domingo, 17 de dezembro de 2017

Opinião do dia: Fernando Henrique Cardoso

A questão central de um partido que nasceu como o PSDB, para se diferenciar da geleia geral que se formou na Constituinte, é a de se distinguir pela afirmação, não pela negação. Não será em função de posições que ocupa ou deixa de ocupar nos governos que se afirmará, mas das bandeiras que simboliza e das políticas que apoia para o Brasil. A hora é de coragem para mostrar como o partido vê o futuro e como colabora para formar uma sociedade melhor (apoiando medidas igualadoras e votando a favor das reformas). Não se trata de questão eleitoral, mas de compromisso com o povo e com o Brasil. A história de um partido não se escreve apenas com manifestos e programas, mas com gestos e com pessoas que simbolizem a mensagem que se quer transmitir. Se o preço para ganhar eleições for o de desfigurar as crenças - no que não creio -, melhor ficar com estas e semear para o futuro.


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Fernando Henrique Cardoso é sociólogo, foi presidente da República, ‘Coragem e decência’, O Estado de S. Paulo, 3/12/2017.

Luiz Sérgio Henriques*: As duas faces da nossa miséria

- O Estado de S.Paulo

Derrotar as ideias extremas é o desafio que todo democrata deve continuamente se impor

Do ponto de vista democrático, o recente ciclo das esquerdas latino-americanas no poder, entre elas o petismo, não foi particularmente entusiasmante. Em seu conjunto, em grau maior ou menor, não souberam dirigir-se a toda a sociedade, ao optarem por uma ideia substantiva de democracia, hostil à dimensão que reputam “meramente” formal, fazendo-a acompanhar por estratégias discursivas fortemente divisivas, próprias de percursos já cumpridos, sem êxito, no passado.

O caso extremo, que, no entanto, chegou a ter pretensões de se tornar a matriz de transformações revolucionárias em boa parte do Continente, terá sido o bolivarianismo venezuelano, desde o começo tingido por um autoritarismo de feição militar que, recorrendo a instrumentos plebiscitários e arregimentando uma parte da população – por certo aquela socialmente mais destituída –, foi capaz, como ainda hoje é, de obter sucessivas vitórias eleitorais, por bem ou por mal.

Nenhuma dúvida, especialmente durante os sucessivos mandatos de Hugo Chávez, de que, manipulações à parte, o regime contou com adesão majoritária. Um dos requisitos da democracia, assim, parecia plenamente preenchido, a saber, o respeito à vontade majoritária na constituição dos governos. Menos ou nada respeitados, ao contrário, ficavam outros requisitos igualmente essenciais, como o respeito aos direitos da minoria, que do ponto de vista formal deve ter a possibilidade de se tornar governo em eleições disputadas em razoáveis condições paritárias.

Celso Lafer*: Em defesa da OMC

- O Estado de S.Paulo

Não identifico boa-fé na diplomacia de combate ao multilateralismo do governo de Trump

Identificar interesses comuns e compartilháveis num mundo pluralista, heterogêneo e assimétrico, permeado por tensões, é um dos grandes desafios da ação diplomática voltada para a cooperação pacífica entre Estados e sociedades.

Essas considerações de natureza geral dão a moldura das múltiplas dificuldades que caracterizaram a reunião da OMC em Buenos Aires, que se encerrou, quarta-feira, sem a dimensão unificadora de uma declaração ministerial. Ajudam também a esclarecer as ameaças que sobre ela pairam. Estas não resultam só da gestão institucional de conflitos de interesses entre seus membros, incluídos os que advêm do impacto das novas tecnologias ou da grande presença da China no comércio internacional. Têm como nota a diplomacia de combate ao multilateralismo conduzido pelos EUA na presidência de Donald Trump, alimentada pelo unilateralismo do America First. Essa postura é um obstáculo a uma ação conjunta dos membros da OMC. Torna ainda mais problemáticas leituras compartilháveis sobre como encarar os tradicionais e os novos temas do comércio internacional, num mundo de múltiplos e diversificados atores econômicos, onde os EUA detêm relevantes, mas circunscritos, 15% das exportações globais.

O risco inerente à prática da diplomacia de combate de Trump e às reações que suscita é o de minar a credibilidade e a efetividade de uma instância de governança da ordem mundial.

Explico a importância da OMC como instância de governança, lembrando que suas normas de mútua colaboração foram negociadas na Rodada Uruguai do Gatt, almejando favorecer o comércio de bens e serviços. Tiveram como fonte material enfrentar, construtivamente, os desafios de um mundo de crescente interdependência, que tornou inviável o desenvolvimento em isolamento.

Fernando Gabeira: As marcas do ano

- O Globo

Os japoneses escolheram um ideograma para definir o ano de 2017: um símbolo gráfico que significa Norte, uma alusão aos coreanos que frequentemente lançam seus foguetes no mar do Japão. Com um inimigo externo desvairado como Kim Jong-un é mais fácil achar um símbolo. Trabalhando com o alfabeto, uma revista norte-americana optou pela palavra feminismo, referência ao furacão de denúncias de assédio sexual que sacudiu Hollywood e se desloca a cem quilômetros por hora rumo à Casa Branca.

Tentei encontrar algo que simbolizasse o ano no Brasil. Pensei na tornozeleira eletrônica, pois este ano estivemos de novo sob o impacto da Operação Lava-Jato. Mas ponderei: as tornozeleiras representam os empresários que já estão saindo da cadeia. Os políticos com foro privilegiado ainda nem chegaram. Pensei num pé com a tornozeleira, outro com uma asinha. Seria difícil, embora o símbolo Yin Yang da filosofia chinesa talvez desse conta dessas energias opostas.

Deixando o território da política e olhando apenas o Brasil, soubemos que, em 15 anos, matou-se mais no Brasil do que na Síria em guerra, mais que em toda a América do Sul, mais do que em toda a Europa.

Merval Pereira: A lei e a política

- O Globo

Considerar que a Lei da Ficha Limpa é um obstáculo à democracia representativa, pois não permite que um líder popular como Lula seja julgado pelo eleitor nas urnas, é misturar alhos com bugalhos, como se uma eleição vitoriosa isentasse o candidato de seus crimes.

Oque deveria ser julgado nas urnas é a vida pública do candidato. Mas, se ela foi usada para cometer crimes contra o patrimônio público, em benefício próprio ou de terceiros, não há nenhuma justiça em permitir que esse candidato, que se aproveita da popularidade para enganar seus eleitores e burlar a lei, continue disputando eleições como maneira de não ser julgado. Não importa quanto suposto bem-estar esse líder espalhou em sua passagem pelo governo.

Aceitar a tese de que, por ser popular e até mesmo líder das pesquisas de opinião neste momento, Lula não deveria ser impedido de concorrer, pois isso tiraria a legitimidade da escolha final, é submeter as leis à política partidária, o que desvirtua a democracia. A lei é ou não para todos?

Bernardo Mello Franco: A incerteza continua

- Folha de S. Paulo

Há muita torcida e pouca clareza sobre o que vai acontecer com a candidatura de Lula em 2018. A pressa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região não elimina a incerteza do cenário eleitoral. A pendenga jurídica será longa, mesmo que o recurso do ex-presidente seja negado até o fim de janeiro.

Em tese, uma condenação em segunda instância impediria Lula de disputar a eleição. O petista precisaria encontrar um aliado capaz de substitui-lo na liderança das pesquisas. Como esta pessoa parece não existir, seus votos se espalhariam entre diversos candidatos.

Há vários pretendentes fora do PT, dos veteranos Ciro Gomes e Marina Silva aos novatos Manuela d'Ávila e Guilherme Boulos. A fragmentação da esquerda mudaria o eixo da disputa, com a possibilidade inédita de dois candidatos do campo conservador irem ao segundo turno.

Clóvis Rossi: Chile-17, espelho para 2018?

- Folha de S. Paulo

A campanha eleitoral chilena começou, no início do ano, com a perspectiva de que marcaria mais um avanço do liberalismo na América do Sul, superando o ciclo esquerdista dos primeiros anos do século.

Chega ao fim neste domingo (17) como mais uma tradicional batalha entre esquerda e direita, em que o liberalismo é apenas tangencial. É verdade que Sebastián Piñera, presidente entre 2010 e 2014, faz parte tranquilamente do clube liberal que ganhou na Argentina, com Mauricio Macri, e no Peru, com Pedro Pablo Kuczynski.

E ascendeu também aqui no Brasil, não pela desejável via eleitoral e nem tanto por Michel Temer em si, mas pela agenda liberal que ele encampou.

Acontece que o inesperado empate entre esquerda e direita no primeiro turno forçou ambos os candidatos a correrem para os seus próprios lados, Piñera para a direita e o senador Alejandro Guillier para a esquerda.

Como, no Chile, as reformas liberais já foram feitas —e de forma radical— pela ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), Piñera usou pouco dessa linha programática durante a campanha.

Eliane Cantanhêde: 2018 nas mãos do TRF-4

- O Estado de S.Paulo

O processo contra Lula é hoje mais decisivo para a eleição do que os próprios eleitores

O ano do Executivo, do Legislativo e do Judiciário acabou na sexta-feira e 2018 já começou com a decisão do TRF-4 de julgar o ex-presidente Lula em 24 de janeiro pelo triplex do Guarujá (SP). É em torno de Lula que se movem todas as peças do tabuleiro da eleição presidencial. Logo, as articulações e expectativas estão em suspenso dentro e fora do PT. O cenário é totalmente nebuloso.

Mesmo que Lula seja absolvido – o que não é a principal aposta do mundo político e jurídico –, ele não estará livre, leve e solto para concorrer, pois ainda há possibilidade de uma série de recursos da acusação. E não se pode esquecer que ele responde a seis outros processos. Ou seja, se o TRF-4 inocentá-lo no caso do triplex, Lula continuará como está hoje: alvo da Justiça e com destino incerto e não sabido.

Da mesma maneira, uma condenação na segunda instância, confirmando o veredicto do juiz Sérgio Moro, ou até aumentando a pena de 9 anos e 6 meses, não significará o fim de Lula. As leis brasileiras permitem um festival de recursos da defesa, no próprio TRE e, depois, nas instâncias superiores. Na prática, Lula estará condenado, mas não estará; estará inelegível, mas não estará.

Vera Magalhães: Erro de cálculo

- O Estado de S.Paulo

O atual Congresso Nacional é incapaz até do cálculo eleitoral mais comezinho

O adiamento da votação da reforma da Previdência não mostra só a impossibilidade de o atual Congresso desempenhar um papel minimamente responsável. Isso já se sabia. O mais assustador é a completa falta de cálculo político por parte dos congressistas, incapazes da aritmética eleitoral mais comezinha.

Deveria ser óbvio para parlamentares da chamada base aliada que é melhor pedir votos para a sua reeleição num país com crescimento mais acelerado, uma retomada mais consistente do emprego e confiança interna e externa restabelecida.

Mais: parece óbvio que eles deveriam querer se livrar desse pepino o quanto antes, para não avançar com uma pauta desgastante pelo ano eleitoral adentro, ou até correr o risco de adiar a discussão para a próxima legislatura.

Partidos de oposição aproveitaram a covardia dos “aliados” do governo Michel Temer para coalhar Brasília de faixas com dizeres do tipo “reforma da Previdência: quem vota não volta”.

Acoelhados, deputados governistas não devem nem ter se dado ao trabalho de checar se essa afirmação é verdadeira ou só um trocadilho fraco.

Se tivessem ido pesquisar, veriam que não é assim. Estudo do economista e consultor legislativo do Senado Pedro Nery, disponível no site da Casa, analisa o desempenho eleitoral de deputados federais que se candidataram à reeleição em 1998, meses depois da aprovação da primeira reforma da Previdência, no governo Fernando Henrique Cardoso.

Vinicius Torres Freire: Lula e os pobres na eleição bananeira

- Folha de S. Paulo

Da eleição de 2018, o que se pode dizer de menos incerto é que deve ser uma disputa bananeira, que se ignoram obviedades sobre o sucesso de Lula e que a maioria da elite, nós, está se lixando para o que os pobres estão a dizer.

Nessa democracia esmolambada, Lula pode ser um tumulto judicial até 20 dias antes do primeiro turno, partidos sem voto podem apelar a forasteiros da política, um ferrabrás das cavernas é assunto nacional e parlamentares federais serão candidatos a fugir da polícia, metade deles, por aí.

A conversa política por enquanto trata de: 1) como enganar o eleitor a respeito da dureza que será o próximo governo; 2) como caçar e cassar Lula; 3) quem pode ser a marionete à frente de um programa ou candidato liberal por ora sem voto: o "novo", o "outsider". Este também seria o problema de um programa ou candidato social-democrata sem voto. "Seria": não há programa social-democrata.

Samuel Pessôa*: O debate da política fiscal

- Folha de S. Paulo

Há um debate sobre a importância da política fiscal no atual momento do ciclo econômico. Em geral, defende-se que a política fiscal seja contracíclica. Ou seja, em momentos de forte recessão ou depressão, o governo deve reduzir o superavit primário ou elevar o deficit primário para estimular a demanda.

O impulso à demanda acelera o crescimento econômico. Se a ociosidade da economia for muito elevada, o crescimento acelerar-se-á fortemente e a economia sairá rapidamente da recessão.

Evidentemente, no final do processo, a dívida pública será maior, mas a elevação da dívida pública é mais do que compensada pelo ganho de bem-estar de uma redução mais rápida da taxa de desemprego.

Mas será que não seria possível que a aceleração do crescimento promovida pelo ativismo fiscal fosse tão intensa que o crescimento da receita de impostos –que acompanha a aceleração do crescimento econômico– mais do que compensasse o aumento do gasto (isto é, o ativismo fiscal) e, no frigir dos ovos, teríamos o melhor dos mundos: crescimento maior, desemprego menor e relação dívida-PIB menor?

Ou seja, será que não é possível termos uma política fiscal ativa autofinanciável?

A teoria econômica e a evidência empírica indicam que em economias com juros reais elevados esse não é o caso. O motivo é claro: dadas as defasagens naturais entre a política fiscal e seu efeito sobre a atividade e a receita, seu impacto sobre o endividamento já se acumulou na forma dos juros compostos.

Incerteza sobre Lula estimula partidos a lançarem candidatos

Bruno Boghossian / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A definição da data do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância (PT) reforçou a movimentação de partidos para lançar seus próprios candidatos ao Palácio do Planalto e pode estimular a multiplicação de nomes inscritos na corrida de 2018.

Para dirigentes de siglas como DEM, PMDB, PSD e PSB, a velocidade dada ao processo contra o petista amplia as chances de que o ex-presidente fique fora das urnas, o que abriria espaço para candidaturas alternativas tanto na esquerda quanto no centro e na direita.

A cúpula do DEM, por exemplo, voltou a trabalhar com a hipótese de convencer Luciano Huck a se candidatar à Presidência da República no ano que vem.

Integrantes do comando da legenda mantiveram contato com o apresentador da TV Globo mesmo depois que ele publicou na Folha artigo em que afirma que não disputará o Planalto em 2018.

Eles acreditam que podem convencer Huck a voltar a considerar esse projeto caso haja indícios fortes, nos próximos meses, de que Lula não conseguirá manter sua candidatura amparado por uma decisão judicial. Nesse caso, ele precisaria se filiar a um partido até o início de abril.

Dirigentes do DEM avaliam que o apresentador conseguiria atrair boa parte do eleitorado do petista e planejam oferecer o partido como plataforma para esse projeto, rompendo conversas iniciais da sigla com o PSDB do pré-candidato Geraldo Alckmin.

Além do plano Huck, os democratas ainda trabalham com os nomes do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), e do prefeito de Salvador, ACM Neto.

PSB, a sigla desejada por Lula, Alckmin, Ciro e Marina

Depois da morte de Eduardo Campos, partido hoje está dividido entre defensores dos quatro presidenciáveis

Sérgio Roxo / O Globo

SÃO PAULO - Depois de viver o seu auge no plano nacional com os 22 milhões de votos recebidos por Marina Silva na eleição de 2014, o PSB se transformou na noiva da disputa presidencial de 2018. Em razão do racha interno provocado pela morte da sua principal liderança, Eduardo Campos, em 2014, o partido hoje se divide entre defensores de uma aliança com Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva, hoje na Rede.

Enquanto o PSB trava sua batalha interna, os quatro précandidatos lançam suas armas para tentar atrair o aliado. A ofensiva inclui visitas a Renata Campos, a viúva de Eduardo, que exerce influência na cúpula. Em agosto, Lula esteve na casa dela, em Recife. Alckmin a visitou em novembro.

Os quatro presidenciáveis acenam com o posto de vice. Sem nenhum outro aliado em vista, já que seus parceiros tradicionais, como o PCdoB, lançaram pré-candidatos, o PT, no momento, é o que tem jogado as fichas mais pesadas. Os petistas oferecem apoio à reeleição de Paulo Câmara, em Pernambuco, e de Márcio França, que deve assumir o governo de São Paulo em março quando Alckmin renunciar ao posto para concorrer a presidente. Ele já anunciou que tentará um novo mandato.

Com desgaste do PMDB, Paes avalia migrar para PP ou PTB

Os dois partidos, no entanto, são marcados por escândalos de corrupção

Fernanda Krakovics / O Globo

Com a implosão do PMDB fluminense, o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes está em busca de um novo partido para disputar o governo do estado no ano que vem, embora, neste momento, esteja inelegível por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio. Paes, segundo aliados, avalia a possibilidade se filiar ao PP ou ao PTB.

O PP é um dos partidos mais investigados na Lava-Jato. Já o PTB tem como presidente o exdeputado Roberto Jefferson, delator do mensalão. Ele cumpriu pena de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Paes tenta se desvencilhar do desgaste do PMDB do Rio, cuja cúpula está presa.

Em sua passagem pelo Rio neste mês — o ex-prefeito está morando nos Estados Unidos —, Paes se reuniu com o vicegovernador do estado e presidente de honra do PP, Francisco Dornelles. E teve também um encontro com Roberto Jefferson e sua filha, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB)

Tanto Dornelles quanto Jefferson afirmaram que Paes seria bem-vindo em seus partidos, mas negaram que a conversa tenha passado por aí.

Publicamente, o ex-prefeito tem afirmado que só no mês que vem, quando volta a morar no Brasil, discutirá eventual troca de partido.

Reforma branda beneficiará 52% dos servidores federais

Governo estuda alternativa para manter aposentadoria integral dos que ingressaram no serviço público até 2003

Adriana Fernandes Idiana Tomazelli / O Estado de S. Paulo.

Pouco mais da metade dos servidores federais será beneficiada se o governo decidir abrandar a reforma da Previdência e manter a aposentadoria integral – com o último salário da carreira – e os reajustes iguais aos dos funcionários da ativa para quem ingressou no serviço público até 2003. São 380 mil pessoas, ou 52% do contingente total, nessa situação. O texto em tramitação na Câmara quer cobrar dos servidores as idades mínimas de 65 anos para homens e 62 para mulheres para manter a integralidade e paridade. As categorias, no entanto, pressionam os deputados para derrubar a proposta, e uma alternativa “mais leve” está em estudo pela equipe econômica. Se pagos hoje, todos os benefícios futuros custariam R$ 507,6 bilhões à União, de acordo com cálculos da Secretaria da Previdência – algumas áreas têm remuneração no fim da carreira acima de R$ 20 mil mensais.

Se o governo ceder à pressão do funcionalismo público para abrandar a proposta de reforma da Previdência, vai beneficiar 52% dos servidores federais. São 380 mil servidores que ainda estão em atividade e que vão se aposentar com o último salário da carreira e reajustes iguais aos dos funcionários da ativa. Eles ingressaram no serviço público até 2003 e têm o direito às chamadas integralidade e paridade – privilégios que o governo quer acabar ao aprovar a reforma, mas que as categorias pressionam para manter.

Com extras, 71% dos juízes recebem acima do teto

Remuneração média de magistrados nos estados é de R$ 42,5 mil

Levantamento inédito com números do Conselho Nacional de Justiça revela que benefícios como auxílio-moradia e gratificações representam um terço dos contracheques

Dois em cada três juízes dos tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal recebem acima do teto constitucional, de R$ 33.763. A disparidade entre o limite e o que efetivamente aparece no contracheque de 11,6 mil magistrados (71,4% do total) se deve a uma brecha legal que retira do cálculo as verbas indenizatórias, como dinheiro extra para moradia, alimentação e gratificações, revela MARLEN COUTO. Os dados foram comparados com base nas folhas de pagamento enviadas, pela primeira vez e em um mesmo padrão, pelos tribunais ao Conselho Nacional de Justiça. Assim, é possível verificar o peso dos benefícios nos salários, que chega a 33%, em média. Em um único mês, 52 juízes e desembargadores tiveram remuneração superior a R$ 100 mil.

Teto sem limite

Nos TJs, penduricalhos representam um terço da renda; 71% dos juízes passam de R$ 33 mil

Marlen Couto / O Globo

Folhas de pagamento entregues este mês ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por tribunais de todo o país mostram que, ao menos nas cortes estaduais, receber remunerações superiores ao teto constitucional é regra, não exceção. Levantamento do Núcleo de Dados do GLOBO, com base nas informações salariais divulgadas pela primeira vez pelo CNJ, aponta que, nos últimos meses, 71,4% dos magistrados dos Tribunais de Justiça (TJs) dos 26 estados e do Distrito Federal somaram rendimentos superiores aos R$ 33.763 pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — valor estabelecido como máximo pela Constituição.

Irrealismo orçamentário: Editorial/O Estado de S. Paulo

A impossibilidade de previsão de qualquer nova obra, a necessidade de cortar despesas já no início do ano e o risco que a inclusão de receitas ainda não garantidas traz para sua execução ao longo do ano são algumas das características da Lei Orçamentária Anual (LOA) da União para 2018 que o Congresso Nacional aprovou na quarta-feira passada, em votação simbólica. Registre-se o fato, raro nos últimos anos, de a decisão ter sido tomada dentro do prazo legal, isto é, antes do encerramento da sessão legislativa. O orçamento aprovado retrata a grave crise fiscal que o País enfrenta, as restrições formais para a aplicação mais racional dos recursos e a maneira pouco responsável com que os parlamentares lidam com o dinheiro público. Esse tipo de comportamento se torna muito mais nocivo diante da crise das finanças públicas agravada pelo adiamento, pelos próprios congressistas, da discussão das reformas, a começar pela do sistema previdenciário.

Como observou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, responsável pela execução do Orçamento da União, seria bom para o País ter um orçamento adequado às suas necessidades e às suas prioridades. Mas, como reconheceu em seguida, “lamentavelmente, o que nós temos na realidade é um orçamento engessado, que responde muito mais à capacidade de pressão e de mobilização de alguns grupos no Congresso, que acabam fazendo valer as suas prioridades dentro do orçamento”.

Salto no escuro: Editorial/Folha de S. Paulo

Cresceu o risco de que o próximo presidente da República assuma o governo em meio a um agravamento da crise orçamentária.

Ao adiar para fevereiro a votação da reforma da Previdência, a coalizão situacionista deu flagrante mostra de fraqueza -até nas idas e vindas do anúncio atabalhoado.

Dispendiosas concessões a setores empresariais e unidades federativas foram feitas durante as negociações para o avanço da proposta, além de alterações destinadas a tornar seu texto mais brando. Nem assim se obteve o apoio necessário de 308 dos 513 deputados.

Ao contrário, ficou patente o quanto os políticos se intimidam diante das pressões das castas mais privilegiadas do serviço público em favor de suas benesses.

Enquanto isso, deixaram de ser examinadas medidas destinadas a reduzir o rombo nas contas do Tesouro Nacional, casos do adiamento dos reajustes salariais do funcionalismo e das majorações de tributos sobre folhas de pagamento e aplicações financeiras.

Os privilégios salariais do servidor público: Editorial/O Globo

A remuneração do funcionalismo, assim como a aposentadoria, é desproporcionalmente elevada; daí, a necessidade também de uma reforma neste campo

A conhecida e repetida frase do bilionário americano Warren Buffett — “sabe-se quem está nadando nu quando a maré baixa” — ajusta-se à perfeição ao efeito pedagógico da maior crise fiscal brasileira de que se tem notícia. Devido a estudos e debates, ela tem disseminado informações sobre fortes mecanismos de concentração de renda operados pelo Estado brasileiro. Alguns deles sempre justificados por bons propósitos: por exemplo, os bilhões de reais de crédito do BNDES subsidiados pelo dinheiro do contribuinte vão (ou estavam indo) para grandes empresas em condições de obter financiamentos no exterior, sob o argumento meritório da criação de empregos e de riquezas no país. Principalmente dos controladores das empresas, é certo, constata-se.

A explosão há tempos anunciada do sistema da Previdência apareceu à frente da sociedade, de forma mais visível, e tem sido possível chamar a atenção para o injusto desnível entre a aposentadoria dos servidores públicos e a do assalariado do setor privado. Neste, o limite do benefício, difícil de alcançar, é de cinco salários mínimos (R$ 5.531), enquanto em castas do funcionalismo há aposentadorias de vários milhares de reais. Nos servidores do Legislativo, por exemplo, a média é R$ 28 mil. Como o Tesouro cobre os inevitáveis déficits do sistema, esta é uma eficiente máquina de transferência de renda de pobres para ricos.

Coluna do Estão/O Estado de S. Paulo: Governo terá placar para contar novos empregos

O governo federal quer instalar um “trabalhômetro” na Esplanada dos Ministérios. O painel eletrônico será atualizado a cada emprego gerado no País. O placar, ainda sem data para ser inaugurado, vai começar a contar os empregos a partir de 1,1 milhão, número de vagas criadas no último trimestre, segundo o IBGE. O governo estima criar 2 milhões de empregos com as novas regras previstas na reforma trabalhista. O número é a aposta da base de apoio do presidente Temer para conseguir eleger um nome desse grupo para o Planalto em 2018.

» Do seu bolso. Uma versão do “trabalhômetro” foi lançada esta semana na página oficial do governo na internet. A campanha foi criada pela Isobar, agência de publicidade que atende o Planalto. O custo do painel sairá do contrato.

» Ser ou não ser. Preparada há meses, a peça publicitária demorou a sair do papel porque os publicitários tinham dúvidas sobre qual número usar. Isso porque há diferença nos dados de trabalho formal e informal. Optou-se pelo primeiro.

» Agilidade. Nas redes sociais, a campanha diz que “enquanto você dá um nó na gravata, 12 brasileiros arrumam trabalho. É uma oportunidade gerada a cada 7 segundos”. Mas reconhece que o País tem 13 milhões de desempregados e ainda há muito a fazer.

» Caros. A União gasta mais com militares aposentados e seus pensionistas do que com os da ativa. Em 2017, o Tesouro vai pagar R$ 26 bilhões com quem ainda está de farda e R$ 44,8 bilhões com quem já está na reserva.

Comparecimento vai decidir 2º turno no Chile

Segundo turno apertado no Chile será decidido por comparecimento às urnas

Sebastián Piñera, de centro-direita, e Alejandro Guillier, de centro-esquerda, duelaram nas últimas semanas em busca do eleitor que não compareceu no primeiro turno da eleição presidencial chilena; abstenção pode bater novo recorde

Rodrigo Turrer / O Estado de S.Paulo

Há menos de um mês, a vitória de Sebastián Piñera na eleição presidencial do Chile parecia certa. Ele teve apenas 36% dos votos, mas seu maior rival não foi Alejandro Guillier, que teve 22% dos votos, mas a abstenção, que chegou a 46%. Por isso, nas últimas semanas, os dois candidatos protagonizaram um tudo ou nada na tentativa desesperada de atrair às urnas mais da metade dos eleitores chilenos.

A verdadeira batalha política travada no Chile agora é para tirar do sofá os chilenos que não votaram. Desde que o voto deixou de ser obrigatório no país, em 2012, o índice de abstenção só aumenta. No primeiro turno, foi recorde: dos 14 milhões de chilenos habilitados a votar, apenas 6,7 milhões compareceram às urnas.

No segundo turno, historicamente, essa participação cai até 10%. “É difícil convencer aqueles que votaram em postulantes derrotados no primeiro turno a saírem de casa para votar em um candidato que foi rejeitado”, afirma Eugenio Guzmán, sociólogo e professor da Faculdade de Governo da Universidade do Desenvolvimento de Santiago.

Referendo sobre Piñera

Disputa acirrada no Chile será decidida por tamanho da rejeição a retorno de ex-presidente

Janaína Figueiredo / O Globo

BUENOS AIRES - Desde o retorno da democracia, em 1990, nunca houve tanta incerteza em relação a uma eleição presidencial no Chile como existe hoje. Depois de um primeiro turno no qual todas as pesquisas erraram ao projetarem até mesmo um triunfo contundente do ex-presidente Sebastián Piñera (2010-2014), nos últimos dias ninguém se arriscou a cravar quem será, finalmente, o sucessor de Michelle Bachelet. Há pouco menos de um mês, Alejandro Guillier, o candidato apoiado pela chefe de Estado, obteve um magro desempenho no primeiro turno, superando por menos de dois pontos percentuais a grande revelação da campanha, a jornalista Beatriz Sánchez, da esquerdista Frente Ampla, a novidade política de 2017. Para tentar reverter sua desvantagem, a estratégia de Guillier — senador sem longa trajetória, carisma e base política — foi transformar a eleição num referendo sobre Piñera, dono de uma das maiores fortunas do Chile.

A jogada de Guillier poderia dar certo, já que a rejeição ao ex-presidente é alta, sobretudo na classe média. O candidato, que durante toda a campanha buscou mostrar-se como um outsider da política, espera captar a maioria dos votos anti-Piñera. Esse cenário é possível, mas implicaria problemas a curto prazo. Caso Guillier consiga passar dos 22,7% alcançados no primeiro turno (contra 36,7% do ex-presidente) e ultrapasse Piñera, muitos apontam semelhanças com a situação no Peru. O atual presidente, Pedro Pablo Kuczynski, atualmente mergulhado numa gravíssima crise política desencadeada por denúncias de recebimento de subornos pagos pela Odebrecht, venceu por representar o antifujimorismo. A tática foi efetiva mas, uma vez no poder, Kuczynski perdeu apoio e tornou-se um chefe de Estado fraco.

— O ex-presidente não tem boa imagem entre muitos chilenos, que o consideram pouco confiável e o veem como um empresário que só pensa em fazer negócios — comentou Marco Moreno, reitor da Faculdade de Governo da Universidade do Chile.

Cacá Diegues: Quem são os vândalos

- O Globo

Quem quiser que acredite na visão convencional de que o brasileiro é um povo ordeiro e pacífico, incapaz de qualquer violência. Essa fake news histórica está na maioria dos livros didáticos sobre nós mesmos e, ainda, em ensaios dignos de respeito pela assinatura de seus autores. Assim como nosso povo não é tão bonzinho assim, as elites do país não deixam também de ser, muitas vezes, assombrosamente injustas e selvagens.

Na História do Brasil, a reação das elites a movimentos de iniciativa popular nos ajuda a compreender como elas consideram quem afirmam representar. Peguem, por exemplo, sem ordem cronológica, Canudos, os Malês, as Revoltas da Vacina e da Chibata, a Guerra do Contestado, a Revolução de 32, os Mascates, Cabanagem, Balaiada, Palmares, a Revolução Federalista de 1894, os Farrapos, Confederação do Equador e muito mais (ufa!). Todas essas revoltas foram encerradas com muita cadeia, tortura e morte.

Os movimentos de alguma grandeza e importância, que não sofreram reação armada de quem estava no poder, foram aqueles em que as elites se entenderam muito bem entre elas mesmas, num acordo de cúpula em que as partes garantiram suas vantagens. Como a Independência (sob proteção da Inglaterra e aquiescência de Portugal) ou a República (proclamada pelos cafeicultores senhores de terras, irritados com a Abolição da Escravatura).

Nossa história é contada em séculos de conflitos sangrentos, resistências heroicas, lutas contra o trabalho escravo a serviço dos senhores das múltiplas riquezas do país. E com muita porrada das oligarquias que sempre mandaram, sobre aqueles que, em algum momento, se negaram a obedecer. Não é à toa que o Brasil foi o país ocidental que mais escravos importou da África negra, sendo o último a acabar formalmente com a escravidão.

Política dá o tom do cinema no ano que vem

Filmes estrangeiros de Guillermo del Toro, Marvel e Luca Guadagnino, e nacionais de Cacá Diegues e Sérgio Rezende têm tom político intenso

Luiz Carlos Merten / O Estado de S.Paulo

Pode ser que o Globo de Ouro não seja mais um indicativo seguro para as premiações da Academia, como foi no passado, mas o glamour da festa ainda conta pontos em Hollywood. A Forma da Água, de Guillermo Del Toro, cravou seis indicações para o prêmio de drama da Associação dos Correspondentes Estrangeiros, incluindo filme, diretor, roteiro e atriz (Sally Hawkins). Em setembro, o filme do mexicano venceu o Leão de Ouro no Festival de Veneza. Vencerá em janeiro o Globo de Ouro? Terá quantas indicações para o Oscar?

Uma coisa é certa: A Forma da Água se antecipa como um dos grandes lançamentos de 2018. Conta a história de uma garota muda que trabalha na limpeza de um laboratório de segurança máxima. Chega essa estranhíssima criatura anfíbia que os norte-americanos tentam esconder dos soviéticos. Em plena Guerra Fria, as superpotências correm para ver quem envia primeiro um homem à Lua. O ser anfíbio poderá ser cobaia numa disputa que envolve agentes russos infiltrados. Mas há outra leitura possível: a criatura, por quem se apaixona a faxineira, representa os ‘outros’ que o mundo ainda teima em discriminar, 50 anos depois. Embora se passe nos anos 1960, A Forma da Água é totalmente contemporâneo, até porque, em todo o mundo, tem havido uma polarização política e comportamental, mesmo que os conceitos de esquerda e direita pareçam ultrapassados em plena era do liberalismo econômico.

Fernando Pessoa: Datilografia

Traço, sozinho, no meu cubículo de engenheiro, o plano,
Firmo o projeto, aqui isolado,
Remoto até de quem eu sou.

Ao lado, acompanhamento banalmente sinistro,
O tique-taque estalado das máquinas de escrever.
Que náusea da vida!
Que abjeção esta regularidade!
Que sono este ser assim!

Outrora, quando fui outro, eram castelos e cavaleiros
(Ilustrações, talvez, de qualquer livro de infância),
Outrora, quando fui verdadeiro ao meu sonho,
Eram grandes paisagens do Norte, explícitas de neve,
Eram grandes palmares do Sul, opulentos de verdes.

Outrora.

Ao lado, acompanhamento banalmente sinistro,
O tique-taque estalado das máquinas de escrever.

Temos todos duas vidas:
A verdadeira, que é a que sonhamos na infância,
E que continuamos sonhando, adultos, num substrato de névoa;
A falsa, que é a que vivemos em convivência com outros,
Que é a prática, a útil,
Aquela em que acabam por nos meter num caixão.

Na outra não há caixões, nem mortes,
Há só ilustrações de infância:
Grandes livros coloridos, para ver mas não ler;
Grandes páginas de cores para recordar mais tarde.
Na outra somos nós,
Na outra vivemos;
Nesta morremos, que é o que viver quer dizer;
Neste momento, pela náusea, vivo na outra ...

Mas ao lado, acompanhamento banalmente sinistro,
Ergue a voz o tique-taque estalado das máquinas de escrever.

Alceu Valença: -Recife (Part.especial: Carminho)

sábado, 16 de dezembro de 2017

Opinião do dia: Cristovam Buarque

Espero que este diálogo com FHC cresça cada vez mais, não com a pretensão dele me apoiar em uma possível candidatura para presidente em 2018, mas com a possibilidade de que tenhamos um candidato entre os extremos que vemos atualmente.


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Cristovam Buarque é senador PPS-DF, em debate no IFHC, quinta-feira, 14/12/2017.

Marco Aurélio Nogueira: Realismo incremental

- O Estado de S. Paulo

Em um texto preparado como conferência para um seminário organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em 23.11.2017, o cientista político e professor da UFBA Paulo Fabio Dantas Neto fez uma análise da situação política brasileira que merece ser conhecida.

Seu foco é a reforma política, tema sempre alardeado como cataplasma universal para os males que nos afligem. Paulo Fábio conhece o tema como poucos, graças às décadas de estudo acadêmico e de militância política. Tem para si que é preciso caminhar na “contramão de certo senso comum que se formou no Brasil” e que apresenta o sistema político brasileiro como falimentar. Para ele, em nosso sistema, ancorado na Constituição de 88, “há mais a conservar que a reformar”. Apesar disso, continua viva a ideia de que, para termos “políticos melhores”, seria preciso reformar o sistema. No seu entender, é uma ilusão “supor que eles serão achados ao adotarmos sistemas de governo, de partidos e de eleições diferentes”.

A fórmula utilizada pelo professor para ilustrar sua posição é ótima: “os problemas que temos estão em softwares, não no hardware”.

O texto, muitíssimo bem escrito e persuasivo, toca com maestria em um dos nervos principais da confusão política que se instalou no país. Precisamos mesmo de um novo sistema político? Se por acaso viermos a encontrá-lo (coisa que não se pode dar como líquida e certa), temos como assegurar que ele será melhor que o atual e que, por isso, produzirá uma “classe política” de superior qualidade, sem os vícios exibidos pelos políticos hoje existentes? E mais: podemos dar esse salto para um novo sistema de uma só vez, como uma espécie de refundação completa da democracia representativa, ou o mais indicado é seguir por uma trilha progressiva que saiba separar o joio do trigo e vá corrigindo o que se mostrar inadequado?

*Bolívar Lamounier: Farol alto, por favor

- O Estado de S.Paulo

A democracia brasileira tem de pegar no tranco. Senão, o que nos espera não é para almas frágeis

Acompanhando pela imprensa a discussão sobre a forma de governo ideal para o Brasil, eu às vezes choro, às vezes dou sonoras gargalhadas. E o curioso é que essas duas reações extremas se dão pela mesma razão.

A maioria dos que intervêm no debate parece acreditar que o número de formas possíveis e desejáveis é infinito. Que cada um pode ajuntar como quiser os ingredientes e preparar sua própria receita. Há uma semelhança com o que se passava em Paris uns tempos atrás. Cinco ou seis intelectuais se reuniam num restaurante e antes da terceira taça de vinho já haviam produzido dez ou doze modelos. Eram mais rápidos na produção de doutrinas que Jesus na de peixes.

O Brasil atual parece disposto a bater o recorde francês. Um dia discutimos qual é melhor, a democracia ou a ditadura; no dia seguinte, se a democracia deve ser representativa, direta, populista ou anárquica – se direta, reunindo o “povo” em estádios, reunindo-o em conselhos ou ouvindo-o pela internet. Se optarmos pela ditadura, será mister refletir sobre se o ideal seria a ditadura civil ou a militar, sem partidos, com um partido só, ou com uns 30 para compor uma boa fachada; se o chefe de governo deve ser demissível a qualquer momento, sujeito a períodos fixos ou vitalício. Lendo essa minha introdução, o leitor com certeza concluirá que o plebiscito de 1993 foi assaz modesto. Naquela oportunidade nos limitamos a debater se nosso sistema deveria ser presidencialista ou parlamentarista e, no segundo caso, republicano ou monárquico.

*Demétrio Magnoli: A estátua cega

- Folha de S. Paulo

Com a Lei da Ficha Limpa, o voto torna-se menos livre e a justiça, menos isenta

Justitia, a figuração escultórica da justiça, surgiu na Roma Antiga e seus olhos ganharam uma venda na Berna do século 16. A venda assinala o ideal de imparcialidade em relação ao status social e, nas democracias modernas, também em relação à política. A tão celebrada Lei da Ficha Limpa ameaça removê-la, violando a separação entre justiça e política. O processo de Lula no TRF-4 lança luz sobre esse risco.

Lula é culpado? O veredito político, que cabe aos eleitores, só requer a constatação de que, na Presidência, ele coordenou (ou, no mínimo, facilitou) a captura do Estado –e, notadamente, da Petrobras –por máfias partidárias associadas a empresas privadas. Nesse plano, a crença na inocência de Lula exige um exercício hercúleo de hipocrisia ou um alheamento da realidade digno de mestres da arte zen.

Já a sentença judicial solicita uma coleção de provas exibidas segundo os cânones do Direito. Além disso, tal sentença submete-se a revisões judiciais e só se conclui na instância recursal derradeira. Nada haveria de aberrante na hipótese de Lula ser declarado culpado pelos eleitores, mas inocente pelos juízes. O contrário, porém, indicaria um avançado estágio de putrefação de nosso tecido social.

Guilherme Fiuza: Lula lá

- O Globo

Como prender um homem desses? O Brasil não pode tolerar tal nível de perseguição contra esse mito da fofura selvagem

Luiz Inácio Soltinho da Silva vai enfim se ver com a Justiça. O maior e mais querido ladrão brasileiro será julgado em segunda instância ao raiar de 2018. Confirmada a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, será preso.

Absurdo. Todo mundo sabe que roubar o povo não é pecado se você é coitado profissional, e seus métodos são aprovados por cantores da MPB. Outro dia mesmo, Tiririca subiu à tribuna para fazer seu primeiro e último discurso como deputado — comovendo o Brasil ao declarar sua vergonha dos políticos corruptos e defender Lula. Certas formulações éticas só um palhaço é capaz de fazer.

Até o mosqueteiro Dartagnol Foratemer abandonou seu PowerPoint para catar voto em sarau de subcelebridade petista, que ninguém é de ferro. Aquela floresta de crimes palacianos montados por Lula e Dilma, que levou o país à maior crise de sua história, ficou para trás. A antiga Lava-Jato, que obrigava o jovem investigador a andar atrás dos incontáveis delinquentes do bando, dava um trabalhão — fora ser xingado todo dia de golpista, fascista, androide etc. pelos colegas mais cultos do Tiririca.

João Domingos: País da desesperança

- O Estado de S.Paulo

Impensável alguém querer vencer a eleição sem abordar a questão da pobreza

Os dados da Síntese de Indicadores Sociais 2017, divulgados ontem pelo IBGE, deveriam servir de ponto de partida para todos os que vão disputar a sucessão presidencial no ano que vem. De acordo com o estudo, um quarto da população, ou 52,2 milhões de brasileiros, estava abaixo da linha da pobreza em 2016, conforme parâmetros estabelecidos pelo Banco Mundial no mês passado. Um contingente que corresponde a cinco vezes e pouco a população de Portugal ou a da Grécia, perto de nove vezes a da Dinamarca, ou tanta gente quanto tem a África do Sul.

Desses 52,2 milhões que viviam com renda domiciliar per capita diária inferior a US$ 5,50 (R$ 387,07 por mês), quase 18 milhões eram crianças de zero a 14 anos.

Ainda conforme os dados do IBGE, 43,1% dos habitantes do Norte e 43,5% dos moradores do Nordeste vivem com renda igual ou inferior a essa, contra 25,4% da média nacional.

Torna-se, portanto, possível buscar a explicação política da grande aceitação da candidatura de Lula nas Regiões Norte e Nordeste. O ex-presidente conseguiu carimbar em si a marca de um administrador que melhorou a renda das famílias. E não há nenhum segredo para isso. Se a renda é baixa, quaisquer acréscimos, como os obtidos com o Bolsa Família, são vistos como algo miraculoso. Embora o embrião do programa tenha sido criado no governo de Fernando Henrique Cardoso, pela Lei 10.219, de 11 de abril de 2001, no imaginário da população a autoria foi de Lula, um expert em vencer a guerra da comunicação. Não houve Operação Lava Jato que mudasse isso.

Merval Pereira: Confissões

- O Globo

Os depoimentos dos envolvidos em delitos de corrupção na Operação Lava-Jato são autoexplicativos, por si só deixam claro o mecanismo criminoso utilizado, ou se revelam uma confissão espontânea, mesmo que o autor não tivesse essa intenção. Foi esse o caso do ex-governador Sérgio Cabral em depoimento ao juiz Marcelo Bretas no Rio, quando pediu desculpas ao povo do Rio de Janeiro por ter utilizado dinheiro de caixa dois para uso próprio.

Sem afirmar qual o montante que usou, e as denúncias giram em torno de muitos milhões, Cabral disse que o fez para ter “uma vida incompatível, muito além dos meus dinheiros lícitos. Eu errei”. Numa frase, o ex-governador do Rio confessou que desviou dinheiro para manter um alto padrão de vida, embora negasse que se tratasse de propina. Questões semânticas que não se sustentam diante da lei.

Da mesma forma, os depoimentos ao juiz Sergio Moro de Glaucos da Costamarques, o suposto dono do apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo do Campo que supostamente o alugava ao ex-presidente, e do contador João Muniz Leite, que fazia o imposto de renda de Lula e de dona Marisa, revelam toda a trama para esconder o verdadeiro dono do imóvel, que tanto pode ser o próprio ex-presidente ou seu amigo José Carlos Bumlai, menos Costamarques.

Candidamente, ele revelou como os recibos de aluguel apresentados pela defesa de Lula são realmente “ideologicamente falsos”, como acusa o Ministério Público em Curitiba. O laranja Glauco da Costamarques é primo de José Carlos Bumlai, por sua vez um dos melhores amigos do ex-presidente, e foi atendendo a seu pedido que comprou o apartamento, para que Lula não tivesse um vizinho inconveniente. E não gastou um tostão de seu, conforme admitiu para o juiz Sergio Moro. Serviu como laranja, na linguagem popular.

Dora Kramer: Armadilha inconstitucional

- Veja

Agride a Justiça quem submete a lei ao crivo das pesquisas

Fernando Henrique lembra que já derrotou Lula da Silva duas vezes em eleições presidenciais e diz que derrotaria de novo se a idade avalizasse a empreitada. Acrescenta, como fez na convenção do PSDB no sábado 9, que preferiria “derrotá-lo a vê-lo preso”.

Disse isso quatro dias depois de o juiz Sergio Moro cometer a imprudência de pedir ao presidente Michel Temer que usasse de sua influência sobre o Supremo Tribunal Federal para ajudar na manutenção da regra que institui a prisão de réus condenados em segunda instância da Justiça.

Nenhum dos dois pode ser apontado como defensor do ex-presidente petista; ambos se notabilizam por observar com bom-senso os limites de suas funções. No caso de FH, como presidente e, depois, na condição de ex. Moro abandonou a habitual moderação para escorregar na sugestão de interferência do Poder Executivo em decisões do Judiciário.

Julianna Sofia: Quem ainda acredita?

- Folha de S. Paulo

Quem ainda acredita que o governo de Michel Temer terá viço político suficiente para aprovar a polêmica reforma da Previdência logo depois do Carnaval do próximo ano? O mercado e o empresariado mantêm-se sob a engabelação do Palácio do Planalto.

Cabe a Temer e aos presidenciáveis Rodrigo Maia (presidente da Câmara) e Henrique Meirelles (Fazenda) preservar a isca pendurada enquanto for possível. Até lá, o mercado não derrete pra valer, as agências de classificação de risco hesitam em rebaixar a nota de crédito brasileira e os donos do PIB continuam a cobrar do Congresso a aprovação urgente da "mãe de todas as reformas".

Há um ano o governo temerista encaminhou ao Legislativo a proposta de mudanças nas regras de aposentadoria. Desde então –e entre as votações para barrar duas denúncias da Procuradoria-Geral da República contra o presidente–, fez várias concessões. Sucumbiu a lobbies, corrigiu exageros e reduziu a economia prevista com a reforma a 60% dos R$ 800 bilhões originais.

Adriana Fernandes: Qual o critério?

- O Estado de S.Paulo

Uma fila de governadores vai se formar na porta do presidente Michel Temer e da equipe econômica depois que o governo aceitou dar um socorro de R$ 750 milhões ao Rio Grande do Norte. Com a proximidade do calendário eleitoral de 2018, os governadores que estiverem em dificuldade e quiserem melhorar a imagem para a campanha eleitoral farão pressão para conseguir também ajuda financeira do Tesouro Nacional.

E, aí, a situação vai ficar delicada.

Qual será o critério do governo para escolher um determinado Estado em detrimento de outro? Como separar o joio do trigo? Ou, mais grave: como escapar do intrincado jogo de alianças políticas para 2018 sem que haja suspeitas fundadas ou infundadas?

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, é do PSD e próximo do DEM de Rodrigo Maia, o presidente da Câmara. O Estado é também base eleitoral do presidente do DEM, Agripino Maia.

Míriam Leitão: O custo dos recuos

- O Globo

A conta é preliminar e passará por revisão, mas pelos cálculos do economista Paulo Tafner, especialista em contas públicas, o governo perderá entre R$ 80 bilhões e R$ 100 bilhões em 10 anos se ceder novamente aos servidores públicos na reforma da Previdência. O novo recuo poder acontecer com o estabelecimento de regras de transição para quem ingressou no funcionalismo antes de 2003. “A reforma original pouparia R$ 800 bilhões em 10 anos. O texto do relator Arthur Maia baixou para R$ 600 bilhões. Depois, o governo cedeu mais um pouco e o número caiu para R$ 480 bi. Se for confirmada essa nova flexibilização, pode-se perder mais R$ 100 bilhões”, disse Tafner.

Agenda que resta
Sem votos para aprovar a reforma da Previdência, o governo poderá se voltar para outros itens da agenda econômica em 2018. Entre os projetos que precisam de maioria simples para passar pelo Congresso estão a privatização da Eletrobras, a minirreforma do setor elétrico e o novo marco regulatório da mineração. Pelo monitoramento da consultoria Prospectiva, Temer chegou a ter 75% de apoio entre deputados e senadores, antes da divulgação dos áudios da JBS. Hoje, teria apenas 50%, menos do que o necessário para a aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). “Temer ainda tem força no Congresso, mas não o suficiente para conseguir passar a Previdência”, explicou Ricardo Sennes, da Prospectiva.

TSE: se condenado, Lula fica inelegível

Ministros do TSE são unânimes: Lula ficará inelegível se o TRF-4 mantiver a condenação. Eles só divergem sobre o momento em que ele sairá da disputa.

Sem margem a dúvida

Ministros do TSE são unânimes: petista fica inelegível se sentença de Moro for confirmada

Renata Mariz / O Globo

-BRASÍLIA- Ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouvidos pelo GLOBO são unânimes em afirmar que se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mantiver a condenação do juiz Sergio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o petista ficará inelegível. A divergência ocorre tão somente quanto ao momento em que a Justiça determinará a impugnação da candidatura. Uma corrente diz que o petista está livre para concorrer enquanto houver qualquer recurso pendente de análise no próprio TRF. A outra admite essa possibilidade apenas se a condenação na Corte não ocorrer por unanimidade — hipótese em que a defesa poderia apresentar os chamados embargos infringentes. Neste caso, Lula continuaria na disputa até o julgamento deste recurso.

Todos concordam que, mesmo condenado, Lula poderá, se quiser, pedir o registro de sua candidatura por meio do partido. As siglas precisam escolher internamente seus candidatos entre 20 de julho e 5 de agosto, e devem registrá-los na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto. No entanto, entre os documentos exigidos para o registro estão “certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição de Justiça Eleitoral, Federal e Estadual”.

Para Maia, DEM pode ter nome bom ao Planalto

Presidente da Câmara, porém, nega intenção de participar do pleito e diz que tentará reeleição

Carmen Pompeu / O Estado de S. Paulo.

FORTALEZA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem em Fortaleza que o seu partido tem “toda a condição de ter um bom candidato a presidente da República” em 2018. Ele agradeceu a lembrança de seu nome feita por aliados, mas descartou entrar na disputa. “Agradeço muito a lembrança dos meus aliados, mas eu já disse a todos que eu sou candidato a deputado federal. Tenho ajudado o Brasil e o meu Estado como presidente da Câmara. Se eu conseguir renovar meu mandato de deputado, eu continuarei ajudando o Brasil nas grandes reformas e também o meu Estado”, afirmou Maia ao Estado, após participar de uma cerimônia no Palácio da Abolição, sede do governo cearense. De acordo com ele, o partido precisa se organizar internamente. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar denúncia contra o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), e torná-lo réu na Operação Lava Jato, o DEM adiou a convenção nacional da sigla que estava marcada para quinta-feira passada. O encontro, agora, será em fevereiro.

Uso de recursos por partidos dificultará renovação em 2018

Com menos verba para campanha, estratégia é concentrar investimento nos candidatos já conhecidos do eleitor

Isadora Peron Renan Truffi / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - Líderes dos dez maiores partidos ouvidos pelo Estado pretendem direcionar os recursos eleitorais em 2018 para campanhas de candidatos que já tenham mandato político. Eles também devem dar prioridade ao espaço da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV para caciques partidários e candidatos conhecidos. Com recursos limitados – o fundo eleitoral terá R$ 1,7 bilhão – e um período menor de propaganda gratuita, siglas como PT, PSDB, PSB, PDT e DEM avaliam que precisam concentrar a estratégia em quem já é conhecido para garantir a eleição. De acordo com a proposta aprovada na reforma política, caberá à cúpula de cada partido definir como será a distribuição dos recursos do fundo eleitoral. A estratégia vai na contramão da expectativa de que as novas regras eleitorais, aprovadas pelo Congresso no fim de setembro, pudessem acelerar uma renovação na política.

Líderes dos dez maiores partidos ouvidos pelo Estadão/Broadcast pretendem direcionar os recursos eleitorais em 2018 para campanhas de candidatos que já tenham mandato político. Além disso, também devem priorizar o espaço da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV para caciques partidários e candidatos conhecidos em seus redutos.

Painel/Folha de S. Paulo Cerco a Lula faz aliados de Alckmin o aconselharem a se firmar como o anti-Bolsonaro em 2018

Rei posto O cerco jurídico ao ex-presidente Lula levou aliados do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) a recomendarem o redirecionamento de sua estratégia. O grupo mais próximo ao tucano diz que ele precisa se firmar, o mais rápido possível, como o anti-Bolsonaro. A tese ganhou força após o TRF-4 marcar a data do julgamento do petista na segunda instância, o que cristalizou no universo político a sensação de que Lula não conseguirá chegar até o final da eleição presidencial de 2018.

Com que roupa? O realinhamento da estratégia de Alckmin passa pela leitura de que, sem Lula no páreo, o tucano terá que crescer no eleitorado que hoje aposta no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O figurino a ser vestido é o da antítese do radicalismo.

Sei do que falo Outro flanco que poderia ser atacado é o da experiência. Alckmin seria vendido como um gestor já testado e aprovado, enquanto Bolsonaro seria a aventura, alguém que nunca exerceu cargo executivo.

Prova viva Entusiastas da candidatura do tucano já têm um discurso pronto para minimizar a capacidade de transferência de votos de Lula. Dirão que o petista, quando indicou alguém ao Planalto, errou: Dilma Rousseff.

Gastar saliva Após ouvir advogados de Lula, em ato do PT, nesta sexta (15), Dilma cobrou empenho na disseminação do discurso de que o petista pode registrar candidatura mesmo condenado. Disse que ouvir essa tese “fez o dia mais feliz”.

Namoro no portão Marina Silva (Rede) esteve nesta sexta-feira (15) com Carlos Siqueira, presidente do PSB, para tratar de 2018. Foi a primeira conversa entre os dois desde que a ex-senadora oficializou a pré-candidatura.

Sem compromisso Siqueira avisou que o PSB tem dificuldade de antecipar decisões. A sigla espera resposta de Joaquim Barbosa, convidado para disputar o Planalto, e está na mira de outros partidos.

Coluna do Estadão/O Estado de S. Paulo: Alvos do petrolão devem se beneficiar de indulto

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse à ‘Coluna’ que o indulto de Natal deste ano deve contemplar alvos da Lava Jato. Ele tende a repetir o modelo usado em 2015, no governo Dilma, quando se levou em consideração o bom comportamento do preso para que pudessem receber redução da pena ou perdão judicial. O MPF pede ao governo que o indulto não contemple acusados de crime de colarinho-branco, como os do petrolão. O ministro reage. “Escolher um crime para excluir ou incluir no indulto significa personalizar ou favorecer alguém.”

» Sem carimbo. “A tendência é o Ministério da Justiça reforçar a tradição de critérios abstratos, independemente dos crimes para não ficar direcionando indultos ou comutação de pena para tais pessoas”, diz o atual ministro da Justiça.

» A lista. Seguindo esses parâmetros, o indulto pode beneficiar 37 condenados da Lava Jato. Entre eles, José Carlos Bumlai e Delúbio Soares. Os dois estão soltos e poderiam ter a pena reduzida. A lista é da Procuradoria da República no Paraná.

» Como foi. Em 2016, Temer quebrou a tradição e não concedeu redução da pena. Na época, o presidente atendeu a reivindicação do então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

» Vem pra cá. O líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi, convidou o general Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo, para se filiar ao partido. O general não topou.

» Efeito ‘Mito’. O objetivo de Baleia era lançar o militar a algum cargo proporcional ou majoritário em 2018 e reduzir a influência de nomes como o do presidenciável Jair Bolsonaro.

» Quem? Os petistas do Ceará resolveram se divertir e agora chamam o presidente do Senado, Eunício Oliveira, do PMDB, somente pelo sobrenome. Neoaliado dos petistas, o senador sempre se elegeu usando o primeiro nome.

» Fui! Filho do senador Zezé Perrellla (PMDB-MG), Gustavo Perrella foi exonerado do cargo de secretário do Ministério dos Esportes quarta para assumir uma vaga na direção da CBF. O pai é dirigente do Cruzeiro.

Nada se cria... O mote “Coragem para mudar o Brasil”, utilizado por um grupo de demistas para lançar Rodrigo Maia candidato ao Planalto, ontem, em Fortaleza, foi criado pelo marqueteiro Argentino Diego Brandy para a campanha de Eduardo Campos e Marina Silva ao Planalto em 2014.

» É atual. Dirigentes do DEM justificam que adotaram o slogan por traduzir os rumos que querem dar à campanha de Maia. Justificam que ele tem coragem de enfrentar as reformas de que o País precisa.

» Justiça... O ministro Celso de Mello está revisando o relatório de uma ação penal contra o deputado Flaviano Melo (PMDB-AC) nove anos após as alegações finais, última etapa antes do julgamento pelo STF.

» ...rápida. Melo é réu por gestão fraudulenta desde 2002. O processo, no Supremo desde 2007, já teve pedidos de três procuradores-gerais de prioridade na pauta. Raquel Dodge entrou no caso na semana passada.

Eliminar os privilégios: Editorial/O Estado de S. Paulo

Logo após o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciar que a reforma da Previdência irá a votação no dia 19 fevereiro de 2018, surgiram notícias de um recrudescimento das pressões para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 seja mais amena em relação aos funcionários públicos.

É a conhecida tática de parte do funcionalismo de sempre resistir a um possível fim ou mesmo redução de seus privilégios. Estão continuamente batalhando por suas benesses. No momento, uma das frentes de pressão tenta obter uma regra de transição mais benéfica para os que ingressaram no serviço público antes de 2003. Eles seriam dispensados da exigência de cumprimento da idade mínima.

Esse tipo de manobra é um acinte, já que mantém um grupo de pessoas em situação de privilégio em relação a todos os outros brasileiros, simplesmente porque essas pessoas têm, ou aparentam ter, maior poder de barganha no Congresso. A reforma da Previdência vem justamente combater esse tipo de desigualdade, que agride o princípio básico do Estado Democrático de Direito, de que todas as pessoas são iguais perante a lei.

Neutralidade de rede é essencial para a internet: Editorial/O Globo

Revogar este princípio, como acaba de acontecer nos EUA, é tornar a rede mundial de computadores menos livre, menos aberta e menos democrática

A revogação do princípio da neutralidade de rede, pela agência reguladora de telecomunicações nos Estados Unidos, a FCC, reverbera na internet mundial. Não seria de outra forma, devido não apenas ao peso americano no setor, mas também porque este é um desejo antigo das empresas do ramo, as chamadas telecoms, em qualquer país, as provedoras de internet.

É por isso que, tão logo se confirmou que a FCC, sob a presidência de Ajit Pai — indicado por Trump, que é contrário a regulações em geral —, derrubaria mesmo a neutralidade, no Brasil representantes de provedores anunciaram que reivindicarão o mesmo.

Como fizeram na tramitação pelo Congresso do projeto do Marco Civil da Internet, aprovado em 2014. Não tiveram sucesso, e o conceito da neutralidade de rede foi incluído no Marco.

Muita coisa está em jogo neste conflito no mundo dos negócios da internet, e por isso talvez haja desdobramentos judiciais nos Estados Unidos.

Pedágio na internet: Editorial/Folha de S. Paulo

Uma decisão tomada nesta semana nos Estados Unidos abriu caminho para mudanças significativas na forma como os consumidores se acostumaram a navegar na internet e usufruir das vantagens proporcionadas por empresas que oferecem seus serviços na rede.

Anunciada pela agência que regula as telecomunicações nos EUA, a alteração quebra o princípio da neutralidade da rede, que proíbe provedores de internet de discriminar conteúdo veiculado por meio dela, bloqueando o acesso a sites ou cobrando mais por vídeos e outros produtos.

Ao reverter entendimento adotado há três anos, a nova regra representa uma guinada na política americana e certamente será combatida nos tribunais, como outras medidas tomadas após a chegada de Donald Trump à Casa Branca.

FHC e Cristovam Buarque: A educação é o melhor caminho para o Brasil

Saída para reduzir as desigualdades sociais em todo o país é apostar na educação, avaliam o senador do PPS-DF e o ex-presidente

Por Germano Martiniano, com informações do Valor Econômico

O livro “Brasil, Brasileiros – Por que Somos assim?”, organizado e publicado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e pela Verbena Editora, foi lançado nesta quinta-feira (15) em evento da Fundação FHC, em São Paulo. O evento, que contou com uma grande participação do público e a presença de autores da coletânea, foi antecedido de um diálogo entre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

Durante o debate, tanto o senador do PPS-DF quanto o ex-presidente apontaram a educação como o melhor caminho para o Brasil reduzir as desigualdades sociais, ampliar o acesso da população à saúde e enfrentar um quadro de violência nas principais capitais brasileiras. Ao abordar essa questão, FHC discordou da ideia de que a saúde, conforme pesquisas divulgadas pela imprensa ultimamente, representa o maior problema do país na atualidade.

Esquerda se une em reta final de eleição para presidente no Chile

O ex-presidente uruguaio José 'Pepe' Mujica participa de campanha de Guillier, que recebeu apoio de líderes estudantis somente às vésperas do segundo turno

REUTERS, AFP e EFE / O Estado de S.Paulo

SANTIAGO - A campanha do segundo turno da eleição chilena acabou nesta quinta-feira,14, com setores da esquerda aderindo à candidatura do jornalista Alejandro Guillier, que no domingo enfrenta o conservador Sebastián Piñera. O último comício de Guillier teve participação do ex-presidente uruguaio José “Pepe” Mujica e de deputados da Frente Ampla do Chile, da candidata Beatriz Sánchez, que ficou em terceiro lugar no primeiro turno.

“É bom que um grande amigo como Pepe venha compartilhar nossa alegria em um momento histórico como este”, disse Guillier, que exaltou a aprovação no Senado do projeto que institui o ensino superior gratuito no país – uma bandeira que mobilizou a nova esquerda chilena nos últimos anos. “Temos de representar o setor da sociedade que quer mudar, não retroceder.”

Guillier também agradeceu o apoio de deputados da Frente Ampla chilena, como Giorgio Jackson e Gabriel Boric, que declararam o voto nele, embora tenham dito que farão parte da oposição uma vez que ele seja eleito. “É o momento de união de todas as bandeiras progressistas do Chile.”

A candidata presidencial da Frente Ampla, Beatriz Sánchez, que teve 20% dos votos no primeiro turno, já tinha declarado voto em Guillier. Já o ex-presidente uruguaio, em seu discurso, apelou indiretamente ao apoio da esquerda radical, ao dizer que “o grande problema do campo progressista sempre foi a dificuldade em se unir.”

Piñera, por sua vez, relativizou a presença de Mujica no comício de Guillier, ao lembrar que o ex-presidente uruguaio é favorável à demanda boliviana por uma saída para o mar, à qual os chilenos historicamente se opõem.

No primeiro turno, o ex-presidente do Chile, que governou o país de 2010 a 2014, conseguiu 36,6% dos votos (muito abaixo do esperado), contra 22% de Guillier. “Provavelmente, a eleição será definida por menos de 200 mil votos de diferença”, afirma Marcelo Mella, analista político da Universidade de Santiago.

O resultado dependerá, principalmente, do que decidirem os eleitores da Frente Ampla, que deu liberdade de voto a seus eleitores – apesar de Sánchez e de alguns deputados terem anunciado que votarão em Guillier. “A matemática joga a favor de Piñera, mas o momento está com Guillier”, afirmou no sábado o analista Francisco José Covarrubias, do jornal El Mercurio.

Projeções
O fantasma da derrota começou a rondar a coalizão de Piñera diante da possibilidade de uma união de todas as forças de centro-esquerda – que disputou o primeiro turno fragmentada em seis candidaturas e juntas somariam 55% dos votos em Guillier.