quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Emprego, segurança e corrupção serão os grandes temas das eleições de 2018, diz FHC

Produzir com qualidade para o mercado global é um dos desafios da economia brasileira, afirma. 

Em entrevista exclusiva, o ex-presidente abre o jogo sobre temas como eleições, drogas, governo Temer e violência

- AméricaEconomia

Três questões serão fundamentais na eleição de 2018, define o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: a primeira, “como sempre, é o bolso: salário, emprego”. A segunda é a segurança, e a terceira é a corrupção. Para FHC, o candidato à presidência escolhido pelo seu partido (PSDB) terá que fazer alianças e reunir forças políticas para formar “um centro popular democrático e progressista” capaz de vencer a disputa. “No quadro em que estamos, tudo vai depender muito da capacidade de o candidato expressar um sentimento que una. Não acho que o Brasil vá para o radicalismo”, diz.

A eleição do ano que vem foi um dos temas sobre os quais FHC falou na entrevista exclusiva que concedeu à AméricaEconomia na sede da fundação que leva seu nome, no centro de São Paulo. Violência, drogas e a nova realidade geopolítica e econômica global também estiveram na pauta, como você lê a seguir:

AméricaEconomia – O Brasil está reescrevendo seu modelo de gestão em termos de relações internacionais?

Fernando Henrique Cardoso – Vamos por partes. O Brasil cresceu fechado, com a ideologia de que a melhor maneira de se desenvolver era aumentando tarifas e ao mesmo tempo sendo exportador. Os grandes dínamos da economia brasileira foram a agricultura e a mineração de exportação. A transformação para o Brasil moderno, urbano e industrial foi feita a partir da visão de que deveríamos crescer mais autarquicamente – e crescemos, com a política de substituição de importações. Assim foi feita a indústria, ajudada sobretudo pela Segunda Guerra Mundial.

Como isso começou a mudar? Com o Juscelino Kubitschek [1956-61], porque o Getúlio Vargas [1930-45; 1951-54] fez o que tinha que ser feito, com capital estatal e empréstimos lá fora. JK tinha outra proposta e fez a indústria automobilística, por exemplo, com o capital estrangeiro dirigido para o consumo doméstico. O mercado interno era o motor da industrialização na época.
Os militares também tinham o espírito de uma economia fechada. Mas o mundo mudou. Dos anos 70 em diante, há os efeitos das novas tecnologias e da desconcentração: passa-se a produzir em qualquer lugar do mundo. Vem o fenômeno da mundialização ou globalização, e nós ficamos um pouco afastados disso.

• No Rio, as facções já têm influência sobre os partidos. Começa a haver o acasalamento entre o crime e a política que aconteceu em outros países. Em São Paulo, o domínio do PCC dá a ilusão de que a situação está mais controlada

O Fernando Collor [1990-92] abre abruptamente a economia. A seguir, há o tumulto que levou ao seu impeachment, e chegamos Itamar Franco [1992-95] e eu como ministro da Fazenda. O que tentamos fazer? Integrar o Brasil na economia global, não só exportando matéria-prima, mas também fazendo produtos industriais que pudessem ser exportados. Foi muito difícil ajustar a economia brasileira àquele cenário, porque os interesses nacionais jogam no tabuleiro global. Antigamente você defendia os interesses nacionais fechando a economia. No novo mundo ela está aberta. Como se defendem então os interesses nacionais?

AE – Como o senhor avalia o que foi feito nessa área no governo do seu sucessor?

FHC – No começo ele não mudou muito a política, sobretudo o que tínhamos feito depois de 1999 – com câmbio flutuante, metas de inflação e responsabilidade fiscal. Mais ou menos seguiu esse rumo, até que veio o boom chinês, o que aumentou muito o valor das matérias-primas. O Brasil teve uma bonança muito grande.

Era um momento em que poderíamos ter aproveitado essa bonança para integrar mais nossa economia no mundo. Mas houve uma mudança de orientação quando foi derrubado o Antonio Palocci [março de 2006]. Qual era ela? A ideia de uma nova matriz econômica, que começa no governo Lula [2003-2010] e se expande no governo da Dilma Rousseff [2011-2016], era de voltar à ideia de fechar um pouco e, digamos, incentivar o mercado interno. Ou seja, dar crédito, incentivar o consumo, não prestar muita atenção à questão da responsabilidade fiscal e pau na máquina.

A economia cresceu – não é difícil fazer uma economia crescer com crédito, mas depois, se não houver equilíbrio, isso para. O que aconteceu com o Brasil é que a partir desse momento do governo Lula em diante o carro saiu do trilho. Agora o governo está tentando colocar no trilho de novo, com muita dificuldade. Retomar temas de responsabilidade fiscal e de reforma num governo que tem baixa popularidade é difícil.

Mas o grande equívoco é que essa foi uma crise produzida por nós. As do passado eram crises internacionais que chegavam aqui. Agora não, foi falta de controle interno. Deu no que deu, esse desastre em que estamos.

'Brasil não precisa de showman', diz Alckmin sobre críticas a sua falta de carisma

'Quem quiser showman vai no show do Tom Cavalcanti; País precisa de governo', afirma governador, que é pré-candidato ao Palácio do Planalto em 2018

Marcia Furlan / O Estado de S.Paulo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), rebateu nesta quarta-feira, 27, em entrevista à Radio Jovem Pan, críticas de que não seria “carismático”, o que dificultaria sua candidatura à Presidência da República em 2018. "O Brasil não precisa de showman. Quem quiser showman vai no show do Tom Cavalcanti, que é um gênio do humorismo. O Brasil precisa de governo, que seja eficiente, que reduza o tamanho do Estado, que faça inclusão, que tenha competitividade, reformas, uma agenda modernizante. Eu não sou da ribalta. Acho que essa coisa da discurseira, da ribalta, é coisa meio atrasada. Nós precisamos de resultado, de eficiência, de trabalho, falar a verdade para as pessoas. Não tem mágica, é ser transparente", afirmou.

O tucano também defendeu a realização de prévias dentro do partido para definir os candidatos que concorrerão aos cargos majoritários na eleição de 2018 antes de março. Esse é o prazo final da janela partidária, quando políticos podem mudar de partido para concorrer. Alckmin já anunciou sua intenção de disputar a Presidência da República e deverá enfrentar internamente o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, que também quer concorrer ao cargo.

Questionado sobre a situação do senador Aécio Neves (MG), ex-presidente nacional da legenda denunciado na Lava Jato, o governador voltou a criticar o mineiro no episódio da destituição de Tasso Jereissati (PE) do comando interino da sigla. "O PSDB fez o que que tinha que fazer. Imediatamente pediu para que ele (Aécio) se afastasse da liderança, da presidência do partido. O pedido era que renunciasse. Ele se afastou, o senador Tasso Jereissati assumiu. Houve uma questão interna, que como Aécio apenas se licenciou, ele acabou voltando para não permitir que o Tasso continuasse. Erradamente, eu disse isso pela imprensa naquela época. Não devia ter feito isso. Aécio não faz mais parte da executiva e vai se defender, direito de se defender todos têm", afirmou Alckmin na entrevista.

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira*: Cultura punitiva: desprezo pela defesa e pela verdade

- O Estado de S. Paulo

Vale dizer, deve-se condenar com provas, sem provas ou mesmo contra as provas

A visão da sociedade essencialmente punitiva em face do crime, o clamor por prisão como única resposta ao fenômeno criminal, o desinteresse pelo combate às causas do crime, mas apenas pela punição, a não percepção do crime como um fenômeno social e, portanto, capaz de atingir a todos como vítimas ou como acusados, o papel da mídia, que transformou o delito em espetáculo, e a ânsia punitiva como integrante de uma cultura sedimentada na sociedade, dentre outros fatores, são responsáveis por perigosas mudanças verificadas no sistema de Justiça Penal em nosso país.

Além do mais, esse quadro está provocando no homem médio uma verdadeira aversão ao direito de defesa e também aos seus agentes, os advogados, assim como vem criando um desinteresse e um quase menosprezo pela verdade. Deseja-se que prevaleça a verdade que corrobore a punição, mesmo que não esteja de acordo com a realidade dos fatos.

O direito de defesa emana do próprio direito natural e, assim, acompanha a humanidade desde os seus primórdios. Corresponde a uma necessidade indeclinável do ser humano, como portador dos atributos da honra e da dignidade, que devem ser preservados e defendidos.

Jarbas Vasconcelos: O que de fato esperar do 'novo' MDB?

- Folha de S. Paulo

O que esperar deste "novo" PMDB, que agora volta a se chamar MDB? A esta pergunta o senador Romero Jucá se propôs a responder aqui mesmo, neste espaço (20/12).

Mas, como um hábito corriqueiro da sua pessoa, ele falta com a verdade. Esconde e manipula os fatos para, como sempre, deles se aproveitar. Um cidadão que não reúne as mínimas condições de ser um senador —com uma trajetória marcada por denúncias e inquéritos envolvendo corrupção— não pode liderar um partido que, na sua história, tem o DNA de homens como Ulysses Guimarães e Pedro Simon.

A origem do PMDB está na luta pela democracia e na prática republicana da política. Esses pilares passam longe da condução que impôs ao partido o desqualificado e medíocre Romero Jucá, que tem a necessidade peculiar de estar sempre no poder e dele se locupletar.

Nos últimos 20 anos, foi líder do governo Fernando Henrique Cardoso e do governo Lula, ministro de Lula e ministro do governo Temer, cargo que só deixou após a revelação de que agia nos bastidores para acabar com a Lava Jato.

Fazer política e liderar um partido é, antes de tudo, respeitar as diferenças. O próprio presidente Michel Temer, que por 14 anos presidiu o PMDB, compreendeu essa realidade. Jucá faz o contrário. Fez constar no dia a dia do partido a prática da intervenção e da ameaça.

Merval Pereira: Temer contestado

- O Globo

O parlamentarismo informal do presidente Temer, que dá a ele a sensação de que se estiver em sintonia com sua base parlamentar majoritária tudo pode ser feito, não importam os meios, começa a ser contestado através do Judiciário, onde Temer também já fincou suas bases.

Próximo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tão influente que já é identificado nos bastidores de Brasília como o “Richelieu de Temer”, procura agora aproximar-se de outro membro do STF, o futuro presidente Dias Toffoli, ambos expoentes do “garantismo” nas decisões no Supremo, em contraposição ao “ativismo”, que mais do que nunca se defrontam em decorrência da Operação Lava-Jato.

Nos últimos dias, duas medidas importantes provocaram reações vigorosas na parte do Judiciário mais ligada ao ativismo no combate à corrupção, e em governadores que se sentem pressionados indevidamente pelo governo.

O juiz Sergio Moro pronunciou-se diretamente sobre o caso da ampliação do escopo do indulto de Natal, que já está sendo chamado de “insulto” nas redes sociais. “O generoso indulto reflete a falta de comprometimento de parcela do poder político no enfrentamento da corrupção, e transmite uma péssima mensagem à sociedade”, disse Moro, corroborando a posição dos procuradores de Curitiba, que se insurgiram contra a medida.

Teoria importada ampara condenações na Lava Jato

Doutrina da 'cegueira deliberada' foi usada em 13 casos por Moro e Bretas

Juízes adotam tese ao não verem prova de que condenados soubessem de corrupção, mas havia razão para suspeitarem

Ricardo Balthazar / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Juízes que conduzem os processos da Operação Lava Jato vêm usando com frequência uma doutrina jurídica estrangeira para fundamentar condenações pelo crime de lavagem de dinheiro nos casos em que as provas apresentadas contra os acusados parecem mais frágeis.

Conhecida como teoria da cegueira deliberada e formulada pela primeira vez na Inglaterra no século 19, essa doutrina permite tratar como culpada uma pessoa que tenha movimentado dinheiro sujo sem ter conhecimento da natureza ilícita dos recursos, punindo-a com o mesmo rigor aplicado a quem comete esse crime conscientemente.

Desde o início da Lava Jato, há três anos, o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos que estão em Curitiba, e seu colega Marcelo Bretas, que atua no Rio, condenaram 121 pessoas por lavagem de dinheiro. Eles recorreram à doutrina importada em 13 casos até agora, conforme levantamento feito pela Folha.

Ao julgar essas ações, os juízes reconheceram que não havia provas de que os réus soubessem da ligação entre o dinheiro movimentado e a corrupção, mas os condenaram mesmo assim, argumentando que tinham motivo para suspeitar do que estavam fazendo e tinham consciência do risco de cometer crimes.

A legislação brasileira pune a lavagem de dinheiro quando o acusado sabe que o dinheiro é sujo e age com intenção de escondê-lo. Mas muitas situações não são claras assim, como no caso de alguém que aceita transportar uma mala de dinheiro roubado sem saber o conteúdo.

Nesses casos, a lei prevê punição quando se demonstra que o acusado tinha consciência do risco que corria, mesmo sem intenção de praticar um crime. Mas isso também é difícil de provar muitas vezes, e por essa razão os juízes têm recorrido à doutrina da cegueira deliberada.

Maria Cristina Fernandes: A graça de Temer e a concorrência à toga

- Valor Econômico

Fora da presidência, Cármen Lúcia pode vir a reequilibrar jogo

Engana-se quem um dia imaginou o MDB, senhor do tempo em que o capitalismo sem risco se expandiu no Brasil, como um partido avesso à concorrência. O presidente Michel Temer encerra o primeiro ano em que governou o Brasil de cabo a rabo com um novo equilíbrio de poder, que faz sombra sobre o Judiciário, e se projeta como legado de sua gestão.

O Congresso bem que tentou, mas acabou acuado pelo medo da urna. O Executivo seguiu destemido. Manobrou para que o TSE mantivesse as vagas de seus coveiros de provas vivas, na expressão imortalizada pelo ministro Herman Benjamin, até a absolvição da chapa eleita em 2014; alimentou as disputas entre AGU, TCU e MPF em torno dos acordos de leniência que põem em risco os processos da Lava-Jato; optou por uma candidata de oposição para a Procuradoria-Geral da República que desacelerou os acordos de delação premiada; e escolheu um diretor-geral da Polícia Federal que deu livre curso às disputas contra o Ministério Público acumuladas ao longo de sua carreira de sindicalista.

Temer foi tão bem sucedido em todas as empreitadas que resolveu coroar o ano com a audácia máxima da graça presidencial. Não fugiu à regra de outros presidentes, que, no Natal, cumprem a prerrogativa constitucional de indultar condenados, mas foi além de qualquer antecessor e, sobretudo, na direção oposta de seu primeiro decreto natalino.

Comandado pelo primeiro ministro da Justiça de seu governo, o atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, o indulto de 2016 surpreendeu criminalistas. Contrariamente aos decretos anteriores, marcados pelo enfrentamento das políticas de encarceramento em massa, a graça presidencial do ano passado as defendeu, na linha das políticas judiciária e de segurança paulistas nas quais Moraes e o próprio presidente da República tiveram seu batismo profissional. De tão restritas, as regras do indulto de 2016 revoltaram defensores públicos.

Barroso concede liberdade a Pizzolato, condenado no mensalão

Letícia Casado / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liberdade a Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil condenado no mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Pizzolato fugiu para a Itália, foi extraditado para o Brasil em 2015 e desde então cumpre pena na Papuda. Em maio, ele passou para o regime semi-aberto.

Pizzolato tem que pagar multa de R$ 2.175 por mês, até o valor total de R$ 2 milhões. A proposta foi feita por sua defesa e aceita pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

O magistrado entendeu que o ex-diretor cumpriu as condições necessárias para obter a liberdade, incluindo o fato de ser réu primário e de bons antecedentes, sem registro de cometimento de falta disciplinar na Papuda.

Na decisão, Barroso determina que Pizzolato pode ficar em liberdade desde que cumpra "as condições a serem impostas pelo Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, em especial prestar a garantia exigida pela Fazenda Nacional, mantido o regular pagamento das parcelas ajustadas".

Ele destacou que PIzzolato foi condenado a uma pena privativa de liberdade superior a 2 anos por crimes que não são considerados hediondos.

Míriam Leitão: Duas cabeças

- O Globo

O governo está dividido sobre o que fazer diante da crise do Rio Grande do Norte, mas só existe um caminho: o de cumprir a lei. Não é possível seguir a cabeça dos ministros políticos e do ministro do Planejamento, que estão se esforçando para atender ao pedido do governo estadual. Existe uma lei de recuperação fiscal, que estabelece regras, e só através dela se pode dar ajuda federal.

Foi esse caminho que o Rio de Janeiro seguiu. É doloroso, difícil, mas é isso que está na lei. A própria legislação que estabelece a forma de socorrer estados em crise foi uma concessão. Ela cria uma espécie de monitoramento das contas estaduais pelo governo federal e faz exigência de que o estado, antes de ser ajudado, se enquadre em um programa de recuperação das contas públicas. No Rio, os funcionários ficaram o ano inteiro com seus salários atrasados enquanto o governo tentava aprovar o programa de recuperação que previa cortes de gastos, aumento da contribuição de funcionários e a privatização da Cedae. Há percalços, até judiciais, mas o fato é que o Rio vem tentando conseguir formas de se enquadrar na lei de recuperação. O mesmo acontece com o Rio Grande do Sul.

Zeina Latif *:Tolerância e responsabilidade

- O Estado de S.Paulo

Que o próximo ano não seja desperdiçado, porque estamos atrasados

O balanço do ano foi positivo na economia. Foram aprovadas importantes reformas e o resultado foi a surpreendente melhora dos indicadores econômicos. Para se ter uma ideia, ao fim de 2016, os analistas projetavam para 2017 a taxa de inflação em 4,9%, a taxa Selic em 10,25% e o crescimento do PIB em 0,5%. A expectativa atual da inflação está em 2,8%, a taxa Selic caiu para 7% e o País deverá crescer 1%. Vale a pena seguir os manuais e adotar políticas públicas com embasamento técnico.

Há outras reformas na fila de espera para serem votadas. Que 2018 não seja desperdiçado, pois estamos atrasados.

É importante também que o discurso econômico na campanha eleitoral seja responsável. A melhora do ambiente econômico, que vem alimentando a confiança de consumidores e empresários, contribui para isso e reduz o apelo de discursos populistas.

O momento pede diálogo. O desequilíbrio das contas públicas preocupa e requer apontar uma saída para a sociedade, principalmente aos jovens que estão no desalento. O debate eleitoral precisa ser construtivo, com propostas de projeto para o Brasil, em vez da lamentável campanha de 2014, que escondeu os graves problemas enfrentados pelo País.

Vinicius Torres Freire: Rio e construção arrasam emprego

- Folha de S. Paulo

Bons empregos desapareceram por dois grandes ralos no último ano: Rio e construção civil, o Estado e o setor em que o trabalho formal afunda de modo mais rápido e aberrante.

Na média do país, o número de empregados com carteira deve quase empatar com 2016. Novembro foi, sim, uma frustração até para quem sabiamente tem expectativas reduzidas de recuperação econômica. Mas o ritmo anual de destruição de empregos continuou a diminuir.

Quanto ao Rio, o sumiço do trabalho causa consternação mais profunda. De longe, é a pior situação do país.

O Estado ainda perde empregos formais em ritmo de Brasil do auge da recessão, em 2016 (3,4% ao ano, ante 0,46% na média nacional). De um ano para cá, até novembro, o país perdeu 179 mil empregos com carteira assinada. No Rio, foram 120 mil, o equivalente a dois terços da baixa nacional, embora o Estado tenha menos de 10% do total dos trabalhadores com CLT.

Nota: não se quer dizer que o Rio tenha sido responsável por dois terços da perda de empregos formais no Brasil, pois há Estados que perdem e ganham postos de trabalho, confundindo a conta. Mas o número fluminense indica o tamanho do problema. São Paulo, com quase um terço do emprego formal do país, perdeu 55 mil empregados com CLT.

Rio volta a criar vagas com carteira

Após dois anos e meio de cortes, o Estado do Rio voltou a criar empregos formais. Em novembro, o saldo ficou positivo em 3.038 postos de trabalho, impulsionado pelo comércio. O desempenho do Rio, porém, vai na contramão do país, que teve fechamento de 12.292 vagas.

Rio volta a criar vagas formais

Na contramão do país, estado abre 3.038 postos em novembro, após dois anos e meio de cortes

Daiane Costa, Geralda Doca / O Globo

Depois de dois anos e meio de cortes de vagas formais, o Estado do Rio de Janeiro criou 3.038 empregos em novembro, impulsionado pelas contratações temporárias feitas pelo comércio para atender ao aumento da demanda por produtos para o Natal. Da última vez que o estado ficou com saldo positivo, em março de 2015, foram abertas 4.118 vagas. Foi o terceiro estado que mais contratou no mês, atrás de Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

A performance vai na contramão do resultado geral do Brasil. Em novembro, foram fechados 12.292 postos após sete meses seguidos de alta. Apesar disso, o resultado foi melhor que o registrado no mesmo período de 2016, quando foram eliminados 116.747 empregos. Foi a primeira divulgação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho depois que a reforma trabalhista for aprovada, em 11 de novembro. Clemente Ganz Lúcio, economista do Dieese, diz que o resultado negativo do país em novembro não surpreende:

Brasil perde postos de trabalho, mas montadoras têm reação

Foram fechadas 12.292 vagas em novembro; setor automobilístico deve terminar ano com alta de 9%

O País fechou 12.292 vagas de emprego formal em novembro, primeiro mês da vigência da reforma trabalhista. O número surpreendeu o mercado, que esperava a abertura de até 90 mil postos, e quebrou uma sequência de sete meses de saldo positivo nas contratações. O governo descartou haver relação entre as novas regras de trabalho e o resultado divulgado ontem e projetou a criação de 1,78 milhão de vagas em 2018. Economistas apontam como motivo para o desempenho ruim o fato de as contratações terem subido em outubro, o que teria tirado espaço para o crescimento

do mercado no mês seguinte. O momento é diferente na indústria automobilística, que abriu 5,1 mil postos em 2017 e deve fechar o ano com crescimento de mais de 9% nas vendas. O setor já projeta nova alta, de 15%, para 2018.

Montadoras fecham o ano com aumento de mais de 9% nas vendas

Cleide Silva / O Estado de S. Paulo

Após quatro anos de queda, a indústria automobilística brasileira vai encerrar o ano com crescimento de mais de 9% nas vendas, uma alta acima das projeções feitas pelas montadoras. Segundo analistas, a recuperação do mercado de carros novos começou no segundo semestre, pautada pela melhora da economia – ou seja, sem artificialismos como corte de impostos e crédito facilitado, medidas adotadas no período pré-crise.

Após 7 meses de alta, Brasil tem queda de emprego

Emprego formal interrompe 7 meses de alta

Laís Alegretti, Natália Portinari / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA / SÃO PAULO - A criação de vagas com carteira assinada pelo comércio em novembro não foi suficiente para compensar as demissões dos demais setores, e a economia interrompeu um ciclo de sete meses de saldo positivo de criação de postos.

No mês em que a reforma trabalhista entrou em vigor, o Brasil registrou mais demissões do que contratações. O saldo ficou negativo em 12,3 mil vagas em novembro.

Não é possível, no entanto, relacionar os cortes do mês passado à entrada em vigor das novas regras trabalhistas.

Novembro, que costuma ter resultado positivo para o emprego, é marcado por demissões em setores específicos. Na indústria e na agricultura, o mês tem corte de vagas desde 2013. O comércio, por outro lado, costuma compensar com a criação de empregos de fim de ano, o que faz com que o mês geralmente feche com saldo positivo.

O varejo, no entanto, criou 69 mil vagas no mês passado, número similar ao do mesmo período do ano passado (60 mil) e distante dos 105 mil de 2014, quando a economia brasileira já estava em recessão.

PT pode encolher no Senado na primeira eleição pós-impeachment

Talita Fernandes / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA- Na primeira eleição legislativa após o impeachmentda ex-presidente Dilma Rousseff, o PT corre o risco de encolher sua bancada no Senado em 2018.

A sigla tem hoje 9 senadores, número inferior a 2015, quando contava com 13. Do total, 7 parlamentares têm seus mandatos encerrados no ano que vem e apenas 2 candidaturas à reeleição são dadas como certas por lideranças da legenda.

Parte da indefinição se dá por dificuldades regionais para alguns senadores conseguirem palanques fortes na disputa. Como o PT perdeu força após o impeachment, alguns governadores do partido têm preferido dar apoio a siglas que ajudem em suas reeleições.

A candidatura do ex-presidente Lula ao Planalto, que pode ser barrada pela Justiça, também deverá balizar o destino dos parlamentares.

O PT vem de um cenário de desgaste provocado tanto pelos escândalos de corrupção quanto pelo impeachment. De 2014 para cá, o partido não conseguiu reeleger o ex-senador Eduardo Suplicy (SP), hoje vereador da capital paulista, e ainda teve outras quatro baixas no Senado: Marta Suplicy(MDB-SP), Walter Pinheiro (sem partido-BA), Ângela Portela (PDT-RR) e o ex-senador Delcídio do Amaral, que foi cassado após ter sido preso na Lava Jato em 2015.

Declaração de ministro é um “equívoco”, diz Alckmin

Joelmir Tavares / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) anunciou nesta quarta-feira (27) economia acumulada nos últimos três anos de quase R$ 1 bilhão nas contas do Estado, reforçando o discurso de responsabilidade fiscal que deve ser adotado em sua provável campanha à Presidência.

Ele evitou relacionar o anúncio à preparação para disputar o Planalto, justificando que busca fazer balanços em todo fim de ano.

"Acho que nós precisamos mudar a cultura. Margaret Thatcher dizia: não há dinheiro público, há dinheiro das famílias. [Dinheiro] que é retirado da mesa, do lazer da família. Essa questão fiscal é hoje o centro da crise para a qual o Brasil foi levado", afirmou.

Apesar da menção à ex-primeira-ministra britânica conhecida pela austeridade, o tucano tem dito que no Brasil uma política fiscal dura tem que ser acompanhada de programas sociais eficientes.

Na entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, o governador detalhou os cortes que levaram à economia de R$ 997 milhões entre 2015 e 2017.

"O Brasil não tem mais como aumentar impostos, pelo contrário, deve reduzir a carga tributária. Só tem um caminho: melhorar a eficiência do gasto público. Fazer mais, fazer melhor, com menos dinheiro", disse Alckmin, dando um tom nacional à fala.

O resultado no Estado, segundo o governo, veio com medidas de gestão como renegociação de contratos e uso racional de recursos.

Só a redução de despesas com energia elétrica, telefonia e horas extras em diversos órgãos aliviou o caixa em R$ 424 milhões. No Poupatempo, com iniciativas para incentivar o uso do serviço na internet ou em totens, foram mais R$ 147 milhões.

Outros exemplos de ações foram a eliminação de 60 contratos de aluguel (economia de R$ 38 milhões), cortes de viagens ao exterior (poupando R$ 2,4 milhões) e a diminuição da frota usada pelo Estado (queda de R$ 57 milhões).

O orçamento total do Estado para 2017 é de R$ 206 bilhões. Na madrugada desta quarta-feira (27), a Assembleia Legislativa aprovou um valor 4,9% maior (R$ 216,5 bilhões) para 2018. O governador disse que o percentual é cauteloso, mas bom.

Luiz Carlos Azedo: Hábitos inconfessáveis

- Correio Braziliense

Marun trombou com oito governadores do Nordeste, todos escolados na velha cultura de chantagear o governo para obter benesses nos momentos em que o Palácio do Planalto mais precisa de apoio

O “sincericídio” do novo ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), responsável pela articulação política no Congresso, pode ter posto tudo a perder. Certas práticas governistas nos bastidores da política são inconfessáveis, como a pressão sobre os governadores para apoiar a reforma da Previdência utilizando o poder de barganha do Palácio do Planalto na liberação de empréstimos dos bancos oficiais (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES).

Resultado: Marun trombou com oito governadores do Nordeste, quase todos escolados na velha cultura de chantagear o governo para obter benesses nos momentos em que o Palácio do Planalto mais precisa dos aliados. A carta dos governadores ameaçando o novo ministro foi duríssima: “Protestamos publicamente contra essa declaração e contra essa possibilidade, e não hesitaremos em promover a responsabilidade política e jurídica dos agentes públicos envolvidos, caso a ameaça se confirme.”

O pitbull: Editorial/O Estado de S. Paulo

Deveria ser consensual entre os brasileiros preocupados em viver em um país mais justo e equilibrado financeiramente, malgrado as eventuais divergências de natureza político-ideológica, a urgência da aprovação da PEC 287/2016, que altera as regras para a concessão de pensões e aposentadorias. Ainda que uma ou outra medida contida na proposta em tramitação na Câmara dos Deputados possa ser questionada ou aprimorada, o debate quanto à premência de sua aprovação já deveria estar superado no seio da sociedade.

Ao contrário do que apregoa uma campanha de falsidades em andamento para desqualificar a PEC 287/2016, que funciona como mero subterfúgio para a manutenção de privilégios que a reforma visa a acabar, o sistema previdenciário não só é deficitário, como, sozinho, compromete 57% das despesas da União, de acordo com dados do Ministério do Planejamento. Poucas anomalias aviltam de tal forma o interesse público e limitam as possibilidades futuras da Nação.

Entretanto, a gravidade do desequilíbrio fiscal imposto por um sistema previdenciário desigual e anacrônico não autoriza o vale-tudo em troca de sua justa reformulação. Assim pode ser entendida a truculência do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que admitiu que o governo do presidente Michel Temer está condicionando a liberação de recursos de bancos públicos aos Estados à pressão dos governadores sobre suas bancadas na Câmara dos Deputados a fim de que votem a favor da PEC 287/2016.

“Realmente, o governo espera daqueles governadores que têm recursos a serem liberados, como de resto todos os agentes públicos, reciprocidade no que tange à questão da (reforma da) Previdência”, disse o ministro.

O ministro Carlos Marun, conhecido em Brasília como “pitbull” por seu estilo de fazer política, negou se tratar de uma “chantagem” com os governadores, argumentando que as liberações de financiamentos da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) são meras “ações de governo”. Não são.

A ofensiva de Lula: Editorial/Folha de S. Paulo

Todo réu num processo judicial possui, naturalmente, o direito de se dizer inocente. Há muita diferença, todavia, entre a atitude de quem se defende com firmeza de uma acusação e a tentativa de afrontar abertamente as instituições de um Estado democrático.

Confiando nos seus ainda elevados índices de popularidade, o ex-presidente Lula parece apostar na segunda alternativa. Conforme se aproxima a data de seu julgamento em segunda instância, o líder petista vai multiplicando declarações no sentido de deslegitimar, desde já, a eventual sentença que venha a receber.

"A minha condenação será a negação da Justiça", disse, em recente entrevista coletiva. "A Justiça vai ter que fazer um esforço monumental para transformar uma mentira em verdade e julgar uma pessoa que não cometeu crime."

Tinha ido além, meses atrás, ao afirmar sobre seus julgadores que, se não o prendessem, "quem sabe um dia eu mando prendê-los pelas mentiras que eles contam".

Indulto de Natal formaliza a impunidade: Editorial/O Globo

Decisões de Gilmar Mendes e o relaxamento de regras para o presidente perdoar corruptos mostram que não houve trégua de fim de ano para a Lava-Jato

À medida que se aproximam as festas de fim de ano, costuma haver uma certa desaceleração geral. Não desta vez, e no front sensível do enfrentamento da corrupção pelos organismos de Estado. Houve novas decisões monocráticas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo, que agitaram o noticiário e as redes: o ex-governador Garotinho foi libertado pelo ministro; sua mulher, a ex-governadora Rosinha, se livrou da tornozeleira eletrônica, e o ministro ainda proibiu o uso das conduções coercitivas, muito usadas na Lava-Jato.

Haverá recursos, muitas discussões, como sinalizou um novo choque no Pleno do STF entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, terça-feira da semana passada. No centro do debate, a ação do Ministério Público contra criminosos de colarinho branco, alvo constante do ministro Gilmar Mendes. “Criamos um monstro", disse, referindo-se ao MP. Sentado no lado oposto do plenário do Supremo, Barroso retrucou, afirmando que o país “se perdeu” e que é necessário ensinar às novas gerações que vale a pena ser honesto, “sem punitivismo”, mas também sem achar que “ricos criminosos têm imunidade”.

Maduro aperta o cerco aos partidos de oposição: Editorial/Valor Econômico

A caminho de ser bem-sucedido na total exclusão da oposição doméstica do jogo democrático, o governo de Nicolás Maduro investe contra a diplomacia de países que não concordam com seus princípios autoritários. Sem qualquer aviso prévio, o embaixador brasileiro em Caracas, Ruy Pereira, foi considerado "persona non grata" pela presidente da Assembleia Constituinte venezuelana, Delcy Rodríguez, e não pode mais por os pés no país. Delcy disse que o rompimento seria mantido até que o Brasil restaurasse a normalidade constitucional - para ela, o impeachment de Dilma Rousseff foi um golpe.

Assim que soube do ato de Delcy e antes de declarar reciprocidade, aplicando a mesma medida ao encarregado de negócios venezuelanos no Brasil, Gerardo Maldonado, o Itamaraty emitiu nota em que ressalta corretamente a "falta de disposição para qualquer tipo de diálogo" do governo de Maduro. Os pontapés desferidos no Brasil foram dados sem motivos, em um momento inoportuno, quando há mais uma tentativa de negociação entre o governo e os partidos de oposição na República Dominicana.

Todas as ações conciliatórias acenadas por Maduro são sucedidas por atos que desmentem cabalmente suas intenções. Na semana passada, a Assembleia Constituinte decidiu simplesmente extinguir a prefeitura metropolitana de Caracas, ainda em mãos de opositores. O prefeito Antonio Ledesma foi destituído e preso em 2015.

Carlos Drummond de Andrade: Poemas de dezembro

Abaixo, alguns dos "Poemas de Dezembro":

Procuro uma alegria
uma mala vazia
do final de ano
e eis que tenho na mão
- flor do cotidiano -
é vôo de um pássaro
é uma canção.

(Dezembro de 1968)
________________________________________
Uma vez mais se constrói
a aérea casa da esperança
nela reluzem alfaias
de sonho e de amor: aliança.

(Dezembro de 1973)
________________________________________
Fazer da areia, terra e água uma canção
Depois, moldar de vento a flauta
que há de espalhar esta canção
Por fim tecer de amor lábios e dedos
que a flauta animarão
E a flauta, sem nada mais que puro som
envolverá o sonho da canção
por todo o sempre, neste mundo

(Dezembro de 1981)
________________________________________
Quem me acode à cabeça e ao coração
neste fim de ano, entre alegria e dor?
Que sonho, que mistério, que oração?
Amor.

(Dezembro de 1985)

André Rio - De Chapéu de Sol Aberto / Juventude Dourada / Cala a Boca Menino / Oh! Bela (Capiba)