Por Raphael Di Cunto | Valor Econômico
BRASÍLIA - O modelo em discussão agora entre os partidos para orientar a reforma política é o Distritão (onde os mais votados se elegem, sem considerar os partidos), antiga proposta do presidente Michel Temer quando ainda diriga o PMDB. Além disso, o debate contempla a volta do financiamento empresarial. A lista fechada perdeu força.
Como em todas as reformas políticas até hoje, contudo, não há consenso e alguns dos articuladores do projeto avaliam como improvável aprovar o distritão porque esse modelo exige uma proposta de emenda à Constituição (PEC), com o apoio de 308 dos 512 deputados (o presidente da Câmara não vota). O cenário hoje, dizem, é que seja mantido o sistema proporcional, mesmo com críticas, diante da falta de maioria para prevalecer outro sistema.
Apontada como tábua de salvação dos políticos envolvidos na Lava-Jato, a proposta de adotar a lista fechada nas eleições para deputado e vereador perdeu força nas articulações da Câmara.
Na lista fechada o eleitor vota no partido, que terá o número de vagas no Legislativo proporcional a essa votação e que serão preenchidas seguindo uma lista decidida pela própria legenda.
O modelo ganhou força por tornar as campanhas mais baratas, mas é criticado por dificultar a renovação do Congresso e proteger políticos investigados - que não precisariam receber votos diretamente para serem eleitos, bastando figurar nos primeiros lugares da lista.
O relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), se reuniu com representantes de vários partidos na noite de terça-feira e não houve apoio à proposta. "A lista fechada foi para o brejo", disse Silvio Costa (PTdoB-PE). Segundo parlamentares, o apoio à lista hoje está restrito aos partidos que já eram favoráveis a esse modelo antes: PT, PCdoB e parte do PDT.
"O modelo com mais apoio seria o distrital misto. No entanto, o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] informalmente diz que não tem condição de dividir o país para a eleição de agora [2018]", afirmou o presidente da comissão da reforma política, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que também não é defensor da lista fechada. "Não dá para dizer que nenhum modelo está morto hoje, mas será uma votação por eliminação."
O cenário traçado hoje para a reforma é a aprovação de um fundo público - na proposta do relator, de R$ 2,1 bilhões. Há demandas, contudo, pela volta do financiamento privado.
Com o atraso na votação das reformas econômicas do governo, as mudanças na legislação eleitoral também vão demorar. A previsão, que era pautar o assunto em maio, agora ficará para junho. Para valer na eleição nacional de 2018, qualquer alteração terá que estar sancionada até setembro deste ano.
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