sexta-feira, 9 de junho de 2017

Ministros sinalizam vitória de Temer no julgamento do TSE

Em debates, ministros do TSE indicam vitória de Temer

Maioria dos ministros da corte sinaliza que vai votar pela absolvição do presidente na ação que julga a chapa reeleita em 2014; relator aponta crimes e deverá pedir a cassação

Isadora Peron, Breno Pires, Beatriz Bulla, Leonencio Nossa, Anne Warth, Renan Truffi e Thiago Faria | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Após três dias de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro-relator Herman Benjamin apontou que vai pedir a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer ao afirmar que houve abuso de poder político e econômico durante a campanha de 2014. Apesar disso, a maioria dos ministros já sinalizou que vai votar pela absolvição do presidente. A sessão de quinta-feira, 8, foi suspensa sem a conclusão do voto do relator. O julgamento deve se encerrar nesta sexta-feira, 9, com expectativa de um placar de 4 a 3 para livrar o presidente da condenação.

O desfecho favorável a Temer – que tenta sobreviver também à crise política provocada recentemente pela delação da JBS – ficou desenhado já na sessão realizada pela manhã desta quinta, quando quatro dos sete ministros se manifestaram contra o uso dos depoimentos dos delatores da Odebrecht no processo, considerados essenciais para comprovar crimes na campanha de 2014.

A exclusão das provas do processo foi defendida pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes, e pelos ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, cuja posição, até quinta-feira, ainda suscitava dúvida entre os advogados de defesa.

Para o relator da ação, mesmo sem considerar a Odebrecht, há elementos que indicam o abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014. Benjamin ignorou a posição dos colegas e proferiu um longo voto, no qual afirmou que a petição inicial do PSDB, autor da ação, registrava que a campanha de Dilma e Temer havia sido financiada com recurso de propina. “Eu não estou parafraseando, eu estou lendo a petição inicial”, declarou.

O relator disse, ainda, que os políticos têm conhecimento de que receberam recursos ilícitos. Afirmou, também, que o modus operandi adotado por PT e PMDB em 2014 foi utilizado por outros partidos brasileiros.

‘Muralha da China’ “Nunca mais nós teremos a oportunidade de nos deparar com fatos como esse – suspeito que nunca mais chegarão ao TSE fatos desta gravidade, desta dimensão global, que estão protegidos por uma ‘muralha da China’”, disse. “Não é à toa que advogados querem excluir provas da Odebrecht. Querem excluir porque a prova é oceânica, a prova é de depoimentos, a prova é de documentos, é de informações passadas por autoridades estrangeiras. Esta é a razão”, afirmou Benjamin.

O relator interrompeu o julgamento após apelo de Luiz Fux, que disse que os ministros, após mais de nove horas de sessão, estavam com uma “muralha da China mental”. A sessão de hoje será retomada às 9h, com a conclusão do voto de Benjamin. Depois, os outros seis ministros vão votar – cada um deve levar cerca de 20 minutos.

Na hora do almoço, após ficar claro que a maioria dos ministros votaria pela exclusão da “fase Odebrecht” do julgamento, a tensão no plenário diminuiu. Advogados de defesa de Dilma e Temer passaram a combinar o local onde se encontrariam para “comemorar” a absolvição da chapa, caso o julgamento se encerrasse ainda na quinta-feira.

Em um momento, quatro ministros se ausentaram do plenário, deixando apenas dois colegas ouvindo o voto do relator. O próprio Benjamin chegou a brincar com um dos advogados de Temer, Gustavo Guedes, dizendo para ele “acordar” porque citaria um argumento defendido por ele em plenário.

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