sábado, 15 de abril de 2017

Planalto monta plano para apressar reformas

Para governo, inquéritos contra ministros só terão desfecho em 2018

Temer fará reunião amanhã, e estratégia é aprovar regime de urgência para votar mudanças na legislação trabalhista e no projeto de socorro a estados, além de acelerar a discussão sobre a Previdência

O presidente Temer decidiu apressar o andamento das reformas para reagir à crise das delações da Odebrecht. A estratégia é aprovar no Congresso, na terça-feira, regime de urgência para o projeto que altera as leis trabalhistas e para o de socorro aos estados em dificuldades financeiras. No mesmo dia, o relatório sobre a reforma da Previdência deve ser apresentado. Na avaliação do governo, os inquéritos contra ministros no STF não devem ter qualquer conclusão este ano.

Governo decide pedir urgência em reformas para reagir à crise

Foco deve ser nas mudanças das regras trabalhistas e da Previdência

Júnia Gama | O Globo

Os maiores esforços do governo se voltarão para acelerar a votação das reformas no Congresso. Em reunião nos últimos dias, o presidente Michel Temer combinou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), que eles tentarão aprovar na próxima terça um regime de urgência para tramitação da reforma trabalhista e o projeto que institui um Regime de Recuperação Fiscal para os estados.

Também na terça-feira, Temer receberá ministros e parlamentares em um café da manhã para uma apresentação do relatório da reforma da Previdência. A previsão é que o texto seja lido no mesmo dia pelo relator, Arthur Maia (PPS-BA), na comissão especial que trata do caso.

Auxiliares de Temer dizem que o presidente tem insistido que é preciso estimular o Congresso a continuar seu funcionamento normal, como forma de mostrar que as investigações não vão paralisar o país.

— Há uma percepção de que é importante para o país o Congresso mostrar vitalidade e essencialidade ao votar na próxima semana. Tem que expressar que, apesar de todas as dificuldades, prossegue funcionando. Isso tudo era esperado. Tem esse impacto todo, mas tem que continuar votando como planejado. É isso que o Executivo estimula — afirma um interlocutor de Temer.

Em uma movimentação que gerou polêmica, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), articula a suspensão do recesso parlamentar, que começa em 17 de julho, para que a proposta de reforma da Previdência possa ser votada inclusive no Senado antes de agosto.

Mesmo com oito ministros investigados a partir das delações da Odebrecht, o governo está mais preocupado, neste momento, com a possibilidade de paralisação no Congresso e atraso na votação das reformas do que com uma mexida brusca na composição da Esplanada dos Ministérios.

Isto porque há, internamente, uma aposta de que eventuais denúncias contra os ministros não deverão ser apresentadas em menos de um ano. E o presidente Michel Temer já avisou que só após as eventuais denúncias afastará os assessores dos cargos.

Como o prazo para desincompatibilização de ministros que queiram se candidatar nas eleições de 2018 é abril do próximo ano, a avaliação é que Temer não teria de se preocupar com mudanças no primeiro escalão do governo até lá. Normalmente, a Procuradoria-Geral da República vem demorando mais de um ano para apresentar denúncias contra os investigados. Não está no radar do Palácio do Planalto, portanto, qualquer alteração ministerial nos próximos meses, já que os pedidos de investigação ocorreram apenas nos últimos dias.

— Se tiver alguma denúncia, tem aquela regra do presidente: afasta de forma provisória e deixa o secretárioexecutivo cuidando num primeiro momento. Pode até ser que tenha alguma denúncia antes de um ano, porque essas investigações colocam sob suspeição muita gente distinta. Mas não tem preocupação com isto agora — afirma um ministro, reservadamente.

Na noite de domingo, Temer irá se reunir com alguns ministros, com Rodrigo Maia e os líderes do governo na Câmara e no Congresso, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e André Moura (PSC-SE), para uma avaliação de cenário.

Colaborou Eliane Oliveira

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