quinta-feira, 6 de julho de 2017

Semiparlamentarismo | Roberto Dias

- Folha de S. Paulo

Emmanuel Macron, o novo presidente francês, quer reduzir em um terço o Legislativo nacional. São 577 deputados e 348 senadores num país de 67 milhões de habitantes. O Brasil, com população de 208 milhões, tem menos parlamentares: 513 deputados e 81 senadores.

É muito ou pouco? Supondo que Macron tenha sucesso, a França chegaria a 1 deputado para 174 mil pessoas, contra cerca de 405 mil no caso da Câmara brasileira. Bem mais econômicos são os americanos, com 1 deputado a cada 747 mil habitantes.

Lá como cá não faltam discussões sobre a distância entre eleitor e eleito. No nosso caso, existe ao menos um aspecto positivo nestes tempos bicudos: raras vezes, se é que alguma, os brasileiros se viram tão forçados a ficar de olho no Congresso.

Os eleitores podem não lembrar em quem votaram para deputado, mas assistiram ao vivo e devem assistir novamente ao voto deles sobre a Presidência. Foram expostos, inclusive aos berros, à vida familiar e religiosa de vários parlamentares no impeachment de Dilma. Viram na TV dezenas de fichas de envolvidos na Lava Jato. Escutaram regras e mais regras de trâmites das Casas, sobre impeachment, denúncia, cassação, reformas —e até passaportes.

Isso para não falar das biografias que emergiram do anonimato, como agora acontece com Sergio Zveiter, o relator da denúncia contra Temer, e com os tantos que viraram ministros, a ponto de ser este um Congresso com boa base no governo.

Tamanha simbiose decerto ajudou a imagem da Presidência a ombrear a do Congresso —ou melhor, "acalcanhar", dado que só 3% dizem ter muita confiança em cada instituição.

A fazer desse limão uma limonada, nosso atual semiparlamentarismo bem que poderia evoluir e perder o "semi". Não resolveria todos os problemas, mas talvez as crises fossem menos traumáticas. Como já decretou um filósofo legislativo, pior do que está não fica.

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