sexta-feira, 18 de maio de 2018

Bruno Boghossian: Bangue-bangues

- Folha de S. Paulo

Posse de revólver pode parecer direito individual, mas efeitos são coletivos

Um projeto apresentado na Câmara no ano passado sugere que juízes deixem de aplicar pena ao cidadão que atirar em alguém movido por “medo, surpresa, susto ou perturbação do ânimo”. A proposta do deputado Fausto Pinato (PP-SP) ampliaria o rol de situações comparáveis à legítima defesa, com atenuação ou exclusão de punições.

“Temos assistido diariamente a episódios de violência que remontam à barbárie, sem que o Estado brasileiro saia da sua postura genuflexa e atue para o resgate da ordem e da lei”, escreveu o parlamentar.

O Instituto Sou da Paz reagiu com ceticismo. “Não se pode perceber como isto melhorará a grave crise pela qual passa o país”, anotou a entidade.

O debate sobre o relaxamento de regras para a posse e o uso armas de fogo ganha corpo e chega à campanha eleitoral turbinado por um temor crescente com a violência. O assunto é crítico e deveria ser discutido com sobriedade, mas o ambiente de medo aumenta o poder sedutor de soluções radicais.

O diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, destaca que metade dos brasileiros tem receio de sair às ruas próximas de casa à noite. “O ambiente favorece a valorização do discurso armamentista como solução imediata para o problema”, diz.

Para recuperar terreno entre produtores rurais, atraídos pelo discurso de Jair Bolsonaro (PSL), o tucano Geraldo Alckmin precisou flexibilizar suas posições. Ele disse ser favorável à posse de armas no campo, mas não à liberação geral do porte.

O assunto deve ser debatido pelos candidatos nesta eleição, mas longe da leviandade adotada pela bancada da bala. Embora a posse de um revólver pareça o exercício de um direito individual, suas consequências são públicas e coletivas.

Nem todo cidadão armado será como a PM que matou um criminoso em Suzano (SP) antes que ele ferisse alguém. Dias depois, um policial civil reagiu a um assalto em uma padaria da capital paulista, dando início a um tiroteio. Um amigo do agente morreu, e os bandidos fugiram.

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