quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Opinião do dia: Montesquieu

A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios.


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Montesquieu (1689 – 1755), O Espirito das Leis

Temer só quer dar ministério após reforma da Previdência

Presidente pretende definir trocas com os partidos, mas só deve entregar os cargos depois da votação

Vera Rosa Tânia Monteiro Igor Gadelha / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer decidiu condicionar a nova distribuição de cadeiras no Ministério aos votos dados pelos aliados para a reforma da Previdência. Interessado em aprovar na Câmara mudanças no regime de aposentadoria até meados de dezembro, Temer quer deixar as trocas na equipe acertadas, mas só entregar cargos para o Centrão ou outras siglas após a votação. A saída do ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), abriu caminho para o presidente acelerar a reforma ministerial. Araújo pediu demissão anteontem em meio ao racha do PSDB, que tende a desembarcar do governo. Os tucanos controlam outras três pastas (Secretaria de Governo, Relações Exteriores e Direitos Humanos) e devem deixar a equipe. O Palácio do Planalto avalia que, se a Câmara não aprovar a reforma da Previdência até o fim deste ano – deixando para o Senado votar em fevereiro –, nada mais passará em 2018, ano eleitoral. Líderes de bancadas aliadas criticaram a intenção do Planalto de antecipar para dezembro a substituição dos ministros que serão candidatos. Pela lei, quem vai disputar as eleições tem até abril para se desincompatibilizar.

O presidente Michel Temer decidiu condicionar a nova distribuição de cadeiras nos ministérios aos votos dados pelos partidos aliados para a reforma da Previdência. Empenhado em aprovar na Câmara mudanças no regime de aposentadoria até meados de dezembro, Temer quer deixar as trocas na equipe acertadas, mas só entregar efetivamente cargos para o Centrão ou outras siglas após conferir o painel de votação.

O governo aposta suas fichas na aprovação da proposta, mesmo que seja modificada. Considerada por setores econômicos a mudança estrutural mais importante, a reforma da Previdência enfrenta forte resistência no Congresso. O texto inicial, mais ambicioso, precisou ser desidratado. Atualmente, a negociação se concentra em fixar idade mínima para a aposentadoria e unificar as regras do funcionalismo público com as da iniciativa privada.

Base de Temer reage a reforma ministerial

Presidente disse que faria mudanças até dezembro, mas partidos cobram regras iguais

Cristiane Jungblut, Eduardo Barretto e Maria Lima / O Globo

-BRASÍLIA- A base aliada reagiu ontem à reforma ministerial anunciada pelo Palácio do Planalto. Após o pedido de demissão do tucano Bruno Araújo (Cidades) na segunda-feira, o presidente Michel Temer anunciou que “até meados de dezembro” concluiria o troca-troca. Seus principais assessores anunciaram que as mudanças atingiriam todos os ministros que querem disputar as eleições em 2018. A reação, porém, não demorou.

O presidente do PP, Ciro Nogueira, que esteve com Temer, deixou clara ontem a dificuldade que o governo enfrentará:

— O presidente me consultou. O ideal era que os ministros candidatos saíssem em abril, mas não vamos ser empecilho para a reforma do presidente, desde que a regra valha para todos, que não sejam retirados uns e outros permaneçam.

O problema central é que, no próprio Planalto, já se considera que haverá exceções à linha de corte do Planalto. A principal delas é a do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que, embora seja um possível candidato, é considerado intocável pelo governo, por ser o fiador da política econômica. Outros casos delicados são os dos ministros Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) e Marcos Pereira (Indústria e Comércio Exterior), que não têm mandatos e, investigados na Lava-Jato, ficariam sem foro.

O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), criticou a decisão de Temer de fazer uma ampla reforma agora:

— Uma mudança agora significa quebrar o ritmo de ações que estão sendo implementadas. Seria retroceder no momento de colher frutos, uma tarefa complicada para um governo que tem no fator tempo um de seus maiores desafios.

Base rejeita critério de reforma ministerial proposta por Temer

Bruno Boghossian, Gustavo Uribe, Marina Dias / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Os principais partidos da base de Michel Temer rejeitaram a decisão do presidente de demitir políticos que disputarão eleições em 2018 e ameaçam criar um impasse na reforma ministerial, considerada determinante para a última fase do governo.

Pelo menos cinco siglas da coalizão do presidente já manifestaram, nos bastidores, posição contrária ao critério estabelecido por Temer para a redistribuição de cargos de seu primeiro escalão.

O Palácio do Planalto quer antecipar para dezembro a saída de todos os ministros que vão se candidatar no ano que vem. Assim, o presidente pretende evitar substituí-los em abril, quando a legislação eleitoral os obriga a deixar seus postos.

A linha de corte, porém, provocou reação negativa entre dirigentes de PP, PSD, PR, DEM e PRB. Em caráter reservado, eles dizem que não aceitam exonerar agora os ministros que admitem disputar as eleições de 2018.

Jucá: PMDB pode ter candidato em 2018 para 'defender legado' de Temer

Por Fabio Murakawa | Valor Econômico

BRASÍLIA - Líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) admitiu nesta terça-feira a possibilidade de seu partido lançar um candidato à presidência da República para "defender o legado" do presidente Michel Temer (PMDB). Jucá fez a afirmação ao comentar a cisão do PSDB em torno do apoio ou não ao governo. Ele afirmou que o "PMDB não vai ficar órfão" de alguém para defender essa herança, caso o PSDB opte por uma postura crítica ao governo.

"O PSDB vive um dilema interno que vai ter que resolver. No ano que vem vamos ter um legado econômico que será um das espinhas dorsais da discussão das eleições. Todos os partidos vão defender? Quem tem que decidir é o PSDB", disse Jucá. "Se não tiver essa defesa, o PMDB não vai ficar órfão da defesa desse legado. Se não tiver ninguém para defender o legado, O PMDB vai lançar um candidato para fazer essa defesa."

'Não temos um De Gaulle', diz FHC sobre ausência de líder capaz de unir a sociedade

Em Nova York, ex-presidente evita se posicionar de maneira clara sobre sua preferência na corrida pelo Palácio do Planalto

Cláudia Trevisan, enviada especial, O Estado de S.Paulo

NOVA YORK - A menos de um ano da eleição presidencial brasileira, ainda não há na disputa um líder capaz de conquistar o apoio de vários partidos e da sociedade, afirmou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, nesta terça-feira, 14, em Nova York. Em duas horas de discussão com alunos da Universidade de Columbia, ele evitou se posicionar de maneira clara sobre sua preferência na corrida pelo Palácio do Planalto.

“Não temos um De Gaulle”, disse FHC, em referência ao general que presidiu a França de 1959 a 1969 e liderou o país europeu durante a Segunda Guerra Mundial. “Alguém capaz de dar um sentimento de que estamos juntos.” O tucano lembrou que Charles de Gaulle enfrentou uma situação ainda mais difícil que a vivida pelo Brasil e conseguiu reorganizar a sociedade e fundar a Quinta República, em vigor até hoje.

Temer derrota Maia e altera reforma por MP

Presidente da Câmara, apesar de concordar com alterações, queria mudança por projeto de lei e afirma que decisão é ‘erro histórico’

Fernando Nakagawa, Carla Araújo, Idiana Tomazelli, Igor Gadelha e Tânia Monteiro / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - O governo editou ontem por Medida Provisória os ajustes da nova legislação trabalhista. A publicação aconteceu com atraso de quase quatro dias, já que a promessa do governo era publicar junto com a entrada em vigor da reforma, o que ocorreu no sábado. O texto confirma os ajustes citados na sexta-feira pelo ‘Estadão/Broadcast’, como mudança na regra do trabalho insalubre de grávidas e restrição para contratação de autônomos. A MP não prevê nova fonte de financiamento dos sindicatos.

A demora para a edição da MP foi gerada por um disputa política entre o presidente Michel Temer, que queria a MP como instrumento para o ajuste da reforma trabalhista, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que rejeitava a opção do Planalto do Planalto e pedia um Projeto de Lei para que a Câmara pudesse participar da discussão sobre o ajuste.

A disputa foi vencida pelo presidente Temer, mas Maia não escondeu a contrariedade e ainda sinalizou que pode atrapalhar a tramitação na Casa. Em entrevista ao Broadcast após o anúncio de que a mudança seria por MP, o presidente da Câmara disse haveria “erro histórico” ao decidir pelo envio de uma MP. “Ele (Temer) pode tudo nas atribuições dele, eu posso tudo nas minhas”, disse Maia. “Posso pautar, posso não pautar.”

Ação atinge 20 anos de poder do PMDB-RJ

Desde os anos 1990, Jorge Picciani, ao lado de Sérgio Cabral, comanda o Estado
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Wilson Tosta / O Estado de S. Paulo

RIO - A ofensiva do Ministério Público Federal e da Polícia Federal contra o esquema de corrupção que envolveria a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro implodiu o que restava do PMDB no Estado e elevou ainda mais a incerteza que cercará a eleição estadual de 2018. O presidente da Assembleia, Jorge Picciani, ao lado do ex-governador Sérgio Cabral e do deputado cassado Eduardo Cunha, comandou a política fluminense nos últimos 20 anos. Do trio, apenas Picciani ainda não foi alvo de prisão, apesar de já haver um pedido feito pelo Ministério Público Federal.

A condução coercitiva imposta a Picciani pelo desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), tem potencial para encerrar um ciclo de poder iniciado no Rio há duas décadas, período em que um grupo de políticos ligados à cúpula do Legislativo estadual influiu fortemente nos governos estaduais e, depois, ascendeu ao comando do Executivo local.

A Operação Cadeia Velha, ao atingir a Alerj, recua o tempo político fluminense até 1995, quando foi montado o tripé que comandaria o Palácio Tiradentes pelos 22 anos seguintes. O grupo era formado por Cabral na presidência da Alerj, Picciani na 1.ª Secretaria e o deputado Paulo Melo na liderança, primeiro do PSDB, depois do PMDB. Esses três políticos, ao longo de mais de duas décadas, influíram nos governos Marcello Alencar (1995-1998), Anthony Garotinho (1999-2002), Benedita da Silva (abril a dezembro de 2002) e Rosinha Garotinho (2003-2006).

A partir de 2007, assumiram diretamente o Palácio Guanabara, com Cabral à frente, e, no embalo do projeto olímpico, conquistaram a prefeitura da capital em 2008 e 2012, com Eduardo Paes (PMDB).

O PMDB do Rio já se preparava para enfrentar no ano que vem um cenário de dificuldades após comandar o Estado por quatro governos seguidos. Os motivos vão da prisão de Cunha, um forte arrecadador e financiador de campanhas locais, à falência do Estado justamente nas mãos do PMDB, além das consequências do escândalo de corrupção envolvendo o governo Sérgio Cabral, que já foi condenado três vezes – duas por sentenças proferidas pelo juiz Marcelo Bretas e uma pelo juiz Sérgio Moro.

Rodrigo Maia defende nome de seu pai a candidato a governador do RJ

Por Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não concorrerá ao governo do Estado do Rio, mas que seu pai, o vereador e ex-prefeito Cesar Maia, "certamente" será o candidato do DEM, se ele assim desejar.

Questionado se a crise do PMDB no Rio, cuja cúpula na Assembleia Legislativa é alvo hoje de operação da Polícia Federal (PF), incentiva candidatura própria da legenda, Rodrigo Maia afirmou que já está definido que o DEM terá um nome na disputa.

Maia participa de evento no Palácio Guanabara que marca o repasse de verbas de emendas da bancada federal do Rio para a área de saúde, ao lado do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), do prefeito Marcelo Crivella (PRB), prefeitos e deputados fluminenses.

Globo pede a funcionários que se definam sobre a eleição

Nelson de Sá / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Sem citar Luciano Huck ou sua mulher, Angélica, a Rede Globo informou à Folha que vem realizando "várias conversas" neste final de ano com funcionários seus, visando confirmar eventuais candidatos em 2018 e tirá-los do ar.

"A Globo tem por hábito, no período que antecede anos eleitorais, conversar com diversos profissionais de seu 'casting' para lembrar a política interna de eleições", afirmou a emissora, questionada sobre o apresentador.

"Por essa diretriz interna, já em vigor há anos, quem tem a intenção de se candidatar ou de participar de alguma campanha eleitoral deve avisar com antecedência à emissora."

A revista "Veja" publicou que a direção da Globo teve uma "conversa franca" com Huck e decidiu que, se ele quiser se lançar candidato, "terá de sair da emissora até dezembro, sem volta".
Presidenciáveis 2018

A pressão sobre o apresentador aumentou após suas reuniões públicas com o movimento Agora!, de Armínio Fraga e Ilona Szábo, com o PPS e com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), sondado para vice.

No caso da Globo, a rede define até dezembro a sua nova programação, inclusive orçamentos, para a temporada que começa em abril.

Mas a pressão não se restringe à televisão. Também os patrocinadores, tanto do programa quanto aqueles diretamente ligados a Huck, vêm cobrando uma definição do apresentador quanto à sua candidatura a presidente.

‘Algumas investigações da PF tiveram desvios político-partidários’, diz Segovia

Novo diretor-geral da corporação nega ter ‘padrinhos’ e afirma que operações da instituição são ‘todas blindadas’

Fabio Serapião / O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Indicado para substituir Leandro Daiello, diretor-geral da Polícia Federal mais longevo do período democrático, o delegado Fernando Segovia rechaça a possibilidade de pressões políticas interferirem nas investigações em andamento, promete dar mais velocidade aos inquéritos contra políticos e afirma ter como meta de gestão a unificação da corporação responsável pelas maiores operações de combate à corrupção do Brasil.

Segovia falou ao Estado na sede da PF, em Brasília, na tarde desta terça-feira, 14.

O novo diretor da PF negou indicação política de seu nome para o cargo e disse que não tem relação com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e com o ex-presidente José Sarney, ambos do PMDB. Sobre o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, o delegado afirmou que a relação se deu por causa de um convite para criação de um gabinete de segurança institucional na corte.

Sobre a gestão na PF, o delegado disse que pretende dar um “upgrade” na equipe que cuida dos inquéritos de políticos para que eles tenham a mesma velocidade das investigações conduzidas na primeira instância. “Como há essa demanda reprimida dentro do STF (Supremo Tribunal Federal) e a necessidade que se tragam essas investigações na mesma velocidade das outras, talvez haja necessidade de reforço nessas investigações.”

ESTADO – O senhor é apontado como apadrinhado político do ministro Eliseu Padilha, do ex-presidente José Sarney e do ministro do TCU Augusto Nardes. Qual sua relação com eles?

FERNANDO SEGOVIA – Não tenho relação nenhuma nem com o ministro Padilha, nem com o ex-presidente Sarney. O ministro Nardes conheci em missão na África do Sul. Ele foi trabalhar lá, como eu era adido policial, foi pedido que eu fizesse trabalho de apoio e segurança. Eu o acompanhei, conversamos vários assuntos e quando a gente voltou para o Brasil o ministro conversou com o Leandro Daiello sobre a possibilidade de eu ajudar no TCU para que fosse feito lá um gabinete de segurança institucional. O ministro Nardes conversou com o ministro Raimundo Carreiro, presidente do TCU, e me chamaram no gabinete para falar sobre a importância da criação do gabinete de segurança. A partir dessa conversa o ministro Carreiro veio na PF, conversou com Daiello e acertaram minha ida para o TCU. Foi feita a formalização na época do ex-ministro Osmar Serraglio, só que quando ia começar a rodar o documento, o ministro Serraglio caiu. Quando ele caiu, o ministro Raimundo ficou esperando um novo momento para haver essa nova agenda, mas nunca houve. Nesse meio tempo conheci o ministro Nardes, fui na casa dele uma vez, em um jantar, falamos sobre segurança institucional e nada mais do que isso. Já o ministro Padilha eu não o conheço pessoalmente. Conheci no Palácio do Planalto quando teve a confirmação da indicação. Fui apresentado e conversamos uns dez minutos. Dizer que eu sou apadrinhado do Sarney, eu não o conheci em momento algum quando estava no Maranhão, encontrei com ele uma única vez aqui em Brasília em uma solenidade.

Ministro do STF rejeita delação de marqueteiro e questiona papel da PGR

Letícia Casado / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), devolveu a delação premiada do marqueteiro Renato Pereira, que trabalhou para o PMDB, para a PGR (Procuradoria-Geral da República) fazer ajustes nos benefícios concedidos ao colaborador.

Ele tirou o sigilo e não homologou o material.

A delação foi fechada pelo ex-vice-procurador-geral José Bonifácio, que trabalhava junto com Rodrigo Janot.

Para o magistrado, os termos fechados pela Procuradoria foram demasiadamente benéficos ao delator.

Pereira relatou oito fatos de corrupção. A Procuradoria concedeu perdão em todos, "à exceção daqueles praticados por ocasião da campanha eleitoral para o governo do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2014".

O marqueteiro citou ilegalidades envolvendo a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). Por isso, a delação ficou atrelada ao Supremo, foro de senadores.

Merval Pereira: Alckmin quer prévias

- O Globo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, telefona para garantir que não sairá do PSDB mesmo que não seja escolhido pelo partido como candidato à Presidência da República. Mas ele tem uma exigência: que o candidato tucano seja escolhido através de prévias nacionais com os filiados. Ele garante que não existe possibilidade de a nova direção partidária, a ser escolhida em dezembro, seja qual for, decida sozinha o candidato do partido às eleições presidenciais de 2018.

‘Quem define o candidato não é a direção nacional, mas as prévias”, afirma Geraldo Alckmin, que se compromete a respeitar o resultado mesmo que não seja ele o escolhido. “Fui fundador do PSDB em 1988, a sétima assinatura, não existe a hipótese de sair do partido para disputar a Presidência por outro partido”, garante.

Com isso, Alckmin pretende encerrar as especulações, feitas inclusive por mim, sobre uma possível saída do PSDB se o grupo do senador Aécio Neves (MG) mantiver a presidência do partido através da eleição do governador de Goiás, Marconi Perillo, em dezembro. A especulação é de que Alckmin candidato pelo PSB, partido de seu vice, Márcio França.

Vera Magalhães: ‘O rei do Brasil’

- O Estado de S.Paulo

No dia em que se comemora a Proclamação da República, o governo de Michel Temer vive uma rebelião contra um ministro descrito por seus pares como candidato a “rei do Brasil”.

A malograda ideia de reforma ministerial ampla para quem for candidato em dezembro deflagrou reação generalizada e imediata de todos os partidos, e deve ser abortada tão rápido quanto surgiu no horizonte. O mentor da ideia, dizem ocupantes de vários blocos da Esplanada, foi Moreira Franco.

Se já havia uma antipatia difusa em relação ao titular da Secretaria-Geral da Presidência, ela se acentuou nas últimas semanas, desde que Moreira concentrou mais atribuições, como coordenar o “Avança Brasil” e cuidar da publicidade oficial. Agora, dizem colegas, quer nomear “integrantes do segundo escalão” para “mandar em todos os ministérios”.

A revolta ganhou um aliado de peso: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que, apesar do parentesco com Moreira, fez chegar a Temer a contrariedade da base com a ideia de que ministros que o ajudaram a arquivar as duas denúncias de Rodrigo Janot serão escanteados na hora em que começarão a “colher” frutos das políticas implementadas em suas pastas.

Ocupantes do primeiro escalão, lembram auxiliares de Temer, ficariam “na chuva”, sem foro e expostos à 1.ª instância da Lava Jato, como Marcos Pereira (Desenvolvimento) e Gilberto Kassab (Comunicações). Dada a reação à ideia de antecipar a reforma, o mais provável é que se acomode a situação do PP – que deve ganhar Cidades, mas pode perder Agricultura, Saúde ou o comando da Caixa – e tudo o mais fique como está.

Míriam Leitão: Efeito colateral

- O Globo

Toda reforma ministerial mais divide que agrega. O governante começa a mudança dizendo que quer aumentar a unidade da coalizão, mas acaba provocando novas resistências. Em cada cargo preenchido há uma pessoa satisfeita e muitas outras preteridas, um grupo atendido e vários contrariados. Mudança no Ministério agora pode reduzir a chance de aprovação da reforma da Previdência e não o contrário.

Se o presidente Temer pensa em fazer uma reforma ministerial para aumentar o apoio à reforma da Previdência, corre o risco de derrota, mesmo com uma proposta que foi emagrecida para ser aceita. Dos ministérios que estavam com o PSDB, o que atiçava mais a cobiça dos políticos era exatamente o que acaba de ficar vago com a saída de Bruno Araújo. O Ministério das Cidades tem recursos e toca projetos nos estados e nos municípios. Por isso, em época pré-eleitoral, é olhado com interesse porque pode alavancar candidaturas. O PP lançou num primeiro momento o nome de Gilberto Occhi, da Caixa. Se ele for aceito pelo presidente Temer, voltará ao cargo que ocupava no governo Dilma. Mais uma ironia da política de hoje.

Há quem, dentro do Planalto, defenda a reforma ministerial com o argumento de que se ela vai mesmo ser inevitável em março, por que não fazer agora? Naquele mês, sairão os que tiverem que se desincompatibilizar para se candidatar. Mas, agora, nem todas as candidaturas estão colocadas e decididas. Este é o pior momento para enfraquecer grupos que estão almejando vagas nas chapas regionais no ano que vem.

Bernardo Mello Franco: A Black Friday de Temer

- Folha de S. Paulo

No governo Temer, a Black Friday vai começar mais cedo. A debandada do PSDB antecipou o saldão de cargos na Esplanada. O presidente promete negociar até 17 ministérios, segundo as contas do senador Romero Jucá.

A primeira pasta em liquidação é a das Cidades, que ficou vaga com a saída do tucano Bruno Araújo. O favorito para arrematar a cadeira é o PP, partido com mais políticos investigados na Lava Jato.
O ministério foi criado em 2003, no início do governo Lula. No discurso, serviria para melhorar as políticas públicas de saneamento, transporte e habitação. Na prática, virou mais uma mercadoria a ser trocada por votos no Congresso.

O fisiologismo abocanhou a pasta em 2005. Em plena crise do mensalão, Lula demitiu o petista Olívio Dutra e entregou o lugar ao PP. A escolha do novo ministro coube a Severino Cavalcanti, que renunciou à presidência da Câmara após ser acusado de achacar um dono de lanchonete.

Nas Cidades, o partido descobriu uma vocação insuspeita para os assuntos urbanos. Os pepistas comandariam a pasta por dez anos. Foi um período marcado por obras milionárias e operações da Polícia Federal.

Luiz Carlos Azedo: A reforma na Esplanada

- Correio Braziliense

Temer pretende reunir apoios suficientes na Câmara e no Senado para aprovar a reforma da Previdência, o que não será fácil. Mas é vital para o governo adquirir mais musculatura

A composição atual do governo, com 27 ministros, é resultado dos acordos feitos por Michel Temer para aprovar o impeachment de Dilma Rousseff na Câmara e no Senado, o que levou a antiga oposição ao poder, isto é, o PSDB, o DEM, o PPS e o Solidariedade. O primeiro a desembarcar foi o PPS (apesar de o ministro Raul Jungmann permanecer na Defesa, na cota pessoal de Temer); agora foi a vez do PSDB, que prepara a saída de seus ministros até a convenção da legenda, no começo de dezembro. Os demais, a começar pelo PMDB, já estavam no governo Dilma.

A reforma ministerial anunciada ontem pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RJ), que levará à troca de 17 ministros, estava prevista para abril (prazo para a desincompatibilização dos ministros que pretendem disputar eleições). O desembarque do PSDB precipitou a reforma, que já era cobrada pelos aliados do chamado centrão (cujo núcleo principal é formado pela aliança PP, PR e PSD). Os demais partidos da aliança, como o DEM, o PTB e o Solidariedade, continuarão no governo, cuja cara dependerá dos objetivos de Temer.

Na composição original, o objetivo era afastar Dilma Rousseff e compor um governo de transição que enfrentasse a recessão, com um ajuste fiscal e reformas na economia que recolocassem o governo nos trilhos, já que o da petista havia descarrilado. Isso foi alcançado. No meio do caminho, porém, o presidente da República se viu arrastado para o olho do furacão da Operação Lava-Jato, com duas denúncias do então procurador-geral Rodrigo Janot contra ele, em razão da gravação de conversa comprometedora com o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Entretanto, em nenhum momento Temer correu o risco de um impeachment, porque contou com a solidariedade do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

José Aníbal: Os dois grandes desafios nacionais

- Blog do Noblat

Os principais obstáculos para o Brasil se tornar um país com mais crescimento econômico e desenvolvimento humano – ou seja, mais rico, próspero, inclusivo e justo – podem ser resumidos em dois pontos: crise fiscal e crise de representatividade.

Significa dizer que precisamos equacionar o financiamento do Estado e ver os interesses coletivos defendidos com maior ênfase e legitimidade. Sem isso, o país provavelmente repetirá a trajetória vista no passado recente: ondas de algum crescimento seguidas de recessão e avanços sociais pouco consistentes.

Como sair dessa armadilha?

Na questão fiscal, a resposta está tanto nas proposições macroeconômicas e estruturais, como a inadiável reforma da Previdência, quanto nas decisões do dia a dia da administração.

Na última segunda-feira, promovemos um seminário com prefeitos e ex-prefeitos em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, uma das regiões mais bem-estruturadas do interior de São Paulo, mas nem por isso livre dos desafios colocados aos gestores municipais.

Todos os partidos terão de enfrentar dilema moral em 2018, diz FH

Em debate em Nova York, ex-presidente afirma que falta um líder nacional e que violência será um dos grandes temas

Henrique Gomes Batista / O Globo

NOVA YORK - Sem debater a “guerra interna” no PSDB, o presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou na noite desta terça-feira, em um debate em Nova York, que o país vive um crise de credibilidade que dificulta a vida dos candidatos em 2018. Dizendo que ainda não há lideranças nacional claras para ter grande base no próximo ano, ele afirmou que a falta de confiança nos políticos e a força da extrema-direita são novidades que podem levar a líderes populistas.

- Há uma fragmentação tremenda na sociedade, uma incerteza e um descrédito - disse FH no debate promovido pelo Lemann Center for Brazilian Estudies da Columbia Global Center, da Universidade de Columbia, em Nova York, intitulado “O que acontece após 2018?”. - E, 2013 as pessoas iam para as ruas contra a presidente e hoje não há esta demonstração, as pessoas não estão nas ruas porque não acreditam mais.

Questionado após o evento pelos jornalistas como o seu partido, o PSDB - com casos de denúncias de corrupção que envolvem o presidente licenciado da sigla, o senador Aécio Neves - vai enfrentar este dilema do descrédito da sociedade, o ex-presidente desconversou:

- Como todos os outros partidos, como todos os outros partidos, não há diferença nisso aí. Há uns piores que os outros, o meu é o melhorzinho até - disse ele, que não respondeu sobre as brigas do partido, que está dividido entre se manter ou não no governo de Michel Temer e na disputa pelas eleições internas da legenda, que serão realizadas no início de dezembro.

RISCO DE POPULISMO
FH afirmou para o risco do populismo no Brasil, lembrando que este fenômeno global pode chegar ao país. E, em um ambiente de “fake news” (notícias falsas) e uso massivo de redes sociais, há mais espaço para líderes populistas, que se alimenta de uma novidade desta eleição: a força da extrema-direita no Brasil. Isso favorece os populistas, que ele classificou como candidatos bizarros.

Uma reforma anunciada – Editorial: O Estado de S. Paulo

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Não era segredo a intenção do presidente Michel Temer de trocar alguns de seus ministros. Seja para adequar a Esplanada dos Ministérios à nova configuração da base de apoio ao governo, seja para liberar os seus auxiliares diretos que têm a intenção de concorrer nas eleições de 2018 – o prazo para desincompatibilização vencerá em abril –, a reforma ministerial já vinha sendo tratada às claras, com ampla repercussão da imprensa, e já tinha até um prazo definido para começar: o início de dezembro.

A saída de Bruno Araújo do Ministério das Cidades, comunicada ao presidente Temer ontem, antecipou em algumas semanas um movimento dado como inexorável.

Em sua carta de demissão, Bruno Araújo alegou a perda da sustentação oferecida por seu partido, o PSDB, como a razão maior para a sua saída do Ministério. “Agradeço a confiança do meu partido, no qual exerci toda a minha vida pública, e já não há mais nele apoio no tamanho que permita seguir nessa tarefa”, escreveu.

À primeira leitura, o racha do PSDB, cindido entre os que defendem a permanência do partido na base de apoio ao governo e os que propõem o desembarque, pode parecer, de fato, a principal razão para a primeira defecção tucana no primeiro escalão do Poder Executivo, após o início da guerra fratricida que tem reduzido a legenda a um amontoado de interesses paroquiais, carente da identidade que um dia já foi o seu principal ativo político.

Vazio ministerial – Editorial: Folha de S. Paulo

Adicionar legenda
O tucano Bruno Araújo ensaiou deixar o cobiçado Ministério das Cidades em maio, no turbilhão político desencadeado pela delação da JBS. Tal intento só foi levado a cabo agora, seis meses depois, em meio a avançado processo de desmoralização de seu partido e do governo Michel Temer (PMDB).

Acredita-se que a troca na pasta, detentora de verbas para obras em urbanismo, habitação e saneamento, vá dar início à saída do PSDB da coalização situacionista.

Ao mesmo tempo, prevê-se uma reforma ministerial destinada a recompor o quinhão das demais siglas no Executivo federal —o que, com um tanto de pensamento positivo de operadores do mercado financeiro, pode ser encarado como uma nova chance para a essencial reforma da Previdência.

Convém moderar apostas, entretanto, em desfechos favoráveis de imediato às duas partes.

O peso da chegada do MP e da PF à Alerj – Editorial: O Globo

Amplia-se o esquema de corrupção fluminense montado a partir do PMDB local, situação que rivaliza com o domínio do crime organizado no Espírito Santo nos anos 2000

No Brasil de hoje em dia, o termo “tempestade perfeita” perdeu o impacto, tornou-se surrado, tamanhas as superposições de crises — política, ética, econômica, social. E, entre os estados, nada há igual ao Rio de Janeiro. Não é sempre que, ao mesmo tempo, há um ex-governador preso (Sérgio Cabral), na companhia de auxiliares diretos; um governador em exercício sob investigação (Pezão); conselheiros do Tribunal de Contas afastados, depois de ficarem trancafiados, compondo um quadro que se agravou ontem, com a deflagração da operação “Cadeia Velha”, pelo Ministério Público e Polícia Federal.

Desta vez, está na mira de investigações anticorrupção a Assembleia Legislativa (Alerj), cujo papel no trânsito de propinas via PMDB fluminense — representante legítimo do braço do partido que atua no Congresso, tachado de “quadrilhão pela PF — nunca foi menosprezado. Agora, com a condução coercitiva, para depor, do presidente da Casa, Jorge Picciani, e com a prisão de seu filho, Felipe, responsável pela administração dos negócios agropecuários da família, usados, segundo acusações, para lavar dinheiro de propinas, as autoridades avançam em terreno potencialmente revelador.

Ministros se articulam para manter emprego

Coluna do Estadão / O Estado de S. Paulo.

A decisão do presidente Michel Temer de iniciar a reforma ministerial ainda neste ano provocou um corre-corre de ministros políticos no Planalto. Se agradou ao Centrão, que deseja emplacar nomes em vagas ocupadas pelo PSDB, desagradou aos ministros desse próprio grupo, que não esperavam sair dos cargos antes de abril, prazo-limite da lei eleitoral. Uma linha de corte que está sendo proposta é tirar do governo agora os ministros que já decidiram se candidatar em 2018. Os que ainda estão em dúvida ficariam mais quatro meses no cargo.

» Salvos. Essa proposta assegura os empregos, por exemplo, dos ministros Gilberto Kassab (Comunicações) e Henrique Meirelles (Fazenda), do PSD, que ainda não decidiram se vão disputar o pleito de 2018.

» Vão pensando. Kassab avalia concorrer ao governo de São Paulo, mas apenas se o senador José Serra, de quem é amigo, não se apresentar. A candidatura de Meirelles ao Planalto também ainda é hipótese.

» Mais alto. Apesar de não confirmar, aliados dão como certa a participação de José Serra na disputa pelo governo de São Paulo. O tucano, contudo, ainda acalenta o sonho de ser o candidato do PSDB à Presidência da República.

» Gentileza gera…Deputados do baixo clero agradeceram ao ex-ministro Bruno Araújo pelo pontapé inicial na reforma ministerial. O medo de ser demitido fez outros ministros de Temer, com fama de inacessíveis, ficarem mais solícitos e abrirem suas agendas.

Para tentar tirar a última palavra do STF, Câmara retoma debate sobre fim do foro privilegiado

Painel / Folha de S. Paulo

Senhores do destino O Congresso vai tentar dar a última palavra sobre o fim do foro privilegiado. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), convocou reunião extraordinária dia 22 para discutir o tema. O debate acontecerá na véspera da sessão em que o Supremo retomará votação a respeito do prerrogativa. A CCJ foi chamada para tratar só deste assunto, a partir das 9h. Tudo para que a Câmara consiga fixar posição antes que o STF decida.

Minhas regras A proposta que está na Câmara e já foi aprovada pelo Senado acaba com o foro privilegiado para autoridades acusadas de crimes comuns, exceto chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Fronteira Em junho, o relator do caso no STF, Luís Roberto Barroso, votou para que autoridades só tenham acesso à prerrogativa quando cometerem crimes relacionados ao exercício do cargo e durante o mandato. Três integrantes da corte acompanharam seu entendimento.

Tipo exportação Barroso participa de debate na Faculdade de Direito de Harvard sobre os papéis das supremas cortes, nesta quinta (16), ao lado de Mark Tushnet, um dos mais renomados constitucionalistas americanos. Entre os temas: “Que competências uma suprema corte não deve ter?”.

Construção e ruína

Poder em jogo / O Globo

No vazio do plenário da Câmara, Miro Teixeira (Rede-RJ) tentava discursar sobre a ação da Lava-Jato que quebrou os alicerces do PMDB do Rio. Sem sucesso. Não havia quorum para abrir a sessão. “Estamos condenados ao silêncio. Mas, nesse caso, o silêncio é cúmplice”, protestou, ao deixar o plenário. O tema do discurso adiado é mais um capítulo do desmonte do esquema de poder construído pelo PMDB há três décadas. Os maiores nomes do partido estão envolvidos em denúncias de corrupção. A partir do presidente da República. É cedo para dizer se as acusações de corrupção marcam o fim de um longo ciclo. A Justiça e os eleitores darão a resposta.

Novos argumentos
Moreira Franco comandou ontem reunião com a participação da Secom, da equipe de mídia digital do governo e das três agências de publicidade contratadas para cuidar da campanha pela reforma da Previdência. Rodrigo Maia enviou um representante. Foram aprovados três filmes com a assinatura: “Reforma da Previdência! Contra os privilégios. A favor da igualdade.” A propaganda entra no ar na sexta-feira e vai até o dia 27. Segundo o governo, serão mostrados os “verdadeiros motivos para salvar a Previdência”.

Endereço certo
Ontem, muita gente estranhou que, entre os alvos de mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça contra o ex-governador de Mato Grosso do Sul André Puccinelli (PMDB), estivesse uma certa residência em Barueri (SP). O mandado judicial foi autoexplicativo: Puccinelli enviou àquela casa um emissário para recolher propina. Recebeu R$ 2 milhões dentro de uma caixa de isopor.

Vinicius de Moraes: Pátria Minha

A minha pátria é como se não fosse, é íntima
Doçura e vontade de chorar; uma criança dormindo
É minha pátria. Por isso, no exílio
Assistindo dormir meu filho
Choro de saudades de minha pátria.

Se me perguntarem o que é a minha pátria direi:
Não sei. De fato, não sei
Como, por que e quando a minha pátria
Mas sei que a minha pátria é a luz, o sal e a água
Que elaboram e liquefazem a minha mágoa
Em longas lágrimas amargas.

Vontade de beijar os olhos de minha pátria
De niná-la, de passar-lhe a mão pelos cabelos…
Vontade de mudar as cores do vestido (auriverde!) tão feias
De minha pátria, de minha pátria sem sapatos
E sem meias pátria minha
Tão pobrinha!

Porque te amo tanto, pátria minha, eu que não tenho
Pátria, eu semente que nasci do vento
Eu que não vou e não venho, eu que permaneço
Em contato com a dor do tempo, eu elemento
De ligação entre a ação e o pensamento
Eu fio invisível no espaço de todo adeus
Eu, o sem Deus!

Tenho-te no entanto em mim como um gemido
De flor; tenho-te como um amor morrido
A quem se jurou; tenho-te como uma fé
Sem dogma; tenho-te em tudo em que não me sinto a jeito
Nesta sala estrangeira com lareira
E sem pé-direito.

Ah, pátria minha, lembra-me uma noite no Maine, Nova Inglaterra
Quando tudo passou a ser infinito e nada terra
E eu vi alfa e beta de Centauro escalarem o monte até o céu
Muitos me surpreenderam parado no campo sem luz
À espera de ver surgir a Cruz do Sul
Que eu sabia, mas amanheceu…

Fonte de mel, bicho triste, pátria minha
Amada, idolatrada, salve, salve!
Que mais doce esperança acorrentada
O não poder dizer-te: aguarda…
Não tardo!

Quero rever-te, pátria minha, e para
Rever-te me esqueci de tudo
Fui cego, estropiado, surdo, mudo
Vi minha humilde morte cara a cara
Rasguei poemas, mulheres, horizontes
Fiquei simples, sem fontes.

Pátria minha… A minha pátria não é florão, nem ostenta
Lábaro não; a minha pátria é desolação
De caminhos, a minha pátria é terra sedenta
E praia branca; a minha pátria é o grande rio secular
Que bebe nuvem, come terra
E urina mar.

Mais do que a mais garrida a minha pátria tem
Uma quentura, um querer bem, um bem
Um libertas quae sera tamem
Que um dia traduzi num exame escrito:
“Liberta que serás também”
E repito!

Ponho no vento o ouvido e escuto a brisa
Que brinca em teus cabelos e te alisa
Pátria minha, e perfuma o teu chão…
Que vontade de adormecer-me
Entre teus doces montes, pátria minha
Atento à fome em tuas entranhas
E ao batuque em teu coração.

Não te direi o nome, pátria minha
Teu nome é pátria amada, é patriazinha
Não rima com mãe gentil
Vives em mim como uma filha, que és
Uma ilha de ternura: a Ilha
Brasil, talvez.

Agora chamarei a amiga cotovia
E pedirei que peça ao rouxinol do dia
Que peça ao sabiá
Para levar-te presto este avigrama:
“Pátria minha, saudades de quem te ama…
Vinicius de Moraes.”

Bloco da Saudade: Frevo de Saudade