quinta-feira, 22 de junho de 2017

Líderes da base fecham acordo sobre fundo para custear eleições

Por Vandson Lima | Valor Econômico

BRASÍLIA - Os presidentes dos principais partidos da base governista - PMDB, PSDB, DEM, PR, PSB, PP e PSD - fecharam ontem acordo em prol da criação de um fundo com recursos públicos para custear as eleições de 2018. O custo estimado é de R$ 3,5 bilhões, que sairiam do orçamento federal.

Ex-ministro do Planejamento e líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) é o responsável pelo desenho da proposta. Está em conversas com a pasta que comandou para encontrar recursos. Parte do dinheiro sairia do montante hoje destinado às emendas parlamentares. Resolvida a equação financeira, Jucá apresentará, possivelmente já na próxima semana, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para a criação do fundo eleitoral.

Segundo o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), a percepção do grupo é que a reforma política que tramita na Câmara dos Deputados - relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) - é importante, mas engloba uma série de alterações no sistema eleitoral e dificilmente alcançará um consenso a ponto de ser votada no Congresso Nacional até setembro.

Qualquer mudança, para valer para o próximo pleito, necessariamente precisa ser aprovada um ano antes da realização das eleições, em outubro de 2018. "Começa-se a se construir um consenso no projeto do Vicente Cândido, para aprovar a criação do voto distritão exclusivamente para 2018, e o distrital a partir de 2020. Vai continuar tramitando à parte", explica Tasso.

Assim, os presidentes do partido decidiram focar em resolver, por meio do Senado, a questão fundamental, que é custear as próximas campanhas. Eles estão cientes de que haverá forte reação popular contrária. "Sabemos que terá reação, mas não tem jeito. Sem financiamento público, vamos voltar ao financiamento privado, ao caixa dois? Mesmo que o STF [Supremo Tribunal Federal] aprovasse o financiamento empresarial, as empresas não iam contribuir com nada, porque estão morrendo de medo", alega.

O fundo, de acordo com as conversas, terá metade do montante repartido igualmente entre os partidos. A outra metade será distribuída proporcionalmente ao tamanho das bancadas das siglas na Câmara e no Senado. Cada partido decidirá como vai distribuir sua parte entre os seus candidatos em campanha. Os R$ 3,5 bilhões foram estimados tendo como parâmetro 50% dos gastos globais da eleição de 2014 para presidente, governador, senador e deputados.

Em outra frente, o grupo vai atuar junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir que seja votada a PEC que cria uma cláusula de desempenho e proíbe as coligações proporcionais.

A proposta já teve o aval do Senado e prevê que, nas eleições de 2018, apenas partidos que obtiverem 2% dos votos válidos, em pelo menos 14 Estados, terão direito ao fundo partidário, acesso gratuito a rádio e televisão e ao uso da estrutura própria e funcional nas casas legislativas. A partir de 2022, a cláusula de barreira subiria para 3%. "Com isso, garante-se um acordo mínimo para fazer as eleições de 2018, com fundo de campanha e regras que diminuirão o número de legendas", conclui o presidente tucano, que organizou a reunião em seu gabinete no Senado.

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