sexta-feira, 16 de março de 2018

Ricardo Noblat: O recado das ruas

- Blog do Noblat

Contra a violência e a corrupção

No Rio, mas não só ali, os milhares de pessoas que foram ontem às ruas chorar a execução brutal da vereadora Marielle Franco (PSOL) disseram não à violência e à corrupção institucionalizada. Porque uma coisa tem ligação com a outra, tanto mais no lugar onde políticos e criminosos se uniram para saquear o Estado. Foi esse o recado das ruas, e só não entende quem não quer.

Enquanto eram enterrados os corpos de Marielle e do motorista Anderson Pedro Gomes, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região aceitou denúncia contra os deputados Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo. Os três, que mandavam e desmandavam na Assembleia Legislativa do Rio, agora são réus acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Como nada é por acaso, o Supremo Tribunal Federal deu finalmente a conhecer o acordão do julgamento que há dois anos tornou possível a execução de pena após condenação em segunda instância. Fica claro que o cumprimento imediato da pena passa a ser regra. E o não cumprimento, exceção que precisava ser justificada em decisão judicial. O contrário, pois, do que muitos juristas diziam.

A publicação do acordão se dá a poucos dias da decisão a ser tomada em Porto Alegre pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região sobre o destino do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Se a condenação for confirmada, Lula deverá ser preso. Caberá à sua defesa tentar soltá-lo depois mediante um pedido de habeas corpus.

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