segunda-feira, 31 de julho de 2017

Opinião do dia - Vera Magalhães

O esquema do PMDB na Caixa, com Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha e Fábio Cleto à frente, nada mais é que a fatia dos aliados dada pelo PT na cleptocracia lulo-dilmista. O mesmo vigorou na Transpetro, dada como capitania ao outro PMDB, o do Senado, e em todos os demais espaços públicos.

Não é possível, portanto, os petistas apontarem o dedo e berrarem “Fora, Temer”. Foi seu líder supremo quem transformou o aparelho de Estado numa lucrativa organização político-partidária destinada a tornar ricos empresários que aceitassem colaborar com o esquema e burocratas com vocação para mafiosos. Essa é a verdadeira herança de pai Lula e mãe Dilma, uma cleptocracia que resiste.

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Vera Magalhães é jornalista, “Cleptocracia renitente”, O Estado de S. Paulo, 30/7/2017

A agenda possível | Cida Damasco

- O Estado de S. Paulo

Sem dinheiro, governo tapa buracos no setor público e derruba investimentos

Por tudo que se tem visto e ouvido nos últimos dias, cresce a expectativa de que Temer “mude de fase” nesse jogo em que se transformou a busca dos votos para barrar a denúncia de corrupção feita pela Procuradoria Geral da República (PGR), de Rodrigo Janot. Em consequência, cresce também a expectativa do que virá no “pós-Temer com Temer”. O presidente e seus assessores têm feito circular a versão de que estaria em preparação uma agenda positiva, capaz de injetar ânimo aos agentes econômicos e à população, cuja impressionante rejeição ao governo se expressa nas pesquisas de opinião pública. Mas, enquanto não se confirma a vitória no plenário da Câmara – a grande interrogação, no momento, refere-se mais à garantia de quórum do que à conquista dos votos –, a agenda negativa avança. Culpa da crise fiscal.

Temer contra ninguém | Vinicius Mota

Abriu-se o ciclo da última prova de resistência de Michel Temer. Caso ele sobreviva até o final de setembro, é provável que as energias para destituir o presidente se dissipem de vez no cálculo de custos e benefícios da política.

Embora o mecanismo -a denúncia por crime comum- seja novo, o procedimento para depor o chefe do Executivo federal já foi testado duas vezes na Nova República. Seu rubicão é a desconfiança de dois terços dos deputados federais no presidente. Atingido esse placar, os desdobramentos são quase automáticos.

Não se deve dar tanto crédito ao invólucro jurídico desses processos. A arbitragem será, a exemplo dos casos Collor e Rousseff, sobretudo política. Como é usual nas disputas de poder, os deputados vão decidir entre o presidente no cargo e aquele que herdaria o Planalto em caso de queda.

Carta aos que virão | Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

A marcha civilizatória atravessa os séculos e é obra de muitas gerações. O desenvolvimento humano é projeto coletivo que amadurece a partir dos sonhos, do trabalho e da luta de todos. A evolução da espécie não é caminho retilíneo, passa por crises, saltos qualitativos, inovações, guerras e conflitos. O nosso tempo pessoal não se confunde com o tempo da História. É preciso humildade e inteligência para não superdimensionarmos o nosso papel na transformação da vida.

E o contínuo avanço pressupõe responsabilidade com o futuro e solidariedade intergeracional.

No Brasil diz-se que a memória é curta. Seria um sintoma de que as novas gerações valorizam pouco a experiência acumulada e transmitida pelas antigas? Mas no sentido inverso, qual é o cuidado que estamos tendo com o horizonte futuro de nossas crianças e jovens? Qual é o legado e a herança que estamos deixando para nossos filhos e netos?

Temer pato manco | Ricardo Noblat

- O Globo

“A palavra propina foi inventada pelos empresários para tentarem culpar os políticos” LULA

Não está em jogo se Michel Temer é culpado por crime de corrupção. Nem se existe prova de que de fato o cometeu. Na sessão da Câmara dos Deputados marcada para esta quarta-feira estará em jogo apenas se o Supremo Tribunal Federal (STF) deve examinar a denúncia contra ele. Se pudesse fazê-lo, talvez concluísse por seu arquivamento. Se a aceitasse, Temer seria processado, absolvido ou condenado.

A MAIORIA DOS DEPUTADOS ESTÁ disposta a impedir que a Justiça livre Temer da suspeita de que prevaricou. A proceder assim, ele carregará para sempre a condição de ter sido o primeiro presidente da República do Brasil denunciado por crime de corrupção passiva. Tal condição deveria ser desconfortável para qualquer pessoa que prezasse sua própria biografia. Até mesmo para um político como Temer.

Delação ameaçada | Leandro Colon

- Folha de S. Paulo

A delação do fim do mundo corre sério risco de se transformar em um problema. Seis meses depois de homologada pelo Supremo Tribunal Federal, a colaboração de executivos da Odebrecht passou a ser alvo de questionamentos por parte de quem tem o dever de investigá-la.

Reportagem publicada pela Folha nesta segunda (31) mostra que a Polícia Federal identificou uma série de falhas que ameaçam a apuração das informações que 77 delatores passaram à Procuradoria-Geral da República no começo do ano.

Parecem verossímeis os relatos dos executivos. Os vídeos de seus depoimentos iniciais à PGR dão sensação de naturalidade e realidade para o funcionamento de um nefasto esquema de caixa dois e propina que envolveu a Odebrecht e políticos de variados calibres e partidos.

Luta pela sobrevivência | Fernando Limongi

- Valor Econômico

Ganho de poder das lideranças nacionais não poderia ser maior

Em artigo publicado na "Folha de S. Paulo" (26/07/2017), Vicente Cândido (PT-SP), relator da Reforma Política, defendeu seu projeto. A conjuntura crítica, "a falência escancarada do modelo atual" em suas palavras, pediria medidas radicais, dentre elas a adoção do financiamento público de campanha.

Vista por muitos como antídoto à influência nefasta do dinheiro sobre a atividade política e à corrupção, a medida resolve alguns problemas, é neutra em relação a outros e, por último, coloca novos desafios.

Recursos públicos devem ser distribuídos e isto pede critérios. Nenhum deles será neutro. Sem justificar estes critérios, sem considerar suas consequências, a medida se reduz à mera reação da classe política para facilitar a própria vida.

As chances de Bolsonaro e Lula | Gaudêncio Torquato

- Blog do Noblat

A fatura que a República tira de seus ismos - grupismo, mandonismo, caciquismo, nepotismo, individualismo, fisiologismo – cresce exponencialmente com o acirramento da crise política, propiciando especulações e versões sobre o campeonato eleitoral de 2018. Erigem-se espaços de protagonistas no pleito e, mais, com indicação de suas possibilidades de vitória, projeções que se fazem a partir do pesquisismo – essa mania desvairada de medir posições de pré-candidatos muito antes dos eventos eleitorais.

A essa altura, já há quem veja Jair Bolsonaro e Luiz Inácio na chegada ao pódio, quando ainda não se sabe se serão candidatos ou se as circunstâncias (jurídicas, políticas, econômicas e sociais) permitirão que o sejam.

Bolsonaro só será candidato em cenário de caos político, com expansão da insegurança coletiva e clamor social por ordem nas ruas, sob slogans do tipo: “bandido na cadeia”, “bandido bom é bandido morto”.

Abandonaria alternativas mais viáveis de uma candidatura majoritária no Rio de Janeiro (governo ou senado) e mesmo a continuidade como representante na Câmara Federal por uma opção cheia de riscos?

Presidencialismo de proposição | Marina Silva

- Valor Econômico

Para obter a maioria de votos favoráveis de parlamentares, Temer promove concessões sem limites

Ainda não é possível ter uma visão completa, mas já podemos colocar a operação Lava-Jato como uma das maiores contribuições à evolução política do Brasil. Podemos considerá-la uma continuidade do processo de redemocratização, que quase foi interrompido quando, com o fim do regime militar e as eleições diretas dos governos, estabeleceu-se uma democracia incipiente e de baixa intensidade.

O trabalho da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal mostrou que o Estado havia sido dominado por um sistema perverso, tanto mais forte quanto menos aparente. Esse esquema, um polvo que estendeu seus tentáculos em toda a vida institucional do país, nasceu nas brechas do regime presidencialista "de coalizão", que emergiu nos anos de reconstrução democrática como uma forma de mediação entre os poderes Executivo e Legislativo e que acabou se degenerando na sua pior expressão: alianças voltadas não para o ato de governar, mas para perpetuar grupos no poder.

O político e o instinto de sobrevivência | Almir Pazzianotto Pinto

- Diário do Poder

Como ser vivo o homem é dotado de profundo instinto de sobrevivência. Diante do perigo recua, protege-se, defende-se e se necessário atacará para afastar ou eliminar a ameaça. Em nenhum homem, porém, tal impulso é tão apurado como no homopoliticus, espécie singular do homo herectus, com bons exemplares entre habitantes de Brasília.

A reflexão ocorre-me ao ler no “Correio de Capivari”, editado em minha cidade natal desde 1932, e do qual tenho sido colaborador, notícia publicada na edição de 22 deste mês de julho, sob o seguinte título: “Macris se antecipa e confirma voto favorável às investigações de Michel Temer”.

Macris é o deputado federal pelo PSBD Vanderlei Macris, da cidade de Americana, próspera comunidade paulista onde mantém o principal reduto eleitoral. Fomos ambos eleitos deputados estaduais pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no distante ano 1974 Reelegemo-nos em 1978 e 1982, na vitoriosa campanha de Franco Montoro ao governo do Estado. Em 1983 enveredei pelo Poder Executivo como Secretário de Estado do Trabalho e, posteriormente na qualidade de Ministro do Trabalho, até ingressar no Poder Judiciário em 1988 como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Votos no Congresso desafiam economia | Angela Bittencourt

- Valor Econômico

Convivência de três CPIs no Congresso gera expectativa

Agosto chegou e o calendário já avançado do ano recomenda bom senso à classe política ou, no mínimo, resistência à tentação de adiar decisões por mais tempo. A economia brasileira emite sinais vitais que foram identificados no primeiro quadrimestre do ano, mas perderam pulso rapidamente quando os irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS, delataram o presidente Michel Temer, que foi parar no centro da Lava-Jato. Se preservados, os sinais mais recentemente observados de reação da atividade podem dar uma nova perspectiva ao país, que teve na queda da taxa de desemprego a 13% no segundo trimestre, de acordo com a PNAD Contínua divulgada na sexta, incentivo a algum otimismo. No primeiro trimestre, a taxa foi de 13,7%.

Essa melhora não abortou, porém, críticas ao aumento de preços dos combustíveis, que se tornou um indicador prático da dificuldade do governo em conter gastos, sem despertar a rebelião do funcionalismo público, e em bancar uma taxa de crescimento econômico que patrocine a expansão de receitas. E, no tempo, o reequilíbrio de suas contas. Afinal, o nó dos problemas.

Na escuta da lei – Editorial | O Estado de S. Paulo

Recentemente encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o relatório da Polícia Federal sobre as gravações que o ex-senador Sérgio Machado fez de conversas com vários políticos manifesta um bom senso cada vez mais raro na aplicação da lei penal. Com a acuidade que se espera dos agentes da lei, a delegada Graziela Machado da Costa e Silva, autora do relatório, faz notar a distância entre o que de fato consta nas gravações e aquilo que alguns gostariam que estivesse presente.

No ano passado, Sérgio Machado – que também foi presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobrás – apresentou gravações que havia feito de conversas suas com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o então presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP). Na tentativa de obter um abrandamento de suas penas, Machado trouxe material que supostamente provaria a obstrução da Operação Lava Jato por alguns dos caciques do PMDB. Naturalmente, a divulgação das gravações, contendo comentários negativos à Operação Lava Jato, causou imediata repercussão política.

Mais emprego formal – Editorial | O Globo

A reforma reduz o risco jurídico para o empregador e, portanto, também o custo de nova vaga

É grande o avanço conseguido pela reforma trabalhista recém-aprovada no Congresso, apesar da crise política, porque nela se destaca a aceitação, afinal, do conceito de que o “negociado” se sobrepõe ao “legislado”. Significa que, enfim, nem tudo que estabelece a esclerosada Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), da década de 40 do século passado, poderá fazer com que a Justiça trabalhista invalide acordos firmados formalmente entre patrões e empregados, por meio dos respectivos sindicatos.

Ficam, porém, preservados direitos trabalhistas básicos, como o salário mínimo, o FGTS e férias, por exemplo. Mas inúmeras outras questões existentes na relação trabalhista passam a ser reguladas em comum acordo entre patrões e empregados, sem interferência do Estado, característica básica da CLT, herança persistente do varguismo, contaminada pela visão fascista de que a sociedade deve ser tutelada de cima para baixo.

Um dígito – Editorial | Folha de S. Paulo

Com o corte de um ponto percentual decidido pelo Comitê de Política Monetária, a taxa de juros do Banco Central caiu a 9,25% ao ano, o menor nível em quatro anos.

O BC indicou que, mantidas as atuais condições, a perspectiva é de redução similar na próxima reunião, em agosto. Trata-se de mudança bem-vinda na comunicação da política monetária, que apontava até então maior cautela em razão das incertezas decorrentes do agravamento da crise política.

Avaliava-se que atrasos na aprovação das reformas, sobretudo a da Previdência, poderiam dificultar a queda da taxa Selic. Com o impacto negativo para as contas públicas, credores exigiriam juros mais altos para financiar o governo.

Reajustes dos servidores aprofundam a crise fiscal – Editorial | Valor Econômico

Diante das crescentes dificuldades fiscais, o governo federal agora sinaliza a possibilidade de enfrentar um difícil embate com um dos setores mais mobilizados da sociedade: os servidores públicos. A área econômica do governo, como antecipou o Valor PRO na quarta-feira, estuda a adoção de medidas como a suspensão temporária dos aumentos dados ao funcionalismo público federal e até o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% nesse segmento. Deve apoiar, também, projetos que tramitam no Congresso para incluir, no limite do teto, os benefícios e vantagens recebidos por funcionários.

Em 2018, os reajustes salariais devem gerar impacto de R$ 7,12 bilhões nas contas do governo. Vale lembrar que esse efeito se dá sobre a base de despesa que já subiu R$ 12,39 bilhões, por causa dos reajustes que entraram em vigor neste ano. A despesa com pessoal ativo em 2017 supera os R$ 130 bilhões, segundo dados do ministério do Planejamento.

Note-se que o crescimento desse gasto, apenas por força da elevação dos salários no Executivo federal em 2017, é maior do que os R$ 10,4 bilhões que o governo espera arrecadar com a elevação do PIS/Cofins sobre combustíveis. Também é superior aos R$ 11 bilhões que o governo reduziu nos investimentos no primeiro semestre para viabilizar o cumprimento da meta fiscal, que, mesmo assim, continua na berlinda.

Na economia, Bolsonaro se alinha ao PT

Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - Conservador nos costumes, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), segundo colocado em pesquisas para a Presidência em 2018, está longe do pensamento liberal da direita na economia. Ele admite entender pouco do assunto e adota posições públicas contraditórias.

Como deputado, tem posições corporativistas, combate o ajuste fiscal e o "Estado mínimo". Ferrenho adversário dos petistas, esteve mais vezes alinhado ao PT em votações do que seu discurso agressivo deixa transparecer.

Contradição marca ideário econômico de Jair Bolsonaro
Conservador nos costumes, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), segundo colocado em pesquisas de intenção de voto para a presidência da República em 2018, está longe do pensamento liberal da direita na economia, área que admite dominar pouco e onde sua atuação e posições públicas são por vezes contraditórias.

Militar de carreira, marcou seus mandatos por uma postura corporativista e de combate a projetos de ajuste fiscal, é contra a liberação da venda de terras para estrangeiros, não concorda com o conceito de "Estado mínimo" e a venda de todas as estatais e critica o uso da taxa de juros para controlar a inflação. Ferrenho crítico dos petistas, esteve mais vezes alinhado ao PT em votações do que o discurso radical deixa transparecer.

Dissidência do PSB quer 'refundar' DEM

Por Murillo Camarotto | Valor Econômico

BRASÍLIA - A migração de dissidentes do PSB para o DEM está bem encaminhada, mas ainda depende de uma "refundação" do partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ). O objetivo dos parlamentares interessados na troca não é ingressar exatamente no DEM, mas em uma nova força de centro-direita que seria formada para disputar a Presidência da República em 2018, de preferência com apoio do presidente Michel Temer.

Os dissidentes do PSB enxergam uma oportunidade de ganhar espaço político em um cenário que, segundo eles, está hoje polarizado entre os que pretendem votar no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ou no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A leitura é de que o PMDB, que tradicionalmente ocupa o espaço entre os polos, está ferido pela Lava-Jato e sairá menor das eleições do ano que vem.

Uma liderança do PSB que negocia a transição disse ao Valor que o sucesso do movimento vai depender da disposição da direção do DEM em "abrir as comportas" para receber os novos aliados. Isso passaria, por exemplo, por uma decisão de Executiva Nacional do partido de destituir os diretórios estaduais e municipais para uma nova divisão do poder na sigla.

Avança acordo pela aprovação da cláusula de barreira e fim de coligação proporcional até agosto

Painel | Folha de S. Paulo

Depois da tempestade Com a expectativa de que a primeira denúncia contra Michel Temer tenha um desfecho ainda nesta semana, avançou no Congresso o acordo que prevê a aprovação de PEC que recria a cláusula de barreira e acaba com as coligações proporcionais. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer votar a proposta até 30 de agosto. O Senado chancelaria o texto sem fazer alterações. A cláusula de desempenho seria fixada em 1,5% dos votos válidos já para a disputa de 2018.

Asfixia financeira Pelo modelo em discussão, partidos que alcançarem resultados inferiores ao índice de 1,5% ficarão sem recursos do fundo partidário e tempo de propaganda na TV. O fim das coligações proporcionais passaria a valer a partir de 2020.

À mesa As tratativas para acelerar a tramitação da PEC aconteceram em jantar na residência de Maia, em Brasília, na sexta (28), do qual participou o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ele é um dos autores da proposta de emenda constitucional, ao lado de Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

O possível A PEC já foi aprovada pelo Senado, mas a Câmara vai alterar o texto para reduzir de 2% para 1,5% a linha de corte da cláusula de barreira. Os deputados devem criar um mecanismo que aumente em 0,5 ponto percentual o sarrafo para acesso ao tempo de TV e fundo partidário nos próximos anos.

De volta ao comando

Senador tucano se encontrou com Temer e procura reverter votos a favor de denúncia

Igor Gadelha Renan Truffi | O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - O senador Aécio Neves (MG) deve retomar a presidência do PSDB em agosto para coordenar a eleição e transição de seu substituto definitivo no comando da legenda e, ao mesmo tempo, tentar evitar o rompimento dos tucanos com o presidente Michel Temer. Licenciado da direção partidária desde 18 de maio, após ser atingido pela delação da JBS, ele trabalha ativamente nos bastidores para manter a sigla na base do governo.

No esforço para reverter votos de tucanos, Temer convidou Aécio para um jantar na noite de sábado. O encontro aconteceu no Palácio do Jaburu, onde o presidente mora com a família, e contou com os ministros tucanos Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Bruno Araújo (Cidades) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), do PMDB, e das respectivas esposas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi convidado, mas não compareceu.

Frentes usam denúncia para pressionar Temer

Valmar Hupsel Filho, Gilberto Amendola, Marianna Holanda, Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - As principais frentes parlamentares da Câmara dos Deputados reforçaram nos dois últimos meses as demandas por pautas de seus interesses no governo federal. A investida coincidiu com a delação do Grupo J&F e o início da tramitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva.

As chamadas bancadas “BBB” (Boi, Bala e Bíblia), que se organizam para defender temas ligados ao agronegócio, à segurança pública e à religião, abrigam 80% dos 213 deputados que não declararam publicamente como vão votar a respeito da admissibilidade ou não da acusação formal, segundo o Placar do Estado.

Além de distribuir emendas parlamentares e de receber mais de uma centena de deputados, Temer já atendeu algumas reivindicações das frentes e indica que poderá apoiar outras demandas históricas dos grupos. A sinalização mais clara foi dada à bancada ruralista, a mais organizada e combativa da Câmara, formada por 205 deputados.

Planalto nega ceder à pressão das bancadas temáticas

Governo diz que sempre recebeu parlamentares para tratar interesses do povo; para Diap, pauta conservadora avança

Valmar Hupsel Filho, Gilberto Amendola, Marianna Holanda e Pedro Venceslau, O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Questionada sobre a pressão das chamadas bancadas “BBB” (Boi, Bala e Bíblia) e a vontade do governo em atendê-las, a assessoria do Palácio do Planalto informou, por meio de nota, que o presidente Michel Temer sempre recebe parlamentares em audiência para tratar de temas de interesse da população e suas decisões não têm relação com as bancadas a que eles pertencem. “Não existe relação entre as ações do Governo Federal na área de Meio Ambiente e votos de parlamentares em qualquer tipo de matéria.”

No caso de Jamanxim, o Planalto diz que buscou o “equilíbrio para atender aos moradores assentados há décadas no Jamanxim e para manter a proteção ambiental”. A decisão garantiria “a preservação de parte da aérea de reserva sem punir os brasileiros que vivem e têm atividades produtivas na região.”

Sobre o recolhimento do livro Enquanto o Sono não Vem, o Ministério da Educação confirma que ele ocorreu a pedido da bancada evangélica, mas afirma que a decisão obedeceu a critérios técnicos. “Com base em parecer técnico da Secretaria de Educação Básica (SEB), o ministro da Educação, Mendonça Filho, decidiu recolher os 93 mil exemplares do livro Enquanto o Sono Não Vem, distribuídos pelo Programa de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic).” O parecer consideraria a obra “não adequada para as crianças de 7 a 8 anos do ensino fundamental, pela abordagem do tema incesto”.

Temer se reúne com aliados para contagem 'realista' de votos

Marina Dias, Talita Fernandes | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A três dias da votação que pode selar seu destino político, o presidente Michel Temer se reuniu com aliados na noite deste domingo (30) para fazer uma contagem "mais realista" dos votos e definir uma estratégia para a sessão na Câmara que vai analisar a denúncia contra ele.

A reunião no Palácio da Alvorada foi dividida em três etapas e ficou definido que a base do governo apresentará, na sessão de quarta-feira (2), um requerimento para encerrar o debate e iniciar logo a votação.

A estratégia tem o objetivo de evitar mais desgaste do presidente, visto que a oposição deve usar o plenário de palco para fazer ataques ao governo e a Temer, denunciado por corrupção passiva.

Às 17 horas, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) se reuniram com os líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Congresso, André Moura (PSC-SE). Pouco antes das 20 horas, o presidente chegou ao Alvorada com o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral) e os dois pediram um relato sobre o que havia sido tratado até aquele momento, além do mapa de votos que foi fechado pelo Planalto na sexta (28).

Ofensiva de imagem

Temer investe nas redes sociais e em ações de impacto, como visita ao Rio, para barrar denúncia

Júnia Gama, Eduardo Barretto, Maria Lima | O Globo

-BRASÍLIA- Na reta final para a votação da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), por corrupção passiva, que pode afastá-lo do mandato, o presidente Michel Temer intensificou a ofensiva política e de imagem na tentativa de se manter no cargo. Depois de divulgar três vídeos nas redes sociais exaltando medidas do governo nos últimos dias, o presidente esteve ontem no Rio para capitalizar politicamente a ação das Forças Armadas no combate à violência na cidade e na Região Metropolitana. De volta a Brasília, a maratona prosseguiu com sua participação em reunião com ministros e líderes aliados para afinar a estratégia para a votação marcada para quarta-feira no plenário da Câmara. Na noite anterior, Temer recebeu em jantar o presidente afastado do PSDB, senador Aécio Neves (MG), seu maior aliado na legenda que está dividida sobre o apoio ao governo.

Aliados do presidente dizem reservadamente que a contabilidade indica que ele terá mais de 250 votos contra a denúncia, mas, publicamente, o tom é de cautela na divulgação de placar, para que não haja frustração se o resultado for abaixo do esperado. Na reunião de ontem, ministros e líderes de partidos na Câmara continuaram contando votos e ligando para deputados indecisos. Além de Temer, participaram da reunião os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo), Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário).

Oposição tenta definir estratégia comum para votação

Objetivo é retardar quorum para a sessão e expor governistas ao desgaste de defender presidente

Júnia Gama | O Globo

-BRASÍLIA- A oposição se reúne amanhã, um dia antes da votação na Câmara da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer, para tentar alinhavar uma estratégia comum. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) defende que os oposicionistas estejam na Câmara na quarta-feira, data marcada para análise da peça apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas sem registrar presença em plenário até que a base governista tenha quorum suficiente para iniciar a sessão. Desta forma, acredita Molon, a oposição evitaria fazer o jogo político do governo, que prefere a instalação da sessão com um quorum baixo.

Apenas um grupo de 10 a 20 parlamentares da oposição seria escalado para discursar na tribuna a favor do prosseguimento da denúncia, marcando posição. Para que a acusação da PGR siga adiante, são necessários 342 votos a favor do processo. Para o deputado da Rede, a oposição deveria comparecer à sessão quando o governo conseguir colocar pelo menos 300 aliados em plenário.

Negra | Carlos Drummond de Andrade

A negra para tudo
a negra para todos
a negra para capinar plantar
regar
colher carregar empilhar no paiol
ensacar
lavar passar remendar costurar cozinhar
rachar lenha
limpar a bunda dos nhozinhos
trepar.

A negra para tudo
nada que não seja tudo tudo tudo
até o minuto de
(único trabalho para seu proveito exclusivo)
morrer.

Bach - Prelude no.2 in C Minor - Zimbo Trio - Orquestra Arte Viva

domingo, 30 de julho de 2017

Opinião do dia – João Cabral de Melo Neto

Sei que traçar no papel
é mais fácil que na vida.
Sei que o mundo jamais é
a página pura e passiva.
O mundo não é uma folha
de papel, receptiva:
o mundo tem alma autônoma,
é de alma inquieta e explosiva.

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João Cabral de Melo Neto, Auto do Frade (p. 36)

Militantes | Roberto Romano*

- O Estado de S. Paulo

Eles se imaginam próximos do divino ou, como Lúcifer, desejam o monopólio do bem

Na corrosão mental ocorrida a partir do século 19 se encontra o aniquilamento da crítica, um fanatismo que antes definia o religioso. Os dogmas que levaram às fogueiras cristãs na era totalitária foram trocados por credos políticos. A infalibilidade dos papas ressurgiu nos líderes das revoluções ou dirigentes reacionários. Anathema sit tornou-se signo de morte política. Semelhante prática foi vivida sob os nazistas, stalinistas, fascistas. Mas ela existiu nas ditaduras que ensanguentaram a Europa, a África, as Américas. “Brasil, ame-o ou deixe-o”: a intolerância foi gerada pela redução do político (como o caracterizou Carl Schmitt) ao bélico.

Não existe genocídio sem o erotismo perverso entre dirigentes assassinos e dirigidos. Em livro cruel, Hitler e os Alemães, Eric Voegelin desmente a hipocrisia que desejou atribuir o inferno apenas ao Führer. Se a população inteira foi cúmplice do holocausto, houve um tipo humano que deu eficácia ao aniquilamento. Trata-se do militante.

O uso antigo da palavra indica o indivíduo ou coletivo religioso preso às ordens da autoridade eclesiástica. Mimetizando as formas bélicas de Roma, a Igreja Católica assume o conceito de ordem hierárquica, idealizado por Dionísio Areopagita. O cosmos seria uma cascata de luzes, das mais brilhantes e próximas a Deus às atenuadas no plano humano. Os postos nas imediações divinas brilhariam esplendorosamente, nos afastados o fulgor seria menor. No ápice os combatentes arcanjos, depois os sacerdotes, os reis e os nobres e, na obscuridade, o povo. Quem está no alto manda. Os demais obedecem.

Afundar ou nadar | Fernando Gabeira

- O Globo

— Reconheça que a situação é terrível. E escolha o que fazer diante dela: afogar-se ou nadar.

Esta era a filosofia da mãe da atriz Charlize Theron, que matou o marido bêbado e agressivo. Foi o que disse à filha quando a tragédia aconteceu.

É uma frase dita num contexto familiar e definindo uma reação individual. Mas pode ser aplicada ao momento em que o país anda tão decadente.

Oque fazer diante de tantas notícias ruins no campo da política e dos vários níveis de governo? Nadar talvez signifique o que fazemos cotidianamente: trabalhar, tentar os melhores resultados possíveis, avançar.

Ao deixar a esfera individual e aplicar a frase à trágica situação do Rio de Janeiro, o que significa afogar-se ou nadar? Creio que uma braçada inicial seria encarar de frente o problema da segurança pública. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, descreveu a situação de segurança pública no Rio como o “coração das trevas”.

Um manifesto de ação | Cacá Diegues

- O Globo

Não podemos eliminar tradições que nos formaram desde o passado, mas a cultura brasileira não se resume a bumba meu boi. Temos uma grande aliada na tecnologia moderna

No último dia 25, o discurso de posse de Sérgio Sá Leitão, à frente do Ministério da Cultura, não foi uma convencional fala retórica. O novo ministro produziu um manifesto cultural contemporâneo, uma exortação da cultura brasileira, de sua formação popular aos meios de produção e difusão atuais. Da roda de samba ao crowdfunding.

O ministro empossado citou o escritor francês André Malraux, militante progressista que atendeu ao chamado de Charles De Gaulle, um presidente conservador, para criar o moderno Ministério da Cultura da França, que até hoje serve de modelo a todos os regimes democráticos que se interessam pelo assunto. Em 1959, diante de uma Brasília em final de construção, Malraux disse aquilo que Sá Leitão afirma ser um guia de sua gestão: “Ainda não sabemos ressuscitar corpos, mas precisamos saber ressuscitar sonhos”.

O que precisa ser ressuscitado entre nós são os sonhos de todas as gerações que no Brasil, através do tempo, se frustraram e se perderam atônicas, emparedadas por quem mandava no país, do autoritarismo militar ao caos da recessão, passando por elitismos e populismos de cada momento de desinteresse ou descuido com o caráter da nação, a sua cultura.

Temer e Joesley | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

Temer luta pelo mandato; Joesley, para manter acordo de delação e impunidade

Às vésperas da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara, a JBS solta provas e detalhes que atingem não apenas Temer como praticamente todo o Congresso que irá julgá-lo. É uma bomba de desmoralização na política brasileira e foi acionada porque Joesley e Wesley Batista só têm uma forma de se salvar: destruindo os outros. Depois das delações, é hora das provas.

Elas têm consistência, como mostra a revista Época. São nomes, dados, contas, datas e operadores de uma rede de corrupção que humilha a Odebrecht. Envolvem Temer, os ex-presidentes Lula e Dilma, ministros como Kassab e Bruno Araújo, ex-ministros como Palocci e Mantega, senadores como José Serra e Eunício Oliveira, e presidentes e deputados da maioria dos partidos.

A revelação das provas da JBS neste momento foi pragmática: a reabertura do Judiciário reabre também a pressão, os debates e as articulações para a revisão do acordo de delação premiada dos irmãos Batista, que corromperam meio mundo e agora explodem o mundo todo, mas saíram ilesos, sem um único dia, ao menos, com uma tornozeleirazinha.

Cleptocracia renitente | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

Os escalões ignoram o Estado de Direito, zombam da capacidade de punição dos corruptos

A espantosa revelação de que, com a Lava Jato comendo solta e um monte de gente presa, Aldemir Bendine negociou o recebimento de pelo menos R$ 3 milhões em propina da Odebrecht às vésperas de assumir a Petrobrás com a missão de saneá-la mostra a profundidade do buraco em que o Brasil se meteu na última quadra.

Trata-se de uma cleptocracia renitente, em que seus integrantes de todos os escalões ignoram o Estado de Direito, zombam da capacidade de punição dos corruptos, se sentem à vontade para pedir dinheiro por mensagem eletrônica, como se houvesse um caixa eletrônico virtual da propina, correm pela rua com malas recheadas de pixuleco para pegar táxi e discutem à luz do dia a mudança das leis de forma a permitir que a pilhagem continue sem admoestações.

A corrupção brasileira não começou com o PT, mas foi obra do lulismo a construção desse regime de ladrões, em que todos os escalões foram loteados por companheiros cuja única razão de estarem onde estavam era montar uma rede de financiamento político-partidário cedendo a empresários “amigos” financiamentos, contratos, leis feitas sob encomenda, negócios em países governados por ditaduras aliadas e toda sorte de traficância.

Os petistas, em seu exercício quase comovente de autoengano, vão se apressar em gritar: mas e Michel Temer? O atual governo, que manteve a cleptocracia instalada, nada mais é que continuação do de Dilma Rousseff.

Caminho seguro ao agravamento da crise | Aloysio Nunes Ferreira

- Folha de S. Paulo

Já se foi o tempo de conivência com o arbítrio na Venezuela. O governo brasileiro repudiou a decisão de convocar uma Assembleia Constituinte à revelia do direito ao sufrágio universal.

A designação é enganosa, pois a "eleição" deste domingo (30) -feita sem os líderes oposicionistas, presos ou barrados, e desenhada para impor a escolha de prepostos do regime- lembra o corporativismo protofascista, em voga nos anos 1930, e os senadores biônicos do regime militar no Brasil.

Esse casuísmo escancara a intenção de Nicolás Maduro de se perpetuar no poder. Sem falar da confusão jurídica: o país passa a ter duas ordens constitucionais e vive, portanto, um quadro de anomia.

Uma ditadura bem ali na esquina | Clóvis Rossi

- Folha de S. Paulo

A Venezuela dá neste domingo (30) o passo final para a instalação de uma ditadura.

Foi "despacito", para citar um sucesso mundial. Hugo Chávez foi comendo a democracia pelas bordas, pouco a pouco, mas preservou ao menos o centro do prato, na forma de eleições razoavelmente livres.

Sabia que podia ganhá-las porque a bonança petrolífera lhe assegurava recursos para programas sociais que fizeram com que os pobres, pela primeira vez na história venezuelana, sentissem a presença do Estado. Na década passada, que foi a década chavista, entrou nos cofres públicos a impressionante soma de US$ 1 trilhão, o que equivale a quase 2/3 do PIB brasileiro atual.

A oposição indecisa | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

A três dias da votação que definirá o futuro de Michel Temer, os deputados de oposição ainda batem cabeça. Não há consenso sobre a estratégia a ser adotada na quarta-feira. O governo aposta na divisão dos adversários para enterrar a denúncia contra Temer.

O presidente da Câmara não iniciará a votação enquanto não houver a presença de dois terços dos deputados. Partidos como PSOL e Rede só querem entrar no plenário se os governistas comparecerem em peso. A ala majoritária do PT prefere marcar o ponto logo no início da sessão.

"A oposição não pode fazer o jogo do governo", diz o líder da Rede, Alessandro Molon. Ele afirma que uma sessão com quorum baixo só interessa a Temer, já que as ausências contarão a favor do presidente.

Entre a ordem e a malandragem | Luiz Carlos Azedo

- Correio Brazilense

As Forças Armadas estão empregando o conceito de “guerra assimétrica” . Isso tem a ver com combate ao terrorismo. Faz sentido, o tráfico de drogas atua como uma espécie de guerrilha urbana

Desde sexta-feira, mais de 10 mil homens das forças federais reforçam a segurança no Rio de Janeiro, por decisão do presidente Michel Temer, que resolveu enfrentar o problema da violência e do crime organizado no estado. Em entrevista coletiva, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) permitirá a atuação das Forças Armadas (são 8,5 mil homens do Exército e Marinha, principalmente) com poder de polícia, em caráter permanente, até o fim de 2018 (renovado), com ações de inteligência, operações especiais e patrulhamento preventivo, para desmantelar o crime organizado e desalojá-lo dos territórios que hoje controlam.

Marina se prepara | Merval Pereira

- O Globo

Sempre que surgem pesquisas eleitorais, o nome da ex-senadora Marina Silva, líder da Rede, aparece entre os mais cotados, embora ela não tenha ainda afirmado que vai se candidatar novamente à Presidência da República. Mesmo tendo sido senadora, ministra do governo Lula por sete anos, fundadora do PT e candidata à Presidência da República duas vezes, Marina não é vista como uma política tradicional pelo eleitorado. Possivelmente por sua maneira independente de fazer política.

Provavelmente vai se candidatar mais uma vez, mas tenta mudar algumas regras eleitorais para ter competitividade. Pelas atuais, seu partido terá 20 segundos de rádio e televisão, se não fizer alianças, e uma parte ínfima do fundo partidário.

Ela diz que as regras foram feitas para impedir que a Rede se desenvolva, o que pode distorcer as eleições de 2018. Os partidos majoritários que fizeram essas regras são os mesmos que estão sendo investigados pela Operação Lava-Jato por terem fraudado eleições com financiamentos de Caixa 2 ou propinas de grandes empresas.

Equilíbrio frágil | Míriam Leitão

- O Globo

Um presidente com apenas 5% de aprovação e 70% de rejeição normalmente cai, porque os políticos da coalizão se afastam de governo impopular que pode prejudicar as intenções eleitorais futuras. O presidente Temer chega às vésperas da votação da denúncia com chances de vencer. Tem usado o cargo para ficar no cargo e conta co a união de políticos contra o inimigo comum: a Lava-Jato

Na quarta-feira, dia 2, está marcada a leitura em plenário da denúncia do procurador-geral por corrupção passiva contra Temer. Quem quer tirá-lo tem o ônus de mobilizar dois terços da Câmara para votar pela aceitação da denúncia. A falta de manifestação de rua facilita a vida de Temer, mas os parlamentares estão voltando de suas bases, visitadas no recesso, onde ouviram dos seus eleitores o tamanho da rejeição ao presidente. Terão que decidir entre ficar no pacto de salvação dos investigados ou fazer um gesto em relação ao eleitor que está cansado do governo e da corrupção.

Rebarbas da reforma | Celso Ming

- O Estado de S.Paulo

Entre o início de tramitação no Congresso e a aprovação, a reforma da legislação trabalhista saiu em cinco meses. Digamos que seja prazo recorde para um assunto complexo que mexe com tantos interesses. Nessas condições, é natural que tenham sobrado rebarbas para serem aparadas. Vamos a algumas.

A questão sindical é uma delas. O fim da contribuição obrigatória veio ajudar a separar sindicatos sérios dos sindicatos pelegos. Mas não mexeu na estrutura sindical e, por isso, manteve problemas que o sindicalismo carrega há anos. Um deles é o princípio da unicidade, que garante a existência de apenas um sindicato por categoria em cada município. Assim, sindicatos pouco identificados com a defesa dos trabalhadores seguirão como seus representantes na negociação coletiva. A medida provisória que o governo elabora para os ajustes deverá de alguma forma rever o fim da obrigatoriedade do imposto sindical. A ideia é garantir algum repasse quando o sindicato atuar em negociações coletivas. Mas o texto da lei passa ao largo da tão insistentemente reivindicada reforma sindical, algo que exigiria alteração da Constituição.

Retomando os trabalhos | Samuel Pessôa

-Folha de S. Paulo

A semana que hoje se abre marca a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional.

O período recente tem sido de muita atividade no Congresso, que tem reconhecido que há temas que precisam ser tratados independentemente de estarmos em meio a uma grave crise política que ficará conosco até o final de 2018.

O Congresso pode tocar a agenda de Estado. Deu essa demonstração quando aprovou a modernização das relações de trabalho no Brasil com a reforma trabalhista.

A reforma política é o próximo item da agenda de modernização do Estado brasileiro. Foi aprovado no Senado e tramita na Câmara Federal o texto da reforma política de autoria do senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo.

O reajuste do funcionalismo – Editorial | O Estado de S. Paulo

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, informou que o governo estuda adiar os reajustes salariais do funcionalismo já aprovados para 2018 e que resultarão em um custo adicional de R$ 22 bilhões. A simples menção a essa possibilidade bastou para que sindicatos de servidores partissem para a ameaça de greve, desconsiderando o delicado momento pelo qual passam as contas públicas. O País não pode continuar refém de corporações para as quais nada interessa senão benesses, em total desconexão com a realidade nacional.

A maior parte dos reajustes ao qual Ana Paula Vescovi se referiu foi concedida pelo presidente Michel Temer em junho do ano passado, quando ainda era interino, durante o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Compreende-se que, naquela ocasião, na interinidade, Temer se sentisse obrigado a respeitar os compromissos assumidos por Dilma, além de precisar arrefecer a pressão dos funcionários públicos, incitados pelo PT. Uma vez efetivado no cargo, Temer anunciou um severo regime de austeridade de gastos. E hoje, quando a equipe econômica luta para encontrar uma forma de cumprir a meta fiscal e paira no ar a ameaça até mesmo de suspensão do funcionamento de partes da máquina estatal por falta de recursos, está claro que a concessão aos servidores foi um erro.

Efeitos colaterais do ‘campeão nacional’ JBS – Editorial | O Globo

Política do BNDES de concentração de poder de mercado em poucos grupos não deve ser avaliada apenas pelo aspecto da rentabilidade financeira

O grupo JBS chegou a ser o maior produtor de proteína animal do planeta, orgulho da política desenhada em pranchetas lulopetistas para converter empresários brasileiros em “campeões”, vitaminados por dinheiro público. O grupo, de origem numa família dona de açougue em Anápolis, Goiás, não é o primeiro a ter ascensão rápida e queda equivalente.

Na década de 70, na ditadura militar, havia fixação no modelos dos “chaebols”, da Coreia do Sul, gigantes edificados em torno de famílias, bancos e governo. Na “crise asiática”, na década de 90, alguns se liquefizeram, com o desmonte de esquemas de dívida externa assentados na garantia de um câmbio fixo ou quase. O câmbio teve de flutuar e muita coisa veio a baixo. Mas a estrutura coreana, já colhendo os frutos dos investimentos em educação e tecnologia, aguentou o tranco.

A decisão que urge – Editorial | Folha de S. Paulo

Experimentando índices elevadíssimos de impopularidade, o presidente Michel Temer (PMDB) se aproxima de mais um difícil teste político-institucional com a votação na Câmara dos Deputados, marcada para esta semana, da denúncia contra ele apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

Os fatos que fundamentam a peça acusatória são, a esta altura, largamente conhecidos.

Numa conversa estranha agenda oficial, em 7 de março, o presidente da República indicou ao empresário Joesley Batista, da JBS, o nome de seu assessor de confiança Rodrigo Rocha Loures como interlocutor nos diversos assuntos e pendências que o grupo empresarial mantinha com o poder público.

Semanas depois, em 28 de abril, flagrou-se Rocha Loures commala contendo R$ 500 mil, que lhe havia sido entregue por um executivo da JBS. Conforme a denúncia, o próprio Temer seria o destinatário da propina, a caracterizar o crime de corrupção passiva.

Temer encara ‘maratona’ para barrar denúncia

Desde a delação da JBS, presidente recebeu mais de 160 parlamentares, acelerou emendas, lançou ‘pacotes de bondades’, manteve Maia ao seu lado e se beneficiou das ‘ruas vazias’

Isadora Peron, Carla Araújo, O Estado de S. Paulo.

Desde 17 de maio, quando veio à tona o conteúdo da delação do empresário Joesley Batista, o presidente Michel Temer recebeu em seu gabinete 133 deputados, 30 senadores, governadores, prefeitos e dirigentes partidários. Temer liberou R$ 4,1 bilhões em emendas parlamentares. A estratégia visa a evitar uma debandada da base na quarta-feira, quando deve ser votada na Câmara a denúncia apresentada pelo procurador Rodrigo Janot.

Michel Temer conseguiu reverter, em pouco mais de dois meses, uma situação de crise aguda – momento em que sua renúncia chegou a ser cogitada – para uma expectativa de vitória, nesta semana, quando a denúncia por corrupção passiva apresentada contra ele poderá ser votada na Câmara. O presidente recebeu mais de 160 deputados e senadores, acelerou emendas parlamentares, lançou “pacotes de bondades”, manteve como aliado Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu eventual sucessor, e se beneficiou das “ruas vazias”.

“Foi um embate diário”, disse o vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos membros da “tropa de choque” responsável por monitorar o número de votos que o presidente terá em plenário durante a análise da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Pela contagem mais recente, ele tem 280 votos – são necessários 172 para barrar a denúncia. “Eu não digo que já está resolvido, mas na quarta-feira temos muita chance de resolver essa questão”, afirmou Mansur.

Desde 17 de maio, quando veio à tona o conteúdo da delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, o presidente recebeu em seu gabinete no Palácio do Planalto 133 deputados federais e 30 senadores. Após a denúncia chegar à Câmara em 29 de junho, Temer iniciou uma verdadeira “blitze política” para receber deputados e convencê-los a votar contra a abertura de investigação no Supremo Tribunal Federal. Em um único dia, o presidente recebeu 30 parlamentares.

Nas conversas, além de rebater as acusações de Janot – para quem o presidente era o beneficiário da mala com R$ 500 mil com a qual foi filmado seu ex-assessor e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) –, Temer apresentou sua versão dos fatos. O presidente também usou o argumento de que, se nem mesmo ele está seguro contra o avanço da Operação Lava Jato, imagine como ficaria o destino dos parlamentares que também são alvo de investigações.

Temer espera ganhar fôlego após votação de denúncia na Câmara

Marina Dias, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Às vésperas do dia em que pela primeira vez a Câmara vai analisar uma denúncia contra um presidente da República, Michel Temer teve raro rompante raivoso.

Diante de poucos aliados –em meio à exaustiva contagem de votos para a sessão marcada para quarta (2)– fez desabafo acalorado ao falar da delação que o alçou à condição de denunciado: "Essa gente é canalhada", disse, segundo pessoas próximas.

Referia-se aos irmãos Joesley e Wesley Batista, cuja colaboração premiada fez com que o procurador-geral, Rodrigo Janot, apresentasse contra ele a inédita denúncia por corrupção passiva.

Amigos garantem que é somente quando trata dos empresários ou de Janot que o presidente perde a calma que lhe é habitual.

De resto, afirmam, tem trabalhado para garantir pelo menos 250 dos 513 votos em plenário para impedir que a denúncia contra ele chegue ao Supremo.

Votação sobre Temer pode atrasar

Governo e oposição ainda traçam estratégias para a votação da denúncia contra o presidente Temer na Câmara. O Planalto teme se fragilizar para as reformas. Com isso, a sessão pode não ocorrer no próximo dia 2, como previsto.

Denúncia contra Temer: votação em dúvida

Nem governo nem oposição garantem que Câmara decida questão na quarta-feira: ambos querem demonstrar força

Júnia Gama e Leticia Fernandes, O Globo

BRASÍLIA Apesar da proximidade da data decisiva sobre a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer, nesses últimos dias de recesso ficou claro que nem governo nem oposição têm total segurança se a votação será concluída. De um lado, a oposição não quer dar quórum para o que se anuncia como uma derrota certa. Do outro, o governo teme que o número de parlamentares o apoiando deixe claro sua fragilidade para prosseguir com a agenda de reformas. Por isso, ambos os lados ainda analisam as melhores estratégias para o dia e só devem bater o martelo sobre as ações a serem tomadas na própria quarta-feira; o início da sessão está marcado para as 9h.

A oposição pretende definir apenas no dia da votação se comparecerá ou não. O governo também observa se será capaz de se livrar da denúncia contra Temer ou se será preciso mais tempo para alinhar a base e dar uma demonstração de força que lhe permita sobreviver sem grandes sequelas. Não está descartada a possibilidade de governistas somente darem quórum após verificarem que haverá uma margem segura para a votação. Apesar da indefinição, integrantes do governo garantem que, resolvida a questão do quórum, Temer vencerá a batalha com facilidade, por mais de 250 votos.

— Cabe agora à oposição querer votar. A bancada do governo está pronta desde antes do recesso — afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho, um dos que devem voltar à Câmara para votar a denúncia.

Para fugir de barreira, partidos articulam se unir em federação

José Marques, Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A tentativa de fugir de sanções como o fim do acesso ao fundo partidário levou pequenos partidos a se anteciparem à reforma política e começarem a discutir a possibilidade de se unirem em federação para concorrer em 2018.

O modelo, previsto em PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada pelo Senado e tramitando na Câmara, permite que siglas "com afinidade ideológica e programática" se unam numa "identidade política única".

Na prática, a federação atuaria como um novo partido. Ela se formaria no período de registro de candidatura e ganharia um novo nome, com fundo partidário distribuído de acordo com os votos válidos de cada legenda para deputado federal.

Já o tempo de televisão seria proporcional ao número de deputados eleitos por toda a federação.

A união tem sido tratada pelo Podemos (ex-PTN), PHS, PRP, PEN, PRTB, PSL (que pode virar Livres), PT do B (que tenta virar Avante), PSDC e Pros, segundo os dirigentes dos três primeiros partidos.

Juntas, as nove legendas têm 38 deputados, o mesmo tamanho do PR, quarta maior legenda da Câmara.

O constante diálogo | Carlos Drummond de Andrade

Há tantos diálogos

Diálogo com o ser amado
o semelhante
o diferente
o indiferente
o oposto
o adversário
o surdo-mudo
o possesso
o irracional
o vegetal
o mineral
o inominado

Diálogo consigo mesmo
com a noite
os astros
os mortos
as idéias
o sonho
o passado
o mais que futuro


Escolhe teu diálogo
e
tua melhor palavra
ou
teu melhor silêncio
Mesmo no silêncio e com o silêncio
dialogamos.

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Carlos Drummond de Andrade
In Discurso de Primavera & Algumas Sombras
José Olympio, 1977
© Graña Drummond

Chico Buarque - "Tua Cantiga"

sábado, 29 de julho de 2017

Opinião do dia – Roberto Freire

Não construiremos um novo país com agressividade ou violência, e muito menos com o populismo mais rasteiro. Devemos fomentar o debate, a convivência pacífica entre contrários, a diversidade. As agressões contra o senador Cristovam são o retrato de um tempo que ficou para trás, uma espécie de grito desesperado daqueles que perderam o seu naco de poder. A população brasileira está cansada de tanto ódio, de tanta raiva, de tanta divisão e do discurso surrado do “nós contra eles”. Contra o ódio e a intolerância, respondemos sem medo, com serenidade e democracia.

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS, “Contra o ódio e a intolerância”, Diário do Poder, 27/7/2013.

Razões da crise | Caetano Araújo

- Site da Fundação Astrojildo Pereira

A crise ocupa há tempo o centro do debate no país. Em poucos anos rachaduras na fachada ética da política e alertas na economia transformaram-se numa situação de extrema instabilidade, que ameaça tragar boa parte do sistema partidário. Discute-se hoje, principalmente, os lances mais recentes do processo, seus impactos já verificados e, principalmente, num quadro de grande incerteza, diferentes prognósticos alternativos sobre o futuro imediato, geralmente na perspectiva de suas consequências políticas e eleitorais.

Menos atenção tem recebido, no entanto, a questão, crucial, da gênese da crise. Em outras palavras, como chegamos ao ponto em que estamos hoje? Procuro desenvolver aqui uma resposta tentativa, o embrião de uma hipótese a ser trabalhada. No meu argumento, a origem da crise deve ser buscada em duas dimensões diferentes: o sistema de regras que regula as eleições e as decisões estratégicas dos principais atores políticos do país nos últimos anos. Falo, nesse caso, dos maiores partidos brasileiros, com o evidente protagonismo do Partido dos Trabalhadores, vencedor das últimas quatro eleições para Presidente da República.

Uma aposta liberal | João Domingos

- O Estado de S.Paulo

A dupla Henrique Meirelles e Rodrigo Maia está cada vez mais afinada

Apesar do confuso quadro sobre a disputa presidencial do ano que vem, é bom prestar atenção no surgimento de uma dupla que, se vingar, vai fazer barulho dentro do grupo que está no poder. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estão cada vez mais afinados na defesa de uma severa política fiscal, das reformas da Previdência e tributária e do controle das contas públicas. Do que falam pode-se entender o esboço de um programa de governo.

Como os dois não negam suas pretensões e o desejo de chegar à Presidência da República, torna-se mais claro, a cada dia, a tentativa de ocupar o espaço no campo político liberal do governo, que alguns chamarão de centro-direita. Eles sabem que uma chapa Meirelles-Maia teria grande chance de receber apoio de parte do mercado e do setor produtivo. Haveria dificuldades para conquistar a Fiesp, que faz oposição forte a Meirelles e tende a apoiar o governador Geraldo Alckmin, do PSDB.

Primeira melhora | Míriam Leitão

- O Globo

O desemprego teve “a primeira queda estatisticamente significativa desde o último trimestre de 2014”, segundo o IBGE. A situação do mercado de trabalho continua dramática, mas o número veio melhor do que o esperado e confirma sinais já captados pelo Caged. A comemoração, no entanto, durou pouco porque em seguida o BC divulgou que a dívida pública é recorde e a crise fiscal permanece sem solução.

Depois de atingir 14,2 milhões de brasileiros no primeiro trimestre, o número de desempregados caiu para 13,5 milhões no trimestre encerrado em junho. Foram 690 mil pessoas que conseguiram algum tipo de trabalho nesse período, a grande maioria sem carteira assinada ou por conta própria, o que mostra que a recuperação tem sido frágil, lenta e gerado vagas de baixa qualidade. Quando a comparação é feita com o mesmo período de 2016, o número é 16% maior, o que significa 1,6 milhão de brasileiros a mais sem emprego.

Roteiro da empulhação | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

O roteiro é velho. Já bem antes da reforma trabalhista que extinguiu o imposto sindical, sempre que alguém lembrava que era necessário acabar com essa taxa anacrônica, as agremiações trabalhistas tratavam de reembalá-la sob o rótulo de "contribuição assistencial" ou "contribuição negocial". A ideia era que as entidades sindicais continuassem recebendo a prebenda, mas sob outro nome.

Até a CUT, que em algum momento parece ter sido genuinamente favorável ao fim do imposto, aderiu à engambelação. Ao menos em tese, a mudança poderá custar ainda mais ao trabalhador. É que o imposto sindical era fixado por lei em um dia do salário anual de cada membro da categoria, fosse ele sindicalizado ou não. Pelas versões mais populares dessa jogada, o valor da contribuição que o substituiria seria decidido em assembleia da categoria, podendo ser maior que um dia de salário. Também recairia sobre toda a base.

As duas crises política | Pablo Ortellado

- Folha de S. Paulo

A última pesquisa Ibope mostra um governo Temer no fundo do poço. Ele tem a aprovação de apenas 5% dos brasileiros e a maioria acha que seu governo é pior do que o de Dilma Rousseff. Um mês antes, pesquisa do Datafolha tinha mostrado que 83% dos brasileiros querem eleições diretas. Apesar disso, a não ser que haja uma reviravolta surpreendente, Temer deve sobreviver à votação da próxima quarta e permanecer no cargo. E, se cair, depois de uma nova denúncia, Rodrigo Maia deve assumir até 2018.

Nossa crise política não é apenas a de um sistema corrompido pelo conluio entre políticos e empresários. É também uma crise da sociedade civil, cujas organizações não conseguem independência desse sistema.

Embora não haja saída fácil para a crise atual, a alternativa democrática passa pela convocação de eleições e pelo debate de um programa, com legitimidade conferida pelo voto e controlado por uma cidadania ativa.

Reajuste dos servidores adiado | Adriana Fernandes

- O Estado de S.Paulo

Os brasileiros começam a perceber que pagam pelos privilégios de poucos

A decisão do Ministério da Fazenda de colocar o adiamento do reajuste dos salários dos servidores em 2018 na cesta de novas medidas emergenciais, em discussão no governo para enfrentar a queda de arrecadação, mostrou o tamanho da crise fiscal do País. Ela só cresce.

Os aumentos eram tabu na área econômica porque o presidente Michel Temer e seus aliados políticos tinham decidido no ano passado não comprar briga com a burocracia de Brasília, formada por diversas carreiras com grande força de mobilização.

É bom lembrar que esses reajustes salariais foram negociados pela ex-presidente Dilma Rousseff, e Temer deixou tudo do jeito que tinha sido acertado por sua antecessora.

Como Lula nadou | Demétrio Magnoli

- Folha de S. Paulo

O gato de sete vidas continua à tona, apoiando-se nos cadáveres que boiam ao seu redor para não afundar

"Eles vão perceber que não dá para nadar teoricamente. Entra na água e vai nadar, porra". Isso aí, o trecho da entrevista consagrado às "frescuras do PSOL" (Folha, 20/7), é puro Lula. O ex-presidente cultiva o pragmatismo em grau máximo, devotando solene desprezo tanto à ideologia quanto a valores e princípios. Foi assim que ele nadou –e, no percurso, afogou a esquerda brasileira.

Lula, o Pragmático, opera segundo as circunstâncias. No primeiro mandato, diante das desconfianças do mercado, conservou-se fiel à política econômica ortodoxa herdada de FHC, completando-a com a política social de agressivas transferências de renda, que se destinava a enraizar o lulopetismo no eleitorado pobre. A fórmula bifronte seguia as receitas do Banco Mundial. Não era "de esquerda" e nem mesmo social-democrata. Mas a esquerda brasileira, um organismo lulodependente, celebrou-a como uma revolução de emancipação popular. "Quando Lula fala, o mundo se ilumina", disse Marilena Chaui.

Resistência democrática na era populista | Helmut K. Anheier

- Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

As democracias fracassam quando os cidadãos ficam autoconfiantes demais ou alienados, e quando se permite que populistas explorem esses sentimentos. A democracia sempre terá imperfeições, mas juntos os cidadãos podem imunizá-la

Os inimigos das sociedades abertas ganharam uma influência desconcertante nos últimos anos, mais recentemente comprovada pela tentativa do governo polonês de pôr os tribunais do país sob controle político. Embora muitas democracias estejam atormentadas por males graves - como definições distorcidas de distritos eleitorais para favorecer certos candidatos, supressão de eleitores, fraude e corrupção, violações do Estado de Direito e ameaças à independência do Judiciário e à liberdade de imprensa, há pouca confluência de opiniões sobre as soluções a serem adotadas.

Como tornar nossas democracias mais resistentes, se não totalmente imunes, a ameaças antidemocráticas é a questão central dos nossos tempos. Felizmente, ainda não chegamos ao sombrio cenário [do poema "A Segunda Vinda"] de William Butler Yeats, no qual "falta convicção aos melhores, enquanto os piores estão cheios de ardor apaixonado". Muitos cidadãos e alguns governos têm se levantado contra desafios autoritários. Após gigantescos protestos, o presidente da Polônia, Andrzej Duda, vetou dois dos três projetos de lei que pretendiam reduzir a independência dos tribunais.