terça-feira, 22 de agosto de 2017

Maia diz que Câmara vota fim de coligação

Por André Guilherme Vieira e Ricardo Mendonça | Valor Econômico

SÃO PAULO - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem em São Paulo que a cláusula de desempenho e o fim de coligação em eleição proporcional devem ser aprovados pela Casa até terça-feira da semana que vem. Conforme as negociações, esses dois pontos podem ser levados ao plenário ainda nesta semana, disse ao Valor. "É um passo importante [da reforma política]. Acho que passa, sim."

Maia discursou em um debate sobre reforma política promovido pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Também participaram o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e o deputado Vicente Cândido (PT-SP), entre outras autoridades e especialistas no tema.

Os dois pontos destacados por Maia já foram aprovados no Senado no ano passado. Para valer a partir de 2018, precisam recebe aval na Câmara até o início de outubro. A proposta de emenda constitucional (PEC) da cláusula de desempenho estabelece que só terá acesso à TV e ao fundo partidário o partido que obter ter pelo menos 2% dos votos válidos para deputado federal em todo o país e pelo menos 2% em 14 Estados. A taxa nacional sobe para 3% em 2022.

O presidente da Câmara não arriscou qualquer prognóstico a respeito dos dois temas mais polêmicos da reforma em curso: sistema eleitoral (voto distrital misto e/ou distritão) e financiamento púbico de campanha. Ele voltou a defender o modelo de voto em lista pré-ordenada - único modelo compatível com financiamento público, disse -, mas reconheceu que não tem apoio suficiente para aprová-lo. E defendeu também que o melhor caminho seria autorizar doações de pessoas jurídicas para campanhas, mas com restrições.

Aos jornalistas, durante um intervalo do evento, Maia afirmou que o DEM lançará candidato próprio a presidente em 2018, mas negou que pretenda disputar. "Sou candidato a deputado federal no Estado do Rio. Sou pré-candidato à presidência da Câmara dos Deputados, que isso eu posso". Ele negou ainda que tenha "flertado" com o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB).

Em sua fala sobre reforma política, Gilmar Mendes criticou o próprio STF. "Temos hoje as mãos devidamente queimadas com as nossas intervenções", afirmou.

Ele listou três casos que, na sua opinião, o STF errou. O primeiro foi a declaração de inconstitucionalidade da cláusula de desempenho aprovada pelo Congresso em 1993. Citou também o entendimento que instituiu a regra da fidelidade partidária, mas com uma brecha para quem migrasse para novos partidos, o que acabou servindo de motor para a proliferação de siglas. O outro erro, segundo ele, foi proibição de financiamento de campanha por parte de empresas, em 2015.

Segundo Gilmar, a proibição fez aumentar o risco de influência do crime organizado em eleições. Citou ainda o fato de, num universo de 750 mil doadores em 2016, terem sido detectados 300 mil pessoas físicas que não tinham renda suficiente para doar, um indício de que tenham sido usados como laranjas.

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