quarta-feira, 5 de julho de 2017

Opinião do dia - *Luiz Werneck Vianna

As reformas são necessárias; aqui e ali provavelmente, olhando de perto, com lupa, elas poderiam ser melhor apresentadas, mas a reforma da previdência é uma necessidade aqui e alhures — o mundo todo tem discutido isso. O fato é que temos uma previdência orientada para o funcionalismo público. Aliás, esse tema do Estado tem sido um elemento de perturbação. O Partido dos Trabalhadores tem sido — não na sua origem, mas na prática recente — mais representante dos interesses do funcionalismo público do que dos trabalhadores em geral, dada a força do funcionalismo e das corporações de Estado, especialmente de alguns setores muito poderosos que estão encravados no aparelho do Estado, os quais detêm hoje uma força considerável, como é o caso do Ministério Público.

Esta é uma mudança de natureza quase antropológica: pensar a sociedade não a partir do Estado, mas a partir dela mesma. Essa questão, a meu ver, a próxima sucessão presidencial terá como tema de fundo. Não se voltará àquele Estado que nos veio dos anos 30 ao PT: que passou pelo segundo governo Vargas, pelo governo de Juscelino Kubitschek, pelo regime militar e encontrou, espantosamente, a sua forma de consagração no PT, que nasceu com outra origem, outra orientação, orientado, sobretudo, para os interesses dos setores subalternos, do sindicalismo, dos trabalhadores da terra, dos sem direitos. A Teologia da Libertação nasceu aí e veio engrossar esse movimento subterrâneo que o PT encarnou, de uma revolta contra o Estado, do fim da Era Vargas, da denúncia da Consolidação da Lei do Trabalho como o AI-5 do trabalhador.

Esse era um diagnóstico saudável e correto, mas que foi interrompido pelas circunstâncias da política e, sobretudo, por força da predominância do cálculo eleitoral. Voltou-se para essa nossa marca antiga, arcaica, de prevalência do Estado, essa “Estadofilia”, que tem sido a marca da nossa modernização. Acho que agora isso foi interrompido. E esse processo não é brasileiro, é mundial, mas as coisas acontecem aqui de forma muito virulenta, porque o país é muito atrasado cultural, intelectual e politicamente.

Um movimento do tipo desse francês, com Macron, é muito difícil de se imaginar aqui, embora haja alguns movimentos dessa tendência. Mas o nosso sindicalismo e os nossos movimentos sociais se deixaram enredar pelo aparelho do Estado e isso tem sido um inferno. Quando vamos entender que no capitalismo é necessário um sindicalismo autônomo, forte, livre, que lute pelos seus interesses sociais, econômicos e políticos, e que se tenha partidos que sejam representativos? A esquerda desertou desse campo e se tornou um operador do Estado. Cadê a esquerda no mundo popular, nas favelas, na vida popular ela mesma? A esquerda não se faz presente.

Havia, pelos anos 60, a presença da esquerda no mundo popular de verdade e, inclusive, os comunistas tinham organizações nas favelas e a Teologia da Libertação, que nasceu com essa deriva forte à esquerda, implantou-se com alguma força no mundo popular, especialmente nas favelas do Rio de Janeiro. Houve um movimento da intelectualidade católica, com alguns intelectuais relevantes. A isso deu-se marcha a ré por imposição da hierarquia católica. Um dos resultados disso, como está se vendo, foi o avanço dessas ideologias da prosperidade dos cultos pentecostais no mundo popular, quando a esquerda católica se retirou de lá.

Nós temos que reconstruir, temos que ir aos fundamentos nessa hora de caos em que todas as referências estão sendo destruídas. Temos que voltar um pouco para a nossa própria história. O que fizemos antes, que deu certo? O que estávamos fazendo antes e que estava dando certo e paramos de fazer? Por que mudamos de orientação e fizemos com que uma era, que se abria com uma plataforma de interromper a modernização autoritária que nos vinha dos anos 30, não fosse levada adiante? Por que de repente nós aderimos à modernização autoritária? Por que a esquerda aderiu às práticas econômicas dos governos do regime militar?

Há um fenômeno aí que é de natureza, digamos, supraestrutural: houve uma mudança na cabeça que fez com que seguíssemos uma trilha errada, abandonando um bom caminho que vínhamos percorrendo. Um pouco de tudo isso que nos ocorre se dá por atraso cultural, por atraso na reflexão, por falta de autocrítica. Nós não estávamos condenados a ter essa história de ódio, rancor e ressentimento que estamos começando agora. No entanto, estamos distantes da revolução como nunca — de qualquer revolução, inclusive daquelas feitas pelo voto, pelo caminho das instituições. Quais são as instituições através das quais poderíamos fazer avançar um programa de mudanças efetivas a favor de um grande número da população? Com quais partidos? Com que personalidades intelectuais? Em que correntes de pensamento?

Nós agora estamos como se um mar vermelho estivesse nos afastando da nossa história. Nós temos que atravessar a pé esse mar vermelho, com um esforço intelectual, moral e com coragem política de procurar uma solução, um caminho, deixando esse deserto de ódio e tolerância para trás; precisamos pensar para frente. Aliás, é preciso notar que, apesar de todo esse caos na vida política, a sociedade tem se mantido em silêncio, como observadora. Ela não tem reconhecido, entre os antagonistas do ódio, um lado. 2017 não nos trouxe de volta 2013.”

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*Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador na Pontifícia Universidade Católica - PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outras obras, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012), em entrevista, “É preciso coragem, paciência e ética de responsabilidade para interromper a modernização autoritária”, IHU On-Line, 03/07/2017

'Quem é que vai pôr ordem na casa?', diz FHC ao defender Judiciário

Sem citar nenhuma decisão judicial, ex-presidente disse que, mesmo com opinião pública, juiz não pode atuar 'contra fatos, nem contra o texto da lei'

Elisa Clavery, O Estado de S.Paulo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) defendeu a atuação do Judiciário, em vídeo publicado nesta terça-feira, 4, em seu Facebook. Sem citar nenhuma decisão judicial específica, disse que a "opinião pública pode, e deve, participar", mas que o juiz não pode atuar "contra fatos, nem contra o texto da lei".

"Ou nós aceitamos que há regras e que há o Judiciário ou então quem é que vai pôr ordem na casa?", questionou o ex-presidente. O tucano disse, ainda, que "nem sempre o resultado de uma decisão do Judiciário o agrada, nem a quem está ouvindo", mas que a Justiça tem regras, prazos e se presta a interpretações.

Segundo o tucano, "quando o juiz é consciencioso, ele ao interpretar o texto da lei vai tomar como consideração os sentimentos que estão em predominância na sociedade, mas não pode nem ir contra fatos, nem contra o texto da lei." O ex-presidente afirmou, ainda, que não se pode pensar que "a Justiça vai funcionar como cada um de nós quer."

Ainda segundo o sociólogo, as decisões da Justiça às vezes "nos colocam em certa perplexidade". "(Se pensa) 'Ah, a Justiça errou'. Pode ser que tenha errado, mas nós temos que obedecer. O norte é a Constituição."

As declarações de FHC foram dadas dias após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira, de soltar o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o "homem da mala", e permitir que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) volte ao exercício parlamentar.

Outra decisão judicial, nesta segunda-feira, 3, agitou o universo político e preocupou o Palácio do Planalto. O ex-ministro e aliado de Michel Temer (PMDB) Geddel Vieira Lima foi preso preventivamente, após decisão do juiz Vallisney de Souza, titular da 10ª Vara Federal de Brasília.

Na semana passada, FHC também se manifestou sobre a situação política no País, em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, em que fez um "apelo" ao presidente Michel Temer (PMDB) para "que medite sobre a oportunidade de um gesto dessa grandeza" ao encabeçar uma proposta de antecipar as eleições presidenciais. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, chegou a criticar o posicionamento do tucano, e disse que FHC não deveria "colocar lenha na fogueira".

Leia na íntegra a declaração de Fernando Henrique:

"Em toda democracia, nós temos que acreditar que as instituições estão funcionando. Temos que fazer com que elas funcionem. A Justiça é um marco em qualquer democracia. A Justiça tem regras, tem prazos, tem princípios e tem divergências. E há interpretações. Ela (a Justiça) se presta a interpretações.

Não podemos pensar que a Justiça vai funcionar nem como cada um de nós quer, nem de uma maneria automática, matemática. Não. Ela tem ai uma certa margem de manobra. Nem sempre o resultado de uma decisão do Judiciário me agrada ou agrada a quem está me ouvindo.

Ou nos aceitamos que há regras e há o Judiciário ou, então, quem é que vai pôr ordem na casa? É claro que a opinião pública participa desse processo, e tem que participar. Ela também toma partido. Em certa medida, quando o juiz é consciencioso, ele, ao interpretar o texto da lei, vai tomar como consideração os sentimentos que estão em predominância na sociedade. Mas ele não pode nem ir contra fatos, nem contra o texto da lei.

Isso nos coloca, como estamos hoje, em certa perplexidade. 'Ah, a Justiça errou'. Pode ser que tenha errado, mas nos temos que obedecer.

O norte é a Constituição."

A transição e o futuro | Roberto Freire

- Blog do Noblat

Em uma quadra conturbada da vida nacional, em que o país dá os primeiros passos para a superação da pior recessão econômica de sua história enquanto enfrenta uma profunda crise política cujos desdobramentos são a cada dia mais imprevisíveis, é fundamental que não nos afastemos do nosso compromisso intransigente com os interesses do Brasil e dos brasileiros, atuando sempre com responsabilidade, serenidade e espírito público.

Durante todo o período em que o país foi governado pelo PT, nós, do PPS, exercemos uma oposição corajosa e altiva, denunciando as mazelas, os desvios, as irregularidades e todos os equívocos cometidos nos 13 anos de administrações lulopetistas e que nos levaram ao total descalabro. Em 2016, assumimos o protagonismo no processo legítimo, constitucional e democrático que culminou no impeachment de Dilma Rousseff e apoiamos o governo de transição e as propostas de reformas fundamentais para a recuperação da economia e a modernização do país.

Quem assina o acordão? | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

Tal qual um locatário que procura reunir os requisitos para fechar o contrato de aluguel de um apartamento, os que perseguem um acordão que preserve o establishment político e detenha a Lava Jato estão em busca de um fiador. E está difícil encontrar.

Em cada um dos grandes partidos, os interessados em um entendimento “por cima” que se traduza sobre o virtuoso nome de reforma política não podem assinar nada porque estão com o nome sujo na praça.

Ontem, em seu discurso de rentrée no Senado, Aécio fez todos os acenos possíveis para o acordão. Elogiou Michel Temer mais que qualquer peemedebista jamais ousou e poupou o PT mesmo das críticas pela condução da economia. O resultado é que também não foi apupado pela ruidosa bancada oposicionista no Senado, o que não deixa de ser sintomático.

Afinal, a presidente do PT é a senadora Gleisi Hoffmann, assim como Aécio denunciada na Lava Jato. Também ela não pode ser a fiadora do grande aluguel partidário.

E o PMDB? Além de Temer na berlinda, o partido é presidido por Romero Jucá, outro que assistiu calado ao discurso de Aécio, em que o tucano deixou claro, sob o argumento de que há de se preservar o direito de defesa, que o que aconteceu com ele poderia acontecer com cada um ali.

Temer, Lula, Aécio e outros caciques tateiam por uma saída política, mas não há segurança alguma de que ainda consigam deter o trem da Lava Jato. Isso ficou muito claro quando o governo ainda esboçava um suspiro aliviado com a soltura de Rodrigo Rocha Loures e teve de prender a respiração diante da detenção de Geddel Vieira Lima. Um pelo outro, saiu caro para Temer.

Todos contra todos | Merval Pereira

- O Globo

A delação de Lúcio Funaro, doleiro do PMDB e operador de Eduardo Cunha, que levou Geddel Vieira Lima à cadeia, vai envolver toda a cúpula do PMDB, inclusive o presidente Michel Temer. Esse grupo do PMDB não escapa do tiroteio, e no final morrem todos — como no filme do Tarantino “Cães de aluguel”, no qual todos os pistoleiros atiram contra todos — porque vão entrar tanto na delação do Funaro quanto na do Eduardo Cunha.

Geddel é um político experiente, com vários processos na Justiça envolvendo cargos públicos, e tem estrutura psicológica para resistir aos primeiros meses de cadeia. Mas, chega uma hora em que acaba falando. Acho que vai esperar um pouco para ver o que vai acontecer com Michel Temer, antes de tomar uma decisão.

O monstro do desemprego | Luiz Roberto Nascimento Silva

- O Globo

Com as crises econômicas, surgem com frequência a sedução por propostas messiânicas ou o saudosismo de períodos autoritários do país

Indicadores econômicos informam que as empresas começaram a oferecer melhores salários iniciais, os chamados salários de admissão. Talvez seja das poucas boas notícias em nosso dramático cotidiano. São sinais de melhora da renda, mas não diminuição do desemprego, porque continuamos com 14 milhões de desempregados.

Temos insistido aqui na questão do desemprego. Este é a mais cruel consequência de uma economia de mercado e um imenso desperdício de recursos humanos de uma sociedade que se quer desenvolvida. Sem emprego, o homem perde sua inserção na sociedade, tem sua identidade desfigurada, seu núcleo familiar corroído. E, se a interdição ao trabalho for longa, ele pode perder suas qualificações.

Candidatos de toga ou ilusão de ótica | Rosângela Bittar

- Valor Econômico

A crise política não vai acabar com a eleição de 2018

Eles apareceram, mais óbvios do que vinham se mostrando, já no fim do semestre, cerca de duas semanas antes do recesso judiciário. Numa festa com artistas, no Rio, exposto a homenagens dias antes e dias depois, em especial nas telas de TV com lugar cativo em auditório do julgamento da chapa Dilma Temer, no Tribunal Superior Eleitoral, o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa cunhou todo o conteúdo do seu marketing em uma frase. Pressionado a declarar-se candidato a presidente, não se sabe se por querer ser ou por não ser, perguntou: "Será que o Brasil está preparado para ter um presidente negro?"

Pronto, estava ali o candidato e seu slogan, sua bandeira, com toda uma linha de propaganda a explorar, indicando o que poderia ser sua peça de resistência na campanha eleitoral.

Dias depois, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em auditório assemelhado, em São Paulo, em congresso de jornalistas, também consolidou em uma frase toda a ideia que poderia propagar sua candidatura. "Enquanto houver bambu, vai ter flecha". O cacique, o guerreiro, o procurador que no encerramento de seu comando do Ministério Público logrou, por enquanto simbolicamente, cortar a cabeça do presidente da República, avisava que até 17 setembro a caneta está na sua mão, e seguirá a decapitação que trava com o sistema político, para deleite do eleitorado. Ato contínuo, para efeito demonstrativo, flechou um amigo do presidente Michel Temer e ex-ministro dos governos Lula, Dilma e Temer. Caça premium.

O que é ser de esquerda? | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Os conceitos políticos de esquerda e direita ainda fazem sentido? Cada vez menos, acredito. O problema é que suas definições são fluidas, não mostram muita coerência interna e ainda têm sido castigadas pela história.

Uma defesa intransigente do princípio da sacralidade da vida, por exemplo, exigiria que os direitistas que o professam fossem contra o aborto e a eutanásia (ok, isso eles são), mas também contra a pena de morte e o direito mais ou menos irrestrito de carregar armas (aí já fica mais difícil).

Traições premiadas | *Pedro Cavalcanti

- O Estado de S.Paulo

Casos há em que a ideia de encorajar delações descamba para a abominação

As chamadas delações premiadas, tão vibrantes nos dias de hoje, suscitam uma velha questão envolvendo eficiência e moralidade. Até que ponto sua eficiência, sendo certa, justificaria eventuais falhas no aspecto moral?

Conforme a mágica empregada na escolha das palavras, a meritória colaboração com a Justiça pode se transformar em desprezível traição premiada.

Da sua eficiência poucos duvidam. Sem as delações, a Lava Jato nunca teria chegado aonde já chegou. Mas eficiência, por si só, não basta como justificativa. Basta lembrar a existência de um método ainda mais eficiente na obtenção de confissões imediatas. Técnica milenar e que só foi modificada com a descoberta de aparelhos capazes de provocar choques elétricos, chama-se tortura. Há ainda quem a defenda como último recurso para evitar ataques terroristas, mas é uma defesa envergonhada, construída sobre uma base de eufemismos.

Brasileiros jacobinos e girondinos | João Crestana*

- O Estado de S.Paulo

A época de 1790 foi uma das mais significativas. Os franceses, em busca de valores democráticos, ou enojados com seus representantes, empreenderam mudanças drásticas na administração nacional, e essas criariam um acervo de vivências institucionais para o mundo. Duas forças principais disputavam a hegemonia, tentando impor sua visão de nação. Os girondinos, mais conservadores, sentavam-se à direita na Assembleia, e os jacobinos, mais radicais, à esquerda. Aliás, daí surgiu o conceito correspondente.

Os jacobinos impuseram o “Reino do Terror”, executaram o rei e milhares pela guilhotina, fazendo valer suas ideias. Em 1794, os girondinos prevaleceram, mas o terreno, fértil de sangue e punições, fez florescer Napoleão, o gênio militar que restabeleceu a ordem e implantou, na espada e na pólvora, novo modelo estrutural, base para as instituições atuais em muitas nações democráticas.

Brasília suga o sangue que voltava | Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

A economia do país melhorava até maio, do que tivemos mais sinais nesta semana: a indústria se recuperava.

Desde maio também vamos piorando, a discutir o zumbi Michel Temer e seus ministros no presídio ou casos como o do senador capilé, Aécio Neves, presidente de desonra do PSDB.
Assim, as contas públicas vão piorando na direção do desastre, pois o governo do Brasil foi sequestrado por essa gente que foge da polícia e por seus cúmplices, ativos ou omissos.

A indústria cresceu em abril e maio, soubemos nesta terça-feira (4) pelo IBGE. Arrastava-se, portanto, para fora do vale da morte para onde havia despencado desde o governo de Dilma Rousseff. Era pouco, mas se movia.

Sem descolamento | Míriam Leitão

- O Globo

Economia melhora, mas não se descola da política. A economia está colhendo uma série de boas notícias, mas isso não quer dizer que esteja se descolando da política. Com uma crise da gravidade que o Brasil vive, a economia permanecerá com o freio de mão puxado. Os bons dados de agora são o resultado dos acertos do último ano na escolha da equipe econômica e nas primeiras decisões tomadas pelo governo Temer.

A alta de 0,8% da produção industrial de maio, divulgada ontem, foi maior do que o previsto pelos economistas e é mais um dos vários dados positivos recentes. É o segundo mês consecutivo de alta. A comparação interanual subiu 4%. Ainda assim, a produção industrial está 18,5% abaixo do que estava antes de a recessão começar. Por isso, nem se pode falar em recuperação, mas apenas em redução do tamanho da queda.

Crise é deflacionária e Banco Central vai agir | Cristiano Romero

- Valor Econômico

Crise que ameaça Temer afeta PIB e justifica queda maior da Selic

Os mercados deram ao Banco Central (BC) uma mensagem muito clara: a crise política que ameaça o mandato do presidente Michel Temer é deflacionária. Deflagrada em 17 de maio, quando o jornalista Lauro Jardim, de "O Globo", revelou diálogo comprometedor entre o presidente e o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, a crise provocou, no primeiro momento, uma correção nos preços dos ativos, já praticamente revertida. Seu pior efeito, porém, foi abalar o ânimo dos empresários quando estes se preparavam para voltar a investir.

Esta análise é compartilhada por participantes do mercado, economistas de bancos e gestoras e integrantes da equipe econômica do governo. É crescente a percepção de que, com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) derretendo, isto é, caindo bem abaixo da meta de 4,5%, as expectativas de inflação sob controle, a atividade econômica ainda bastante desaquecida e as contas externas operando no azul, o Comitê de Política Monetária (Copom) deveria acelerar a queda da taxa básica de juros (Selic), fixada hoje em 10,25% ao ano.

Uma Justiça sem obsessões – Editorial | O Estado de S. Paulo

Na segunda-feira passada, foi cumprida a ordem de prisão preventiva do sr. Geddel Vieira Lima, decretada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal do Distrito Federal (DF). Como é de conhecimento público, a biografia do preso não inspira especial confiança. Geddel é alvo de denúncias desde os 25 anos de idade, quando foi acusado de desviar dinheiro do Banco do Estado da Bahia (Baneb). Depois esteve envolvido no escândalo dos anões do orçamento, no qual foi inocentado, e em acusações de mau uso de verbas do Ministério da Integração Nacional. Agora, a Justiça investiga sua atuação como vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal (CEF) durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Segundo a delação do sr. Lúcio Funaro, Geddel teria recebido R$ 20 milhões a título de propina por sua participação em esquema de favorecimento a algumas empresas.

Diante de um caso grave assim, era de esperar um estrito cumprimento do processo penal. No entanto, a leitura da decisão da 10.ª Vara Federal do DF revela uma perigosa interpretação da lei e da delação premiada, que, em última análise, afeta as garantias individuais de todos os cidadãos.

Sentimento de impunidade ainda estimula corrupção – Editorial | O Globo

Prisão de Geddel Vieira, por tentar obstruir a ação da Justiça, é uma das provas de que investigados por corrupção não se atemorizam diante dos organismos de Estado

Desde o começo das investigações do mensalão, em 2005, passando pela condenação de mensaleiros, em 2012, chegando à Lava-Jato, lançada em 2014, até hoje, transcorreram 12 anos, e mesmo assim poderosos ainda continuam a ser presos em nítido delito. Isso, mesmo que haja correntes que considerem parcelas do Ministério Público e do Judiciário, envolvidas neste enfrentamento da corrupção, a reencarnação dos radicais jacobinos da Revolução Francesa e suas guilhotinas, ou a ressurreição de Torquemada, o frade da Inquisição espanhola responsável por despachar para sessões de tortura e fogueiras, alegadamente purificadoras, hereges, judeus, homossexuais etc.

Se eles espalharam o terror na França do final do Século XVIII e na Espanha medieval, no Brasil dos tempos que correm não assustam denunciados por corrupção. O ex-ministro Geddel Vieira é o mais recente exemplo em pessoa de que, apesar de denúncias de que agentes públicos perseguiriam suspeitos por sobre leis e a Constituição, os tais perseguidos não demonstram qualquer pudor em continuar na delinquência.

Orçamento insensato – Editorial | Folha de S. Paulo

Parece difícil entender como um governo cujo Orçamento supera o trilhão de reais tem dificuldades para reajustar o Bolsa Família ou, num exemplo mais prosaico, fornecer os passaportes requisitados –e pagos pelos cidadãos do país.

O aumento do benefício social custaria em 2017, conforme os cálculos oficiais, não mais que R$ 800 milhões. Ainda assim, a medida, programada para este mês, está suspensa por falta de recursos.

Quanto à emissão dos documentos de viagem, o Planalto teve de suplementar às pressas as verbas, que receberão novos R$ 102 milhões. Esgotam-se, segundo a Polícia Federal, os R$ 145 milhões programados de início para o ano.

Ambos os casos envolvem montantes pouco expressivos para os padrões da despesa federal e, ao mesmo tempo, medidas essenciais.

Cumprir meta fiscal ainda é um desafio para o governo – Editorial | Valor Econômico

Transcorrida a metade do ano, o cumprimento das metas fiscais continuam um desafio a ser vencido, diante do ceticismo de analistas privados. A receita de tributos até maio ainda caiu em termos reais, como resultado de uma economia em recuperação muito lenta e sujeita a reversões. Desde o início, o governo de Michel Temer colocou a alternativa do aumento de impostos como a última da fila das possíveis. O fato que a equipe econômica cogitar fazê-lo é um indicador de que aproxima-se a hora de reforçar o ajuste fiscal. O momento exato e a magnitude do aumento de tributos não se vislumbram com clareza, dada a grande incerteza em relação às receitas extraordinárias, que deverão ocorrer, se ocorrerem, no segundo semestre - algo na casa dos R$ 55 bilhões.

A criação de um teto de gastos pela inflação passada é uma promessa de desarme da armadilha da dívida. A dívida bruta continua dando saltos e atingiu em maio 72,5% do PIB, nada menos de 17 pontos percentuais acima de seu valor no fim de 2013. Analistas já consideram inexorável que até o fim do ano se estará no limiar dos 80% do PIB.

Defesa de Temer ataca acusação de Janot em 11 capítulos

Documento com quase cem páginas será entregue pelo criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira nesta quarta-feira, 5, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Fausto Macedo, Julia Affonso e Luiz Vassallo, O Estado de S. Paulo

Inexistência de provas de corrupção, ausência de conexão com a Operação Lava Jato, falta de autenticidade do áudio da conversa do empresário Joesley Batista com Michel Temer, ilicitude de gravação ambiental clandestina no Jaburu e um desafio aberto ao procurador-geral da República Rodrigo Janot para que prove em que circunstâncias o presidente teria recebido propinas da JBS formam a coluna central da linha de argumentos da defesa do peemedebista, a ser protocolada nesta quarta-feira, 5, na Câmara.

Entre 15hs e 16 hs, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado de Temer, entrega a defesa ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB/MG).

É um documento de quase 100 páginas, dividido em onze capítulos que buscam fulminar ponto a ponto a acusação formal da Procuradoria-Geral da República contra o presidente. Perante o Supremo Tribunal Federal, Rodrigo Janot, chefe do Ministério Público Federal, atribui ao peemedebista corrupção passiva no caso JBS.

Sem citar a PGR, Aécio afirma ser vítima de 'trama ardilosa' em retorno ao Senado

No plenário do Senado, o senador mineiro defendeu o apoio do PSDB ao governo do presidente Michel Temer

Julia Lindner e Thiago Faria, O Estado de S.Paulo

Após 46 dias fora do Congresso Nacional, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez seu primeiro discurso nesta terça-feira, 4. Em sua defesa, o tucano não fez citação ao procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot, mas afirmou ser vítima de uma "trama ardilosa" e que seus familiares foram usados como “massa de manobra” por pessoas com “ausência de caráter”. No plenário do Senado, ele defendeu ainda que o PSDB mantenha o apoio ao governo do presidente Michel Temer que, "apesar das adversidades, continua a liderar" as reformas em discussão no Congresso.

"Retorno com o firme propósito de continuar trabalhando para permitir que o Brasil possa superar suas enormes dificuldades", afirmou Aécio, lembrando que ele, na condição de presidente do partido, condicinou o apoio ao governo à pauta das reformas trabalhista e da Previdência.

Deputado do PMDB é escolhido relator de denúncia contra Temer

Daniel Carvalho, Ranier Bragon, Bruno Boghossian, Angela Boldrini, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) foi escolhido nesta terça-feira (4) para ser o relator da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Michel Temer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.

Apesar de o parlamentar ser do mesmo partido do presidente da República, integrantes do Palácio do Planalto preferiam outros nomes e afirmaram, nos bastidores, não ter visto com bons olhos a escolha.

A decisão foi do presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que, apesar de também ser da sigla de Temer, tem nos últimos meses agindo em uma linha de independência.

A sessão da CCJ desta terça foi tomada por discursos a favor e contra Temer e críticas da tropa de choque do presidente à PGR e aos irmãos Batista, da JBS.

Relator apresenta parecer a favor da indicação de Raquel Dodge

Senador cita atuação de subprocuradora em investigação do mensalão do DEM

Jailton de Carvalho, O Globo

-BRASÍLIA- O senador Roberto Rocha (PSB-MA) protocolou ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado parecer favorável à indicação da subprocuradora-geral Raquel Dodge ao cargo hoje ocupado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Num texto de cinco páginas, Rocha menciona como pontos altos da carreira de Raquel a atuação dela na Operação Caixa de Pandora, investigação sobre o mensalão do DEM, nos processos criminais contra o exdeputado Hildebrando Pascoal.

O relatório deve ser lido hoje, votado na próxima semana na CCJ e, em seguida, no plenário do Senado. Raquel foi indicada para chefiar o Ministério Público Federal (MPF) pelo presidente Michel Temer na última quartafeira, logo depois da divulgação da lista tríplice do MPF.

Para senador, nome tem ‘amplo apoio’ da categoria

Nas eleições da semana passada, Raquel ficou em segundo na lista tríplice

Denúncia não pode paralisar reforma, diz Alckmin

Por Fernando Taquari e Carolina Freitas | Valor Econômico

SÃO PAULO - Em mais um aceno ao governo Michel Temer, o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), disse ontem que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente pemedebista pelo crime de corrupção passiva não pode ser usada como pretexto para adiar o avanço da reforma trabalhista no Congresso Nacional.

"Você não pode parar as instituições por causa disso. As coisas precisam caminhar", disse o tucano após participar da cerimônia de entrega de um trem da linha 11-Coral da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A despeito da pressão da ala jovem do PSDB pelo desembarque, Alckmin tem sido um dos principais fiadores da permanência do partido na base do governo Temer.

Em meio ao fogo cruzado entre integrantes do Planalto e do Ministério Público Federal, o governador reiterou o apoio ao presidente ao afirmar que as investigações são importantes, mas "não podem parar o Brasil". "Você tem que, de um lado, tocar a Lava-Jato e, de outro lado, não prejudicar a economia para as coisas caminharem", ressaltou.

Acaso | Fernando Pessoa (Álvaro de Campos)

No acaso da rua o acaso da rapariga loira.
Mas não, não é aquela.

A outra era noutra rua, noutra cidade, e eu era outro.

Perco-me subitamente da visão imediata,
Estou outra vez na outra cidade, na outra rua,
E a outra rapariga passa.

Que grande vantagem o recordar intransigentemente!
Agora tenho pena de nunca mais ter visto a outra rapariga,
E tenho pena de afinal nem sequer ter olhado para esta.

Que grande vantagem trazer a alma virada do avesso!
Ao menos escrevem-se versos.
Escrevem-se versos, passa-se por doido, e depois por gênio, se calhar,
Se calhar, ou até sem calhar,
Maravilha das celebridades!

Ia eu dizendo que ao menos escrevem-se versos...
Mas isto era a respeito de uma rapariga,
De uma rapariga loira,
Mas qual delas?
Havia uma que vi há muito tempo numa outra cidade,
Numa outra espécie de rua;
E houve esta que vi há muito tempo numa outra cidade
Numa outra espécie de rua;
Por que todas as recordações são a mesma recordação,
Tudo que foi é a mesma morte,
Ontem, hoje, quem sabe se até amanhã?

Um transeunte olha para mim com uma estranheza ocasional.
Estaria eu a fazer versos em gestos e caretas?
Pode ser... A rapariga loira?

É a mesma afinal...
Tudo é o mesmo afinal ...

Só eu, de qualquer modo, não sou o mesmo, e isto é o mesmo também afinal.

Roberta Sá - Água da minha sede