- Valor Econômico
Volatilidade cresce em dólar e juro; remessas avançam
A história recente do Brasil tem sido recheada de eventos atípicos. Na semana passada, alguns disputaram a atenção do brasileiro - desde o mais simples ao mais bem informado. Foram retomados os leilões do pré-sal. A Petrobras participou sem ser obrigada. A Shell foi a grande vitoriosa, não foram os chineses.
O atual presidente da República, ex-vice, e dois de seus ministros mais próximos, amparados por deputados, escaparam de denúncias contra eles levantadas pela Procuradoria-Geral da República. O presidente, que aparentava excelente saúde, acabou hospitalizado, submeteu-se a uma bem-sucedida cirurgia e deve estar a mil nesta semana, que também promete ser atípica e lotada de eventos.
Hoje, o governo deve enviar ao Congresso o Orçamento de 2018 com três decisões pendentes de aprovação que devem chegar aos parlamentares apenas amanhã e por medida provisória. Aprovadas, as decisões devem ser anexadas ao Orçamento para que tenham validade no próximo exercício. São elas: o adiamento por um ano do aumento de salário já aprovado para os servidores, o reajuste da contribuição previdenciária de servidores que recebem mais de R$ 5 mil e a tributação dos fundos de investimentos exclusivos.
Nesta mesma terça-feira, o Banco Central (BC) publicará a nota do Comitê de Política Monetária (Copom). Esse procedimento seria de rotina se o mercado não demonstrasse a expectativa de que o BC poderá sinalizar a desaceleração do ritmo de corte da Selic que, em um ano, caiu de 14,25% para 7,5%. Nesse período, a inflação tombou abaixo do piso da meta, mas já está em processo de recomposição como era esperado. E deve ser alimentada também pela cobrança adicional de tarifa mais elevada de energia elétrica por escassez de chuva e consequente baixa dos reservatórios e acionamento das usinas térmicas que têm custos mais elevados.
Por coincidência, ou provocação, amanhã o presidente do BC, Ilan Goldfajn, comparece à audiência pública na Comissão Mista do Orçamento (CMO), onde faz um balanço sobre as políticas praticadas pela instituição. Na quarta-feira, tem o mesmo destino o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, para falar do Orçamento.
Ambos devem defender a aprovação da reforma da Previdência em sua versão original, light, enxuta ou a que for possível. Sem ela, o teto de gastos públicos, aprovado em dezembro do ano passado, será um fiasco e os candidatos ao Planalto terão de afiar o discurso a proferir nos próximos meses. Sem a reforma da Previdência, as contas públicas continuarão deficitárias; a economia em desequilíbrio; e o crescimento um desejo coletivo mal resolvido.
Amanhã e depois, o presidente do BC e o ministro deverão comentar o déficit primário do setor público em setembro que será divulgado hoje.
É improvável, porém, que Ilan ou Dyogo comentem, quando comparecerem individualmente na Comissão Mista de Orçamento, a investigação da Receita Federal que identificou "fortes indícios" de fraude envolvendo alguns investimentos de não residentes no Brasil, conforme relatam os jornalistas Fábio Graner e Fábio Pupo, no Valor desta segunda.
As investigações, comunicadas a nove bancos em reunião em Brasília na semana passada, apontam que vários investidores podem ser, na verdade, brasileiros em busca dos benefícios tributários concedidos a estrangeiros. Os jornalistas explicam que a legislação brasileira oferece benefícios para os investidores não residentes no Brasil e não domiciliados em paraísos fiscais que aplicam nos mercados financeiro e de capitais. Conforme o tipo de investimento, os benefícios incluem alíquota zero ou redução de alíquota de Imposto de Renda e alíquota zero de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aplicável sobre operações de câmbio.
Os auditores, que incluíram na discussão, além dos bancos, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), cobram maior "cautela" e "diligência" para identificar corretamente os contribuintes e verificar se, de fato, eles se enquadram como não residentes. Os bancos já teriam assumido o compromisso de levar o tema às respectivas áreas de conformidade.
Coincidência ou não, na semana em que a Receita Federal se reuniu com bancos para falar sobre supostas fraudes com operações que estariam classificadas como recursos de investidores estrangeiros, sem que fossem genuinamente de estrangeiros, o Senado aprovou o projeto de lei que prevê acordos de leniência entre bancos, BC e Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Antes que expirasse a MP 784 - que propôs a alteração de 12 leis, 2 decretos e 1 MP -, foi proposto e aprovado um projeto de lei. Na quinta-feira, no Senado, enquanto a Câmara blindava o presidente Temer e seus ministros contra a segunda denúncia da PGR.
Caíram do projeto de leniência ou do Processo Administrativo Sancionador (PAS) a criação do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional e do Fundo de Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários que seriam, respectivamente, administrados, pelo BC e CVM, sendo constituídos com recursos das multas cobradas nos acordos com os faltosos. Também caiu um artigo que poderia abrir espaço para remuneração maior dos procuradores do BC.
Especialmente nas últimas três sessões, o mercado financeiro registrou intensa volatilidade nos preços do dólar, juro e ações e forte remessa de dólares para o exterior, informaram à coluna dois bancos estrangeiros e um brasileiro na condição de anonimato. No mercado futuro de contratos de dólar, a oscilação quase quadruplicou. Nos contratos de depósitos interfinanceiros (DI) com vencimento em 2019, a oscilação triplicou. Nos DIs com vencimentos em 2021 e 2023, preferidos dos estrangeiros, as variações de taxas mais que triplicaram.
Instabilidade no câmbio foi creditada em parte ao ambiente externo ante a expectativa com a divulgação do nome do substituto de Janet Yellen no comando do Federal Reserve (Fed) a partir de fevereiro. Especula-se entre Jerome Powell e John Taylor. Mas Donald Trump pode reconduzir Yellen ao posto.
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