terça-feira, 25 de julho de 2017

Tempo de governo | Míriam Leitão

- O Globo

Os juros devem cair um ponto e voltarão esta semana a um dígito depois de quatro anos, o governo fará um plano de demissão voluntária, o Ministério das Minas e Energia colocou em consulta pública mudanças de regras da política energética. Tudo se passa como se não faltasse apenas uma semana para o Congresso se reunir para decidir se aceita ou não a denúncia contra o presidente da República.

Apesar da turbulência política que elevou os juros futuros e impactou a dívida pública em maio, os ativos financeiros voltaram a oscilar dentro da normalidade. O IPCA está muito baixo, os IGPs terminarão o ano em deflação, e o nível de atividade está muito reduzido. Não há razão alguma para os juros não caírem fortemente. A redução deve ser de um ponto percentual. O Banco Central tinha avisado que talvez tivesse que reduzir o ritmo da queda dos juros, mas não há razão alguma para qualquer diminuição do tamanho do corte. Por isso, os juros devem ir para 9,25%.

Depois de ter elevado um imposto e anunciado mais um contingenciamento, o governo está agora falando em um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para servidores públicos. O ministro Dyogo Oliveira ao dar a notícia ao Valor Pro, ontem, disse que não haverá meta a alcançar de desligamento de funcionários, mas um parâmetro foi o plano feito no governo Fernando Henrique que teve adesão de cinco mil funcionários. Isso é pouco para a dimensão do problema.

O governo Temer inaugurou os trabalhos distribuindo aumentos a servidores para várias categorias. Usou a desculpa de que a ex-presidente Dilma havia negociado, enviado alguns dos projetos de aumentos para o Congresso. O presidente avaliou, com seu gabinete, que se recuasse daqueles aumentos concedidos enfrentaria greve e protestos. Não apenas manteve os aumentos acertados pela ex-presidente como concedeu para várias outras categorias. E isso num contexto de crise fiscal, déficit, e escalada do desemprego. Não devia ter aprovado aqueles aumentos, evidentemente. Agora, o PDV será uma tímida resposta para tentar reduzir o gasto com funcionários. E isso se o governo permanecer a tempo de executar o que está propondo.

Outra frente de atividade do governo, apesar da crise política, é a energia. Está em andamento uma consulta pública sobre a mudança completa da política energética. O governo Dilma errou muito na energia, com a MP 579, e deixou o setor com um grande passivo, vários nós, e o país com um tarifaço que elevou a inflação a dois dígitos. Depois que passou a crise aguda, na área energética, problemas crônicos permaneceram. E por isso, foi apresentada uma proposta para tentar remodelar a geração e comercialização da energia.

O cálculo feito pelo governo é que a crise deixou um passivo de R$ 100 bi. Há uma série de processos na Justiça. Geradoras que não puderam gerar e que tiveram que comprar energia para entregar. Há uma briga com as empresas de transmissão. Há diversos nós em cada etapa do processo. A tentativa é de enfrentar os problemas que criaram esses passivos.

— O objetivo que se persegue é acabar com as várias jabuticabas no setor. Uma das decisões é a de vender ativos de empresas estatais de energia e que não dão retorno. Em vez de vender as empresas subsidiárias, o governo quer pôr em leilão alguns ativos. Outra é reduzir a exposição que a Eletrobrás teve que assumir em vários projetos que o governo quis fazer. Além de aumentar a transparência e previsibilidade na formação de preço dentro do setor — explica um técnico.

A consulta está prevista para terminar em 4 de agosto, dois dias depois do começo da discussão no plenário sobre a aceitação ou não da denúncia contra o presidente. No Ministério das Minas e Energia afirma-se que não se pensa na troca de governo, e que o processo continuará em andamento. Depois de concluído esse prazo será formulada uma medida provisória.

Há boas ideias nas propostas de energia que está em debate no setor, como é também uma boa ideia a de apresentar um Plano de Demissão Voluntária para os servidores. O problema é saber qual é a duração do governo Temer.

Pelo menos há uma boa notícia garantida para esta semana, a queda da taxa de juros. Mesmo com a crise, os juros são tão altos que podem ser cortados sem qualquer hesitação.

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