sábado, 17 de junho de 2017

PT ataca ‘republicanismo’ ao escolher PGR

Partido critica decisão de Lula e Dilma de respeitar lista na indicação de procurador-geral; para sigla, medida incentivou ‘justiça de exceção’

Ricardo Galhardo, O Estado de S.Paulo

Texto aprovado pelo PT no 6.º Congresso Nacional do partido, realizado na semana retrasada, em Brasília, diz que o “republicanismo” dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff levou a “decisões equivocadas” na escolha de nomes para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Supremo Tribunal Federal (STF) e o comando da Polícia Federal (PF).

A crítica petista ocorre justamente no momento em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, virou alvo de bombardeio do governo Michel Temer depois de determinar a abertura de um inquérito para apurar suspeitas de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa por parte do presidente.

Segundo o PT, o “republicanismo”, sempre grafado entre aspas, dos governos Lula e Dilma é um dos motivos pelos quais o partido tem sido atingido pela Lava Jato e foi atingido pelo escândalo do mensalão.

“Sem aquele tipo de ‘republicanismo’, a Operação Lava Jato e antes dela a Ação Penal 470 (mensalão) não teriam conseguido instalar a ‘justiça de exceção’ organizada com o objetivo de destruir o PT e Lula”, diz o projeto de resolução aprovado pelo congresso petista.

A postura criticada pelo PT faz parte, há anos, do discurso petista de combate à corrupção. Tanto Lula quanto Dilma costumam se vangloriar por nunca terem interferido no comando da PF, aprovado a criação de um arcabouço legal que permitiu, por exemplo, o avanço das delações premiadas que marcaram a Lava Jato, indicado para o STF ministros sem vinculação partidária e, principalmente, por terem sempre nomeado para a PGR o primeiro colocado da consulta interna aos integrantes do Ministério Público Federal (MPF), ao contrário de governos anteriores.

Em seus discursos, Lula sempre se refere ao ex-procurador-geral Geraldo Brindeiro como “engavetador-geral da República”, que nunca foi o primeiro da lista do MPF, mas ocupou a chefia da PGR por quatro mandatos consecutivos no governo Fernando Henrique Cardoso.

Crítica. José Eduardo Cardozo e Tarso Genro, os dois petistas que ocuparam o Ministério da Justiça nos governos Lula e Dilma, discordam da posição do PT.

“O partido tem a sua opinião. Nas condições que estavam dadas, as escolhas foram corretas”, disse Cardozo.

A crítica ao “republicanismo” faz parte do capítulo sobre “balanço”. Ironicamente, a reavaliação dos 13 anos de governos petistas era um pleito das correntes de esquerda do PT que esperavam usar o 6.º Congresso para um acerto de contas interno em relação aos casos de corrupção que levaram o PT à maior crise de sua história. “Infelizmente aconteceu o contrário. Barraram a autocrítica e culparam nossos acertos”, disse um dirigente petista.

Os projetos de resolução foram aprovados na íntegra pelo PT, mas ainda devem passar por mudanças na redação até o final da próxima semana.

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