segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Quarto do pânico | Vinicius Mota

- Folha de S. Paulo

O que a vitória de Michel Temer na sessão que apreciou a denúncia da Procuradoria contra o presidente pode dizer sobre o regime político brasileiro, submetido ao seu mais prolongado teste de estresse desde a redemocratização?

Respostas menos aleatórias dependem da decantação dos fatos nos próximos anos e do estudo metódico das variáveis. Agora, no meio do vendaval, o máximo a fazer é levantar algumas hipóteses, tais como:

1. É difícil derrubar o presidente da República no Brasil. Apenas o viés do "engenheiro da obra feita" apaga da memória como foram custosos, demorados e incertos os processos que culminaram na deposição legal de Fernando Collor e Dilma Rousseff;

2. A eleição do vice na mesma chapa do titular propicia certa estabilidade ao desfazer impasses e evitar rupturas da ordem em ocasiões de crise aguda. O dispositivo, que inexistia no Brasil de 1945 a 1964, foi implantado pela Carta de 1988 e vem se consolidando na América do Sul;

3. As chances de sobrevivência de um presidente acossado por vários flancos e mergulhado na impopularidade são diretamente proporcionais à disposição e à capacidade de diluir seu enorme poder no tanque de interesses do Congresso. O semiparlamentarismo seria uma espécie de quarto do pânico, o núcleo inexpugnável do nosso presidencialismo;

4. Nos pregões entre o presidente encurralado e congressistas sequiosos, a moeda das rendas privilegiadas se valoriza. Esqueça as transações com emendas parlamentares, já disciplinadas. Considere o tarifaço nos combustíveis e a despudorada taxação da mineração, decretados nas últimas semanas, além de aumentos salariais para a elite do funcionalismo que vêm do ano passado.

Tudo somado, as energias anticesaristas —ou antipopulistas— liberadas com o enfraquecimento da Presidência não redundam necessariamente num ambiente favorável ao progresso de instituições inclusivas.

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