terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Temer oficializou a blindagem – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Alguns políticos são mestres em fazer uma coisa e anunciar o seu contrário. Michel Temer lembrou que domina a arte nesta segunda (13), ao divulgar novas regras para a demissão de ministros.

Com uma penca de auxiliares na mira da Lava Jato, o presidente convocou a imprensa para dizer o seguinte: "O governo não que blindar ninguém, e não vai blindar". Em seguida, ele acrescentou: "Não há nenhuma tentativa de blindagem".

Não é preciso ir longe para ver que o discurso não para em pé. Há menos de duas semanas, Temer recriou um ministério para Moreira Franco. O cargo deu foro privilegiado ao peemedebista, que foi citado 34 vezes numa delação da Odebrecht. Em português claro, Temer nomeou o aliado para blindá-lo da Justiça.

Ao anunciar a nova cartilha, o presidente afirmou : "Se alguém converter-se em réu, estará afastado". Parecia uma medida moralizadora, mas era o oposto disso. O presidente deu um salvo-conduto aos auxiliares investigados por corrupção. A partir de agora, eles poderão ser delatados à vontade até que os inquéritos se transformem em ações penais.

De acordo com Temer, só será "afastado provisoriamente" quem for alvo de denúncia formal da Procuradoria-Geral da República. A demissão será reservada ao ministro que conseguir a proeza de virar réu no Supremo Tribunal Federal.

Na prática, o presidente oficializou a blindagem dos auxiliares encrencados com a Justiça. A lentidão do Supremo se encarregará de manter a equipe unida. Em quase três anos de Lava Jato, a corte só recebeu cinco denúncias contra políticos.
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O subsecretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, foi autor da ação do governo que censurou a Folha. Ele tem experiência no ramo. Como advogado de Eduardo Cunha, moveu uma série de processos contra jornalistas que escreveram sobre o correntista suíço.

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