quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

TSE vai sortear relator de processos contra PMDB, PT e PP

Letícia Casado – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça (7) fazer um sorteio entre os sete integrantes da corte para definir o relator das ações que investigam se as contas de campanhas de PP, PT e PMDB receberam dinheiro do esquema de desvios da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

Uma eventual condenação pode resultar na cassação do registro e extinção das legendas.

A nova distribuição será feita por meio de sorteio eletrônico. A data ainda não está definida.

Depois de definido novo relator, as investigações começarão a tramitar.

Essas ações estão travadas por falta de relator desde agosto. O debate havia sido interrompido por pedido de vista da ministra Luciana Lóssio.

A investigação tem como base declarações dadas em delações premiadas na Operação Lava Jato.

O presidente do TSE, Gilmar Mendes -defendeu que todos os processos ficassem com o corregedor do TSE, o ministro Herman Benjamin. O ministro Humberto martins endossou sua posição.

No entanto, outros cinco ministros votaram por separar as relatorias da ação da chapa Dilma-Temer: Maria Thereza, Luciana Lóssio, Luiz Fux, Rosa Weber e Napoleão Nunes.

Benjamin é quem toca o processo em que o PSDB pede a cassação da chapa presidencial vencedora em 2014, de Dilma Rousseff e Michel Temer. Ele já disse que a investigação da chapa presidencial pode acabar por produzir provas que embasem também os processos que envolvem os partidos políticos.

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