terça-feira, 21 de março de 2017

Relator da reforma política prevê entrega do parecer dia 4 de abril

Deputado petista defende lista fechada como transição para modelo alemão

Catarina Alencastro | O Globo

BRASÍLIA - O relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), defendeu nesta segunda-feira que o Brasil adote a lista fechada nas eleições de 2018 e 2022 como forma de transição para o modelo alemão, que seria adotado a partir de 2026. O deputado prometeu apresentar seu relatório no dia 4 de abril. Ele disse que estudou o modelo adotado em 15 países até chegar a essa conclusão.

Pela lista fechada, os partidos elencam seus candidatos, e o eleitor vota no partido, e não mais em um candidato específico. O modelo alemão é misto. Nele, o eleitor vota duas vezes: primeiro no partido e depois em um candidato de cada distrito, já que o país seria dividido em distritos regionais, cada distrito representando 250 mil eleitores.

— Nós temos o pior dos sistemas políticos do planeta. É uma jabuticaba. O atual modelo está falido. Devo defender no meu relatório a lista fechada por duas eleições para “organizar a casa”, e migrar para o modelo alemão, adaptado às condições brasileiras. É o caminho que o mundo todo está seguindo. Isso diminuirá fortemente a disputa interna e baratear as campanhas — disse.

Segundo Vicente Cândido, as mudanças serão propostas em quatro ou cinco projetos de lei ordinária e uma Proposta de Emenda à Constituição.

Também nesta segunda-feita, o ministro Torquato Jardim (Transparência) disse que o prazo é muito curto para uma mudança "tão grande" no sistema eleitoral. Após participar do Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral, ele afirmou que a lista de candidatos em uma eleição é aberta há 85 anos e que para mexer nisso é preciso apoio popular.

— A lista é aberta desde 1932. fechar a lista de repente exige mais discussão, mais explicação e apoio popular. Até setembro é um prazo muito curto para fazer uma mudança tão grande — disse Torquato.

No mesmo seminário do qual Torquato Jardim participou, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, voltou a defender mudanças no atual sistema, o classificando como "exaurido". E sugeriu que as alterações sejam aprovadas até outubro deste ano, para que estejam em vigor nas próximas eleições majoritárias, em outubro de 2018.

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