No dia seguinte ao jantar, os deputados Dulce Miranda (PMDB) e Carlos Gaguim (Podemos) tiveram os gabinetes vasculhados.

» Vem aí. Criminalistas avaliam que 2018 será o ano da Lava Jato no Supremo. Em 2017, a Corte não julgou nenhum réu. Vem daí o desespero de políticos envolvidos nas investigações.

Painel/Folha de S. Paulo: Trapalhada governista faz agência de classificação de risco acenar com rebaixamento de nota do Brasil

Circo de horrores A trapalhada promovida por alguns dos principais articuladores do Congresso nesta quarta (13) serviu, ao menos, para dar ao governo e aos parlamentares uma amostra grátis da reação que devem esperar do mercado caso realmente decidam enterrar a nova Previdência. Além das oscilações da bolsa e do dólar, a Fitch, agência de classificação de risco, avisou que, nesse cenário, rebaixará a nota de crédito do Brasil, o que deve encarecer financiamentos e desestimular investimentos.

Causa… Líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) anunciou o adiamento da votação da reforma na tentativa de acalmar o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que queria votar o Orçamento do próximo ano de qualquer jeito nesta semana, o que, na prática, sacramentaria o recesso.

… e consequência Sem conseguir chamar sessão do Congresso para aprovar o Orçamento, Eunício foi flagrado pela Folha, na terça (12), dizendo que não “vota a Previdência porra nenhuma”.

Torre de babel Jucá disse a aliados ter tido aval da Casa Civil para fazer o anúncio do adiamento da votação das novas regras para a aposentadoria. O Planalto afirmou que, na reunião com ele, só se tratou sobre a votação do Orçamento.

Água na fervura O presidente, que estava no centro cirúrgico quando o bate-cabeça aconteceu, ficou preocupado. Henrique Meirelles (Fazenda) foi acionado para desmentir Jucá publicamente.

Em vão A crise gestada pelos articuladores do governo acabou tirando todo o impacto do anúncio do PSDB sobre o fechamento de questão a favor da reforma.

Nova chance Há expectativa de que o DEM anuncie posição semelhante nesta quinta (14), o que poderia, para os otimistas, reacender a articulação em torno da reforma.

Força do exemplo Integrantes do Democratas tinham esperanças de que o presidente da sigla, Agripino Maia (RN) fizesse um gesto ao partido abrindo mão do comando da legenda após se tornar réu no Supremo. Não deu.

As instituições e a volta de Lula ao banco dos réus: Editorial/O Globo

Julgamento de recurso do ex-presidente, que pode tirá-lo das eleições e até colocá-lo na cadeia, confirma que Judiciário e MP ganharam musculatura

O agendamento para 24 de janeiro da sessão em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgará recurso de Lula contra condenação pelo juiz Sergio Moro pode garantir logo para o início de de 2018 um dos mais importantes fatos das eleições de outubro.

Lula ficar inelegível devido à confirmação da sentença condenatória, por haver recebido o triplex do Guarujá da empreiteira OAS como propina, a fim de a empresa ganhar facilidades em contratos com a Petrobras, terá grande impacto nas expectativas diante do pleito. O mesmo ocorrerá se for inocentado.

A condenação de Lula a nove anos e meio de prisão, na primeira instância, no tribunal de Moro, confirmara a expectativa geral de que o ex-presidente não passaria incólume pela Lava-Jato. Como passou pelo mensalão, revelado em 2005.

A reação do presidente Lula, na TV, naquele escândalo, foi uma espécie de confissão de culpa. Pediu desculpas ao povo e se disse traído. Metamorfose ambulante, como se autointitularia mais tarde, o presidente se recuperou e garantiu que se dedicaria a provar que nunca existiu qualquer esquema de corrupção sob a sombra dele e do PT. Palavras vazias e ofuscadas mais tarde por uma série de denúncias do Ministério Público em que aparece como o “chefe” de maracutaias na Petrobras.

Uma data para Lula: Editorial/Folha de S. Paulo

É boa notícia que tenha sido marcado para 24 de janeiro o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.

Com a definição da data, aumentam as chances de que seja dirimida a tempo uma incerteza que ameaça a normalidade da disputa presidencial de 2018.

Sentenciado em primeira instância a nove anos e seis meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula ficará inelegível, segundo a Lei da Ficha Limpa, se o TRF-4 confirmar a condenação –correndo ainda o risco de ser encarcerado. Haverá, de todo modo, possibilidades de recurso.

A multiplicar a dramaticidade do caso, é evidente, há o tremendo impacto do nome do ex-presidente no eleitorado. Entre os mais prováveis candidatos ao Planalto, ele lidera tanto em intenções de voto, em torno dos 36%, como em rejeição, de 39%, de acordo com recente pesquisa do Datafolha.

Colocando a casa em ordem: Editorial/O Estado de S. Paulo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu à Polícia Federal que investigue diversos casos de vazamentos de delações premiadas. Espera-se que as diligências sejam bem-sucedidas e que se conheçam os responsáveis por esses crimes, que causaram danos especialmente graves ao País nos últimos tempos, sem que ninguém tenha sido punido.

Na época em que a Procuradoria-Geral da República era chefiada por Rodrigo Janot, houve numerosos episódios de vazamento dos depoimentos de delatores, muito antes que a colaboração desses criminosos confessos pudesse resultar em denúncia formalmente aceita pelo Supremo Tribunal Federal. Ou seja, circulou pela imprensa uma imensa quantidade de informações sensíveis que eram apenas preliminares, carentes de investigações mais aprofundadas e de provas que as sustentassem.

Uma vez publicadas, contudo, essas informações ganharam ares de verdade, sustentando denúncias as mais diversas contra vários políticos e autoridades – sem que estes sequer tivessem acesso ao conteúdo completo dos depoimentos que supostamente os incriminavam.

Trata-se de evidente violação dos direitos básicos de qualquer cidadão, a começar pelo direito de defesa, miseravelmente comprometido pela impossibilidade de conhecer o processo, uma vez que este nem sequer existia. Mas o “tribunal popular” que se estabelece a partir do vazamento das delações é suficiente para condenar quem tiver a má sorte de ter o nome balbuciado por algum delator – que, não se pode esquecer, é apenas um criminoso que decidiu colaborar com a Justiça para mitigar sua pena, entregando os chefes da quadrilha e detalhando o funcionamento dos esquemas.

Yellen se despede mantendo gradualismo nos juros: Editorial/Valor Econômico

O Federal Reserve americano manteve a política gradualista de normalização monetária, mesmo com a iminência de um estímulo fiscal baseado em corte de impostos para empresas e pessoas físicas, prestes a ser finalizado pelo Congresso. Seria reconfortante se a direção do banco continuasse nas mãos de Janet Yellen, que se despediu ontem das entrevistas explicativas das decisões do Fed. Mas ela deixará em fevereiro o cargo, que agora é do advogado Jerome Powell.

Yellen já é o passado para o mercado financeiro, mas os investidores estiveram atentos às avaliações da mulher que dirige o BC mais poderoso do mundo sobre os possíveis efeitos dos estímulos fiscais de Trump e a resposta correspondente da política monetária. Yellen disse o principal: o Fomc não mudou seu curso. A mediana das taxas de juros projetadas pelo membros do comitê se manteve. O corte de impostos vai aumentar o consumo das famílias, que vem crescendo em ritmo moderado, e também do investimento, que acelerou seu ritmo nos últimos trimestres. Mas o efeito final é incerto, em primeiro lugar, e aparentemente não muito relevante. A consequência imediata do pacote fiscal de Trump aparece nas projeções para o PIB do ano que vem, que subiram 0,4 ponto, para 2,5%, ante os 2,1% da última avaliação (setembro) e no aperto adicional no mercado de trabalho, com a redução da projeção da taxa de desemprego de 4,1% para 3,9% em 2018.

Afonso Schmidt: Os pequenos varredores

Pela escura avenida arborizada,
ninguém. Lá para cima,
escuta-se um rumor que se aproxima,
nuvens rolando pelo chão, mais nada...

Depois, enche-se a noite de pavores,
há risos, pragas, uivos;
dançam, ao longe, contra o vento, ruivos
de poeira, pequeninos varredores.

De ombros estreitos e de faces cavas,
lutam com seus destinos,
nas horas em que todos os meninos
dormem e sonham com princesas flavas.

Há, entre eles, alguns que são precoces,
fumam e bebem. Vários,
transitam para a noite dos ossários,
têm o pulmão comido pelas tosses.

Arrastando o esqualor destas sarjetas,
dirão, olhos em brasa,
que é melhor acabar na Santa Casa
do que viver assim, como grilhetas.

E lá se vão. A nuvem se adelgaça;
um senhor, na alameda
sem luz, toma do lenço, que é de seda,
tapa o nariz, inclina a fronte, e passa...

Carol Andrade: Sorria

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Opinião do dia: Raul Jungmann

O Rio de Janeiro vive um nível crítico de insegurança. E, em segundo lugar, o Rio de Janeiro representa para os brasileiros, e também no exterior, a imagem do Brasil. É importante que se resolva e se demonstre a capacidade de resolver essa questão. Enquanto durar essa crise, temos que apoiar o Rio de Janeiro e ajudá-lo a resolver esse problema, porque, no restante, o Rio de Janeiro caminha com as próprias pernas.

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Raul Jungmann é deputado federal (PPS-PE, licenciado, e Ministro da Defesa, Agência Brasil, 12/12/2017