sexta-feira, 12 de maio de 2017

Um ano de Temer | Miriam Leitão

- O Globo

O presidente Michel Temer, durante um ano de governo, foi acusado de provocar retrocesso. Provocou, mas não na área que os adversários políticos apontam. A reforma da Previdência, que começa a ser votada, é um avanço. Colocar um general de partido conservador para a Funai, reduzir áreas de conservação ambiental e discursar elogiando o papel tradicional da mulher foram retrocessos.

Há um ano, o presidente Michel Temer amanheceu recebendo críticas pela composição ministerial totalmente masculina. Não era por acaso. Ele e muitos do que o cercam têm uma visão antiga mesmo. O contraste foi maior porque ele sucedia a uma mulher. A marca dessa primeira impressão acabou ficando, ainda que ele tenha, num segundo momento, quebrado o monopólio dos homens.

É um governo difícil de definir com o uso de apenas um adjetivo. Ele é muito conservador em várias áreas, mas ao mesmo tempo está tocando reformas difíceis e necessárias e teve vitórias importantes na economia. Essa é a contradição principal. O PT, ao qual foi aliado durante tanto tempo, o acusa de “tirar direitos”, com as reformas da Previdência e trabalhista. A primeira tem defeitos, mas representa um avanço no esforço de tornar a Previdência menos desigual, e a segunda é insuficiente para preparar o mercado de trabalho para o século XXI, porém cria algumas possibilidades num país que está com 14 milhões de desempregados.

A Floresta Nacional de Jamanxin marca uma das derrotas que o país teve na área ambiental nesse governo. No fim do ano passado, ele reduziu o tamanho da unidade de conservação. No governo Dilma, houve muita pressão para fazer essa redução, o decreto chegou a ser preparado, mas quem o aprovou foi Temer. Jamanxin é um símbolo importante porque é uma frente de forte pressão da grilagem, por estar às margens da BR-163. E foi exatamente nesta região que o governo cedeu.

A recessão continua, mas há expectativa de que o primeiro trimestre do ano tenha ficado positivo na comparação com o período anterior. O resultado será divulgado em primeiro de junho. Se for confirmada essa previsão, será o primeiro número positivo desde 2014. A inflação caiu, no período, de 9,28% no acumulado em 12 meses, para 4,08%. Nos cinco anos de governo Dilma, o índice nunca ficou no centro da meta. Agora está abaixo. Argumenta-se que seja a recessão. O país está em retração há três anos. Parte desse sucesso se deve a políticas adotadas para reestabilizar a economia. No Congresso, o governo aprovou a PEC do teto dos gastos, a terceirização e duas reformas estão tramitando, a trabalhista e a da Previdência.

O governo de Dilma não foi bom nas políticas ambiental e indígena, mas ela está sendo redimida pelo governo de Temer. No período Dilma, os direitos dos índios do Xingu foram desrespeitados na construção de Belo Monte e o desmatamento na Amazônia voltou a subir, depois de ter tido uma forte queda, nos governos de Lula. Agora o índice anual de desmatamento continua a subir e o governo desafetou — termo usado pelos especialistas que significa retirar da área de proteção — uma grande fatia de uma floresta símbolo. Outros sinais têm sido dados nessa direção. A ideia de colocar um general do partido de Jair Bolsonaro para administrar a política indigenista do Brasil surgiu no primeiro momento do governo. Houve forte reação dos antropólogos e ele recuou. Mas, assim que o cargo ficou vazio, o presidente nomeou o general. Isso se soma a outras medidas que enfraqueceram a Funai.

O BNDES suspendeu a política dos campeões nacionais, está reduzindo o subsídio e estimulando energias renováveis de baixo impacto ambiental. Tudo isso representa avanços. No setor de petróleo houve melhoras importantes e a Petrobras voltou a ter lucro. O governo conseguiu aprovar o teto de gastos, a terceirização e se prepara para as novas batalhas no legislativo. Da sua base surgiu uma proposta de mudar as regras do trabalho rural com provisões inaceitáveis. O projeto era tão ruim que foi recolhido para ser refeito depois das críticas da imprensa e dos especialistas.

Foi um ano intenso, com o país dividido e polarizado, em um governo que tem tentado tirar o país da crise, mas que representa vários passos atrás em áreas que vão marcá-lo como um período de retrocesso. Ele quer ficar com a marca de reformador, mas até agora tem sido um governo de reformas e atrasos.

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